1. 6 ISSN 1677-7069 3 Nº 59, segunda-feira, 29 de março de 2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2010 ração de Inexigibilidade em 26/03/2010 . HILARIO BOZ . Chefe SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
DAD/SFA/MS . Ratificação em 26/03/2010 . ORLANDO BAEZ . AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Nº Processo: 21181000127200964. Contratante: MINISTERIO DA Ordenador de Despesas . Valor: R$ 20.000,00 . Contratada :EM-
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Con- NO ESTADO DA BAHIA
PRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A- EBC . Valor: R$
tratado: 09105910000103. Contratado : SUPREMAVEDA COMER- 20.000,00
CIAL LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de material de expediente a EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2010
fim de abastecer o estoque regulador do Serviço de Almoxarifado e
suprir as necessidades de usodesses materiais para as Unidades do (SIDEC - 26/03/2010) 130062-00001-2010NE900046 Número do Contrato: 4/2008. Nº Processo: 21012004132200726.
Laboratório Nacional Agropecuário - LANAGRO/MG. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 02/03/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
a 29/01/2011. Valor Total: R$1.660,00. Fonte: 100000000 -
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 06001810000149. Contrata-
2010NE900093. Data de Assinatura: 02/03/2010. AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO do : IMPACTO MÃO-DE-OBRA LTDA -Objeto: Altera o "caput" da
NO ESTADO DE MINAS GERAIS Cláusula Segunda (Da Vigência) e o "caput" da Cláusula Terceira (Do
(SICON - 26/03/2010) 130058-00001-2010NE900029 Preço, Condições de Pagamento e Faturamento) do Contrato Original
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº-4/2008. Fundamento Legal: Preceitos do Artigo 57, II da Lei
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 19/03/2010 a 18/03/2011. Valor
EM RECIFE Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
nº002/2008 celebrado entre a União Federal, representada pelo Mi- Total: R$99.918,48. Fonte: 100000000 - 2010NE900174. Data de
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010 nistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Su- Assinatura: 19/03/2010.
perintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no
Número do Contrato: 12/2008. Nº Processo: 21002000001200870. Estado de Minas Gerais-SFA/MAPA-MG, CNPJ nº 00.396.895/0026- (SICON - 26/03/2010) 130029-00001-2010NE900018
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E 83, e a Prefeitura Municipal de Ibirité-MG, CNPJ/MF nº
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 76881093000172. Contrata- 18.715.490/0001-78, assinado em 23 (vinte e três) de março de
do : TROX DO BRASIL DIFUSAO DE AR ACUSTFILTRAGEM
VENT LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto-
2010.
Objetivo: Constitui objeto deste Segundo Termo Aditivo prorrogar o .
Ministério da Ciência e Tecnologia
prorrogar a vigencia do contrato nº12/2008, conforme disposto na
Cláusula Nona, e no inciso IIdo art.57 da Lei nº 8666/93. Fun- prazo de que trata a Cláusula Quarta, do Termo de Cooperação
damento Legal: Inc.II, do art.57, da Lei nº 8666/93 e suas alterações Técnica nº002/2008, firmado entre as partes em 04 de abril de 2008 GABINETE DO MINISTRO
Vigência: 24/03/2010 a 23/03/2011. Valor Total: R$12.600,00. Fonte: e publicado no Diário Oficial da União na edição do dia 08/04/2008,
100000000 - 2010NE900149. Data de Assinatura: 23/03/2010. pág. 4 Seção 3, até o dia 23 de março de 2011, podendo ser pror- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
rogado de acordo com o art. 57, Parágrafo II, da Lei nº 9.648 de
(SICON - 26/03/2010) 130016-00001-2010NE000001 27/05/1998". PROCESSO: 01200.004718/2008-47 SICONV: 700902/2008 ESPÉ-
Assinaturas: Antônio do Valle Ramos - Superintendente Fede- CIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.0141.00/2008, ce-
