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Movimentos Sociais em Movimento

Duas primeiras décadas = Efervescência Política
1927 - Criação do primeiro Código de Menores
  do Brasil;
• Movimento do Cangaço;
• Surgimento de várias organizações de classe.
Movimentos Sociais em Movimento

1937 – Golpe do Estado Novo: Legitima uma
  Constituição, comparada a constituição
  fascista; Elimina a autonomia sindical e
  partidária.
• Criação do Departamento de Imprensa e Propaganda
  (DIP): Censura e Controle sobre a representação de
  interesses;
• Clima de repressão contra os movimentos sociais.
Movimentos Sociais em Movimento

1945-1964 – Período Populista ou Nacional-
  desenvolvimentista
• Clientelismo Urbano: Intervenção do Estado
  por meio de Políticas Sociais de cunho
  clientelista;
• Origem de muitos Movimentos Sociais
Movimentos Sociais em Movimento

Destaque para os Movimentos Estudantis,
  Movimentos de Pastorais (Teologia da
  Libertação).
• 1970 – Ressurgimento dos Movimentos
  Sociais (Período conhecido como a era da
  participação);
• 1975 – Movimento pela Anistia; Surgimento
  do Movimento Feminista
Movimentos Sociais em Movimento

• 1976 – Retomada do Movimento Sindical
• 1979 – Movimento dos Sem Terra
• 1980 – Criação do Partido dos Trabalhadores
  – Pluralização dos Movimentos Sociais
  – Carta Magna
• 1990 – Institucionalização dos Movimentos
  por meio das ONGs
COMPREENDENDO...
• Movimentos sociais: Conceito surgido no
  século XIX, em torno de 1840;
• Conjunto de pessoas movidas por um
  determinado interesse;
• Nem toda manifestação social é um
  movimento social organizado, ela pode ser
  considerada como um ponto de partida para a
  futura configuração de um movimento social;
Movimentos Sociais em Movimento
• Segundo Benevides, tais organizações assumiram o
  papel não apenas de fazer oposição ao Estado, mas
  de participar da elaboração de políticas públicas,
  contribuindo, assim, para ampliar a esfera pública
  para além da esfera estatal. Marcam, dessa forma,
  ainda que embrionariamente, a transição de um
  modelo meramente representativo de democracia
  para um modelo centrado no exercício ativo da
  cidadania
COMPREENDENDO...

• Os Movimentos Sociais podem ser
  Revolucionários ou Reformistas.          Os
  revolucionários propõem a abolição do
  sistema/extinção do capitalismo, já os
  Reformistas defendem a mudança como
  requisito para melhoria. A maioria dos
  Movimentos possui um caráter reformista.
MST e a reforma agrária
• O que é?
• Quem é o responsável?
• Estatuto da Terra
(Lei nº 4504/64)
   – Tanto a desconcentração das terras quanto a democratização da
     estrutura fundiária;
   – Geração tanto de ocupação quanto renda;
   – Produção de alimentos básicos;
   – Auxilia no combate à fome e também à miséria;
   – Diversificação tanto do comércio quanto dos serviços na zona rural;
   – Interiorização dos serviços públicos básicos;
   – Diminuição da migração campo-cidade;
   – Promoção tanto da cidadania quanto da justiça social;
   – Democratização das estruturas de poder.
MST e a reforma agrária
• A Constituição brasileira de 1988
• Século XX:
  – Coluna Prestes e também a criação do PCB;
  – Década de 1960 (Ligas Camponesas)
     • Reforma Agrária na lei ou na marra
• O que é assentamento?
• A transformação do latifúndio em assentamento
  rural pode – se entender como uma construção
  de um novo território, no qual se requer boas
  condições para a sobrevivência das famílias.
MST e a reforma agrária - FHC
• Considerava a reforma agrária uma
  importante política para resolver problemas
  como o da segurança alimentar, dos conflitos
  agrários e para houvesse um fortalecimento
  maior da agricultura familiar, porém não havia
  uma pretensão de uma mudança estrutural;

• Programa Cédula da Terra
Tabela 1. Formas de Obtenção de Terras para a Reforma Agrária no Brasil

                                           1995 – 1998                                           1999-2002
                                                                                                                %
                                        nº                             %                            nº

 Arrecadação                    2.663.981,18                        20,83                   1.261.781,62       13,66

Desapropriação                 6.922.525,51                         54,13                   3.319.679,19       35,94

Reconhecimento                   340.041,26                           2,66                 2.868.042,51        31,05
Demais Formas /
   Diversas                     2.862.376,57                        22,38                  1.787.352,64        19,35
     Brasil                    12.788.924,52                          100                   9.236.855,96       100
              Fonte: MDA/INCRA/SD/Sipra. (Cadastro atualizado até 20/12/2002) apud FERREIRA e SILVEIRA, 2003
MST e a reforma agrária - Lula
• Lançou o II Plano Nacional de Reforma Agrária

