1. Servidores contam
como foi pedalar
por Alpes europeus
1>NOTAS FISCAIS Abril de 2012
Secretaria de Estado da Fazenda Florianópolis/SC, Abril de 2012 Ano VII Número 46
Página 4
O
mês de abril foi marcado pelas
negociações em Brasília a respei-
to das consequências da aprova-
ção do Projeto de Resolução do Senado
72, agora Resolução 13/2012. A unifi-
cação em 4% da alíquota do ICMS para
produtos importados nas operações inte-
restaduais poderá provocar prejuízos de
superiores a R$ 1 bilhão na arrecadação
do Estado. O governador Raimundo Co-
lombo e o secretário Nelson Serpa estive-
ram no Senado e no Ministério da Fazen-
da em diferentes oportunidades durante o
mês na tentativa de minimizar o impacto
para o Estado, mas o Governo Federal
conseguiu aprovar o projeto que vale a
partir de 1º de janeiro de 2013.
Diante do quadro de instabilidade, que
já era provocado pela crise econômica
mundial, a Secretaria da Fazenda traça
estratégias para manter a movimenta-
ção portuária e garantir o crescimento
da economia de Santa Catarina. Mais do
que nunca, afirma o secretário-adjunto
de Estado da Fazenda, Almir Gorges, o
papel dos servidores públicos se mostra
SEF busca minimizar impacto
Secretário-adjunto, Almir Gorges, ressalta papel do servidor público em momentos de instabilidade
Governador Raimundo Colombo e secretário Nelson Serpa em uma das reuniões com o ministro Guido Mantega, no mês de abril, para amenizar perdas de ICMS
Momentos de crise,
como as consequências
da aprovação do PRS
72, são uma excelente
oportunidade para
que o servidor público
possa se destacar
pela competência e
dedicação, seja na
busca de receita, seja
no controle dos gastos
com recursos públicos.
Almir José Gorges
Secretário-adjunto da SEF
fundamental. “Momentos de crise, como
as consequências da aprovação do PRS 72,
são uma excelente oportunidade para que
o servidor público possa se destacar pela
competência e dedicação, seja na busca de
receita, seja no controle dos gastos com
recursos públicos”, ressalta Gorges, que
atuou como secretário em exercício na úl-
tima semana de abril.
O secretário-adjunto lembra ainda que
o Governo catarinense busca alternativas
em articulação com as partes envolvidas
no processo, como os contribuintes, mu-
nicípios, portos e entidades de classe. Um
exemplo é a reunião a ser realizada em 7 de
maio que será comandada pelo governador
Raimundo Colombo, em Florianópolis,
para debater as consequências da resolu-
ção e apresentar os encaminhamentos re-
lacionados ao comércio exterior no Estado.
“A Secretaria da Fazenda também articula
com os demais Estados para, através do
Conselho Nacional de Política Fazendária
(Confaz), minimizar os efeitos da Resolu-
ção 72 sobre as finanças públicas de Santa
Catarina”, observa o secretário-adjunto.
NEIVADALTROZO/SECOM
Sua história

2. 2>NOTAS FISCAIS Abril de 2012
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
No próximo dia 8 de maio
será apresentado ao
governador Raimundo
Colombo o novo Portal da
Transparência, o canal oficial
utilizado pelo Governo catarinense
para divulgar as informações sobre
a administração dos recursos
públicos estaduais. Na opinião do
diretor de Contabilidade Geral da
SEF, Adriano de Souza Pereira, o
portal irá fortalecer ainda mais a
transparência da gestão e o controle
social. “Ele será detalhado e com
linguagem acessível ao cidadão”, diz.
Serão disponibilizados indicadores
com análises gráficas das receitas e
despesas, permitindo interatividade
e comparação das informações. A
alteração do site também atende
legislação aprovada em novembro
de 2011 (Lei da Transparência
Estadual e Lei Federal de Acesso à
Informação).
CONSOCIAL
Após as etapas Regional e
Estadual, a 1ª Conferência
Nacional sobre Transparência e
Controle Social (Consocial) entrará
na sua fase decisiva. Entre os dias
18 e 20 de maio, ocorre em Brasília
o encontro que reunirá todas as
delegações do país e de onde
sairá o novo plano nacional sobre
transparência e controle social. Santa
Catarina estará representada por 47
delegados eleitos na etapa estadual.
