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A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E O DESENVOLVIMENTO DAS
PNEUMOCONIOSES: UM NOVO OLHAR SOBRE O PAPEL DA ENFERMAGEM
Ana Lídia Carvalho Pinheiro Lins ¹
Dêniar Cryslene de Sousa Aires ¹
Mariana de Morais Fortunato ¹
Marília Cléssia Pinheiro ¹
Eva Emanuela Lopes Cavalcante Feitosa ²
RESUMO: (INTRODUÇÃO) As transformações sociais influenciam substancialmente as
formas de produção e reprodução social. Nessa perspectiva, o trabalho, assim como outros
determinantes sofrem influências oriundas destas variações, promovendo por muitas vezes, a
precarização do trabalho que ocasiona o surgimento de patologias ocupacionais, como as
pneumoconioses. (OBJETIVOS) Destarte, almeja-se fomentar uma abordagem crítica e
reflexiva sobre os fatores determinantes da patologia em questão, além de investigar como ela
se encontra na conjuntura atual. Vale ratificar que o exposto também se propõe a delimitar o
foco de estudo à assistência de enfermagem e como essa se insere mediante as
pneumoconioses ocupacionais. (METODOLOGIA) Para tanto, a elaboração é possibilitada
através de uma revisão literária, a qual consta renomados autores como: Brasil, Castro,
Gonçalves, Vincenti, Lima, Algranti e Capitani, que contribuíram para o enriquecimento da
obra além de possibilitar a abrangência dos horizontes da pesquisa, oferecendo veracidade nas
conclusões edificadas ao longo do trabalho. (RESULTADOS) Esmiuçar o estudo para as
pneumoconioses é pertinente pelo fato de ser um problema de saúde pública e, portanto,
necessita de uma atenção diferenciada de todos os sujeitos, inclusive daqueles que atuam
diretamente no processo saúde/doença, especialmente as classes de trabalhadores suscetíveis a
este tipo de patologia. Face ao construído, evidencia-se que o público apto a ser acometido
pela pneumopatia em destaque não recebe o suporte necessário, nem pelo espaço de atuação,
campo de trabalho, muito menos dos serviços de saúde, em especial os de atenção básica.
(CONCLUSÃO) Ultimando, evidencia-se que o contexto atual expõe a precarização do
trabalho, bem como a ineficiência dos serviços de saúde aos labutadores que se encontram
desvendados aos riscos oriundos de uma produção rançosa, enfocando a indispensável
atuação da enfermagem nesta ocasião.
PALAVRAS-CHAVE: Educação em Enfermagem. Pneumoconiose. Saúde Pública.
INTRODUÇÃO
Ao analisar as mudanças ocorridas no processo de produção de bens materiais através
do trabalho, percebe-se que elas estiveram sempre relacionadas ao contexto social, político e
econômico de cada época.
__________________________________
¹ Acadêmicas do 8º Semestre do Curso de Enfermagem (CEN) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN,
Campus de Pau dos Ferros – RN.
² Orientadora, Enfermeira, Docente da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, Campus de Pau dos Ferros – RN,
Docente da CEFOPE - Curso Vigilância em Saúde e Docente da Escola Profissionalizante Catarina de Siena, Especialista em
Enfermagem do Trabalho.

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Nesse sentido, dar-se-á prioridades as que estão presentes na conjuntura atual,
salientando resquícios oriundos desde a gênese do capitalismo até a influência neoliberal nas
condições de vida e de trabalho do laborioso, destacando o nível nacional, referente a uma
nova questão social: a precarização do trabalho.
No caso brasileiro, observa-se um processo de pauperização, inclusive entre os
trabalhadores integrados ao mercado de trabalho, como resultado de uma trajetória
marcada pela insegurança, instabilidade e precariedade nos vínculos laborais. Essa
degradação das condições materiais de vida, das formas de reprodução, agravada pela
ausência de mecanismos de proteção social e associada à desestruturação/reconstrução
de identidades geradas em torno do trabalho, configura, em sua complexidade, a nova
questão social. (Costa; Gomez, 1999, p.412).
Nessa perspectiva, far-se-á uma abordagem reflexiva acerca da precarização do
ambiente de trabalho para o surgimento e/ou cronificação das pneumoconioses, agravo esse
que acomete grande parte da população exposta à poeira, talcos, sílicas, asbesto, ferro,
estanho, entre tantos outros, e que se apresenta como mais um entrave à saúde pública
brasileira, como é exposto na eloqüência sequencial (Castro; Gonçalves; Vicentin, 2007):
Assim, para embasar as discussões fora realizado uma vasta revisão bibliográfica que
contemplam a problemática, tais como: Brasil, Castro, Gonçalves, Vincentin, Lima, Algranti e
Capitani, no intuito de entender os determinantes para o surgimento e agravamento da
patologia referenciada, enfatizando nesse meio tempo a precarização do trabalho, bem como
as estratégias que podem estar sendo desenvolvidas tanto pelos trabalhadores e empregadores
quanto pelo setor saúde para proporcionar promoção, prevenção, cura e reabilitação desses
indivíduos.
Há de salientar a atuação intersetorial para o alcance de tais propósitos, onde
empregadores, setor saúde, sindicatos, vigilância e essencialmente, a coparticipação do
trabalhador são fundamentais no processo, mostrando-se empenhados e dispostos a serem
ativos nessa iniciativa, contribuindo assim, para uma produção e reprodução social dignas.
RESULTADOS
O homem utilizando-se de ações conscientes e intencionais vem no decorrer de seu
processo civilizatório, usando os recursos dispostos no meio natural para suprir suas
necessidades, essas que são dinâmicas e que sempre são determinadas pela sociedade e pelo
grau de desenvolvimento no qual estão inseridas. É o que se pode chamar de produção, cuja é