• Na Tabela 2 podemos comparar os dados sobre a
  implantação de projetos de assentamentos (PAs) no
  Brasil durante o período de 2003 a 2009. Nesse
  período foram implantados 3.346 projetos de
  assentamentos, numa área de 46,6 milhões de
  hectares, a região nordeste foi a que mais teve PAs
  implantados, 47,37% (1.585 PAs). Percebe – se que o
  número de PAs implantados em 2009 em todas as
  regiões foi bem inferior se comparado aos anos
  anteriores.
• Fazendo o balanço da reforma agrária em 2010,
  a Comissão Pastoral da Terra (CPT) concluiu que
  2010 foi o pior ano para a reforma agrária, pois
  houve a redução de 44% do número de famílias
  assentadas, com relação a 2009;
• Para o Incra pode – se dizer que a política agrária
  brasileira melhorou muito nos últimos anos e
  uma vez que a área incorporada ao programa de
  reforma agrária aumentou de 21,1 milhões de
  hectares de terras obtidos entre 1995 e 2002
  para 48,3 milhões entre 2003 e 2010,
  significando assim um aumento de 129%.
• Durante o governo Lula, o número de famílias
  que foram beneficiadas também aumentou,
  totalizando assim 614.093 famílias assentadas e
  foram criados 3.551 assentamentos;

• O Brasil conta com 85,8 milhões de hectares
  incorporados à reforma agrária, 8.763
  assentamentos atendidos pelo INCRA, onde
  vivem 924.263 famílias.
O MST e a Educação
• Objetivo geral e específico:
        Lutar para democratização do conhecimento, que é considerada
  pelo próprio MST tão importante quanto a Reforma Agrária no processo
  de consolidação da democracia. O Movimento defende o acesso à
  educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis para as
  crianças, jovens e adultos dos acampamentos e assentamentos na
  tentativa de combater as tantas mazelas educacionais existentes até
  hoje. Defende uma educação que ajude a fortalecer um projeto popular
  de agricultura que valorize e transforme a agricultura familiar/camponesa
  e que se integre na construção social de um outro projeto de
  desenvolvimento sustentável do campo e do país.
O MST e a Educação
•   Escola Nacional Florestan Fernandes

          Situada em Guararema (a 70 km de São Paulo), a escola foi construída,
    entre os anos 2000 e 2005, graças ao trabalho voluntário de pelo menos mil
    trabalhadores sem terra e simpatizantes. Já passaram pela escola 35 mil
    alunos oriundos dos movimentos sociais do Brasil, da América Latina e da
    África. Não se trata, portanto, de uma “escola do MST”, mas de um patrimônio
    de todos os trabalhadores comprometidos com um projeto de transformação
    social.

         A escola foi nomeada em homenagem ao educador Florestan Fernandes,
    incentivador do trabalho coletivo e permanente defensor do ensino público,
    gratuito e de qualidade para todos. A escola é considerada como um elemento
    de grande importância para o processo de formação da militância do MST e
    outras organizações.
O MST e a Educação
•   Atuação da Escola

           A escola promove cursos formais e informais voltados para a
    produção, comércio e gestão dos acampamentos e assentamentos.
    Segundo estimativa do MST, já passaram pelas suas salas de aula cerca de
    3500 estudantes. Os cursos, em diversas áreas, estimulam a capacidade
    crítica das pessoas e o desenvolvimento de conhecimento para a
    construção de um projeto popular para o Brasil. A grande diferença em
    relação às demais escolas é que, após passar pela ENFF, os alunos voltam
    para a sua comunidade rural e utilizam na prática o que aprenderam no
    banco escolar. Exemplos de cursos ministrados na ENFF são:
    alfabetização; administração cooperativista; pedagogia da terra; saúde
    comunitária; planejamento agrícola; técnicas agroindustriais e outros
    cursos de nível médio e superior.
•   Os professores que lecionam na escola trabalham nas universidades conveniadas e
    escolas técnicas. Os cursos de formação técnica são ministrados pelo Instituto
    Técnico de Pesquisa e Reforma Agrária (Iterra), registrado no MEC, ou por outros
    parceiros como: UNICAMP (curso de realidade brasileira) UERJ (teorias sociais)
    UFMG (realidade latino-americana) UFPB (História)

•   O projeto conceitual e arquitetônico das cinco edificações que compõem o campus
    da escola é de autoria da arquiteta Lilian Avivia Lubochinski. Todos os trabalhadores
    do MST que ajudaram a construí-la passaram por cursos de alfabetização e
    supletivos ao longo da obra. Organizados em brigadas, esses trabalhadores ficavam
    cerca de 60 dias trabalhando na construção da Escola. Em seguida, voltavam para
    seus Estados, sendo substituídos por nova brigada. Ao retornar a seus locais de
    origem, puderam utilizar os ensinamentos obtidos na Escola para melhorar a
    qualidade dos seus assentamentos e acampamentos.
•   A ENFF foi inteiramente construída com tijolos de solo cimento, fabricados na própria
    escola. Além de esses tijolos serem mais resistentes, seu uso possibilita uma redução de
    30% a 50% nas quantidades de ferro, aço e cimento necessárias à execução da obra,
    comparativamente a uma edificação convencional. Os tijolos são levados para secar ao ar
    livre, dispensando-se portanto o uso de fornalhas e a queima de madeira. Esse tipo de
    manejo atende a um princípio fundamental para o MST: preservar e utilizar
    racionalmente os recursos naturais.
•   Contribuíram financeiramente para a construção da ENFF, personalidades (como
    Sebastião Salgado, José Saramago e Chico Buarque), ONG's internacionais (como a Frères
    des Hommes - França e a Cáritas - Alemanha), entre outros doadores.
•   Desde 1984, o MST construiu 1500 escolas públicas em assentamentos e acampamentos,
    educou 160 mil crianças e adolescentes e formou mais de 4 mil educadores, além de ter
    alfabetizado, só entre 2003 e 2004, 58 mil trabalhadores rurais jovens e adultos.
O MST e a Educação
Conquistas:

