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Recife, 5 de março de 2011                                                           Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo                                                                                                                                13
                   EXTRATO DE CONTRATO                                                                        PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Contrato em Processo Nº 010/2011 em 02/03/2011, Objeto:
                                                                                                                                                                                                                            SECRETARIA MUNICIPAL DE
                                                                                                                           CONCURSO PÚBLICO
Contratação de empresa especializada para a Construção da                                                                 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
                                                                                                                                                                                                                               SAÚDE DA PEDRA
Praça Dr. Herculano Bandeira, com construção de Passeios,                                                                                                                                                                FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PEDRA/PE
                                                                     O Prefeito do Município de Olinda, no uso de suas atribuições, torna publica a seguinte retificação no Anexo I – Quadro de
iluminação externa e bancos, conforme projeto básico em anexo                                                                                                                                                                                ERRATA
                                                                     Disponibilidade de Vagas, constante do Edital Nº 01/2011, do Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos:
(planilha orçamentária, plano de trabalho, relatório fotográfico e                                                                                                                                              Na publicação do DOE/PE de 03/02/2011, referente à Dispensa de
                                                                     Onde se lê:
plantas), de acordo com a CI nº 07/2011 da Secretaria de                                                                                                                                                        Licitação nº 001/2011, onde se lê: “Processo Licitatório nº
Infraestrutura do Município de Nazaré da Mata - PE. Tomada de                                                                                                                                                   006/2010.” Leia-se: “Processo Licitatório nº 006/2011.”
                                                                                                                                                               Vagas (ampla concorrência /                                   ATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Preço Nº 002/2011, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e                Cargo           Remuneração                          Requisitos
suas alterações posteriores. Contratante: PREFEITURA                                                                                                            portadores de deficiência)                      Com fundamento no Art. 43, Inciso IV da Lei 8.666/93, Ratifico a
MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA. Contratada: E.B.V.                                                                   Titulação em formação para                              45/5                                  Adjudicação da Pregoeira e Homologo:
                                                                                                                                                                                                                Processo Licitatório nº 011/2011, Pregão Presencial nº 007/2011.
CONSULTEC LTDA, CNPJ: 69.924.082/0001-67. EXTRATO DE                  Professor *            R$ 848,51                  o Magistério e/ou                                                                       Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
CONTRATO
                                                                                                                       Licenciatura Plena                                                                       medicamentos controlados de forma parcelada, para atender as
Contrato em Processo Nº 011/2011 em 02/03/2011, Objeto:
Contratação de empresa para prestação de Serviços de locação                                                                                                                                                    necessidades do Centro de Atenção Psicossocial do município da
de Palco, Som, Iluminação, Gerador, Banheiros químicos,              Leia-se:                                                                                                                                   Pedra/PE em favor das empresas: Drogafonte Ltda, CNPJ:
Camarotes, Toldos e Barracas, para ser utilizados nas festividades                                                                                                                                              08.778.201/0001-26, valor total R$ 6.320,00, Pharmaplus Ltda
no ano de 2011. Tomada de Preço Nº 003/2011, em conformidade                                                                                                                                                    EPP, CNPJ: 03.817.043/0001-52, valor total R$ 1.225,90 e Maués
                                                                                                                                                               Vagas (ampla concorrência /                      Lobato      Comércio     e    Representações       Ltda,  CNPJ:
com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante:        Cargo           Remuneração                          Requisitos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA. Contratada:                                                                                                             portadores de deficiência)                      09.007.162/0001-26, valor total R$ 900,00.
                                                                                                                  Titulação em formação para                              45/5                                  Processo Licitatório nº 012/2011, Pregão Presencial nº 008/2011.
J.B. DA SILVA EVENTOS ME CNPJ: 07.441.929/0001-03.
                                                                                                                                                                                                                Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
                   EXTRATO DE CONTRATO                                                                                  o Magistério e/ou
Contrato em Processo Nº 012/2011 em 28/02/2011, Objeto:               Professor *           R$ 848,51                                                                                                           medicamentos de forma parcelada, para atender as necessidades
                                                                                                                     Licenciatura Plena em                                                                      da Assistência Farmacêutica do município da Pedra/PE, em favor
Contratação de empresa que disponibilize atrações nos
seguimentos de: maracatus, bois, orquestras, bandas e artistas                                                            PEDAGOGIA                                                                             das empresas: Pharmaplus Ltda EPP, CNPJ: 03.817.043/0001-52,
                                                                                                                                                                                                                valor total R$ 69.704,00. Drogafonte Ltda, CNPJ:
para as festividades no período carnavalesco de 02 a 12 de março
                                                                                                                                                                                                                08.778.201/0001-26, valor total R$ 53.733,00, Maceió Med. Dist.
de 2011. Pregão presencial Nº003/2011, em conformidade com a                                                        Olinda, 21 de fevereiro de 2011                                                             Prod. Hosp. Ltda, CNPJ: 07.485.803/0001-22, valor total R$
Lei Federal 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações
                                                                                                                        RENILDO CALHEIROS                                                                       24.895,60, Maués Lobato Comércio e Representações Ltda,
posteriores. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
DA MATA. Contratada: ITALO MÁRIO RODRIGUES DE SOUZA-                                                                 PREFEITO DO MUNICÍPIO                                                                      CNPJ: 09.007.162/0001-26, valor total R$ 17.752,40 e Depósito
                                                                                                                                                                                                  (25285)       Geral de Sup. Hospitalares Ltda, CNPJ: 06.224.321/0001-56,
ME, CNPJ: 07.543.162/0001-15. Nazaré da Mata – PE, 04 de
                                                                                                                                                                                                                valor total R$ 4.006,00. Pedra, 01 de março de 2011.
março de 2011. Egrinaldo Floriano Coutinho – Prefeito.