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concretizada mediante o trabalho realizado pela ação humana. Nesse sentido, esclarece Lima
(1996, p. 4):
O homem transforma elementos da natureza (recursos naturais) em coisas úteis.
Desde as necessidades mais elementares (comida, vestimenta) até as mais
sofisticadas (aviões, foguetes, computadores) têm sua origem primeira nos recursos
naturais, que são apropriados/transformados pela ação do trabalho em bens-
materiais.
É interessante salientar que a forma como a sociedade está organizada influencia
diretamente no modo de produção, ou seja, cada uma possui sua especificidade: o modo de
produção no período escravista não foi o mesmo do feudalismo e esse, não se assemelha ao
existente no capitalismo e tais mudanças ocorrem concomitantemente nos mais diversos
campos sociais: político, ideológico e econômico.
Nessa perspectiva, ao analisar o trabalho sob a influência do modelo capitalista
vigente, faz-se necessário remeter-se ao passado e voltar ao período da Revolução Industrial
para perceber que alguns ranços permanecem na contemporaneidade, principalmente no que
tange à precarização laboral - mesmo que não tão acentuadas - mas que acabam por
comprometer as condições de vida e de saúde dos trabalhadores.
Nessa situação, com a precarização das condições de trabalho, aflora-se no meio certos
agravos à qualidade de vida do trabalhador. Predispõe-se assim, o aparecimento de inúmeras
doenças ocupacionais, que vão desde problemas respiratórios a dermatites e câncer de pele.
Face ao exposto, dar-se-á ênfase as Pneumoconioses, visto à sua prevalência e por se
caracterizar como um enigma à saúde pública, como comprova-se a seguir:
Segundo dados da National Instituti for Occupation Safety and Health – NIOSH,
EUA, a cada dia em média, 137 indivíduos morrem devido a doenças realicionadas
com o trabalho. A cada 10 segundos um trabalhador é temporária ou
permanentemente incapacitado e, no ano de 1994, estimou-se em R$$ 121 bilhões o
custo relacionados com doenças ocupacionais. Dentre essas, as doenças pulmonares
ocupacionais estão entre as maiores causas de morbi-mortalidade entre os
trabalhadores (Baganti, 2001).
Esse agravo é decorrente da inalação de diversos tipos de poeiras que se instalam nas
vias aéreas inferiores, propiciando um processo inflamatório como consequência da
ineficiência dos mecanismos imunológicos do organismo em combater essas partículas de
poeiras. “Cada pneumoconiose recebe um nome particular, de acordo com a poeira inalada,
representada por talcos, sílicas, asbesto, ferro, estanho e tantas outras poeiras minerais”
(Castro; Gonçalves; Vicentin, 2007, p.392).