•   2.250 Escolas Públicas nos acampamentos e assentamentos em todo país (das quais 1.800 até
    a 4ª série, 400 até o Ensino Fundamental completo).
•   Há 300 mil trabalhadores rurais estudando, entre crianças e adolescentes Sem Terra, dos
    quais 120 mil em escolas públicas.
•   Mais de 350 mil integrantes do MST já se formaram em cursos de alfabetização, ensino
    fundamental, médio, superior e cursos técnicos.
•   Mais de 4 mil professores foram formados no movimento e em torno de 10 mil professores
    atuam nas escolas em acampamentos e assentamentos.
•   Mais de 100 mil Sem Terra foram alfabetizados, entre crianças, jovens e adultos.
•   Por ano, há aproximadamente 28 mil educandos e 2 mil professores envolvidos em processos
    de alfabetização.
•   Por meio de parcerias com universidades públicas, trabalhadores rurais do MST estudam em
    50 instituições de ensino, em cursos técnicos de nível médio, cursos superiores e
    especializações, somando aproximadamente 100 turmas de cursos formais e mais de 5 mil
    educandos nestas instituições.
•   Escola intinerante
O MST e a Educação
Desafios:

        Ampliar o número de escolas para atender a todas as crianças e
  jovens; incluir muitos adolescentes e jovens que estão fora da escola;
  melhorar a infra-estrutura (material, física e pessoal) nas escolas; investir
  na formação dos professores, pois há muitos docentes sem a formação
  apropriada; garantir uma política de valorização do magistério; viabilizar o
  apoio às iniciativas de renovação pedagógica; conseguir o financiamento
  especial para dar conta de tantas faltas; minimizar e erradicar os índices de
  analfabetismo estão no campo; elaboração do currículos são deslocados
  das necessidades e das questões do campo e dos interesses dos seus
  sujeitos. tais como: alto índice o analfabetismo; distorção idade série,
  desvalorização do professor, acesso permanência, precariedade nas
  estruturas físicas, materiais e pessoais,
MST e a Mídia
MST e a Mídia



Quem a mídia apóia?
MST e a Mídia
• O que o MST diz:

“O MST é retratado como violento e suas
  bandeiras recebem pouco destaque. A
  pesquisa concluiu que o movimento, na
  maioria dos casos, não era central nas
  matérias que o citam.”
            http://www.mst.org.br/Pesquisa-mostra-que-MST-e-abordado-de-forma-pejorativa-pela-midia
MST e a Mídia
• Diversos estudos (com análise de discurso)
  mostram que a mídia desapoia o MST,
  enfraquecendo sua imagem perante a
  audiência.
MST e a Mídia
• MST avisa que fará onda de invasões em abril
  (Estadão);

• MST desafia Lula com invasões (Globo);

• Para governo, MST passou dos limites
  democráticos (Folha).
MST e a Mídia –
          Confluência perversa
• Dagnino fala: “A disputa política entre projetos
  políticos distintos assume então o caráter de uma
  disputa de significados para referências
  aparentemente comuns: participação, sociedade
  civil, cidadania, democracia. Nessa disputa, onde os
  deslizamentos semânticos, os deslocamentos de
  sentido, são as armas principais, o terreno da prática
  política se constitui num terreno minado, onde
  qualquer passo em falso nos leva ao campo
  adversário”
MST e a Mídia – A reação




                        Jornal Sem Terra




Criar a própria realidade – Detournement
FRENTES DE ATUAÇÃO

A cada governo, ora mais próximo, ora mais
distante. Realizando a luta pela reforma
agrária em duas frentes:

• Diretamente no terreno
• Campo político-institucional
FASES


Pode-se identificar três fases na história do
movimento com base na forma como ele se
relaciona com o Estado
PRIMEIRA FASE
                 .
A primeira fase corresponde ao período de
reconstrução    democrática    do     país

PERÍODO:
Meados dos anos 1980 ao início dos anos
1990
ASPECTOS DA PRIMEIRA FASE

• A reforma agrária é defendida como um passo importante para a
democratização da sociedade brasileira, somando-se a outras lutas que marcam o
período.

• Apesar da distância existente entre os movimentos sociais e o Estado,o MST não
é alvo de repressão política direta.

• O MST luta por avanços democráticos pela via institucional e utiliza as ocupações
de terra, seguidas da formação de acampamentos com centenas de famílias sem
terra, como principal mecanismo de pressão.

