EFD ICMS/IPI x EFD PIS/COFINS

2.839 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
2.839
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
27
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
59
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

EFD ICMS/IPI x EFD PIS/COFINS

  1. 1. EFD ICMS/IPI x EFD PIS/COFINS
  2. 2. 1. AGENDA HISTÓRIA Histórico de livros ICMS/IPI apuração Não cumulativa SINTEGRA e GIAS PIS/COFIS Cumulativa e não cumulativa Apuração na “Confiança” Fatos e fatores geradores de obrigação e créditos20/04/12 2 www.decisionit.com.br
  3. 3. 2.AGENDA PROJETO Livros fiscais em meio digital; PIS/COFINS uma legislação muitas interpretações X ICMS-IPI; Exigência de NCM X uso da NCM Centralizada X Distribuída PVA “ativo” na apuração RFB com pouca experiência de Cupons Novidadeswww.decisionit.com.br
  4. 4. 1. HISTÓRIA Histórico de Livros Ajuste SINIEF S/N 1970 Desde esta data os livros fiscais estão APTOS a serem processados por computadores. Haviam poucos computadores, mas isso é uma outra história.www.decisionit.com.br
  5. 5. 1. HISTÓRIA Histórico de Livros A padronização permitiu aos sistemas de informações emitirem os livros fiscais. Houve disseminação de conhecimento e CONCEITOS. CONCEITOSwww.decisionit.com.br
  6. 6. 1. HISTÓRIAApuração Não Cumulativa Em ICMS e IPI a apuração SEMPRE foi não cumulativa; Desde muito tempo se prevê o crédito e de débito desses tributos e todo seu regramento; Acréscimo significativo obrigações acessorias (CATs, INs, etc).www.decisionit.com.br
  7. 7. 1. HISTÓRIA SINTEGRA e GIAS • GIAS e especialmente o SINTEGRA foram vistos pelos contribuintes como armas “ferozes” de verificação e cruzamento de débitos e créditos no destinatário. • Atualmente o Fisco processa a movimentação de cartão de credito entre lojistas e operadoras...www.decisionit.com.br
  8. 8. 1. HISTÓRIA SINTEGRA e GIAS • Desde 1995 – primeiro convênio do SINTEGRA, até 2007 qual foi a revolução em TI, na TELECOM, financeira, etc? • Carros: lançamentos de versões com Injeção Eletrônica; ou seja o SINTEGRA foi planejando na era do carburador !! • Varejos: MAPPIN, MESBLA, ARAPUÃ...www.decisionit.com.br
  9. 9. 1. HISTÓRIA• PIS/COFINS CUMULATIVO •As contribuições sociais historicamente incidiram sobre o faturamento, ou seja, de natureza CUMULATIVA. CUMULATIVA •Não baseada em documentos fiscais, mas sobre o faturamento contábil declarado. www.decisionit.com.br
  10. 10. 1. HISTÓRIA• PIS/COFINS CUMULATIVO •Para efeitos de NÃO CUMULATIVIDADE os sistemas de informação a partir de 2002 passaram a tratar as contribuições sociais como o ICMS e IPI – não cumulativo. •Surge o DACON (demonstrativo) e finda o DAPIS. www.decisionit.com.br
  11. 11. 1. HISTÓRIA• Apuração na “Confiança” •Os documentos que passaram a permitir o crédito não continham a informação (até hoje não contém). •A NFe ajudou muito neste sentido. •ZFM, MP do BEM, tributação por unidade de medida.... www.decisionit.com.br
  12. 12. 1. HISTÓRIA Fatos e Fatores Geradores Os fatos geradores de crédito e débito de C. Sociais são distintos de ICMS/IPI e confundem aos desavisados: Reconhecimento de Recebimento de receita mercadorias X X Faturamento Apropriação para geração de receitas.www.decisionit.com.br
  13. 13. 1. HISTÓRIA Fatos e Fatores Geradores •É básico na apuração das contribuições sociais que haja geração de receita para o creditamento, até porque somente pode-se ter créditos se haverá débitos (visão RFB), salvo exceções.www.decisionit.com.br
  14. 14. 2. PROJETO Livros Digitais •Entender a EFD ICMS/IPI foi MUITO mais fácil porque havia uma lógica estabelecida pelo livro em papel. •Para a EFD PIS/COFINS não havia livro prévio em papel.www.decisionit.com.br
