1) A SEF elegeu 24 membros para sua Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Saúde Ocupacional (CIPA) para garantir a saúde e segurança dos servidores. 2) A CIPA irá elaborar um mapa de riscos na SEF e planejar ações preventivas. 3) O ITCMD teve o maior crescimento de arrecadação no primeiro semestre de 2012 graças à operação Doação Legal.

1. Geral
Fazenda elege
membros e
implementa CIPA
Página 3
Secretaria de Estado da Fazenda Florianópolis/SC, Outubro de 2012 Ano VII Número 52
Perfil
O Notas Fiscais
divulgação/ascom
está de aniversário
O informativo interno da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina
chega à 52ª edição no mês em que completa seis anos
S
ão 52 edições de dedicação, pesquisas, nas coloridas disponibilizados mensalmente.
João David, da idéias, histórias, diversão e notícias. Dis- Com o objetivo de trazer informações, futu-
tribuído apenas para os servidores da Fa- ros projetos e lançamentos, o informativo ainda
habilidade de zenda, o Notas Fiscais nasceu no dia 30 de outu- traz um espaço para servidores contarem fatos
auditor à prefeitura bro de 2006 e a primeira edição contava apenas marcantes, explica como funcionam órgãos que
de Major Gercino com duas páginas em preto e branco.Com o fazem parte da SEF e atenta aos leitores para di-
passar do tempo, o informativo foi ganhando cas culturais. Saiba mais sobre os seis anos do
Página 7 páginas e cores. Hoje são, em média, oito pági- Notas Fiscais nas páginas especiais 5 e 6.
Os Especialistas
Gapef: saiba Novo modo de
como trabalham
os caçadores de
transferir recursos
"laranjas" SEF lança módulo de Transferências
Página 9 Voluntárias e Portal SCtransferências
D
urante um mês a SEF capacitou
Sua história mais de cem servidores públicos
das secretarias regionais e setoriais
divulgação/ascom
para a utilização do novo Módulo de Trans- a Diretoria
ferências Voluntárias do Sistema Integrado de Auditoria Geral (DIAG/SEF) coman-
de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef). dou os trabalhos com auxílio da Diretoria
A partir de 1º de novembro, o Portal SC- de Contabilidade Geral (DCOG), respon-
transferências (www.sctransferencias.sc.gov. sável pelo Sigef, e também do CIASC e da
br) estará disponível para que prefeituras, empresa que desenvolveu o módulo. Para
entidades sem fins lucrativos, pessoas físicas receber recursos de transferências volun-
e consórcios públicos que desejam receber tárias, os proponentes agora devem ficar
recursos não decorrentes de obrigação legal, atentos às informações e recomendações
recebam orientação e cadastrem-se. previstas no portal.
As transferências voluntárias podem se Mais uma vez a SEF, por meio dos seus
Eduardo Lobo dar na forma de subvenção social, convê-
nios, contrato de apoio financeiro, termos
servidores qualificados, toma a frente de um
processo que envolve a correta aplicação do
conta um caso de outorga de apoio à pesquisa científica e dinheiro público dos contribuintes catari-
de polícia tecnológica e contrato de gestão. nenses e que tornará as transferências vo-
Responsável pelo módulo e pelo portal, luntárias mais transparentes e igualitárias.
Página 4
1 >NOTAS FISCAIS Outubro de 2012

2. Servidores muito mais informados
mÉRITO FUNCIONAL Não seria por falta de informação ticiada, assim como o projeto do “Código
Foi escolhido para receber que as coisas na Fazenda não andariam. de Ética”, iniciativa da então corregedora
a Medalha Mérito Funcional Mas, pensando em seus servidores e em Hebe Nogara. Notícias sobre “Isenção de
SEF 2012 o auditor Fiscal mantê-los mais informados, surgiu em 30 IPVA para motos”, projeto elaborado pelas
da Receita Estadual da 1ª de outubro de 2006, a primeira edição do Secretarias da Fazenda e de Coordenação
GERFE, Carlos Alberto Quaresma. Ele informativo da Secretaria da Fazenda, o e Articulação. O projeto foi elaborado em
recebeu 155 votos dos 506 computados “Notas Fiscais”, sob a responsabilidade 2007 e se concretizou durante a Semana
pelos funcionários da SEF. O Governo do da jornalista Aline Cabral Vaz e colabo- Nacional de Trânsito com o tema “Você e
Estado comemora no dia 28 de outubro o
ração do servidor fazendário Homero a moto: uma união feliz”.
