A precarização do trabalho e o desenvolvimento das pneumoconioses

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A precarização do trabalho e o desenvolvimento das pneumoconioses

  1. 1. 1A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E O DESENVOLVIMENTO DASPNEUMOCONIOSES: UM NOVO OLHAR SOBRE O PAPEL DA ENFERMAGEMAna Lídia Carvalho Pinheiro Lins ¹Dêniar Cryslene de Sousa Aires ¹Mariana de Morais Fortunato ¹Marília Cléssia Pinheiro ¹Eva Emanuela Lopes Cavalcante Feitosa ²RESUMO: (INTRODUÇÃO) As transformações sociais influenciam substancialmente asformas de produção e reprodução social. Nessa perspectiva, o trabalho, assim como outrosdeterminantes sofrem influências oriundas destas variações, promovendo por muitas vezes, aprecarização do trabalho que ocasiona o surgimento de patologias ocupacionais, como aspneumoconioses. (OBJETIVOS) Destarte, almeja-se fomentar uma abordagem crítica ereflexiva sobre os fatores determinantes da patologia em questão, além de investigar como elase encontra na conjuntura atual. Vale ratificar que o exposto também se propõe a delimitar ofoco de estudo à assistência de enfermagem e como essa se insere mediante aspneumoconioses ocupacionais. (METODOLOGIA) Para tanto, a elaboração é possibilitadaatravés de uma revisão literária, a qual consta renomados autores como: Brasil, Castro,Gonçalves, Vincenti, Lima, Algranti e Capitani, que contribuíram para o enriquecimento daobra além de possibilitar a abrangência dos horizontes da pesquisa, oferecendo veracidade nasconclusões edificadas ao longo do trabalho. (RESULTADOS) Esmiuçar o estudo para aspneumoconioses é pertinente pelo fato de ser um problema de saúde pública e, portanto,necessita de uma atenção diferenciada de todos os sujeitos, inclusive daqueles que atuamdiretamente no processo saúde/doença, especialmente as classes de trabalhadores suscetíveis aeste tipo de patologia. Face ao construído, evidencia-se que o público apto a ser acometidopela pneumopatia em destaque não recebe o suporte necessário, nem pelo espaço de atuação,campo de trabalho, muito menos dos serviços de saúde, em especial os de atenção básica.(CONCLUSÃO) Ultimando, evidencia-se que o contexto atual expõe a precarização dotrabalho, bem como a ineficiência dos serviços de saúde aos labutadores que se encontramdesvendados aos riscos oriundos de uma produção rançosa, enfocando a indispensávelatuação da enfermagem nesta ocasião.PALAVRAS-CHAVE: Educação em Enfermagem. Pneumoconiose. Saúde Pública.INTRODUÇÃOAo analisar as mudanças ocorridas no processo de produção de bens materiais atravésdo trabalho, percebe-se que elas estiveram sempre relacionadas ao contexto social, político eeconômico de cada época.__________________________________¹ Acadêmicas do 8º Semestre do Curso de Enfermagem (CEN) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN,Campus de Pau dos Ferros – RN.² Orientadora, Enfermeira, Docente da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, Campus de Pau dos Ferros – RN,Docente da CEFOPE - Curso Vigilância em Saúde e Docente da Escola Profissionalizante Catarina de Siena, Especialista emEnfermagem do Trabalho.
