1. A ORIGEM DA ENFER A EM PROFISSIONAL NO BRASIL: DETERMlNANTES
TÓRICOS E CONJUNTURAIS
Introdução
Maria Lucia Frizon Rizzotto
período da emergência da enfermagem profissional no Brasil,
desvelando os aspectos histé ri os e conjunturais que definiram a sua vinculação original ao
espaço hospitalar, diferente e e da interpretação consagrada e cristalizada pela historiografia.,.:.•..•.
da enfermagem que vincula a nascimento dessa profissão ao campo da saúde pública. Os
. if~
determinantes econômicos, 01 ticos e sociais, assim COIl1.f,l os projetos de saúde pública em
disputa naquele ~eríodo, for condicionantes do sur;imento da enfermagem moderna.~:.
brasileira alicerçada na assis ên ia hospitalax Ü';em'1 foi abordado no contexto histórico-social,
delimitado às três primeiras écadas do século XX, período em que surgiu a Escola de
Enfermeiras do Departame Ito Nacional de Saúde Pública, hoje denominada de Escola de
Enfermagem Anna Nery. t artir da criação desta escola, e da formação das primeiras
enfermeiras diplomadas efet
l
iv I ente se inicia a profissionalização desta prática social no
Brasil.
Este trabalho tem como objetivo central rever o pressuposto da vinculação original da
enfermagem profissional brasi eira com a saúde pública, através da identificação do papel
efetivamente desempenhado p r ela nos diferentes projetos políticos e de saúde em disputa
naquele período, e da análi e da prática implementada, marcada pelo predomínio do
direcionamento da atenção à salde para o campo hospitalar, conforme o definido pela medicina
clínica e expresso nos projas de ensino e modelos que então se impuseram e se
cristalizaram nas escolas de enffrmagem a partir deste momento.
A produção histOriográ1.c~ brasileira no âmbito da Enfermagem, tende a apontar como
determinação básica da conSltuição da enfermagem moderna, as grandes epidemias e a
necessidade de trabalhadores J pecializados para o combate às doenças infecto-contagiosas,
que estariam ameaçando o co ércio do Brasil com os países importadores nas primeiras
décadas do século XX. Nessa rspectiva, sua atuação visava predominantemente o âmbito da
, ,
,~
2. 2
saúde pública, compreendi c mo as práticas de saúde preventivas e de atenção primária,
realizadas fora do campo hos i lar e promovidas por órgãos estatais.
Apesar de essa inte re ção ter sido consagrada pelos historiadores da Enfermagem,
outras possibilidades de lei a surgem na medida em que se aprofundam os estudos sobre a
origem e o desenvolvimen a enfermagem profissional no Brasil. Um mergulho nesse
processo se faz necessário, q do se compreende que muitos dos problemas vividos hoje pela
enfermagem se produziram no passado e se reproduzem no presente; daí a importância da
investigação histórica para o se desvendamento e superação. Se as interpretações que aí estão
não dão conta ou ocultam a re .dade, devem ser questionadas, lembrando que a maneira que
bém a maneira pela qual obtemos as respostas.escolhemos para interrogar é
A tese de que o comba às epidemias e o saneamento dos portos foram os principais
motivos para a institucionaliza o da enfermagem moderna no Brasil, carece de base histórica
de sustentação. Primeiro PO'f as doenças infecto-contagiosas, que tinham sido uma constante
em nossa história desde o sécul XVI, estavam praticamente erradicadas quando da criação da
Escola de Enfermeiras do D partamento Nacional de Saúde Pública (DNSP) em 1922.
Segundo, porque a situação (ia aúde pública, nas cidades portuárias, não representava um real
I
empecilho às relações econômi as do Brasil com os países importadores, uma vez que a própria
política de saneamento urb o constituía oportunidade de investimentos para o capital
estrangeiro, como se observa n reforma urbana realizada no Rio de Janeiro no início do século
por Pereira Passos, prefeito da: capital e Oswaldo Cruz, diretor da Diretoria Geral de Saúde
Pública - DGSP.
Os registros históricos a Escola de Enfermeira do DNSP, hoje denominada de Escola
de Enfermagem Anna Nery, forçam a interpretação de que a enfermagem brasileira não
priorizou a saúde pública, ao c I ntrário do que as versões históricas predominantes nos fizeram
crer. Os seus primeiros progr as confirmam que a formação das enfermeiras, desde a sua
origem, esteve centrada no spaço hospitalar e no estudo sistemático de doenças. As
enfermeiras não eram, portan o, preparadas para atuarem no campo da saúde pública, na
atenção primária e na prevenç o, mas, para serem coadjuvantes da prática médica hospitalar
que privilegiava uma ação cura iva.
