CHAFICK
O começo
Segundo Médici (1982, p. 432), em 1952 o descendente de libaneses Chafick Mansur Sadek comprou uma grande área conhecida c...
A “área do Chafick”, fica na gleba C do loteamento Jardim Zaira. Apenas parte da gleba C foi loteada, pois, segundo depoim...
O processo de ocupação da “área do Chafick” teve início em meados da década de 1970. Parte da gleba C, a área foi parcelad...
Em meados de 1998
 
Em 1998 a Câmara Municipal aprovou a Lei 2.959, proposta pelo Executivo, que declarou o loteamento como  área especial de ...
Ao final do prazo estabelecido, no entanto, menos de 5% das obras tinham sido realizadas e, após notificação dos loteadore...
Em  2003  o Município ajuizou uma  Ação Cautelar  pedindo as seguintes liminares: a) autorização para ingressar na área pa...
o Município ajuizou também uma  Ação Civil Pública , requerendo que os réus fossem condenados a regularizar o loteamento, ...
<ul><li>a imposição de multa por eventual  não cumprimento da sentença ; </li></ul><ul><li>o pagamento de  perdas e danos ...
Na Atualidade
<ul><li>Fonte: Plano Diretor (Lei Municipal nº 4.153/2007) e Secretaria de Planejamento Urbano </li></ul>A área do Chafick...
Composição populacional (por grupo etário) GRUPOS ETÁRIOS HOMENS (%) MULHERES (%) TOTAL (%) CHAFICK RP 08 MAUÁ CHAFICK RP ...
<ul><li>Fonte: Mauá, 2004, p. 29. </li></ul>Unidades de Relevo  segundo as disponibilidades de ocupação em Mauá.
Levantamento aerofotogramétrico
Abastecimento de água, Coleta de lixo e Esgotamento sanitário <ul><li>somente 25,1% dos domicílios do Chafick possuem esgo...
O MUNICÍPIO NO CHAFICK: AS AÇÕES PÚBLICAS NO TERRITÓRIO
<ul><li>ESTUDO TERRITORIAL DO CHAFICK </li></ul><ul><li>E AS RESPOSTAS DA GESTÃO MUNICIPAL NO ENFRENTAMENTO </li></ul><ul>...
A Câmara Intersecretarial da Prefeitura de Mauá, instalada em fevereiro de 2010 é um órgão, colegiado, do poder público mu...
<ul><li>elaborar e alimentar um único diagnóstico municipal, a partir do banco de dados de cada política setorial, sob a c...
<ul><li>identificar as ações que mereçam intervenção específica de uma política pública/setorial; </li></ul><ul><li>propor...
Conhecendo a área do Chafick Áreas de Risco
Chafick
Levantamento aerofotogramétrico
Hipsometria
Levantamento físico por Áreas Consiste na identificação dos acessos  ás áreas de maior vulnerabilidade e de risco, identif...
Localizando no espaço físico urbano
Gerando mapeamentos
Levantamento físico unitário Consiste na identificação “in loco” de unidades de moradia não existentes oficialmente e na r...
Rua Lourival Portal da Silva em 2000 Localizando no espaço físico
Rua Lourival Portal da Silva em 2010 Localizando no espaço físico
Rua Lourival Portal da Silva – Ocorrências 2009/2010 Localizando no espaço físico
Rua Lourival Portal da Silva – Ocorrências 2010/2011 Localizando no espaço físico
Rua Lourival Portal da Silva – Ocorrências Totais Localizando no espaço físico
Gerando mapeamentos – ocorrências 2009/2010
Gerando mapeamentos – ocorrências 2010/2011
Gerando mapeamentos – ocorrências Totais
Demarcação física unitária Mapear e locar as unidades residenciais e relacioná-las aos seus reais moradores.
Rua Lourival Portal da Silva – 152  Localizando no espaço micro físico
Vistoria “in loco”e identificação legal  Rua Lourival Portal da Silva – 152  NÚMERO NO LOCAL NÚMERO ANTIGO  NÚMERO ATRIBUÍ...
Descrição e Diagnóstico  Residência localizada no final da Rua Lourival Portal da Silva, Jardim Zaíra. Edificação mista, s...
Interrelação de Dados a COMDEC
Interrelação de Dados a Secretaria de Serviço Social
Interrelação de Dados a Secretaria de Habitação  CADASTRO GERAL             ORDEM 224       P.A 559/2011   TITULAR Eliana ...
Sebastião Marcial Sobrinho Email –  [email_address] 09/07/2011
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Apres. CHAFIK

1.152 visualizações

Publicada em

Publicada em: Educação
0 comentários
1 gostou
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
1.152
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
483
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
6
Comentários
0
Gostaram
1
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Apres. CHAFIK

