Este plano de ensino descreve uma disciplina de Processo Civil Ordinário e Sumário ministrada no 6o semestre de Direito. O curso abordará os principais institutos do processo civil brasileiro por meio de aulas expositivas e atividades práticas com o objetivo de promover a compreensão dos conceitos e sua aplicação à realidade regional. A avaliação dos alunos consistirá em provas e trabalhos desenvolvidos em sala de aula.

1. PLANO DE ENSINO
CURSO: Direito
PERÍODO: 6º Semestre 2009/1 e 5º Semestre 2009/2
DISCIPLINA: Processo Civil Ordinário e Sumário
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 02 horas/aula
CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 44 horas
I – EMENTA
Procedimento ordinário. Petição inicial; requisitos; inépcia; resposta do réu
(contestação; exceções; reconvenção); revelia; providências preliminares;
julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiências. Sentença e
coisa julgada. O procedimento sumário e o juizado especial cível.
II – OBJETIVOS GERAIS
Promover a compreensão e a importância do Direito Processual Civil, assim
como apresentar e discutir o significado dos institutos fundamentais do Direito
Processual Civil; de forma a estimular a capacidade de análise, domínio de
conceitos e terminologia jurídica, argumentação, interpretação e valorização
dos fenômenos jurídicos e sociais envolvidos.
III – OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Preparar para utilização de elementos de doutrina, jurisprudência e legislação
componentes da técnica jurídica do Direito Processual Civil, com uma visão
crítica e consciência sociopolítica.
Promover o desenvolvimento das competências e habilidades definidas no
perfil do egresso, quais sejam:
• Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e
documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização
das normas técnico-jurídicas;
• Interpretação e aplicação do Direito;
• Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da
doutrina e de outras fontes do Direito;
• Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes
instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização
de processos, atos e procedimentos;
• Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do
Direito;

2. • Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de
persuasão e de reflexão crítica;
• Julgamento e tomada de decisões;
• Domínio de tecnologias e métodos para permanente
compreensão e aplicação do Direito.
IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Fase de Saneamento.
1.1. Providências Preliminares.
1.2. Réplica.
1.3. Efeito da Revelia.
1.4. Declaração Incidente.
1.2. Julgamento Conforme o Estado do Processo.
1.2.1. Extinção do Processo.
1.2.2. Julgamento Antecipado da Lide.
1.2.3. Audiência Preliminar.
2. Fase Probatória.
2.1. Princípios Gerais e Doutrina da Prova.
2.2. Depoimento Pessoal.
2.3. Confissão.
2.4. Prova Documental.
2.5. Prova Testemunhal.
2.6. Prova Pericial.
2.7. Inspeção Judicial.
2.8. Audiência de Instrução e Julgamento
3. Fase Decisória.
3.1. Sentença.
3.1.1. Estrutura.

3. 3.1.2. Atributos da sentença.
3.1.3. Espécies.
3.1.4. Efeitos.
3.2. Coisa Julgada.
3.2.1. Coisa Julgada Formal e Material.
3.2.2. Limites da Coisa Julgada: Objetivos e Subjetivos.
4. Rito Sumário.
4.1. Hipóteses Legais.
4.2. Petição Inicial, Citação e Resposta no Procedimento Sumário.
4.3. Revelia, Declarações Incidentes, Intervenção de Terceiros, Litisconsórcio e
Assistência no Procedimento Sumário.
4.4. Audiências no Procedimento Sumário.
5. Temas e Casos Práticos da Área voltados para a Realidade Regional de
Inserção do Curso.
V – ESTRATÉGIA DE TRABALHO
A disciplina será desenvolvida com aulas expositivas e práticas, sendo
incentivada a participação dos alunos nos questionamentos e discussões
apresentadas, acompanhadas de metodologias que privilegiam a integração
entre teoria e prática, entre elas: estudos de casos, análise de jurisprudência,
elaboração de trabalhos práticos e produção de textos, realização de
seminários (elaborados pelos alunos da disciplina) e ciclo de palestras (com
professores convidados, profissionais da área e/ou de áreas afins), quando
pertinente.
VI – AVALIAÇÃO
A avaliação será realizada por intermédio de provas regimentais e atividades
desenvolvidas em sala de aula, conforme solicitação do professor da disciplina,
tendo como referência as metodologias adotadas de integração entre teoria e
prática.
VII – BIBLIOGRAFIA
Bibliografia Básica:
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. 19ª ed. São
Paulo: Saraiva, 2008. v. 2.

4. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 24ª
ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 2.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 49ª ed.
Rio de Janeiro: Forense, 2008. v. 1.
Bibliografia Complementar:
ALVIM, José Manoel Arruda. Manual de direito processual civil. 12ª ed. São
Paulo: RT, 2008. v. 2.
ARAGÃO, Egas Dirceu Moniz. Comentários ao código de processo civil. 10ª
ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; et al. Teoria geral do processo. 24ª ed.
São Paulo: Malheiros, 2008.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 13ª ed.
São Paulo: Malheiros, 2008.
MARQUES, José Frederico. Manual de direito processual civil. 9ª ed.
Campinas: Millennium, 2003. v. 1.
SANTOS, E. F. dos. Manual de direito processual civil: processo de
conhecimento. 12ª ed. São Paulo. Saraiva: 2008. v. 1.