• Em 1985, o Governo Sarney propõe um plano de reforma agrária, que foi alvo de
muitas críticas e reajustes, sendo esvaziado em seu alcance político desde o início.
POSIÇÃO DO ESTADO -
 ADMINISTRAÇÃO DO EMPASSE
• Concilia os seus compromissos com as elites
envolvidas em negócios agrários com a necessidade
de manter a pressão social sob controle

• Desenvolve ações emergenciais e pontuais no
campo sem atingir o âmago da questão agrária.
POSIÇÃO DOS LATIFUNDIÁRIOS

• Para fazerem frente à combatividade
crescente dos trabalhadores rurais, recorrem
cada vez mais à violência.
• Em junho de 1985 - União Democrática
Ruralista (UDR), entidade classista não
atrelada ao Ministério do Trabalho
CONSTITUINTE DE 1988

A UDR obtém uma vitória importante na
votação do capítulo referente à política
fundiária e reforma agrária, confirmando a
força da bancada ruralista, bloco anti-
reformista no Congresso composto por
lideranças parlamentares expressivas.
CONSTITUINTE DE 1988

• As forças populares alcançam alguns avanços.

• A constituição estabelece inovações importantes
em favor do homem do campo como o preceito
constitucional sobre função social da terra e a
extensão da seguridade social ao meio rural.
CONSTITUINTE DE 1988

• O MST cresce, conquista terras e se organiza em
muitas unidades da federação – TERRITORIALIZAÇÃO
 - Fernandes (2000)

• A formação de assentamentos rurais vinculados ao
MST abre novas frentes de luta e de relacionamento
entre o Estado e o movimento.
TRANSIÇÃO PARA A SEGUNDA
           FASE
GOVERNO COLLOR (1990-1992),
Caracterizou-se por uma forte repressão ao
movimento e corresponde a um tempo de
muitas dificuldades
SEGUNDA FASE

PERÍODO:
Início no primeiro mandato do Governo
Fernando Henrique Cardoso (FHC) (1995-
1998)
ASPECTOS IMPORTANTES
• Ampla projeção internacional com ações de massa

• Pressiona fortemente o governo e alcança conquistas
pontuais

• O crescimento da visibilidade e poder de pressão do MST
entram em choque com a política do governo FHC

• É dada ênfase ao trabalho voluntário e à solidariedade,
esvaziando o significado político da participação social, que
passa a ser concebida como uma questão de moral individual
(DAGNINO, 2004).
O ESTADO
É nesse contexto que a classificação de “movimento político”
é utilizada pela mídia e pelo governo como uma forma de
acusação e desqualificação contra o MST (DAGNINO, 2004, p.
213).
O ESTADO

• Punição pelo “mau comportamento” do MST e
visando dividir sua base, o Governo FHC extingue o
Programa de Crédito Especial para a Reforma
Agrária (PROCERA)

• Redirecionamento de parte dos recursos para
segmentos da produção agrícola familiar
“consolidada” em detrimento dos produtores
assentados.
CONQUISTAS DO MST
• Massifica a luta e diversifica suas formas de ação

• Firma-se como interlocutor privilegiado do Estado
com os sem terra

• A reforma agrária é mantida na agenda política
com muito custo - questionada em sua eficiência
como política pública.
IMPORTANTES CONQUISTAS
        DEMOCRÁTICAS
• Participação do Ministério Público em todas as
etapas do processo de reforma, e a do Imposto
Territorial Rural (ITR) em 1996.

• Criação da Ouvidoria Agrária Nacional – 1999 -
garantir os direitos humanos e sociais no campo e
de prevenir e evitar confronto entre trabalhadores
sem-terra e proprietários
TERCEIRA FASE



O Governo Lula inaugura a terceira fase
ASPECTOS IMPORTANTES

• Nº de famílias assentadas ao longo dos três inferior
ao estabelecido no Plano de Reforma Agrária
apresentado no início do mandato.
• Novas contradições surgem nas relações entre o
MST e o Estado.
• Representantes dos movimentos sociais e
organizações de apoio à luta pela terra são
nomeados para cargos importantes no INCRA e no
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
ASPECTOS IMPORTANTES

Aumento significativo na liberação de
recursos para diferentes organizações
relacionadas direta ou indiretamente com os
sem terra e com os assentados, incluindo o
MST, para o desenvolvimento de projetos nas
áreas de educação, formação, assistência
técnica.
DERROTAS NO CONGRESSO

• Em 29 de novembro de 2005, encerrada a Comissão Parlamentar Mista de
Inquérito da Reforma Agrária e Urbana (CPMI da Terra). Por 13 votos a oito,
classifica as ações de ocupação de terra como atividade terrorista e crime
hediondo.
• Refletindo o grau de polarização que envolve esta problemática,
desenvolveram-se paralelamente duas CPMI’s.
   - A dos ruralistas, atingir os movimentos sociais de trabalhadores rurais, em
especial o MST, procurando criminalizar suas principais lideranças.
  - A dos parlamentares que apoiam a causa da reforma agrária, que realizou um
diagnóstico da situação fundiária e identificou forte relação entre o elevado grau
de concentração de terras e a ocorrência da violência no campo (TELLES MELO,
2006).
Jornal Folha de S. Paulo (SCOLESE, 2006) o último levantamento da
    Ouvidoria Agrária Nacional indica que a quantidade de sem-terras
       acampados aumentou enormemente neste ano eleitoral.