2
1I
3. 3
o contexto histórico da COD ti ição da enfermagem profissional no Brasil
A tentativa de dese o er um estudo de natureza histórica coloca, como primeira
questão, a necessidade de se 10 alizar no tempo o objeto da análise, no caso o nascimento da
enfermagem profissional no Br sil. Parece haver consenso na historiografia da Enfermagem,
que coloca o ano de 1922 co o marco inicial da enfermagem moderna brasileira, ano em que
foi criada a Escola de enfe a em Anna Nery. Nesse periodo, a sociedade brasileira passava
por profundas transformaçõ s, em que alguns acontecimentos contribuíram particularmente
para isso. No campo políti o estacamos a proclamação da república em 1889, a primeira
guerra mundial (1914-1918) e chamada revolução de 1930; no campo econômico, a crise do
imigração e os movimentos o ais e, no campo cultural, a semana da arte moderna em 1922.
do processo industrial; no campo social, a urbanização, a
Emerson Merhy (1992) a
moderna" na década de 20,
que a Saúde Pública também teve a sua "semana da arte
marcaria as décadas seguintes pelas questões herdadas desse
periodo.
No campo da saúde, ru a ordem de pressão foi se constituindo no decorrer da primeira
república. A formação de Cira es com outra característica que não a simples extensão da vida
rural; o processo de indust1al' ação/imigração e a conseqüente aglomeração de pessoas em
precárias condições de vida I e m fatores que facilitavam a proliferação de doenças infecto-
o quadro de saúde já existente. As epidemias, que não eram
novidade, mas que nessa COrj . tura ganhavam outra dimensão, impunham medidas urgentes
por parte do Estado. Isso con ibuiu para que, nos primórdios da república, a saúde pública
aparecesse como preocupação o governo, não só para reverter a péssima imagem que o Brasil
I
estava produzindo no exterior em decorrência de problemas dessa natureza, mas porque a
"nova ordem republicana", ial. ada nos princípios liberais, embora politicamente excludente,
I
defendia a universalização de crtos serviços públicos como a saúde e a educação.
Na tentativa de resolv r os problemas de saúde, agravados no início do período
I
republicano, dentre outras me idas o governo criou o Conselho de Saúde Pública (1890);
regulamentou o Laboratório de acteriologia (1892); criou o Instituto Sanitário Federal (1894);
3
4. 4
a Diretoria Geral de Saúd iblica (1897); o Instituto Soroterápico Municipal (1900); a
notificação doenças consideradas transmissíveis (1902) e instituiu a
obrigatoriedade da vacina co a varíola (1904). (COSTA, 1986, p. 45/46).
Essas medidas, no era to, não tiveram o efeito esperado. Somente a partir,de 1903,
quando Oswaldo Cruz assu i a Direção Geral de Saúde Pública, algumas práticas eficazes
foram implementadas. Dur t esse período (1903-1908), praticamente erradicou-se a febre
amarela, que só voltou a ter o o surto em 1928; diminuiu a mortalidade pela peste e acabou a
epidemia da varíola; através d controle sanitário, da realização de campanhas de vacinação e
do método de controle de ve ores, característicos do modelo campanhista/policial, que se
baseava na concepção ontolé i e unicausal das doenças. (COSTA, 1986, p. 46).
A compreensão, de q e s doenças contagiosas e parasitárias tinham como única causa
stas a pensarem que bastaria o extermínio dos focos e vetores
para se ter o controle das m s as. As práticas sanitárias realizadas pelos serviços públicos se
concentravam, por conseqüênc a, na redução da desordem urbana, no combate às doenças
epidêmicas, na limitação d d sregramento moral, na higiene e no controle dos hábitos da
sociedade.
No Brasil, o modelo panhista/policial vigorou até a segunda década do século XX,
quando outros experiências cr çaram a surgir, cuja ênfase não era unicamente nas campanhas
e no saneamento, mas em je iças ambulatoriais permanentes de combate a determinadas
doenças. Essa tentativa de mud nça na implementação de determinadas práticas sanitárias foi a
resposta dada pelos SanitariSr rasileiros, assessorados por entidades norte-americanas, como
a Fundação Rockfeller, à cnse sanitária do início dos anos vinte. Essa crise não tinha como
causa principal as ePidemi+ as o processo de pauperização da população urbana e rural,
acentuada pelas oscilações na e onomia cafeeira e pelo conflito mundial de 1914 a 1918.