"Dia do Servidor Público" e, neste ano, as
comemorações ocorrerão durante a 13ª Gomes (na época, lotado no GABS). Sua Para descontrair, o Notas Fiscais trou-
Semana do Servidor Público, entre 5 e 9 primeira manchete foi: “Fazenda coorde- xe a “Coluna do Gil – De bandeja”, as
de novembro, com a entrega da "Medalha na projetos que irão modernizar a admi- histórias bem humoradas do garçom do
do Mérito Funcional Alice Guilhon Gonzaga nistração do Estado”, e falava ainda sobre gabinete do SEF. No “Você sabia?”, in-
Petrelli". A cerimônia de entrega será o sistema que possibilitava assinar e pro- formações do Programa de Educação Fis-
dia 5, às 14 horas, no Teatro Pedro Ivo tocolar documentos de forma eletrônica cal destacando SC como o único Estado
Campos. Instituída pelo Decreto nº 333, e dos módulos de execução do SIGEF no país com um programa de Educação
de 29/06/1999, aos servidores públicos – Sistema Integrado de Planejamento e Fiscal para crianças desde o pré-escolar.
da administração direita e indireta, tal Gestão Fiscal do Estado, que entrou em E para relembrar, no ‘Prata da Casa”,
condecoração reconhece o servidor público teste também naquele outubro de 2006. que destacou o livro “Cinquentenário do
cujas ações meritórias ultrapassam a
Na seção “Eu recomendo”, o nosso Majestoso Palácio das Secretarias”, meu
atuação de seus deveres funcionais.
amigo Homero recomendava a leitura dos livro, que contou um pouco da história da
SEF no FÓRUM NACIONAL livros: “O caçador de pipas” e “O livrei- construção, inauguração e de toda a mo-
No próximo dia 23 de ro de Cabul”. Com o título “O que define vimentação dos servidores contra o uso
novembro o secretário o desempenho econômico?”, havia uma político do patrimônio público, no caso,
da Fazenda, Nelson análise da Consultoria de Assuntos Econô- o prédio sede da SEF cedido à Prefeitura
Serpa, participa do Fórum micos, que apontou o comportamento dos de Florianópolis.
Desenvolvimento, Federalismo e Dívidas principais fatores no desempenho econô- Parabéns a toda equipe do “Notas
dos Estados que será realizado nas mico do Estado. A apresentação ao então Fiscais” e pelos seus seis anos de boa
dependências da Assembleia Legislativa secretário da Fazenda, Felipe Luz, foi no- informação.
de Santa Catarina. O evento é organizado
por iniciativa conjunta da União Nacional
dos Legisladores e Legislativos Estaduais
(Unale), do Colegiado dos Presidentes
das Assembleias Legislativas (CPAL), da Roberto
Federação Brasileira de Associações de José
Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) Gobbi
e da Escola do Legislativo da Assembleia
Legislativa do Estado.
capacitação Novo conceito na história do Brasil
O "Programa Qualidade no
Atendimento: O diferencial A sugestão deste mês vem do auditor fis- nos temas que aborda, mas é uma leitura
da SEF", vai entrar na cal e gerente da 13 GERFE de São Mi- instrutiva e muito divertida; além de um
sua última fase neste mês guel do Oeste, Roberto José Gobbi: exercício de desconstrução de mitos que
de novembro. Já foram realizados "Quem, como eu, aprendeu na escola estimula, em outros aspectos da vida, ao
encontros nas cidades de Lages, que os índios viviam em harmonia com questionamento e à busca da verdade. Eu
Chapecó, Joinville, Itajaí e Criciúma, a natureza, que a Guerra do Paraguai recomendo”.
contemplando todos os servidores foi um genocídio praticado pelo Brasil
lotados nas regionais. E devido ao sob inspiração da Inglaterra e que San- • Sugestão: GUIA
tos Dumont inventou o avião, vai se sur- POLITICAMENTE
grande número de funcionários da SEF
preender (ou chocar-se?!) com a leitura INCORRETO DA HIS-
lotados em Florianópolis, a capacitação TÓRIA DO BRASIL,
será realizada nos dias 9, 12 e 19 do livro "Guia Politicamente Incorreto
escrito pelo jornalista
de novembro no Auditório Pedro Ivo da História do Brasil". A obra do curi- Leandro Narloch. Tem
Campos, no Centro Administrativo tibano Leandro Narloch revela aspectos 304 páginas,e está na
do Governo do Estado. Em cada saborosamente desagradáveis de ícones segunda edição. Preço
data está prevista a participação de, politicamente corretos e tira a lama de médio: R$ 40. É da
aproximadamente, 200 servidores. alguns personagens que a história exe- Editora Leya Ltda.
crou. Pode não ser a palavra definitiva
2 >NOTAS FISCAIS Outubro de 2012

3. Geral
SEF elege membros da CIPA
Comissão de Prevenção de Acidentes e Saúde Ocupacional tem
objetivo de garantir saúde e segurança dos servidores
ITCMD NA FRENTE
Marianne Ternes Conforme o último “Perfil
realizado um plano de trabalho que possi- Econômico, Financeiro
bilitará a ação preventiva na solução de pro- e Social”, o incremento
P das receitas tributárias
ara atender à Lei 14.609 de 2009, blemas de segurança e saúde no trabalho.