• 230.813 famílias acampadas = 1 milhão de homens, mulheres e crianças
outubro de 2002 – Eleição - contabilidade oficial apontava 60 mil famílias
acampadas.
• O Nº cresce porque o governo não avança na criação de assentamentos, mas
também porque, com mais recursos, os movimentos se tornam mais fortes e
mais ativos junto à base.
• Relação ambígua com o Governo Lula, critica a lentidão e ineficiência de sua
política de reforma agrária, mas se mostra mais tolerante com ele e não nega um
possível apoio à sua reeleição.
Se antes as ocupações de terra e caminhadas eram feitas pelo movimento como
manifestações em favor da realização da reforma agrária, agora é para sua
“agilização”.

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  • 1.
  • 2. Movimentos Sociais em Movimento Duas primeiras décadas = Efervescência Política 1927 - Criação do primeiro Código de Menores do Brasil; • Movimento do Cangaço; • Surgimento de várias organizações de classe.
  • 3. Movimentos Sociais em Movimento 1937 – Golpe do Estado Novo: Legitima uma Constituição, comparada a constituição fascista; Elimina a autonomia sindical e partidária. • Criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP): Censura e Controle sobre a representação de interesses; • Clima de repressão contra os movimentos sociais.
  • 4. Movimentos Sociais em Movimento 1945-1964 – Período Populista ou Nacional- desenvolvimentista • Clientelismo Urbano: Intervenção do Estado por meio de Políticas Sociais de cunho clientelista; • Origem de muitos Movimentos Sociais
  • 5. Movimentos Sociais em Movimento Destaque para os Movimentos Estudantis, Movimentos de Pastorais (Teologia da Libertação). • 1970 – Ressurgimento dos Movimentos Sociais (Período conhecido como a era da participação); • 1975 – Movimento pela Anistia; Surgimento do Movimento Feminista
  • 6. Movimentos Sociais em Movimento • 1976 – Retomada do Movimento Sindical • 1979 – Movimento dos Sem Terra • 1980 – Criação do Partido dos Trabalhadores – Pluralização dos Movimentos Sociais – Carta Magna • 1990 – Institucionalização dos Movimentos por meio das ONGs
  • 7. COMPREENDENDO... • Movimentos sociais: Conceito surgido no século XIX, em torno de 1840; • Conjunto de pessoas movidas por um determinado interesse; • Nem toda manifestação social é um movimento social organizado, ela pode ser considerada como um ponto de partida para a futura configuração de um movimento social;
  • 8. Movimentos Sociais em Movimento • Segundo Benevides, tais organizações assumiram o papel não apenas de fazer oposição ao Estado, mas de participar da elaboração de políticas públicas, contribuindo, assim, para ampliar a esfera pública para além da esfera estatal. Marcam, dessa forma, ainda que embrionariamente, a transição de um modelo meramente representativo de democracia para um modelo centrado no exercício ativo da cidadania
  • 9. COMPREENDENDO... • Os Movimentos Sociais podem ser Revolucionários ou Reformistas. Os revolucionários propõem a abolição do sistema/extinção do capitalismo, já os Reformistas defendem a mudança como requisito para melhoria. A maioria dos Movimentos possui um caráter reformista.
  • 10. MST e a reforma agrária • O que é? • Quem é o responsável? • Estatuto da Terra (Lei nº 4504/64) – Tanto a desconcentração das terras quanto a democratização da estrutura fundiária; – Geração tanto de ocupação quanto renda; – Produção de alimentos básicos; – Auxilia no combate à fome e também à miséria; – Diversificação tanto do comércio quanto dos serviços na zona rural; – Interiorização dos serviços públicos básicos; – Diminuição da migração campo-cidade; – Promoção tanto da cidadania quanto da justiça social; – Democratização das estruturas de poder.
  • 11. MST e a reforma agrária • A Constituição brasileira de 1988 • Século XX: – Coluna Prestes e também a criação do PCB; – Década de 1960 (Ligas Camponesas) • Reforma Agrária na lei ou na marra • O que é assentamento? • A transformação do latifúndio em assentamento rural pode – se entender como uma construção de um novo território, no qual se requer boas condições para a sobrevivência das famílias.
  • 12. MST e a reforma agrária - FHC • Considerava a reforma agrária uma importante política para resolver problemas como o da segurança alimentar, dos conflitos agrários e para houvesse um fortalecimento maior da agricultura familiar, porém não havia uma pretensão de uma mudança estrutural; • Programa Cédula da Terra
  • 13. Tabela 1. Formas de Obtenção de Terras para a Reforma Agrária no Brasil 1995 – 1998 1999-2002 % nº % nº Arrecadação 2.663.981,18 20,83 1.261.781,62 13,66 Desapropriação 6.922.525,51 54,13 3.319.679,19 35,94 Reconhecimento 340.041,26 2,66 2.868.042,51 31,05 Demais Formas / Diversas 2.862.376,57 22,38 1.787.352,64 19,35 Brasil 12.788.924,52 100 9.236.855,96 100 Fonte: MDA/INCRA/SD/Sipra. (Cadastro atualizado até 20/12/2002) apud FERREIRA e SILVEIRA, 2003
  • 14. MST e a reforma agrária - Lula • Lançou o II Plano Nacional de Reforma Agrária • Na Tabela 2 podemos comparar os dados sobre a implantação de projetos de assentamentos (PAs) no Brasil durante o período de 2003 a 2009. Nesse período foram implantados 3.346 projetos de assentamentos, numa área de 46,6 milhões de hectares, a região nordeste foi a que mais teve PAs implantados, 47,37% (1.585 PAs). Percebe – se que o número de PAs implantados em 2009 em todas as regiões foi bem inferior se comparado aos anos anteriores.
