1. 1>NOTAS FISCAIS Junho de 2012
ASecretaria da Fazenda está empe-
nhada em finalizar os procedimen-
tos necessários para garantir o finan-
ciamento de R$ 3 bilhões junto ao BNDES
como forma de compensação pela aprovação
da unificação da alíquota do ICMS para pro-
dutos importados nas operações interestadu-
ais, o que deve provocar redução na arreca-
dação do Estado.
O secretário Nelson Serpa acompanhou o
governador Raimundo Colombo em audi-
ência com o diretor de Infraestrutura Social,
Meio Ambiente e Agropecuária do BNDES,
Guilherme Lacerda, na última quarta-feira
(27). Na oportunidade, o governador entre-
gou ao banco três exemplos de projetos que
quer viabilizar com os recursos e teve as três
iniciativas aprovadas pelo diretor.
Guilherme Lacerda chegou a informar que
possivelmente em julho o montante já estará
assegurado pelo banco para ser encaminha-
do ao Estado assim que o processo estiver
concluído. O governo está otimista com o fe-
chamento do contrato, mas ainda não há um
prazo definido para que os recursos cheguem
aos cofres públicos catarinenses.
De acordo com a Diretoria de Captação
de Recursos e Dívida Pública da SEF, nes-
te primeiro momento, as secretarias a se-
rem contempladas com os recursos, como,
por exemplo, Saúde, Educação, Segurança
Pública, Infraestrutura, Justiça e Cidadania
e Assistência Social, devem encaminhar à
Fazenda as propostas com informações so-
bre o que será feito com o financiamento,
quais os objetivos e qual a importância da
ação para o Estado.
Após todo o trâmite entre o Governo e o
BNDES, o que inclui ainda avaliação da Se-
cretaria do Tesouro Nacional (STN) do Mi-
nistério da Fazenda, é que o Estado terá con-
dições para receber os recursos e aplicá-los
em prestação de serviço e obras demandadas
pelos catarinenses.
BNDES assegura R$ 3 bi
para Santa Catarina
Banco informou que montante estará disponível a partir de julho para ser
encaminhado ao Estado assim que os trâmites legais estiverem concluídos
antÔniocarlosmafalda/SECOM/Ascom
Governador
Colombo,
acompanhado
do secretário
Nelson Serpa,
entregou três
projetos aos
técnicos do
BNDES
Secretaria de Estado da Fazenda Florianópolis/SC, Junho de 2012 Ano VII Número 48
Na estreia da
série, conheça
o GES Simples
Nacional
Página 7
A Corinthiana
Cida fala sobre
sua paixão pela
arte e pintura
Luciane realiza o
sonho de visitar
a Grécia de seus
antepassados
Página 4
Página 6
Perfil
Sua história
Os Especialistas

2. 2>NOTAS FISCAIS Junho de 2012
Prevenção
A CIPA (Comissão Interna
de Prevenção de Acidentes)
da Secretaria de Estado da
Fazenda está elegendo a sua
equipe. O prazo de inscrições foi até
o dia 26 de junho, porém ainda não
foi completado o número mínimo de
candidatos, que é de oito membros.
Este é um importante instrumento
de ação dos trabalhadores para a
conquista de melhorias nas condições
e no ambiente de trabalho. Se você se
identifica com as atividades que serão
desenvolvidas pela CIPA, coloque seu
nome à disposição e participe do pleito
que elegerá a Comissão da Secretaria
da Fazenda. O mandato dos membros
eleitos da CIPA será de dois anos
(2012/2014). Se houver alguma dúvida
ou questionamento, envie e-mail para
cipa@sef.sc.gov.br.
Cursos
A Diretoria da Escola de
Administração Pública
(DEAP) abre inscrições de 2
a 4 de julho para cursos na modalidade
a distância e sem limite de vagas. Os
cursos terão início no ato da inscrição
e destinam-se aos servidores das
secretarias, autarquias e fundações do
Poder Executivo Estadual. Os cursos
disponibilizados são: Administração
do Tempo (20h), Qualidade no
Atendimento (20h), Planejamento
Estratégico (40h) e Gestão de Projetos
(60h). Os interessados deverão
acessar http://deapvirtual.sea.sc.gov.
br/. O acesso é feito com matrícula e
CPF. Orientações estão no próprio site.
