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06 DE SETEMBRO DE 2017 Edição: 243Edição: 243 - 06 de Setembro de 2017
Comprometido
com a Verdade
Atos Oficias
Câmara
Municipal
de Pàdua
R$ 2,00
Toda Semana
nas Bancas
Facebook: Jornal Opção do Noroeste Email: jornalopcaodonoroeste@gmail.com
	 O Prefeito Josias Quintal de Oliveira e o Chefe de Gabinete Dr. Ricardo da Silva Miguel estiveram presentes na comemorações do Dia do Soldado Pág02
Prefeito e Chefe de Gabinete participam de
Formatura em homenagem ao Dia do Soldado
SuplemntoEspecial
PrefeituraMunicipalde
SantoAntôniodePádua
Prefeito Josias Quintal recebe em seu gabinete
o Bispo Dom Fernando Areas Rifan
	 O Prefeito Josias
Quintal de Oliveira rece-
beu em seu gabinete na
manhã de hoje (06), o
Bispo da Administração
Apostólica São João Ma-
ria Vianney, Dom Fernan-
do Areas Rifan.
Dom Fernando explicou
que a visita apostólica
é uma determinação da
Igreja dada ao Bispo,
para que de cinco em
cinco anos visite todas as 15
paróquias que pertencem à
Administração Apostólica.
“Estamos celebrando 15
anos de existência e como
comemoração estamos re-
alizando essa visita que con-
siste na celebração de mis-
sas, pregação, estar com o
povo, escutar o que o povo
tem a dizer, dar apoio aos Pa-
dres e visitar vários setores
da Paróquia”, disse o Bispo.
	 Na véspera do Sete de
Setembro, a Secretária Munici-
pal de Educação Maria Cristina
de Souza Machado acompan-
hou as atividades programadas
para o Dia da Independência do
Brasil na Escola Municipal João
Mauricio Brum, em Boa Nova.
Diferente dos anos anteriores,
não haverá desfile cívico em
comemoração a data. Cada es-
cola estabeleceu programação
própria. Em algumas, restrita às
salas de aulas, em outras, mobi-
lizando também os demais inte-
grantes da comunidade escolar
	 A Escola Munici-
pal Manoel Miguel Souto de
Campelo, por exemplo, real-
izou uma concentração na pra-
ça com as presenças do Tiro de
Guerra 01/002 e Banda Marcial
local. A Creche Arco Iris real-
izou trabalhos escolares durante
toda semana com o tema Inde-
pendência do Brasil. Já a Escola
de Baltazar Teófilo de Mello
realizou o Hasteamento da Ban-
deira Nacional, além de apre-
sentar uma dança coreografada
elaborada pelas alunas da escola.
	 Para a Secretária de
Educação Maria Cristina, a data
representa uma oportunidade
de desenvolver nos alunos o
sentido de amor pela Pátria, de
valorizar o País, e do que po-
dem fazer para melhorá-lo, do
entendimento de que esta mu-
dança depende também deles.
Ascom :Pádua
Escolas municipais comemoram
Dia da Independência do Brasil
Além do Prefeito Josias
Quintal e do Bispo Dom
Fernando Areas Rifan, esti-
veram presentes a primeira
dama Maria Tertuliana de
Souza Oliveira, o Secretário
de Obras Alexandre Brasil,
o Padre Silvano, o Vereador
Tenente Bastos, além de
funcionários de diversos
setores da administração
pública municipal.
Ascom:Pádua
06 DE SETEMBRO DE 2017Edição: 2432
Prefeito e Chefe de Gabinete participam de
Formatura em homenagem ao Dia do Soldado
	 O Prefeito Josias
Quintal de Oliveira e
o Chefe de Gabinete
Dr. Ricardo da Sil-
va Miguel estiveram
presentes no último
dia 25 de agosto nas
comemorações do Dia
do Soldado, realiza-
das pelo do Tiro de
Guerra 01-002 de San-
to Antônio de Pádua.
Na oportunidade, o
Prefeito e o Chefe de
Gabinete foram agra-
ciados com a Medalha
de Mérito do Tiro de
Guerra, honraria que
foi instituída no ano
de 2007 em comemora-
ção aos 105 anos da cria-
ção do primeiro Tiro de
Guerra do Brasil, na ci-
dade de Rio Grande – RS.
De acordo com o Che-
fe de Instruções do Tiro
de Guerra 01-002 Sar-
gento Fernando Veleda,
tal Honraria premia Ci-
vis e Militares que, por
abnegação, dedicação e
capacidade profissional,
desenvolvem os valores
espirituais e morais da na-
cionalidadeeosentimento
das obrigações para com
a Pátria, contribuindo de
tal forma para fortalecer a
Cidadania e o Civismo.
