A falência da seg pub Brasil

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Descreve as mazelas que impedem a eficácia dos intrumentos de coação, justiça e cidadania na preservação da ordem pública no Brasil.

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  • Não há segurança pública em um estado democrático de direito, se os profissionais encarregados de aplicação da lei, não são respeitados em sua cidadania e dignidade. E o cidadão deveria saber que ninguém dá aos outros aquilo que não tem.
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  • Esta é a realidade que vivemos no Brasil. Não temos um sistema eficaz de preservação da ordem pública. Cada um faz a sua parte, do seu jeito e sem continuidade ou complementação de esforços. Nossa lei constituição é esdrúxula e as leis são tão benevolentes que enfraquecem, divide e fastam os instrumentos de coação, justiça e cidadania do cidadão e das ilicitudes. Nos slides vc pode ver isto. Obrigado por term comentado. Tu frase é MUITO oportuna.
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  • Laseguranza es un vivir sin temor a morir
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A falência da seg pub Brasil

  1. 1. Jorge Bengochea<br />www.bengochea.com.br<br />A Falência da Segurança Públicano Brasil<br />
  2. 2. Sumário<br />A Constituição Federal<br />Conceitos de Ordem Pública e Segurança Pública<br />A Preservação da Ordem Pública<br />As Salvaguardas Jurídicas<br />Brasil – Estado e Governo<br />Insegurança e Impunidade<br />Níveis de Criminalidade<br />Conclusão - Visões<br />
  3. 3. 1<br />A Constituição FederalDa Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Título V art. 136 a 144<br />Estado de Defesa e Estado de Sítio<br />Restabelecer a ordem pública ou a paz social;<br />Decreto do Presidente e aval do Congresso.<br />Congresso é o fiscal, deve acompanhar<br />Forças Armadas<br />Defesa da Pátria, da lei e da ordem<br />Segurança Pública<br />dever do Estado, direito e responsabilidade de todos;<br />é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através do seguintes órgãos: PF, PRF,PFF,PC,CB e GM.<br />Estado (visão de Estado) <br />Estado - Povo, Território e Governo soberano.<br />Governo - são os Poderes de Estado:<br />Legislativo – função normativa; <br />Judiciário - aplicação coativa das leis;<br />Executivo - conversão das leis em ato individual e concreto.<br />
  4. 4. 2A<br />ORDEM PÚBLICA<br />Situação - É o estado de serenidade, de apaziguamento, de tranquilidade pública decorrente da consonância com as leis e os preceitos que regulam uma coletividade.<br />Regramento - É o conjunto de regras formais, coativas, que emanam do ordenamento jurídico de uma nação, tendo o escopo de regular as relações sociais e estabelecer um clima de convivência harmoniosa e pacífica.<br />“O amor por princípio,<br />ordem por meio e<br />progresso por fim.” <br />Augusto Comte<br />Lema Positivista<br />
  5. 5. 2B<br />Segurança Pública<br />Dever do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário)<br />responsabilidade de todos (Estado e Povo);<br />garantia da preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio;<br />É exercida por....Forças Policiais. C.F. out 1988<br />Conjunto de processos, de dispositivos, de medidas de precaução <br />que asseguram a população estar livre do perigo e assegurada de danos e riscos eventuais à vida e ao patrimonio.<br />Um conjunto de processospolíticose jurídicos<br />destinados à garantir a ordem pública na convivência de homens em sociedade (Moreira Netto)<br />
  6. 6. 3<br />Processos na Preservação da Ordem Pública- AÇÕES DE ESTADO - <br />Tratar, Monitorar e Reincluir<br />Restabelecimento da <br />Ordem Pública<br />PENALIZAR<br />JULGAR-SENTENCIAR<br />Ações coativas <br />de<br />Ordem Pública<br />DENUNCIAR<br />PRENDER<br />INVESTIGAR -APONTAR<br />Quebra da <br />Ordem Pública<br />PREVENIR<br />Paz Social<br />
  7. 7. A PIRÂMIDE DA ORDEM PÚBLICA<br />Como funcionam os processos e instrumentos de preservação da ordem públicanas Unidades Federativas do Brasil?<br />Segurança Pública<br />Segurança Jurídica<br />