                                                                                                                                                                                                                                  EXTRATOS DE CONTRATOS
     FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ DA MATA
                                                                                                                                                                                                                Contratos firmados em 03/03/2011 entre o FMS/SMS e as
                   EXTRATO DE CONTRATO
                                                                                                                                                                                                                empresas:
Contrato em Processo Nº 007/2011 em 03/03/2011, Objeto:
                                                                                                                                                                                                                Cont. nº 010/2011, Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26,
Aquisição de 01 (um) veículo Furgão tipo ambulância, sem                PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÒ PE                                  o valor de R$ 27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais),
                                                                                                                                                                                                                valor total R$ 6.320,00, Cont. nº 011/2011, Pharmaplus Ltda EPP,
registro e emplacamento, conforme especificações constantes do                          Aviso de Licitações – 2011                        referente a apresentação de bandas no dia 19 de Março de 2011,
                                                                                                                                          para a Festividade de São José, no Distrito São José (Bola), deste    CNPJ: 03.817.043/0001-52, valor total R$ 1.225,90 Cont. nº
Anexo I – Projeto Básico/ Proposta Comercial. Pregão presencial      A Prefeitura Municipal de Orobó, por meio de sua CPL e
                                                                                                                                                                                                                012/2011, Maués Lobato Comércio e Representações Ltda, CNPJ:
Nº 005/2011, em conformidade com a Lei Federal 10.520 e Lei nº       Pregoeiro, torna público, nos termos da Lei 8.666/93 e               município. Panelas, 04 de Março de 2011. Sérgio Barreto de
                                                                                                                                                                                                                09.007.162/0001-26, valor total R$ 900,00. Vigências: 03/03/2011
8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: FUNDO           atualizações, e demais normas pertinentes, a abertura dos            Miranda – Prefeito
                                                                                                                                                                                                                a 31/12/2011. Ref. ao PL nº 011/2011, PP nº 007/2011. Cont. nº
MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ DA MATA. Contratada:                    seguintes certames: Tomada de Preço n° 002/2011 para                                                                           (25189)
                                                                                                                                                                                                                013/2011 Pharmaplus Ltda EPP, CNPJ: 03.817.043/0001-52, valor
FIORI VEICOLO LTDA, CNPJ: 35.715.234/0001-08. Nazaré da              contratação de empresa objetivando a construção de 20 (vinte)                                                                              total R$ 69.704,00. Cont. nº 014/2011, Drogafonte Ltda, CNPJ:
Mata – PE, 04 de março de 2011. Jailce Carla da Silva Brito –        unidades habitacionais, neste município. Data do julgamento:                                                                               08.778.201/0001-26, valor total R$ 53.733,00, Cont. nº 015/2011,
Secretária de Saúde.                                                 25.03.2011 – Horário: 9h30. Pregão n° 003/2011 - OBJETO:                 PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS                                   Maceió Med. Dist. Prod. Hosp. Ltda, CNPJ: 07.485.803/0001-22,
                                                           (25159)   aquisição de materiais de construção. Data de julgamento:                                   AVISO DE EDITAL                                valor total R$ 24.895,60, Cont. nº 016/2011, Maués Lobato
                                                                     23.03.2011 – Horário: 9h30; Quaisquer informações na sede da         TOMADA DE PREÇO Nº 001/2011 – PROCESSO LICITATÓRIO                    Comércio e Representações Ltda, CNPJ: 09.007.162/0001-26,
                                                                     Prefeitura situada na Av. Gov. Estácio Coimbra, 19 – Centro –        Nº 020/2011 OBJETO: Implantação de Sistema de Abastecimento           valor total R$ 17.752,40, Cont. nº 017/2011 Depósito Geral de
                                                                     Orobó – Pernambuco, CEP 55.745-000, fone: 81.3656-1156; e-           de Água Rural nos Sítios Ema, Coelhos e Brejo de João Alves no        Sup. Hospitalares Ltda, CNPJ: 06.224.321/0001-56, valor total R$
      PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA                                 mail: licitacao_orobo@yahoo.com.br - Comissão Permanente de          município. Data e hora da abertura 18/03/2011 ás 9:00hs.              4.006,00. Vigências: 03/03/2011 a 31/12/2011. Ref. ao PL nº
         SEFAD - UPL - COPAL/SAEDO                                   Licitações.                                                          TOMADA DE PREÇO Nº 002/2011 – PROCESSO LICITATÓRIO                    012/2011, PP nº 008/2011. Pedra, 03 de março de 2011.
                                                                     Termo de Ratificação - Face o parecer da Assessoria Jurídica,        Nº 021/2011 OBJETO: Conclusão da recuperação da Ponte sobre            Guilherme Braz Macêdo – Secretário Municipal de Saúde
          ERRATA DE PUBLICAÇÃO                                       encontrando-se o Processo regularmente instruído na forma da         o riacho do Mel, em Pau Ferro e recuperação das passagens                                                                      (25176)
       TOMADA DE PREÇOS No 002/2011                                  Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com alteração da Lei Nº         molhadas em Malhada de Areias e Caninana. Data e hora da
                                                                     8.883 de 08 de junho de 1994, RATIFICO a mencionada                  abertura 19/03/2011 ás 9:00hs. Informações na CPL – fone: (81)
    Onde se lê: JACKELYNE MORGANA S. DA M. E SILVA                   declaração inexigibilidade de licitação para Contratação da          3691-1156, situada à Rua Manoel Borba, nº 25, 2º andar, Centro,
                Presidente da COPAL/SAEDO
                                                                                                                                                                                                                PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
                                                                     SANRIAH PRODUÇÕES – Ari Paulo de Abreu Barbosa, a fim de             nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter os                 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
                                                                     que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.         textos integrais dos Editais, no horário das 07:30 às 13:30h.            CONTRATOS/ HOMOLOGAÇÕES/AVISO DE RESULTADO
       Leia-se: MICHELYNE MAJORE S. DE M. E SILVA                    Orobó, 04 de março de 2011. Manoel João dos Santos Filho –           Panelas, 01 de março de 2011. Zenilda Lopes Bandeira –                Contrato nº 028/2011 Processo Licitatório Nº 024/2011,
                Presidente da COPAL/SAEDO                            Prefeito.                                                            Presidente – CP                                                       Modalidade: Tomada de Preço Nº 002/2011 no dia 03/03/2011 em