Além do Prefeito Josias
Quintal e do Chefe de
Gabinete Dr. Ricardo da
Silva Miguel, também
receberam a Medalha
de Mérito do Tiro de
Guerra o 3º SGT Erick
Borges Mousse do 36º
BPM e o empresário Is-
mael Resende Pereira.
Já o Ten Cel PM Leonar-
do Miranda de Queiroz
( Cmt do 36º BPM), o
Ten Cel PM Rodrigo
Abrantes Amaral (Sub
Cmt 36º BPM), o 1º
SGT Luciano Santos
Apolinário (36º BPM) e
o 1º Sgt Fernando Vele-
da Pereira (TG 01-002)
receberam a Medalha
de Mérito Tiradentes.
Também participa-
ram os Atiradores do
ano de 2017, famili-
ares dos homenagea-
dos e Vereadores.
Ascom:Pádua
Controle Interno se destaca
em ranking
	 O município de San-
to Antônio de Pádua tem se
destacado positivamente na
gestão pública. Numa pri-
meira avaliação entre os
91 municípios do Estado
do Rio de Janeiro ocupava
uma honrosa 8ª posição no
ranking sobre o controle in-
terno dos municípios flumi-
nenses no projeto do MPRJ
chamado, “Edificando o
Controle Interno”. O que já
era motivo de orgulho pela
competência, ficou ainda
mais evidente: numa reav-
aliação no mês de agosto,
pulou para a 5ª posição.
Esta avaliação, promovida
pelo Ministério Público do
Estado do Rio de Janeiro
(MP-RJ) por meio do Cen-
tro de apoio Operacional
da Promotorias de Justiça
de Tutela Coletiva de De-
fesa da Cidadania – CAO
Cidadania – é feita peri-
odicamente. O Controlador
Geral do município, o Sr.
Felippe Ornellas Santiago
acredita que atingirá a 1ª
posição, pois, segundo ele:
“Em nossa gestão trab-
alhamos com uma equipe
competente, que atende
todos os questionamen-
tos e exigências do Tribu-
nal de Contas do Estado
e do próprio MP-RJ. É a
certeza do caminho certo
e da transparência para
os nossos munícipes”.
Ascom:Pádua
06 DE SETEMBRO DE 2017 Edição: 243 3
ATO LEGISLATIVO Nº. 004/2017.
EltonAmaralBrumedemaiscomponentesdamesaDiretoradaCâmaraMunic-
ipaldeSantoAntoniodePádua–RJ,nousodesuasatribuiçõesregimentaisetc...
Resolve:
Promover adequação salarial aos servidores efetivos do Poder Legislati-
vo, enquadrando-os as novas faixas e valores salariais, atribuições e carga
horária, guardando assim consonância com os preceitos da Lei Municipal
nº.3.824/2017, cuja remuneração anterior se baseava em Resolução, con-
forme, inclusive, determinação da Egrégia Corte de Contas Estadual.
CâmaraMunicipaldeSantoAntôniodePádua,01desetembrode2017.
PORTARIA Nº.095/2017.
ELTONAMARALBRUM, Presidente da Câmara Municipal de SantoAntônio
de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria n°.029/2017, de 03/01/2017, que
designou o Advogado PAULO BARBOSA PASSOS FILHO para dar
apoio Jurídico aos Processos do Setor de Licitação desta Casa de Leis.
Art. 2º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 25 de Agosto de 2017.
PORTARIA Nº.096/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara
MunicipaldeSantoAntôniodePádua,Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
	 Art. 1º - Fazer cessar os efeitos das por-
tarias de números 062/2013, de 03/06/2013;
067/2013, de 03/06/2013; 070/2013, de 03/06/2013;
075/2013, de 03/06/2013; 091/2013, de 03/06/2013,
092/2013, de 03/06/2013; 027/2014, de 03/11/2014;
028/2014, de 03/11/2014; 017/2015, de 05/03/2015;
018/2015, de 05/03/2015; 016/2016, de 01/02/2016;
017/2016, de 01/02/2016, 039/2016, de 30/06/2016;
040/2016, de 30/06/2016, 043/2016, de 30/06/2016;
045/2016, de 15/07/2016; 046/2016, de 15/07/2016;
013/2017, de 02/01/2017; 014/2017, de 02/01/2017;
015/2017, de 02/01/2017; 016/2017, de 02/01/2017;
017/2017, de 02/01/2017; 024/2017, de 03/01/2017;
025/2017, de 03/01/2017; 026/2017, de 03/01/2017;
027/2017, de 03/01/2017; 033/2017, de 03/01/2017;
034/2017, de 03/01/2017; 035/2017, de 03/01/2017;
036/2017, de 04/01/2017; 037/2017, de 04/01/2017;
041/2017, de 06/01/2017; 042/2017, de 06/01/2017;
046/2017, de 01/02/2017; 047/2017, de 01/02/2017;
051/2017, de 09/03/2017; 052/2017, de 09/03/2017;
053/2017, de 09/03/2017; 054/2017, de 09/03/3017;
055/2017, de 09/03/2017, 056/2017, de 09/03/2017,
057/2017, de 09/03/2017, 058/2017, 09/03/2017;
060/2017; de 09/03/2017; 062/2017, de 09/03/2017;
066/2017, de 03/04/2017; 072/2017, de 03/04/2017;
075/2017, de 12/05/2017; 080/2017, 12/05/2017;
081/2017, 12/05/2017; 082/2017, de 12/05/2017;
084/2017, de 12/05/2017; 086/2017, 01/06/2017;
087/2017, de 01/06/2017; 090/2017, 03/07/2017;
092/2017, de 01/08/2017; 093/2017, de 01/08/2017.