que institui o Programa Estadual A implantação da CIPA na Secretaria da estaduais no primeiro semestre de 2012,
de Saúde Ocupacional do Servidor Fazenda iniciou em maio deste ano, sob em comparação ao de 2011, foi: ITCMD
Público, a SEF criou a Comissão Interna responsabilidade da Gerência de Gestão de com 43,05%, IRRF com 17,84%, IPVA
de Prevenção de Acidentes e Saúde Ocu- Pessoas da Diretoria Administrativa e Fi- com 13,46%, taxas com 12,68% e ICMS
pacional (CIPA). A lei obriga todos os nanceira. Uma Comissão Eleitoral foi no- com 8,51%. Desde a implantação do
órgãos públicos do Estado a implantarem meada para realizar o processo, que elegeu pagamento automatizado via web, em
outubro de 2008, a arrecadação do
essas comissões, responsáveis por preve- os oito membros da "Comissão da CIPA”
ITCMD vem crescendo sustentavelmente.
nir as condições de riscos nos ambientes e mais 16 membros designados, que repre- No entanto, a boa performance da
de trabalho e por todos os aspectos que sentam cada um dos estabelecimentos da arrecadação no primeiro semestre deste
afetam a saúde e a segurança do servidor. SEF no Estado. Os membros designados ano teve como fator determinante a
Na SEF, foram eleitos 24 representantes, representam as 15 Gerências Regionais operação Doação Legal. Iniciada em
que terão mandato de dois anos. da Fazenda e o prédio da Corregedoria/ abril, a operação cobra o pagamento do
A comissão tem objetivo de melhorar a TAT/CPF. Os demais prédios da Fazenda ITCMD incidente sobre doações lançadas
qualidade do ambiente de trabalho da se- já estão representados pela Comissão da na Declaração do Imposto de Renda, e já
cretaria. Para isso, será elaborado um mapa, CIPA. Em novembro, será realizada uma recuperou para os cofres do Estado de SC
com a participação dos servidores, identi- cerimônia simbólica em que os represen- cerca de R$ 28 milhões.
ficando riscos e problemas. Também será tantes assinarão o termo de posse.
SEF NA DEFESA CIVIL
A Defesa Civil de SC
Membros CIPA Atividade está se reestruturando
Ana Maria Duarte Presidente e quer a participação de
Marcelo Manoel Barbosa Vice-Presidente diferentes órgãos, visando
Maria Nazaré Correa Gasparin Secretária
à prevenção e ao desenvolvimento de
ações de auxílio no caso de desastres
Jussamar de Araujo Secretária-Substituta
naturais. Para isso, foi criado em
João Mario Diniz Cuquejo Membro 2001 o Grupo de Ações Coordenadas
Ozemar Nascimento Willmer Diretor Financeiro (GRAC), com representantes de todos
Paulo Bispo da Silva Membro os órgãos do Estado, que já efetivaram
Zélia Wesendonck Bunn Membro algumas reuniões desde então. Os
representantes da SEF no GRAC são:
Membros Designados Unidade Fazendária
o consultor de Assuntos Econômicos,
Neusa Batista Serpa Corregedoria/TAT/CPF José Alberto Barbisan, e o servidor da
Henrique Pierri 1ª GERFE - Florianópolis GETIN/DIAF, Manoel Moreira. Além
João Albino Vivan 2ª GERFE - Itajaí disso, as 15 Gerências Regionais
Hélio Martinho Cipriani 3ª GERFE - Blumenau da Fazenda Estadual poderão ser
Moacir Lúcio Delandrea 4ª GERFE - Rio do Sul
acionadas a colaborar em algum evento
que possa ocorrer.
Afonso Arinos Amorim 5ª GERFE - Joinville
Dagmar Rhinow 6ª GERFE - Porto União 1 VOCÊ SABIA QUE...
José Carlos Arbugeri 7ª GERFE - Joaçaba A complexidade do sistema
Lenir Baldo Mattana 8ª GERFE - Chapecó tributário brasileiro pode
Aldo de Jesus Neves 9ª GERFE - Curitibanos exigir dos contribuintes 2.600
Luiz dos Santos Ferreira 10ª GERFE - Lages horas por ano, ou 180 dias,
José Curt dos Santos 11ª GERFE - Tubarão para pagar imposto, segundo dados
Saulo Clemente 12ª GERFE - Criciúma do Banco Mundial. O indicador tempo
Tânia Maria Winter 13ª GERFE - São Miguel do Oeste
é que derruba o Brasil e o coloca na
pior colocação, pois em Honduras, são
Zélia Maria Bosse Schneider 14ª GERFE - Mafra
necessárias 224 horas por ano e na
Márcia Regina Petry de Souza 3 15ª GERFE - Araranguá 2 Argentina, 415 horas. Esse número
é cinco vezes maior que a média da
América Latina e o pior entre 183
◉ EXPEDIENTE - Informativo interno da SEF produzido pela Assessoria de
países analisados pelo Latin Business
Comunicação || (48) 3665-2575 / 3665-2572 || ascom@sef.sc.gov.br || Maiara Chronicles’s. Os dados referem-se ao
Gonçalves (MTb 3236) e Enio Parker Novaes (MTb 995) com as colaborações primeiro semestre deste ano.
de Marianne Ternes e Sarah Berkenbrock Goulart (estagiárias).