                                                                      Termo de Ratificação - Face o parecer da Assessoria Jurídica e                                                               (25191)      favor da empresa vencedora: AMADEU DE SÁ BRANDÃO, no
                  Olinda, 04 de Março de 2011                        demais elementos acostados aos autos, encontrando-se o                                                                                     valor global de R$ 302.400,00 (Trezentos e Dois Mil e
                                                                     Processo regularmente instruído na forma da Lei Nº 8.666 de 21                                                                             Quatrocentos Reais), para Contratação de Empresa para Locação
              Michelyne Majore S. de M. e Silva                      de junho de 1993, e demais normas pertinentes, RATIFICO a
                Presidente da COPAL/SAEDO
                                                                                                                                             PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO                                   de 10 (Dez) Carros Pipas com Motorista, com a finalidade de
                                                                     mencionada declaração inexigibilidade de licitação para                     SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS                         suprir a demanda existente neste Município. LOURIVAL ANTONIO
                                                               (F)   contratação da CAT: CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA                                     AVISO DE LICITAÇÃO                                SIMÕES NETO – PREFEITO. Contrato nº 030/2011 Processo
                                                                     EM PESQUISAS, PROJETOS E PLANEJAMENTO LTDA, com a                    Pregão Presencial nº 004/2011 – PL nº 025/2011. Objeto:               Licitatório Nº 020/2011 Modalidade: Concorrência nº 002/2011 no
                                                                     finalidade de elaboração do plano de habitação de interesse social   registro de preços para eventual fornecimento por lote de kit de      dia 03/03/2011 em favor da empresa vencedora: NUTRICASH
                                                                     do município de Orobó. Manoel João dos Santos Filho -                material e fardamento escolar para atender a Rede Municipal de        SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 398.860,00 (Trezentos e
      PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA                                 PREFEITO                                                             Ensino deste Município, deste Município. Abertura: 21.03.2011 às      Noventa e Oito Mil e Oitocentos e Sessenta Reais), para
           SEFAD – COPAL/OUTROS                                      RESUMO DE CONTRATO – CONTRATANTE: Prefeitura                         08:00h. Informações e edital podem ser adquiridos junto a C P L,      Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de
       Julgamento de Proposta de Preços                              Municipal de Orobó; CONTRATADO: CAT: Consultoria e                   na sede da Prefeitura, sito a Av. Raul Bandeira de Melo, n.º 21,      gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por
                                                                     Assessoria Técnica em Pesquisas, Projetos e Planejamento                                                                                   postos credenciados, por meio da implantação e operação de um
         CONCORRÊNCIA NO 006/2010                                    LTDA; OBJETO: prestação dos serviços técnicos de consultoria e
                                                                                                                                          Centro, Paudalho – PE, das 08:00 às 12:00 horas, fone-fax para
                                                                                                                                          informações: (081) 3636 1549. Paudalho, 04 de março de 2011,          sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de
                                                                     assessoria para elaboração do PLHIS – Plano Local de Habitação       Miriam Josefa da Conceição Barros – Pregoeira.                        pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de
A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação -
                                                                     de Interesse Social, do município de Orobó. VALOR: R$ 59.950,00                                                               (25157)      rede credenciada de postos de combustível, compreendendo a
COPAL/OUTROS, com base no Parecer Técnico da Comissão de
                                                                     (cinqüenta e nove mil novecentos e cinqüenta reais).                                                                                       distribuição de: gasolina comum, e diesel para a frota de veículos
Avaliação da SEFAD, bem como norteada pelos Princípios da                                                                      (25153)
                                                                                                                                                                                                                automotores desta Prefeitura. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES
Vinculação ao Instrumento Convocatório e da Legalidade, os
                                                                                                                                              PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA                                  NETO – PREFEITO. Contrato nº 036/2011 Processo Licitatório Nº
quais fundamentam todo o procedimento licitatório, previstos no
art. 3º da Lei de Licitações e Contratos, resolveu CLASSIFICAR
                                                                           PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCÓ                                                 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                            037/2011, Modalidade: Convite Nº 010/2011 no dia 03/03/02/2011
                                                                                            Aviso de Licitação                                                 Aviso de Inexigibilidade                         em favor da empresa vencedora: MARIA CRISTINA LIMA
PROVISORIAMENTE EM PRIMEIRO LUGAR a proposta de
                                                                     Pregão Presencial Nº 004/2011 - Processo Administrativo Nº           Proc. Nº. 068/2010 – Inex. Nº. 007/2011. Objeto: Contratação de       GOMES, no valor global de R$ 42.600,00 (Quarenta e dois Mil e
preço da empresa GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E
                                                                     009/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de       atrações artísticas para apresentação nas Festividades                Seiscentos Reais), para Contratação de empresa especializada
GESTÃO EM SERVIÇOS, com a Nota Final Provisória igual a
                                                                     Medicamentos para Assistência Farmacêutica Hospitalar,               Carnavalescas 2011 do Município do Paulista, no período de 04 a       para montagem e desmontagem de toda a estrutura física (palco,
100 (cem).
                                                                     Medicamentos Controlados para Assistência Farmacêutica               09 e 12 e 13 de fevereiro de 2011. Contratada: BRED VIAGENS           camarins, som e iluminação) para o evento “Carnaval de
                                                                     Hospitalar, Medicamentos do Componente Básico da Assistência         E EVENTOS LTDA-ME., inscrita no CNPJ sob o nº.                        Petrolândia 2011” a ser realizado no período de 05 a 08 de março
                  Olinda, 04 de março de 2011
                                                                     Farmacêutica, Insumos Complementares do Componente Básico                                                                                  2011. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO – PREFEITO.
                                                                                                                                          08.789.244/0001-07. Proc. Nº. 069/2010 – Inex. Nº.008/2011.