  8. 8. 3A<br />PREVENIRprocesso e controvérsias<br />Policial - permanência nas ruas<br />responsabilidade territorial, mediadora e coativa;<br />Educação – futuro do jovem<br />ensino científico, desportivo, artístico e técnico;<br />Saúde pública - tratamento<br />preventiva, drogas, desvios comportamentais<br />Sociais – medidas inclusivas <br />Emprego, igualdade e solidariedade<br />Poderes e Leis - fortes e confiáveis<br />confiança e respeito às leis e à autoridade.<br />Ação ativa dos instrumentos de coação e justiça.<br />Princípios democráticos – aplicação.<br />Igualdade, liberdade e humanidade.<br />
  9. 9. Sucateamento das Polícias Estaduais<br />Área de Convivência/ Ameaças<br />Ostensivo<br />Policial Militar<br />Policial Civil<br />Investigativo<br />Pericial<br />Instituto de Perícia<br />Ciclo completo da atividade policial <br />
  10. 10. A POLÍCIA OSTENSIVA<br />DESVALORIZAÇÃO<br />Desmonte e depreciação salarial<br />Ciclo policial segmentado – investigativo, pericial e ostensivo<br />PRIORIDADE <br />Compra de viaturas e fazer a contenção (prevenção é difícil).<br />DESCOMPROMISSO <br />Perda da responsabilidade territorial.<br />POLICIAMENTO COMUNITÁRIO <br />Faltam efetivos, compromisso e confiança no Estado e nas Leis. <br />BICO MORTAL<br />prejuizo da folga, estresse, truculência, erros, aliciamento;<br />A maioria dos policiais mortos são em bicos.<br />INUTILIDADE DOS ESFORÇOS<br />Somente 1% dos detidos pela PM são encaminhados à prisão ;<br />
  11. 11. 3B<br />INVESTIGAR E APONTAR CULPADOS<br />BUROCRACIA<br />PC é cartorária, burocrática e morosa;<br />Busca espaço atuando com equipes fardadas para a contenção.<br />IMPRODUTIVIDADE <br />Apura só 2,5% dos homicídios de autoria desconhecida<br />DISCRETA ou OSTENSIVA? <br />uso de veículos e coletes caracterizados com cores e logan da PC.<br />Desenvolvem operações ostensivas e usam uniformes.<br />RE-TRABALHO<br />a justiça manda soltar ou eles fogem nos oportunidades concedidas;<br />SEQUESTRO DA PERÍCIA<br />útil e vital para as investigações operacionais;<br />Tornou-se uma outra organização isolada e ineficente.<br />
  12. 12. Inquérito Policial Uma peça acessória <br />Surgimento <br />Lei 2.033 dec 20/09/1871;<br />Morosidade<br />de 30 a 60 dias para conclusão e flagrante 5 a 24 horas, ou mais.<br />Sobrecarga<br />Precedência da prova testemunhal escrita à oralidade; <br />Delegados, promotores e juízes tem de delegar tarefas.<br />Peça Informativa <br />Tratamento dado pelo MP e Judiciário;<br />Essenciais - Apenas o relatório e as provas periciais;<br />RETRABALHO – Em juízo, as oitivas se repetem. Pode ser nulo e ninguém é obrigado a depor (tortura);<br />IMPRODUTIVIDADE<br />Só 2% das denúncias chegam ao Judiciário.<br />
  13. 13. Polícia Civil:Discreta ou Ostensiva?<br />
  14. 14. 3C<br />DENUNCIAR<br />MP NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL<br /> autonomia, independência financeira<br />defesa da cidadania e meio ambiente;<br />defesa da ordem jurídica, do regime democrático <br />Defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis;<br />FISCAL DA LEI <br />Denuncia dos ilícitos ESBARRA na morosidade da justiça<br />CONTROLADOR EXTERNO DAS POLÍCIAS <br />Deveria estar junto às corregedorias, mas fica longe, só na observação;<br />INVESTIGAÇÃO<br />Na busca por espaço quer assumir investigações e chefia de Forças Tarefas; <br />Se torna cada vez mais burocrata e moroso.<br />DESESTRUTURA<br />Falta de pessoal, sobrecarga burocrática e corporativismo impedem maior relação e eficácia das suas tarefas legais;<br />
