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Ferramentas de Informação

                  Módulo   6
Informação ao alcance
do cidadão
Como diz o ditado, informação é poder. No âmbito da
participação e da gestão democrática, é o que possibilita
decidir sobre o que, de fato, é mais importante, mais
necessário para o bairro ou a região. Dados que mostram a
realidade de uma comunidade, como o número de pessoas
em situação de vulnerabilidade social, podem ser aliados
na hora da população eleger a Assistência Social como uma
de suas prioridades, por exemplo. Ou seja, informação é
poder não só para transformar o presente, mas também para
planejar o futuro. O objetivo do ObservaPOA é justamente
democratizar, popularizar informações sobre a cidade
para qualificar cada vez mais a participação de todos. Esse
compromisso vai ao encontro da meta do CapacitaPOA -
sistema permanente de ensino de preparar os participantes
para atuarem de forma cada vez mais integrada, cooperativa
e solidária, propícia à consolidação de um sistema de
participação e governança. Bom aprendizado!


                                                              3
Ferramentas de Informação


                                 Foi a Lucinha, a namorada do Chico, que lembrou:
                                 – Amore, por que tu não entra no site do ObservaPOA? Ali
                                 tem uma pá de informação, é bem legal.
                                 A guria mascava um chiclete. Chico, que estava meio
                                 distraído observando o treino, não entendeu direito.
          ONG (organização
       não governamental)        – Quê? Site de onde? Não entendi, Lu.
      é definida como uma        – Do ObservaPOA, more. Tu não precisa de informações sobre
               entidade sem
        fins lucrativos e que    essas coisas de educação, de participação?
          não está vinculada
       a nenhum órgão do
                                 – É – murmurou o cara.
          governo. A criação     Mas estava difícil. Precisava reunir dados e argumentos para
      de uma ONG começa
             com o interesse     levar adiante a ideia de montar uma ONG que ajudasse a
           de um grupo com       gurizada da rua a jogar tênis. Já tinha a quadra no pátio de
           objetivos comuns      casa, meio caída depois de tanto tempo. Mas e as bolinhas? E
           disposto a formar
               uma entidade      as raquetes? E a rede, que estava em petição de miséria? E o
        legalizada, sem fins     lanche da garotada depois do treino?
                   lucrativos.
                                 A rua parecia deserta, mas era só se ouvir
                                 aquele som mágico – priiiiiiiiiiiiiiii – do apito




4
do Chico que se enchia de guris e gurias de
todos os tamanhos: altos, baixos, magros,
gordos, negros, brancos, loiros, ruivos, com
camiseta do Inter, com camiseta do Grêmio.
Queriam jogar bola? Queriam, claro. Mas não a bola mais desejada
do país, aquela que tem, no máximo, 450 gramas e serve para
gritar gol. Eles jogavam tênis, que, por não ser tão popular, ainda
causava alguma estranheza na vizinhança.
O Chico também era estranho. Pra começar, não era professor.
Ainda. Estudava numa faculdade e ia se formar no final do ano.
Educação Física, claro, já que adorava esporte. Depois, tinha
dinheiro (quer dizer, sua família), mas não tanto assim. Tinha uma
casa boa na zona sul de Porto Alegre, em Belém Novo, e atraiu
a rapaziada porque, no pátio, o pai havia feito uma quadra. A
gurizada do bairro passava as tardes ali, vendo o futuro professor
treinar e brincando de jogar de verdade. Ele já tinha encerrado a
carreira de jogador profissional de tênis – uma lesão no joelho.
Gostava de ver os guris e as gurias por ali, brincando. Mas queria
mais. Sonhava mais. Agora, queria transformar a quadra que o pai
construíra em sala de aula.
Chamou o Éverton, o guri mais talentoso daquele grupo, e o
instruiu:
– Saca. Como eu te ensinei.                                           Orçamento
                                                                      Participativo (OP) é
Everton movimentou o corpo, jogou a bolinha pra cima e                um processo pelo
bateu com força. Ótimo saque!                                         qual a população
                                                                      participa das
A Lucinha sempre estava por perto e comentou que uma                  decisões sobre
                                                                      a aplicação dos
prima da sua mãe, a Lurdes, superenvolvida com o Orçamento            recursos em obras
Participativo, disse que tinha acessado o site atrás de informações   e serviços que
de Porto Alegre. Ela achou de tudo no ObservaPOA: desde dados         serão executados
                                                                      pela administração
sobre saúde, educação, moradia, pessoas com deficiência, inclusão     municipal. Veja
e exclusão social até emprego e renda, além de um monte de            cartilha Orçamento
outros conhecimentos que ajudam a pensar e a buscar, na prática,      Participativo.
melhorias para a comunidade, a região, a cidade.


