O documento descreve a jornada de Chico para criar uma ONG que ensina tênis para crianças carentes em seu bairro. Ele aprende sobre ferramentas como o site ObservaPOA, que fornece dados estatísticos sobre a cidade, e fala com Dona Lurdes, uma ativista experiente que o ajuda a entender mais sobre participação cidadã e orçamento participativo. Dona Lurdes o convida para um almoço para explicar como ele pode usar essas ferramentas para melhorar a qualidade de vida na comunidade.

1. Ferramentas de Informação
Módulo 6

3. Informação ao alcance
do cidadão
Como diz o ditado, informação é poder. No âmbito da
participação e da gestão democrática, é o que possibilita
decidir sobre o que, de fato, é mais importante, mais
necessário para o bairro ou a região. Dados que mostram a
realidade de uma comunidade, como o número de pessoas
em situação de vulnerabilidade social, podem ser aliados
na hora da população eleger a Assistência Social como uma
de suas prioridades, por exemplo. Ou seja, informação é
poder não só para transformar o presente, mas também para
planejar o futuro. O objetivo do ObservaPOA é justamente
democratizar, popularizar informações sobre a cidade
para qualificar cada vez mais a participação de todos. Esse
compromisso vai ao encontro da meta do CapacitaPOA -
sistema permanente de ensino de preparar os participantes
para atuarem de forma cada vez mais integrada, cooperativa
e solidária, propícia à consolidação de um sistema de
participação e governança. Bom aprendizado!
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4. Ferramentas de Informação
Foi a Lucinha, a namorada do Chico, que lembrou:
– Amore, por que tu não entra no site do ObservaPOA? Ali
tem uma pá de informação, é bem legal.
A guria mascava um chiclete. Chico, que estava meio
distraído observando o treino, não entendeu direito.
ONG (organização
não governamental) – Quê? Site de onde? Não entendi, Lu.
é definida como uma – Do ObservaPOA, more. Tu não precisa de informações sobre
entidade sem
fins lucrativos e que essas coisas de educação, de participação?
não está vinculada
a nenhum órgão do
– É – murmurou o cara.
governo. A criação Mas estava difícil. Precisava reunir dados e argumentos para
de uma ONG começa
com o interesse levar adiante a ideia de montar uma ONG que ajudasse a
de um grupo com gurizada da rua a jogar tênis. Já tinha a quadra no pátio de
objetivos comuns casa, meio caída depois de tanto tempo. Mas e as bolinhas? E
disposto a formar
uma entidade as raquetes? E a rede, que estava em petição de miséria? E o
legalizada, sem fins lanche da garotada depois do treino?
lucrativos.
A rua parecia deserta, mas era só se ouvir
aquele som mágico – priiiiiiiiiiiiiiii – do apito
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5. do Chico que se enchia de guris e gurias de
todos os tamanhos: altos, baixos, magros,
gordos, negros, brancos, loiros, ruivos, com
camiseta do Inter, com camiseta do Grêmio.
Queriam jogar bola? Queriam, claro. Mas não a bola mais desejada
do país, aquela que tem, no máximo, 450 gramas e serve para
gritar gol. Eles jogavam tênis, que, por não ser tão popular, ainda
causava alguma estranheza na vizinhança.
O Chico também era estranho. Pra começar, não era professor.
Ainda. Estudava numa faculdade e ia se formar no final do ano.
Educação Física, claro, já que adorava esporte. Depois, tinha
dinheiro (quer dizer, sua família), mas não tanto assim. Tinha uma
casa boa na zona sul de Porto Alegre, em Belém Novo, e atraiu
a rapaziada porque, no pátio, o pai havia feito uma quadra. A
gurizada do bairro passava as tardes ali, vendo o futuro professor
treinar e brincando de jogar de verdade. Ele já tinha encerrado a
carreira de jogador profissional de tênis – uma lesão no joelho.
Gostava de ver os guris e as gurias por ali, brincando. Mas queria
mais. Sonhava mais. Agora, queria transformar a quadra que o pai
construíra em sala de aula.