  • 15.
  • 16. • Fazendo o balanço da reforma agrária em 2010, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) concluiu que 2010 foi o pior ano para a reforma agrária, pois houve a redução de 44% do número de famílias assentadas, com relação a 2009; • Para o Incra pode – se dizer que a política agrária brasileira melhorou muito nos últimos anos e uma vez que a área incorporada ao programa de reforma agrária aumentou de 21,1 milhões de hectares de terras obtidos entre 1995 e 2002 para 48,3 milhões entre 2003 e 2010, significando assim um aumento de 129%.
  • 17. • Durante o governo Lula, o número de famílias que foram beneficiadas também aumentou, totalizando assim 614.093 famílias assentadas e foram criados 3.551 assentamentos; • O Brasil conta com 85,8 milhões de hectares incorporados à reforma agrária, 8.763 assentamentos atendidos pelo INCRA, onde vivem 924.263 famílias.
  • 18. O MST e a Educação • Objetivo geral e específico: Lutar para democratização do conhecimento, que é considerada pelo próprio MST tão importante quanto a Reforma Agrária no processo de consolidação da democracia. O Movimento defende o acesso à educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis para as crianças, jovens e adultos dos acampamentos e assentamentos na tentativa de combater as tantas mazelas educacionais existentes até hoje. Defende uma educação que ajude a fortalecer um projeto popular de agricultura que valorize e transforme a agricultura familiar/camponesa e que se integre na construção social de um outro projeto de desenvolvimento sustentável do campo e do país.
  • 19. O MST e a Educação • Escola Nacional Florestan Fernandes Situada em Guararema (a 70 km de São Paulo), a escola foi construída, entre os anos 2000 e 2005, graças ao trabalho voluntário de pelo menos mil trabalhadores sem terra e simpatizantes. Já passaram pela escola 35 mil alunos oriundos dos movimentos sociais do Brasil, da América Latina e da África. Não se trata, portanto, de uma “escola do MST”, mas de um patrimônio de todos os trabalhadores comprometidos com um projeto de transformação social. A escola foi nomeada em homenagem ao educador Florestan Fernandes, incentivador do trabalho coletivo e permanente defensor do ensino público, gratuito e de qualidade para todos. A escola é considerada como um elemento de grande importância para o processo de formação da militância do MST e outras organizações.
  • 20. O MST e a Educação • Atuação da Escola A escola promove cursos formais e informais voltados para a produção, comércio e gestão dos acampamentos e assentamentos. Segundo estimativa do MST, já passaram pelas suas salas de aula cerca de 3500 estudantes. Os cursos, em diversas áreas, estimulam a capacidade crítica das pessoas e o desenvolvimento de conhecimento para a construção de um projeto popular para o Brasil. A grande diferença em relação às demais escolas é que, após passar pela ENFF, os alunos voltam para a sua comunidade rural e utilizam na prática o que aprenderam no banco escolar. Exemplos de cursos ministrados na ENFF são: alfabetização; administração cooperativista; pedagogia da terra; saúde comunitária; planejamento agrícola; técnicas agroindustriais e outros cursos de nível médio e superior.
  • 21. Os professores que lecionam na escola trabalham nas universidades conveniadas e escolas técnicas. Os cursos de formação técnica são ministrados pelo Instituto Técnico de Pesquisa e Reforma Agrária (Iterra), registrado no MEC, ou por outros parceiros como: UNICAMP (curso de realidade brasileira) UERJ (teorias sociais) UFMG (realidade latino-americana) UFPB (História) • O projeto conceitual e arquitetônico das cinco edificações que compõem o campus da escola é de autoria da arquiteta Lilian Avivia Lubochinski. Todos os trabalhadores do MST que ajudaram a construí-la passaram por cursos de alfabetização e supletivos ao longo da obra. Organizados em brigadas, esses trabalhadores ficavam cerca de 60 dias trabalhando na construção da Escola. Em seguida, voltavam para seus Estados, sendo substituídos por nova brigada. Ao retornar a seus locais de origem, puderam utilizar os ensinamentos obtidos na Escola para melhorar a qualidade dos seus assentamentos e acampamentos.
  • 22. A ENFF foi inteiramente construída com tijolos de solo cimento, fabricados na própria escola. Além de esses tijolos serem mais resistentes, seu uso possibilita uma redução de 30% a 50% nas quantidades de ferro, aço e cimento necessárias à execução da obra, comparativamente a uma edificação convencional. Os tijolos são levados para secar ao ar livre, dispensando-se portanto o uso de fornalhas e a queima de madeira. Esse tipo de manejo atende a um princípio fundamental para o MST: preservar e utilizar racionalmente os recursos naturais. • Contribuíram financeiramente para a construção da ENFF, personalidades (como Sebastião Salgado, José Saramago e Chico Buarque), ONG's internacionais (como a Frères des Hommes - França e a Cáritas - Alemanha), entre outros doadores. • Desde 1984, o MST construiu 1500 escolas públicas em assentamentos e acampamentos, educou 160 mil crianças e adolescentes e formou mais de 4 mil educadores, além de ter alfabetizado, só entre 2003 e 2004, 58 mil trabalhadores rurais jovens e adultos.
