Evolução da saúde no Brasil 1500-1963

INÍCIO DA SAÚDE
NO BRASIL
Ana Djéssika Vidal
Residente de Gestão Hospitalar – Economia
residecoadm.hu@ufjf.edu.br

1500 a 1889 – Colônia/Império
Brasil, como colônia de Portugal, tinha sua produção econômica realizada por meio dos ciclos do
açúcar e da mineração, à base do trabalho escravo, com destino ao comércio interno.
Após 1822, com a proclamação da independência, houve um crescimento da produção do café, que
embora se destinasse à exportação, dinamizou o comércio interno, promovendo mudanças na estrutura
social e o aumento do poder da burguesia local, o que levou a proclamação da república em 1889.
Ideias abolicionistas e exigências internacionais contribuíram para a progressiva substituição do
trabalho escravo pelo trabalho assalariado, o que motivou a imigração de trabalhadores de origem
europeia para a produção cafeeira e as atividades industriais emergentes no Brasil.

O quadro sanitário caracterizava-se pela existência de diversas doenças transmissíveis, trazidas
inicialmente pelos colonos portugueses e, posteriormente, pelos escravos africanos e diversos outros
estrangeiros.
Muitas dessas doenças tornaram-se endemias e outras provocaram epidemias. Eram frequentes as
doenças sexualmente transmissíveis, a lepra (hanseníase), tuberculose, febre amarela, cólera, malária,
varíola, leishmaniose, além das provocadas por desnutrição, acidentes com animais peçonhentos e as
decorrentes das aglomerações urbanas nas cidades e das condições precárias de trabalho nas
lavouras.
Não se pode falar em existência de uma política de saúde, porém eram tomadas medidas que
visavam minimizar os problemas de saúde pública que afetavam a produção econômica e
prejudicavam o comércio internacional.

As medidas eram saneamento dos portos onde escoavam as mercadorias, urbanização e
infraestrutura nos centros urbanos de maior interesse econômico e campanhas para conter
as epidemias frequentes e prejudiciais à produção, que afetavam a imagem brasileira nos países
com os quais era mantido o comércio internacional.
Essas intervenções eram pontuais e logo abandonadas, assim que a situação era contida.
A assistência médica limitava-se apenas às classes dominantes, constituídas principalmente por
coronéis do café, sendo exercida pelos raros médicos que vinham da Europa. Aos demais, restavam
apenas os recursos da medicina popular.
Surgem as primeiras Casas de Misericórdia, que se destinavam ao abrigo dos doentes, indigentes e
viajantes, sem assistência médica e tratamento aos problemas de saúde.

1889 a 1930 – Primeira República ou República Velha
A sociedade brasileira inicia a organização de seu Estado moderno, onde predominava grupos
vinculados à exportação do café e a pecuária.
Houve a hegemonia da produção do café, mantida à base do trabalho assalariado. Houve
também um crescimento significativo da produção industrial. A exigência de maior mão-de-obra
passou a ser frequente, levando o governo a adotar políticas de incentivo à imigração europeia.
Pode-se dizer que a população apresentava uma situação de saúde semelhante a do período
anterior, com predomínio das doenças pestilentas, com condições de saneamento básico bastantes
precárias e com ações e programas de saúde e infraestrutura ainda visando as áreas fundamentais para a
economia (economia agrária exportadora, área dos portos).

Visando estimular o comércio internacional e promover a política de imigração, trazendo para as
lavouras cafeeiras a mão de obra necessária à produção do café, foram criadas as campanhas
sanitárias como modelo de intervenção de combate às epidemias rurais e urbanas, lideradas
por Oswaldo Cruz.
Foi criado o Instituto Soroterápico de Manguinhos (mais tarde chamado Instituto Oswaldo
Cruz), para a pesquisa e desenvolvimento de vacinas.
1904: a imposição legal da vacinação contra a varíola desencadeou uma revolta popular, conhecida
como Revolta da Vacina. Após o episódio a vacinação tornou-se opcional e passado algum tempo,
com aceitação dessa medida, a epidemia de varíola foi controlada.

1920: Carlos Chagas assumiu o Comando do Departamento Nacional de Saúde , criando alguns
programas que introduziram a propaganda e a educação sanitária da população como forma
de prevenção das doenças. Foram criados também alguns órgãos para controle da tuberculose,
lepra e doenças sexualmente transmissíveis.
Observa-se nesse período o nascimento da saúde pública e da Previdência Social, que
incorporou a assistência médica aos trabalhadores como uma de suas atribuições a partir de
contribuição com as Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs). As primeiras foram instituídas
nas empresas ferroviárias e estendidas aos portuários, marítimos e outras áreas, como resposta às
reinvindicações operárias.