Art. 2º - Esta Portaria entrar em vigor na presente
data.
Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua,
31 de Agosto de 2017.
PORTARIA Nº.097/2017
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo An-
tôniodePádua,EstadodoRiodeJaneiro,nousodesuasatribuiçõeslegais,etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, IVAN DA LUZ KORT KAMP, para exercer o Cargo
em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo An-
tônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº.98/2017
ELTONAMARALBRUM, PresidentedaCâmaraMunicipaldeSantoAntônio
de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, FÁBIO FERNANDES SIQUEIRA, para exercer o Car-
go em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo An-
tônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº.99/2017
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo An-
tôniodePádua,EstadodoRiodeJaneiro,nousodesuasatribuiçõeslegais,etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, JUSSARA MACHADO DA SILVA COSTA, para ex-
ercer o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal
de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de
2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº.100/2017.
ELTONAMARALBRUM, PresidentedaCâmaraMunicipaldeSantoAntônio
de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, THIAGO DE SOUZA REZENDE, para exercer o Cargo
em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo An-
tônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº.101/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo An-
tôniodePádua,EstadodoRiodeJaneiro,nousodesuasatribuiçõeslegais,etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, JUSSARA MATEUS DE OLIVEIRA, para exercer o
Cargo em Comissão deAssessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo
Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº.102/2017.
ELTONAMARALBRUM, PresidentedaCâmaraMunicipaldeSantoAntônio
de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, LUIZ CLAUDIO RIBEIRO PEIXOTO, para exercer o
Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo
Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº.103/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara
Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, LAILA VIANA PAES SOUTO,
para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Parla-
mentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pád-
ua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 01 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº.104/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo An-
tôniodePádua,EstadodoRiodeJaneiro,nousodesuasatribuiçõeslegais,etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, MIGUEL FERREIRA MULIN, para exercer o Cargo
em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo An-
tônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº.105/2017.
ELTONAMARALBRUM, PresidentedaCâmaraMunicipaldeSantoAntônio
de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, CARLOS FREDERICO DA SILVA SANTOS, para ex-
ercer o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de
Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº.106/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara
Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, ROSY MERE VIDIPÓ, para ex-
ercer o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar
da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos
termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 01 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº.107/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo An-
tôniodePádua,EstadodoRiodeJaneiro,nousodesuasatribuiçõeslegais,etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, MIRIAM MONTEIRO RODRIGUES, para exercer o
Cargo em Comissão deAssessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo
Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº.108/2017.
ELTONAMARALBRUM, PresidentedaCâmaraMunicipaldeSantoAntônio
de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, ELAINE GOMES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo
em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo An-
tônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº.109/2017
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara
Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, VICENTE DE PAULA RIBEIRO,
para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Parla-
mentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pád-
ua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 deAgosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro
de 2017.
PORTARIA Nº.110/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo An-
tôniodePádua,EstadodoRiodeJaneiro,nousodesuasatribuiçõeslegais,etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, SCHIRLANE MARIANO DE OLIVEIRA, para exercer o
Cargo em Comissão de Assessorde Controle Patrimonial da Câmara Municipal
de SantoAntônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 deAgosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº.111/2017.
ELTONAMARALBRUM, PresidentedaCâmaraMunicipaldeSantoAntônio
de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA DEBOSSAN, para ex-
ercer o Cargo em Comissão de Assessorde Imprensa da Câmara Municipal de
Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017.
06 DE SETEMBRO DE 2017Edição: 243
PORTARIA Nº.112/2017.
ELTONAMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de SantoAn-
tôniodePádua,EstadodoRiodeJaneiro,nousodesuasatribuiçõeslegais,etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, DIEGO DA ROCHA RIBEIRO GEVIGY, para ex-
ercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Zeladoria da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de
Agosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de
2017.
PORTARIA Nº.113/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câma-
ra Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, JOSÉ RODRIGUES BLANC, para exercer o Cargo
em Comissão de Assessor Especial de Zeladoria da Câmara Municipal
de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 deAgosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de
2017.
PORTARIA Nº.114/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câma-
ra Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, KATIANE CARRERO DA SILVA,
para exercer o Cargo em Comissão de AssessorEspecial de
Gabinete da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua,
nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro
de 2017.
PORTARIA Nº.115/2017.
ELTONAMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de SantoAn-
tôniodePádua,EstadodoRiodeJaneiro,nousodesuasatribuiçõeslegais,etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, DIRLENE MARIA DIAS DA SILVA, para exercer
o Cargo em Comissão de Assessor de Controle de Pessoal da Câmara Mu-
nicipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de
Agosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº.116/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câma-
ra Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, MARIA FERNANDA DE ASSIS LOPES BRUM,
para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete da Câmara
Municipal de SantoAntônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 deAgosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 01 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº.117/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câma-
ra Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, JÉSSICA SOUZA PANCOTE, para ex-
ercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º
3.824 de 09 de Agosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de
Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº.118/2017.
ELTONAMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de SantoAn-
tôniodePádua,EstadodoRiodeJaneiro,nousodesuasatribuiçõeslegais,etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, LUANAMARIAFERRAZ DE LIMA, para exercer o
Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Santo
Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº.119/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câma-
ra Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, RONALDO DE LIMA MOTTA, para exercer o
Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de San-
to Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de
2017.
PORTARIA Nº.120/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câma-
ra Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, MARIA ARLETE DE CAIRES PIN-
HEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de
Gabinete da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua,
nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº.121/2017.
ELTONAMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de SantoAn-
tôniodePádua,EstadodoRiodeJaneiro,nousodesuasatribuiçõeslegais,etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, MARIA ELISA LUCAS DA COSTA, para exercer o
Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Santo
Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº.122/2017.
ELTONAMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de SantoAntônio
de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, SEBASTIÃO RODOLFO COSTA, para exercer o
Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de San-
toAntônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 deAgosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº.123/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Munici-
pal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no
uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, MARCIO DA SILVA FERNANDES,
para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos
da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº.124/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo
Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, LEANDRO DE JESUS SILVA, para exercer o Cargo
em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Santo An-
tônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº.125/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo
Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, MARIA SIMONE TAVARES DA SILVA, para ex-
ercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal
de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 deAgosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº.126/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Munici-
pal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no
uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, ANALICE VIEIRA LEITE, para ex-
ercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º
3.824 de 09 de Agosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 01 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº.127/2017.
ELTONAMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de SantoAn-
tôniodePádua,EstadodoRiodeJaneiro,nousodesuasatribuiçõeslegais,etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, SIRLEI COLMAN, para exercer o Cargo em
Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Antônio
de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº.128/2017.
ELTONAMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de SantoAntônio
de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, JOSIMAR SANTIAGO DOS SANTOS, para ex-
ercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal
de SantoAntônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 deAgosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017
PORTARIA Nº.129/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Munici-
pal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no
uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, MATHEUS MELLO DE SOUZA, para
exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câ-
mara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da
Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº.130/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo
Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, JAQUELINE DE FÁTIMA AMARAL DA MOTA,
para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete da
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824
de 09 de Agosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº131/2017
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo
Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, LÚCIO LOVISE PADILHA, para exercer o Cargo
em Comissão de Tesoureiro da Câmara Municipal de Santo Antônio de
Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº.132/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Munici-
pal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no
uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, MARIA DAS GRAÇAS PICCININI
NABAS, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária
de Expediente Legislativo da Câmara Municipal de Santo
Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 deAgosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017.
4
06 DE SETEMBRO DE 2017 Edição: 243
PORTARIA Nº.133/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo
Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, ANILTON ECCARD GABRI, para exercer o Cargo
em Comissão de Diretor de Contabilidade e Orçamento da Câmara Municipal
de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017.
Art. 2º - Fica desde já concedida gratificação nos termo do § 1º do art. 14,
da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 4º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº.134/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo
Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, JOSÉ WILSON JOBIM DA SILVA JUNIOR, para
exercer o Cargo em Comissão de Consultor Jurídico da Câmara Munici-
pal de SantoAntônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 deAgosto de 2017.
