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TRATAMENTO DO CÂNCER
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Lançamento da Frente Parlamentar de diagnóstico, tratamento e prevenção do câncer, apresentada por Carmen no dia 09/04/2015, no V Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia

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Lançamento da Frente Parlamentar - Carmen Zanotto

  1. 1. ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER Entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída no âmbito do Congresso Nacional e integrada por parlamentares, facultada a representação em Assembleias Legislativas Estaduais e Assembleia Distrital, em todo o território nacional.
  2. 2. ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER Objetivos Gerais: • Acompanhar a implementação e implantação da Política Nacional de Atenção Oncológica do Ministério da Saúde e a desenvolvida por entidades particulares na Promoção, Prevenção, Diagnóstico, Tratamento, Reabilitação e Cuidados Paliativos em todo o Território Nacional;
  3. 3. ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER • Atuar para o aperfeiçoamento da legislação referente à Promoção, Prevenção, Diagnóstico, Tratamento, Reabilitação e Cuidados Paliativos, bem como atuar na melhoria da qualidade de vida dos portadores da doença;
  4. 4. ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER Objetivos Específicos: a) Fiscalizar a execução da Política Nacional para a Promoção, Prevenção, Diagnóstico, Tratamento, Reabilitação e Cuidados Paliativos do Câncer, instituída como meio de assegurar acesso integral e universal às ações e serviços de saúde a que se destinam;
  5. 5. ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER b) Apoiar as iniciativas das associações de pacientes, organizações e sociedade civil visando à articulação de agentes públicos e a sociedade para garantir a Promoção, Prevenção, Diagnóstico, Tratamento, Reabilitação e Cuidados Paliativos bem como fomentar a Mobilização Social divulgando informações sobre câncer através de amplos canais de comunicação da sociedade;
  6. 6. ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER c) Apresentar propostas para ampliação de recursos e incentivos para o controle e prevenção do câncer, bem como fiscalizar a execução orçamentária para a aplicação da Política Nacional de Promoção, Prevenção, Diagnóstico, Tratamento, Reabilitação e Cuidados Paliativos.
  7. 7. ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER e) Incentivar pesquisas nas diversas áreas de atenção oncológica propondo a incorporação de novas tecnologias e processos de trabalho, visando à melhoria da qualidade dos serviços.
  8. 8. ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER f) Estimular a promoção da educação permanente dos profissionais de saúde;

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