Cederural
ASEF precisa indicar os
representantes Titular e
Suplente para compor a
Câmara Setorial da Pesca do
Conselho Estadual de Desenvolvimento
Rural - Cederural.Aos interessados
vale observar alguns aspectos como
estar lotado na Capital (para evitar
custos de deslocamento)l; ter formação
em nível superior e experiência,
preferencialmente com especialização
ou doutorado; e estar alinhado e
familiarizado com os objetivos do
referido Conselho. Mais informações em
www.agricultura.sc.gov.br.
Esta história vem do século 19, pre-
cisamente em 1877. Santa Catarina já
sofria com acidentes climáticos. Foi o
caso da cidade de Tubarão que naquele
ano teve a cidade invadida pelas águas
do Rio Tubarão.
Durante a sessão de transmissão de
administração do 1º vice-presiden-
te da Província, Dr. Hermí-
nio Francisco do Espírito
Santo, ao Dr. Alfredo
d’Escragnolle Taunay,
em 2 de janeiro de
1877, na leitura de
seu relatório no Con-
gresso Representativo
(hoje Assembleia Le-
gislativa), Dr. Hermí-
nio destacou a doação
de recursos para as ví-
timas da inundação.
O texto dizia: “Sua
Majestade, o Imperador
D. Pedro II (foto), pressu-
roso sempre em mitigar o sofri-
mento dos infelizes, dignou-se mandar
entregar à Presidência da Província
200$000 (duzentos mil-réis) para as
vítimas da inundação do Rio Tubarão.
Mandei recolher essa quantia a The-
souraria de Fazenda até que se veri-
ficassem quais eram as pessoas que
deviam goza-la, tendo encarregado
dessa informação o Engenheiro Chefe
da Comissão local Francisco Ferreira
Pontes, com a recomendação de prefe-
rir viúvas e órfãos.
Realizado este trabalho, determinei
que pela Meza de Rendas Geraes da
Laguna (o que seria hoje uma Gerên-
cia Regional da Fazenda Estadual)
fosse entregue essa quantia
aquele engenheiro para
proceder à distribuição.
Ainda não tive notícia
do resultado.
Recebemos uma
imensa relação de ví-
timas, sem qualquer
justificação e constan-
do só de assinaturas,
na maior parte feitas
a rogo, sendo possível
encontrá-las. Assim,
em hipótese alguma,
não poderiam todas elas
serem atendidas e por isso
limitou-se a distribuição aque-
les termos acima declarados”.
O mais interessante deste fato é que
as doações, naquela época, eram feitas
da dotação (salário) pessoal do Impera-
dor e não de verbas dos cofres do Im-
pério - era comum este tipo de ajuda
não só pelos Imperadores, como tam-
bém pelas Imperatrizes do Brasil.
A doação particular do Imperador
A dica cultural deste mês, na estreia
da coluna Dica Cultural, vem de
Ari José Pritsch, auditor fiscal da
Receita Estadual há 34 anos. Ele
sugere o livro “Amar pode dar cer-
to”, de Roberto Shinyanshik e Eliana
Bittencourt Dumêt. “É um livro que
mexe com o ser humano, traz novas
visões sobre respeito e coragem. Faz
abrir novos sentimentos e emoções
nas pessoas. Enfim,
faz com que o leitor
tenha coragem de se
expor e se libertar
para novos senti-
mentos”, destaca.
• Roberto Shinyashiki e Eliana Bittencourt
Dumêt, Editora Gente, 149ª edição, categoria
autoajuda, cerca de R$ 25.
Muito além da autoajuda
Ari José
Pritsch

3. 3>NOTAS FISCAIS Junho de 2012
Geral
N
os dias 21 e 22 de junho foram re-
alizadas reuniões de trabalho do
Grupo Especialista em Cobran-
ça Administrativa de Débitos Tributários
(Gecobrança) nas cidades de Rio do Sul,
Blumenau, Joinville e Itajaí, com a coor-
denação do gerente de Fiscalização da SEF,
Francisco de Assis Martins. Os encontros
buscaram estabelecer subsídios para aper-
feiçoar as atividades de cobrança adminis-
trativa por meio de novos procedimentos
ou por sistemas informatizados.