3 >NOTAS FISCAIS Outubro de 2012

4. Sua história
AFRE Eduardo
Lobo relata o
que era para
ser apenas
uma ação de
cobrança fora de
Santa Catarina e
acabou virando
uma cena digna
das páginas
policiais
Uma missão quase frustrada
“
E
ssa história ocorreu em 2008, numa armas em punho. Ficamos estáticos. Os procurá-las. Liberaram para um abaixar
fiscalização em empresa paulista, policiais urraram: os braços. Mostramos as carteiras, e assim
relativa à substituição tributária do - Desliguem o carro e saiam com as mesmo seguiam desconfiados.
ICMS. A equipe era constituída por mim, mãos para cima. O Xikota, que era o coordenador da
Fabiano Nau e Gerson Xikota, ambos au- Saímos lentamente. Os guardas ordena- expedição, explicou aos policiais que esta-
ditores fiscais, e viajamos numa Chevrolet ram que colocássemos as mãos sobre o car- vamos ali procurando uma empresa por
Blazer da Fazenda Estadual, toda branca, ro. Percebemos que somente eu e o Xikota conta da substituição tributária do ICMS
com os vidros escuros e sem nenhuma iden- havíamos saído. O Fabiano que havia senta- - que é quando o sujeito passivo de um Es-
tificação do órgão público. Era muito pare- do atrás, ficou dentro do carro, pois as por- tado recolhe ICMS para outro, onde ocor-
cido com os antigos camburões da polícia. tas traseiras estavam travadas. Os policiais reria o consumo final.
Chegamos na cidade de Barueri, na foram ficando tensos com aquela situação, Só aí que os milicos perceberam a vera-
Grande São Paulo, região de muitos con- de um cidadão desobedecer às ordens. cidade da história e concluíram dizendo
domínios fechados. Lá, procuramos por - Mandem o elemento sair do veículo! para que tivéssemos cuidado naquela re-
uma distribuidora de lubrificantes que Havia tensão no ar, pois os vidros eram gião, e se precisássemos de ajuda podería-
revendia produtos derivados de petróleo. escuros e eles só viam um vulto. O Fabia- mos contar com o apoio da polícia.
Tínhamos o endereço e um mapa obtido no, estarrecido, tratou de levantar as mãos, Ufa! Enfim liberados. Em poucos minu-
na internet e para cada lado que íamos só na esperança de que percebessem que não tos chegaríamos à empresa.
havia paredões e câmeras. Perguntamos estava armado. Eu tentei dizer para os ho- Resultado da visita: lavratura de duas
num estabelecimento sobre a tal empresa, mens da lei que éramos fiscais da Fazenda notificações de aproximadamente R$ 1,5
mas ninguém conhecia. de Santa Catarina, mas não deram ouvi- milhão, ainda em fase de discussão admi-
No entanto, ficamos sabendo que na- dos. E como íamos convencer os policiais nistrativa, e um relatório de trabalho em
quela região havia duas ruas com o mes- de que viemos numa missão catarinense, que pedimos ao pessoal da administração
mo nome. Ao ter certeza de que a rua que quando tinham visto dois elementos, um de veículos da SEF que coloque a identifi-
procurávamos ficava a alguns quilôme- de origem oriental e outro meio moreno? cação nos carros para evitar inconvenientes
tros dali, às margens do Rio Tietê, fizemos A situação gerava desconfiança. e a necessidade de ministrar aulas de tri-
a volta na portaria e saímos. Os policiais já estavam no limite com a butação para poli-
Eis que aparece uma viatura de polícia desobediência. O Xikota pediu para abrir ciais militares."
/ASCOm
no retrovisor do nosso veículo. Rodamos uma das portas, e eles consentiram. O Fa-
mais um pouco e paramos na portaria de biano estava dentro do veículo petrificado,
QUIVO PESSOAL
Eduardo Antônio
uma faculdade. O segurança nos deu as com as mãos para cima. Com a abertura da
Lobo é auditor
coordenadas para chegarmos à distribui- porta ele se refez e foi saindo de mansinho. fiscal da 3ª Ge-
dora. Quando fizemos o retorno e passa- Seguíamos com as mãos levantadas e rência Regional,
mos para o lado esquerdo da via, apareceu insistindo em informar a nossa profis-
Fotos: AR
em Blumenau.