Essa situação, associad à mudança na postura do Estado, até então marcadamente
liberal e de não intervenção' n s áreas sociais e de trabalho, põem em discussão a chamada
"questão social". Expressão I in vitável do processo de urbanização acelerado, das péssimas
I
condições de trabalho e dos [ba xos salários, que impunham aos trabalhadores e suas famílias
I
condições sub-humanas de Ta
4
o•••
5. As epidemias, a faI
5
segurança no trabalho, as péssimas condições de vida e a falta
de assistência à saúde acab levando os trabalhadores mais organizados a explicitarem com
mais clareza os antagonism s a relação capital/trabalho. Determinadas bandeiras liberais, que
tinham sido assumidas no isc rso pelos republicanos, foram reivindicadas como direitos de
É nesse contexto que o stado brasileiro, tal como os estados burgueses em geral, entra
cidadania pelos trabalhador s, stimulando as lutas sociais que assumiram papel relevante no
período de 1910/1920.
como mediador oferecendo etrminados serviços de saúde, de educação entre outros, com o
objetivo de atenuar e/ou des iar a atenção dos conflitos gerados pelo próprio modo de
produção. Negava-se a cida1 a pelo assistencialismo. Dessa forma, tais serviços, ao mesmo
tempo em que atendiam ~e I rminadas necessidades dos trabalhadores, atuavam como
instrumentos de controle socjal ideológico.
A sociedade brasileira e a s e pública: a formação de agentes educativos
. ento sanitário que defendia um modelo de atenção á saúde
formado por uma Rede Loc I rmanente de unidades de saúde começou a ganhar corpo. Os
propositores deste projeto, q e ornava como referência as ações da Fundação Rockfeller e a
experiência americana, defe di m a necessidade de modificar os princípios da saúde pública
I .
brasileira na medida em que p opunham uma administração dos serviços de saúde pública
fundamentada cientificamente, olocando a educação sanitária como instrumento básico das
Ipráticas médico-sanitárias. (l'vfE , 1992)
Esse modelo, que Car~os Chagas, diretor do Departamento Nacional de Saúde Pública,
tentou implantar através da ph ira reforma sanitária, no período de 1920 a 1926, proclamava
I
a necessidade de unidades de Sai' de locais e permanentes, com a formação de uma equipe de
profissionais que atuassem de fo a sistemática junto à população. Nesse projeto para a saúde
pública, a enfermeira-visitadora teria um papel fundamental a desempenhar como educadora
proclamada na ocasião, que se institncionalizou a
enfermagem moderna no Brasil.
5
6. 6
Numa atitude que p de 'amos avaliar como idealista, o sanitarista Cartas Chagas criou,
em 1922, a escola de Enfe a em Anna Nery, tendo como modelo o sistema nightingaleano,
que se originara nos hospi uropeus e se desenvolvera nos hospitais americanos. Aqui, no
entanto, era proposto com o I bjetivo de formar profissionais que deveriam atuar na saúde
pública, como agentes de edfc ção em saúde.
A intenção inicial de~se sanitarista, de formar profissionais enfermeiros que assumissem
o papel de educadoras em std ,não chegou a se concretizar como uma prática sistemática por
uma série de fatores, que jiC ados, determinaram o desenvolvimento da enfermagem numa
perspectiva diferente daqUjla originalmente pensada. O projeto da rede local permanente
acabou não se consolidan~r .nquanto modelo para a saúde pública brasileira. O projeto
sanitarista que se imPlanto
l
i lementou, no final dos anos vinte, foi o vertical permanente
especializado, que organiav • "os serviços por problemas específicos, verticalmente
administrados, e que atuar paralelamente utilizando-se de todos os instrumentos das
campanhas e da educação jan tária da Medicina curativa". (MERHY, 1992, p. 29). Tanto
assim, que o único campo fora os hospitais, onde a enfermagem teve algum desenvolvimento,
foi nos programas de com+ à tuberculose, onde a Fundação Rockfell er tinha particular
interesse em que fosse investidO recursos e ações de saúde.
Esse projeto, o vertical ermanente especializado foi beneficiado pelo forte movimento
nacionalista presente naQUCf écada, que rechaçava qualquer interferência estrangeira em
assuntos nacionais, principa nte se fosse americana. Como o projeto da rede local
permanente, preconizado pol a guns sanitaristas entre os quais Carlos Chagas, tinha como
. delo ameri 1- fi . li .matnz o mo e o amencano, lao se mnou nessa conjuntura po tíca.