  15. 15. 3D<br />JULGAR E SENTENCIAR<br />INTERVENÇÕESDOSTF<br />Diverge e questiona as leis promulgadas;<br />Enfraquece TR e juizes naturais;<br />DESCRÉDITO NA IMPUNIDADE<br />A opinião pública não confia na justiça brasileira<br />DEMANDA<br />O nº de Juizes é insuficiente para o volume de delitos;<br />DISTANTE DAS QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA<br />Dos delitos, das polícias, do MP, das defensorias, dos presídios e da sociedade. <br />Juizados de Garantia – é o elo que falta. 60% dos juizes querem.<br />MOROSIDADE e DEPENDÊNCIA<br />O juiz é dependente da polícia judiciária (flagrantes e inquéritos)<br />Sobrecarga e burocracia – volumes em mais volumes<br />Superlotação nos presídios - demora em julgar e falta de supervisão. <br />JUSTIÇA FRACA e ATROFIADA<br />Prioriza medidas benevolentes, alternativas e terapeuticas<br />Deixar de exercer sua função precípua da aplicação coativa da lei (Dir. Adm.)<br />
  16. 16. Justiça alega gastar temporefazendo trabalho policial.(Veja 30/02/2002)<br />Processos - 90% do tempo no cartório e 10% com os juízes;<br />2001- TRF-RS recebeu 108.047 ações - total 241.728 e julgadas apenas 72.552<br />TRF-RS - Cada juíz tem mais de 1.700 processos p/ analisar e concluir.<br /><ul><li>TJE/RS tem 28.898 processos, sendo 7.311 para cada desembargador.</li></li></ul><li>Processo judicial<br />Modelo Burocrata<br />empolado e um dos mais fracos do mundo;<br />Distante das questões de Ordem Pública<br />Relações de dependência e retrabalho – refaz o inquérito policial<br />Divergências entre as instâncias e interpretações variadas <br />Morosidade <br />Peça acessória, amplosprazos e diversos agravos e recursos e instâncias;<br />Legislação tolerante<br />Se presta à váriadas interpretações, decisões e alternativas;<br />Demora e falta de defesa <br />Defensorias desetruturadas e fora do sistema;<br />Injustiça, prejuízos e danos morais irreparáveis;<br />É ágil para ricos e poderosos.<br />Transportes de presos<br />Escoltas colocam em perigo a sociedade.<br />Nos EUA – o juiz e a polícia vão ao presídio. Salas especiais.<br />
  17. 17. 3E<br />PENALIZAR<br />A POLÍTICA PRISIONAL NA LEI<br />reeducação, reintegração social e ressocialização<br />regionalização e a municipalização dos presidios<br />colônias penais agrícolas, industriais<br />escolarização e profissionalização dos presos<br />A DESORGANIZAÇÃO <br />desestrutura, conflitos organizacionais.<br />intervenções e desvios de função.<br />distanciado e sem supervisão, controle e ação ativa do Poder Judiciário.<br />falta uniforme, códigos de ética e disciplina;<br />Na soltura do apenado, cessa a assistência do Estado.<br />A NEGLIGÊNCIA DO ESTADO<br />Superpopulação – crime contra os DH, insegurança, ociosidade, insalubridade, permissividade, promiscuidade, tortura, etc...<br />Níveis de Segurança – inexistente para estabelecer um padrão;<br />Trabalho obrigatório – vedado pela CF 1998.<br />
  18. 18. PESOS E MEDIDAS<br />
  19. 19. Presídios ou Navios Negreiros<br />- “Aqui tem jovens enterrados vivos.” <br />- “Se somos lixo, porque não reciclar.” <br />
  20. 20. DESMANDO E NEGLIGÊNCIA<br />Comando Paralelo<br />controle de galerias, extorsões<br />aliciamento e execuções de rivais.<br />Privilégios<br />Licenças e benefícios amplos ;<br />Sem monitoramento, controle ou assistência.<br />Saúde ineficiente <br />dependências e desvios da comportamento <br />Superlotação e Omissões<br />Judiciário: Morosidade para processar e julgar<br />Executivo: Poucos Presídios, Vagas e Agentes<br />MP- Legislativo e Defensoria: coniventes com:<br /> injustiça, negligência, prática de crimes contra Diretos Humanos.<br />Justiça de Pilatos - distante e benevolente<br />Execução Penal: sem supervisão, monitoramento e julgamento<br />Paliativo: prefere interditar presídios e soltar presos. <br />despreza a ordem pública, a vida e o patrimônio do cidadão.<br />
  21. 21. INDICADORES DO CAOS<br />Massa carcerária<br />71,3 % a mais no RS em 2001<br />Número de agentes e policiais se manteve<br />Judiciário, MP e Defensorias não evoluiram.<br />Direitos Humanos ZERO<br />Celas 3 x 3 para 9 pessoas - um em cima dos outros;<br />presos dormem em redes, embaixo da cama ou na latrina;<br />Discriminação<br />Ociosidade x sobrevivência - não encontram trabalho;<br />60% dos presos que ganham a liberdade voltam ao crime;<br />Abandono, falta de opção, medo, parcerias e compromissos;<br />Impunidade<br />1% dos condenados cumprem pena até o fim.<br />1/6 da pena estão soltos. Lei não permite mais de 30 anos de reclusão.<br />Morte de presos dentro dos presídios no Brasil<br />20o % de mortes nos últimos cinco anos. (Fonte: MJ)<br />
