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Compreende-se que os direitos humanos constituem regras indispensáveis de execução 
no desenvolvimento de legislação tanto no caráter pátrio como de modo universal. 
Por se prover de um direito com embasamento moral social instituído no caráter 
humano, aparelhos de garantias no campo universal e ao mesmo tempo nacional foram 
instituído de jeito a atribuir maior efeito a essa garantia. 
O direito de domínio intelectual no que dizer respeito aos direitos autorais, sempre foi 
aceito sob o ponto de vista do caráter material e não consentimento da exploração. É um 
direito fortemente unido às demandas comerciais e se achar fincado na esfera de uma 
resolução comercial global encorpada de desejos de vários países, especialmente pela 
subsistência das patentes abrangidas. 
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cresceram lado a lado como dois desconhecidos, conjuntamente. A ligação destas duas 
categorias do direito apenas tem seu começo quando se entende que a efetivação de 
certos direitos apresentados como essenciais ao caráter humano se deparam em 
condição de transgressão e não cumprimento. 
Como figura principal do fundamento do papel social, o direito autoral tem um grande 
obstáculo a ser superado. O direito autoral consoante um entendimento clássico não têm 
se mostrado suscetível a apresentar soluções enérgicas às dificuldades que nascem. 
A consideração do papel social demanda, logo, que o direito do domínio intelectual seja 
esclarecido consoante as regras formadas pela doutrina dos direitos humanos, de 
maneira que a garantia do autor seja proveitosa a proteger os méritos morais e materiais 
do autor, no entanto ao mesmo tempo apta a garantir que outros direitos essenciais 
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