Da mesma forma, a ten iva de substituir as brigadas de polícia sanitária, que atuavam
há mais de vinte anos de man ira impositiva e repressora, por profissionais que deveriam
utilizar o convencimento e a ed cação sanitária como estratégia de mudança, não ocorreria de
forma tranqüila. Tanto a pop lação rejeitou essa "nova abordagem", que recomendava
alterações em seus padrões dd c portamento, de higiene e moradia, como também as próprias
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7. 7
enfenneir~s acabav~m rar mente ,d~SiStindO de "" "" ár~a, por sentirem que seu
trabalho nao levava a mud nç nos hábitos, nem nas condições de saude da população.
o sanitarista Font ne le, em um trabalho realizado sobre a saúde pública naquele
frustração dos objetivos inicialmente projetados para aperíodo, já reconhecia
enfermagem, conforme se jeri ica na citação.
O f to é que, em quatro anos de funcionamento,a escola formara 94
enfeF, iras, mas no fim de 1929 havia apenas '28 "enfermeiras-
visi~ ras, pois 70% das diplomadas contratadas pafa tal função
haviam desistido de ser 'missionária de saúde', preferindo 'a posição
menf.s abalhosa e mais tranqüila de enfermeiras particulares ou de
hosp~ta s' ou deixando mesmo a profissão de enfermeira. (citado em
B IRA, 1992, p.53).
Outro dado a consider é a origem social das primeiras enfermeiras, que não favorecia
a sua permanência no traba o penoso e insalubre de visitadora sanitária. As primeiras
enfermeiras brasileiras for*. iiflliaÜftO nn oln~~(méài! ~lll~ài~~ltn~mU~êftbt~TaJe
reproduzir aqui o mito de F1t ce Nightingale, nobre inglesa que fundou ~ difundiu a chamada
enfermagem moderna. A eXfê cia de diploma de Escola Normal ou equivalente, para poder
entrar na Escola de Enfermaje Anna Nery, por si só já restringia o acesso a uma determinada
classe. Naquele período, era ~o co comum as mulheres estudarem além da alfabetização, a não
ser aquelas que pertenciam àJ el tes sociais.
Além disso, a evidên1ia e que os interesses dominante, se impunham, direcionando a
profissionalização da enfermlg m para o campo hospitalar e não para a saúde pública, já se
expressava bem antes da c1aç o da Escola de Enfermagem Anua Nery. Isso é possível
constatar através da criação . Escola Alfredo Pinto, em 1890, vinculada ao hospital
psiquiátrico; da Escola de E~ I agem da Cruz Vermelha, em 1916, e dos cursos para a
formação de pessoal de enf1 gem nos hospitais militares, regulamentados em 1921. Na
estrutura dos programas de Jns o da Escola de Enfermagem Anua Nery, que no discurso
pretendia formar enfermeiras i itadoras para a saúde pública, transparece a necessidade que
7
8. 8
efetivamente se pretendia ate n er. As disciplinas que faziam parte do seu programa de ensino,
em sua maioria, privilegiava I conhecimento voltado para a atuação centrada no indivíduo e
na prática curativa no campo ho pitalar.
A hegemonia da Medicina n campo da saúde: a enfermagem brasileira sob o modelo
hospitalocêntrico
As novas experiência n campo da saúde pública, no início dos anos de 1920, também
incorporaram o novo para, a de compreensão do processo saúde/doença, decorrente do
avanço da biologia, da fisiold gi , da anatomia-patológica, da microbiologia e da bacteriologia.
Esse paradigma da medicin c ínica, ao mesmo tempo em que exigia outro espaço para se
desenvolver, o hospital, pro c va um abandono progressivo das medidas de caráter coletivo,
Essa medicina clinic, e caráter individualista e curativo, exigia a formação de um
privilegiando a assistência in ' .v dual.
maior número de pessoal nfermagem para compor a equipe de saúde hospitalar. A
educação formal ministrada a Escola de Enfermagem Anna Nery, desde o seu início, em
consonância com essa tendên ia não preparava profissionais para o trabalho em saúde pública;
a ênfase era dada ao ensin aiganicista e individualista, baseado no modelo biomédico e
centrado no espaço hospitalr
A introdução e corsoli da ótica positivista na medicina, como método que
segundo os seus adeptos p' ss bilitava a produção "objetiva e neutra" do conhecimento,
reforçou a posição dominan e Já exercida por essa especialidade no campo da saúde. Sem
dúvida, o pensamento POSiti+ promoveu um avanço significativo na pesquisa experimental
em saúde, como a descoberta d processo de transmissibilidade das doenças e o tratamento e
cura de inúmeros estados ,ór idos, legitimando a sua posição privilegiada em relação às
demais especialidades pertenceu s ao campo. (PIRES, 1989)
hospital, no século XIX, que
ficavam até morrer, para se 1
ciências experimentais e da mudança ocorrida na função do
a deixado de ser um depósito de marginalizados que ali
formar em centro de diagnóstico, tratamento, cura e pesquisa
8
9. dos problemas de saúde, q e
9
giu a necessidade da especialização e do trabalho em equipe.