ITCMD recebe
nova visita
Mais uma comitiva
(desta vez do Rio de
Janeiro) está com data marcada para
chegar em Santa Catarina. Durante
a realização do GT51 em Brasília,
o auditor fiscal da Receita Estadual
do Rio de Janeiro, Eduardo Silva
Fernandes e o coordenador do GT-
ITCMD, Luiz Carlos Mello da Silva
(SC), agendaram a vinda do grupo
da SEF-RJ para conhecer o sistema
ITCMD F@cil. Segundo Fernandes,
a visita faz parte da reformulação do
sistema no RJ e serão aproveitadas
as soluções e experiências que estão
dando certo em outros Estados.
Boa parte das pessoas conhece o con-
flito entre Santa Catarina e Paraná, a cha-
mada Guerra do Contestado. No entanto,
outro fato curioso envolvendo limites
territoriais ocorreu entre Santa Catarina
e Rio Grande do Sul. E tal fato foi mos-
trado ao Congresso Representativo pelo
então governador Felippe Schmidt, atra-
vés da mensagem datada de 14 de agosto
de 1916. Em seu relato, Schmidt destaca
a troca de telegramas sobre a jurisdição
de território nos municípios de Araranguá
(SC) e Torres (RS).
Conta ele: “As dúvidas estão no fato
de se considerar naquele Estado que o
“Mampituba” (o rio), que só conserva
este nome em uma pequena extensão de
seu baixo curso e tendo no seu prolonga-
mento da margem norte sido denominada
“Sertão”, ou de haver um erro no mapa
de Santa Catarina, impresso em 1907,
este último rio como limite sul deste com
aquele Estado pelo litoral”.
O então governador lembra que rece-
beu do General Salvador Pinheiro Ma-
chado, vice-presidente em exercício do
Rio Grande do Sul, o seguinte telegrama:
“Provavelmente por engano a Collecto-
ria de Araranguá está cobrando impos-
tos no distrito da Glória, que pertence ao
município de Torres. Rogo intervenção V.
Exª a fim de cessar a irregularidade. Sau-
dações cordiais, Salvador Pinheiro.”
Em resposta, o superintendente de Ara-
ranguá, João Fernandes, escreve:
“Desde 1848 os habitantes da zona,
ora invadida pelo Rio Grande, são jura-
dos nossos, foram e são nossos eleitores
pela lei de 1881 e pela vigente. Todos os
governos rio-grandenses têm respeitado
a divisa dos dois Estados como sendo o
rio Mampituba, desde a criação da fre-
guesia de Araranguá. Saudações. João
Fernandes.”
Para dar fim ao mal-entendido, os dois
governos manteram o status quo na parte
contestada do 2º distrito do Araranguá.
Isto é, a continuação da jurisdição de San-
ta Catarina, até que o caso fosse resolvido
por acordo nos termos da Constituição
Federal. Ficou combinado que ambos no-
meariam representantes para estudarem o
caso e assim, evitar choques e invasões
irritantes na parte que pretendem.
Impostos sem o limite
Geral
V
isando à modernização de seu qua-
dro funcional, a Diretoria de Cap-
tação de Recursos e Dívida Pública
(DICD) enviou para Belo Horizonte (MG) o
técnico Luís Eduardo de Souza para o curso
“Debt Sustainability Analysis at Subnational
Level - DSA”,ministrado por analistas do De-
partamento de Política Econômica e Débitos
do Banco Mundial e organizado pelo GEFIN
(Grupo de Gestores de Finanças Estaduais).
A boa organização do curso agrupou profis-
sionais de diferentes Estados do país, onde
foram apresentados os aspectos teóricos, ins-
titucionais e analíticos da análise de sustenta-
bilidade dos débitos estaduais.
Nos três primeiros dias de curso, todo ele
ministrado e com material em inglês, além
de Análise de Política Econômica, os partici-
pantes foram treinados para uso do software
“Analytica”. Esta ferramenta de análise com
ênfase gráfica, já utilizada pelo Banco Mun-
dial, usa uma matriz complexa utilizando
informações econômicas, populacionais, in-
dexadores,receitas,inflação e dívidas.
No final foram apresentados casos prá-
ticos de utilização do modelo pelo Banco
Mundial, análises de Política Econômica
e uma “mesa redonda” sobre a situação de
dívida dos Estados. A partir deste curso, o
GEFIN pretende criar um “grupo de estu-
do em Analytica” reunindo os Estados que
participaram, visando trocar informações
e conhecimento que auxiliem na análise da
sustentabilidade das dívidas estaduais.