Chamou o Éverton, o guri mais talentoso daquele grupo, e o
instruiu:
– Saca. Como eu te ensinei. Orçamento
Participativo (OP) é
Everton movimentou o corpo, jogou a bolinha pra cima e um processo pelo
bateu com força. Ótimo saque! qual a população
participa das
A Lucinha sempre estava por perto e comentou que uma decisões sobre
a aplicação dos
prima da sua mãe, a Lurdes, superenvolvida com o Orçamento recursos em obras
Participativo, disse que tinha acessado o site atrás de informações e serviços que
de Porto Alegre. Ela achou de tudo no ObservaPOA: desde dados serão executados
pela administração
sobre saúde, educação, moradia, pessoas com deficiência, inclusão municipal. Veja
e exclusão social até emprego e renda, além de um monte de cartilha Orçamento
outros conhecimentos que ajudam a pensar e a buscar, na prática, Participativo.
melhorias para a comunidade, a região, a cidade.
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6. Ferramentas de Informação
O Índice de – Ela me disse que tem tudo. Quer saber quantas pessoas moram
Desenvolvimento aqui? Tem lá. Quer saber no que essas pessoas trabalham? Tem
Humano (IDH)
procura representar lá. Esses negócios de Índice de Desenvolvimento Humano, de
o nível de qualidade de vida, tem tudo lá também.
desenvolvimento
humano alcançado - More, por que não fala com a Lurdes? Ela sabe muito sobre
em uma localidade. essas coisas. De repente, pode ajudar, né?
Para a sua construção
utilizam-se três - É, mas nem conheço ela. Será? O que eu queria era saber
dimensões básicas: como fazer, entende? Não sei quase nada sobre participação,
saúde, educação
e renda. É um
de OP, não sei pra onde mandar o projeto... Não é nem a
número que varia questão da grana, que isso a gente dá um jeito de arranjar,
de 0 a 1. Quanto mas de fazer um negócio direito, que incentive o pessoal aqui
mais próximo de 1
a fazer alguma coisa também.
numa comunidade,
considera-se mais alto Enquanto anotava o telefone da dona Lurdes num papel,
o desenvolvimento.
Lucinha sorria.
- Primeiro: tu ainda não conhece ela, vai conhecer. Depois,
larga de ser teimoso e liga!
Ele ligou, mas depois que a Lucinha tinha ido embora. Às
vezes, ela azucrinava.
O telefone tocou - trim, trim, trim - até que alguém atendeu.
- [Alô? Lurdes falando].
- [Dona Lurdes? Oi, meu nome é Chico, sou o namorado da
Lucinha, a filha da...]
- [Sei, já ouvi falar de ti. Tudo bem?]
- [Tudo, tudo. A Lucinha me deu o teu número, porque disse
que a senhora pode me ajudar. Dou aulas de tênis aqui no
Belém Novo para a gurizada. Tenho espaço, sei ensinar, mas
quero montar uma ONG, um troço organizado. Mas não sei
muito sobre o que o bairro tem, ou não. Tô perdidaço. E a
Lucinha falou de um site com informações da cidade e...]
-[ ...disse que eu poderia ajudar, né? Meu filho, eu luto há
vários anos com o OP, hoje sou delegada.]
- [Delegada?]
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7. - [É, Delegado é uma figura no OP que atua na base das
comunidades. A gente é que faz o leva e traz de decisões
e demandas da comunidade e leva para a discussão. Tu
conhece o OP, sabe como funciona?]
- [Mais ou menos, mas eu quero!]
- [Pois é, esta semana estou envolvida com umas questões
aqui na comunidade, mas vamos marcar um almocinho aqui
em casa que eu explico direitinho o funcionamento. Mas tu
falou sobre um site, né? É o ObservaPOA. Sabe, já tenho uma
certa idade, quando comecei não tinham essas tecnologias,
era muito no “olho”, era ver para fazer. Mas, com o tempo, O banco estatístico
aprendi que informação ajuda na hora de decidir o que precisa disponibiliza valores
ou não, o que é mais importante. Perdi o medo desse tal de de indicadores
nos níveis da
computador e passei, a usar essas coisas que têm no site para cidade, regiões
ajudar a reivindicar, a escolher melhor as prioridades.] do Orçamento
Participativo e/
- [Como assim?] ou bairros. Esses
indicadores estão
- [Quer saber quantas pessoas moram em tal lugar? Tem organizados por
os dados no banco estatístico. Quantas crianças têm em temas (educação,
idade para frequentar creche na comunidade? Lá tem. saúde, renda, entre
outros).