Essa nova realidade passou a xigir uma melhor preparação técnico/científica das pessoas que
prestariam cuidados aos d en es e manipulariam os instrumentos. Tornava-se, por essa via,
imprescindível a criação d c sos que qualificassem o pessoal que iria compor a equipe de
saúde.
A medicina, que haf·a e apropriado com exclusividade da milenar arte de curar, foi se
legitimando socialmente c a profissão que detinha o saber e o poder dessa cura. Seria
natural que também, no nov ospital, essa profissão se firmasse como a verdadeira ciência da
saúde, e os médicos os set I gítimos representantes. As outras profissões, que compõem a
equipe de saúde, entre elas e fermagem, se tornariam auxiliares no processo de tratamento e
cura, considerando que os ré icos são por ele responsáveis, dominando o saber e tendo o
poder de definir as diretrizeSle trabalho em saúde. (pIRES, 1989)
Assim a partir da segun a década do século XX, no Brasil, as práticas de saúde pública,
as características do mo biomédico. Paradoxalmente isso não se dá apenas em
inicialmente inspiradas no elo-sanitarista, vão rapidamente se transformando e assumindo
conseqüência de razões in ecas ao saber médico, decorrentes dos avanços das ciências
experimentais que exigiam o tro espaço para a continuidade de seu desenvolvimento e
aplicação, o hospital. Mas c nsolidação do modelo hospitalocêntrico ocorre também como
antido pelo Estado.
resultado de pressões exerCif
atendimento individualizado
A luta dos trabalhad
l
r
demanda que vinha sendo ali
necessidade de implemen,ã
centrado no espaço bOSpilall"
O Modelo Biomédico e suas i
pelos próprios trabalhadores no sentido de terem acesso a um
pela assistência hospitalar e individualizada, somando-se à
entado pelas novas camadas médias emergentes, impunha a
de serviços dessa natureza, ou seja, de caráter curativo e
plicações Das práticas de saúde
Refletir sobre o modelo biomédico, predominado na área da saúde desde o inicio do
século XX, tem dupla intençã . Primeiro, contribuir para a discussão presente nos meios
9
10. acadêmicos e sanitários, q e em questionando esse modelo, ao mesmo tempo em que tem
ensaiado a construção de ov s paradigmas para a assistência a saúde no Brasil. Segundo,
10
tentar mostrar que a enferm ge profissional brasileira, desde o seu nascedouro, esteve calcada
;;;;;;~~;~;en~;l~~;;;;:~;;~;;i;;:;;~;;~;.~~~~~
supõe a necessidade de ele er profundamente seus fundamentos e limites, superá-los para
construir novas e mais adeq ad s possibilidades de atuação na área.
Segundo Mendes ( 98 ), a consolidação efetiva do modelo biomédico, que será
incorporado como paradi
Flexner, realizado pela Funfa
relatório, além de revelar a ~i'
medicina nos EUA, elaborob
ara as profissões da saúde, ocorreu a partir do relatório de
o Carnegie em 1910, nos Estados Unidos da América. Esse
ção caótica em que se encontravam o ensino e o exercício da
ropostas elitizantes de organização da educação e da prática
médica. Dentre elas, destaca o· a duração mínima de quatro anos para os cursos; a introdução
biológica, como forma de su e a era empírica do ensino médico; o estímulo à especialização
médica e o controle do e er ício profissional, pela categoria organizada. Os elementos
estruturais dessa Medicina FI xneriana, denominada de científica, são o mecanicismo; o
biologicismo; a especializa ã . o individualismo; a exclusão de práticas alternativas; a
espaço urbano/hospitalar.
tecnificação do ato médico; a .nfase na Medicina curativa e a concentração de recursos no
o mecanicismo cartesiano
A partir da demonstraç o da distinção entre corpo e alma por Descartes, no século
XVII, e da produção da fo a de compreender o corpo como uma máquina composta por
partes (órgãos, sistemas e a e os), que funcionam numa engrenagem perfeita, definida por
leis inquestionáveis, estava e itivamente aberto o caminho para a consolidação da visão
dualística e fragmentada do bom ID.
