1) Um protesto de médicos no DF teve boa repercussão na mídia e ajudou a esclarecer o público sobre as reivindicações da categoria. 2) Uma assembleia definiu rumos para o movimento, como denunciar contratos com 4 operadoras até 30/09 e suspender atendimento a partir de 01/11 caso não haja negociação. 3) Mais 3 operadoras terão 10 dias para apresentar proposta de negociação após notificação, sob risco de nova paralisação.

1. Prezado Doutor,
O protesto do dia 21 de setembro apresentou resultados satisfatórios, com inserções das reivindicações dos médicos nos
noticiários das tevês e rádios e nos veículos impressos do DF e com repercussão nacional em sites noticiosos. A inserção de
anúncios na TV Globo e Rádio CBN, a colocação de faixas e a panfletagem em locais próximos a unidades particulares de
saúde também foram importantes para a mobilização e para esclarecer o público sobre o movimento dos médicos pela efetiva
aplicação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) e pela horizontalização nas relações
do sistema de saúde suplementar.
A continuidade do movimento para forçar as operadoras de planos de saúde a negociar é indispensável para que a categoria
obtenha melhoria na condição de prestação de serviço e de remuneração. Convocados pela Comissão Distrital de Honorários
Médicos (CDHM), após o dia de protesto, diversos representantes de Associações e Sociedades de Especialidades Médicas
definiram rumos para o movimento, em assembleia realizada na AMBr. Confira as definições da plenária:
1 – Não havendo negociação com as quatro operadoras alvos do protesto realizado no dia 21 de setembro (Amil, Bradesco
Saúde, Golden Cross e SulAmérica), a CDHM orienta os médicos a denunciarem os contratos com essas operadoras até o dia
30 de setembro. Segundo a Resolução Normativa nº 71 da Agência Nacional de Saúde (ANS), a partir da denunciação, o
prazo para rescisão contratual é de 30 dias, para contratos com prazo pré-estabelecido, e de 60 dias, para contratos com
validade indeterminada, salvo previsão contratual divergente.
2 – A partir do dia 1º de novembro, cumprido o prazo legal, o atendimento à Amil, Bradesco Saúde, Golden Cross e
SulAmérica será suspenso por tempo indeterminado, até nova contratação, com parâmetros de remuneração lastreados pela
CBHPM e dentro dos termos estabelecidos pela RN nº 71 da ANS – com previsão de reajuste anual, com critério pré-
estabelecido e claro e cumprimento de prazos para pagamento de faturas referentes à prestação de serviços médicos.
3 – Mais três operadoras de planos de saúde – Assefaz, Intermédica e Unimed (Nacional, Centro Oeste e do DF) – serão
notificadas pelo Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) para iniciarem negociação com a CDHM, que se
reúne às quartas-feiras, às 19h, na sede do SindMédico-DF (SGAS 607 Centro Clínico Metrópolis - Cobertura 01). Essas
operadoras terão prazo de 10 dias do envio de correspondência para apresentar proposta de negociação. Caso deixem de
atender ao convite, serão alvos de nova paralisação em data que será fixada pela CDHM.
4 – Foi aprovada pela assembleia a instituição de um fundo para financiar a continuidade da campanha. Os custos têm sido
cobertos pelo CRM/DF, AMBr e SindMédico-DF, que arcaram com gastos no valor de R$ 150 mil somente na paralisação de 21
de setembro. O valor aprovado é simbólico de uma consulta igual ao pleiteado pela categoria: R$ 61 (sessenta e um reais).
Mensalmente serão expedidos boletos bancários para arrecadar as contribuições, que vai durar até a conclusão dos
processos de negociação e é indispensável à continuidade do movimento. A prestação de contas da arrecadação e dos gastos
será feita mensalmente e a lista dos contribuintes publicada no blog da CDHM.
5 – No dia 13 de outubro, às 19h, será realizada assembleia na sede do SindMédico-DF para avaliar os rumos do
Movimento Saúde sem Exploração. Sua presença é indispensável!
Nossa luta é por você e cada colega que, tanto quanto nossos pacientes, tem sido espoliado pela atuação injusta, predatória
e intransigente das operadoras de planos de saúde. Contamos com a sua participação para continuarmos lutando pelos
direitos de todos nós. Acompanhe e divulgue as notícias e o desenrolar do processo de negociação com os planos de saúde
pelo blog da Comissão Distrital de Honorários Médicos (CDHM): www.saudesemexploracao.blogspot.com.