  • 23. O MST e a Educação Conquistas: • 2.250 Escolas Públicas nos acampamentos e assentamentos em todo país (das quais 1.800 até a 4ª série, 400 até o Ensino Fundamental completo). • Há 300 mil trabalhadores rurais estudando, entre crianças e adolescentes Sem Terra, dos quais 120 mil em escolas públicas. • Mais de 350 mil integrantes do MST já se formaram em cursos de alfabetização, ensino fundamental, médio, superior e cursos técnicos. • Mais de 4 mil professores foram formados no movimento e em torno de 10 mil professores atuam nas escolas em acampamentos e assentamentos. • Mais de 100 mil Sem Terra foram alfabetizados, entre crianças, jovens e adultos. • Por ano, há aproximadamente 28 mil educandos e 2 mil professores envolvidos em processos de alfabetização. • Por meio de parcerias com universidades públicas, trabalhadores rurais do MST estudam em 50 instituições de ensino, em cursos técnicos de nível médio, cursos superiores e especializações, somando aproximadamente 100 turmas de cursos formais e mais de 5 mil educandos nestas instituições. • Escola intinerante
  • 24. O MST e a Educação Desafios: Ampliar o número de escolas para atender a todas as crianças e jovens; incluir muitos adolescentes e jovens que estão fora da escola; melhorar a infra-estrutura (material, física e pessoal) nas escolas; investir na formação dos professores, pois há muitos docentes sem a formação apropriada; garantir uma política de valorização do magistério; viabilizar o apoio às iniciativas de renovação pedagógica; conseguir o financiamento especial para dar conta de tantas faltas; minimizar e erradicar os índices de analfabetismo estão no campo; elaboração do currículos são deslocados das necessidades e das questões do campo e dos interesses dos seus sujeitos. tais como: alto índice o analfabetismo; distorção idade série, desvalorização do professor, acesso permanência, precariedade nas estruturas físicas, materiais e pessoais,
  • 25. MST e a Mídia
  • 26. MST e a Mídia Quem a mídia apóia?
  • 27. MST e a Mídia • O que o MST diz: “O MST é retratado como violento e suas bandeiras recebem pouco destaque. A pesquisa concluiu que o movimento, na maioria dos casos, não era central nas matérias que o citam.” http://www.mst.org.br/Pesquisa-mostra-que-MST-e-abordado-de-forma-pejorativa-pela-midia
  • 28. MST e a Mídia • Diversos estudos (com análise de discurso) mostram que a mídia desapoia o MST, enfraquecendo sua imagem perante a audiência.
  • 29. MST e a Mídia • MST avisa que fará onda de invasões em abril (Estadão); • MST desafia Lula com invasões (Globo); • Para governo, MST passou dos limites democráticos (Folha).
  • 30. MST e a Mídia – Confluência perversa • Dagnino fala: “A disputa política entre projetos políticos distintos assume então o caráter de uma disputa de significados para referências aparentemente comuns: participação, sociedade civil, cidadania, democracia. Nessa disputa, onde os deslizamentos semânticos, os deslocamentos de sentido, são as armas principais, o terreno da prática política se constitui num terreno minado, onde qualquer passo em falso nos leva ao campo adversário”
  • 31. MST e a Mídia – A reação Jornal Sem Terra Criar a própria realidade – Detournement
  • 32. FRENTES DE ATUAÇÃO A cada governo, ora mais próximo, ora mais distante. Realizando a luta pela reforma agrária em duas frentes: • Diretamente no terreno • Campo político-institucional
  • 33. FASES Pode-se identificar três fases na história do movimento com base na forma como ele se relaciona com o Estado
  • 34. PRIMEIRA FASE . A primeira fase corresponde ao período de reconstrução democrática do país PERÍODO: Meados dos anos 1980 ao início dos anos 1990
  • 35. ASPECTOS DA PRIMEIRA FASE • A reforma agrária é defendida como um passo importante para a democratização da sociedade brasileira, somando-se a outras lutas que marcam o período. • Apesar da distância existente entre os movimentos sociais e o Estado,o MST não é alvo de repressão política direta. • O MST luta por avanços democráticos pela via institucional e utiliza as ocupações de terra, seguidas da formação de acampamentos com centenas de famílias sem terra, como principal mecanismo de pressão. • Em 1985, o Governo Sarney propõe um plano de reforma agrária, que foi alvo de muitas críticas e reajustes, sendo esvaziado em seu alcance político desde o início.
  • 36. POSIÇÃO DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO DO EMPASSE • Concilia os seus compromissos com as elites envolvidas em negócios agrários com a necessidade de manter a pressão social sob controle • Desenvolve ações emergenciais e pontuais no campo sem atingir o âmago da questão agrária.
  • 37. POSIÇÃO DOS LATIFUNDIÁRIOS • Para fazerem frente à combatividade crescente dos trabalhadores rurais, recorrem cada vez mais à violência. • Em junho de 1985 - União Democrática Ruralista (UDR), entidade classista não atrelada ao Ministério do Trabalho
