Na reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada em fevereiro de 2013, foram discutidas prestações de contas e desafios da gestão anterior, além de um recurso de dois milhões de reais para a construção ou ampliação do CER, referência em serviços de saúde. A nova gestão do HEC foi abordada, com foco em melhorar a imagem da instituição e resolver distorções na utilização de serviços. Recomendações para melhorar o atendimento de saúde e o controle de epidemias também foram apresentadas, encerrando a reunião com a formalização das deliberações.

1. ATA DO CMS NÚMERO 205
Aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, à Rua Olímpio Machado,
número cento e quarenta e hum às dezoito e trinta horas, realizou-se reunião
ordinária do Conselho Municipal de Saúde com a presença dos senhores conselheiros
Eduardo Gomes de Oliveira, Marilene de Assis Marinho, Juarez Gino, Walton Gomes da
Silva, Viviane Azevedo (representantes dos usuários) Éden Antônio de Souza, Camila
Oliveira (representantes dos prestadores de serviço), Ana Carla de Oliveira Augusto
(Secretária Municipal de Saúde). Representante do prestador CCC Marielson Olegário,
justificou sua ausência. Estiveram presentes à reunião Francisca Musquim (suplente),
representantes da Pastoral da Saúde, provedor do HEC (na plateia). O presidente
Eduardo deu início à plenária dando boas-vindas a todos apresentando a pauta do dia.
Seguindo as formalidades foi lida a Ata de número 204, após análise foi aprovada e
assinada. Tendo início o fluxo de trabalho da plenária: Espaço da Gestão - falou da
prestação de contas e das dificuldades dos técnicos por falta de informações relativas
à gestão anterior, contudo estão se dedicando a encontrar caminhos para soluções
adequadas, pedindo a contribuição do Conselho. Informa sobre recurso na ordem de
dois milhões de reais para o CER – construção ou ampliação, o CER é referência para
outros municípios e a instituição beneficiada APAE./Visita da Promotoria (Dr. Breno) às
instituições CCC e HEC. Equipe de visita: Doutora Soraya (gerente regional) Maria das
Graças (convênios e contratos), Doutora Jacinta, Eduardo e Éden (CMS), Fabíola (SMS),
CRM de Muriaé. /Para resolver distorções em relação à utilização justa nas instituições,
conquistar para Carangola um Centro de Regulação, para tanto, enviar comunicado ao
Doutor Gilmar./PAM – HEC assume gerenciamento do PAM. Segundo representante da
instituição esta atitude da nova gestão amenizará ao longo do tempo a arbitrariedade
de que o HEC foi vítima na gestão anterior. Camila sugere que o HEC invista em
marketing, para que os pacientes queiram se internar na instituição onde há um
atendimento competente. / Ouvidoria da Saúde – dia cinco de março às catorze horas
uma equipe do regional falará sobre o tema e todos estão convidados, lembrando que
o telefone 136 já é uma escuta aberta a população. / – Demanda dos Prestadores –
CCC convida CMS para inauguração da UTI Neonatal. – HEC o PAM estará funcionando
no prédio próprio ao lado do Hospital Evangélico de Carangola e sob sua gestão. /
Demanda do CMS – senhor Juarez Gino agradece a secretária Ana Carla por tê-lo
recebido e atendido em sua reivindicação a uma necessidade urgente de atendimento
do SUS, e coloca algumas situações no Bairro Eldorado que podem acelerar e facilitar
focos do transmissor da Dengue e sugere orientações e acompanhamento aos
trabalhadores do controle./ Outras sugestões da plenária: verificação de casos de
coqueluche, fiscalização de depósito, coleta de lixos em determinadas ruas
especificamente periferia, exigir dos donos de terrenos sem uso que mantenham em
limpeza permanente, fiscalizar e multar (baseando-se, claro, nas leis municipais).
Oficializar ao SEMASA e a Câmara Municipal. Nada mais havendo a reunião foi
encerrada pelo presidente, e eu Marilene de Assis Marinho lavro e assino esta ata
________________________________que após lida e aprovada será devidamente
assinada pelo presidente __________________________________ e conselheiros
presentes a reunião.