A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina comemorou 175 anos de criação com um evento simbólico no Teatro Pedro Ivo. O evento homenageou ex-secretários da SEF e servidores aposentados. A SEF foi criada em 1837 como Provedoria da Província de Santa Catarina e é a segunda instituição mais antiga do governo estadual, atrás apenas da Polícia Militar.

1. A
Secretaria de Estado da Fazen-
da completou 175 anos de cria-
ção no dia 21 de março. Para
comemorar foi realizado um evento
simbólico no teatro Pedro Ivo, que
reuniu boa parte dos ex-secretários
da SEF. Recepcionados no palco, os
ex-secretáriosparticiparamdoevento
e foram homenageados com a entre-
ga de livro e pin alusivo à data. Cinco
servidores representando as catego-
rias da Fazenda também foram cha-
mados para receber homenagens.
Criada em 21 de março de 1837,
com o nome de Provedoria da Pro-
víncia de Santa Catarina, a Fazenda
Estadual é a segunda instituição mais
antiga do Governo do Estado, atrás
apenas da Polícia Militar. Nesses qua-
se dois séculos de história a entidade
recebeu diferentes nomes. A partir da
denominação de Secretaria de Estado
da Fazenda em 1918, teve 47 secretá-
rios e um corpo de servidores públi-
cos que transformou a instituição em
referência nacional, especialmente
na modernização fazendária.
“A Fazenda Estadual se orgulha em
trabalhar para que cada centavo do
contribuinte seja bem utilizado, ga-
rantindo os investimentos demanda-
dos pela sociedade catarinense. Nos-
so papel é buscar sempre os melhores
caminhos e ações para aperfeiçoar a
arrecadação, mas também garantir a
correta aplicação dos recursos públi-
cos em favor dos cidadãos”, afirma o
secretário da Fazenda, Nelson Serpa.
No evento foi lançado o livro “Da
Provedoria da Província à Secretaria
de Estado da Fazenda”, escrito pelo
analista da receita Edson Murilo Pra-
zeres, além da abertura da exposição
que contou a trajetória da instituição
e o novo portal da SEF (saiba mais so-
bre o novo site na seção “Como Fun-
ciona” do Notas Fiscais”).
Secretaria da Fazenda completa
175 anos e reúne ex-secretários
Secretaria de Estado da Fazenda Florianópolis/SC, Março de 2012 Ano VII Número 45
Secretário Serpa ressalta eficiência dos servidores da SEF para alcançar objetivos
JefersonBaldo/Ascom
1
OS HOMENAGEADOS
Servidora mais antiga |
Therezinha Jandira Juvenardi
Martins - 49 anos em atividade na
Gerência Regional de São Miguel
do Oeste.
Pelos Auditores Fiscais |
Ivo Bandeira Corte
Pelos Auditores Internos|
Leone Varlos Martins
Pelos Contadores |
Vilson Coelho
Pelos Analistas |
Albandina Fernandes Solema
Coelho
Especial
175 anos
SEF

2. vai
rolar
SERÁ REALIZADO entre
os dias 2 e 4 de abril a 1ª
Consocial (Conferência Na-
cional sobre Transparência e
Controle Social), no centro de
eventos do Hotel Oceania, na
Praia de Ingleses, em Floria-
nópolis. O evento contempla
eixos temáticos que definem
os assuntos a serem debati-
dos. Com o tema central “A
Transparência Pública e o
Controle Social”, o evento
tem a finalidade de forta-
lecer as redes de interação
entre sociedade e governo,
incentivando o acompa-
nhamento da sociedade
na transparência e gestão
pública, além de debater e
propor medidas de preven-
ção contra a corrupção.
A SECRETARIA da Fazenda
realiza a partir de abril a
operação Doação Legal
referente ao recolhimento
do Imposto de Transmis-
são Causa Mortis e Doação
(ITCMD). Com o objetivo de
verificar inconsistências na
arrecadação, dados do fisco
estadual serão cruzados
com os da Receita Federal,
obtidos na declaração do
Imposto de Renda. A ope-
ração pretende regularizar
a situação de contribuintes
que receberam e não de-
clararam, a partir de 2007,
doações em dinheiro ou
bens como imóveis, veículos
e ações de empresas.