Entre os assuntos discutidos tiveram
destaque a apresentação do Ato DIAT
013/2012 que criou o Gecobrança; apre-
sentação do índice de inadimplência, dos
números de contatos individuais e totais
e dos resultados obtidos com a Cobran-
ça Administrativa de Débitos no primeiro
quadrimestre de 2012; além de conven-
cionar um número mínimo de contatos
por colaborador de cobrança, buscando
inserir efetivamente todos os analistas da
Receita Estadual, lotados e em exercício
nas Gerências Regionais, nas atividades de
cobrança administrativa.
C
om o objetivo de ampliar o rela-
cionamento com o setor público
e sociedade civil, o auditor fiscal
Osni de Souza, da Gerência Regional de
Criciúma, e componente do Grupo de
Trabalho do ITCMD, ministrou mais
um treinamento para os advogados da
OAB e cartórios da região de Criciúma
sobre o ITCMD F@cil.
Desde a total automatização do recolhi-
mento do ITCMD em Santa Catarina, a
Secretaria da Fazenda vem buscando, pelo
diálogo, o aperfeiçoamento de diferentes
entidades. No setor público, por exemplo,
foram parceiros a Corregedoria-Geral de
Justiça e a Procuradoria-Geral do Estado.
No âmbito da sociedade civil destaca-se
a contribuição de três entidades profissio-
nais: o CRC, em nome dos contadores, a
ANOREG/SC, dos cartorários, e a OAB/
SC, dos advogados catarinenses.
Vale ressaltar também que a equipe do
ITCMD vem ampliando o relacionamen-
to com Secretarias da Fazenda de outros
Estados sobre a eficiência do programa
catarinense de cobrança do imposto.
Gefis realiza reuniões em quatro
cidades e anuncia o Gecobrança
Advogados da OAB e cartórios
de Criciúma conhecem o ITCMD
Encontros serviram para melhorar as atividades administrativas
Auditor Osni de Souza ministrou palestra sobre o imposto de SC
Gerente Francisco Martins realizou reuniões pelo Estado com o objetivo de increntar a arrecadação
DIVULGAÇÂO/ascom
Educação Fiscal
O Programa de Educação
Fiscal da Secretaria da
Fazenda participou da 24ª
Festa Nacional do Pinhão, que ocorreu
entre os dias 1º e 10 de junho, na
cidade de Lages. A intenção principal
foi levar informações preliminares à
sociedade em geral sobre o programa,
além de sensibilizar e incentivar os
cidadãos a participar do projeto.
A iniciativa da campanha na Festa
do Pinhão é do Grupo Gestor de
Educação Fiscal, Cidadania e Controle
Social de Lages, e teve o apoio da
Secretaria da Fazenda de Santa
Catarina, Prefeitura Municipal de
Lages, Delegacia da Receita Federal
em Lages, ESAF, SOF, CGU, CDL-
Lages, Conselho Estadual de Combate
a Pirataria-SC, entre outros.
Homenagem
O secretário da Fazenda,
Nelson Serpa, foi homenageado
em sessão especial de
comemoração dos 30 anos da
criação da Procuradoria-Geral do
Estado, realizada no dia 28 de
junho, na Assembleia Legislativa, em
Florianópolis. Além de Serpa, outros
13 ex-procuradores gerais do Estado
receberam a Medalha Conselheiro
Mafra durante o evento. Nelson Serpa
foi procurador-geral de SC por duas
vezes, na década de 90 e em 2011,
pouco antes de assumir o posto na
Secretaria da Fazenda. O destaque da
passagem dele pela PGE foi o começo
da interiorização do órgão pelo Estado
e a Lei Orgânica.
Prorrogação
A Fazenda prorrogou o prazo
para que os contribuintes
inadimplentes em relação ao ITCMD
regularizassem espontaneamente a
situação. Quem recebeu heranças
ou doações acima de R$ 2 mil, como
imóveis, veículos e dinheiro, entre
2007 e 2012, e não declarou ao fisco
estadual, teve a possibilidade de
quitar o débito até o fim do mês de
junho, evitando o pagamento de multa
e juros. A espontaneidade encerra
assim que o contribuinte inadimplente
receber a notificação nesta primeira
quinzena do mês de julho.
◉ EXPEDIENTE - Informativo interno da SEF produzido pela Assessoria de
Comunicação || (48) 3665-2575 / 3665-2572 || ascom@sef.sc.gov.br || Maiara
Gonçalves (MTb 3236) e Enio Parker Novaes (MTb 995) com as colaborações
de Marianne Ternes e Guilherme Garcia (estagiários).