  • 38. CONSTITUINTE DE 1988 A UDR obtém uma vitória importante na votação do capítulo referente à política fundiária e reforma agrária, confirmando a força da bancada ruralista, bloco anti- reformista no Congresso composto por lideranças parlamentares expressivas.
  • 39. CONSTITUINTE DE 1988 • As forças populares alcançam alguns avanços. • A constituição estabelece inovações importantes em favor do homem do campo como o preceito constitucional sobre função social da terra e a extensão da seguridade social ao meio rural.
  • 40. CONSTITUINTE DE 1988 • O MST cresce, conquista terras e se organiza em muitas unidades da federação – TERRITORIALIZAÇÃO - Fernandes (2000) • A formação de assentamentos rurais vinculados ao MST abre novas frentes de luta e de relacionamento entre o Estado e o movimento.
  • 41. TRANSIÇÃO PARA A SEGUNDA FASE GOVERNO COLLOR (1990-1992), Caracterizou-se por uma forte repressão ao movimento e corresponde a um tempo de muitas dificuldades
  • 42. SEGUNDA FASE PERÍODO: Início no primeiro mandato do Governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) (1995- 1998)
  • 43. ASPECTOS IMPORTANTES • Ampla projeção internacional com ações de massa • Pressiona fortemente o governo e alcança conquistas pontuais • O crescimento da visibilidade e poder de pressão do MST entram em choque com a política do governo FHC • É dada ênfase ao trabalho voluntário e à solidariedade, esvaziando o significado político da participação social, que passa a ser concebida como uma questão de moral individual (DAGNINO, 2004).
  • 44. O ESTADO É nesse contexto que a classificação de “movimento político” é utilizada pela mídia e pelo governo como uma forma de acusação e desqualificação contra o MST (DAGNINO, 2004, p. 213).
  • 45. O ESTADO • Punição pelo “mau comportamento” do MST e visando dividir sua base, o Governo FHC extingue o Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária (PROCERA) • Redirecionamento de parte dos recursos para segmentos da produção agrícola familiar “consolidada” em detrimento dos produtores assentados.
  • 46. CONQUISTAS DO MST • Massifica a luta e diversifica suas formas de ação • Firma-se como interlocutor privilegiado do Estado com os sem terra • A reforma agrária é mantida na agenda política com muito custo - questionada em sua eficiência como política pública.
  • 47. IMPORTANTES CONQUISTAS DEMOCRÁTICAS • Participação do Ministério Público em todas as etapas do processo de reforma, e a do Imposto Territorial Rural (ITR) em 1996. • Criação da Ouvidoria Agrária Nacional – 1999 - garantir os direitos humanos e sociais no campo e de prevenir e evitar confronto entre trabalhadores sem-terra e proprietários
  • 48. TERCEIRA FASE O Governo Lula inaugura a terceira fase
  • 49. ASPECTOS IMPORTANTES • Nº de famílias assentadas ao longo dos três inferior ao estabelecido no Plano de Reforma Agrária apresentado no início do mandato. • Novas contradições surgem nas relações entre o MST e o Estado. • Representantes dos movimentos sociais e organizações de apoio à luta pela terra são nomeados para cargos importantes no INCRA e no Ministério do Desenvolvimento Agrário.
  • 50. ASPECTOS IMPORTANTES Aumento significativo na liberação de recursos para diferentes organizações relacionadas direta ou indiretamente com os sem terra e com os assentados, incluindo o MST, para o desenvolvimento de projetos nas áreas de educação, formação, assistência técnica.
  • 51. DERROTAS NO CONGRESSO • Em 29 de novembro de 2005, encerrada a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Reforma Agrária e Urbana (CPMI da Terra). Por 13 votos a oito, classifica as ações de ocupação de terra como atividade terrorista e crime hediondo. • Refletindo o grau de polarização que envolve esta problemática, desenvolveram-se paralelamente duas CPMI’s. - A dos ruralistas, atingir os movimentos sociais de trabalhadores rurais, em especial o MST, procurando criminalizar suas principais lideranças. - A dos parlamentares que apoiam a causa da reforma agrária, que realizou um diagnóstico da situação fundiária e identificou forte relação entre o elevado grau de concentração de terras e a ocorrência da violência no campo (TELLES MELO, 2006).
  • 52. Jornal Folha de S. Paulo (SCOLESE, 2006) o último levantamento da Ouvidoria Agrária Nacional indica que a quantidade de sem-terras acampados aumentou enormemente neste ano eleitoral. • 230.813 famílias acampadas = 1 milhão de homens, mulheres e crianças outubro de 2002 – Eleição - contabilidade oficial apontava 60 mil famílias acampadas. • O Nº cresce porque o governo não avança na criação de assentamentos, mas também porque, com mais recursos, os movimentos se tornam mais fortes e mais ativos junto à base. • Relação ambígua com o Governo Lula, critica a lentidão e ineficiência de sua política de reforma agrária, mas se mostra mais tolerante com ele e não nega um possível apoio à sua reeleição. Se antes as ocupações de terra e caminhadas eram feitas pelo movimento como manifestações em favor da realização da reforma agrária, agora é para sua “agilização”.