                                                                     da Assistência Farmacêutica, Medicamentos Controlados do                                                                                   Contrato nº 031/2011 Processo Licitatório Nº 021/2011,
                JEISA BATISTA DE ANDRADE                                                                                                  Objeto: Contratação de atrações artísticas para apresentação nas
                                                                     Componente Básico da Assistência Farmacêutica, Material                                                                                    Modalidade: Concorrência Nº 003/2011 no dia 03/03/02/2011 em
                Presidente da COPAL/OUTROS                                                                                                Festividades Carnavalescas 2011 do Município do Paulista, no dia
                                                                     Médico-Hospitalar para Assistência Farmacêutica Básica e                                                                                   favor da empresa vencedora: POSTO RICAL LTDA-ME, no valor
                                                               (F)                                                                        09 de fevereiro de 2011. Contratada: APS SOM LTDA., inscrita no
                                                                     Hospitalar, Material de Bioimagem para Assistência Hospitalar,                                                                             global de R$ 3.878.452,50 (Três Milhões, Oitocentos e Setenta e
                                                                                                                                          CNPJ sob o nº. 40.868.432/0001-33. Dotação Orçamentária: 4053
                                                                     Material Farmacotécnico para Assistência Hospitalar,                                                                                       Oito Mil Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta
                                                                                                                                          - 33.90.39. Fulcro no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93. Sidney
                                                                     Medicamentos e Material de Uso Odontológico, destinados à                                                                                  Centavos), para Contratação de Empresa para Fornecimento de
      PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA                                 Rede Municipal de Saúde. Recebimento e abertura dos envelopes
                                                                                                                                          Valério – Secretário de Turismo – Yves Ribeiro de Albuquerque -
                                                                                                                                                                                                                Combustíveis, Óleo Diesel, Gasolina Comum e Lubrificantes, para
                      CONCURSO PÚBLICO                                                                                                    Prefeito. Paulista, 04 de fevereiro de 2.011.
                                                                     de habilitação e proposta de preço e lances - sessão pública de                                                                            atender a Frota Municipal. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO –
                    RETIFICAÇÃO DE EDITAL                                                                                                                                                             (25164)
                                                                     lances: 18-03-2011 - 09:00h, local de retirada do edital e outras                                                                          PREFEITO. Contrato nº 036/2011 Processo Licitatório Nº
O Prefeito do Município de Olinda, no uso de suas atribuições,                                                                                                                                                  019/2011, Modalidade: Concorrência Nº 001/2011 no dia
                                                                     informações: Sede da Prefeitura Municipal de Orocó - PE. End. Av.
torna publica a seguinte retificação no Anexo II – Conteúdo                                                                                                                                                     03/02/2011 em favor da empresa vencedora: ROSERVICE CONS.
                                                                     Pref. Ulisses de Novaes Bione, 365, Centro, Orocó - PE - CEP:            PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA
Programático, constante do Edital Nº 01/2011, do Concurso                                                                                                                                                       E SERV. TERCEIRIZADOS LTDA, no valor global de R$
                                                                     56.170-000, fones: 87-3887-1156/1033. Em, 04-03-2011. Joel                         SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Público de Provas e de Provas e Títulos:                                                                                                                                                                        990.017,16 (Novecentos e Noventa Mil Dezessete Reais e
                                                                     Xavier Ferreira – Pregoeiro.                                                                 Aviso de Repetição
ERRATA:                                                                                                                       (25167)                                                                           Dezesseis Centavos), para Contratação de empresa para
 No Anexo II do Edital, onde se lê:                                                                                                       Proc. 013/PP003/2011/PMP. Objeto: Aquisição de gás GLP,               prestação de serviço de transporte escolar com motorista para
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS                                                                                                                 acondicionado em cilindro B190, por solicitação da Secretaria de      essa municipalidade. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO –
PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE                          PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS                                  Desenvolvimento Social e da Mulher, para atender aos Programas        PREFEITO. Contrato: Processo Licitatório Nº 022/2011,
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO                                                                    TERMO DE RATIFICAÇÃO                            Cozinha Comunitária e Padaria Comunitária do Município do             Modalidade: Concorrência Nº 004/2011 no dia 03/03/2011 em
Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro e alterações através    Ratifico a decisão tomada pela Srª Zenilda Lopes Bandeira,           Paulista.. Abertura: 21/03/2011 às 09:00 horas.                       favor das empresas vencedoras: Contrato nº 032/2011
das Leis nº 9.602/98,                                                Presidente da CPL desta Prefeitura, com relação ao Processo Nº                                 Aviso de Edital                             COMERCIAL OESTE LTDA, para os Lotes I, V, e VI (todos os
 9.792/99, 10.350/01 e 10.830/03 e as Resoluções do CONTRAN          22/2011, na modalidade Inexigibilidade N° 02/2011, para              Proc. 045/PP014/2011/PMP. Objeto: Aquisição de material               itens) no valor global de R$ 1.080.563,94 (Hum Milhão, Oitenta
nº 01,10, 15, 16, 20,                                                Contratação da empresa Nivacar Produções, Eventos, Montagens         medico hospitalar, por solicitação do Fundo Municipal de Saúde,       Mil e Quinhentos e Sessenta e Três Reais e Noventa e Quatro
 26, 30, 36, 38, 39, 46, 49, 53, 59 e 82 de 1998; 108 de 1999;       e Representações Ltda., com o valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil       para atender a demanda de pacientes firmados por ordem judicial       Centavos); Contrato nº 033/2011 AGEILDE NUNES BEZERRA –
120, 121 e 129 de 2001;                                              reais), referente a apresentação de bandas no dia 12 de Março de     e/ou Ministério Público do Município do Paulista. Abertura:           ME, para o Lote II (todos os itens), no valor global de R$
 136 e 141 de 2002; 145, 149, 153,154, 160 e 166 de 2004 e           2011, para a Festividade de São José, no Povoado do Pau Ferro,       17/02/2011 às 14:00hs. Proc. 027/PP010/2011/PMP. Objeto:              242.313,60 (Duzentos e Quarenta e Dois Mil, Trezentos e Treze
174 de 2005.                                                         deste município. Panelas, 04 de Março de 2011. Sérgio Barreto de     Aquisição de material de limpeza, por solicitação do Fundo            Reais e Sessenta Centavos) e Contrato nº 034/2011 CÍCERO
Leia-se:                                                             Miranda – Prefeito                                                   Municipal de Saúde, para atender as necessidades da Secretaria        BATISTA DA SILVA PADARIA, para o Lote IV (todos os itens),
                                                                                                                              (25190)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS                                                                                                                 de Saúde do Município do Paulista. Abertura: 22/03/2011 às            no valor global de R$ 117.143,20 (Cento e Dezessete Mil, Cento e
PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE                                                                                           09:00hs. Os Editais na íntegra encontra-se à disposição dos           Quarenta e Três Reais), para Aquisição de Gêneros Alimentícios,
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO                                                   PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS                                  interessados, no Prédio Sede da Prefeitura Municipal da Cidade        Perecíveis, Não-Perecíveis, Granjeiros, Pães, Bolos, Salgados,
Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro e suas posteriores                        TERMO DE RATIFICAÇÃO                               do Paulista – Diretoria de Licitações, no endereço: Pç. Agamenom      Descartáveis e Hortifrutigranjeiros, Atendendo as Solicitações das
                                                  s
alterações e as Resoluções do CONTRAN de nº 16, 26, 30, 36,          Ratifico a decisão tomada pela Srª Zenilda Lopes Bandeira,           Magalhães, S/N–Centro–Paulista-PE. Horário: 08:00 às 13:00hs,         SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO
38, 39, 46, 53, 82, 108, 121, 129, 136, 145, 146, 149, 154, 160,     Presidente da CPL desta Prefeitura, com relação ao Processo Nº       mediante entrega de CD-R ou pen-drive. Paulista, 28 de janeiro de     SOCIAL. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO – PREFEITO.
