Este documento apresenta o plano de ensino de um curso sobre coprodução de serviços públicos. O curso abordará conceitos como modelos de administração pública, papel do gestor, governança pública e redes na prestação de serviços. Inclui também discussão de casos reais e um trabalho de campo para analisar experiências de coprodução.

1. Coprodução dos Serviços Públicos Plano de ensino 2010.1 Prof. Mauricio C. Serafim Administração Pública

2. Ementa O envolvimento das organizações de mercado e não-governamentais na prestação do serviço público. A coprodução dos serviços públicos a partir das referências da Administração Pública e das formas não governamentais de prestação de serviços: definições, tipos e relevância. Alianças, redes, parcerias e outras formas locais da coprodução dos serviços públicos. Estratégias de articulação e mobilização dos atores do tecido social e governança pública. O Hollow State, a coordenação e a liderança nas redes de co-produção dos serviços públicos.

3. Objetivos Objetivo Geral: Compreender os processos de coprodução de serviços públicos. Objetivos Específicos: Identificar os limites e as possibilidades da constituição de alianças, redes, parcerias e outras formas da produção de serviços públicos; Identificar estratégias de articulação e mobilização dos atores do tecido social e governança pública; Caracterizar as principais formas de tomadas de decisão na perspectiva de estratégia e de gestão social; Discutir casos que envolvam a coprodução.

4. Conteúdo programático Unidade I – Modelos de Administração e coprodução Os Modelos de Administração Pública como estratégias complementares para a coprodução do bem público. Conceito de coprodução. Unidade 2 – Papel do gestor Gerência social: dilemas gerenciais e experiências inovadoras Novos modelos de gestão: lições que vem do poder local

5. Conteúdo programático Unidade 3 – Governança pública Redes: a matéria-prima da governança Análise de redes Redes de coprodução do bem público Parcerias Unidade 4 – Cultura política participativa no Brasil Capital social Limites e possibilidades da coprodução Unidade 5 – Experiências de coprodução dos serviços públicos

6. Metodologia de ensino No desenvolvimento da programação são utilizadas diversas técnicas de ensino dentre as quais se destacam: aulas expositivas e dialogadas com apoio de textos, slides e seminários. Também são utilizados casos, bem como exercícios individuais e em grupo. São utilizadas diversas leituras como fator de estímulo ao aprendizado. A metodologia utilizada enfatiza a participação ativa dos alunos nas aulas.

7. Sistema de avaliação A avaliação será feita a partir de provas escritas, seminários, e o trabalho de campo na seguinte proporção: Avaliação 1 (prova 1): 35% Avaliação 2 (prova 2): 30% Trabalho de campo: 25% Seminários: 10%

8. Prova de segunda chamada A Resolução nº 018/2004-CONSEPE regulamenta o processo de realização de provas de segunda chamada. Segundo esta resolução, o aluno que deixar de comparecer a qualquer das avaliações nas datas fixadas pelos professores, poderá solicitar segunda chamada de provas na Secretaria Acadêmica através de requerimento por ele assinado, pagamento de taxa e respectivos comprovantes, no prazo de 5 (cinco) dias úteis , contados a partir da data de realização de cada prova, sendo aceitos pedidos, devidamente comprovados, motivados por: I - problema de saúde, devidamente comprovado, que justifique a ausência; II - doença de caráter infecto-contagiosa, impeditiva do comparecimento, comprovada por atestado médico reconhecido na forma da lei constando o Código Internacional de Doenças (CID); III - ter sido vítima de ação involuntária provocada por terceiros; IV - manobras ou exercícios militares comprovados por documento da respectiva unidade militar; V - luto, comprovado pelo respectivo atestado de óbito, por parentes em linha reta (pais, avós, filhos e netos), colaterais até o segundo grau (irmãos e tios), cônjuge ou companheiro(a); VI - convocação, coincidente em horário, para depoimento judicial ou policial, ou para eleições em entidades oficiais, devidamente comprovada por declaração da autoridade competente; VII - impedimentos gerados por atividades previstas e autorizadas pela coordenação do respectivo curso ou instância hierárquica superior; VIII - direitos outorgados por lei; IX - coincidência de horários de exames finais, fixados por edital próprio; X – convocação para competições oficiais representando a UDESC, o Município, o Estado ou o País. Leia a resolução na integra na página da Secretaria dos Conselhos: http://secon.udesc.br/