a mesma viatura. Desta vez, com a sirene são. Eles, ainda desconfiados, pediram É membro
acionada; luzes e sons. Pararam nosso car- para apresentarmos a carteira funcional. integrante do
ro e, em seguida, saíram da viatura com Mas com as mãos erguidas não dava para GESCOL
4 >NOTAS FISCAIS Outubro de 2012

5. Seis anos de Notas Fiscais
Especial
bro
Novem 6:
de 200
ativo Desde outubro de 2006, quando foi lançado com apenas duas
inform va a
ia
anunc do páginas, ainda preto e branco e sem periodicidade definida, o
cri ação ego Março de
mpr informativo da SEF ganhou cores, colaboradores e novas seções
Pró-e 2012:
Fazenda
► PASSARAM POR AQUI completa 175
O informativo interno da Secretaria de Estado da Fa- A versão atual conta com o Cantinho da Memória, escrito anos
zenda - Notas Fiscais - completou seis anos no dia 30 de pelo colega fazendário e guardião da história da SEF, Edson
outubro de 2012. Desde que foi lançado, passaram pela Murilo Prazeres; as colunas Vai Rolar e Já Rolou e com as Ao longo destes seis anos, assessores
SEF diferentes secretários, diretores, gerentes, assessores de página do Perfil, Conte Sua História, Como Funciona, Os de comunicação, estágiários e
comunicação e estagiários da Ascom que colaboraram para Especialistas e Acontece. servidores ajudaram a fazer o Notas
de
a evolução do informativo. A cada início de mês, a equipe da Ascom planeja os as- Fiscais. Veja quem são: Setembro
No início com apenas duas páginas, feito todo em preto suntos e entrevistas para uma nova edição, lançada sem- 2 011:
e branco e sem periodicidade definida, aos poucos o Notas pre nos primeiros dias úteis do mês seguinte. O objetivo do secretário
rpa
Fiscais foi ganhando cores, colaboradores e novas seções. informativo é contar, mês a mês, um pouco da história da • ASCOM Nelson Se
F
a ssume SE
O último projeto gráfico estreou em abril deste ano e foi instituição e dos servidores que atuam para manter a SEF Adriana Baldissarelli
Janeiro elaborado pelo colega Guilherme Padilha, que hoje não está uma referência dentro do Governo do Estado e dos demais Aline Cabral Vaz
de mais estagiando na Ascom, mas atua como servidor no se- órgãos públicos do país.
2007: Enio Novaes
secretá tor de rádio da Secretaria da Comunicação. Uma das metas do Notas Fiscais é retratar o cotidiano
Sérgio rio José Augusto Gayoso
Alves Atualmente, o Notas Fiscais é distribuído aos servidores e relembrar as histórias da SEF e dos colegas fazendários
assume mensalmente de forma eletrônica, considerada mais efi- de todas as regiões do Estado, valorizando o trabalho de Maiara Gonçalves
ciente e econômica. O informativo também fica disponível cada um dos servidores. Por isso, a equipe da Ascom - os
na intranet da SEF. Aliás, graças à atenção do colega da GE- assessores Enio Novaes e Maiara Gonçalves e as estagiárias • Estagiários
TIN/DIAF, Roberto Pascoal, todas as edições, desde a pri- Marianne Ternes e Sarah Goulart - se coloca à disposição André Ribeiro
meira, lá em outubro de 2006, estão disponíveis na página para receber sugestões de matérias e entrevistas dos colegas
Berenice dos Santos
interna da SEF. de todas as regionais. Estamos aguardando!
Camila Ribas Junho
de
Para ser como é hoje...
Guilherme Padilha
SAT c 2011:
João Gustavo Munhoz omple
t
oito a a
Júlia Schutz nos
A primeira edição do Notas Fiscais saiu em de outubro ting que fez com os amigos no Rio Cubatão, em Santo Amaro
Julho de Kauane Moreira
2008: de 2006 e, de lá pra cá, muita coisa mudou. Algumas seções da Imperatriz. Para explicar as atividades realizadas pela SEF,
eiro a Marianne Ternes
SC é prim sos foram incorporadas e outras ganharam mais destaque. A co- foi criado o “Como Funciona”, em janeiro de 2012. O pri-
cu Sarah Goulart
receber re luna “Cantinho da Memória” surgiu em março de 2010 e fa- meiro assunto tratado pela seção foi a captação de recursos
do BID para lava da criação da Secretaria da Fazenda, que completava 173 da Fazenda, explicando passo a passo as operações de crédito
al
gestão fisc anos naquele mês. Em outubro de 2010, o primeiro "Perfil" e as transferências voluntárias. Em junho do mesmo ano, o • Colaboradores
abordava o trabalho voluntário realizado pelo auditor fiscal auditor fiscal Ari José Pritsch deu a primeira “Dica Cultural”, Edson Prazeres
Hélio Sussumu Oba, de Joinville. Ele dava aulas de origami recomendando o livro “Amar Pode Dar Certo”. No mesmo Gilmar Garçom
para deficientes mentais e dependentes químicos. mês, foi criada a seção “Os Especialistas”, que apresenta o tra-
Homero Gomes Janei
ro
A seção “Conte sua História” surgiu em fevereiro de 2011, balho de cada um dos 18 Grupos Especialistas Setoriais de
Novo de 2011:
com a história do servidor Leandro Luís Darós sobre o raf- Fiscalização (GES) da Secretaria da Fazenda. secre
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Dezembro de 2008: 010: auditores fiscais
Notas Fisca
Após impacto das enchentes, Governo Estratégico
is apresenta
o Plano
5 >NOTAS FISCAIS Outubro de 2012 anuncia pacote para ajudar economia 2010 -2015 6 >NOTAS FISCAIS Outubro de 2012

6. fotos ARQUIVO PESSOAL/ASCOm
Perfil
Após vitória apertada, João José
David (de branco), auditor fiscal
da Fazenda Estadual desde 1978,
comemora junto aos companheiros a
vitória nas eleições para prefeito
Auditor é prefeito de Major Gercino
Aos 56 anos, João José David foi eleito para governar a cidade com apenas 41 votos de diferença
Marianne Ternes outro candidato nunca tinha feito isso, teve moderna, para acompanhar o crescimento
que correr atrás”. dos municípios vizinhos”, avalia o prefeito
E
" u tive que fazer três furos no cinto O jeito para a política vem de família. O eleito.