O PROGRAMA de Educação
Fiscal da SEF, com o apoio
da Federação das Associa-
ções Empresariais de SC (Fa-
cisc), Associação dos Muni-
cípios do Alto Vale do Rio do
Peixe (Amarp) e da Prefeitu-
ra Municipal de Fraiburgo,
realizará o 4º Seminário
Catarinense sobre Transpa-
rência Pública no dia 10 de
maio, em Fraiburgo. Com o
tema “Transparência e Co-
municação: a Perspectiva do
Cidadão”, busca criar diálogo
entre a sociedade e o poder
público, a fim de incentivar
o interesse e participação
dos cidadãos nas questões
da administração pública..
EXPEDIENTE Informativo interno da SEF produzido pela Assessoria de Co-
municação || (48) 3665-2575 / 3665-2572 || ascom@sef.sc.gov.br || Maiara
Gonçalves (MTb 3236) e Enio Parker Novaes (MTb 995) com as colaborações
de Júlia Schutz e Guilherme Garcia (estagiários).
“Há espaço para negociar com a União”
O
secretário da Fazenda, Nelson Serpa,
está otimista com a possibilidade de
Santa Catarina obter aprovação do
Governo Federal e também do Senado com
relação às contrapropostas apresentadas para
equacionar a unificação da alíquota do ICMS
para importados e minimizar as perdas para
Santa Catarina.
Já foram realizadas diferentes reuniões com
a presença do secretário da SEF, governador
Raimundo Colombo, ministro da Fazenda Gui-
do Mantega e técnicos da pasta em Brasília.
Santa Catarina quer a redução gradual da alí-
quota do ICMS para importados em um ponto
percentual por ano, a partir de 2013, até uma
limite não inferior a 6%. O objetivo é minimizar
as perdas de arrecadação, calculadas em cerca
de R$ 1 bilhão, caso seja aprovada a Resolução
do Senado em 4%. “Está havendo receptivida-
de do Governo Federal. Sentimos que há um
espaço muito positivo para a negociação da
proposta de Santa Catarina e minimização das
nossas perdas de arrecadação. Apresentamos a
proposta durante a reunião e os técnicos infor-
maram que vão analisá-la com ar de quem tem
intenção de atender”, afirma Nelson Serpa.
De acordo com o secretário, o Estado ainda
avalia itens colocados em pauta pelo Minis-
tério da Fazenda, como a elaboração de uma
lista negativa para benefícios incluindo setores
como aço, polímeros e têxtil. A posição de SC é
de vedar benefícios para o setor têxtil apenas
no caso de produtos manufaturados e não de
matéria-prima e insumo para a indústria. A de-
cisão será efetivamente tomada pelo ministro
Guido Mantega e também pelos senadores.
Colegas fazendários:
Comemoramos, no último
dia 21 de março, os 175 anos
de criação da Secretaria
de Estado da Fazenda, num
evento em que foram home-
nageados os ex-secretários
e os servidores aposenta-
dos mais antigos (Albandi-
na Fernandes Solema Coelho,
analista; Ivo Bandeira Cor-
te, auditor fiscal; Leone
Carlos Martins, auditor in-
terno; e a analista da Re-
ceita Estadual, com 49 anos
de serviço e ainda ativi-
dade, Therezinha Jandira
Juvenardi Martins, lotada
na Gerência Regional de São
Miguel do Oeste).
Ainda, na noite do dia
29 de março, tivemos na
Assembleia Legislativa de
Santa Catarina uma Sessão
Solene comemorativa aos 175
anos da SEF, presidida pelo
Deputado Estadual e servi-
dor fazendário Gilmar Knae-
sel, que juntamente ao tam-
bém Deputado e fazendário
Aldo Schneider, apresentou
o Projeto de Lei nº 52/12,
em que institui a data de 21
de março como o Dia Estadu-
al do Servidor Fazendário,
que já foi aprovado pela
Casa e atualmente encontra-
se aguardando apenas a san-
ção do governador para se
transformar em lei.