                                                                                             5
Ferramentas de Informação


                  O Índice de    – Ela me disse que tem tudo. Quer saber quantas pessoas moram
         Desenvolvimento         aqui? Tem lá. Quer saber no que essas pessoas trabalham? Tem
              Humano (IDH)
       procura representar       lá. Esses negócios de Índice de Desenvolvimento Humano, de
                    o nível de   qualidade de vida, tem tudo lá também.
          desenvolvimento
        humano alcançado         - More, por que não fala com a Lurdes? Ela sabe muito sobre
        em uma localidade.       essas coisas. De repente, pode ajudar, né?
      Para a sua construção
             utilizam-se três    - É, mas nem conheço ela. Será? O que eu queria era saber
        dimensões básicas:       como fazer, entende? Não sei quase nada sobre participação,
           saúde, educação
               e renda. É um
                                 de OP, não sei pra onde mandar o projeto... Não é nem a
         número que varia        questão da grana, que isso a gente dá um jeito de arranjar,
           de 0 a 1. Quanto      mas de fazer um negócio direito, que incentive o pessoal aqui
         mais próximo de 1
                                 a fazer alguma coisa também.
        numa comunidade,
     considera-se mais alto      Enquanto anotava o telefone da dona Lurdes num papel,
       o desenvolvimento.
                                 Lucinha sorria.
                                 - Primeiro: tu ainda não conhece ela, vai conhecer. Depois,
                                 larga de ser teimoso e liga!
                                 Ele ligou, mas depois que a Lucinha tinha ido embora. Às
                                 vezes, ela azucrinava.
                                 O telefone tocou - trim, trim, trim - até que alguém atendeu.
                                 - [Alô? Lurdes falando].
                                 - [Dona Lurdes? Oi, meu nome é Chico, sou o namorado da
                                 Lucinha, a filha da...]
                                 - [Sei, já ouvi falar de ti. Tudo bem?]
                                 - [Tudo, tudo. A Lucinha me deu o teu número, porque disse
                                 que a senhora pode me ajudar. Dou aulas de tênis aqui no
                                 Belém Novo para a gurizada. Tenho espaço, sei ensinar, mas
                                 quero montar uma ONG, um troço organizado. Mas não sei
                                 muito sobre o que o bairro tem, ou não. Tô perdidaço. E a
                                 Lucinha falou de um site com informações da cidade e...]
                                 -[ ...disse que eu poderia ajudar, né? Meu filho, eu luto há
                                 vários anos com o OP, hoje sou delegada.]
                                 - [Delegada?]

6
- [É, Delegado é uma figura no OP que atua na base das
comunidades. A gente é que faz o leva e traz de decisões
e demandas da comunidade e leva para a discussão. Tu
conhece o OP, sabe como funciona?]
- [Mais ou menos, mas eu quero!]
- [Pois é, esta semana estou envolvida com umas questões
aqui na comunidade, mas vamos marcar um almocinho aqui
em casa que eu explico direitinho o funcionamento. Mas tu
falou sobre um site, né? É o ObservaPOA. Sabe, já tenho uma
certa idade, quando comecei não tinham essas tecnologias,
era muito no “olho”, era ver para fazer. Mas, com o tempo,      O banco estatístico
aprendi que informação ajuda na hora de decidir o que precisa   disponibiliza valores
ou não, o que é mais importante. Perdi o medo desse tal de      de indicadores
                                                                nos níveis da
computador e passei, a usar essas coisas que têm no site para   cidade, regiões
ajudar a reivindicar, a escolher melhor as prioridades.]        do Orçamento
                                                                Participativo e/
- [Como assim?]                                                 ou bairros. Esses
                                                                indicadores estão
- [Quer saber quantas pessoas moram em tal lugar? Tem           organizados por
os dados no banco estatístico. Quantas crianças têm em          temas (educação,
idade para frequentar creche na comunidade? Lá tem.             saúde, renda, entre
                                                                outros).
Nos mapas temáticos, inclusive, dá para ver direitinho na
tela como é que está a situação em cada comunidade ou
região para saber se faltam escolas de educação infantil
em determinado lugar, se tem que demandar isso. Dá para
ver como está isso na cidade inteira até. Aqui na minha          Os mapas temáticos
comunidade, já foram demandadas creches porque a gente           apresentam
                                                                 informações
viu que faltava, por exemplo. Também dá para saber sobre         socioeconômicas e
uns negócios que eu nem sabia que existiam antes, como           serviços municipais
Índice de Desenvolvimento Humano, de qualidade de vida.          em mapas. É
                                                                 possível visualizar
Tem tudo lá.                                                     onde ficam as
                                                                 escolas, postos de
- [Sério? Tudo isso? Vou entrar pra conhecer – disse Chico,
                                                                 saúde, praças e
enquanto escrevia o endereço da internet que a dona Lurdes       parques. Também
passou: www.observapoa.com.br.]                                  é possível visualizar
                                                                 as desigualdades
- [Chico, vamos marcar o almocinho semana que vem e a            entre os bairros e as
gente fala mais. Manda um beijo para a Lucinha.]                 regiões da cidade.


                                                                                         7
Ferramentas de Informação


                              Quando desligou o telefone, pensou que a dona Lurdes era
                              bacana, que sabia muita coisa, e que não podia esquecer
     Disponível para          de avisar a Lucinha sobre o encontro. Depois, correu para o
     acesso imediato por
                              computador. Abriu lá e viu que tinha tudo que ele precisava,
     um computador.
                              online. A qualquer hora do dia. E da noite. E de graça. Claro,
                              precisava ter um computador conectado à internet, mas
                              isso não era difícil. A maioria dos alunos dele tinha acesso na
          Estabelecimento
                              escola, na lan house ou até em casa mesmo. Se animou.
        comercial onde as
           pessoas podem      Leu ali, na primeira página:
        pagar para utilizar
      um computador com       “O Observatório da Cidade de Porto Alegre (ObservaPOA)
         acesso à internet.   disponibiliza uma ampla base de informações georreferenciadas
                              sobre o município de Porto Alegre, contribuindo para a
                              consolidação da participação cidadã na gestão da cidade.
                              O georreferenciamento das informações por regiões e bairros
                              tem um papel pedagógico e político fundamental. Trata-se
                              de reforçar a identidade do local, promovendo o sentido de
                              comunidade nas pessoas e nas famílias”.
                              Hmmm, pensou Chico. Se eu souber exatamente como é a
                              nossa comunidade aqui, fica mais fácil montar o projeto.
                              Foi adiante:




8
“O ObservaPOA disponibiliza também indicadores que sejam
capazes de qualificar a gestão participativa (OP, Conselhos
Municipais e Governança Solidária Local) a partir de três
perspectivas: (1) social – impactos na melhoria da qualidade
de vida e de convivência das pessoas; (2) gestão – impactos
na eficácia, transparência e descentralização da gestão
municipal; (3) política – impactos no desenvolvimento
democrático e na cidadania, expansão do capital social e
resgate da identidade local”.
Bah, tudo a ver, pensou ele de novo. Queria exatamente o que
dizia no texto de abertura do ObservaPOA: melhorar a qualidade
de vida da gurizada do bairro e a convivência entre eles. O esporte
podia fazer isso muito bem. Mas não queria que fosse futebol: em
primeiro lugar, porque não sabia jogar direito, e depois, porque
eles jogavam bola a toda hora, isso não ia mobilizar as crianças.
Uma coisa diferente, sim. Depois, queria que elas usassem as
aulas de tênis pra melhorar o desempenho na escola municipal
ali do bairro. Se participassem de uma ONG, podiam ser
pessoas melhores. Podiam saber que política não é
só votar naqueles caras que aparecem na TV, mas
é também conseguir as coisas com a união de
todos. Se animou mais um pouquinho, isso que
estava apenas na página inicial.
Soube, também, que o ObservaPOA faz
parte de uma rede mundial de observatórios
sociais – tudo para aprofundar a democracia
participativa, especialmente em países que ainda
precisam de políticas de desenvolvimento para as
populações de baixa renda:
Ressalta-se que a criação do Observatório se
insere no contexto maior referente aos objetivos
do Observatório Internacional de Democracia
Participativa (OIDP) da Rede 3 – Urb-Al e da
organização Cidades e Governos Locais Unidos
(CGLU). Com efeito, no que concerne aos objetivos

                                                                      9
Ferramentas de Informação


     Órgãos de                     do OIDP, o Observatório proporciona informações e estudos
     participação da
     comunidade
                                   que permitem conhecer e avaliar comparativamente a
     na prefeitura.                qualidade do desenvolvimento das múltiplas formas de
     Veja cartilha                 democracia participativa. No que concerne aos objetivos
     Conhecendo a
                                   da CGLU, a criação do Observatório vai ao encontro do
     PMPA.
                                   compromisso desta organização, que representa 100 mil
                                   cidades de todos os continentes, quanto ao cumprimento
                    É uma rede
                                   das metas do milênio da ONU para 2015.
                 intersetorial e
               multidisciplinar    Na página sobre a cidade, conferiu as informações. Estavam ali:
               que se organiza
                                   população, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (“Porto
         territorialmente para
         promover espaços de       Alegre tem o melhor índice entre as cidades brasileiras com mais
          convivência capazes      de 1 milhão de habitantes”, leu Chico), estrutura econômica, renda
        de estimular a cultura
                                   das famílias, ocupação das pessoas e até a história da cidade.
            da solidariedade e
             cooperação entre      No link “rede de participação social”, o que mais lhe
         governo e sociedade
        local, potencializando
                                   interessava, havia informações sobre governança, OP,
           o desenvolvimento       conselhos municipais e fóruns regionais de planejamento.
            local. Veja mais na    Ou seja, todo o caminho que podia trilhar.
          cartilha Governança
                Solidária Local.   Elaborou mentalmente:




10
- se a governança solidária local é um processo de diálogo e      O Estatuto da
cooperação com alto nível de democracia, a constituição de        Criança e do
                                                                  Adolescente (ECA)
parcerias deve ser uma meta para o projeto;                       estabeleceu a criação
                                                                  de um conselho em
- nos conselhos municipais, seria possível propor a criação       cada município, um
de uma política para a difusão do tênis como esporte em           para o Estado e um
algumas comunidades onde isso se mostre possível, e não só        Nacional. A função
                                                                  dos conselhos é
aqui no nosso bairro;                                             deliberativa. Eles
                                                                  atuam na formulação
- os endereços e telefones dos conselhos municipais, que servem   de políticas nas
justamente para formular políticas públicas, estão todos ali;     áreas da infância e
                                                                  da adolescência. A
- podia até cogitar a transformação da sua quadrinha de tênis     primeira capital a
numa escola de esportes, aberta à comunidade. Podia enviar        ter um conselho foi
                                                                  Porto Alegre, em
a proposta ao Fórum Regional do Orçamento Participativo e
                                                                  1991, a partir da
ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.                publicação da Lei
                                                                  Municipal nº 6.787
Eram duas da manhã e Chico não queria saber de dormir. Mas        (Revogada pela
tinha aula no outro dia, bem cedinho, e precisava terminar        Lei Complementar
a pesquisa. Quando deu de cara com o banco estatístico,           628/09)
percebeu que se não dormisse naquele momento não