  2. 2. 2Nesse sentido, dar-se-á prioridades as que estão presentes na conjuntura atual,salientando resquícios oriundos desde a gênese do capitalismo até a influência neoliberal nascondições de vida e de trabalho do laborioso, destacando o nível nacional, referente a umanova questão social: a precarização do trabalho.No caso brasileiro, observa-se um processo de pauperização, inclusive entre ostrabalhadores integrados ao mercado de trabalho, como resultado de uma trajetóriamarcada pela insegurança, instabilidade e precariedade nos vínculos laborais. Essadegradação das condições materiais de vida, das formas de reprodução, agravada pelaausência de mecanismos de proteção social e associada à desestruturação/reconstruçãode identidades geradas em torno do trabalho, configura, em sua complexidade, a novaquestão social. (Costa; Gomez, 1999, p.412).Nessa perspectiva, far-se-á uma abordagem reflexiva acerca da precarização doambiente de trabalho para o surgimento e/ou cronificação das pneumoconioses, agravo esseque acomete grande parte da população exposta à poeira, talcos, sílicas, asbesto, ferro,estanho, entre tantos outros, e que se apresenta como mais um entrave à saúde públicabrasileira, como é exposto na eloqüência sequencial (Castro; Gonçalves; Vicentin, 2007):Assim, para embasar as discussões fora realizado uma vasta revisão bibliográfica quecontemplam a problemática, tais como: Brasil, Castro, Gonçalves, Vincentin, Lima, Algranti eCapitani, no intuito de entender os determinantes para o surgimento e agravamento dapatologia referenciada, enfatizando nesse meio tempo a precarização do trabalho, bem comoas estratégias que podem estar sendo desenvolvidas tanto pelos trabalhadores e empregadoresquanto pelo setor saúde para proporcionar promoção, prevenção, cura e reabilitação dessesindivíduos.Há de salientar a atuação intersetorial para o alcance de tais propósitos, ondeempregadores, setor saúde, sindicatos, vigilância e essencialmente, a coparticipação dotrabalhador são fundamentais no processo, mostrando-se empenhados e dispostos a seremativos nessa iniciativa, contribuindo assim, para uma produção e reprodução social dignas.RESULTADOSO homem utilizando-se de ações conscientes e intencionais vem no decorrer de seuprocesso civilizatório, usando os recursos dispostos no meio natural para suprir suasnecessidades, essas que são dinâmicas e que sempre são determinadas pela sociedade e pelograu de desenvolvimento no qual estão inseridas. É o que se pode chamar de produção, cuja é
  3. 3. 3concretizada mediante o trabalho realizado pela ação humana. Nesse sentido, esclarece Lima(1996, p. 4):O homem transforma elementos da natureza (recursos naturais) em coisas úteis.Desde as necessidades mais elementares (comida, vestimenta) até as maissofisticadas (aviões, foguetes, computadores) têm sua origem primeira nos recursosnaturais, que são apropriados/transformados pela ação do trabalho em bens-materiais.É interessante salientar que a forma como a sociedade está organizada influenciadiretamente no modo de produção, ou seja, cada uma possui sua especificidade: o modo deprodução no período escravista não foi o mesmo do feudalismo e esse, não se assemelha aoexistente no capitalismo e tais mudanças ocorrem concomitantemente nos mais diversoscampos sociais: político, ideológico e econômico.Nessa perspectiva, ao analisar o trabalho sob a influência do modelo capitalistavigente, faz-se necessário remeter-se ao passado e voltar ao período da Revolução Industrialpara perceber que alguns ranços permanecem na contemporaneidade, principalmente no quetange à precarização laboral - mesmo que não tão acentuadas - mas que acabam porcomprometer as condições de vida e de saúde dos trabalhadores.Nessa situação, com a precarização das condições de trabalho, aflora-se no meio certosagravos à qualidade de vida do trabalhador. Predispõe-se assim, o aparecimento de inúmerasdoenças ocupacionais, que vão desde problemas respiratórios a dermatites e câncer de pele.Face ao exposto, dar-se-á ênfase as Pneumoconioses, visto à sua prevalência e por secaracterizar como um enigma à saúde pública, como comprova-se a seguir:Segundo dados da National Instituti for Occupation Safety and Health – NIOSH,EUA, a cada dia em média, 137 indivíduos morrem devido a doenças realicionadascom o trabalho. A cada 10 segundos um trabalhador é temporária oupermanentemente incapacitado e, no ano de 1994, estimou-se em R$$ 121 bilhões ocusto relacionados com doenças ocupacionais. Dentre essas, as doenças pulmonaresocupacionais estão entre as maiores causas de morbi-mortalidade entre ostrabalhadores (Baganti, 2001).Esse agravo é decorrente da inalação de diversos tipos de poeiras que se instalam nasvias aéreas inferiores, propiciando um processo inflamatório como consequência daineficiência dos mecanismos imunológicos do organismo em combater essas partículas depoeiras. “Cada pneumoconiose recebe um nome particular, de acordo com a poeira inalada,representada por talcos, sílicas, asbesto, ferro, estanho e tantas outras poeiras minerais”(Castro; Gonçalves; Vicentin, 2007, p.392).