Crescimento da medicina liberal, que era utilizada pela classe dominante, restando à maioria da
população que não tinha direito às CAPs apenas os serviços dos poucos hospitais filantrópicos
mantidos pela Igreja ou a prática popular da medicina.
Dois aspectos básicos caracterizaram o estado brasileiro na área da saúde: a estreita relação entre a
política de saúde estabelecida e o modelo econômico vigente e a clara dicotomia entre as
ações de saúde pública e as ações de assistência médica.
Emerge nessa conjuntura a estruturação de dois modelos de intervenção nas questões da saúde: o
sanitarismo campanhista e o curativo-privatista.

1930 a 1945 – Segunda República ou Era Vargas
Ocorre um deslocamento do polo dinâmico da economia para os centros urbanos, com
grande investimento no setor industrial na região centro-sul.
Essa política promove o êxodo rural, especialmente da região nordeste para os centros
econômicos, contribuindo para processo de urbanização precária e proliferação de favelas nas
grandes cidades.
Criação do Ministério do Trabalho, da Indústria e Comércio e do Ministério da Educação e
Saúde. Vinculação dos empregados a sindicatos, com exigência de pagamento de contribuição
sindical por parte do Estado.

O crescimento acelerado da indústria se dá à custa das condições precárias de trabalho. Dessa
forma, além de endemias e epidemias, a inserção no processo produtivo industrial, somada a
falta de moradia e saneamento adequados, trouxe acidentes de trabalho, doenças
profissionais, estresse, desnutrição, verminoses.
1933: as CAPs são transformadas em Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs). Criados
não mais por empresas e sim por categorias profissionais (IAPM, IAPB, IAPC, IAPTEC e IAPI).
A assistência médica passou a ser um aspecto secundário, priorizando-se a contenção de
gastos para a política de acumulação do capital necessário ao investimento em outras áreas de
interesse do governo.

Ao Ministério da Educação e Saúde foi concebido com a função de coordenar as ações de
saúde pública no mesmo modelo do sanitarismo capanhista do período anterior. Houve a criação do
Serviço Nacional de Febre Amarela, Serviço de Malária no Nordeste e da Fundação de Serviço Especial
da Saúde Pública (SESP).
De um lado haviam as ações de caráter coletivo sob a gestão do Ministério da Educação e Saúde, do
outro as ações curativas e individuais, vinculadas ao IAPS, o que reforçava a dualidade do modelo
assistencial.
A população de maior poder aquisitivo utilizada os serviços privados de saúde integrantes da
medicina liberal crescente, enquanto a maioria da população não vinculada à previdência
contava apenas com os serviços públicos escassos e instituições de caridade, além de praticas
populares de tratamento.

1945 a 1963 – Redemocratização ou Desenvolvimentista
1945: Final da Segunda Guerra Mundial. Os regimes ditatoriais são enfraquecidos e a
democratização começa a fazer parte do cenário mundial. Nesse contexto, forças sociais
lideradas pelos opositores do regime impõem a deposição do presidente Getúlio Vargas,
reiniciando-se um período de redemocratização do Brasil.
O novo governo de Eurico Gaspar Dutra governa com um congresso representante das classes
dominantes, intervêm nos sindicatos e partidos, adota medidas anti-inflacionárias e congela os
salários.
Lançou o Plano Salte (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia), tendo a maior parte de seus
recursos destinados à área de transporte.

Foi observado redução dos casos de tuberculose, malária e outras doenças transmitidas por insetos, o
que para alguns se deu pelo resultado das campanhas sanitárias e por outros pelo desenvolvimento do
período.
1951: Vargas é eleito novamente a presidência. Expande a CNS, amplia rodovias, cria usinas
hidrelétricas, a Petrobrás, entre outras coisas.
Adota o populismo como prática de contato direto com as massas populares, sem a intermediação do
seu partido, desqualificando a ideia de democracia representativa, numa perspectiva de vínculo
emocional com o povo para poder ser eleito e governar, fazendo práticas sociais, enquanto adquire
apoio popular para as medidas econômicas e políticas adotadas.