Nos mapas temáticos, inclusive, dá para ver direitinho na
tela como é que está a situação em cada comunidade ou
região para saber se faltam escolas de educação infantil
em determinado lugar, se tem que demandar isso. Dá para
ver como está isso na cidade inteira até. Aqui na minha Os mapas temáticos
comunidade, já foram demandadas creches porque a gente apresentam
informações
viu que faltava, por exemplo. Também dá para saber sobre socioeconômicas e
uns negócios que eu nem sabia que existiam antes, como serviços municipais
Índice de Desenvolvimento Humano, de qualidade de vida. em mapas. É
possível visualizar
Tem tudo lá. onde ficam as
escolas, postos de
- [Sério? Tudo isso? Vou entrar pra conhecer – disse Chico,
saúde, praças e
enquanto escrevia o endereço da internet que a dona Lurdes parques. Também
passou: www.observapoa.com.br.] é possível visualizar
as desigualdades
- [Chico, vamos marcar o almocinho semana que vem e a entre os bairros e as
gente fala mais. Manda um beijo para a Lucinha.] regiões da cidade.
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8. Ferramentas de Informação
Quando desligou o telefone, pensou que a dona Lurdes era
bacana, que sabia muita coisa, e que não podia esquecer
Disponível para de avisar a Lucinha sobre o encontro. Depois, correu para o
acesso imediato por
computador. Abriu lá e viu que tinha tudo que ele precisava,
um computador.
online. A qualquer hora do dia. E da noite. E de graça. Claro,
precisava ter um computador conectado à internet, mas
isso não era difícil. A maioria dos alunos dele tinha acesso na
Estabelecimento
escola, na lan house ou até em casa mesmo. Se animou.
comercial onde as
pessoas podem Leu ali, na primeira página:
pagar para utilizar
um computador com “O Observatório da Cidade de Porto Alegre (ObservaPOA)
acesso à internet. disponibiliza uma ampla base de informações georreferenciadas
sobre o município de Porto Alegre, contribuindo para a
consolidação da participação cidadã na gestão da cidade.
O georreferenciamento das informações por regiões e bairros
tem um papel pedagógico e político fundamental. Trata-se
de reforçar a identidade do local, promovendo o sentido de
comunidade nas pessoas e nas famílias”.
Hmmm, pensou Chico. Se eu souber exatamente como é a
nossa comunidade aqui, fica mais fácil montar o projeto.
Foi adiante:
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9. “O ObservaPOA disponibiliza também indicadores que sejam
capazes de qualificar a gestão participativa (OP, Conselhos
Municipais e Governança Solidária Local) a partir de três
perspectivas: (1) social – impactos na melhoria da qualidade
de vida e de convivência das pessoas; (2) gestão – impactos
na eficácia, transparência e descentralização da gestão
municipal; (3) política – impactos no desenvolvimento
democrático e na cidadania, expansão do capital social e
resgate da identidade local”.
Bah, tudo a ver, pensou ele de novo. Queria exatamente o que
dizia no texto de abertura do ObservaPOA: melhorar a qualidade
de vida da gurizada do bairro e a convivência entre eles. O esporte
podia fazer isso muito bem. Mas não queria que fosse futebol: em
primeiro lugar, porque não sabia jogar direito, e depois, porque
eles jogavam bola a toda hora, isso não ia mobilizar as crianças.
Uma coisa diferente, sim. Depois, queria que elas usassem as
aulas de tênis pra melhorar o desempenho na escola municipal
ali do bairro. Se participassem de uma ONG, podiam ser
pessoas melhores. Podiam saber que política não é
só votar naqueles caras que aparecem na TV, mas
é também conseguir as coisas com a união de
todos. Se animou mais um pouquinho, isso que
estava apenas na página inicial.
Soube, também, que o ObservaPOA faz
parte de uma rede mundial de observatórios
sociais – tudo para aprofundar a democracia
participativa, especialmente em países que ainda
precisam de políticas de desenvolvimento para as
populações de baixa renda:
Ressalta-se que a criação do Observatório se
insere no contexto maior referente aos objetivos
do Observatório Internacional de Democracia
Participativa (OIDP) da Rede 3 – Urb-Al e da
organização Cidades e Governos Locais Unidos
(CGLU). Com efeito, no que concerne aos objetivos
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10. Ferramentas de Informação
Órgãos de do OIDP, o Observatório proporciona informações e estudos
participação da
comunidade
que permitem conhecer e avaliar comparativamente a
na prefeitura. qualidade do desenvolvimento das múltiplas formas de
Veja cartilha democracia participativa. No que concerne aos objetivos
Conhecendo a
da CGLU, a criação do Observatório vai ao encontro do
PMPA.