4. Marianne Ternes
E
xiste um artista aprisionado em cada
um de nós. Deixe-o solto para espa-
lhar alegria por toda parte”.A frase de
Bertrand Russel não poderia definir melhor
a auditora fiscal da Secretaria da Fazenda,
Maria Aparecida de Oliveira ou Cida, como
é conhecida entre os colegas fazendários:aos
30 anos ela entrou em um curso de pintura
e libertou o lado artista.“Eu tinha feito con-
curso e estava muito cansada,aí fui fazer um
curso de arte em Blumenau”, lembra.
Paulistana torcedora apaixonada pelo
Corinthians, Cida trocou São Paulo por
Santa Catarina em 1998, quando foi para
Blumenau trabalhar como auditora fiscal.
Mudou-se para Florianópolis em 2007 e
passou a coordenar o Grupo Especialista
Setorial de Material de Construção, Mó-
veis e Colchões (Gesmac) e a Cobrança
Administrativa de Débitos (CAD). Desde
2010, ela é coordenadora geral dos 18 Gru-
pos Especialistas Setoriais de Fiscalização
(GES), responsáveis por fiscalizar a arre-
cadação de impostos do Estado em setores
específicos.
Cidachegouapintarmaisdecemquadros
e participou de diferentes exposições quan-
do estava em Blumenau, mas a mudança
para Florianópolis acabou a distanciando
um pouco da pintura. “Pintar exige espaço
e tempo.Quando morava em Blumenau,eu
tinha um ateliê. Aqui em Florianópolis eu
moro em apartamento, então tenho pinta-
do mais aquarelas”. A técnica preferida da
artista é óleo sobre tela, utilizando a espátu-
la. “Até quando eu pinto aquarela, às vezes
faço espatulado”, conta Cida.
Foi para dar um astral melhor à nova sede
da Diretoria de Administração Tributária
(DIAT) que Cida doou quatro telas que es-
tava pintando na mesma época da reforma,
em 2006. “Não tinha nada lá ainda, então
eu resolvi doar”. As telas retratam regiões
do Estado de Santa
Catarina: Florianópolis,Blumenau,Joinville
e a região serrana. “O artista quando pinta
está passando algum sentimento.Aí eu pen-
sei: vou homenagear Santa Catarina porque
é sem dúvida um Estado inspirador”.
Doar telas e se dedicar a um trabalho
voluntário, aliás, são planos de Cida para o
futuro. “Posso pintar uma parede em um
hospital, por exemplo, deixar o espaço mais
feliz, porque a arte é exatamente isso, trans-
mitir a sua alegria. A gente pode ser artista
em qualquer situação. Cozinhar é uma arte,
escrever é uma arte, o advogado é um arte-
são das palavras. Basta deixar extravasar o
lado artista que existe em cada um de nós”.
Para extravasar o lado artista
Além de coordenar os GES, a AFRE Maria Aparecida deixa seu toque particular nas paredes da SEF
Depois de passar pela correria do concurso público, Cida entrou para um curso de arte, chegou a pintar mais de cem telas e participou de exposições
DIVULGAÇÃO/Ascom
4>NOTAS FISCAIS Junho de 2012
Perfil
Acima, quadro inspirado em vitrais de
igreja e, ao lado, tela de Cida que decora
a sala da DIAF no gabinete da SEF
“

5. Maiara Gonçalves
E
m todas as secretarias e órgãos do
Governo do Estado existe um tra-
balho de controle interno realizado
pelas Gerências de Administração, Finan-
ças e Contabilidade (GEAFCs). Na Secre-
taria da Fazenda, a ação ganha ainda mais
importância já que, como responsável por
arrecadar e gerenciar os recursos públicos
estaduais, a SEF é um dos órgão do Estado
mais visados no sentido de garantir o bom
uso do dinheiro dos contribuintes, além de
ser o órgão central do Sistema de Controle
Interno do Estado, através da Diretoria de
Contabilidade Geral e da Diretoria de Au-
ditoria Geral.
Na Fazenda, o foco do trabalho da GEA-
FC,ligada à DIAF (DiretoriaAdministrativa
e Financeira) é a prevenção. Ela atua basica-
mente através de orientações aos setores em
que se verificou a necessidade de aprimorar
determinada situação, bem como no aten-
dimento para esclarecimentos de dúvidas.
