O documento discute como a CPMF prejudica mais os mais pobres ao onerar desproporcionalmente suas finanças. Ele usa o exemplo de dois pais de diferentes classes sociais comprando uma bola de futebol para ilustrar como o imposto representa uma parcela muito maior da renda do pai mais pobre. Além disso, aponta que a carga tributária total do Brasil já é a maior da América Latina.

1. Av. Visconde de Albuquerque, 603 - Madalena - Recife - PE CEP: 50610-090
Fone: (81) 3227-1699 | www.berconsultoria.com.br
CPMF prejudica os mais pobres
Imaginemos que dois pais de família brasileiros com salários bem distintos
resolvam comprar hoje, um dia após o Governo anunciar um pacote de novos
impostos, uma bola oficial da CBF para seus respectivos filhos. Ela custa 400
reais, sendo que quase metade desse valor (185,96 reais) vem de impostos
embutidos no produto. Se o primeiro pai for da classe A, com um salário
mensal de 30.000 mensais, o peso do imposto seria de apenas 0,62% do
salário mensal. Se o segundo pai for da emergente classe C, com um salário
de 1.200 reais, ele significa 15,5% do seu ganho mensal. O caso hipotético,
citado pelo presidente executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento
Tributário (IBPT), serve para exemplificar o funcionamento do atual sistema
tributário brasileiro: como não se aplica de acordo com a faixa de renda de
cada um, acaba penalizando mais a classe com menor poder aquisitivo. Em
outras palavras, ele tributa igual os desiguais.
O mesmo princípio pode ser aplicado no resgate da CPMF proposta pelo
Governo. Ela deve incidir diretamente sobre todas as movimentações
financeiras por via bancária, como em saques em dinheiro e pagamento de
cartão, por exemplo. Dessa forma, se os dois pais comprarem pela internet
através do cartão essa bola ou qualquer produto terão um desconto de 0,2%,
se a proposta for aprovada. Nesse caso, o peso para o pai da classe A será
muito menor do que para o pai da classe C. “Não há dúvidas de que a classe
mais baixa sofre mais com esses impostos indiretos e que são regressivos. No
caso dos impostos da bola, por exemplo, o pai mais pobre acabou pagando
proporcionalmente 25 vezes mais que o outro”. O exemplo é hipotético, mas
pode se fazer o mesmo paralelo para outros bens que consumidores de faixas
de renda diferente forem comprar: um refrigerante, a carne, a roupa...
Caso seja ressuscitada, com aval do Congresso, contribuirá para aumentar a
carga tributária do país que hoje é a maior da América Latina. Segundo dados

2. Av. Visconde de Albuquerque, 603 - Madalena - Recife - PE CEP: 50610-090
Fone: (81) 3227-1699 | www.berconsultoria.com.br
da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o
total de impostos pagos pelos brasileiros atinge 35,7% de toda a riqueza
produzida do país. A taxa está acima de países desenvolvidos como Estados
Unidos (25,4%), Suíça (27,1%), Canadá (30, 6%) e Reino Unido (32,9%).