Consultoria Tributária

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Consultoria Tributária: Na área consultivo tributária, oferece serviços altamente qualificados, para melhor forma de planejamento sempre em consonância com as mais recentes consultas, decisões administrativas e judiciais proferidas pelos órgãos competentes.

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Consultoria Tributária

  1. 1. CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
  2. 2. CONSULTORIA TRIBUTÁRIA CONSULTAR PARECER ORIENTAÇÃO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Na área consultivo tributária, oferece serviços altamente qualificados, para melhor forma de planejamento sempre em consonância com as mais recentes consultas, decisões administrativas e judiciais proferidas pelos órgãos competentes.
  3. 3. DOCUMENTAÇÃO ANÁLISELEVANTAMENTO DOS CRÉDITOS ATUALIZAÇÃO COMPENSAÇÃO DÉBITOS VINCENDOS APOIO JURIDICO LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS INSS VERBAS INDENIZATÓRIAS(Folha de Pagamento) O presente trabalho envolve a análise de documentos, com o objetivo de identificar os valores recolhidos a titulo de verbas indenizatórias, recolhidos indevidamente nos últimos 5 (cinco) anos, gerando créditos a serem restituídos através de compensação.
  4. 4. DOCUMENTAÇÃO ANÁLISE LEVANTAMENTO DOS CRÉDITOS ATUALIZAÇÃO COMPENSAÇÃO DÉBITOS VENCIDOS E VINCENDOS ADMINISTRADOS PELA RFB RESTITUIÇÃO EM ESPÉCIE APOIO JURÍDICO LEVANTAMENTO E RECUPERAÇAO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ADMINISTRATIVOS FEDERAIS (Tributos Diretos e Indiretos) Trata-se de recuperação de créditos administrativos federais com o objetivo de, após examinar as operações da empresa, sugerir soluções seguras que permitam o aproveitamento de valores recolhidos indevidamente, ou a maior, nos últimos 5 (cinco) anos pelo contribuinte, podendo ser efetuada a compensação com valores vencidos (desde que não inscritos em divida ativa) e vincendos.
  5. 5. DOCUMENTAÇÃO ANÁLISE LEVANTAMENTO DOS CRÉDITOS ATUALIZAÇÃO COMPENSAÇÃO DÉBITOS VENCIDOS E VINCENDOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SP RESTITUIÇÃO EM ESPÉCIE APOIO JURÍDICO LEVANTAMENTO E RECUPERAÇAO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ADMINISTRATIVOS ESTADUAIS (ICMS) Trata-se de recuperação de créditos administrativos federais com o objetivo de, após examinar as operações da empresa, sugerir soluções seguras que permitam o aproveitamento de valores recolhidos indevidamente, ou a maior, nos últimos 5 (cinco) anos pelo contribuinte, podendo ser efetuada a compensação com valores vencidos (desde que não inscritos em divida ativa) e vincendos.
  6. 6. OBJETIVO: PAGAMENTO E COMPENSAÇÃO DE OFÍCIO LEI 12.431/2011 E EC 62/2009 APOIO JURÍDICO TRIBUTÁRIO E OPERACIONAL AQUISIÇÃO DO DIREITO CREDITÓRIO CESSÃO DE DIREITOS  INCLUSÃO NO POLO ATIVO DO PROCESSO  HABILITAÇÃO DO CRÉDITO REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS NOMEAÇÃO EM GARANTIA PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DIREITO CREDITÓRIO FEDERAL
  7. 7. DIREITO CREDITÓRIO FEDERAL Por meio da aquisição de direitos creditórios já reconhecidos judicialmente de maneira definitiva (trânsito em julgado), que poderá ser negociada diretamente com os credores originários do crédito, ou seja, o pagamento poderá ser efetuado de maneira parcelada. A utilização dos créditos é baseada na Lei nº 12.431/2011 e as Emendas Constitucionais nºs 30/2000 e 62/2009, onde as empresas terão seus débitos extintos através da compensação obrigatória, sendo que até ocorrência de tal fato, serão tomadas todas as medidas em busca da suspensão da exigibilidade dos débitos. Indubitavelmente, é uma das medidas mais seguras no cenário jurídico tributário atual, sendo especialidade da Bachega Sociedade de Advogados a realização desse trabalho
  8. 8. SANÇÕES POLÍTICAS COBRANÇA INDIRETA CONSTRANGIMENTO AO CONTRIBUINTE INCONSTITUCIONALIDADE MEIOS ILEGAIS E ARBITRÁRIOS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS SANÇÕES POLÍTICAS Redução dos Juros nos Débitos Tributários Cobrados pela Fazenda Estadual de São Paulo São consideradas sanções políticas as cobranças indiretas de tributos pelas Fazendas Públicas, de modo a constranger e obrigar o contribuinte inadimplente satisfazer obrigações tributárias, utilizando-se de meios inconstitucionais, ilegais e/ou arbitrários. Diante desses fatos, estamos a disposição para ingressar com as medidas judiciais cabíveis conforme o caso.
  9. 9. SEGURO GARANTIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVO GARANTIA DE EXECUÇÃO FISCAL PORTARIA PGFN AUTORIZANDO UTILIZAÇÃO LEGISLAÇÃO EM VIGOR PROTEÇÃO PATRIMONIAL APOIO JURÍDICO SEGURO GARANTIA (JUDICIAL E ADMINISTRATIVO) Redução dos Juros nos Débitos Tributários Cobrados pela Fazenda Estadual de São Paulo A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), através de portaria regulamentou o oferecimento e a aceitação do seguro garantia, dessa forma a utilização de tal seguro foi definitivamente autorizada visando a garantia nas execuções fiscais e demais débitos tributários, na forma da legislação em vigor.
  10. 10. Av. Paulista 2073 • Horsa 1 • Conjunto Nacional 12º andar • Sala 708 e 709 • Bela Vista Fone: (11) 3251-0756 | 3251-0939 contato@bachegaadvogados.com.br

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