  4. 4. 4Vale ressaltar nessa pesquisa que a patologia supracitada pode ser reconhecida comonão-fibrogênica e fibrogênica, essa denominação dependerá da capacidade da substânciaenvolvida em produzir na região pulmonar fibrose. A primeira, como o próprio nome sugere,não causa fibrose, as alterações respiratórias são mínimas e o prognóstico é bom, ao contrárioda segunda (Algranti; Capitani, 2006).Substâncias como siderose, baritose, estanose, carvão vegetal e rocha fosfática podemdeterminar esse tipo de pneumoconiose, principalmente quando os sujeitos estão expostoscotidianamente a tais fatores. Contudo, alguns trabalhadores estão em risco de desenvolver oagravo e por isso a necessidade de um olhar mais diferenciado e ampliado a esses sujeitos eambientes, pois se a saúde é um direito de todos nela deve ser incluída, de maneira igualitária,a saúde do trabalhador.Nos países subdesenvolvidos é apresentada uma maior probabilidade em desenvolvera patologia, devido à precariedade do trabalho, não identificação do agravo e falta devigilância no ambiente de produção, estes ultimos é comprovado na colocação de Brasil(2006, p.16): “(...) pesquisadores em países como China, Índia e Brasil têm publicadoresultados de estudos com alta prevalência de silicose, demonstrando a existência doproblema e a necessidade de melhoria no diagnóstico e no controle de exposição”.Essa alta prevalência de pneumoconioses no Brasil também é decorrente das diversasatividades extrativistas e industriais. Uma região que merece grande atenção é Minas Gerais,local onde existe o maior número de casos de silicose provinda da mineração de ouro, noentanto verifica-se uma subnotificação dos casos na medida em que há uma contraposiçãoentre as internações hospitalares por pneumoconioses e os dados do Ministério da Saúde. Essarealidade é fortalecida por Castro, Gonçalves e Vicentin (2007, p.395):Surpreendentemente, o Estado de Minas Gerais, apesar de possuir o maior númerode casos de silicose do país (segundo o Ministério da Saúde, até 1998 haviam sidodiagnosticados mais de 7.416 casos de silicose na região de Nova Lima, área demineração de ouro), houve apenas um registro de internação hospitalar no ano de2000, o que sugere a hipótese de ocorrência de equívocos na forma de coleta dedados primários do SUS ou de ausência de diagnóstico clínico.É importante advertir nessa discussão que há uma grande ausência da prática dosprogramas ministeriais voltados à saúde do trabalhador, o que influência fortemente asincidências de pneumoconioses, pois apesar de se encontrar em vigor desde 2004 o ProgramaNacional de Atenção à Saúde do Trabalhador, a efetivação dos seus propósitos teóricos não
  5. 5. 5são vislumbrados na realidade dos laboradores, os quais ficam isentos de seus direitos esubmissos a uma labuta sem proteção e segurança.É notório que o Sistema Único de Saúde vem avançando no que diz respeito àassistência aos usuários, mas ainda há muito que progredir, especialmente, no que tange àpromoção e à prevenção de agravos, visto que os serviços públicos de saúde encontram-sesuperlotados de casos emergentes, ou seja, com indivíduos em estágios progressivos dasdoenças, entre elas as pneumoconioses, as quais pela escassez de um atendimento ampliadotêm-se um diagnóstico tardio e muitas vezes errôneo, contribuindo para a evolução dapatologia em questão. Como concorda Castro, Gonçalves e Vincentin (2007, p.399):(...) as internações representam casos graves ambulatoriais em estágios maisavançados de evolução e com complicações cardiopulmonares, não expressando afreqüência real de doentes. Além disso, o acesso aos serviços de saúde ainda nãogarante a efetividade necessária no diagnóstico e registro de casos. Erros nacodificação e dificuldades de diagnóstico podem ainda mascarar a totalidade doscasos de internações.Quando um operário é acometido de uma pneumoconiose o seu estado de saúde