I
10
11. 11
a da vida possibilitou um enorme avanço no conhecimento das
estruturas do corpo, tanto o .ue se refere à forma (anatomia), quanto ao seu funcionamento
(fisiologia). Esse reducionism , no entanto, não se limitaria à compreensão dos seres vivos,
mas expandiu-se e acabou si n o assimilado como-visão de mundo.
o biologicismo e opensam tu. positivista
Comte quis atribuir r princípios positivistas um alcance universal, afirmando que os
fenômenos da sociedade também poderiam ser tratados na mesma perspectiva. Ao equiparar o
organismo social a um orJ smo vivo, Comte acreditava que poderia utilizar os mesmos
fundamentos para tratar 1d, is fenômenos. Se nos seres vivos as doenças correspondiam a
uma falta ou excesso de exci ção nos tecidos, na sociedade, as alterações também poderiam
ser tratadas como diStúrbiO! d padrão normal. O ponto de partida utilizado, para ambos os
fenômenos, seria o do pato ó .co e do normal; neste caso, acreditava-se que, conhecendo os
estados alterados, se ChegariF às leis que regem o padrão normal.
Essa relação intrinca a ntre a biologia, o pensamento comtiano e o método positivista
influenciou de maneira radical desenvolvimento da medicina e das demais profissões da área
da saúde, na compreensão di q e seja o normal e o patológico, e na forma de estudar e tratar o
processo saúde/doença. jA medicina e as d m is profissões da área da saúde, ao incorporarem essa visao
bioIQ~ci,taJ O fi~ !V~ ~ f BW ~iYilli iil ~iIllÜlilliinjij iaqwlillA6ij~wlliiIlIltl BDIIIl
intervenção ao combate dos si tomas e de suas causas, sem se preocuparem com os outros
fatores que pudessem pr+o ar alterações no processo saúde/doença. Nessa visão, os
determinantes emocionais, psic lógicos e sociais que interferem no estado de saúde das pessoas
são desconsiderados, O mride o biologicista, pelo sucesso obtido no tratamento de muitos
estados mórbidos, acabou pdr r tificar e consolidar a maneira fragmentada de tratar e de cuidar
dos problemas de saúde.
Parece lógico que, uma vez assimilados os princípios mecanicista e biologicista, o
desenvolvimento subseqüente, na área da saúde, fosse à ênfase na especialização. Com a
I
11
12. 12
necessidade de se conhecer de lhadamente cada sistema, cada órgão, cada membro do corpo, e
considerando que não é p ss vel ser expert em tantas partes, tomava-se imperativo aos
profissionais a especialização uma delas, mesmo que isso inviabilizasse a compreensão do
todo, mesmo quando essa to! li ade fosse o próprio homem.
Seguindo a tendênci da medicina e do desenvolvimento tecnológico oéorrido na área, a
enfermagem foi progressiv te inclinando-se para a especialização. Nesse caso, contudo,
como não era interessante q e profissional enfermeiro se tomasse oneroso ao sistema, o que
ocorreria se a especializaçã desse em nível de pós-graduação, a pressão se fez sentir no
processo de formação em ívél de graduação, na medida em que estes contemplassem um
mínimo de formação em d terminadas áreas de ponta, como em UT!, hemodiálise,
quimioterapia, radioterapia, etc.
~illUliii1iWirill~1~aIte illi6illVnU QIWnoo .n~ao §nfmnetro lIll um
trabalho especializado, invia il, a a sua formação geral na graduação. A opção pela formação
geral do enfermeiro não se co stitui numa simples oposição à especialização precoce, mas
numa possibilidade de cons ç o de uma visão totalizante do processo de trabalho em saúde e
de transformação do enfer iro num agente que intervém efetivamente no processo
saúde/doença e na transformaçã da realidade de saúde das populações.
Nesse mesmo ProcefSO é possível perceber ainda, como principio constitutivo da
medicina moderna, o indivi~ua .smo, princípio liberal que coloca os direitos individuais como
prioritários e preponderant1 s bre os da coletividade. Esse princípio aparece assimilada pela
medicina científica em dois o' entos: quando escolhe o indivíduo como objeto central do seu
saber e de sua prática, e q ando aceita o adoecer como responsabilidade individual,
desconsiderando os outros dite . antes do processo saúde/doença.
O contraponto dessa ~bi dagem individualista, que responsabiliza unicamente a pessoa
pelo seu estado de saúde, d~v ter como argumento básico a comprovação da existência de
. , determi I I lé . . d d d drnumeros outros .eterminante nos processos pato OglCOS,que fi epenc em a vonta e,
aceitação ou responsabilidade os indivíduos. Determinantes que podem ser de ordem social,
econômica e/ou cultural e qu só podem ser resolvidos por meio de ações políticas e
compromissos sociais de caráte coletivo.