para não cair as calças”, conta o au- pai, José Manoel David Júnior, foi prefeito A economia de Major Gercino é essen-
ditor fiscal João José David, 56 anos, entre 1968 e 1972, e os irmãos José Ezisal- cialmente agrícola, voltada para a produção
sobre a disputa para prefeito da cidade onde dino David e Jade David já foram prefeito de uvas e vinhos e para a criação de gado.
nasceu, Major Gercino, a cem quilômetros e vereador. “Eu sempre vivi O município ainda conta
da Capital. Ele foi eleito com 1.404 votos, no meio político com a fa- com uma plantação de 40
apenas 41 a mais que o outro candidato, mília, sempre estive com a milhões de pés de Euca-
Valmor Pedro Kammer, que recebeu 1.363 comunidade”, lembra Da- lipto. “Nada está ficando
votos. A campanha no município de 3.200 vid. Ele também trabalhou para o município em im-
habitantes costuma ser bastante acirrada: na prefeitura de Major Ger- postos e empregos, nós
nas eleições de 2008, David perdeu para o cino, ocupando os cargos de precisamos agregar valor
atual prefeito por uma diferença de 150 vo- tesoureiro e secretário geral. aqui dentro”, comenta.
tos. “A cidade fica toda dividida. Tem gente Mais tarde, em 1978, entrou Mesmo sabendo de
que nem entra nos lugares em que o dono para a Secretaria da Fazenda todo o trabalho que vem
apoia o adversário”, conta David. de Santa Catarina, na Unida- pela frente, o momento
Para ganhar o pleito, além de ir de casa de Setorial de Fiscalização de é de comemoração. De-
João David e o vice, Nézio Dell
em casa conversar com os eleitores, prática Brusque. Agnolo, em comício eleitoral pois da disputa e de todo
comum nas cidades pequenas, João David David acredita que a expe- o empenho na campanha,
teve que inovar. Com 37 anos de experiên- riência como servidor público contribuirá a recompensa é a festa da vitória – e os 41
cia no serviço público, ele desenvolveu a ha- para uma boa gestão. “Como auditor fiscal, votos de diferença só tornam ela melhor. “É
bilidade de falar com a população e aplicou eu trabalhei em mais de 14 cidades do Es- muito emocionante. No dia do resultado, a
isso na campanha. Foi o primeiro candidato tado. A carreira pública te ensina a ter um cidade ficou tomada pelos companheiros,
a promover comícios e carreatas em Major diálogo mais cordial, a tomar decisões rápi- foi aquela euforia. Serão quatro anos de
Gercino. “Eu comecei a subir no caminhão das, ou a não se precipitar”, explica. “Major muito trabalho, então esse é o momento de
e falar no microfone, pra todo mundo. O Gercino precisa de uma administração mais comemorar. Aqui, a festa dura três meses”.
7 >NOTAS FISCAIS Outubro de 2012

7. Como funciona
Programa de
Por meio de
ações educativas
e projetos, grupo
da SEF busca
Educação Fiscal
conscientizar os
cidadãos sobre
direitos e deveres
Sarah Goulart
enio novaes/ASCOm
V
inculado à Diretoria de Admi-
nistração Tributária (DIAT) da
Secretaria da Fazenda, o Progra-
ma de Educação Fiscal (PEF) tem como
principal objetivo desenvolver uma rela-
ção entre Estado e sociedade, despertando
nos cidadãos a vontade de participar, co-
nhecer e cobrar uma gestão pública mais
eficiente e justa.
O PEF chegou em Santa Catarina em
1998 por meio do Grupo de Educação
Fiscal criado pela SEF. Na prática, os in-
tegrantes Lourenço Rioji Sogabe (coor-
denador), Eduardo de Noronha Ribeiro
(assessor) e Cássia de Souza Vieira (co-
laboradora), desenvolvem ações, seminá-
rios, palestras e materiais didáticos para
escolas, universidades, ONGs e eventos. O
resultado é o início de uma conscientiza-
ção do cidadão, com a meta de apresentar Eduardo de Noronha Ribeiro, Cássia de Souza Vieira e Lourenço Rioji Sogabe compõem a equipe
direitos e ensinar o caminho para o exer-
cício do controle fiscal. tar o material do programa às pessoas. tativo, levando informações aos cidadãos
De acordo com Lourenço Sogabe, a Mesmo com certa relutância no início, sobre direitos e deveres enquanto socieda-
Educação Fiscal “é um processo de for- ele conta que viu nos filhos como as no- de”, explica Lourenço.