secompromete, prejudicando a sua produção e reprodução social. Portanto, observa-se quemuitas são as consequências sofridas pelo trabalhador quando este porta a patologia descrita,destacando os prejuízos psicossomáticos como estresse, ansiedade, baixa autoestima, entreoutros exemplos que se desenvolvem através das condições de trabalho precário.Perante todos estes problemas é imensurável o exercício das medidas que podemproporcionar uma melhor qualidade de vida e saúde aos labutadores, o caminho para tanto é aefetivação das diretrizes da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, pois abrangematendimento integral, interligação intra e intersetoriais no intuito de elaborar planos quegaranta uma produção profícua, apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas,participação da comunidade na gestão das ações em saúde do trabalhador (Brasil, 2011).Além dos fatores mencionados, a prevenção nos ambientes de trabalho é fundamentale essa se faz a partir de ações educativas, pois é preciso que os operários tenhamconhecimento dos fatores de riscos aos quais convivem como também devem apreender asmedidas que podem estar sendo utilizadas para se protegerem no meio de produção: higieneindustrial realizada pela umidificação do meio, evitando levantamento secundário de poeira,separação total ou parcial do processo produtor de poeiras na tentativa de distanciar poluentes,o uso de EPI’s, entre outras formas de cuidado.
  6. 6. 6As atividades de prevenção e controle das pneumopatias ocupacionais enquadram-senos princípios que fundamentam as ações executadas para doenças ocupacionais,como as ações de higiene industrial, que tentam modificar o ambiente ocupacionaltornando-o mais salubre; ações educativas e ações de controle médico da populaçãotrabalhadora exposta (Brasil, 2006, p.50).No permear das discussões trazidas nesta produção, pode-se concluir, em variáveismomentos, que há uma lacuna expressiva no que diz respeito à assistência oferecida pelosserviços de saúde aos sujeitos com pneumoconioses. Muitos estudos comprovam que há umasignificativa ineficiência da atenção básica na identificação do referido agravo, fazendo comque haja o aumento na quantidade de internações de indivíduos em estados avançados e comcomplicações. “A distribuição das internações por pneumoconioses no Brasil é heterogênea epossivelmente reflete o vértice de uma pirâmide invertida do total de casos que incidem entreos trabalhadores brasileiros” (Castro; Gonçalves; Vincenti, 2007, p.399).Tendo a concepção de que a atenção básica deve prover suporte para assistir o públicovulnerável a desenvolver pneumoconioses, enaltecendo os seus determinantes sociais,entende-se que os profissionais da área da saúde são de indubitável importância paraparticipar de tal processo a partir de ações inerentes a sua profissão como: promoção,proteção, reabilitação e cura.Dessa forma há a necessidade de se preparar o profissional da saúde para atuar noscasos de penumoconioses, visto que é uma patologia muito semelhante às outraspneumopatias o que possibilita erro no diagnóstico, facilitado pela investigação incompleta. Anão procura da atenção básica pelos sujeitos expostos à problemática tratada também é umfator agravante, assim como a ausência dos profissionais da atenção básica na busca dosindivíduos inseridos em ambientes susceptíveis. É válido acrescer que as pneumoconiosesencontram-se associadas às formas de produção social e é por este motivo que se precisa deum maior suporte para que haja a identificação correta do agravo, como a capacitação dosprofissionais.A formação do profissional de saúde que se encontra na rede SUS deve reforçar acapacitação na área de Saúde do Trabalhador. Especial atenção deve-se ter nos locaisonde alguns processos produtivos são predominantes, como por exemplo regiões demineração, pedreiras, fundições, indústrias automobilísticas e outros (Brasil, 2006,p.11).A Enfermagem encontra-se ou deveria encontrar-se em íntima relação com o públicoem foco, pois tem como incumbências assistir/intervir, ensinar/aprender, gerenciar e