  15. 15. 2. PROJETO Livros Digitais •Simultaneamente a instituição da EFD PIS/COFINS (jul/2010) também houve ADE COFIS 25/2010 (jun/2010) colocando no layout da IN86/01 informações de PIS/COFINS. •RFB sem segurança de exigibilidade da escrituração digital, sem a sua prévia em meio convencional.www.decisionit.com.br
  16. 16. 2. PROJETO Uma legislação, muitas interpretações •No caso de ICMS, por exemplo, são 27 regulamentos, razoavelmente claros. •No caso das Contribuições Sociais inúmeras interpretações. A seguir alguns casos interessantes.www.decisionit.com.br
  17. 17. 2. PROJETO Uma legislação, muitas interpretações Nota de desfazimento (CFOP 1202), devolução de venda balcão (baseado em cupom): A emissão é própria ou de Se é desfazimento de vendas não terceiros? Se é própria poderia deveria estornar da base dehaver credito de C. Sociais que é DEBITO? baseada em faturamento? Implementado na EFD PIS/COFINS: gera créditowww.decisionit.com.br
  18. 18. 2. PROJETO Uma legislação, muitas interpretações • Receita de venda de serviços que serão entregues por terceiros (por exemplo: recarga de celular). Muitas empresas reconhecem a totalidade da receita e repassam o valor líquido a TELECOM (geração de passivo). •E a base de PIS/COFINS?www.decisionit.com.br
  19. 19. 2. PROJETO Uma legislação, muitas interpretações •Aluguéis em prédios cujo contrato prevê fornecimento de Energia Elétrica e/ou rateio de áreas comuns. •Creditamento da energia elétrica pela apresentação da fatura (consumo do mês anterior “competência”), pelo consumo efetivo (competência) e apropriado ao custo, ou pelo pagamento(caixa)?www.decisionit.com.br
  20. 20. 2. PROJETO Uma legislação, muitas interpretaçõesVenda sem entrega do bem e com recebimento no caixa. Reconhece como receita e oferece a tributação? Ou seria adiantamento de cliente/venda antecipada? Como está a posição do estoque? Na ICMS/IPI estas situações são previstas ! www.decisionit.com.br
  21. 21. 2. PROJETO Uma legislação, muitas interpretações Como é possível implementar um controle de retenções que permita o crédito corretamente pelo regime de caixa? E se não implementar? E a DIRF (vamos combinar com o fornecedor)?www.decisionit.com.br
  22. 22. 2. PROJETO NCMs Visão totalmente DISTINTA entre as declarações: NCMs obrigatórias na Fiscal para Fabricantes e equiparados; NCMs efetivamente utilizados na apuração das C. Sociais (PVA).www.decisionit.com.br
  23. 23. 2. PROJETO Serviços Escrituração de serviços com direito a crédito. Bloco Awww.decisionit.com.br
  24. 24. 1. AGENDA HISTÓRIA Centralizada •Enquanto o ICMS/IPI é por estabelecimento, como no livro em papel – desde 1970, a PIS/COFINS é centralizada como a DAPIS. Isso reforça que as escriturações são muito distintas !!!www.decisionit.com.br
  25. 25. 1. AGENDA HISTÓRIA PVAs •Enquanto o PVA do ICMS/IPI perdeu funcionalidades a do PIS/COFINS ganhou muito “respeito” pela forma de apurar. •Ainda que haja “Bugs” o PVA PIS/COFINS é mais audacioso que o ICMS/IPI (27 estados).www.decisionit.com.br
  26. 26. 1. AGENDA HISTÓRIA Cupons??? A RFB não possuía experiência com cupons (mas o DACON...) nada levava a RFB para exame de movimentos de cupons. Nova realidade para o Fisco que poderá aprender (vem aprendendo) e poderá no futuro auditar melhor estas operações.www.decisionit.com.br
  27. 27. 2. PROJETO Operações sem documento Novidade para muitos, percebeu-se inclusive nas reuniões de GT48. Há possibilidades de creditamento e também incidência em operações não fiscais. Isso pode parecer óbvio para quem faz o DACON, mas não para quem faz escritas de ICMS/IPI.www.decisionit.com.br
