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ANANINDEUA
                                  PREFEITURA
                   SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA




                                              Ananindeua (PA), 15 de Fevereiro de 2012


Ofício n 9 275/2011 — SESAN/GAB


Exmo. Sr.
            	
                                                                            Lt Stici/701 -   z_
PROCURADOR DA REPÚBLICA ALAN ROGÉRIO MANSUR SILVA
Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Estado do Pará



                                                      Assunto: PA. N 9 1.23.000.001462/2009-31


             Senhor Procurador,



           De ordem do Exmo. Sr Prefeito Municipal de Ananindeua e em
atendimento ao Ofício n 9 PRDC/PR/PA/N 9 690/2012-RJ GAB 10 n 9 550/2012, que
solicita informações acerca das obras do PAC nas áreas Nova Esperança e 28 de
Agosto, em Ananindeua, temos a informar o seguinte:


              As obras encontram-se com 56,38% do total dos serviços executados
sendo: Drenagem Pluvial — 74,50%; Esgotamento Sanitário-73,38%; Pavimentação-
83,35% e Habitação — 24,52%, executados.


             Esses percentuais foram colhidos da medição de serviços executados no
período de 01/01/2012 a 31/01/2012, último boletim de medição encaminhado à
Caixa Econômica Federal para aprovação e pagamento.


              Os locais de realização dos serviços acima citados podem ser verificados
através das plantas iluminadas em anexo.


             Ressalte-se que as obras não se encontram paralisadas, apenas, por
necessidade técnico / operacional os serviços em realização estão concentrados na
área do habitacional com vistas a sua conclusão para remanejamento de famílias e
posterior conclusão dos serviços de urbanização nas áreas hoje ocupadas.


             Esse processo de remanejamento de famílias ainda não iniciado, visto que
o conjunto habitacional para onde as mesmas serão remanejadas ainda encontra-se
em fase de construção.

               Rodv. Mário Covas s/n (próx ao Viaduto) — CEP: 66.015-000
                Coqueiro - Ananindeua-Pará - Fone: (91) 3073-2238/2267
                             E-mail: gab.sesan@gmail.com
ANAHMNDEUA
                                   PREFEITURA
                     SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA




               O prazo final para conclusão das obras, de acordo com contrato firmado
com MCidades através da Caixa Econômica Federal (C.R. n 2 229.060-68) é o dia 30 de
Janeiro de 2013.



               Anexados ao presente, estamos encaminhando:


              -Planta de Abastecimento de Água AGU 01/02 E AGU 02/02;
              -Planta de Esgotamento Sanitário (ESG 02/23, ESG 03/23 E ESG 04/23);
              -Planta de Rede de Drenagem de Águas Pluviais (DRE 01/03, DRE 02/03,
DRE 03/03 e DRE 01/08).
               -Plantas dos serviços já executados (Plantas Iluminadas).


              Os três primeiros anexos acima descritos referem-se às obras a serem
executadas.


                Colocamo-nos à disposição desse Ministério Público Federal para
quaisquer outros esclarecimentos afetos ao assunto em pauta.



               Atenciosamente,:




                             12AUL	O DE ELO GOMES
                   Secretário Municipal de Saneamento e lnfraestrutura




                  Rodv. Mário Covas s/n (próx ao Viaduto) — CEP: 66.015-000
                   Coqueiro - Ananindeua-Pará - Fone: (91) 3073-2238/2267
                                E-mail: gab.sesan©gmail.com

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Prefeitura

  • 1. ANANINDEUA PREFEITURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA Ananindeua (PA), 15 de Fevereiro de 2012 Ofício n 9 275/2011 — SESAN/GAB Exmo. Sr. Lt Stici/701 - z_ PROCURADOR DA REPÚBLICA ALAN ROGÉRIO MANSUR SILVA Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Estado do Pará Assunto: PA. N 9 1.23.000.001462/2009-31 Senhor Procurador, De ordem do Exmo. Sr Prefeito Municipal de Ananindeua e em atendimento ao Ofício n 9 PRDC/PR/PA/N 9 690/2012-RJ GAB 10 n 9 550/2012, que solicita informações acerca das obras do PAC nas áreas Nova Esperança e 28 de Agosto, em Ananindeua, temos a informar o seguinte: As obras encontram-se com 56,38% do total dos serviços executados sendo: Drenagem Pluvial — 74,50%; Esgotamento Sanitário-73,38%; Pavimentação- 83,35% e Habitação — 24,52%, executados. Esses percentuais foram colhidos da medição de serviços executados no período de 01/01/2012 a 31/01/2012, último boletim de medição encaminhado à Caixa Econômica Federal para aprovação e pagamento. Os locais de realização dos serviços acima citados podem ser verificados através das plantas iluminadas em anexo. Ressalte-se que as obras não se encontram paralisadas, apenas, por necessidade técnico / operacional os serviços em realização estão concentrados na área do habitacional com vistas a sua conclusão para remanejamento de famílias e posterior conclusão dos serviços de urbanização nas áreas hoje ocupadas. Esse processo de remanejamento de famílias ainda não iniciado, visto que o conjunto habitacional para onde as mesmas serão remanejadas ainda encontra-se em fase de construção. Rodv. Mário Covas s/n (próx ao Viaduto) — CEP: 66.015-000 Coqueiro - Ananindeua-Pará - Fone: (91) 3073-2238/2267 E-mail: gab.sesan@gmail.com
  • 2. ANAHMNDEUA PREFEITURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA O prazo final para conclusão das obras, de acordo com contrato firmado com MCidades através da Caixa Econômica Federal (C.R. n 2 229.060-68) é o dia 30 de Janeiro de 2013. Anexados ao presente, estamos encaminhando: -Planta de Abastecimento de Água AGU 01/02 E AGU 02/02; -Planta de Esgotamento Sanitário (ESG 02/23, ESG 03/23 E ESG 04/23); -Planta de Rede de Drenagem de Águas Pluviais (DRE 01/03, DRE 02/03, DRE 03/03 e DRE 01/08). -Plantas dos serviços já executados (Plantas Iluminadas). Os três primeiros anexos acima descritos referem-se às obras a serem executadas. Colocamo-nos à disposição desse Ministério Público Federal para quaisquer outros esclarecimentos afetos ao assunto em pauta. Atenciosamente,: 12AUL O DE ELO GOMES Secretário Municipal de Saneamento e lnfraestrutura Rodv. Mário Covas s/n (próx ao Viaduto) — CEP: 66.015-000 Coqueiro - Ananindeua-Pará - Fone: (91) 3073-2238/2267 E-mail: gab.sesan©gmail.com