Nossos Secretários Março
Nasceu em:
02/03/1899 – Adolfo Konder
11/03/1889 – Cândido Oliveira Ramos
15/03/1885 – Henrique da Silva Fontes
26/03/1918 – Ivo Silveira
29/03/1925 – Laerte Ramos Vieira
Faleceu em:
22/03/1966 – Henrique da Silva Fontes
Assumiu em:
04/03/1938 – Altamiro Lobo Guimarães
15/03/1975 – Ivan Orestes Bonato
15/03/1983 – Arno Nery Batschauer
15/03/1987 – Fernando Ferreira de
Mello Júnior
15/03/1991– Fernando Marcondes Mattos
16/03/1971 – Sérgio Uchôa Rezende
20/03/1950 – Octávio de Oliveira
25/03/2010 – Cleverson Siewert
30/03/1990 – Felix Christiano Theiss
Deixou o cargo:
15/03/1971 – Ivan Luiz de Mattos
15/03/1975 – Sérgio Uchôa Rezende
15/03/1983 – Ivo Silveira
15/03/1987 – Nelson Amâncio Madalena
24/03/2010 – Antônio Marcos Gavazzoni
26/03/1947 – João David Ferreira Lima
30/03/1990 – Paulo Afonso Vieira
31/03/1926 – Victor Konder
Ministério da Fazenda: Comitiva catarinense foi bem recebida pelos técnicos que sinalizaram para novo acordo
Secretário Nelson Serpa segue otimista com os rumos do ICMS
2
Divulgação/Ascom
PRS - 72

3. já
rolou
O PRIMEIRO encontro de
2012 entre as 15 Gerências
Regionais da Fazenda Esta-
dual (GERFES) foi realizado
nos dias 21 e 22 de março,
na Escola Fazendária, em
Florianópolis. Na reunião
foram discutidos temas rela-
cionados à administração
tributária e planejamento de
ações para o ano de 2012.
Além disso, foi colocado em
pauta o impasse da redução
da arrecadação de ICMS de
Santa Catarina. O diretor de
Administração Tributária,
Carlos Roberto Molim, diz
que o assunto foi abordado
com o intuito de contextu-
alizar as novas determina-
ções fiscais.
AS DIRETORIAS de Con-
tabilidade Geral (DCOG) e
de Auditoria Geral (DIAG)
da Secretaria da Fazenda e
núcleos técnicos do Siste-
ma de Controle Interno do
Poder Executivo promove-
ram, no dia 20 de março, o
1º Seminário de Controle
Interno do Poder Executivo,
com o tema “Os novos para-
digmas do Controle Interno
no Estado de Santa Catari-
na”. O encontrou realçou a
importância do controle dos
gastos públicos nos órgãos
do Estado. Foram abordados
temas como a importância
do Controle Interno para a
administração pública no
Estado e o novo Relatório
de Controle Interno (RCI).
A ESCOLA de Administra-
ção Fazendária (ESAF), em
Brasília (DF), foi a sede do
1º Ciclo de Debates sobre a
Qualidade do Gasto Público
promovido pelo Ministério
da Fazenda e realizado na
última semana. O tema do
1º Seminário foi “Modelos
de Gestão e seus Impac-
tos sobre a Qualidade do
Gasto Público”. O objetivo
foi discutir os mecanismos,
técnicas e conceitos dispo-
níveis para ampliação da
qualidade do gasto público
e refletir sobre as dificul-
dades da administração no
alcance dessas metas.
perfil faz_sc
Guilherme Garcia
O
analista da Receita Estadual tem tudo
para ser um caçador de relíquias. Nos
30 anos de carreira, Edson Murilo
Prazeres, pôde aplicar dentro da profissão
toda sua paixão pela história catarinense.