                                                                                          11
Ferramentas de Informação


                            conseguiria mais parar de pesquisar. Acessou a região da
                            cidade: “Extremo Sul”. O bairro: “Belém Novo”. E clicou no item
                            “População Residente dos 7 aos 14 anos”: 13% das pessoas do
                            bairro. Ou 1.840 crianças e adolescentes. Uma parte deles ia
                            todas as tardes no pátio da sua casa brincar de jogar tênis.
                            - E onde tem crianças e adolescentes, têm escolas - pensou.
                            Resolveu investigar quantas instituições de ensino existiam na
                            região usando os mapas temáticos: selecionou “Extremo Sul”,
                            escolheu a opção “Serviços”, clicou em “Escolas” e pronto! Na
                            tela, apareceu um mapa da região por meio do qual foi possível
                            identificar direitinho quantas escolas pertenciam à rede pública:
                            duas municipais e oito estaduais. E quatro delas ficavam no Belém
                            Novo, como Chico viu ao gerar o mesmo mapa, selecionando
                            também as opções “Ruas/Avenidas, Bairros e ROP (Regiões do
                            Orçamento Participativo)” e “Bairros”.
                            - Puxa, bem mais do que eu imaginava! E eu posso convidar
                            os alunos para participarem das aulas. Melhor: as escolas
                            podem ser parceiras do projeto, porque é importante que o
                            esporte ande junto com a educação – refletiu.
                            Com a cabeça cheia de informações e de sonhos, foi
                            finalmente pra cama.
                            Foi no outro dia, de banho tomado, mas ainda com sono,
                            que o futuro professor colocou seus planos no papel. O
                            projeto previa a criação de uma ONG direcionada a crianças e
                            adolescentes do bairro. No começo, ia funcionar ali no pátio
                            da casa dele mesmo, na quadra que ele usara durante tantos
                            anos para se formar atleta. Queria garimpar algum talento,
                            apresentar o esporte para aqueles guris e gurias que tinham
                            tanta vontade, mas a quem faltava quase tudo.
                            No turno inverso ao da escola, Chico ia oferecer aulas de tênis
                            para grupos de dez alunos, uma vez por semana. No total, haveria
                            vaga para 50 crianças e adolescentes de 7 a 17 anos. Só poderia
                            frequentar as aulas quem estivesse matriculado na escola; e só
                            podia continuar quem fosse bem nos estudos, ou seja, quem
                            não repetisse de ano. Isso era essencial, pensou Chico: não quero,

12
e nem posso, competir com a escola. Pelo ObservaPOA, ficou
tranquilo: viu que só uma em cada cem crianças na faixa etária que
escolheu não frequentava a escola no bairro. Eta site bem bom!
Outra coisa que ajudou no planejamento, tirada do site: cerca de
um terço (34,05%) das famílias do bairro tinha até dois salários
mínimos como rendimento mensal médio. Ou seja, eram de
baixa renda e gostariam de receber algum tipo de ajuda para
incluir seus filhos em processos institucionais como esse. Outra:
menos da metade dos trabalhadores do Belém Novo (46, 61%)
tinham carteira assinada e direitos sociais. Quando teriam a
chance de inscrever suas crianças numa escola de tênis, um
esporte que exige muito treinamento? Quando poderiam
comprar raquetes, bolinhas e uniforme para suas crianças?
Chico havia descoberto também uma razão para continuar
praticando tênis, já que seu joelho não permitia mais que
jogasse como antes. E tinha descoberto uma forma de fazer
isso, com apoio da própria comunidade e de outras instituições
que podiam ajudar no seu projeto. Claro, sua família não teria
como bancar raquetes, bolinhas e uniformes para todo mundo,
além do lanche reforçado que era necessário. Mas havia muitas




                                                                     13
Ferramentas de Informação


                            empresas na região que podiam entrar com alguma coisa, como
                            também mostrava o ObservaPOA: só na região existiam mais de
                            250 pessoas listadas como empregadores, ou seja, que tinham
                            algum tipo de negócio nos bairros vizinhos. Era só colocar a
                            papelada debaixo do braço e sair mostrando suas ideias.
                            Mas faltava uma coisa: a Lucinha!
                            – More!!! Posso ir contigo registrar a ONG? Posso desenhar
                            o uniforme das crianças? Posso pensar num cardápio pro
                            lanche deles? Posso...?
                            – Pode, amor. É claro que pode.




                            Dica!
                            O Chico usou o site do ObservaPOA (www.observapoa.
                            com.br) para buscar informações e transformar o seu sonho
                            em realidade. Agora é sua vez de acessar essa ferramenta
                            para conhecer mais sobre a cidade. Além de informações
                            socioeconômicas sobre as regiões do OP e a rede de
                            participação social, lá também estão disponíveis dados
                            sobre o orçamento municipal e gestão, estudos e pesquisa
                            sobre vários temas, entre outros. Também é possível se
                            cadastrar para receber informações e notícias por e-mail.
                            Para mais informações: (51) 3289.6664 e 3289.6684.
                            Conheça, também, outras propostas existentes no Brasil
                            e no mundo:
                            Rede Nossa São Paulo
                            http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/
                            Observatório das Metrópoles
                            http://observatoriodasmetropoles.net
                            Observatório do Rio de Janeiro
                            http://www.armazemdedados.rio.rj.gov.br
                            Observatório de Bogotá (Colômbia)
                            http://www.bogotacomovamos.org/scripts/home.php