DICD capacita técnico no uso
do software Analytica
Sistema trabalha com informações sobre as dívidas dos Estados

3. 3>NOTAS FISCAIS Abril de 2012
BOLETIM INFORMATIVO
Já está sendo entregue
a nova edição do Perfil
econômico-financeiro-
social de Santa
Catarina, elaborado
pela Consultoria de
Assuntos Econômicos
da Secretaria da Fazenda. Em
formato de bolso e com edições
atualizadas semestralmente, o boletim
informativo de 2011 traz informações
sintetizadas sobre os principais
setores econômicos do Estado,
Brasil e exterior, indicadores sociais,
impostos, PIB, comércio exterior, Lei
de Responsabilidade Fiscal, entre
outros temas de interesse público.
NOVO EQUIPAMENTO
Para possibilitar ao fisco
acesso, no momento da
compra, às informações
das operações comerciais
do varejo, a Secretaria da Fazenda
coordenou um grupo técnico de
trabalho que analisou o novo
equipamento Emissor de Cupom Fiscal
Eletrônico (CF-e). Essa tecnologia
vai trazer vantagens significativas à
fiscalização, aos contribuintes e aos
consumidores, que também poderão
obter a segunda via dos documentos
com maior agilidade. O encontro
reuniu representantes de oito Estados
do país. Se aprovado, o primeiro
equipamento deverá ser instalado em
uma rede varejista que abrirá filial no
mês de maio, em Araranguá, no Sul do
Estado, e posteriormente será exigido
nas demais regiões.
DIAG FECHA PARCERIA
A Secretaria da Fazenda, por meio
da Diretoria de Auditoria Geral
(DIAG), firmou convênio de
cooperação junto à Receita
Federal para viabilizar o acesso
às informações cadastrais de CPF e
CNPJ constantes na base de dados
federal. O acordo surgiu a partir da
necessidade de se obter informações
atualizadas e confiáveis de pessoas
e empresas que pretendem receber
recursos públicos estaduais na forma
de transferências voluntárias e se
estendeu aos demais credores e
contribuintes do Estado.
◉ EXPEDIENTE - Informativo interno da SEF produzido pela Assessoria de
Comunicação || (48) 3665-2575 / 3665-2572 || ascom@sef.sc.gov.br || Maiara
Gonçalves (MTb 3236) e Enio Parker Novaes (MTb 995) com as colaborações
de Júlia Schutz e Guilherme Garcia (estagiários).
Geral
O
Programa de Educação Fiscal da
Secretaria da Fazenda realiza o
4º Seminário Catarinense sobre
Transparência Pública no dia 10 de maio,
em Fraiburgo, no Meio-oeste do Estado.
Com o apoio da Federação das Associações
Empresariais de Santa Catarina (Facisc),
Associação dos Municípios do Alto Vale do
Rio do Peixe (Amarp) e da Prefeitura de
Fraiburgo, o evento terá como tema
“Transparência e Comunicação: a
Perspectiva do Cidadão”.
O seminário busca criar um
diálogo entre a sociedade e o
Estado, a fim de incentivar o
interesse e participação dos
cidadãos nas questões que
envolvem a administração
pública.“Atualmente, a trans-
parência é assunto de grandes dis-
cussões e destaque na mídia. É direito
e dever do cidadão saber onde o dinheiro
dos impostos será investido. Participar da
fiscalização e cobrar retornos é atuar no
crescimento do Estado e da sociedade”,
afirma o coordenador do Programa de
Educação Fiscal, Lourenço Sogabi.
A programação do seminário prevê dois
painéis em que serão debatidos temas re-
ferentes à inclusão e ao interesse da socie-
dade na administração pública. A mesa de
discussão “Observatório Social – a Voz do
Cidadão na Comunidade” terá a partici-
pação do vice-presidente do Observatório
Social do Brasil e presidente do Observató-
rio Social de Itajaí, Jonas Tadeu Nunes.
O painel “A Transparência em suas For-
mas Alternativas de Comunicação”colo-
cará em pauta os portais de trans-
parência dos governos e contará
com a presença do diretor de
Contabilidade Geral da Se-
cretaria da Fazenda, Adria-
no de Souza Pereira.