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Vale ressaltar nessa pesquisa que a patologia supracitada pode ser reconhecida como
não-fibrogênica e fibrogênica, essa denominação dependerá da capacidade da substância
envolvida em produzir na região pulmonar fibrose. A primeira, como o próprio nome sugere,
não causa fibrose, as alterações respiratórias são mínimas e o prognóstico é bom, ao contrário
da segunda (Algranti; Capitani, 2006).
Substâncias como siderose, baritose, estanose, carvão vegetal e rocha fosfática podem
determinar esse tipo de pneumoconiose, principalmente quando os sujeitos estão expostos
cotidianamente a tais fatores. Contudo, alguns trabalhadores estão em risco de desenvolver o
agravo e por isso a necessidade de um olhar mais diferenciado e ampliado a esses sujeitos e
ambientes, pois se a saúde é um direito de todos nela deve ser incluída, de maneira igualitária,
a saúde do trabalhador.
Nos países subdesenvolvidos é apresentada uma maior probabilidade em desenvolver
a patologia, devido à precariedade do trabalho, não identificação do agravo e falta de
vigilância no ambiente de produção, estes ultimos é comprovado na colocação de Brasil
(2006, p.16): “(...) pesquisadores em países como China, Índia e Brasil têm publicado
resultados de estudos com alta prevalência de silicose, demonstrando a existência do
problema e a necessidade de melhoria no diagnóstico e no controle de exposição”.
Essa alta prevalência de pneumoconioses no Brasil também é decorrente das diversas
atividades extrativistas e industriais. Uma região que merece grande atenção é Minas Gerais,
local onde existe o maior número de casos de silicose provinda da mineração de ouro, no
entanto verifica-se uma subnotificação dos casos na medida em que há uma contraposição
entre as internações hospitalares por pneumoconioses e os dados do Ministério da Saúde. Essa
realidade é fortalecida por Castro, Gonçalves e Vicentin (2007, p.395):
Surpreendentemente, o Estado de Minas Gerais, apesar de possuir o maior número
de casos de silicose do país (segundo o Ministério da Saúde, até 1998 haviam sido
diagnosticados mais de 7.416 casos de silicose na região de Nova Lima, área de
mineração de ouro), houve apenas um registro de internação hospitalar no ano de
2000, o que sugere a hipótese de ocorrência de equívocos na forma de coleta de
dados primários do SUS ou de ausência de diagnóstico clínico.
É importante advertir nessa discussão que há uma grande ausência da prática dos
programas ministeriais voltados à saúde do trabalhador, o que influência fortemente as
incidências de pneumoconioses, pois apesar de se encontrar em vigor desde 2004 o Programa
Nacional de Atenção à Saúde do Trabalhador, a efetivação dos seus propósitos teóricos não

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são vislumbrados na realidade dos laboradores, os quais ficam isentos de seus direitos e
submissos a uma labuta sem proteção e segurança.
É notório que o Sistema Único de Saúde vem avançando no que diz respeito à
assistência aos usuários, mas ainda há muito que progredir, especialmente, no que tange à
promoção e à prevenção de agravos, visto que os serviços públicos de saúde encontram-se
superlotados de casos emergentes, ou seja, com indivíduos em estágios progressivos das
doenças, entre elas as pneumoconioses, as quais pela escassez de um atendimento ampliado
têm-se um diagnóstico tardio e muitas vezes errôneo, contribuindo para a evolução da
patologia em questão. Como concorda Castro, Gonçalves e Vincentin (2007, p.399):
(...) as internações representam casos graves ambulatoriais em estágios mais
avançados de evolução e com complicações cardiopulmonares, não expressando a
freqüência real de doentes. Além disso, o acesso aos serviços de saúde ainda não
garante a efetividade necessária no diagnóstico e registro de casos. Erros na
codificação e dificuldades de diagnóstico podem ainda mascarar a totalidade dos
casos de internações.
Quando um operário é acometido de uma pneumoconiose o seu estado de saúde se
compromete, prejudicando a sua produção e reprodução social. Portanto, observa-se que
muitas são as consequências sofridas pelo trabalhador quando este porta a patologia descrita,
destacando os prejuízos psicossomáticos como estresse, ansiedade, baixa autoestima, entre
outros exemplos que se desenvolvem através das condições de trabalho precário.
Perante todos estes problemas é imensurável o exercício das medidas que podem
proporcionar uma melhor qualidade de vida e saúde aos labutadores, o caminho para tanto é a
efetivação das diretrizes da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, pois abrangem
atendimento integral, interligação intra e intersetoriais no intuito de elaborar planos que
garanta uma produção profícua, apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas,
participação da comunidade na gestão das ações em saúde do trabalhador (Brasil, 2011).
Além dos fatores mencionados, a prevenção nos ambientes de trabalho é fundamental
e essa se faz a partir de ações educativas, pois é preciso que os operários tenham
conhecimento dos fatores de riscos aos quais convivem como também devem apreender as
medidas que podem estar sendo utilizadas para se protegerem no meio de produção: higiene
industrial realizada pela umidificação do meio, evitando levantamento secundário de poeira,
separação total ou parcial do processo produtor de poeiras na tentativa de distanciar poluentes,
o uso de EPI’s, entre outras formas de cuidado.