166, 174, 190, 202, 217, 227, 263, 269, 277, 290 e 292.              23/2011, na modalidade Inexigibilidade N° 03/2011, para              2.011. Juarez Marinheiro de Brito – Pregoeiro.                        Contrato nº 029/2011 Processo Licitatório Nº 031/2011,
                                                          (25185)    Contratação da empresa Frederyco Alexandre C. Figueiredo, com                                                                   (25164)    Modalidade: Tomada de Preço Nº 009/2011 no dia 03/03/02/2011

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Diario oficial 05.0320101

  • 1. Recife, 5 de março de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13 EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Contrato em Processo Nº 010/2011 em 02/03/2011, Objeto: SECRETARIA MUNICIPAL DE CONCURSO PÚBLICO Contratação de empresa especializada para a Construção da RETIFICAÇÃO DE EDITAL SAÚDE DA PEDRA Praça Dr. Herculano Bandeira, com construção de Passeios, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PEDRA/PE O Prefeito do Município de Olinda, no uso de suas atribuições, torna publica a seguinte retificação no Anexo I – Quadro de iluminação externa e bancos, conforme projeto básico em anexo ERRATA Disponibilidade de Vagas, constante do Edital Nº 01/2011, do Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos: (planilha orçamentária, plano de trabalho, relatório fotográfico e Na publicação do DOE/PE de 03/02/2011, referente à Dispensa de Onde se lê: plantas), de acordo com a CI nº 07/2011 da Secretaria de Licitação nº 001/2011, onde se lê: “Processo Licitatório nº Infraestrutura do Município de Nazaré da Mata - PE. Tomada de 006/2010.” Leia-se: “Processo Licitatório nº 006/2011.” Vagas (ampla concorrência / ATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Preço Nº 002/2011, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Cargo Remuneração Requisitos suas alterações posteriores. Contratante: PREFEITURA portadores de deficiência) Com fundamento no Art. 43, Inciso IV da Lei 8.666/93, Ratifico a MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA. Contratada: E.B.V. Titulação em formação para 45/5 Adjudicação da Pregoeira e Homologo: Processo Licitatório nº 011/2011, Pregão Presencial nº 007/2011. CONSULTEC LTDA, CNPJ: 69.924.082/0001-67. EXTRATO DE Professor * R$ 848,51 o Magistério e/ou Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de CONTRATO Licenciatura Plena medicamentos controlados de forma parcelada, para atender as Contrato em Processo Nº 011/2011 em 02/03/2011, Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de locação necessidades do Centro de Atenção Psicossocial do município da de Palco, Som, Iluminação, Gerador, Banheiros químicos, Leia-se: Pedra/PE em favor das empresas: Drogafonte Ltda, CNPJ: Camarotes, Toldos e Barracas, para ser utilizados nas festividades 08.778.201/0001-26, valor total R$ 6.320,00, Pharmaplus Ltda no ano de 2011. Tomada de Preço Nº 003/2011, em conformidade EPP, CNPJ: 03.817.043/0001-52, valor total R$ 1.225,90 e Maués Vagas (ampla concorrência / Lobato Comércio e Representações Ltda, CNPJ: com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: Cargo Remuneração Requisitos PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA. Contratada: portadores de deficiência) 09.007.162/0001-26, valor total R$ 900,00. Titulação em formação para 45/5 Processo Licitatório nº 012/2011, Pregão Presencial nº 008/2011. J.B. DA SILVA EVENTOS ME CNPJ: 07.441.929/0001-03. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de EXTRATO DE CONTRATO o Magistério e/ou Contrato em Processo Nº 012/2011 em 28/02/2011, Objeto: Professor * R$ 848,51 medicamentos de forma parcelada, para atender as necessidades Licenciatura Plena em da Assistência Farmacêutica do município da Pedra/PE, em favor Contratação de empresa que disponibilize atrações nos seguimentos de: maracatus, bois, orquestras, bandas e artistas PEDAGOGIA das empresas: Pharmaplus Ltda EPP, CNPJ: 03.817.043/0001-52, valor total R$ 69.704,00. Drogafonte Ltda, CNPJ: para as festividades no período carnavalesco de 02 a 12 de março 08.778.201/0001-26, valor total R$ 53.733,00, Maceió Med. Dist. de 2011. Pregão presencial Nº003/2011, em conformidade com a Olinda, 21 de fevereiro de 2011 Prod. Hosp. Ltda, CNPJ: 07.485.803/0001-22, valor total R$ Lei Federal 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações RENILDO CALHEIROS 24.895,60, Maués Lobato Comércio e Representações Ltda, posteriores. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA. Contratada: ITALO MÁRIO RODRIGUES DE SOUZA- PREFEITO DO MUNICÍPIO CNPJ: 09.007.162/0001-26, valor total R$ 17.752,40 e Depósito (25285) Geral de Sup. Hospitalares Ltda, CNPJ: 06.224.321/0001-56, ME, CNPJ: 07.543.162/0001-15. Nazaré da Mata – PE, 04 de valor total R$ 4.006,00. Pedra, 01 de março de 2011. março de 2011. Egrinaldo Floriano Coutinho – Prefeito. EXTRATOS DE CONTRATOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ DA MATA Contratos firmados em 03/03/2011 entre o FMS/SMS e as EXTRATO DE CONTRATO empresas: Contrato em Processo Nº 007/2011 em 03/03/2011, Objeto: Cont. nº 010/2011, Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26, Aquisição de 01 (um) veículo Furgão tipo ambulância, sem PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÒ PE o valor de