mação e de educação cultural, no qual é vas tecnologias, os jogos virtuais e as redes Para uma formação nessa área, é funda-
necessária uma permanência, uma con- sociais eram uma forma de chegar mais mental participar do curso oferecido gra-
tinuidade. Não é apenas a educação da perto do cidadão. tuitamente pela Escola de Administração
cidadania. Ela abrange todo o aparato Pensando nisso, a equipe da Educação Fazendária (ESAF). Hoje são aproximada-
de uma sociedade organizada, tudo que Fiscal começou o desenvolvimento de um mente cem mil disseminadores e tutores
compõe um Estado”. game virtual que deverá ser utilizado nas formados no Brasil. “A Educação Fiscal
Localizado no Centro Administrativo do redes sociais. O projeto acaba de ser apro- pensa em formar e educar o cidadão para
Estado de Santa Catarina, em Florianópo- vado e promete ser uma das grandes ações que ele tenha a consciência de que é um
lis, o programa é um modelo para outros do PEF. “Muito mais que o quantitativo, sujeito de direitos, mas também de deve-
Estados brasileiros. “Tudo que mexe com a Educação Fiscal trabalha com o quali- res”, observa o coordenador.
formação e informação é muito dinâmi-
co. Devemos sempre estar atualizados. Se ► EDUCAÇÃO FISCAL oNLINE
você não seguir o que está acontecendo,
você fica parado”, avalia Noronha. Para Para acompanhar as atividades do Programa de Educação Fiscal e saber mais
ele, é importante também a participação
sobre o assunto, acesse, curta, compartilhe e siga:
do cidadão em sessões públicas, como na
Câmara dos Vereadores, Assembleia Le-
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gislativa, audiências de licitações públicas
para acompanhar pessoalmente o anda-
mento dos gastos e investimentos públi- • www.facebook.com/EducacaoFiscalSc
cos provenientes dos impostos.
Quando assumiu a coordenação do PEF
• www.twitter.com/educacao_fiscal
em 2011, Sogabe percebeu que era neces-
sária uma mudança na forma de apresen-
8 >NOTAS FISCAIS Outubro de 2012

8. Os Especialistas O Notas Fiscais apresenta uma série de matérias sobre os Grupos Especialistas Setoriais
(GES) da SEF. Nesta edição, falaremos sobre o Gapef. No mês que vem será a vez do Gescol.
Farejadores de fraudes
Grupo de Análise e Pesquisa Fiscal da SEF atua no combate a ilícitos tributários em Santa Catarina
Sarah Goulart tou economicamente da fraude fiscal, o
que permitirá maior efetividade na co-
D
esde quando surgiu, em 2006, o brança do crédito tributário, na execução
Grupo de Análise e Pesquisa Fiscal da Dívida Ativa pela Procuradoria Geral
(Gapef) identifica fraudes na área do Estado e na responsabilização criminal
tributária e trabalha para saber e provar pelo Ministério Público”, explica o coorde-
como agem alguns empresários que obtêm nador.
proveito econômico com a sonegação fis- Dentre as funções desempenhadas pelo
cal. Seis Auditores Fiscais e uma Analista Gapef, as pesquisas e as atividades de
da Receita Estadual integram o Gapef, en- campo - como reconhecimento de locais,
tre eles, o coordenador Felipe André Nade- acompanhamento de cargas e localização
"CAIXA AMARELA"
rer. Diferentemente de Grupos Especialis- de sedes de empresas - são as mais co-
tas Setoriais (GES), como o Gescol, Gesene muns. O setor atacadista é a área em que Uma caixa amarela foi motivo de batalha
e Gescom, por exemplo, o Gapef não tem se percebem fraudes tributárias mais fre- judicial entre a PGE e um supermercado
uma lista de contribuintes para acompa- quentemente. Esse fato pode ser explicado em Biguaçu, após auditores fiscais da
nhar mensalmente. facilmente, pois, de acordo com Naderer, SEF desconfiarem de material ilícito den-
O grupo trabalha para obter informações “muitas empresas varejistas, na maioria tro do objeto. Com o resultado positivo,
sobre empresas de fachada ou com sócios optantes pelo Simples Nacional, desejam os fiscais tiveram acesso ao conteúdo
falsos (conhecidos como “laranjas”); con- comprar e vender sem nota fiscal para se da caixa e comprovaram a fraude. Além
tribui com a Polícia Civil e com o Ministé- manter no regime beneficiado”. de provas materiais da adulteração dos
rio Público no combate aos crimes contra O coordenador do Gapef ocupa tam-
equipamentos emissores de cupom
a ordem tributária; participa da capacita- bém o cargo de coordenador nacional do
fiscal, foi encontrada a comprovação
ção de auditores fiscais; promove estudos; Sistema de Inteligência Fiscal (SIF). Esse
propõe adequações na legislação tributária; sistema é uma integração das Unidades de do profissional encarregado de efetuar
realiza diligências, acompanhamento da Inteligência Fiscal dos Estados e da Receita as alterações irregulares. O trabalho foi
movimentação de cargas e de pessoas. Federal do Brasil. No total, 24 Unidades da acompanhado pelo Gapef.