14
Expediente
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Secretaria de Coordenação Política e Governança Local
Produção: Signi - Estratégias para Sustentabilidade
Coordenação: Cristiane Ostermann (MTb 8256)
e Karen Mendes Santos (MTb 7816)
Edição: Carol Lopes
Textos: Flávio Ilha
Conselho Editorial: Adriana Burger, Adriana Furtado,
Ana Paula Dixon, Beatriz Rosane Lang, Cézar Busatto,
Débora Balzan Fleck, Eloisa Strehlau, Francesco Conti, Ilmo Wilges,
Jandira Feijó, Jorge Barcellos, Júlio Pujol, Lisandro Wottrich,
Luciano Fedozzi, Plinio Alexandre Zalewski Vargas, Ricardo Erig,
Rodrigo Puggina, Simone Dani, Themis Regina Barreto Krumenauer
e Valéria Bassani.
Projeto gráfico: Carolina Fillmann | Design de Maria
Diagramação: Daniela Olmos
Ilustrações: Marcelo Germano
Revisão: Press Revisão
Impressão: Hotprint
Tiragem: 1.500 exemplares
Apoio à produção das cartilhas: Departamento Municipal de Água e
Esgotos - DMAE
Novembro | 2010


                                                                      15
Ferramentas de Informação
                    Módulo 6

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Cartilha - Ferramentas de Informação

