Estágio Civil - Plano de ensino (4º ano)

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Estágio Civil - Plano de ensino (4º ano)

  1. 1. 1 FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA – FADI 2015 Disciplina: Estágio I (Processo Civil) Departamento V – Direito Processual Civil Docente Responsável: Prof. MS Denis Donoso Carga Horária Anual: 90h/a Tipo: Anual (4º ano) Objetivos: Repisar elementos conceituais e teóricos básicos do Direito Processual Civil, ligando-os ao ensinamento de seu desenvolvimento prático, com a elaboração de peças processuais ligadas aos temas tratados. Ementa: Prática processual civil. Processo civil. Processo de conhecimento. Direito material privado. Fase pré-processual. Petição inicial. Defesas do réu. Programa: 01. Apresentação geral do curso  Apresentação do curso.  Objetivos.  Critérios de avaliação.  Análise das exigências do edital da prova da OAB. 02. Fase pré-processual Preparação da petição inicial  Fase contratual (redação do contrato de honorários).  Capacidade de ser parte e capacidade processual.  Capacidade postulatória.  Dos procuradores (redação de procuração e substabelecimento).  Taxa judiciária (noções).  Justiça gratuita (aspectos gerais).  Prioridades legais (idoso, enfermos etc.).
  2. 2. 2 03. Petição inicial (técnicas gerais)  Redação da petição inicial.  Requisitos (CPC, art. 282).  Recebimento.  Análise estrutural do processo de conhecimento no CPC. 04. Petição inicial  Ação condenatória.  Ação declaratória.  Ação constitutiva.  Ação revisional.  Ação constitutiva negativa.  Ação mandamental (fazer, não fazer e entregar coisa).  Ação executiva lato sensu.  Cumulação de pedidos. 05. Tutela provisória antecipada  Revisão teórica.  Antecedente e concomitante.  Peça(s) processual(is) prática(s). 06. Audiências cíveis  Revisão teórica.  Simulação prática. 07. Sentença  Revisão teórica. Peça(s) processual(is) prática(s). Metodologia de Aula: Aulas expositivas e interativas. Abordagem teórica e prática. Análise de casos concretos, com aplicação individual e em grupos. Redação de peças processuais. Estudo de doutrina a respeito dos temas abordados. Pesquisa de jurisprudência a respeito dos temas abordados. Relatório de audiências assistidas obrigatoriamente.
  3. 3. 3 Critério de Avaliação:  Avaliações escritas, individuais e/ou em grupos. Podem ser compostas por: a) questões dissertativas; ou b) apresentação de caso concreto a partir do qual deverá haver o desenvolvimento de peças processuais; considerando-se, na composição da nota, a qualidade de redação forense, a observância das formas legais, adequação da medida e, de modo geral, a técnica empregada na elaboração.  Acompanhamento da confecção de pastas com as peças elaboradas e audiências assistidas. Bibliografia Básica  ARAÚJO JUNIOR, Gediel Claudino de. Prática no Processo Civil. São Paulo: Atlas.  DELLORE, Luiz; MARIN, Marco Aurélio; TARTUCE, Fernanda. Manual de Prática Civil. São Paulo: Método.  MELO, Nehemias Domingos de. Manual de Prática Jurídica Civil para graduação e exame da OAB. São Paulo: Atlas. Bibliografia Complementar  ALVAREZ, Anselmo Prieto; SILVA, Nelson Finotti. Manual de Processo Civil e Prática Forense. v. 1. Rio de Janeiro: Elsevier. GIANCOLI, Bruno Pandori et al. Prática Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais.

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