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t
13. 13
A exclusão das práticas alt. '11 ivas e a tecnificação do ato médico
A ciência moderna e p .ca, se por um lado proporcionou um efetivo avanço e eficácia
no tratamento de muitas d e ças, excluiu a possibilidade de desenvolvimento de formas
terapêuticas alternativas, re lizí ndo um combate duro às práticas que se distanciavam dos
princípios científicos e, gararf do o predomínio do modelo biomédico. Para se manter como
saber absoluto, no campo ia saúde, a medicina científica desqualificou toda a sabedoria
popular que não pudesse sir comprovada cientificamente. A medicalização da sociedade
reduziu e restringiu a autono . das pessoas de se auto-cuidarem a tal ponto que praticamente
condenada.
qualquer ousadia em tratar s problemas de saúde, sem a orientação médica, passou a ser
As práticas de medic na tradicional, ou das terapias alternativas, como a homeopatia, a
fitoterapia, a acupuntura, etc, assaram a encontrar muita resistência, no mundo ocidental. O
modelo da medicina ociden I, ue se desenvolveu junto com a sociedade industrial, ao mesmo
tempo em que excluiu os rito is rpráticas tradicionais, criou novas formas para realizar a sua
própria prática, a tecnificaçã d assistência, obtida por meio de um conjunto de procedimentos
racionais e encadeados, p e alcançar os resultados esperados. Essa forma racional de
atendimento, fundamentada ciência moderna aplicada, ao converter em prática os
conhecimentos teórico-cientí c s, foi incorporada de maneira singular à área da saúde.
Na Enfermagem, cujf abalho é realizado por uma equipe com diferentes graus de
formação, mas com atribuiçõ Isemelhantes no que se refere ao cuidado do paciente ou usuário,
a versão dessa tecnificação de -se na elaboração de procedimentos, normas e rotinas que
buscam assegurar certa hom I geneidade na assistência de enfermagem, mesmo sendo
desempenhado por pessoas cb qualificações diferenciadas. Isso se materializou de tal forma
no trabalho de enfermagem q e, por mais esforço que se faça para distinguir as diversas
categorias que compõem a equi e de enfermagem, a sociedade de um modo geral não parece
perceber essa diferença. Em o ras palavras, além das pessoas não saberem que existe uma
13
14. Além desses princíp os próprios do modelo biomédico, pode-se acrescentar, no caso
14
hierarquia dentro da equipe fe nfermagem, não conseguem perceber diferenças significativas,
quando são atendidas pelos dist ntos membros da equipe.
específico da enfermagem, r ragmatismo. Parece que existe certa resistência, por parte da
maioria dos enfermeiros, ,m discutir questões teóricas que não tenham utilidade prática
imediata. Dificilmente diSrU m-se concepções, conceitos, princípios e diretrizes que
fundamentam ou deveriam r entar a prática profissional. Parte-se do pressuposto de que
essas discussões não são rel tes yara o exercício da yrofissão e; fregüentementel
o exercício
Ir I 11fi I • mil ti 1111 •• , •••• 01. j , ,II,~ '~,~9
luntarismo e um ativismo que compensam ou camuflam as
resistência não constitui
frustrações dos resultados . ·0 almente esperados para qualquer projeto profissional. Essa
a "pção consciente dos enfermeiros pela visão pragmática, mas
parece ser o resultado da aus n .a do exercício de reflexão teórica durante a sua formação e que
construídos normalmente fo
se perpetua durante sua vida pr fissional. As exceções são produtos de determinados "acasos",
o campo de discussões específicas da enfermagem, mas que
tem contribuído muito para cr scimento da profissão nas últimas décadas .
das escolas de enfermagem
.os teórico-metodológicos e ideológicos, que foram importados
icanas, cristalizou-se na maioria das escolas brasileiras, apesar
dos esforços empreendidos o entido da construção de outros referenciais para a educação e
para a prática dessa profissã
Os primeiros programas d e sino da Escola de Enfermagem Anna Nery
Com relação ao primeir programa de ensino oficial da Escola de Enfermagem Anna
Nery, observa-se que ele "4s diferenciava fundamentalmente do "Standart Curriculum for
Schools of Nursing" em Vigrr os EUA desde 1917, evidenciando claramente a concordância
com o modelo de formação ce trado nos hospitais, que tinha se instituído, naquele país, há
mais de meio século.