  22. 22. 3F<br />TRATAR, MONITORAR E REINCLUIR<br />ONDE ESTÁ A SAÚDE?<br />Ausência do Estado para tratar dependências químicas e desvios<br />Inexistência de Criação de Centros de Tratamento e Reabilitação.<br />QUEM MONITORA AS LICENÇAS?<br />Abandono da Justiça – o preso é entregue à própria sorte.<br />Inexiste - Agente para monitorar e assistir os benefícios (EUA)<br />ONDE ESTÃO AS POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS?<br />Art. 137 CERS - reeducação, reintegração social e ressocialização<br />Centros e Oficinas técnicas – iniciativas mínimas e isoladas;<br />Abandono - o apenado solto ou em licença é abandonado. <br />Reincidência - Soldado do Crime e retrabalho para a polícia<br />Discriminação - Desconfiança do povo e dos colaboradores.<br />
  23. 23. <ul><li>“A pena tem duas funções: punição e regeneração. </li></ul> O sistema brasileiro esqueceu da última.”<br />Juiz Antonio Arruda - 24 e 25 abr 1999<br />
  24. 24. 4<br />Salvaguarda Jurídica <br />Desordem Jurídica<br /> - 245 artigos, 9 títulos e 70 art. transitórios<br /> - 20 anos: 63 reformas - 57 emendas e 6 revisões.<br /> - + de 10 mil leis complexas e códigos de 1940. <br />Dispositivos desrespeitados e rejeitados<br /> - Utopia do salário mínimo e das garantias.<br /> - Ação popular e mandado de injunção não tem vez.<br /> - Não observa urgência, relevancia ou emergência<br /> - Limites salariais não são cumpridos (art. 37, inciso XII)<br />Redação Confusa <br /> - mal redigida, detalhista, confusa, sem sistema e <br /> detalhes impróprios ao texto constitucional (Meirelles)<br />Corporativista, Generosa e Benevolente<br /> - concede vários direitos e recursos. Justiça para os ricos.<br /> - privilégios aos membros do Legislativo, Judiciário e MP.<br /> - STF intervém em todos os direitos.<br />Anacrônica e Policialesca<br /> - questão tributária, previdenciária, fiscal e trabalhista<br /> - Atribui a preservação da ordem pública apenas às forças policiais.<br />Publicação periódica<br />
  25. 25. 5<br />BRASIL - Estado e Governo<br />Na lei e na teoria: <br />uno e indivisível <br />se manifesta por Poderes de Estado independentes e harmônicos;<br />Cada um com funções precípuas indelegáveis que se complementam;<br />Poderes imanentes e estruturais do Estado.<br />Governo é o resultante da interação dos Poderes de Estado.<br />Na prática:<br />divergentes, antagônicos e corporativistas; <br />Não se complementam - um assume o papel do outro;<br />Separados por interesses corporativistas;<br />A função de governo parece ser atribuição apenas do Executivo;<br />Minados pela corrupção e improbidades;<br />Desacreditados pelo povo.<br />Elementos de Estado: <br />Povo, Território e Governo Soberano<br />Poderes de Estado<br />Legislativo - elaboração das leis;<br />Executivo - conversão da lei em ato individual e concreto;<br />Legislativo - aplicação coativa da lei aos litigantes.<br />
  26. 26.
  27. 27. MEDO <br />Terror, Retaliações, Execuções.<br />INDIVIDUALISMO <br />Enfraquece a ação comunitária<br />Segurança privada – cara e ocupando espaço<br />MOBILIZAÇÕES E PROTESTOS PÚBLICOS<br />Isolados, tímidos e ineficazes - obstruídos e desmoralizados.<br />VOTO OBRIGATÓRIO e PESSOAL <br />Esperança individual - desconhecimento do programa partidário.<br />DESCONFIANÇA NO ESTADO<br />Não há confiança nas leis, na justiça, nos partidos e nos políticos.<br />PODER PARALELO<br />Improbidade – corrupção minando o Estado<br />Tributos e Custos - elevados e abusivos <br />Opressão - poder criminoso e financeiro. <br />“Numa nação sem justiça nascem os bandidos, rebeldes e justiceiros”.<br />
  28. 28. Comunidade do MedoDesconfiança na Justiça e na Polícia<br />
  29. 29. Níveis de Criminalidade - Control Risks Group<br />Fonte: Veja ano 34 n° 23 – Especial – Sua Segurança<br />
  30. 30. ConclusãoVisões de Segurança Pública<br />VISÃO MÍOPE<br />VISÃO IDEAL<br />

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