SECRETARIA DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA ral/SFA/MAPA-MG - CI M.2.902.731 - SSP-MG, C.P.F nº lebrado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e o Estado
DEPARTAMENTO DO CAFÉ 010.041.316-15, e Laércio Marinho Dias - Prefeito Municipal de do Pará, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento,
Ibirité - CI nº M.2.705.161, SSP/MG, C.P.F nº 551.137.966-20 Ciência e Tecnologia - SEDECT. OBJETO: Constitui objeto deste
AVISO Termo Aditivo prorrogar o prazo de vigência do Convênio ora adi-
tado, para até 29 de dezembro de 2010, de acordo com o novo Plano
O Secretário de Produção e Agroenergia, Manoel Vicente
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE de Trabalho que o integra. DATA DA ASSINATURA: 29 de de-
Fernandes Bertone, e o Diretor do Departamento do Café, Lucas AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO zembro de 2009. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia
Tadeu Ferreira, com base nos termos da Portaria Interministerial (Mi- NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MCT/SERGIO MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da
nistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministério da Ciência e Tecnologia, e, pelo Estado do Pará por intermédio da
Fazenda) nº 262, de 25 de março de 2010, publicada no DOU em 26 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2010 Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia -
de março de 2010, e dos artigos 26 e 28 do Decreto nº 7.127, de 4 de SEDECT/MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO- Secretário da SE-
março de 2010, tornam público que estão contratando instituições Nº Processo: 21042000256201081 . Objeto: Trata de Processo para DECT PA.
financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural - SN-
CR, no exercício de 2010, para atuarem como agentes financeiros na atender despesascom locação de imóvel para a Uvagro de SantaCruz
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2010 ao Convênio Nº 00144/2007.
aplicação e administração de recursos do Fundo de Defesa da Eco- do Sul, no exercicio de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Nº Processo: 01200007619200736. Convenentes: Concedente : MCT-
nomia Cafeeira - FUNCAFÉ nas operações de CUSTEIO, COLHEI- Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justi- COORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Ges-
TA, ESTOCAGEM e Financiamento para a Aquisição de Café - FAC, ficativa: Trata-se de despesas para com locação de imóvel para a tora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNI-
conforme as regras estabelecidas na Resolução do Conselho Mo- Unidade de Santa Cruz doSul/RS.no exercicio de 2010. Declaração de CIPAL DE PARACATU-MG, CNPJ nº 18.278.051/0001-45. Objeto:
netário Nacional CMN nº 3.451, de 5 de abril de 2007 e alterações. Dispensa em 26/03/2010 . JOÃO BATISTA CASAFUZ GUEDES . Retificar a data do término da vigênciapara 31 de julho de 2010..
As instituições financeiras deverão apresentar, formalmente, Chefe da Seção de Atividades Gerais . Ratificação em 26/03/2010 . Vigência: 29/10/2009 a 31/07/2010. Data de Assinatura: 26/03/2010.
proposta de contratação dos recursos do Funcafé à Secretaria de FRANCISCO NATAL SIGNOR . Superintendente Federal de Agri- Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº
Produção e Agroenergia - SPAE, do Ministério da Agricultura, Pe- cultura no RS . Valor: R$ 22.800,00 . Contratada :BRAS ASSES- 027.390.467-15, Convenente : VASCO PRACA FILHO, CPF nº
cuária e Abastecimento, na Esplanada dos Ministérios, Bloco "D", 7º 416.842.061-20.
andar, Edifício Sede, em Brasília - DF, contendo a demanda efetiva SORIA EM EXPORTAÇÕES LTDA . Valor: R$ 22.800,00
para cada operação, com a respectiva previsão mensal de aplicação,
em consonância com o prazo de contratação de cada operação pre- (SIDEC - 26/03/2010) 130074-00001-2010NE900021 (SICONV - 26/03/2010)
vista na Resolução CMN nº 3.451.