  28. 28. 2. PROJETO Operações sem documento •Operações de ajustes de RTT, receitas não tributadas, etc., são motivos de inúmeras discussões nos projetos. Se há documentos há mais certeza da forma de escriturar. •Item importante nos projetos.www.decisionit.com.br
  29. 29. 2. PROJETO Operações sem documento Aqui vale a máxima: Se não tiver dúvidas, fique esperto, há algo errado... !!!!www.decisionit.com.br
  30. 30. 2. PROJETO Operações sem documento •Não estavam no alvo da ICMS/IPI; •Não há mágica mas há conciliação, conciliação, conciliação........www.decisionit.com.br
  31. 31. 2. PROJETO Dicas A RFB trabalha com índice de check entre o DACON e EFD para ativar exame (malha). Cuidado !!!www.decisionit.com.br
  32. 32. 2. PROJETO Outras Novidades Os dados de cadastros serão ainda mais importantes do que no ICMS/IPI. Cuidado com serviços !!!www.decisionit.com.br
  33. 33. 2. PROJETO Considerações Finais ICMS/IPI: Há profissionais no mercado com larga experiência em escrituração, SINTEGRA e GIAS; Não há experientes em PIS/COFINS (não em escrituração).www.decisionit.com.br
  34. 34. 2. PROJETO Nova EFD Fiscal Atualização Setembro/11. Principais alterações no Guia Prático da EFD - versão 2.0.6 1.Registro 0000 – inserida Observação de preenchimento do registro, nos casos de empresas prestadoras deserviços de TV por Assinatura; 2. Registro 0005 – alteração do tamanho do campo FONE e FAX (a partir de janeiro de 2012); 3. Registro 0100 – alteração do tamanho do campo FONE e FAX (a partir de janeiro de 2012); 4. Registro C100 – Exceção 4 – alterada a redação; 5. Registro C100 – campo CHV_NFE – a partir de janeiro de 2012 o preenchimento do campo passa a serobrigatório; 6. Registro C100 – todo documento escriturado, exceto NF-e, com informação de código de situação dedocumento igual a “08” fica obrigado ao preenchimento do registro C110; 7. Registro C170 – Campo 27 – ALIQ_PIS e campo 33 – ALIQ_COFINS – alteração no tamanho do campo e naquantidade de decimais a partir de janeiro de 2012; 8. Registro C170 – inserida as instruções de preenchimento do campo 13; 9. Registro C170 – inserida a observação nas instruções de preenchimento do campo 25 a 36, para as empresasque apuram o PIS e COFINS de forma cumulativa; 10. Registro C190 – Alterada as instruções de preenchimento do campo 05; 11. Registro C195 – Alterada a redação da Observação da apresentação do registro; 12. Registro C420 – Alterada as instruções de preenchimento do campo 02, 03 e 04; 13. Registro C470 – Alterada as instruções de preenchimento do registro; 14. Registro C800 – Alterada a chave do registro para verificação de duplicidade;Guia Prático EFD – Versão 2.0.6Atualização: setembro de 2011Página 165 de 165165 15. Registro C860 – Alterada a chave do registro para verificação de duplicidade; 16. Registro D100 – Alterada a redação da Exceção 05;17. Registro D100 – Alterada a redação das instruções de preenchimento do campo 03; 18. Registro D696 – Inserida a Observação na apresentação do registro; 19. Registro D697 – Inserida a Observação na apresentação do registro; 20. Registro D697 – Alterada as instruções de preenchimento dos campos 03www.decisionit.com.br
  35. 35. 2. PROJETO Nova EFD PIS/COFINS Para janeiro/2012 tem mais alterações e todos entram na “praia de nudismo” !!!!!www.decisionit.com.br
  36. 36. 3. ANO 2012 Nova EFD Fiscal (jan/12) Nova EFD PIS/PASEP e COFINS (jan/12) Nova EFD Contabil (eLALUR + FCONT) Nova EFD Socialwww.decisionit.com.br
  37. 37. FIM Obrigado !!!!www.decisionit.com.br

×