A assistência médica se expande em todos os IAPs, generalizando aos poucos os direitos
conforme capacidade reivindicativa e de organização. Contudo, a implantação de serviços de atenção
médica tinha como marca o clientelismo, favorecido pelo vínculo entre os sindicatos e IAPs ao Estado.
1953: Ministério da Saúde é criado independente da área da educação.
Dois grupos começaram a discutir propostas de políticas de saúde:
 Os que defendiam a manutenção do modelo sanitarista campanhista e a prática higienista da
Fundação SESP.
 Os que desenvolviam a corrente de opinião do sanitarismo desenvolvimentista, com o argumento
da relação entre o nível de saúde da população e o grau de desenvolvimento econômico do país.
Defendiam a articulação da ações de promoção com as ações preventivas e curativas, de acordo com
as necessidades da população.

Nacionalistas versus Desenvolvimentistas.
1954: Vargas suicida-se.
1956-1960: Governo Juscelino Kubitschek
 Plano de Metas;
 Capital estrangeiro para desenvolvimento da estrutura industrial e fortalecimento da burguesia
industrial;
 Construção de Brasília;
 Crescimento da inflação e da dívida externa;
 Ênfase ao desenvolvimento com visão das políticas sociais como paliativas.

Os IAPs fortalecem o modelo de assistência médica curativa aos seus segurados na perspectiva de
manutenção do trabalhador saudável para a produção. Os que dispunham de mais recursos e cuja
categoria profissional exerciam maior poder de pressão construíam hospitais próprios para o
atendimento de seus segurados. Algumas empresas, insatisfeitas com a atuação dos IAPs começaram
a contratação de serviços médicos particulares. Com essa ampliação, torna-se hegemônico o
modelo médico-assistencial privatista.
1961: Jânio Quadros obtém vitória à presidência do país, mas renuncia no mesmo ano. João
Goulart, o vice, assume com ideias de defesa por reformas de base e políticas sociais.
1964: Golpe Militar (articulação entre a elite nacional, militares e burguesia industrial)

1964 a 1984 – Regime Militar
Primeira fase 1964-1968 → Institucionalização da ditadura
Eleições indiretas, cassação de mandatos, intervenção nos sindicatos, partidos desfeitos com criação do
bipartidarismo (ARENA e MDB).
1967: Constituição institucionaliza o regime militar.
Processo de restauração da ordem na sociedade.
Segunda fase 1968-1974 → Milagre Brasileiro
Investimento em infraestrutura para modernização e industrialização, o que diminui gastos com políticas sociais.
Terceira fase 1974-1984 → Crise econômica e abertura política
Crise do petróleo, recessão mundial e redução de empréstimos internacionais.
Concentração de renda para minoria e empobrecimento para grande parcela da população.

Implantou-se um sistema de saúde caracterizado pelo predomínio financeiro das instituições
previdenciárias e por burocracia que priorizava a mercantilização da saúde.
1966: Unificação dos IAPs, com a criação do Instituto Nacional de Previdência e Assistência Social
(INPS), responsável pelos benefícios previdenciários e assistência médica aos segurados e familiares.
O INPS passou a ser o grande comprador dos serviços privados de saúde.
É ampliada a chamada medicina de grupo.
1971: Ampliação da assistência médica da previdência com a inclusão dos trabalhadores rurais,
empregadas domésticas e trabalhadores autônomos.

Com recursos limitados, o Ministério da Saúde fica em segundo plano e se torna ineficiente
para enfrentar os problemas de saúde pública que se agravam devido às condições precárias de
vida impostas à maioria da população.
Os sanitaristas campanhistas perdem espeço e as ações de saúde pública se reduzem ao
controle e erradicação de algumas endemias comandadas pela então criada Superintendência de
Campanhas de Saúde Pública (SUCAM).
O sistema previdenciário é desvinculado ao Ministério do Trabalho, passando à subordinação
do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), o que não traz mudanças nas
características em curso dos serviços de saúde. Também foi criado o Fundo de Apoio ao
Desenvolvimento Social (FAS), cujos recursos eram destinados a construção dos hospitais, e
elaborado o Plano de Pronta Ação (PPA), que ampliava a construção de hospitais e clínicas
particulares para atendimentos de urgência de qualquer indivíduo, segurado ou não.

Década de 70:
 Previdência Social alcança a maior expansão em número de leitos, cobertura e volume de
recursos arrecadados;
 Forma de contratação e pagamento de empresas privadas para prestação de assistência aos
segurados favoreceu o processo de corrupção;
 Construção de hospitais e clínicas com recursos da previdência e de faculdades particulares de
medicina com enfoque na medicina curativa.
Final da década de 70 → Crise do modelo de saúde previdenciária. Vive-se um caos nos serviços
públicos de saúde, há muito sucateados e insuficientes para a demanda existente.