  • 2.
  • 3. Informação ao alcance do cidadão Como diz o ditado, informação é poder. No âmbito da participação e da gestão democrática, é o que possibilita decidir sobre o que, de fato, é mais importante, mais necessário para o bairro ou a região. Dados que mostram a realidade de uma comunidade, como o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social, podem ser aliados na hora da população eleger a Assistência Social como uma de suas prioridades, por exemplo. Ou seja, informação é poder não só para transformar o presente, mas também para planejar o futuro. O objetivo do ObservaPOA é justamente democratizar, popularizar informações sobre a cidade para qualificar cada vez mais a participação de todos. Esse compromisso vai ao encontro da meta do CapacitaPOA - sistema permanente de ensino de preparar os participantes para atuarem de forma cada vez mais integrada, cooperativa e solidária, propícia à consolidação de um sistema de participação e governança. Bom aprendizado! 3
  • 4. Ferramentas de Informação Foi a Lucinha, a namorada do Chico, que lembrou: – Amore, por que tu não entra no site do ObservaPOA? Ali tem uma pá de informação, é bem legal. A guria mascava um chiclete. Chico, que estava meio distraído observando o treino, não entendeu direito. ONG (organização não governamental) – Quê? Site de onde? Não entendi, Lu. é definida como uma – Do ObservaPOA, more. Tu não precisa de informações sobre entidade sem fins lucrativos e que essas coisas de educação, de participação? não está vinculada a nenhum órgão do – É – murmurou o cara. governo. A criação Mas estava difícil. Precisava reunir dados e argumentos para de uma ONG começa com o interesse levar adiante a ideia de montar uma ONG que ajudasse a de um grupo com gurizada da rua a jogar tênis. Já tinha a quadra no pátio de objetivos comuns casa, meio caída depois de tanto tempo. Mas e as bolinhas? E disposto a formar uma entidade as raquetes? E a rede, que estava em petição de miséria? E o legalizada, sem fins lanche da garotada depois do treino? lucrativos. A rua parecia deserta, mas era só se ouvir aquele som mágico – priiiiiiiiiiiiiiii – do apito 4
  • 5. do Chico que se enchia de guris e gurias de todos os tamanhos: altos, baixos, magros, gordos, negros, brancos, loiros, ruivos, com camiseta do Inter, com camiseta do Grêmio. Queriam jogar bola? Queriam, claro. Mas não a bola mais desejada do país, aquela que tem, no máximo, 450 gramas e serve para gritar gol. Eles jogavam tênis, que, por não ser tão popular, ainda causava alguma estranheza na vizinhança. O Chico também era estranho. Pra começar, não era professor. Ainda. Estudava numa faculdade e ia se formar no final do ano. Educação Física, claro, já que adorava esporte. Depois, tinha dinheiro (quer dizer, sua família), mas não tanto assim. Tinha uma casa boa na zona sul de Porto Alegre, em Belém Novo, e atraiu a rapaziada porque, no pátio, o pai havia feito uma quadra. A gurizada do bairro passava as tardes ali, vendo o futuro professor treinar e brincando de jogar de verdade. Ele já tinha encerrado a carreira de jogador profissional de tênis – uma lesão no joelho. Gostava de ver os guris e as gurias por ali, brincando. Mas queria mais. Sonhava mais. Agora, queria transformar a quadra que o pai construíra em sala de aula. Chamou o Éverton, o guri mais talentoso daquele grupo, e o instruiu: – Saca. Como eu te ensinei. Orçamento Participativo (OP) é Everton movimentou o corpo, jogou a bolinha pra cima e um processo pelo bateu com força. Ótimo saque! qual a população participa das A Lucinha sempre estava por perto e comentou que uma decisões sobre a aplicação dos prima da sua mãe, a Lurdes, superenvolvida com o Orçamento recursos em obras Participativo, disse que tinha acessado o site atrás de informações e serviços que de Porto Alegre. Ela achou de tudo no ObservaPOA: desde dados serão executados pela administração sobre saúde, educação, moradia, pessoas com deficiência, inclusão municipal. Veja e exclusão social até emprego e renda, além de um monte de cartilha Orçamento outros conhecimentos que ajudam a pensar e a buscar, na prática, Participativo. melhorias para a comunidade, a região, a cidade. 5
  • 6. Ferramentas de Informação O Índice de – Ela me disse que tem tudo. Quer saber quantas pessoas moram Desenvolvimento aqui? Tem lá. Quer saber no que essas pessoas trabalham? Tem Humano (IDH) procura representar lá. Esses negócios de Índice de Desenvolvimento Humano, de o nível de qualidade de vida, tem tudo lá também. desenvolvimento humano alcançado - More, por que não fala com a Lurdes? Ela sabe muito sobre em uma localidade. essas coisas. De repente, pode ajudar, né? Para a sua construção utilizam-se três - É, mas nem conheço ela. Será? O que eu queria era saber dimensões básicas: como fazer, entende? Não sei quase nada sobre participação, saúde, educação e renda. É um de OP, não sei pra onde mandar o projeto... Não é nem a número que varia questão da grana, que isso a gente dá um jeito de arranjar, de 0 a 1. Quanto mas de fazer um negócio direito, que incentive o pessoal aqui mais próximo de 1 a fazer alguma coisa também. numa comunidade, considera-se mais alto Enquanto anotava o telefone da dona Lurdes num papel, o desenvolvimento. Lucinha sorria. - Primeiro: tu ainda não conhece ela, vai conhecer. Depois, larga de ser teimoso e liga! Ele ligou, mas depois que a Lucinha tinha ido embora. Às vezes, ela azucrinava. O telefone tocou - trim, trim, trim - até que alguém atendeu. - [Alô? Lurdes falando]. - [Dona Lurdes? Oi, meu nome é Chico, sou o namorado da Lucinha, a filha da...] - [Sei, já ouvi falar de ti. Tudo bem?] - [Tudo, tudo. A Lucinha me deu o teu número, porque disse que a senhora pode me ajudar. Dou aulas de tênis aqui no Belém Novo para a gurizada. Tenho espaço, sei ensinar, mas quero montar uma ONG, um troço organizado. Mas não sei muito sobre o que o bairro tem, ou não. Tô perdidaço. E a Lucinha falou de um site com informações da cidade e...] -[ ...disse que eu poderia ajudar, né? Meu filho, eu luto há vários anos com o OP, hoje sou delegada.] - [Delegada?] 6