9. Importante! Critérios gerais de avaliação: Freqüência regular - a não permanência em sala durante todo o período das aulas implicará em presença parcial. São inconcebíveis entradas e saídas sistemáticas da sala durante as aulas sem motivo justificável. Em apresentações de trabalhos: todos os integrantes do grupo deverão participar ativamente da apresentação. Em trabalhos apresentados por escrito: lógica na escrita, clareza conceitual; correta ortografia; cumprimento às normas de elaboração de trabalhos acadêmicos (ABNT); Propõe-se estabelecer um ambiente de respeito, bom relacionamento interpessoal entre todos os envolvidos na disciplina – alunos e professor. Para tanto, demonstrar maturidade e postura ética, de responsabilidade e compromisso com a própria aprendizagem são requisitos fundamentais.

10. Importante! Para o bom desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem: Permanecer com o telefone celular desligado durante toda a aula; Cumprir os prazos determinados para entrega de trabalhos; Trabalhos nos quais se constatar evidência de cópias de outros trabalhos, livros ou da internet, sem menção às fontes, serão desconsiderados e não poderão ser refeitos. “Plágio é igual a zero!”.

11. Disponibilização do material Xerox Por e-mail da turma Outra forma, a combinar

12. Divisão dos grupos 8 grupos Cada grupo: mínimo de 3 e máximo de 4 integrantes. Mudanças de grupo somente poderão ocorrer após conversa com o prof.

13. Organização da disciplina Parte 2: Estudos de caso Parte 3: Trabalho de campo Parte 1: Referencial teórico

14. Parte 1: Referencial teórico Deverá ser entregue no dia da discussão o fichamento dos respectivos textos. Valerá até 1 ponto na prova 1. Aula 1 (22/02) : Introdução Aula 2 (01/03) : Modelos de Administração e coprodução Aula 3 (08/03) : Novo papel do gestor Aula 4 (15/03) : Governança pública Aula 5 (22/03) : Redes Aula 6 (29/03) : Parcerias Aula 7 (05/04) : Capital social Aula 8 (12/04) : Limites e possibilidades da coprodução Aula 9 (19/04) : Avaliação 1 (prova 1)

15. Parte 2: Estudos de caso - Seminários São apresentações dos estudos de caso listados no material ‘Cronograma das aulas 2010.1’ Aula 10 (26/04) : G1, G2, G3 Aula 11 (03/05) : G4, G5 Aula 12 (10/05) : G6, G7, G8

16. Parte 3: Trabalhos de campo Escolha de uma experiência ou organização e analisá-la sob a perspectiva da coprodução. Os trabalhos serão apresentados em sala de aula e também deverão ser entregues por escrito completos para o professor e um resumo de uma folha para os demais colegas. Aula 13 (17/05) : Estudo de campo: o que é e como fazer. Aula 14 (24/05) : Estudo de campo (atividade extra-sala de aula) Aula 15 (31/05) : Apresentações G1, G2, G3 Aula 16 (07/06) : Apresentações G4, G5, G6 Aula 17 (14/06) : Apresentações G7, G8 Aula 18 (21/06) : Avaliação 2 (prova 2)

17. Monitoria Há um monitor para esta disciplina: Aluno: João Eduardo Varela de Lima Atende em Balneário. Horário e forma de contato a combinar.

18. Contato Horário de atendimento: quartas-feiras 14h30 às 15h30 na sala do mestrado (também por msn e gtalk) e-mail/msn [ serafim.esag@gmail.com ] blog [ http://mauricioserafim.com.br ] twitter [ @mauricioserafim ]