compromisso desta organização, que representa 100 mil
cidades de todos os continentes, quanto ao cumprimento
É uma rede
das metas do milênio da ONU para 2015.
intersetorial e
multidisciplinar Na página sobre a cidade, conferiu as informações. Estavam ali:
que se organiza
população, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (“Porto
territorialmente para
promover espaços de Alegre tem o melhor índice entre as cidades brasileiras com mais
convivência capazes de 1 milhão de habitantes”, leu Chico), estrutura econômica, renda
de estimular a cultura
das famílias, ocupação das pessoas e até a história da cidade.
da solidariedade e
cooperação entre No link “rede de participação social”, o que mais lhe
governo e sociedade
local, potencializando
interessava, havia informações sobre governança, OP,
o desenvolvimento conselhos municipais e fóruns regionais de planejamento.
local. Veja mais na Ou seja, todo o caminho que podia trilhar.
cartilha Governança
Solidária Local. Elaborou mentalmente:
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11. - se a governança solidária local é um processo de diálogo e O Estatuto da
cooperação com alto nível de democracia, a constituição de Criança e do
Adolescente (ECA)
parcerias deve ser uma meta para o projeto; estabeleceu a criação
de um conselho em
- nos conselhos municipais, seria possível propor a criação cada município, um
de uma política para a difusão do tênis como esporte em para o Estado e um
algumas comunidades onde isso se mostre possível, e não só Nacional. A função
dos conselhos é
aqui no nosso bairro; deliberativa. Eles
atuam na formulação
- os endereços e telefones dos conselhos municipais, que servem de políticas nas
justamente para formular políticas públicas, estão todos ali; áreas da infância e
da adolescência. A
- podia até cogitar a transformação da sua quadrinha de tênis primeira capital a
numa escola de esportes, aberta à comunidade. Podia enviar ter um conselho foi
Porto Alegre, em
a proposta ao Fórum Regional do Orçamento Participativo e
1991, a partir da
ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. publicação da Lei
Municipal nº 6.787
Eram duas da manhã e Chico não queria saber de dormir. Mas (Revogada pela
tinha aula no outro dia, bem cedinho, e precisava terminar Lei Complementar
a pesquisa. Quando deu de cara com o banco estatístico, 628/09)
percebeu que se não dormisse naquele momento não
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12. Ferramentas de Informação
conseguiria mais parar de pesquisar. Acessou a região da
cidade: “Extremo Sul”. O bairro: “Belém Novo”. E clicou no item
“População Residente dos 7 aos 14 anos”: 13% das pessoas do
bairro. Ou 1.840 crianças e adolescentes. Uma parte deles ia
todas as tardes no pátio da sua casa brincar de jogar tênis.
- E onde tem crianças e adolescentes, têm escolas - pensou.
Resolveu investigar quantas instituições de ensino existiam na
região usando os mapas temáticos: selecionou “Extremo Sul”,
escolheu a opção “Serviços”, clicou em “Escolas” e pronto! Na
tela, apareceu um mapa da região por meio do qual foi possível
identificar direitinho quantas escolas pertenciam à rede pública:
duas municipais e oito estaduais. E quatro delas ficavam no Belém
Novo, como Chico viu ao gerar o mesmo mapa, selecionando
também as opções “Ruas/Avenidas, Bairros e ROP (Regiões do
Orçamento Participativo)” e “Bairros”.
- Puxa, bem mais do que eu imaginava! E eu posso convidar
os alunos para participarem das aulas. Melhor: as escolas
podem ser parceiras do projeto, porque é importante que o
esporte ande junto com a educação – refletiu.
Com a cabeça cheia de informações e de sonhos, foi
finalmente pra cama.
Foi no outro dia, de banho tomado, mas ainda com sono,
que o futuro professor colocou seus planos no papel. O
projeto previa a criação de uma ONG direcionada a crianças e
adolescentes do bairro. No começo, ia funcionar ali no pátio
da casa dele mesmo, na quadra que ele usara durante tantos
anos para se formar atleta. Queria garimpar algum talento,
apresentar o esporte para aqueles guris e gurias que tinham
tanta vontade, mas a quem faltava quase tudo.