“É importante frisar que o Gapef foi Federação já aderiram ao SIF, facilitando
criado e atua no combate a ilícitos tribu- assim a troca de informações de interesse
tários. O grupo não deve ser confundido da inteligência fiscal, troca de experiências
com a Corregedoria, que tem por função e formação dos agentes.
zelar pelo cumprimento dos deveres fun- A cada ano, os Estados que participam
cionais dos servidores públicos”, diz o co- do SIF reúnem-se para apresentação de
ordenador do Gapef, Felipe Naderer. equipamentos, de sistemas utilizados e de
Um dos principais estudos elaborados acesso. Além de compartilharem casos, são
pelo Gapef está relacionado à possibilida- promovidos estudos que visam ao aperfei-
de de os Auditores Fiscais indicarem, nas çoamento da atividade de todos os servido-
Notificações Fiscais, além do contribuinte, res que trabalham na área de inteligência
pessoas e empresas como responsáveis tri- fiscal. O encontro deste ano será na cidade EMPRESA FANTASMA
butários. “Com tal providência, chama-se de Recife (PE), e ocorrerá entre os dias 7 e Após cinco meses de investigação,
para a responsabilidade quem se aprovei- 9 de novembro. uma empresa de fachada, onde
supostamente vendiam-se vinhos e
► quem são eles derivados, foi alvo de uma força-tarefa
na região de Videira. A operação foi
Coordenador: • Eduardo Averbeck realizada no dia 7 de agosto pelo
Felipe André Naderer 1ª Gerfe - Florianópolis Gaeco, composto pela SEF, através
Usefi - Videira • Thiago Tresse Cabral do Gapef, MP-SC, Polícia Civil e
5ª Gerfe - Joinville Militar. Estima-se que mais de R$ 2
Integrantes:
• Vicente Vitelmo Freitas
• William Donizete Fu dos Santos milhões tenham sido sonegados com
8ª Gerfe - Chapecó 5ª Gerfe - Joinville o esquema. Uma pessoa foi presa em
• Irene Lúcia Kieling Wolfardt flagrante e foram encontradas armas e
• Adilson Jorge da Silva
1ª Gerfe - Florianópolis Usefi - Videira munições no local.
9 >NOTAS FISCAIS Outubro de 2012

9. Fatos e fotos que merecem
destaque e fazem parte
do dia a dia aparecem aqui.
■■ Conhecimento ■■ Reunião de gerentes ENIO NOVAES/ASCOM
O auditor fiscal da Receita Estadual, Lintney
Nazareno da Veiga, proferiu palestra sobre a
“Guerra Fiscal entre os Estados Brasileiros” no
4º Encontro de Ciências Contábeis de Araguaína
(Norte do Tocantins) promovido pela Faculdade
de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de
Araguaína.
E seguimos exportando conhecimento...
DIVULGAÇÃO/ASCOM
A DIAT reuniu neste mês de outubro, como trimestralmente faz,
as 20 gerências da SEF, além da Cogat (Consultoria de Gestão de
Administração Tributária) para uma reunião de trabalho. Assuntos
como o cenário da arrecadação estadual, as metas para o próximo
ano, entre outras operações, foram discutidos no encontro.
" As tristezas não foram feitas para os
animais, mas para os homens; mas se os
■■ Curiosidades homens as sentem muito, tornam-se animais."
Miguel de Cervantes
Segundo a agência de notícias AFP, uma
pesquisa feita na Europa e divulgada Poeta espanhol, autor do romance satírico "As Aventuras do Engenhoso
no início de outubro de 2001 apontava que Fidalgo Dom Quixote de la Mancha".
os alemães que guardavam dinheiro em casa
preferiam mantê-lo dentro do congelador. Já
os franceses e os holandeses escolhiam um local
mais tradicional: o cofre fechado com chaves.
Em outubro de 2005, Ruby Dickens, ■■ Em outros gramados
de 79 anos, começou a distribuir A equipe da Secretaria da Fazenda também realiza excursões. A última
notas de 5 libras (cerca de R$ 20) pelas foi realizada na cidade de Brusque, num jogo realizado contra a SDR local.
ruas de Liverpool. A vovó inglesa disse Craques com Wanderlei, Seemann, Ivan, Frederico, Feitosa, Leandro, Enio,
que tinha recebido um dinheiro do qual entre outros, mostraram a velha intimidade com a bola com o comando de
não precisava e estava simplesmente Rogério. Ah, e os interessados em enfrentar "Os Amarelos" podem enviar
"distribuindo alegria". e-mails para enovaes@sef.sc.gov.br. DIVULGAÇÃO/ASCOM
O inglês vendedor de móveis, Michael
Antonucci, ganhou 2,8 milhões de
libras (cerca de R$ 11 milhões) na loteria
em 1995. Só que, em 2007 ele já havia
perdido tudo, e teve que pedir seu antigo
emprego de volta. O ex-milionário disse:
"Você não quer morrer como um homem
rico, quer? Você precisa gastar algum
dinheiro e aproveitar". Entre os maiores
"gastos" de Antonucci estão um casamento
com uma modelo de 22 anos que durou
três meses, e o lançamento de uma banda
pop, que fracassou.
10 >NOTAS FISCAIS Outubro de 2012