  • 7. - [É, Delegado é uma figura no OP que atua na base das comunidades. A gente é que faz o leva e traz de decisões e demandas da comunidade e leva para a discussão. Tu conhece o OP, sabe como funciona?] - [Mais ou menos, mas eu quero!] - [Pois é, esta semana estou envolvida com umas questões aqui na comunidade, mas vamos marcar um almocinho aqui em casa que eu explico direitinho o funcionamento. Mas tu falou sobre um site, né? É o ObservaPOA. Sabe, já tenho uma certa idade, quando comecei não tinham essas tecnologias, era muito no “olho”, era ver para fazer. Mas, com o tempo, O banco estatístico aprendi que informação ajuda na hora de decidir o que precisa disponibiliza valores ou não, o que é mais importante. Perdi o medo desse tal de de indicadores nos níveis da computador e passei, a usar essas coisas que têm no site para cidade, regiões ajudar a reivindicar, a escolher melhor as prioridades.] do Orçamento Participativo e/ - [Como assim?] ou bairros. Esses indicadores estão - [Quer saber quantas pessoas moram em tal lugar? Tem organizados por os dados no banco estatístico. Quantas crianças têm em temas (educação, idade para frequentar creche na comunidade? Lá tem. saúde, renda, entre outros). Nos mapas temáticos, inclusive, dá para ver direitinho na tela como é que está a situação em cada comunidade ou região para saber se faltam escolas de educação infantil em determinado lugar, se tem que demandar isso. Dá para ver como está isso na cidade inteira até. Aqui na minha Os mapas temáticos comunidade, já foram demandadas creches porque a gente apresentam informações viu que faltava, por exemplo. Também dá para saber sobre socioeconômicas e uns negócios que eu nem sabia que existiam antes, como serviços municipais Índice de Desenvolvimento Humano, de qualidade de vida. em mapas. É possível visualizar Tem tudo lá. onde ficam as escolas, postos de - [Sério? Tudo isso? Vou entrar pra conhecer – disse Chico, saúde, praças e enquanto escrevia o endereço da internet que a dona Lurdes parques. Também passou: www.observapoa.com.br.] é possível visualizar as desigualdades - [Chico, vamos marcar o almocinho semana que vem e a entre os bairros e as gente fala mais. Manda um beijo para a Lucinha.] regiões da cidade. 7
  • 8. Ferramentas de Informação Quando desligou o telefone, pensou que a dona Lurdes era bacana, que sabia muita coisa, e que não podia esquecer Disponível para de avisar a Lucinha sobre o encontro. Depois, correu para o acesso imediato por computador. Abriu lá e viu que tinha tudo que ele precisava, um computador. online. A qualquer hora do dia. E da noite. E de graça. Claro, precisava ter um computador conectado à internet, mas isso não era difícil. A maioria dos alunos dele tinha acesso na Estabelecimento escola, na lan house ou até em casa mesmo. Se animou. comercial onde as pessoas podem Leu ali, na primeira página: pagar para utilizar um computador com “O Observatório da Cidade de Porto Alegre (ObservaPOA) acesso à internet. disponibiliza uma ampla base de informações georreferenciadas sobre o município de Porto Alegre, contribuindo para a consolidação da participação cidadã na gestão da cidade. O georreferenciamento das informações por regiões e bairros tem um papel pedagógico e político fundamental. Trata-se de reforçar a identidade do local, promovendo o sentido de comunidade nas pessoas e nas famílias”. Hmmm, pensou Chico. Se eu souber exatamente como é a nossa comunidade aqui, fica mais fácil montar o projeto. Foi adiante: 8
  • 9. “O ObservaPOA disponibiliza também indicadores que sejam capazes de qualificar a gestão participativa (OP, Conselhos Municipais e Governança Solidária Local) a partir de três perspectivas: (1) social – impactos na melhoria da qualidade de vida e de convivência das pessoas; (2) gestão – impactos na eficácia, transparência e descentralização da gestão municipal; (3) política – impactos no desenvolvimento democrático e na cidadania, expansão do capital social e resgate da identidade local”. Bah, tudo a ver, pensou ele de novo. Queria exatamente o que dizia no texto de abertura do ObservaPOA: melhorar a qualidade de vida da gurizada do bairro e a convivência entre eles. O esporte podia fazer isso muito bem. Mas não queria que fosse futebol: em primeiro lugar, porque não sabia jogar direito, e depois, porque eles jogavam bola a toda hora, isso não ia mobilizar as crianças. Uma coisa diferente, sim. Depois, queria que elas usassem as aulas de tênis pra melhorar o desempenho na escola municipal ali do bairro. Se participassem de uma ONG, podiam ser pessoas melhores. Podiam saber que política não é só votar naqueles caras que aparecem na TV, mas é também conseguir as coisas com a união de todos. Se animou mais um pouquinho, isso que estava apenas na página inicial. Soube, também, que o ObservaPOA faz parte de uma rede mundial de observatórios sociais – tudo para aprofundar a democracia participativa, especialmente em países que ainda precisam de políticas de desenvolvimento para as populações de baixa renda: Ressalta-se que a criação do Observatório se insere no contexto maior referente aos objetivos do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP) da Rede 3 – Urb-Al e da organização Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU). Com efeito, no que concerne aos objetivos 9
  • 10. Ferramentas de Informação Órgãos de do OIDP, o Observatório proporciona informações e estudos participação da comunidade que permitem conhecer e avaliar comparativamente a na prefeitura. qualidade do desenvolvimento das múltiplas formas de Veja cartilha democracia participativa. No que concerne aos objetivos Conhecendo a da CGLU, a criação do Observatório vai ao encontro do PMPA. compromisso desta organização, que representa 100 mil cidades de todos os continentes, quanto ao cumprimento É uma rede das metas do milênio da ONU para 2015. intersetorial e multidisciplinar Na página sobre a cidade, conferiu as informações. Estavam ali: que se organiza população, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (“Porto territorialmente para promover espaços de Alegre tem o melhor índice entre as cidades brasileiras com mais convivência capazes de 1 milhão de habitantes”, leu Chico), estrutura econômica, renda de estimular a cultura das famílias, ocupação das pessoas e até a história da cidade. da solidariedade e cooperação entre No link “rede de participação social”, o que mais lhe governo e sociedade local, potencializando interessava, havia informações sobre governança, OP, o desenvolvimento conselhos municipais e fóruns regionais de planejamento. local. Veja mais na Ou seja, todo o caminho que podia trilhar. cartilha Governança Solidária Local. Elaborou mentalmente: 10