Cresce a insatisfação da sociedade e surgem os movimentos sociais que denunciam a ineficiência
das estruturas de saúde pública e previdenciária, reivindicam serviços de saúde e lutam por melhores
condições de vida à população menos favorecida.
1975: V Conferência Nacional de Saúde.
1976: Criação do Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (PIASS) para
extensão da cobertura dos serviços de saúde prioritariamente nas zonas rurais e pequenas cidades.

1977: Efetivou-se nova reordenação burocrático-administrativa do sistema de saúde com a
criação do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SIMPAS), composto pelos
órgãos
 Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) → pagamento de benefícios aos segurados;
 Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) → prestação de
assistência médica individual e curativa por meio de serviços privados contratados e conveniados;
 Fundação Legião Brasileira de Assistência → assistência à população carente;
 Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social;
 Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (DATAPREV);
 Fundação Nacional de Bem-Estar do Menor;
 Central de Medicamentos.

A política econômica do período refletiu nas altas taxas de morbidade e mortalidade por doenças
endêmicas e algumas epidemias, altas taxas de mortalidade materna e infantil, doenças resultantes ou
agravadas pelas condições de vida e trabalho, e aumento das mortes por doenças cardiovasculares e câncer.
1978: Começa a ser difundida na América Latina o conceito de Atenção Primária à Saúde e os
princípios da medicina comunitária (desmedicalização, autocuidado de saúde, atenção primária
realizada por não profissionais de saúde, participação da comunidade, implantação de programas
vinculados a medicina curativa na formação dos estudantes de medicina).
1981: Criação do Conselho Consultivo de Administração da Saúde Previdenciária (CONASP) que
propõem mudança do modelo assistencial (melhor qualidade da atenção, ampliação de serviços,
descentralização e hierarquização por nível de complexidade). Vários sanitaristas entraram para áreas
estratégicas do INAMPS.

1983: Criado o Programa de Ações Integradas de Saúde cujo objetivo era articular todos os serviços
que prestavam assistência à saúde da população de uma região e integrar ações preventivas e curativas.
Para isso, havia repasse de recursos do INAMPS para os governos estaduais para a construção de
Unidades Básicas de Saúde e contratação e capacitação de profissionais.
Esses acontecimentos se devem ao fortalecimentos dos movimentos sociais e de saúde que se
organizaram nos diversos espaços (universidades, sindicatos, comunidades e associações).
1984:
 Movimento Diretas Já, porém não aprovado;
 Escolha de Tancredo Neves para presidente, que com sua morte logo após, a presidência foi assumida
por seu vice José Sarney.

1984: algumas conquistas na área da saúde ainda foram obtidas pelo movimento da Reforma
Sanitária, com o apoio de alguns parlamentares, movimentos de saúde, trabalhadores da saúde,
acadêmicos e entidades como o Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (CEBES) e a Associação
Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO).
Do contexto dos anos 70 e 80 é que nasceu o projeto da Reforma Sanitária, com a perspectiva de
reformulação do sistema de saúde brasileiro com a criação de um sistema único de saúde, acabando
com o duplo comando do Ministério da Saúde e INAMPS que executavam ações de forma contrária.

1985 a 1988 – Nova República
1985: José Sarney toma posse e envia ao Congresso a proposta de convocação da Assembleia
Nacional Constituinte.
Diversas entidades e movimentos sociais se mobilizam e estimulam a participação popular
no processo de discussão da nova Carta Constitucional, o que foi favorável para se colocar a saúde
na agenda política e difundir as propostas da Reforma Sanitária.
1986: VIII Conferência Nacional de Saúde. Cria espaço para o debate dos problemas do sistema
de saúde e de propostas de reorientação da assistência médica e de saúde pública.

1987: As Ações Integradas de Saúde passam a ser o Sistema Unificado e Descentralizado de
Saúde (SUDS), que possibilitou a formação dos conselhos estaduais e municipais de saúde, a
desconcentração de recursos e poder da esfera federal para estadual, o esvaziamento do INAMPS,
que se estadualizou por meio da sua fusão com as secretarias estaduais de saúde, e o aumento,
mesmo que insuficiente, da cobertura de serviços de saúde.
1988: Promulgação da Constituição Federal → Aprovado o Sistema Único de Saúde

A História da Saúde Pública no Brasil – 500 anos na
busca de soluções
https://www.youtube.com/watch?v=7ouSg6oNMe8

AGUIAR, Zenaide Neto. SUS: Sistema Único de Saúde: antecedentes, percurso, perspectivas e desafios. São
Paulo: Martinari, 2011.
PAIM, J. et al. O sistema de saúde brasileiro: historia avanços e desafios. 2011. Série Saúde no Brasil, v. 1,
2012.
Referências

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