  7. 7. 7investigar. Estes são instrumentos otimizadores da prática, bem como propiciadores naelaboração de estratégias que possibilitem abranger o trabalhador (sujeito que produzsocialmente e está exposto a adesão de doenças ocupacionais, caso das pneumoconioses, bemcomo o agravamento da mesma).Com esse pensar, as pneumoconioses passarão a ser vistas a partir dos pressupostos daClínica Ampliada, onde o ser é concebido como atuante e pertencente a um contextodinâmico. Assim, as necessidades são heterogêneas e com isso a forma de atuar em cada umadas necessidades é distinta.Para tanto se faz necessário atuações planejadas, embasadas no SUS e na ClínicaAmpliada, as quais devem ser otimizadas pelo profissionalismo, pois dessa maneira ostrabalhadores poderão usufruir dos direitos garantidos pela Constituição de 1988.CONCLUSÃOA discussão elencada trouxe à tona a relação existente entre as pneumoconioses comas condições precárias existentes no ambiente de trabalho e a influência que tal relação trazpara as formas de produção e reprodução social, visto que o processo saúde-doença dessestrabalhadores é afetado em decorrência de agravos à saúde que acabam por comprometer osseus modos de andar a vida.Vale salientar que a partir do exposto é possível designar que o operário deve serconsiderado um ser singular, com anseios, e não somente comparado a uma “máquina” capazde produzir e satisfazer as necessidades do modelo vigente.É notória a influência da precarização do trabalho para o surgimento das doençasocupacionais, especialmente das pneumoconioses, contudo o que nos desperta é apossibilidade de prevenção aliada a uma continuidade da educação/ orientação que poderia serofertada aos trabalhadores como forma de ações simples que trarão como consequência aminimização dos riscos laborais, bem como a redução nas estatísticas de morbidade oriundasdo ambiente do trabalho.No entanto, para se alcançar tais desígnios, necessita-se de ações intersetoriais emultidisciplinares, das quais a enfermagem pode proporcionar notáveis contribuições atravésde seus processos de trabalho: assistir-intervir, ensinar-aprender, gerenciar e investigar bemcomo adequá-los aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde brasileiro,
  8. 8. 8oportunizando qualidade da assistência e, por fim, melhores condições de vida e de saúde aostrabalhadores.REFERÊNCIASBrasil. Ministério da Saúde. Pneumoconioses: saúde do trabalhador protocolos decomplexidade diferenciadas. Brasília – DF, 2006.______. Ministério da Saúde. Saúde do trabalhador. Disponível em:<http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=30426&janela=1>.Acesso em: 26 mar 2011.Capitani, E. M.; Algranti, E. Outras pneumoconioses, SP. J. Brás, pneumol. São Paulo, 2006.vol.32, 54 – 59p. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1806-37132006000800010&lang=pt>. Acesso em: 27 mar 2011.Castro, H. A.; Silva, C. G.; Vicentin, G. Estudo das internações hospitalares porpneumoconioses no Brasil, 1984-2003, SP. Ver. Brás.epdemiol. São Paulo, 2005. vol.8, 391 –400p. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-790X2005000200007&lang=pt>. Acesso em 27 mar 2011.Doenças pulmonares ocupacionais. In: Pneumoatual. 2001. Disponível em:<http://www.saudeetrabalho.com.br/download/pulmonares-bagatin.pdf>. Acesso em: 26 mar2011.Gomez, C. M.; Costa, S. M. F. T. Precarização do trabalho e desproteção social: desafios paraa saúde coletiva, RJ. Ciênc. saúde coletiva. Rio de Janeiro, 1999. vol.4, p. 411-421.Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81231999000200015>. Acesso em: 26 mar 2011.Lima, Nísia Trindade (org.). Saúde e Democracia: história e perspectiva do SUS. Rio deJaneiro: Fiocruz, 2005.

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