segurança do trabalho

1. KOSHIRO OTANI
Coordenador CEREST/SP
Secretaria de Estado da Saúde
SAÚDE, MEIO
AMBIENTE
E
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL

2. SETOR SUCROALCOOLEIRO NO ESP
PERFIL ECONÔMICO
• Maior produtor do país
• Mais de 170 usinas em 130 cidades
• 56 pedidos de instalação de usinas de cana
• Investimento nacional e estrangeiro em toda
cadeia produtiva
• Cerca de 400 mil assalariados envolvidos na
cadeia produtiva
• 2 milhões de pessoas quando ampliado para os
núcleos familiares

3. CULTURA DA CANA-DE-AÇÚCAR NO ESP
• Principal cultura a utilizar mão-de-obra agrícola
no Estado de São Paulo (Belik et al., 1999)
• Ribeirão Preto, Piracicaba, Araraquara e Bauru,
regiões do Estado onde se concentram a
agricultura de maior valor comercial, em
particular as atividades dos complexos
agroindustriais de cana-de-açúcar e da laranja
(Balsadi et al., 2001).
 Em 1980 cortavam em média 3,7 toneladas de
cana/homem/dia
 Em 2007 estima-se 15 toneladas

4. CANA-DE-AÇUCAR NO ESP
• Área colhida corresponde a cerca de 51% da
produção brasileira (Censo Agropecuário de
1995/96)
• A produção de cana-de-açúcar sobressai-se na
atividade agroindustrial em São Paulo, como a
primeira nesse ramo de atividade, no que se
refere aos indicadores emprego, receita,
remuneração e valor adicionado - (Fundação
SEADE).

5. PERCALÇOS DO TRABALHADOR RURAL
ATIVIDADES PURAMENTE BRAÇAIS E DE
RISCO DE VIDA
• Cerca de 75% da área plantada da cana-de-
açúcar ainda é cortada manualmente após o
processo de queimada, como há 100 anos
(Revista Ecologia e Desenvolvimento,2000:42-
43)
• Queimadas – Agravos ambientais
• Exploração da força de trabalho
• Desgaste dos trabalhadores

6. PERCALÇOS DO TRABALHADOR RURAL
• Aumento da produtividade com menor utilização
de mão-de-obra
• Ampliou-se a força mecânica (máquinas) e a
utilização de defensivos agrícolas
• Situação a qual diversos trabalhadores rurais
não estavam preparados para utilizá-las de
forma adequada
• Valorização da terra - expulsão do trabalhador
rural da terra, obrigando-o a migrar para as
cidades

7. PERCALÇOS DO TRABALHADOR RURAL
• Deslocamento entre grandes áreas, muitas
vezes, em péssimas condições, determinadas
pela qualidade das estradas e do tipo de
transporte utilizado (Waldvogel, 1999).
• Seleção rigorosa e excludente de trabalhadores
• Contratações de jovens, homens e fisicamente
privilegiados
• Intensificação das exigências de desempenho
individual e coletivo nas frentes de corte
• Busca de trabalhadores em outros Estados

8. PERCALÇOS DO TRABALHADOR RURAL
• Expansão de condições precárias de
alojamento, alimentação, atendimento à saúde e
vida social promíscua
• Contratação temporária
• Acidentes e doenças
• Relações sociais e de trabalho conflituosas
• Núcleo familiar (crianças, gestantes e idosos)

9. CULTURA DA CANA-DE-AÇÚCAR NO ESP
PRÁTICAS IRREGULARES - I
• terceirização ilegal da mão de obra
• transporte de trabalhadores em ônibus sem
condições mínimas de segurança e conforto e
sem autorização do DER
• a ausência de instalações sanitárias adequadas
• não fornecimento e reposição de equipamentos
de proteção individual (botas, perneiras,
mangotes, óculos de proteção, luvas e proteção
de cabeça),

10. CULTURA DA CANA-DE-AÇÚCAR NO ESP
PRÁTICAS IRREGULARES - II
• Não realização de exames médicos
admissionais, inexistência de material de
primeiros socorros, omissão no atendimento de
trabalhadores acidentados
• Falta de controle da jornada de trabalho