Art. 2º - Fica desde já concedida gratificação nos termo do § 1º do art. 14,
da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 4º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº.135/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Munici-
pal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no
uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, JOSÉ CARLOS VIDIPÓ, para exercer
o Cargo em Comissão de Assessor de Controle Interno da
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos
da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 01 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº.136/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo
Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, DEIVISON BLANC FERREIRA, para exercer o Car-
go em Comissão de Secretário de Gabineteda Câmara Municipal de Santo
Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº.137/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo
Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, LUIZ ANTÔNIO SOARES DA SILVA, para ex-
ercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabineteda Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09
de Agosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº.138/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Munici-
pal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no
uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art.1º-NOMEAR,ROSAAMÉLIAMEDEIROAPOLINÁRIO,
para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Controle de
Zeladoriada Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos
termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº.139/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo
Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, GIANE BENTO DA SILVA, para exercer o Cargo em
Comissão de Assessor Especial da Procuradoriada Câmara Municipal de
Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017.
5
06 DE SETEMBRO DE 2017Edição: 2436

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  • 1. 06 DE SETEMBRO DE 2017 Edição: 243Edição: 243 - 06 de Setembro de 2017 Comprometido com a Verdade Atos Oficias Câmara Municipal de Pàdua R$ 2,00 Toda Semana nas Bancas Facebook: Jornal Opção do Noroeste Email: jornalopcaodonoroeste@gmail.com O Prefeito Josias Quintal de Oliveira e o Chefe de Gabinete Dr. Ricardo da Silva Miguel estiveram presentes na comemorações do Dia do Soldado Pág02 Prefeito e Chefe de Gabinete participam de Formatura em homenagem ao Dia do Soldado SuplemntoEspecial PrefeituraMunicipalde SantoAntôniodePádua Prefeito Josias Quintal recebe em seu gabinete o Bispo Dom Fernando Areas Rifan O Prefeito Josias Quintal de Oliveira rece- beu em seu gabinete na manhã de hoje (06), o Bispo da Administração Apostólica São João Ma- ria Vianney, Dom Fernan- do Areas Rifan. Dom Fernando explicou que a visita apostólica é uma determinação da Igreja dada ao Bispo, para que de cinco em cinco anos visite todas as 15 paróquias que pertencem à Administração Apostólica. “Estamos celebrando 15 anos de existência e como comemoração estamos re- alizando essa visita que con- siste na celebração de mis- sas, pregação, estar com o povo, escutar o que o povo tem a dizer, dar apoio aos Pa- dres e visitar vários setores da Paróquia”, disse o Bispo. Na véspera do Sete de Setembro, a Secretária Munici- pal de Educação Maria Cristina de Souza Machado acompan- hou as atividades programadas para o Dia da Independência do Brasil na Escola Municipal João Mauricio Brum, em Boa Nova. Diferente dos anos anteriores, não haverá desfile cívico em comemoração a data. Cada es- cola estabeleceu programação própria. Em algumas, restrita às salas de aulas, em outras, mobi- lizando também os demais inte- grantes da comunidade escolar A Escola Munici- pal Manoel Miguel Souto de Campelo, por exemplo, real- izou uma concentração na pra- ça com as presenças do Tiro de Guerra 01/002 e Banda Marcial local. A Creche Arco Iris real- izou trabalhos escolares durante toda semana com o tema Inde- pendência do Brasil. Já a Escola de Baltazar Teófilo de Mello realizou o Hasteamento da Ban- deira Nacional, além de apre- sentar uma dança coreografada elaborada pelas alunas da escola. Para a Secretária de Educação Maria Cristina, a data representa uma oportunidade de desenvolver nos alunos o sentido de amor pela Pátria, de valorizar o País, e do que po- dem fazer para melhorá-lo, do entendimento de que esta mu- dança depende também deles. Ascom :Pádua Escolas municipais comemoram Dia da Independência do Brasil Além do Prefeito Josias Quintal e do Bispo Dom Fernando Areas Rifan, esti- veram presentes a primeira dama Maria Tertuliana de Souza Oliveira, o Secretário de Obras Alexandre Brasil, o Padre Silvano, o Vereador Tenente Bastos, além de funcionários de diversos setores da administração pública municipal. Ascom:Pádua
