2. MST
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST) é um movimento político-social
brasileiro que busca, além da reforma
agrária, a construção de um projeto popular
para o Brasil, baseado na justiça social e na
dignidade humana.
3. A agricultura brasileira sempre esteve entre as principais
atividades econômicas do país. Porém o Brasil não se tornou
uma potência Agrícola, pois alguns dos maiores problemas
sociais brasileiros estão centralizados no campo.
O MST proclama-se como herdeiro ideológico de todos os
movimentos de base social camponesa ocorridos desde que
os portugueses entraram no Brasil, quando a terra foi dividida
em sesmarias por favor real, de acordo com o direito feudal
português, fato este que excluiu em princípio grande parte da
população do acesso direto à terra.
4. ORIGEM
O MST teve origem na oposição ao modelo de reforma agrária
imposto pelo regime militar, principalmente nos anos 1970, que
priorizava a colonização de terras devolutas em regiões remotas,
com objetivo de exportação de excedentes populacionais.
Com a retomada da democracia no Brasil, os camponeses se
reorganizaram novamente e retomaram a luta pela reforma agrária.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra surge no final da
década de 1970, com a ocupação das Fazendas Macalli e Brilhante,
em 1979, no Rio Grande do Sul.
5. De 21 a 24 de janeiro de 1984, realizou-se o primeiro
Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra, que contou com a participação de
representantes de doze estados. Constitui-se
definitivamente como um movimento nacional a partir
do 1º Congresso Nacional, realizado em Curitiba,
Paraná (29 a 31 de janeiro de 1985), quando 23 estados
brasileiros estiveram representados através de 1.500
delegados.
6. Organização e estrutura
O MST se organiza em 24 estados brasileiros. Sua estrutura
organizacional se baseia em direção regional, direção estadual e
direção nacional. Paralelo a esta estrutura existe outra, a dos
setores e coletivos. São setores do MST: Saúde, Direitos
Humanos, Gênero, Educação, Cultura, Comunicação, Formação,
Projetos e Finanças, Produção, Cooperação e Meio Ambiente e
Frente de Massa. São coletivos do MST: juventude e relações
internacionais. Esses setores desenvolvem alternativas às
políticas governamentais convencionais, buscando sempre a
perspectiva camponesa.
7. A organização não tem registro legal por ser um movimento
social e, portanto, não é obrigada a prestar contas a nenhum
órgão de governo, como qualquer movimento social ou
associação de moradores. A maior instância da organização é
o Congresso Nacional, que acontece a cada 5 anos.
Este congresso é apenas para ratificação das diretivas, não é
um momento de decisões. Os coordenadores e os dirigentes
nacionais, por exemplo, são escolhidos no Encontro Nacional,
que acontece a cada dois anos. A Coordenação Nacional é a
instância operacional máxima da organização, que conta com
cerca de 120 membros.
8. Embora um dos principais dirigentes públicos do movimento é
João Pedro Stédile, um dos maiores defensores da reforma agrária
no Brasil, o MST não adota ninguém como principal dirigente,
pois adota o princípio da direção colegiada, onde todos os
dirigentes têm o mesmo nível de responsabilidade.
O movimento recebe apoio de organizações não governamentais e
religiosas, do país e do exterior, interessadas em estimular a
reforma agrária e a distribuição de renda em países em
desenvolvimento. Sua principal fonte de financiamento é a própria
base de camponeses já assentados, que contribuem para a
continuidade do movimento.
9. Em Pernambuco, o movimento surgiu em 1989. No dia 25 de
julho, cerca de 400 famílias ocuparam o Engenho do Complexo
de Suape, no Cabo. Havia uma expectativa de que o Governo
de Miguel Arraes pudesse apoiar a iniciativa das ocupações de
terras e a retomada da luta pela reforma agrária no Estado.
Entretanto, três dias após, a área foi desocupada por ordem
judicial, tendo as famílias despejadas ocupado a praça em
frente ao Palácio do Governo. Retiradas do local, no mesmo
dia, voltaram para o Cabo, montando um acampamento
provisório na beira da BR 101.
10. Relacionamento com o Incra
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
analisa se as terras ocupadas são ou não produtivas. Se forem
improdutivas os sem-terra podem ser assentados, ou seja,
recebem a posse das terras; no caso de a propriedade rural
ser produtiva, é expedida uma ordem judicial de reintegração
de posse. Na maioria dos casos, os camponeses se retiram
sem maiores problemas. Porém, muitas vezes o grupo se
recusa a cumprir o mandado judicial de reintegração de posse,
sendo desta forma desalojado através de força policial.
11. Objetivos Gerais
• A construção de uma sociedade sem exploração e sem explorados,
com supremacia do trabalho sobre o capital;
• A luta para que a terra esteja a serviço de toda a sociedade;
• A garantia de trabalho para todos e a justa distribuição da terra,
renda e riquezas;
• A busca permanente da justiça social e da igualdade de direitos
econômicos, políticos, sociais e culturais;
• A difusão de valores humanistas e socialistas nas relações sociais;
• O combate a todas as formas de discriminação social e a busca da
participação igualitária da mulher.