11. CANA-DE-AÇUCAR NO ESP
PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DO
TRABALHO
• Exclusão cada vez mais de trabalhadores de
relação assalariada
• Degradação da condição salarial
• Precarização das condições de trabalho
• Diminuição de empregos para homens e
mulheres acima de 50 anos
• Imigração
• Trabalho temporário (sazonal)

12. AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS
CONTEMPORÂNEAS
• Desfiliação de uma fração significativa de
trabalhadores do mundo de trabalho
(desemprego estrutural)
• Vulnerabilidade de um vasto contingente de
trabalhadores vinculados ao trabalho (expansão
do trabalho informal)
• Redirecionamento do trabalho para o setor de
serviços, com redução expressiva da fração
industrial
• Enfraquecimento do Estado como regulador da
produção, que fica subordinada aos interesses
do mercado

13. AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS NO TRABALHO
PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DO TRABALHO
• Desorganização do trabalho
• Más condições de trabalho
• Longas jornadas
• Desestruturação das formas de sociabilidade
• Desrespeito à legislação
• Ameaça de demissão contra o que a legislação do
trabalho não protege
• Demissão com facilidade espantosa
• Precarização de vínculos
• Contratação por tarefa, por hora, por jornada
• Terceirização

14. AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS NO TRABALHO
FRAGILIDADE DO MOVIMENTO DE
TRABALHADORES
• Recuo das organizações dos trabalhadores nas
últimas duas décadas
• Ataque às conquistas históricas de caráter trabalhista
e previdenciário ex. critérios de aposentadoria,
auxílio acidentário
• Neutralização da capacidade de luta dos
trabalhadores por melhores condições de trabalho
• Desmantelamento das políticas sociais e dos direitos
sociais do trabalhadores, incluindo os servidores
públicos

15. PAPEL DO ESTADO
• O Estado deve garantir a sustentabilidade
social, econômica e ambiental do processo de
bens e serviços
• O Estado na vanguarda de novas maneiras de
prover serviços públicos
• Desenvolvimento da propriedade social
• Fortalecimento do papel regulador do setor
público
• Mudança na maneira de gerir o Estado
• Atuação do Estado de forma suprapartidária

16. • Integrar políticas públicas
• Articular programas para evitar fragmentação e
sobreposição
• INTER-SETORIALIDADE – plano de ST
articulado com DRT,INSS,MEIO AMBIENTE,
UNIVERSIDADE E CONTROLE SOCIAL
• INTRA-SETORIALIDADE – articular níveis de
gestão e de gerenciamento SUS (Federal,
Estadual, Municipal.
DESAFIOS

17. • Transformadores
• Convergentes
PROJETO:
• Saúde, ambiente e desenvolvimento sustentável
• Setor sucroalcooleiro
PROJETOS QUE DÊEM FIM A INIQUIDADE, ÀS
DOENÇAS, ÀS MORTES E ÀS INJUSTIÇAS

18. Um projeto que tenha como objetivo
viabilizar políticas públicas que interfiram
positivamente nas tendências que se
delineiam nesta atividade produtiva.
Um projeto integrado que propõe a
intervenção nos municípios do Estado de
São Paulo, voltado para os trabalhadores e
seus familiares vinculados à cadeia
produtiva do álcool e açúcar.
“
”

19. • Norteado pelo princípio do trabalho decente da
OIT, pelos princípios e diretrizes da Política
Nacional de Segurança e Saúde do
Trabalhador, pelos princípios e diretrizes
correlatos de defesa do meio ambiente, além
das diretrizes correspondentes em vigor no
Estado de São Paulo.
PROJETO DE ESTADO

20. • Proposição e implementação de políticas
públicas que orientem e supervisionem um
processo de desenvolvimento sustentado da
cadeia produtiva
• Implementação de intervenção pública na
regulação e monitoramento dos processos
produtivos reconhecidamente nocivos à saúde
• Estabelecimento de parâmetros de
sustentabilidade desse setor produtivo no
Estado de São Paulo.
DIRETRIZES E OBJETIVOS DO PROJETO

21. • Prevenção dos agravos à saúde e vigilância
sobre os riscos a eles relacionados.
• Reconhecimento dos grupos populacionais
expostos aos riscos e diagnóstico dos agravos à
saúde.
• Acompanhamento das medidas corretivas e de
mudança das situações de risco conhecidas ou
detectadas pelas ações de vigilância dos
agravos.
AÇÕES PROGRAMÁTICAS