Periodicamente, é realizado o acompanha-
mento em outras atividades, analisando as
rotinas e sugerindo melhorias em diferentes
setores como a gestão do patrimônio, de ve-
ículos, licitações, contratos de terceirizados
e de TI (tecnologia da informação),controle
de receitas e fundos vinculados à secretaria.
Como a atividade principal da gerência
está relacionada à execução financeira das
despesas, gestão de contratos, pagamentos
de diárias e contabilização das unidades ges-
toras da SEF, não é possível fazer o acompa-
nhamento permanente das atividades rela-
cionadas aos recursos humanos. Nesta área,
o trabalho de controle interno fica mais
focado nos pagamentos da folha e ressarci-
mento de pessoal à disposição da SEF.
O novo Regimento Interno da Fazenda,
que está em fase final de elaboração e apro-
vação, prevê a criação de uma Coordenado-
ria de Controle Interno, ligada diretamente
ao gabinete do secretário. A partir de então,
o trabalho de controle interno deixaria de
ser executado pela GEAFC para se tornar
atividade exclusiva da coordenadoria. A
mudança tornará a atividade de controle in-
GEAFC trabalha com foco na
prevenção e orientação. Papel
do servidor no bom uso dos re-
cursos públicos é fundamental
DIVULGAÇÃO/Ascom
O Controle Interno na Fazenda
Como funciona
► saiba mais
Correções
• Atualmente, como a própria GEAFC é
responsável pelos pagamentos e pelo
controle dos pagamentos, muitas rotinas
são imediatamente corrigidas quando é
verificada alguma discrepância.
Casos complexos
• Em casos mais complexos há o
envolvimento da Diretoria Administra-
tiva e Financeira e, se necessário, do
secretário da Fazenda para implementar
as melhorias e soluções sugeridas pelo
Controle Interno.
Exemplo prático
• No caso de um registro equivocado de
determinado patrimônio, por exemplo, a
gerência atua em quatro frentes:
→ Identifica o problema;
→ Verifica a causa e a solução para
esse registro equivocado;
→ Comunica à GEAPO (Gerência de
Apoio Operacional), como responsável
pelo patrimônio da SEF, a respeito do
problema identificado e orienta para a
solução;
→ Acompanha a implementação da
solução proposta.
5>NOTAS FISCAIS Junho de 2012
terno mais efetiva e abrangente.
No entanto, é importante destacar que,
mesmo com o trabalho desenvolvido atual-
mentepelagerênciaefuturamentepelacoor-
denadoria, a participação dos servidores no
processo de controle interno é fundamental.
Quando cada um se coloca no lugar do
gestor e se sente responsável pela boa aplica-
ção dos tributos,verificando as informações
e se certificando de que todos os atos estão
de acordo com os regramentos que envol-
vem as suas áreas pertinentes,a ação de con-
trole interno fica naturalmente fortalecida.
Assim, além de cumprir o dever de casa, a
SEF reforça o seu papel de ser exemplo para
os demais órgãos.

6. Uma Siridakis de volta à Grécia
Para muitos “28 dias” é um filme com a atriz Sandra Bullock.
Para a analista da Receita Estadual, Luciane Siridakis, foi o
tempo que durou o retorno às origens cretenses
fotosarquivopessoal/ascom
L
ugar incrível de uma energia inex-
plicável. Sou suspeita em falar, pois
bisneta de grego, meu sonho era um
dia ter o privilégio de conhecer a Grécia. Em
setembro de 2010 realizei meu desejo em
comemoração aos meus 25 anos de casada.
Viajei com um grupo muito divertido:
meu marido, filho, cunhados e esposas e
um casal de amigos.
Em Atenas, tivemos o prazer de visitar o
Parthenon. Na Acrópole vimos o templo de
Zeus. Visitamos também a igreja de Pana-
ghia Kapnikarea, que é um templo da Igre-
ja Ortodoxa, sendo uma das mais antigas
edificações desse estilo. No centro histórico,
ainda na maior cidade da Grécia, conhece-
mosrestaurantestípicos,pudemosassistiràs
danças locais, inclusive à famosa ‘quebra de
pratos’ na qual pude participar como uma
legítima grega. O centro histórico é lindo!
