As obras do PAC nas áreas Nova Esperança e 28 de Agosto em Ananindeua estão 56,38% concluídas. Os serviços de drenagem, esgoto e pavimentação estão mais de 70% prontos, enquanto a habitação está em 24,52%. As obras não estão paralisadas, mas focadas na conclusão do conjunto habitacional para remanejamento das famílias. O prazo final para conclusão é 30 de janeiro de 2013.

1. ANANINDEUA
PREFEITURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Ananindeua (PA), 15 de Fevereiro de 2012
Ofício n 9 275/2011 — SESAN/GAB
Exmo. Sr.
Lt Stici/701 - z_
PROCURADOR DA REPÚBLICA ALAN ROGÉRIO MANSUR SILVA
Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Estado do Pará
Assunto: PA. N 9 1.23.000.001462/2009-31
Senhor Procurador,
De ordem do Exmo. Sr Prefeito Municipal de Ananindeua e em
atendimento ao Ofício n 9 PRDC/PR/PA/N 9 690/2012-RJ GAB 10 n 9 550/2012, que
solicita informações acerca das obras do PAC nas áreas Nova Esperança e 28 de
Agosto, em Ananindeua, temos a informar o seguinte:
As obras encontram-se com 56,38% do total dos serviços executados
sendo: Drenagem Pluvial — 74,50%; Esgotamento Sanitário-73,38%; Pavimentação-
83,35% e Habitação — 24,52%, executados.
Esses percentuais foram colhidos da medição de serviços executados no
período de 01/01/2012 a 31/01/2012, último boletim de medição encaminhado à
Caixa Econômica Federal para aprovação e pagamento.
Os locais de realização dos serviços acima citados podem ser verificados
através das plantas iluminadas em anexo.
Ressalte-se que as obras não se encontram paralisadas, apenas, por
necessidade técnico / operacional os serviços em realização estão concentrados na
área do habitacional com vistas a sua conclusão para remanejamento de famílias e
posterior conclusão dos serviços de urbanização nas áreas hoje ocupadas.
Esse processo de remanejamento de famílias ainda não iniciado, visto que
o conjunto habitacional para onde as mesmas serão remanejadas ainda encontra-se
em fase de construção.
Rodv. Mário Covas s/n (próx ao Viaduto) — CEP: 66.015-000
Coqueiro - Ananindeua-Pará - Fone: (91) 3073-2238/2267
E-mail: gab.sesan@gmail.com

2. ANAHMNDEUA
PREFEITURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
O prazo final para conclusão das obras, de acordo com contrato firmado
com MCidades através da Caixa Econômica Federal (C.R. n 2 229.060-68) é o dia 30 de
Janeiro de 2013.
Anexados ao presente, estamos encaminhando:
-Planta de Abastecimento de Água AGU 01/02 E AGU 02/02;
-Planta de Esgotamento Sanitário (ESG 02/23, ESG 03/23 E ESG 04/23);
-Planta de Rede de Drenagem de Águas Pluviais (DRE 01/03, DRE 02/03,
DRE 03/03 e DRE 01/08).
-Plantas dos serviços já executados (Plantas Iluminadas).
Os três primeiros anexos acima descritos referem-se às obras a serem
executadas.
Colocamo-nos à disposição desse Ministério Público Federal para
quaisquer outros esclarecimentos afetos ao assunto em pauta.
Atenciosamente,:
12AUL O DE ELO GOMES
Secretário Municipal de Saneamento e lnfraestrutura
Rodv. Mário Covas s/n (próx ao Viaduto) — CEP: 66.015-000
Coqueiro - Ananindeua-Pará - Fone: (91) 3073-2238/2267
E-mail: gab.sesan©gmail.com