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As atividades de prevenção e controle das pneumopatias ocupacionais enquadram-se
nos princípios que fundamentam as ações executadas para doenças ocupacionais,
como as ações de higiene industrial, que tentam modificar o ambiente ocupacional
tornando-o mais salubre; ações educativas e ações de controle médico da população
trabalhadora exposta (Brasil, 2006, p.50).
No permear das discussões trazidas nesta produção, pode-se concluir, em variáveis
momentos, que há uma lacuna expressiva no que diz respeito à assistência oferecida pelos
serviços de saúde aos sujeitos com pneumoconioses. Muitos estudos comprovam que há uma
significativa ineficiência da atenção básica na identificação do referido agravo, fazendo com
que haja o aumento na quantidade de internações de indivíduos em estados avançados e com
complicações. “A distribuição das internações por pneumoconioses no Brasil é heterogênea e
possivelmente reflete o vértice de uma pirâmide invertida do total de casos que incidem entre
os trabalhadores brasileiros” (Castro; Gonçalves; Vincenti, 2007, p.399).
Tendo a concepção de que a atenção básica deve prover suporte para assistir o público
vulnerável a desenvolver pneumoconioses, enaltecendo os seus determinantes sociais,
entende-se que os profissionais da área da saúde são de indubitável importância para
participar de tal processo a partir de ações inerentes a sua profissão como: promoção,
proteção, reabilitação e cura.
Dessa forma há a necessidade de se preparar o profissional da saúde para atuar nos
casos de penumoconioses, visto que é uma patologia muito semelhante às outras
pneumopatias o que possibilita erro no diagnóstico, facilitado pela investigação incompleta. A
não procura da atenção básica pelos sujeitos expostos à problemática tratada também é um
fator agravante, assim como a ausência dos profissionais da atenção básica na busca dos
indivíduos inseridos em ambientes susceptíveis. É válido acrescer que as pneumoconioses
encontram-se associadas às formas de produção social e é por este motivo que se precisa de
um maior suporte para que haja a identificação correta do agravo, como a capacitação dos
profissionais.
A formação do profissional de saúde que se encontra na rede SUS deve reforçar a
capacitação na área de Saúde do Trabalhador. Especial atenção deve-se ter nos locais
onde alguns processos produtivos são predominantes, como por exemplo regiões de
mineração, pedreiras, fundições, indústrias automobilísticas e outros (Brasil, 2006,
p.11).
A Enfermagem encontra-se ou deveria encontrar-se em íntima relação com o público
em foco, pois tem como incumbências assistir/intervir, ensinar/aprender, gerenciar e

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investigar. Estes são instrumentos otimizadores da prática, bem como propiciadores na
elaboração de estratégias que possibilitem abranger o trabalhador (sujeito que produz
socialmente e está exposto a adesão de doenças ocupacionais, caso das pneumoconioses, bem
como o agravamento da mesma).
Com esse pensar, as pneumoconioses passarão a ser vistas a partir dos pressupostos da
Clínica Ampliada, onde o ser é concebido como atuante e pertencente a um contexto
dinâmico. Assim, as necessidades são heterogêneas e com isso a forma de atuar em cada uma
das necessidades é distinta.
Para tanto se faz necessário atuações planejadas, embasadas no SUS e na Clínica
Ampliada, as quais devem ser otimizadas pelo profissionalismo, pois dessa maneira os
trabalhadores poderão usufruir dos direitos garantidos pela Constituição de 1988.
CONCLUSÃO
A discussão elencada trouxe à tona a relação existente entre as pneumoconioses com
as condições precárias existentes no ambiente de trabalho e a influência que tal relação traz
para as formas de produção e reprodução social, visto que o processo saúde-doença desses
trabalhadores é afetado em decorrência de agravos à saúde que acabam por comprometer os
seus modos de andar a vida.
Vale salientar que a partir do exposto é possível designar que o operário deve ser
considerado um ser singular, com anseios, e não somente comparado a uma “máquina” capaz
de produzir e satisfazer as necessidades do modelo vigente.
É notória a influência da precarização do trabalho para o surgimento das doenças
ocupacionais, especialmente das pneumoconioses, contudo o que nos desperta é a
possibilidade de prevenção aliada a uma continuidade da educação/ orientação que poderia ser
ofertada aos trabalhadores como forma de ações simples que trarão como consequência a
minimização dos riscos laborais, bem como a redução nas estatísticas de morbidade oriundas
do ambiente do trabalho.
No entanto, para se alcançar tais desígnios, necessita-se de ações intersetoriais e
multidisciplinares, das quais a enfermagem pode proporcionar notáveis contribuições através
de seus processos de trabalho: assistir-intervir, ensinar-aprender, gerenciar e investigar bem
como adequá-los aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde brasileiro,

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oportunizando qualidade da assistência e, por fim, melhores condições de vida e de saúde aos
trabalhadores.
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complexidade diferenciadas. Brasília – DF, 2006.
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