Depois de sair da capital, seguimos para
Míconos, em grego Mykonos, que é uma
ilha que parte do arquipélago das Cíclades,
no Mar Egeu. Na mitologia grega, Míconos
foi o local da batalha entre Zeus e os Gi-
gantes. Fiquei encantada com a arquitetu-
ra, principalmente as cores: tudo branco e
azul.A beleza de toda ilha é fascinante. Suas
praias como Psarou, Paradise, Eliá, Paraga
são compostas por águas cristalinas sem ne-
nhuma vegetação.
Assim que terminamos de explorar as
belezas de Míconos, fomos para a Ilha de
Creta.Era a principal cidade que eu gostaria
de conhecer pela suspeita do meu bisavô e
meus antepassados terem nascido lá.
Localizada no Sul no mar Egeu, Creta é
a maior ilha da Grécia. Lá ficamos em He-
raklion. No dia seguinte visitamos o Palácio
de Knossos. Erguido por volta de 1900 a.c.,
foi destruído por um terremoto e reerguido
em 1700 a.c. As ruínas existentes hoje da-
tam dessa segunda construção. Knossos era
o maior e mais sofisticado dos Palácios de
Creta. Possuía mais de mil cômodos.
Infelizmentenãoficamosmuitotempona
ilha, pois já tínhamos passagens compradas
paraSantorini.Oarquipélagovulcânicoestá
ao sul do grupo de ilhas gregas.Santorini é o
vulcão mais ativo do‘Arco Egeu’.Acredita-se
que sua maior erupção tenha gerado um ca-
taclismo que,mais tarde,inspirou lendas so-
bre Atlântida. A cidade se tornou referência
para toda e qualquer suposição sobre avan-
çadas civilizações pré-históricas perdidas.
Motivada pela minha cunhada, que tam-
bémcomemoravaaniversáriodecasamento,
aproveitamosparaconheceraTurquia,loca-
lizada entre a Europa e a Ásia. Em Istambul,
fomos de mesquitas ao estreito de Bósforo
que liga o Mar Negro ao Mar de Mármara.
O choque cultural é gigantesco! Até passeio
de balão fizemos na cidade de Capadócia.
Na bagagem de volta, algumas pulseiras
com olho grego,típico talismã para afastar a
inveja e o mau-olhado. No coração, o senti-
mento e a certeza de ter duas casas, ou me-
lhor, duas nacionalidades."
(entrevista e transcrição de Guilherme Garcia)
Anfiteatro grego, localizado na capital Atenas, é
um dos monumentos mais visitados anualmente
Na Ilha de Creta, é possivel subir as escadarias
à pé, por meio de teleférico ou transporte animal
Na ilha de Míconos os moradores podem pescar
da sacada e os turistas desfrutam da gastronomia
Além da gastronomia típica, a bela Praia de Paradise, em Míconos, dispõe de cadeiras, barracas e muita música para o turista aproveitar o dia de sol
6>NOTAS FISCAIS Junho de 2012
Sua história
“

7. Simples assim!
O caçula dos GES é o responsável por fiscalizar as mais de 120 mil
emprestas cadastradas no regime do Simples Nacional em SC
ENIONOVAES/ASCOM
Guilherme Garcia
A
tividade de auditoria da fisca-
lização estadual é especializa-
da em setores econômicos e na
inteligência fiscal. Atualmente, são 18
Grupos Especialistas Setoriais de Fis-
calização, conhecidos como GES, que
atuam em diferentes segmentos, como
combustíveis, comunicação, energia,
supermercados, medicamentos, comér-
cio exterior, veículos, bebidas e outros.
Eles são responsáveis por aproximada-
mente 80% da arrecadação de ICMS, o
principal tributo de Santa Catarina.
O GES Simples (Grupo Especialista Em-
presas Optantes pelo Simples Nacional, em
exercício desde janeiro deste ano) é o mais
novo entre as 18 equipes formadas. É res-
ponsável por coordenar a fiscalização deste
regime tributário diferenciado e simplifica-
do aplicável às microempresas e às empresas
de pequeno porte.
O grupo é composto por três servidores:
Luiz Carlos de Lima Feitoza (coordenador),
JúlioCésarNarciso(sub-coordenador)eSoli
Carlos Schwalb (integrante).A partir de um
banco de dados de notas fiscais eletrônicas,
solicitado pelo GES a equipe do SAT, os au-
ditores verificam as informações fornecidas
pelo contribuinte para o acompanhamento
das operações. Utilizando o ACL, software
desenvolvido por uma empresa canadense,
o GES Simples pode analisar todas as ope-
rações informadas pelas microempresas e
empresas de pequeno porte cadastradas no
modelo para que todo conteúdo esteja den-
tro das regras do Simples Nacional.