  1. 1. CHAFICK
  2. 2. O começo
  3. 3. Segundo Médici (1982, p. 432), em 1952 o descendente de libaneses Chafick Mansur Sadek comprou uma grande área conhecida como Corumbê. O proprietário, que inicialmente vendeu as casinhas que já existiam na área, dividiu as terras em grandes glebas (A, B e C), loteando-as para venda. Segundo registros da Prefeitura, a aprovação do loteamento da primeira gleba se deu em 1956, da segunda em 1960 e da terceira em 1963.
  4. 4. A “área do Chafick”, fica na gleba C do loteamento Jardim Zaira. Apenas parte da gleba C foi loteada, pois, segundo depoimentos colhidos por Médici (1982, p. 431), o loteador e seus irmãos teriam resolvido “segurar” o restante das terras, a partir de 1970.
  5. 5. O processo de ocupação da “área do Chafick” teve início em meados da década de 1970. Parte da gleba C, a área foi parcelada de forma irregular, dando origem às glebas “D, E, F e G”. Com quase 1.500 milhões de m², o loteamento jamais atendeu à legislação municipal, pois, além de envolver áreas de risco, apresenta infraestrutura precária e título de propriedade com descrição inadequada e insuficiente da área.
  6. 6. Em meados de 1998
  7. 8. Em 1998 a Câmara Municipal aprovou a Lei 2.959, proposta pelo Executivo, que declarou o loteamento como área especial de interesse social, abrindo caminho para sua regularização. Em seguida, a Prefeitura firmou um Termo de Regularização que estabeleceu a infraestrutura a ser implementada no local num prazo máximo de quatro anos pelos proprietários da gleba. Com estas medidas estavam criadas condições bastantes para a regularização do loteamento .
  8. 9. Ao final do prazo estabelecido, no entanto, menos de 5% das obras tinham sido realizadas e, após notificação dos loteadores, o Termo de Regularização acabou sendo revogado pelo seu não cumprimento.
  9. 10. Em 2003 o Município ajuizou uma Ação Cautelar pedindo as seguintes liminares: a) autorização para ingressar na área para realizar obras emergenciais de saneamento básico; b) autorização para remoção das famílias residentes em áreas de risco e c) indisponibilidade e arrecadação de todos os bens dos réus.
  10. 11. o Município ajuizou também uma Ação Civil Pública , requerendo que os réus fossem condenados a regularizar o loteamento, realizando as obras de infraestrutura básica, e que fossem estabelecidos:
  11. 12. <ul><li>a imposição de multa por eventual não cumprimento da sentença ; </li></ul><ul><li>o pagamento de perdas e danos e repasse do valor ao Fundo Municipal de Meio Ambiente; </li></ul><ul><li>a obrigatoriedade de colocação de aviso na entrada do loteamento informando sobre sua ilegalidade e </li></ul><ul><li>o ressarcimento aos cofres públicos municipais dos valores gastos com as obras emergenciais. </li></ul>
  12. 13. Na Atualidade
  13. 14. <ul><li>Fonte: Plano Diretor (Lei Municipal nº 4.153/2007) e Secretaria de Planejamento Urbano </li></ul>A área do Chafick, localiza-se na Região de Planejamento de número 8
  14. 15. Composição populacional (por grupo etário) GRUPOS ETÁRIOS HOMENS (%) MULHERES (%) TOTAL (%) CHAFICK RP 08 MAUÁ CHAFICK RP 08 MAUÁ CHAFICK RP 08 MAUÁ Crianças 31,9 25,9 23,9 30,8 25,0 22,9 31,3 25,4 23,3 Adolescentes 3 12,7 12,6 12,3 13,4 12,9 12,0 13,0 12,7 12,2 Jovens 13,7 14,0 13,9 14,1 14,1 14,0 13,9 14,0 14,0 Adultos 40,0 43,5 44,7 39,3 43,0 45,1 39,8 43,4 44,9 Idosos 1,7 4,0 5,2 2,4 5,0 6,0 2,0 4,5 5,6 Total (n os absolutos) 9.794 33.067 178.830 9.760 34.209 184.551 19.554 67.276 363.381 Média (anos) 22a1m 25a5m 26a8m   22a5m 25a11m 27a5m 22a2m 25a8m 27a1m
  15. 16. <ul><li>Fonte: Mauá, 2004, p. 29. </li></ul>Unidades de Relevo segundo as disponibilidades de ocupação em Mauá.
  16. 17. Levantamento aerofotogramétrico
  17. 18. Abastecimento de água, Coleta de lixo e Esgotamento sanitário <ul><li>somente 25,1% dos domicílios do Chafick possuem esgotamento sanitário adequado, enquanto os índices da RP e do Município são substancialmente maiores – 70,6% e 83,9%, respectivamente. Por si só este percentual já indicaria que o esgotamento sanitário é um dos maiores problemas da região. </li></ul>