Além dos painéis, serão
apresentados cases sobre
transparência pública e relatos
das experiências dos municípios da região
relacionados ao assunto. Também será
realizada a palestra “Parceria para Apura-
ção no Valor Adicionado dos Municípios”,
ministrada pelo assessor para assuntos
do Movimento Econômico da Secretaria
da Fazenda, Ari Pritsch. As inscrições são
gratuitas e podem ser feitas pela Internet
no endereço www.educacaofiscal.com.br.
EducaçãoFiscalrealizaSeminário
sobre Transparência Pública
Evento será no dia 10 de maio em Fraiburgo, no Meio-oeste de SC
► PROGRAMAÇÃO
◉
8h30 – Credenciamento
◉
9h – Abertura oficial
◉
10h – Coffee break
◉
10h15 - Palestra de abertura
◉
11h15 – Painel “Observatório Social – a
Voz do Cidadão na Comunidade”. Parti-
cipação: vice-presidente do Observatório
Social do Brasil e presidente do Observató-
rio Social de Itajaí/SC, Jonas Tadeu Nunes;
diretor executivo do Observatório Social
de Brusque/SC, Evandro Carlos Gevaerd;
Observatório Social de São Joaquim/SC,
Paulo Sérgio de Souza; Observatório Social
de São José/SC, Jaime Luiz Klein;
◉
12h30 – Almoço
◉
13h30 – Painel “A Transparência em suas
Formas Alternativas de Comunicação”.
Participação: diretor de Contabilidade Geral
da SEF, Adriano de Souza Pereira; diretor
de Controle de Municípios do Tribunal de
Contas/SC, Kliwer Schimdt; membro da
Comissão de Transparência Institucional da
Assembléia Legislativa de SC, Vânio Darela.
◉
15h – Palestra “Parceria para Apuração no
Valor Adicionado dos Municípios” – asses-
sor para Assuntos do Movimento Econômi-
co da SEF/SC – Ari Pritsch;
◉
15h45 – Cases dos Municípios da AMARP
(Associação dos Municípios doAlto Vale do
Rio do Peixe)
◉
17h30 – Encerramento

4. Frederico da Luz, auditor interno da SEF
D
epois do Cruce de los Andes, nossa
próxima expedição, de três pes-
soas, pegou o caminho do velho
mundo para desbravar as montanhas euro-
peias. Partimos numa quinta-feira (22/03)
rumo à Munique (Alemanha) para pedalar
pela Via Cláudia Augusta.
Durante séculos principal ligação entre o
centro do império e as ricas províncias ger-
mânicas da Baviera, agora, a rota foi trans-
formada em enorme ciclovia que parte de
Donauwört (Alemanhã) e vai até a Itália,
cruzando os Alpes pela Áustria e Suíça. Pe-
dalamos cerca de 500km em oito dias. Eu,
Leandro Luis Daros e Paulo Gustavo Capre
formamos a equipe de desbravadores.
O Leandro Daros foi o nosso líder e ide-
alizador da expedição; Paulo Capre era co-
nhecedor de mecânica das bicicletas e espe-
cialista em pedaladas de longas distâncias; já
eu tinha incumbência de interpretar mapas
e guiar a equipe na travessia dos Alpes.
Nossa estratégia foi transportar as bicicle-
tas da mesma forma que elas vêm da China
quando são fabricadas,desmontadas dentro
de uma caixa de papelão. Depois de um voo
tranquilo, chegamos em Munique e acom-
panhamos um jogo entre Bayer de Munique
e Hannover pelo campeonato alemão.
Descansados da viagem, botamos as ma-
grelas para rodar. A pedalada começou às
Via Cláudia Augusta, de bike
A viagem possibilita conhecer novos lugares, fazer novos amigos, num clima de respeito e interação
Leandro (E), Paulo (C) e Frederico (D) pedalaram cerca de 500km, durante oito dias, pela Europa
Donauwörth, na Alemanhã, foi o local de partida
leandrodaros
leandrodaros
4>NOTAS FISCAIS Abril de 2012
9h30 de segunda-feira, partindo da char-
mosa Donauwörth. Foi um dia bonito, sem
vento,sole temperatura de 10ºC.Pedalamos
pelo interior da Alemanha, cruzando cam-
pos, plantações e entrando em pequenas
cidades.
No quarto dia na estrada, entramos na
Áustria e alcançamos os Alpes. Saímos de
Füssen e logo cruzamos a fronteira, come-
çando a subir. À medida que pedalávamos
o cenário de estrada limpa e vegetação ver-
de começava a mudar. Um pouco depois da
metade do percurso avistamos as primeiras
pedras de gelo na via. Chegamos a uma su-
bida que estava coberta por gelo. Não sabí-
amos direito o que fazer, decidimos seguir
em frente. Empurrando as bicicletas, escor-
regávamos com dificuldade para ficar de pé.
