Este documento é uma declaração de rectificação de um anúncio anterior sobre um concurso público para a construção de um nó rodoviário. Foi apenso ao processo de concurso um esclarecimento e enviado aos interessados. A rectificação diz respeito a alterações no ponto 13 - Outras Informações.

1. Terça-Feira, 7 de Junho de 2011 Número 110
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
BRISA - CONCESSÃO RODOVIÁRIA, S. A.
Declaração de rectificação de anúncio n.º 185/2011
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
13 - Outras Informações
Este aviso diz respeito a uma rectificação ao anúncio publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de Maio de 2011.
Nos termos do n.º 3.4 das Cláusulas Gerais do Programa de Concurso, faz-se público que foi apenso ao Processo de Concurso da
Empreitada para a Construção do Nó de Soure, no Sublanço Pombal / Condeixa, da A1 - Auto-estrada do Norte, o Esclarecimento n.º 1 e
oportunamente enviado aos interessados que adquiriram aquele processo.
Autor da rectificação do anúncio:
Tiago Severim de Melo Alves dos Santos (Secretário da Sociedade)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 2612/2011, com ID 404735936.
MODELO DE ANÚNCIO DA INTENÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS
POR PARTE DE CONCESSIONÁRIOS DE OBRAS PÚBLICAS QUE NÃO SEJAM ENTIDADES ADJUDICANTES
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
502790024 - Brisa - Concessão Rodoviária, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: BCR/din - Departamento de Investimentos
Endereço: Quinta da Torre da Aguilha, Edifício Brisa
Código postal: 2785 599

2. Diário da República, 2.ª série - N.º 110 - 7 de Junho de 2011 - Declaração de rectificação de anúncio n.º 185/2011 - Página n.º 2
Localidade: São Domingos de Rana
Telefone: 00351 214448514
Fax: 00351 214448627
Endereço Electrónico: victor.santiago@brisa.pt
2 - TIPO DE PROCEDIMENTO
Concurso Público
3 - NATUREZA E EXTENSÃO DOS TRABALHOS E CARACTERÍSTICAS GERAIS DA OBRA (DESCRIÇÃO SUCINTA)
Empreitada para a Construção do Nó de Soure, no Sublanço Pombal / Condeixa, da A1 - Auto-estrada do Norte
4 - LOCAL DE EXECUÇÃO DA OBRA
A1 - Auto-estrada do Norte, Sublanço Pombal / Condeixa
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Soure
Código NUTS: PT162
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA
Prazo contratual de 14 meses a contar da celebração do contrato
6 - ACESSO ÀS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
6.1 - Consulta das peças do procedimento
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do procedimento para consulta dos interessados:
BRISA - ENGENHARIA E GESTÃO, S.A.
Endereço desse serviço: Quinta da Torre da Aguilha, Edifício Brisa
Código postal: 2785 599
Localidade: São Domingos de Rana
Telefone: 00351 214448500
Fax: 00351 214254900
Endereço Electrónico: paulo.barros@brisa.pt
6.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do procedimento
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt
7 - REQUISITOS MÍNIMOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA
a) Só serão admitidos como concorrentes os titulares dos Alvarás de Construção emitido pelo InCI, I.P., que contenham as seguintes
habilitações:
* Da 2ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infra-estruturas) - Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de
Obras Rodoviárias por classe que cubra o valor global da empreitada ou das 1.ª, 3ª, 5ª, 9ª e 11ª subcategorias da 2.ª categoria e das 1ª, 2.ª,
5ª, 7ª, 9.ª, 10.ª e 13.ª subcategorias da 5.ª categoria (Outros trabalhos), devendo deter alvará por classe que cubra o valor global da obra
na 1ª subcategoria da 2ª categoria;
b) Poderão, igualmente, concorrer:
* Empresas nacionais de outros Estados membros da União Europeia, titulares de certificados de inscrição oficial de empreiteiros
aprovados, adequados à obra e emitidos por autoridade competente de Estado membro da União Europeia;
* Empresas nacionais de Estados signatários do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, nos termos do mesmo acordo e respectivos
instrumentos de aplicação;
* Empresas nacionais de Estados signatários do Acordo sobre Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio, nos termos
estabelecidos nesse acordo.
8 - APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS E/OU PROPOSTAS
8.1 - Prazo para apresentação das candidaturas e/ou das propostas
Até às 23 : 59 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
8.2 - Modo de apresentação das candidaturas e/ou das propostas
Electrónico
9 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O da proposta mais vantajosa, de acordo com os seguintes factores e respectiva ponderação:
a) Preço - 40%

3. Diário da República, 2.ª série - N.º 110 - 7 de Junho de 2011 - Declaração de rectificação de anúncio n.º 185/2011 - Página n.º 3
b) Valia técnica da proposta - 40%
c) Segurança e saúde no trabalho da construção - 10%
d) Gestão Ambiental da Empreitada - 10%
Os factores serão divididos em subfactores nos termos constantes das Cláusulas Especiais do Programa de Concurso.
10 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÕES OU GARANTIAS, QUANDO FOR O CASO
Exigibilidade da caução de 5%
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/05/30
12 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Sim
13 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Número de referência do Procedimento: BCR 03 ON_NÓ/2011
Este aviso diz respeito a uma rectificação ao anúncio publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de Maio de 2011.
Nos termos do n.º 3.4 das Cláusulas Gerais do Programa de Concurso, faz-se público que foi apenso ao Processo de Concurso da
Empreitada para a Construção do Nó de Soure, no Sublanço Pombal / Condeixa, da A1 - Auto-estrada do Norte, o Esclarecimento n.º 1 e
oportunamente enviado aos interessados que adquiriram aquele processo.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
14 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Tiago Severim de Melo Alves dos Santos
Cargo: Secretário da Sociedade
404749763