  • 11. - se a governança solidária local é um processo de diálogo e O Estatuto da cooperação com alto nível de democracia, a constituição de Criança e do Adolescente (ECA) parcerias deve ser uma meta para o projeto; estabeleceu a criação de um conselho em - nos conselhos municipais, seria possível propor a criação cada município, um de uma política para a difusão do tênis como esporte em para o Estado e um algumas comunidades onde isso se mostre possível, e não só Nacional. A função dos conselhos é aqui no nosso bairro; deliberativa. Eles atuam na formulação - os endereços e telefones dos conselhos municipais, que servem de políticas nas justamente para formular políticas públicas, estão todos ali; áreas da infância e da adolescência. A - podia até cogitar a transformação da sua quadrinha de tênis primeira capital a numa escola de esportes, aberta à comunidade. Podia enviar ter um conselho foi Porto Alegre, em a proposta ao Fórum Regional do Orçamento Participativo e 1991, a partir da ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. publicação da Lei Municipal nº 6.787 Eram duas da manhã e Chico não queria saber de dormir. Mas (Revogada pela tinha aula no outro dia, bem cedinho, e precisava terminar Lei Complementar a pesquisa. Quando deu de cara com o banco estatístico, 628/09) percebeu que se não dormisse naquele momento não 11
  • 12. Ferramentas de Informação conseguiria mais parar de pesquisar. Acessou a região da cidade: “Extremo Sul”. O bairro: “Belém Novo”. E clicou no item “População Residente dos 7 aos 14 anos”: 13% das pessoas do bairro. Ou 1.840 crianças e adolescentes. Uma parte deles ia todas as tardes no pátio da sua casa brincar de jogar tênis. - E onde tem crianças e adolescentes, têm escolas - pensou. Resolveu investigar quantas instituições de ensino existiam na região usando os mapas temáticos: selecionou “Extremo Sul”, escolheu a opção “Serviços”, clicou em “Escolas” e pronto! Na tela, apareceu um mapa da região por meio do qual foi possível identificar direitinho quantas escolas pertenciam à rede pública: duas municipais e oito estaduais. E quatro delas ficavam no Belém Novo, como Chico viu ao gerar o mesmo mapa, selecionando também as opções “Ruas/Avenidas, Bairros e ROP (Regiões do Orçamento Participativo)” e “Bairros”. - Puxa, bem mais do que eu imaginava! E eu posso convidar os alunos para participarem das aulas. Melhor: as escolas podem ser parceiras do projeto, porque é importante que o esporte ande junto com a educação – refletiu. Com a cabeça cheia de informações e de sonhos, foi finalmente pra cama. Foi no outro dia, de banho tomado, mas ainda com sono, que o futuro professor colocou seus planos no papel. O projeto previa a criação de uma ONG direcionada a crianças e adolescentes do bairro. No começo, ia funcionar ali no pátio da casa dele mesmo, na quadra que ele usara durante tantos anos para se formar atleta. Queria garimpar algum talento, apresentar o esporte para aqueles guris e gurias que tinham tanta vontade, mas a quem faltava quase tudo. No turno inverso ao da escola, Chico ia oferecer aulas de tênis para grupos de dez alunos, uma vez por semana. No total, haveria vaga para 50 crianças e adolescentes de 7 a 17 anos. Só poderia frequentar as aulas quem estivesse matriculado na escola; e só podia continuar quem fosse bem nos estudos, ou seja, quem não repetisse de ano. Isso era essencial, pensou Chico: não quero, 12
  • 13. e nem posso, competir com a escola. Pelo ObservaPOA, ficou tranquilo: viu que só uma em cada cem crianças na faixa etária que escolheu não frequentava a escola no bairro. Eta site bem bom! Outra coisa que ajudou no planejamento, tirada do site: cerca de um terço (34,05%) das famílias do bairro tinha até dois salários mínimos como rendimento mensal médio. Ou seja, eram de baixa renda e gostariam de receber algum tipo de ajuda para incluir seus filhos em processos institucionais como esse. Outra: menos da metade dos trabalhadores do Belém Novo (46, 61%) tinham carteira assinada e direitos sociais. Quando teriam a chance de inscrever suas crianças numa escola de tênis, um esporte que exige muito treinamento? Quando poderiam comprar raquetes, bolinhas e uniforme para suas crianças? Chico havia descoberto também uma razão para continuar praticando tênis, já que seu joelho não permitia mais que jogasse como antes. E tinha descoberto uma forma de fazer isso, com apoio da própria comunidade e de outras instituições que podiam ajudar no seu projeto. Claro, sua família não teria como bancar raquetes, bolinhas e uniformes para todo mundo, além do lanche reforçado que era necessário. Mas havia muitas 13
  • 14. Ferramentas de Informação empresas na região que podiam entrar com alguma coisa, como também mostrava o ObservaPOA: só na região existiam mais de 250 pessoas listadas como empregadores, ou seja, que tinham algum tipo de negócio nos bairros vizinhos. Era só colocar a papelada debaixo do braço e sair mostrando suas ideias. Mas faltava uma coisa: a Lucinha! – More!!! Posso ir contigo registrar a ONG? Posso desenhar o uniforme das crianças? Posso pensar num cardápio pro lanche deles? Posso...? – Pode, amor. É claro que pode. Dica! O Chico usou o site do ObservaPOA (www.observapoa. com.br) para buscar informações e transformar o seu sonho em realidade. Agora é sua vez de acessar essa ferramenta para conhecer mais sobre a cidade. Além de informações socioeconômicas sobre as regiões do OP e a rede de participação social, lá também estão disponíveis dados sobre o orçamento municipal e gestão, estudos e pesquisa sobre vários temas, entre outros. Também é possível se cadastrar para receber informações e notícias por e-mail. Para mais informações: (51) 3289.6664 e 3289.6684. Conheça, também, outras propostas existentes no Brasil e no mundo: Rede Nossa São Paulo http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/ Observatório das Metrópoles http://observatoriodasmetropoles.net Observatório do Rio de Janeiro http://www.armazemdedados.rio.rj.gov.br Observatório de Bogotá (Colômbia) http://www.bogotacomovamos.org/scripts/home.php 14
  • 15. Expediente Prefeitura Municipal de Porto Alegre Secretaria de Coordenação Política e Governança Local Produção: Signi - Estratégias para Sustentabilidade Coordenação: Cristiane Ostermann (MTb 8256) e Karen Mendes Santos (MTb 7816) Edição: Carol Lopes Textos: Flávio Ilha Conselho Editorial: Adriana Burger, Adriana Furtado, Ana Paula Dixon, Beatriz Rosane Lang, Cézar Busatto, Débora Balzan Fleck, Eloisa Strehlau, Francesco Conti, Ilmo Wilges, Jandira Feijó, Jorge Barcellos, Júlio Pujol, Lisandro Wottrich, Luciano Fedozzi, Plinio Alexandre Zalewski Vargas, Ricardo Erig, Rodrigo Puggina, Simone Dani, Themis Regina Barreto Krumenauer e Valéria Bassani. Projeto gráfico: Carolina Fillmann | Design de Maria Diagramação: Daniela Olmos Ilustrações: Marcelo Germano Revisão: Press Revisão Impressão: Hotprint Tiragem: 1.500 exemplares Apoio à produção das cartilhas: Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE Novembro | 2010 15