Foram 10km com imagens de cartão postal.
Quando estávamos chegando na Itália,
Leandro o menos experiente em passeios ci-
clísticos, engatou o guidão da bicicleta dele,
no meu e nos esborrachamos no chão, mas
nada de grave, apenas um susto e risadas.
Depois dos 1.500m dos Alpes, começamos
a descida,em direção à Itália.Foram mais de
85km de pura contemplação de uma região
com enormes plantações de maçã e com
uma ciclovia perfeita, quase toda em asfalto
e com paisagens belíssimas, alcançamos em
uma das descidas a velocidade de 70 km/h.
Para comemorar o final do percurso que
durou oito dias e mais de 500 km pedalados
pela Via Claudia Augusta, o almoço não po-
deria ser outro, na histórica cidade italiana
de Trento: massa! No último dia da viagem,
em Milão e sem as bicicletas, fizemos um
pouco de turismo convencional. Na baga-
gem muitas lembranças,fortes laços de ami-
zade e muita roupa suja pra lavar.
É extremamente difícil expressar em pala-
vras os sentimentos que uma viagem dessas
proporciona. É uma mistura de sensações,
aprende-se a se conhecer melhor, respeitar
as diferenças e contemplar esse belo planeta
que ultimamente anda tão mal preservado.
Agradeço ao Leandro e ao Paulo pela parce-
ria e que venham as próximas aventuras...
Mais detalhes sobre a viagem em www.
viaclaudiaaugusta2012.blogspot.com.br.
Há um link para os vídeos que estão no
Youtube e diferentes fotos que podem ser
acessadas via Facebook dos desbravadores.
Sua história

5. 5>NOTAS FISCAIS Abril de 2012
Fatos e fotos que merecem
destaque e fazem parte do
dia a dia da SEF aparecem aqui
reprodução/ascom
reprodução/ascom
MAIARAGONÇALVES/ASCOM
■■ Luta
Foram semanas de idas e vindas à Brasília
na missão de interceder e minimizar os
prejuízos que o Projeto de Resolução do
Senado (PRS-72) poderia causar para
Santa Catarina. No entanto, mesmo com o
apoio da bancada catarinense no Senado, o
Governo do Estado encontrou dificuldades
para convencer a União a dialogar mais
sobre o assunto. Agora, com a medida
em vigorar a partir de janeiro de 2013, o
vento muda e a direção é fazer com que as
empresas instaladas no Estado permaneçam
aqui. Este trabalho já começou por parte
da Secretaria da Fazenda. O secretário
Nelson Serpa fará uma apresentação para
os empresários no dia 7 de maio, no Teatro
Pedro Ivo, em Florianópolis.
Um gestor de empresa
quando acerta sete
vezes em dez é muito
bom; quando acerta
oito vezes em dez é um
gênio; quando acerta
nove vezes em dez é um
mentiroso.”
Gunnar Engelau
Resposta de um industrial sueco ao
ser questionado sobre sua experência
de vida profissional
■■ Em alerta
O diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda,
Carlso Roberto Molim, também foi muito requisitado pela
imprensa, durante o mês de abril, na tentativa de esclarecer a
repercussão de como Santa Catarina vai ficar após a unificação da
alíquota do ICMS. O programa “Conversas Cruzadas” da TVCom
levou ao ar um debate sobre o tema. Molim destacou que o Estado
será um dos mais atingidos com a queda na arrecadação do
ICMS. No programa estiveram representante dos empresários, um
consultor de empresas e um advogado tributarista.
■■ Prêmio
Atenção escritores de plantão! Já
estão abertas as inscrições do 17º
Prêmio Tesouro Nacional 2012,
Concurso de Monografias em
Finanças Públicas. Os temas para
este ano são Política Fiscal e Dívida
Pública, Economia e Contabilidade
do Setor Público e Tópicos Especiais
de Finanças Públicas. A premiação
em cada tema é de R$ 20 mil para
o primeiro lugar, R$ 10 mil para o
segundo e R$ 5 mil para o terceiro
colocado. O prazo de entrega dos
trabalhos será até dia 1º de outubro
deste ano. Leia o regulamento no site:
www.esaf.fazenda.gov.br.