22. PACTO EM DEFESA DA SAÚDE E TRABALHO
DECENTE
• O pacto proporá a criação de uma Mesa de
Negociação Permanente, com a participação de
empresários e/ou entidades empresariais
representativas da cadeia produtiva, de
integrantes do GEISAT e representantes dos
Sindicatos de Trabalhadores envolvidos com a
cadeia produtiva, para acompanhar o processo
de sua implementação.
AÇÕES PROGRAMÁTICAS DO PROJETO

23. FINALIDADE DO PACTO:
• Estabelecer um compromisso dos empresários
desta cadeia produtiva com a sustentabilidade
social e ambiental.
AÇÕES PROGRAMÁTICAS DO PROJETO

24. PARÂMETROS DE SUSTENTABILIDADE:
• Erradicação da relação informal de trabalho em
toda a cadeia produtiva;
• Erradicação de toda a situação que caracterize
precariedade nas condições de vida
estabelecimento de medidas de eliminação de
situações de riscos graves à saúde,
estabelecimento de cronograma de eliminação
de situações reconhecidas de grave impacto
ambiental.
AÇÕES PROGRAMÁTICAS DO PROJETO

25. • Compromisso com a implementação do
Protocolo Intra-setorial de Acompanhamento e
Vigilância em Saúde da Cadeia Produtiva do
Etanol, Polietileno e Açúcar de São Paulo, da
SES/SP;
• Implementação de um programa de
normatização, fiscalização e controle dos
SESMTS da cadeia produtiva, em conjunto com
o GEISAT/SP.
AÇÕES PROGRAMÁTICAS DO PROJETO

26. • Implantação de um programa de
acompanhamento mensal das informações
relacionadas com trabalhadores da cadeia
produtiva afastados do trabalho para tratamento
de saúde, em conjunto com o GEISAT/SP;
• Organização de um programa de vigilância de
acidentes graves e fatais que ocorrerem no
âmbito da cadeia produtiva.
AÇÕES PROGRAMÁTICAS DO PROJETO

27. • Criação de sítio eletrônico: “quem é quem”;
• Base para realização de pesquisa;
• Espaço para divulgação dos relatórios de
pesquisa, trabalho;
• Divulgação do conteúdo e prioridades políticas;
• Disponibilização de dados e estatísticas sobre o
setor;
• Espaço para debates.
AÇÕES PROGRAMÁTICAS DO PROJETO

28. DESDOBRAMENTOS DO PACTO:
1. Propor aos órgãos financiadores públicos
(BNDES, entre outros), demandados por
projetos da cadeia produtiva, a inserção de
cláusulas de proteção à saúde dos
trabalhadores, nos contratos de financiamento.
Poderia ser negociado a exigência da adesão
ao Pacto, para que o financiamento fosse
liberado.
AÇÕES PROGRAMÁTICAS DO PROJETO

29. DESDOBRAMENTOS DO PACTO:
2. Organizar um Seminário envolvendo o
GEISAT/SP, as entidades empresariais
representativas da cadeia produtiva, o
Ministério Público Federal do Trabalho e os
Sindicatos de Trabalhadores representativos
da cadeia produtiva, para discutir o Protocolo
Intrasetorial.
AÇÕES PROGRAMÁTICAS DO PROJETO

30. DESDOBRAMENTOS DO PACTO:
3. Envolvimento do Ministério Público Federal do
Trabalho, de forma que o não cumprimento
sistemático das medidas de mudança de
situações de grave risco à saúde e à vida,
possam ser avaliadas quanto à pertinência do
estabelecimento de Termo de Ajuste e Conduta
(TAC).
AÇÕES PROGRAMÁTICAS DO PROJETO

31. KOSHIRO OTANI
Coordenador da área da saúde do trabalhador
da Secretaria de Estado da Saúde
O QUE SE ESPERA DOS PARTICIPANTES DO XII
ENCONTRO ESTADUAL DA RENAST/SP:
• ENVOLVÊ-LOS NO PROJETO
• CONHECER AS ATIVIDADES/AÇÕES INTER-SETORIAIS
• AGREGAR OUTRAS INICIATIVAS/AÇÕES
• ESTIMULAR A MULTIPLICAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS
BEM SUCEDIDAS NA ÁREA
• ROTEIRO DE DISCUSSÕES