  • 2. 06 DE SETEMBRO DE 2017Edição: 2432 Prefeito e Chefe de Gabinete participam de Formatura em homenagem ao Dia do Soldado O Prefeito Josias Quintal de Oliveira e o Chefe de Gabinete Dr. Ricardo da Sil- va Miguel estiveram presentes no último dia 25 de agosto nas comemorações do Dia do Soldado, realiza- das pelo do Tiro de Guerra 01-002 de San- to Antônio de Pádua. Na oportunidade, o Prefeito e o Chefe de Gabinete foram agra- ciados com a Medalha de Mérito do Tiro de Guerra, honraria que foi instituída no ano de 2007 em comemora- ção aos 105 anos da cria- ção do primeiro Tiro de Guerra do Brasil, na ci- dade de Rio Grande – RS. De acordo com o Che- fe de Instruções do Tiro de Guerra 01-002 Sar- gento Fernando Veleda, tal Honraria premia Ci- vis e Militares que, por abnegação, dedicação e capacidade profissional, desenvolvem os valores espirituais e morais da na- cionalidadeeosentimento das obrigações para com a Pátria, contribuindo de tal forma para fortalecer a Cidadania e o Civismo. Além do Prefeito Josias Quintal e do Chefe de Gabinete Dr. Ricardo da Silva Miguel, também receberam a Medalha de Mérito do Tiro de Guerra o 3º SGT Erick Borges Mousse do 36º BPM e o empresário Is- mael Resende Pereira. Já o Ten Cel PM Leonar- do Miranda de Queiroz ( Cmt do 36º BPM), o Ten Cel PM Rodrigo Abrantes Amaral (Sub Cmt 36º BPM), o 1º SGT Luciano Santos Apolinário (36º BPM) e o 1º Sgt Fernando Vele- da Pereira (TG 01-002) receberam a Medalha de Mérito Tiradentes. Também participa- ram os Atiradores do ano de 2017, famili- ares dos homenagea- dos e Vereadores. Ascom:Pádua Controle Interno se destaca em ranking O município de San- to Antônio de Pádua tem se destacado positivamente na gestão pública. Numa pri- meira avaliação entre os 91 municípios do Estado do Rio de Janeiro ocupava uma honrosa 8ª posição no ranking sobre o controle in- terno dos municípios flumi- nenses no projeto do MPRJ chamado, “Edificando o Controle Interno”. O que já era motivo de orgulho pela competência, ficou ainda mais evidente: numa reav- aliação no mês de agosto, pulou para a 5ª posição. Esta avaliação, promovida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) por meio do Cen- tro de apoio Operacional da Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de De- fesa da Cidadania – CAO Cidadania – é feita peri- odicamente. O Controlador Geral do município, o Sr. Felippe Ornellas Santiago acredita que atingirá a 1ª posição, pois, segundo ele: “Em nossa gestão trab- alhamos com uma equipe competente, que atende todos os questionamen- tos e exigências do Tribu- nal de Contas do Estado e do próprio MP-RJ. É a certeza do caminho certo e da transparência para os nossos munícipes”. Ascom:Pádua
  • 3. 06 DE SETEMBRO DE 2017 Edição: 243 3 ATO LEGISLATIVO Nº. 004/2017. EltonAmaralBrumedemaiscomponentesdamesaDiretoradaCâmaraMunic- ipaldeSantoAntoniodePádua–RJ,nousodesuasatribuiçõesregimentaisetc... Resolve: Promover adequação salarial aos servidores efetivos do Poder Legislati- vo, enquadrando-os as novas faixas e valores salariais, atribuições e carga horária, guardando assim consonância com os preceitos da Lei Municipal nº.3.824/2017, cuja remuneração anterior se baseava em Resolução, con- forme, inclusive, determinação da Egrégia Corte de Contas Estadual. CâmaraMunicipaldeSantoAntôniodePádua,01desetembrode2017. PORTARIA Nº.095/2017. ELTONAMARALBRUM, Presidente da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria n°.029/2017, de 03/01/2017, que designou o Advogado PAULO BARBOSA PASSOS FILHO para dar apoio Jurídico aos Processos do Setor de Licitação desta Casa de Leis. Art. 2º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 25 de Agosto de 2017. PORTARIA Nº.096/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara MunicipaldeSantoAntôniodePádua,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - Fazer cessar os efeitos das por- tarias de números 062/2013, de 03/06/2013; 067/2013, de 03/06/2013; 070/2013, de 03/06/2013; 075/2013, de 03/06/2013; 091/2013, de 03/06/2013, 092/2013, de 03/06/2013; 027/2014, de 03/11/2014; 028/2014, de 03/11/2014; 017/2015, de 05/03/2015; 018/2015, de 05/03/2015; 016/2016, de 01/02/2016; 017/2016, de 01/02/2016, 039/2016, de 30/06/2016; 040/2016, de 30/06/2016, 043/2016, de 30/06/2016; 045/2016, de 15/07/2016; 046/2016, de 15/07/2016; 013/2017, de 02/01/2017; 014/2017, de 02/01/2017; 015/2017, de 02/01/2017; 016/2017, de 02/01/2017; 017/2017, de 02/01/2017; 024/2017, de 03/01/2017; 025/2017, de 03/01/2017; 026/2017, de 03/01/2017; 027/2017, de 03/01/2017; 033/2017, de 03/01/2017; 034/2017, de 03/01/2017; 035/2017, de 03/01/2017; 036/2017, de 04/01/2017; 037/2017, de 04/01/2017; 041/2017, de 06/01/2017; 042/2017, de 06/01/2017; 046/2017, de 01/02/2017; 047/2017, de 01/02/2017; 051/2017, de 09/03/2017; 052/2017, de 09/03/2017; 053/2017, de 09/03/2017; 054/2017, de 09/03/3017; 055/2017, de 09/03/2017, 056/2017, de 09/03/2017, 057/2017, de 09/03/2017, 058/2017, 09/03/2017; 060/2017; de 09/03/2017; 062/2017, de 09/03/2017; 066/2017, de 03/04/2017; 072/2017, de 03/04/2017; 075/2017, de 12/05/2017; 080/2017, 12/05/2017; 081/2017, 12/05/2017; 082/2017, de 12/05/2017; 084/2017, de 12/05/2017; 086/2017, 01/06/2017; 087/2017, de 01/06/2017; 090/2017, 03/07/2017; 092/2017, de 01/08/2017; 093/2017, de 01/08/2017. Art. 2º - Esta Portaria entrar em vigor na presente data. Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 31 de Agosto de 2017. PORTARIA Nº.097/2017 ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo An- tôniodePádua,EstadodoRiodeJaneiro,nousodesuasatribuiçõeslegais,etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, IVAN DA LUZ KORT KAMP, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo An- tônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017. PORTARIA Nº.98/2017 ELTONAMARALBRUM, PresidentedaCâmaraMunicipaldeSantoAntônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, FÁBIO FERNANDES SIQUEIRA, para exercer o Car- go em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo An- tônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017. PORTARIA Nº.99/2017 ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo An- tôniodePádua,EstadodoRiodeJaneiro,nousodesuasatribuiçõeslegais,etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, JUSSARA MACHADO DA SILVA COSTA, para ex- ercer o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017. PORTARIA Nº.100/2017. ELTONAMARALBRUM, PresidentedaCâmaraMunicipaldeSantoAntônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, THIAGO DE SOUZA REZENDE, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo An- tônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017. PORTARIA Nº.101/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo An- tôniodePádua,EstadodoRiodeJaneiro,nousodesuasatribuiçõeslegais,etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, JUSSARA MATEUS DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão deAssessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017. PORTARIA Nº.102/2017. ELTONAMARALBRUM, PresidentedaCâmaraMunicipaldeSantoAntônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, LUIZ CLAUDIO RIBEIRO PEIXOTO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017. PORTARIA Nº.103/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, LAILA VIANA PAES SOUTO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Parla- mentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pád- ua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 01 de setembro de 2017. PORTARIA Nº.104/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo An- tôniodePádua,EstadodoRiodeJaneiro,nousodesuasatribuiçõeslegais,etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, MIGUEL FERREIRA MULIN, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo An- tônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017. PORTARIA Nº.105/2017. ELTONAMARALBRUM, PresidentedaCâmaraMunicipaldeSantoAntônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, CARLOS FREDERICO DA SILVA SANTOS, para ex- ercer o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017. PORTARIA Nº.106/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, ROSY MERE VIDIPÓ, para ex- ercer o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 01 de setembro de 2017. PORTARIA Nº.107/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo An- tôniodePádua,EstadodoRiodeJaneiro,nousodesuasatribuiçõeslegais,etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, MIRIAM MONTEIRO RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão deAssessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017. PORTARIA Nº.108/2017. ELTONAMARALBRUM, PresidentedaCâmaraMunicipaldeSantoAntônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, ELAINE GOMES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo An- tônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017. PORTARIA Nº.109/2017 ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, VICENTE DE PAULA RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Parla- mentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pád- ua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 deAgosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017. PORTARIA Nº.110/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo An- tôniodePádua,EstadodoRiodeJaneiro,nousodesuasatribuiçõeslegais,etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, SCHIRLANE MARIANO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessorde Controle Patrimonial da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 deAgosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017. PORTARIA Nº.111/2017. ELTONAMARALBRUM, PresidentedaCâmaraMunicipaldeSantoAntônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA DEBOSSAN, para ex- ercer o Cargo em Comissão de Assessorde Imprensa da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017.