R$ 27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais), valor total R$ 6.320,00, Cont. nº 011/2011, Pharmaplus Ltda EPP, registro e emplacamento, conforme especificações constantes do Aviso de Licitações – 2011 referente a apresentação de bandas no dia 19 de Março de 2011, para a Festividade de São José, no Distrito São José (Bola), deste CNPJ: 03.817.043/0001-52, valor total R$ 1.225,90 Cont. nº Anexo I – Projeto Básico/ Proposta Comercial. Pregão presencial A Prefeitura Municipal de Orobó, por meio de sua CPL e 012/2011, Maués Lobato Comércio e Representações Ltda, CNPJ: Nº 005/2011, em conformidade com a Lei Federal 10.520 e Lei nº Pregoeiro, torna público, nos termos da Lei 8.666/93 e município. Panelas, 04 de Março de 2011. Sérgio Barreto de 09.007.162/0001-26, valor total R$ 900,00. Vigências: 03/03/2011 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: FUNDO atualizações, e demais normas pertinentes, a abertura dos Miranda – Prefeito a 31/12/2011. Ref. ao PL nº 011/2011, PP nº 007/2011. Cont. nº MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ DA MATA. Contratada: seguintes certames: Tomada de Preço n° 002/2011 para (25189) 013/2011 Pharmaplus Ltda EPP, CNPJ: 03.817.043/0001-52, valor FIORI VEICOLO LTDA, CNPJ: 35.715.234/0001-08. Nazaré da contratação de empresa objetivando a construção de 20 (vinte) total R$ 69.704,00. Cont. nº 014/2011, Drogafonte Ltda, CNPJ: Mata – PE, 04 de março de 2011. Jailce Carla da Silva Brito – unidades habitacionais, neste município. Data do julgamento: 08.778.201/0001-26, valor total R$ 53.733,00, Cont. nº 015/2011, Secretária de Saúde. 25.03.2011 – Horário: 9h30. Pregão n° 003/2011 - OBJETO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS Maceió Med. Dist. Prod. Hosp. Ltda, CNPJ: 07.485.803/0001-22, (25159) aquisição de materiais de construção. Data de julgamento: AVISO DE EDITAL valor total R$ 24.895,60, Cont. nº 016/2011, Maués Lobato 23.03.2011 – Horário: 9h30; Quaisquer informações na sede da TOMADA DE PREÇO Nº 001/2011 – PROCESSO LICITATÓRIO Comércio e Representações Ltda, CNPJ: 09.007.162/0001-26, Prefeitura situada na Av. Gov. Estácio Coimbra, 19 – Centro – Nº 020/2011 OBJETO: Implantação de Sistema de Abastecimento valor total R$ 17.752,40, Cont. nº 017/2011 Depósito Geral de Orobó – Pernambuco, CEP 55.745-000, fone: 81.3656-1156; e- de Água Rural nos Sítios Ema, Coelhos e Brejo de João Alves no Sup. Hospitalares Ltda, CNPJ: 06.224.321/0001-56, valor total R$ PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA mail: licitacao_orobo@yahoo.com.br - Comissão Permanente de município. Data e hora da abertura 18/03/2011 ás 9:00hs. 4.006,00. Vigências: 03/03/2011 a 31/12/2011. Ref. ao PL nº SEFAD - UPL - COPAL/SAEDO Licitações. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2011 – PROCESSO LICITATÓRIO 012/2011, PP nº 008/2011. Pedra, 03 de março de 2011. Termo de Ratificação - Face o parecer da Assessoria Jurídica, Nº 021/2011 OBJETO: Conclusão da recuperação da Ponte sobre Guilherme Braz Macêdo – Secretário Municipal de Saúde ERRATA DE PUBLICAÇÃO encontrando-se o Processo regularmente instruído na forma da o riacho do Mel, em Pau Ferro e recuperação das passagens (25176) TOMADA DE PREÇOS No 002/2011 Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com alteração da Lei Nº molhadas em Malhada de Areias e Caninana. Data e hora da 8.883 de 08 de junho de 1994, RATIFICO a mencionada abertura 19/03/2011 ás 9:00hs. Informações na CPL – fone: (81) Onde se lê: JACKELYNE MORGANA S. DA M. E SILVA declaração inexigibilidade de licitação para Contratação da 3691-1156, situada à Rua Manoel Borba, nº 25, 2º andar, Centro, Presidente da COPAL/SAEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA SANRIAH PRODUÇÕES – Ari Paulo de Abreu Barbosa, a fim de nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter os COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. textos integrais dos Editais, no horário das 07:30 às 13:30h. CONTRATOS/ HOMOLOGAÇÕES/AVISO DE RESULTADO Leia-se: MICHELYNE MAJORE S. DE M. E SILVA Orobó, 04 de março de 2011. Manoel João dos Santos Filho – Panelas, 01 de março de 2011. Zenilda Lopes Bandeira – Contrato nº 028/2011 Processo Licitatório Nº 024/2011, Presidente da COPAL/SAEDO Prefeito. Presidente – CP Modalidade: Tomada de Preço Nº 002/2011 no dia 03/03/2011 em Termo de Ratificação - Face o parecer da Assessoria Jurídica e (25191) favor da empresa vencedora: AMADEU DE SÁ BRANDÃO, no Olinda, 04 de Março de 2011 demais elementos acostados aos autos, encontrando-se o valor global de R$ 302.400,00 (Trezentos e Dois Mil e Processo regularmente instruído na forma da Lei Nº 8.666 de 21 Quatrocentos Reais), para Contratação de Empresa para Locação Michelyne Majore S. de M. e Silva de junho de 1993, e demais normas pertinentes, RATIFICO a Presidente da COPAL/SAEDO PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO de 10 (Dez) Carros Pipas com Motorista, com a finalidade de mencionada declaração inexigibilidade de licitação para SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS suprir a demanda existente neste Município. LOURIVAL ANTONIO (F) contratação da CAT: CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA AVISO DE LICITAÇÃO SIMÕES NETO – PREFEITO. Contrato nº 030/2011 Processo EM PESQUISAS, PROJETOS E PLANEJAMENTO LTDA, com a Pregão Presencial