  18. 19. O MUNICÍPIO NO CHAFICK: AS AÇÕES PÚBLICAS NO TERRITÓRIO
  19. 20. <ul><li>ESTUDO TERRITORIAL DO CHAFICK </li></ul><ul><li>E AS RESPOSTAS DA GESTÃO MUNICIPAL NO ENFRENTAMENTO </li></ul><ul><li>DAS VULNERABILIDADES LOCAIS </li></ul>
  20. 21. A Câmara Intersecretarial da Prefeitura de Mauá, instalada em fevereiro de 2010 é um órgão, colegiado, do poder público municipal e tem como atribuição: <ul><li>debater os assuntos relativos à ação do poder público no território, planejar e executar ações intersetoriais com vistas à garantia de eficiência, eficácia e efetividade da ação pública; </li></ul><ul><li>planejar ações que propiciem o desenvolvimento local, otimizando recursos humanos, materiais e financeiros; </li></ul>
  21. 22. <ul><li>elaborar e alimentar um único diagnóstico municipal, a partir do banco de dados de cada política setorial, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento Urbano; </li></ul><ul><li>estabelecer indicadores que possam contribuir para o monitoramento da diminuição das diversas expressões da desigualdade social, da pobreza e dos riscos sociais e pessoais presentes no município; </li></ul>
  22. 23. <ul><li>identificar as ações que mereçam intervenção específica de uma política pública/setorial; </li></ul><ul><li>proporcionar a interlocução com a população local, incentivando a participação popular na vida comunitária e na gestão pública da cidade. </li></ul>
  23. 24. Conhecendo a área do Chafick Áreas de Risco
  24. 25. Chafick
  25. 26. Levantamento aerofotogramétrico
  26. 27. Hipsometria
  27. 28. Levantamento físico por Áreas Consiste na identificação dos acessos ás áreas de maior vulnerabilidade e de risco, identificando arruamentos não oficiais e ocupações clandestinas.
  28. 29. Localizando no espaço físico urbano
  29. 30. Gerando mapeamentos
  30. 31. Levantamento físico unitário Consiste na identificação “in loco” de unidades de moradia não existentes oficialmente e na realização de sua demarcação física, para identificar as unidades em áreas de risco.
  31. 32. Rua Lourival Portal da Silva em 2000 Localizando no espaço físico
  32. 33. Rua Lourival Portal da Silva em 2010 Localizando no espaço físico
  33. 34. Rua Lourival Portal da Silva – Ocorrências 2009/2010 Localizando no espaço físico
  34. 35. Rua Lourival Portal da Silva – Ocorrências 2010/2011 Localizando no espaço físico
  35. 36. Rua Lourival Portal da Silva – Ocorrências Totais Localizando no espaço físico
  36. 37. Gerando mapeamentos – ocorrências 2009/2010
  37. 38. Gerando mapeamentos – ocorrências 2010/2011
  38. 39. Gerando mapeamentos – ocorrências Totais
  39. 40. Demarcação física unitária Mapear e locar as unidades residenciais e relacioná-las aos seus reais moradores.
  40. 41. Rua Lourival Portal da Silva – 152 Localizando no espaço micro físico
  41. 42. Vistoria “in loco”e identificação legal Rua Lourival Portal da Silva – 152 NÚMERO NO LOCAL NÚMERO ANTIGO NÚMERO ATRIBUÍDO INSCRIÇÃO FISCAL 152 152 845 26.051.557 ÁREA PÚBLICA
  42. 43. Descrição e Diagnóstico Residência localizada no final da Rua Lourival Portal da Silva, Jardim Zaíra. Edificação mista, sem laje e acabamento. Situada em área de vale sujeita a deslizamentos de terra e alagamentos,aos fundos do imóvel existe um corpo d’água. O acesso ao imóvel é realizado por via sem pavimentação. O imóvel apresenta termo de interdição total .
  43. 44. Interrelação de Dados a COMDEC
  44. 45. Interrelação de Dados a Secretaria de Serviço Social
  45. 46. Interrelação de Dados a Secretaria de Habitação CADASTRO GERAL             ORDEM 224       P.A 559/2011   TITULAR Eliana Aparecida Umbilino   RG 32.263.636-X   CPF 290.226.708-80     CONJUGE MARCOS SANTOS NASCIMENTO CDHU SIM       END. ORIGEM Rua Lourival Portal da Silva, 152, ZAÍRA SITUAÇÃO Interdição Total - a ser demolida ATUAL Av. Adilson Dias de Souza, 820 – Jd. Zaíra CONTATO 7194-1832     STATUS PAGAMENTO   MÊS 1 retirado       MÊS 2 retirado   MÊS 3 retirado       MÊS 4   MÊS 5         MÊS 6        
  46. 47. Sebastião Marcial Sobrinho Email – [email_address] 09/07/2011

×