  • 4. 06 DE SETEMBRO DE 2017Edição: 243 PORTARIA Nº.112/2017. ELTONAMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de SantoAn- tôniodePádua,EstadodoRiodeJaneiro,nousodesuasatribuiçõeslegais,etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, DIEGO DA ROCHA RIBEIRO GEVIGY, para ex- ercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Zeladoria da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017. PORTARIA Nº.113/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câma- ra Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, JOSÉ RODRIGUES BLANC, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Zeladoria da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 deAgosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017. PORTARIA Nº.114/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câma- ra Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, KATIANE CARRERO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de AssessorEspecial de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017. PORTARIA Nº.115/2017. ELTONAMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de SantoAn- tôniodePádua,EstadodoRiodeJaneiro,nousodesuasatribuiçõeslegais,etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, DIRLENE MARIA DIAS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Controle de Pessoal da Câmara Mu- nicipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017. PORTARIA Nº.116/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câma- ra Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, MARIA FERNANDA DE ASSIS LOPES BRUM, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 deAgosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 01 de setembro de 2017. PORTARIA Nº.117/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câma- ra Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, JÉSSICA SOUZA PANCOTE, para ex- ercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017. PORTARIA Nº.118/2017. ELTONAMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de SantoAn- tôniodePádua,EstadodoRiodeJaneiro,nousodesuasatribuiçõeslegais,etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, LUANAMARIAFERRAZ DE LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017. PORTARIA Nº.119/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câma- ra Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, RONALDO DE LIMA MOTTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de San- to Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017. PORTARIA Nº.120/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câma- ra Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, MARIA ARLETE DE CAIRES PIN- HEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017. PORTARIA Nº.121/2017. ELTONAMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de SantoAn- tôniodePádua,EstadodoRiodeJaneiro,nousodesuasatribuiçõeslegais,etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, MARIA ELISA LUCAS DA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017. PORTARIA Nº.122/2017. ELTONAMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, SEBASTIÃO RODOLFO COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de San- toAntônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 deAgosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017. PORTARIA Nº.123/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Munici- pal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, MARCIO DA SILVA FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017. PORTARIA Nº.124/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, LEANDRO DE JESUS SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Santo An- tônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017. PORTARIA Nº.125/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, MARIA SIMONE TAVARES DA SILVA, para ex- ercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 deAgosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017. PORTARIA Nº.126/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Munici- pal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, ANALICE VIEIRA LEITE, para ex- ercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 01 de setembro de 2017. PORTARIA Nº.127/2017. ELTONAMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de SantoAn- tôniodePádua,EstadodoRiodeJaneiro,nousodesuasatribuiçõeslegais,etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, SIRLEI COLMAN, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017. PORTARIA Nº.128/2017. ELTONAMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, JOSIMAR SANTIAGO DOS SANTOS, para ex- ercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 deAgosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017 PORTARIA Nº.129/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Munici- pal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, MATHEUS MELLO DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câ- mara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017. PORTARIA Nº.130/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, JAQUELINE DE FÁTIMA AMARAL DA MOTA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017. PORTARIA Nº131/2017 ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, LÚCIO LOVISE PADILHA, para exercer o Cargo em Comissão de Tesoureiro da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017. PORTARIA Nº.132/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Munici- pal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, MARIA DAS GRAÇAS PICCININI NABAS, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Expediente Legislativo da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 deAgosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017. 4
  • 5. 06 DE SETEMBRO DE 2017 Edição: 243 PORTARIA Nº.133/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, ANILTON ECCARD GABRI, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Contabilidade e Orçamento da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017. Art. 2º - Fica desde já concedida gratificação nos termo do § 1º do art. 14, da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 4º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017. PORTARIA Nº.134/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, JOSÉ WILSON JOBIM DA SILVA JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Consultor Jurídico da Câmara Munici- pal de SantoAntônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 deAgosto de 2017. Art. 2º - Fica desde já concedida gratificação nos termo do § 1º do art. 14, da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 4º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017. PORTARIA Nº.135/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Munici- pal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, JOSÉ CARLOS VIDIPÓ, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Controle Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 01 de setembro de 2017. PORTARIA Nº.136/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, DEIVISON BLANC FERREIRA, para exercer o Car- go em Comissão de Secretário de Gabineteda Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017. PORTARIA Nº.137/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, LUIZ ANTÔNIO SOARES DA SILVA, para ex- ercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabineteda Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017. PORTARIA Nº.138/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Munici- pal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art.1º-NOMEAR,ROSAAMÉLIAMEDEIROAPOLINÁRIO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Controle de Zeladoriada Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017. PORTARIA Nº.139/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, GIANE BENTO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial da Procuradoriada Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de setembro de 2017. 5
  • 6. 06 DE SETEMBRO DE 2017Edição: 2436