nº 004/2011 – PL nº 025/2011. Objeto: Licitatório Nº 020/2011 Modalidade: Concorrência nº 002/2011 no finalidade de elaboração do plano de habitação de interesse social registro de preços para eventual fornecimento por lote de kit de dia 03/03/2011 em favor da empresa vencedora: NUTRICASH do município de Orobó. Manoel João dos Santos Filho - material e fardamento escolar para atender a Rede Municipal de SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 398.860,00 (Trezentos e PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA PREFEITO Ensino deste Município, deste Município. Abertura: 21.03.2011 às Noventa e Oito Mil e Oitocentos e Sessenta Reais), para SEFAD – COPAL/OUTROS RESUMO DE CONTRATO – CONTRATANTE: Prefeitura 08:00h. Informações e edital podem ser adquiridos junto a C P L, Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de Julgamento de Proposta de Preços Municipal de Orobó; CONTRATADO: CAT: Consultoria e na sede da Prefeitura, sito a Av. Raul Bandeira de Melo, n.º 21, gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por Assessoria Técnica em Pesquisas, Projetos e Planejamento postos credenciados, por meio da implantação e operação de um CONCORRÊNCIA NO 006/2010 LTDA; OBJETO: prestação dos serviços técnicos de consultoria e Centro, Paudalho – PE, das 08:00 às 12:00 horas, fone-fax para informações: (081) 3636 1549. Paudalho, 04 de março de 2011, sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de assessoria para elaboração do PLHIS – Plano Local de Habitação Miriam Josefa da Conceição Barros – Pregoeira. pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação - de Interesse Social, do município de Orobó. VALOR: R$ 59.950,00 (25157) rede credenciada de postos de combustível, compreendendo a COPAL/OUTROS, com base no Parecer Técnico da Comissão de (cinqüenta e nove mil novecentos e cinqüenta reais). distribuição de: gasolina comum, e diesel para a frota de veículos Avaliação da SEFAD, bem como norteada pelos Princípios da (25153) automotores desta Prefeitura. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES Vinculação ao Instrumento Convocatório e da Legalidade, os PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA NETO – PREFEITO. Contrato nº 036/2011 Processo Licitatório Nº quais fundamentam todo o procedimento licitatório, previstos no art. 3º da Lei de Licitações e Contratos, resolveu CLASSIFICAR PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 037/2011, Modalidade: Convite Nº 010/2011 no dia 03/03/02/2011 Aviso de Licitação Aviso de Inexigibilidade em favor da empresa vencedora: MARIA CRISTINA LIMA PROVISORIAMENTE EM PRIMEIRO LUGAR a proposta de Pregão Presencial Nº 004/2011 - Processo Administrativo Nº Proc. Nº. 068/2010 – Inex. Nº. 007/2011. Objeto: Contratação de GOMES, no valor global de R$ 42.600,00 (Quarenta e dois Mil e preço da empresa GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E 009/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de atrações artísticas para apresentação nas Festividades Seiscentos Reais), para Contratação de empresa especializada GESTÃO EM SERVIÇOS, com a Nota Final Provisória igual a Medicamentos para Assistência Farmacêutica Hospitalar, Carnavalescas 2011 do Município do Paulista, no período de 04 a para montagem e desmontagem de toda a estrutura física (palco, 100 (cem). Medicamentos Controlados para Assistência Farmacêutica 09 e 12 e 13 de fevereiro de 2011. Contratada: BRED VIAGENS camarins, som e iluminação) para o evento “Carnaval de Hospitalar, Medicamentos do Componente Básico da Assistência E EVENTOS LTDA-ME., inscrita no CNPJ sob o nº. Petrolândia 2011” a ser realizado no período de 05 a 08 de março Olinda, 04 de março de 2011 Farmacêutica, Insumos Complementares do Componente Básico 2011. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO – PREFEITO. 08.789.244/0001-07. Proc. Nº. 069/2010 – Inex. Nº.008/2011. da Assistência Farmacêutica, Medicamentos Controlados do Contrato nº 031/2011 Processo Licitatório Nº 021/2011, JEISA BATISTA DE ANDRADE Objeto: Contratação de atrações artísticas para apresentação nas Componente Básico da Assistência Farmacêutica, Material Modalidade: Concorrência Nº 003/2011 no dia 03/03/02/2011 em Presidente da COPAL/OUTROS Festividades Carnavalescas 2011 do Município do Paulista, no dia Médico-Hospitalar para Assistência Farmacêutica Básica e favor da empresa vencedora: POSTO RICAL LTDA-ME, no valor (F) 09 de fevereiro de 2011. Contratada: APS SOM LTDA., inscrita no Hospitalar, Material de Bioimagem para Assistência Hospitalar, global de R$ 3.878.452,50 (Três Milhões, Oitocentos e Setenta e CNPJ sob o nº. 40.868.432/0001-33. Dotação Orçamentária: 4053 Material Farmacotécnico para Assistência Hospitalar, Oito Mil Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta - 33.90.39. Fulcro no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93. Sidney Medicamentos e Material de Uso Odontológico, destinados à Centavos), para Contratação de Empresa para Fornecimento de PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Rede Municipal de Saúde. Recebimento e abertura dos envelopes Valério – Secretário de Turismo – Yves Ribeiro de Albuquerque - Combustíveis, Óleo Diesel, Gasolina Comum e Lubrificantes, para CONCURSO PÚBLICO Prefeito. Paulista, 04 de fevereiro de 2.011. de habilitação e proposta de preço e lances - sessão pública de atender a Frota Municipal. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO – RETIFICAÇÃO DE EDITAL (25164) lances: 18-03-2011 - 09:00h, local de retirada do edital e outras PREFEITO. Contrato nº 036/2011 Processo Licitatório Nº O Prefeito do Município de Olinda, no uso de suas atribuições, 019/2011, Modalidade: Concorrência Nº 001/2011 no dia informações: Sede da Prefeitura Municipal de Orocó - PE. End. Av. torna publica a seguinte retificação no Anexo II – Conteúdo 03/02/2011 em favor da empresa vencedora: ROSERVICE CONS. Pref. Ulisses de Novaes Bione, 365, Centro, Orocó - PE - CEP: PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA Programático, constante do Edital Nº 01/2011, do Concurso E SERV. TERCEIRIZADOS LTDA, no valor global de R$ 56.170-000, fones: 87-3887-1156/1033. Em, 04-03-2011. Joel SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Público de Provas e de Provas e Títulos: 990.017,16 (Novecentos e Noventa Mil Dezessete Reais e Xavier Ferreira – Pregoeiro. Aviso de Repetição ERRATA: (25167) Dezesseis Centavos), para Contratação de empresa para No Anexo II do Edital, onde se lê: Proc. 013/PP003/2011/PMP. Objeto: Aquisição de gás GLP, prestação de serviço de transporte escolar com motorista para CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS acondicionado em cilindro B190, por solicitação da Secretaria de essa municipalidade. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO – PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS Desenvolvimento Social e da Mulher, para atender aos Programas PREFEITO. Contrato: Processo Licitatório Nº 022/2011, LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO TERMO DE RATIFICAÇÃO Cozinha Comunitária e Padaria Comunitária do Município do Modalidade: Concorrência Nº 004/2011 no dia 03/03/2011 em Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro e alterações através Ratifico a decisão tomada pela Srª Zenilda Lopes Bandeira, Paulista.. Abertura: 21/03/2011 às 09:00 horas. favor das empresas vencedoras: Contrato nº 032/2011 das Leis nº 9.602/98, Presidente da CPL desta Prefeitura, com relação ao Processo Nº Aviso de Edital COMERCIAL OESTE LTDA, para os Lotes I, V, e VI (todos os 9.792/99, 10.350/01 e 10.830/03 e as Resoluções do CONTRAN 22/2011, na modalidade Inexigibilidade N° 02/2011, para Proc. 045/PP014/2011/PMP. Objeto: Aquisição de material itens) no valor global de R$ 1.080.563,94 (Hum Milhão, Oitenta nº 01,10, 15, 16, 20, Contratação da empresa Nivacar Produções, Eventos, Montagens medico hospitalar, por solicitação do Fundo Municipal de Saúde, Mil e Quinhentos e Sessenta e Três Reais e Noventa e Quatro 26, 30, 36, 38, 39, 46, 49, 53, 59 e 82 de 1998; 108 de 1999; e Representações Ltda., com o valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil para atender a demanda de pacientes firmados por ordem judicial Centavos); Contrato nº 033/2011 AGEILDE NUNES BEZERRA – 120, 121 e 129 de 2001; reais), referente a apresentação de bandas no dia 12 de Março de e/ou Ministério Público do Município do Paulista. Abertura: ME, para o Lote II (todos os itens), no valor global de R$ 136 e 141 de 2002; 145, 149, 153,154, 160 e 166 de 2004 e 2011, para a Festividade de São José, no Povoado do Pau Ferro, 17/02/2011 às 14:00hs. Proc. 027/PP010/2011/PMP. Objeto: 242.313,60 (Duzentos e Quarenta e Dois Mil, Trezentos e Treze 174 de 2005. deste município. Panelas, 04 de Março de 2011. Sérgio Barreto de Aquisição de material de limpeza, por solicitação do Fundo Reais e Sessenta Centavos) e Contrato nº 034/2011 CÍCERO Leia-se: Miranda – Prefeito Municipal de Saúde, para atender as necessidades da Secretaria BATISTA DA SILVA PADARIA, para o Lote IV (todos os itens), (25190) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS de Saúde do Município do Paulista. Abertura: 22/03/2011 às no valor global de R$ 117.143,20 (Cento e Dezessete Mil, Cento e PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 09:00hs. Os Editais na íntegra encontra-se à disposição dos Quarenta e Três Reais), para Aquisição de Gêneros Alimentícios, LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS interessados, no Prédio Sede da Prefeitura Municipal da Cidade Perecíveis, Não-Perecíveis, Granjeiros, Pães, Bolos, Salgados, Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro e suas posteriores TERMO DE RATIFICAÇÃO do Paulista – Diretoria de Licitações, no endereço: Pç. Agamenom Descartáveis e Hortifrutigranjeiros, Atendendo as Solicitações das s alterações e as Resoluções do CONTRAN de nº 16, 26, 30, 36, Ratifico a decisão tomada pela Srª Zenilda Lopes Bandeira, Magalhães, S/N–Centro–Paulista-PE. Horário: 08:00 às 13:00hs, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO 38, 39, 46, 53, 82, 108, 121, 129, 136, 145, 146, 149, 154, 160, Presidente da CPL desta Prefeitura, com relação ao Processo Nº mediante entrega de CD-R ou pen-drive. Paulista, 28 de janeiro de SOCIAL. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO – PREFEITO. 166, 174, 190, 202, 217, 227, 263, 269, 277, 290 e 292. 23/2011, na modalidade Inexigibilidade N° 03/2011, para 2.011. Juarez Marinheiro de Brito – Pregoeiro. Contrato nº 029/2011 Processo Licitatório Nº 031/2011, (25185) Contratação da empresa Frederyco Alexandre C. Figueiredo, com (25164) Modalidade: Tomada de Preço Nº 009/2011 no dia 03/03/02/2011