Feitoza está envolvido com o Simples Na-
cional há dois anos,antes mesmo da criação
do grupo no Estado. De acordo com o co-
ordenador, o Simples Nacional oferece às
empresas a chance de menor tributação em
relação a outros regimes tributários,além de
disponibilizarmaiorflexibilidadenoatendi-
mento à legislação tributária, previdenciária
e trabalhista.
O Simples Nacional unifica o recolhi-
mento mensal de oito tributos, sendo seis
da União (IRPJ, IPI, CSLL, COFINS, PIS,
INSS), um do Estado (ICMS) e um do mu-
nicípio (ISS) em um único documento de
arrecadação. Assim, o contribuinte pode se
programar para fazer o pagamento em um
único dia, em data fixa.
No mercado catarinense são mais de 120
mil empresas cadastradas neste regime.Para
que possam permanecer no programa é
necessário que o teto anual de receita bru-
ta não ultrapasse R$ 3,6 milhões, além de
cumprir com as obrigações tributárias e evi-
tar a sonegação fiscal. O descumprimento
Os Especialistas
► quem são eles
Coordenador
LUIZ CARLOS DE LIMA FEITOZA•
Auditor Fiscal da Receita Estadual
Sub-coordenador
JÚLIO CÉSAR NARCISO•
Auditor Fiscal da Receita Estadual
Integrante
SOLI CARLOS SCHWALB•
Auditor Fiscal da Receita Estadual
O Notas Fiscais começa nesta edição uma série de matérias para apresentar
os Grupos Especialistas Setoriais (GES) da SEF. Quem abre a seção é o GES
Simples Nacional. No mês que vem será a vez do GES Agroindústria.
7>NOTAS FISCAIS Junho de 2012
das normas do regime leva o contribuinte a
ser excluído do Simples Nacional.
Paraesteano,segundoFeitoza,estáemde-
senvolvimento uma ação de conscientização
com entidades representativas e contribuin-
tes catarinenses cadastrados no modelo. A
ação visa apresentar eventuais irregulari-
dades cometidas pelas empresas optantes.
O contribuinte pode fazer a regularização
espontânea, antes que o fisco estadual tome
as medidas necessárias.
“O Simples Nacional é um programa
especial, merece um tratamento diferen-
ciado, por isso é necessário que todo pes-
soal de campo passe por um treinamento
específico”, ressalta o coordenador. As pe-
quenas e médias empresas que fazem parte
do programa podem,também, obter crédi-
to, investir em tecnologia, exportar, vender
para o governo e se formalizar. Com isso,
elas aumentam a transparência fiscal e con-
seguem um crescimento com maior credi-
bilidade e idoneidade.
Feitoza (E), Júlio e Soli apresentam
o software, desenvolvido por uma
empresa canadense, que auxilia no
trabalho dos auditores fiscais

8. Fatos e fotos que merecem
destaque e fazem parte
do dia a dia aparecem aqui.
ENIONOVAES/ASCOM
8>NOTAS FISCAIS Junho de 2012
■■ Celebração
No dia 13 de junho, o secretário da
Fazenda, Nelson Serpa, comemorou
mais um ano de vida. Para homenageá-
lo, servidores da SEF organizaram uma
singela festa surpresa no gabinete da
Fazenda, em Florianópolis. A ideia
de unir os servidores para cantar o
Parabéns a você partiu do secretário
de Administração e também colega
fazendário, Milton Martini. Tudo foi
organizado em poucas horas e o secretário
Serpa realmente foi pego de surpresa com
a comemoração dos seus 67 anos. Os
presentes aproveitaram para desejar muita
saúde e sucesso tanto na vida pessoal
quanto profissional, votos que a equipe
da Ascom reforça dedicando a seção
Acontece desta edição do Notas Fiscais.
O verdadeiro bravo
não é aquele que não
sente medo, mas
sim aquele que
vence esse medo.
Nelson Mandela
Advogado, ex-líder rebelde e
ex-presidente da África do Sul
de 1994 a 1999.