No turno inverso ao da escola, Chico ia oferecer aulas de tênis
para grupos de dez alunos, uma vez por semana. No total, haveria
vaga para 50 crianças e adolescentes de 7 a 17 anos. Só poderia
frequentar as aulas quem estivesse matriculado na escola; e só
podia continuar quem fosse bem nos estudos, ou seja, quem
não repetisse de ano. Isso era essencial, pensou Chico: não quero,
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13. e nem posso, competir com a escola. Pelo ObservaPOA, ficou
tranquilo: viu que só uma em cada cem crianças na faixa etária que
escolheu não frequentava a escola no bairro. Eta site bem bom!
Outra coisa que ajudou no planejamento, tirada do site: cerca de
um terço (34,05%) das famílias do bairro tinha até dois salários
mínimos como rendimento mensal médio. Ou seja, eram de
baixa renda e gostariam de receber algum tipo de ajuda para
incluir seus filhos em processos institucionais como esse. Outra:
menos da metade dos trabalhadores do Belém Novo (46, 61%)
tinham carteira assinada e direitos sociais. Quando teriam a
chance de inscrever suas crianças numa escola de tênis, um
esporte que exige muito treinamento? Quando poderiam
comprar raquetes, bolinhas e uniforme para suas crianças?
Chico havia descoberto também uma razão para continuar
praticando tênis, já que seu joelho não permitia mais que
jogasse como antes. E tinha descoberto uma forma de fazer
isso, com apoio da própria comunidade e de outras instituições
que podiam ajudar no seu projeto. Claro, sua família não teria
como bancar raquetes, bolinhas e uniformes para todo mundo,
além do lanche reforçado que era necessário. Mas havia muitas
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14. Ferramentas de Informação
empresas na região que podiam entrar com alguma coisa, como
também mostrava o ObservaPOA: só na região existiam mais de
250 pessoas listadas como empregadores, ou seja, que tinham
algum tipo de negócio nos bairros vizinhos. Era só colocar a
papelada debaixo do braço e sair mostrando suas ideias.
Mas faltava uma coisa: a Lucinha!
– More!!! Posso ir contigo registrar a ONG? Posso desenhar
o uniforme das crianças? Posso pensar num cardápio pro
lanche deles? Posso...?
– Pode, amor. É claro que pode.
Dica!
O Chico usou o site do ObservaPOA (www.observapoa.
com.br) para buscar informações e transformar o seu sonho
em realidade. Agora é sua vez de acessar essa ferramenta
para conhecer mais sobre a cidade. Além de informações
socioeconômicas sobre as regiões do OP e a rede de
participação social, lá também estão disponíveis dados
sobre o orçamento municipal e gestão, estudos e pesquisa
sobre vários temas, entre outros. Também é possível se
cadastrar para receber informações e notícias por e-mail.
Para mais informações: (51) 3289.6664 e 3289.6684.
Conheça, também, outras propostas existentes no Brasil
e no mundo:
Rede Nossa São Paulo
http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/
Observatório das Metrópoles
http://observatoriodasmetropoles.net
Observatório do Rio de Janeiro
http://www.armazemdedados.rio.rj.gov.br
Observatório de Bogotá (Colômbia)
http://www.bogotacomovamos.org/scripts/home.php
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15. Expediente
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Secretaria de Coordenação Política e Governança Local
Produção: Signi - Estratégias para Sustentabilidade
Coordenação: Cristiane Ostermann (MTb 8256)
e Karen Mendes Santos (MTb 7816)
Edição: Carol Lopes
Textos: Flávio Ilha
Conselho Editorial: Adriana Burger, Adriana Furtado,
Ana Paula Dixon, Beatriz Rosane Lang, Cézar Busatto,
Débora Balzan Fleck, Eloisa Strehlau, Francesco Conti, Ilmo Wilges,
Jandira Feijó, Jorge Barcellos, Júlio Pujol, Lisandro Wottrich,
Luciano Fedozzi, Plinio Alexandre Zalewski Vargas, Ricardo Erig,
Rodrigo Puggina, Simone Dani, Themis Regina Barreto Krumenauer
e Valéria Bassani.
Projeto gráfico: Carolina Fillmann | Design de Maria
Diagramação: Daniela Olmos
Ilustrações: Marcelo Germano
Revisão: Press Revisão
Impressão: Hotprint
Tiragem: 1.500 exemplares
Apoio à produção das cartilhas: Departamento Municipal de Água e
Esgotos - DMAE
Novembro | 2010
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16. Ferramentas de Informação
Módulo 6