Esse interesse começou em casa na déca-
da de 1980 na forma de um passatempo.
Na época, os objetos eram apenas moedas
ou cédulas que conseguia adquirir através
de parentes, amigos ou até mesmo reco-
lhendo as que não se encontravam mais em
circulação.
Assim que Edson integrou a Comissão de
Temporalidade de documentos produzidos
ou recebidos pela Secretaria da Fazenda,
em 2001, sentiu que estava no lugar certo.
Numa visita, juntamente com toda equipe,
ao Cofre do Tesouro do Estado ficou des-
lumbrado pelo acervo e, ao mesmo tempo,
extremamente decepcionado com a forma
com que todo material estava guardado.
Naquele momento percebeu que a memória
catarinense estava se deteriorando com o
passar do tempo.
Em setembro do seguinte ano viu seu
projeto dos sonhos ser inaugurado. Com os
companheiros Reinaldo Di Bernardi e Wil-
son Vanderlinde, criou o Memorial da Se-
cretaria do Estado da Fazenda. No local, os
principais decretos, recibos, promissórias,
fotos, entre tantos outros objetos e docu-
mentos estavam prontos para serem expos-
tos à sociedade catarinense.
Mesmo com a desativação do espaço físi-
co do Memorial dois anos após o lançamen-
to, Edson não desistiu de dar continuidade
ao trabalho. Todo acervo foi guardado e não
esquecido, embora algumas peças tenham
desaparecido nessa trajetória.
As principais descobertas foram publica-
das em três livros: “Cinquentenário do Ma-
jestoso Palácio das Secretarias”, “As campa-
nhas do IVC ao ICMS e a Educação Fiscal
em Santa Catarina” e sua recente obra “Da
Provedoria da Província à Secretaria do Es-
tado da Fazenda”, lançada durante as come-
morações dos 175 anos da SEF no dia 21
de março.
Para a produção desse último, o analista
destinou dez anos em pesquisas. Na obra
é possível acompanhar a importância da
instituição desde sua criação, a evolução e
a contribuição para o desenvolvimento do
Estado de Santa Catarina.
É todo esse espírito de historiador que Ed-
son está aplicando na criação de um novo
livro. Nele, constará uma breve biografia de
todos os governadores do Estado juntamen-
te à estrutura de cada governo. Em ordem
cronológica, terá o primeiro capítulo com a
chegada do brigadeiro José da Silva Paes,
em 1739, na Ilha.
“Ainda não sei qual será o último nome a
entrar para a obra, mas tenho a certeza de
que a publicação servirá de alimento para a
memória catarinense”, afirma Edson.
Servidor da SEF há 30 anos, Edson Murilo Prazeres é conhecido por ser a memória viva da instituição.
Além de desenvolver atividades diárias na DIAT, o analista cuida do passado para garantir o futuro da SEF
Virtude para preservar
a memória do Estado
3
GuilhermeGarcia

4. 4
como funciona
O novo portal da Secretaria da Fazenda foi lançado no dia 21 de março,
data em que a instituição comemorou 175 anos de fundação. Agora,
tantos os servidores da SEF quanto o público externo poderão acessar o
site por meio de quatro grandes áreas, que destacamos a seguir.
O novo portal de
comunicação
da Fazenda
Nesta área podem ser
obtidas informações
sobre toda a estrutura
organizacional
da SEF, como as
diretorias, gerências,
órgãos vinculados e
subordinados, além do
organograma e contatos.
Também foi criada uma
área especial sobre a
história da SEF com
imagens, documentos e
fatos que se destacaram.
Todos os serviços e
sistemas disponibilizados
pela SEF estão
organizados nesse menu
para facilitar o acesso dos
contribuintes, cidadãos
e dos demais órgãos
públicos. A pesquisa pode
ser feita por diretoria ou
perfil, e ainda é possível
clicar em “lista alfabética”
para visualizar todo o
conjunto de serviços da
Fazenda Estadual.