As instituições financeiras deverão encaminhar as propostas RESULTADO DE JULGAMENTO Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2010 ao Convênio Nº 00021/2008.
até 9 de abril de 2010 e apresentar os seguintes documentos: Nº Processo: 01200000640200891. Convenentes: Concedente : MCT-
PREGÃO Nº 4/2010 COORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Ges-
- Documento do Banco Central que o habilite a atuar como
agente financeiro do SNCR; tora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : SOLEDADE PREFEI-
- Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa de O pregoeiro oficial da SFA/RS torna publico o resultado do TURA, CNPJ nº 87.738.530/0001-10. Objeto: Constitui objeto deste
Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União julgamento do pregão 04/2010, objetivando a contratação de empresa Termo Aditivo prorrogar o prazo de vigência do Convênio ora adi-
(PGFN/RFB-MF); especializada na prestação de serviços de organização de eventos, tado, para até 31 de março de 2011, de acordo com o novo Plano de
- Certidão de Regularidade junto ao FGTS - CEF; visando todas as atividades de operacionalização, execução e acom- Trabalho que o integra.. Vigência: 12/03/2010 a 31/03/2011. Data de
- Certidão Negativa de Débitos junto ao INSS - panhamento que poderão ser realizados na cidade de Porto Alegre/RS Assinatura: 12/03/2010. Signatários: Concedente : SERGIO MA-
INSS/MPAS; e em todo território estadual para atender a demanda desta Supe- CHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : GEL-
- Cadastro de Inadimplentes junto ao Governo Federal - rintendencia, sagrando-se vencedora a empresa ICONE Viagens e SON RENATO CAINELLI, CPF nº 276.264.580-87.
CADIN - Banco Central; Eventos Ltda, pelo melhor lance de R$13.523,00, quantidadee de 100
- Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do eventos. (SICONV - 26/03/2010)
Exercício, com parecer de auditoria independente, dos últimos três
exercícios;
- Relatório anual da instituição referente ao último exer- SERGIO LUIZ DA SILVA SOBROSA SECRETARIA EXECUTIVA
cício; Pregoeiro SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
- Atas de eleição da diretoria atual e das três últimas as- ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
sembléias gerais ordinárias e extraordinárias; e (SIDEC - 26/03/2010) 130074-00001-2010NE900021
- Documento credenciando os signatários da instituição a COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
firmarem o Contrato com a União.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE LOGÍSTICOS
Brasília-DF, 26 de março de 2010. AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO
MANOEL VICENTE FERNANDES BERTONE NO ESTADO DE SERGIPE CONVITE Nº 1/2010
LUCAS TADEU FERREIRA RESULTADO DE JULGAMENTO Objeto: Concessão onerosa de uso de área própria do MCT localizada
PREGÃO Nº 5/2010 no Setor Policial Sul, Área Especial 05, quadra 03 em Brasília -DF,
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE destinado à exploração de serviços de restaurante e lanchonete. Total
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/03/2010 de 08h00 às 12h00 e de
Conforme estabelece a lei 8666/93, divulgo o resultado de
14h às 17h30 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios Bloco E
NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL julgamento da licitação em favor da empresa TB encomendas e dis- sobreloja sala 140 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
tribuições ltda, cgc nº 04.984.295/0001-39, com o valor de R$ 12/04/2010 às 09h00 . Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco E
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010 20.043,00. auditório do térreo Asa Sul - BRASILIA - DF
Nº Processo: 21026000198201093 . Objeto: Pagamento de despesas MILTON CORREIA DOS SANTOS FILHO
com Serviços de distribuição de publicidade legal em jornais de ELENICE DA SILVA SOUSA SANTOS
grande circulação, em proveito desta SFA/MS. Total de Itens Li- Pregoeiro Presidente da CPL
citados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Atender necessidade deste serviço.l Decla- (SIDEC - 26/03/2010) 130028-00001-2010NE900116 (SIDEC - 26/03/2010) 240101-00001-2010NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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