Na área de Transparência
estão agrupados
todos os relatórios e
indicadores da SEF. Há
espaço também para
consulta à legislação
geral e à legislação
tributária e informações
sobre as licitações e
concursos públicos
realizados pela SEF. Tudo
isso para garantir a
transparência dos atos
da administração.
Com o novo portal, as
notícias e informações
relacionadas às atividades
da instituição estão
mais organizadas, com
espaço para fotos, vídeos
e áudios. Na página
principal são destacadas
duas notícias com foto
e mais quatro com
chamadas. O clipping
(material veiculado na
imprensa sobre a SEF)
recebeu espaço próprio.
SAIBA MAIS
Intranet |
O acesso agora é por meio do link dis-
posto no pé da página inicial do novo
portal, junto às informações de ende-
reço e contatos gerais da SEF.
Banners |
Foram disponibilizados 12 links na
página inicial para acesso direto à
serviços e sistemas da Fazenda selecio-
nados pelas diretorias.
Mídias Sociais |
O novo portal permite interação com
o público externo por meio de mídias
sociais como o Twitter, o Facebook e o
Youtube.
Web-vídeos |
Para o lançamento do novo portal
foram produzidos vídeos institucionais
que abordam o papel da SEF, das dire-
torias e atividades prestadas.
Vídeos Explicativos |
Todos os serviços permitem a inclusão
de vídeos, por isso as diretorias podem
incluir vídeos explicativos (passo a
passo) no novo portal.
Site Antigo |
O antigo site da SEF ficará no ar por
mais cerca de 30 dias para que o
público tenha período razoável de
transição.
Aos colegas fazendários:
O lançamento do novo
portal da SEF foi apenas a
primeira etapa de um proje-
to que estará em permanen-
te evolução e contará com a
participação de todos os ser-
vidores. O objetivo é tornar
o site da Fazenda referência
entre todas as Secretarias da
Fazenda do país. Qualquer
dúvida ou sugestão deve ser
encaminhada às respectivas
diretorias que dispõem de
representantes treinados
e informados sobre os
novos procedimentos. A
Assessoria de Comunicação
(Ascom) também se coloca
à disposição dos servidores.
Após clicar no link e abrir
a página do organograma,
passando o mouse sobre
os órgãos que compõem
a SEF, é possível clicar
e acessar diretamente a
página do setor desejado.
A lista de perguntas
frequentes está dividida
em assuntos tributários
e não tributários. Todas
as diretorias e órgãos
podem elaborar listas com
perguntas e respostas.
É possível acompanhar
todas as ações que
envolvem a gestão pública,
prestação de contas do
governo, orçamento, dívida
pública, regularidade do
Estado, entre outros.
Todos os eventos, cursos
e prazos de pagamento
relacionados às atividades
da SEF estão em destaque
no item calendário, que
também aparece na
página principal do site

5. 5
175 anos ■
Fotos:JefersonBaldoeAntônioC.MafaldaEnioNovaes/Ascom
acontece
Na Alesc ■ ■
Seguindo as comemoração dos 175 anos, ocorreu, em 29 de
março, sessão solene na Assembleia Legislativa. Com a proposição
dos deputados Gilmar Knaesel e Aldo Schneider, a Secretaria da Fa-
zenda foi homenageada, assim como as associações e os sindicatos
que representam todas as categorias funcionais da SEF.
Muitos encontros mar-
caram as comemorações
dos 175 anos de criação da
Secretaria de Estado da Fa-
zenda. Em destaque, os ex-
secretários da SEF Antônio
Carlos Vieira, Sérgio Uchôa
Rezende e o ex-presidente
da Alesc, Gilson dos Santros.
O desceramento da placa
comemorativa, a assinatura
do livro de visitas na Expo-
sição e as homenagens aos
servidores mais antigos fize-
ram parte das atividades do
vice-governador do Estado,
Eduardo Pinho Moreira, du-
rante a cerimônia realizada
no dia 21 de março.