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15. Embora a Escola
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ry tivesse um programa de ensino estabelecido por decreto do
s disciplinas ministradas assumiram praticamente os mesmos
a divisão do currículo americano. As poucas alterações que
tinham sido feitas, na prátic ~ foram seguidas.
s, que compunham o ensino teórico, ao qual correspondia uma
direcionamento na formação das enfermeiras para o campo
I • sciplinas que constavam do programa teórico, apenas quatro
(11%), pode-se dizer que er voltadas para a saúde pública, as demais se concentravam no
Os conteúdos minis a os, por sua vez, baseavam-se em bibliografia médica e em
consequentemente, com uma visão do modelo biomédico e
sustentadas na realidade daq el país. Isso é confirmado pela primeira diretora da Escola Anna
INery, Louise Kilninger (19 9, . 01) ao relatar que: "Não existiam livros de enfermagem e
Outro aspecto a cons de I ,no que se refere à opção pela formação centrada no espaço
hospitalar, é a relação entr a carga horária teórico/prática e a distribuição nos campos de
estágio. Para um total de 56 oras/aula teóricas, correspondiam mais de 6.000 horas/aula de
estágio, estabelecendo uma rra ão superior de um para to. Dos trinta meses de estágio, vinte e
oito meses eram realizados m nfermarias e ambulatórios hospitalares, e somente dois meses
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eram cursados na saúde púb ic ., portanto, mais de 90% do ensino prático ocorria dentro dos
hospitais.
Se de um lado, essa fo· ção, voltada predominantemente para °conhecimento das
doenças e realizada no interirr os hospitais, era justificada pelas enfermeiras da época como
uma necessidade para o trabJlh na saúde pública, por outro lado, contraditoriamente, o ensino
orientado pelo modelo biOJOO co era reconhecido como um "ponto fraco" das alunas, que
iniciavam o serviço na "z~lpr tica", correspondia ao campo de prática em saúde pública,
Outr9 onto fraco) é o que se relaciona com o ponto de vista das
alunas duas primeiras semanas de trabalho, na zona pratica: é a idéa
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curativ e não preventiva, isto é, doença e não saúde. Durante o curso
hos italar, elas estão em contato com os doentes isolados nas
enfe~ .as, e o seu trabalho é de trata-Ios, medica-Ios, dar-lhes
COtID rt , de sorte que, ao enfrentarem o doente, no seu próprio meio,
no s io da família, elas tendem logo para o doente e a doença em si,
esqu cTdo-se completamente da vigilância aos comunicantes e da
educ ç da família sobre higiene e profilaxia, isto é: do trabalho
DfQV fi{ VO. Oi~1J(li Wt 1011,~.12).
É importante consid r que essa "idéa curativa e não preventiva", (sicl), ou seja, de
preocupação com doença e ão com a saúde, incorporada durante toda a formação profissional,
provavelmente não ma des pa ecer em duas semanas de estágio, mas continuaria nuclear na
concepção de trabalho das e fi eiras e de suas opções por determinado campo de atividade.
Entretanto, a pequen a I esão ao trabalho na saúde pública não decorria apenas de uma
escolha pessoal das enferme a mas ~ra conseqüência das precárias condições de trabalho das
visitadoras e da própria poli ic de saúde do país, que gradativamente reduzia o orçamento da
Divisão de Enfermagem d de Saúde Pública, obrigando a uma
diminuição no número das e e eiras contratadas.
Considerações Finais
constata que o processo ed ca ional, vigente ainda hoje na grande maioria das escolas de
enfermagem, pouco se afast] o modelo de formação iniciado com a Escola de Enfermagem
Anna Nery. Contudo, a ênfre que ainda se dá ao aspecto curativo/hospitalar, na formação
acadêmica dos enfermeiros, 1st sendo questionada por profissionais da área que discutem a
necessidade de mudar o ensino e a prática de enfermagem, particularmente em face do processo
de profissional.
de construção de um sistema de saúde, pautado em princípios e diretrizes que exige outro tipo
Nas propostas encamit as pela Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn, desde
o início da década de 1990,00 o subsídio para a mudança do currículo mínimo, denuncia-se
enfaticamente a preponderãnr o modelo médico/hospitalar no ensino da graduação.
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o co profissional comum a capacitação do enfermeiro para
e ção em saúde pública se resume a uma abordagem preliminar e
ins ci nte, Privilegia também na parte profissional comum o enfoque
tecni is , funcionalista e da assistência ao indivíduo hospitalizado.
Ness tido, o currículo favorece a compreensão dicotomizada de
saúd /d ença, prevenção/cura, assistência hospitalar/saúde pública,
uni de de internação/ambulatório. (CONSELHO FEDERAL DE
~lô,i~~l,pjj~~
se pode verificar, não ocorreu no processo recente de
desenvolvimento da profissã, as vem desde a sua institucionalização. Toda legislação sobre
o ensino de enfermagem esde a criação da Escola de Enfermagem Anna Nery,
compreendendo os program s e ensino de 1923, de 1949 e os currículos mínimos de 1962 e
ção do enfermeiro sempre esteve centrada no pólo
indivíduo/doença/cura e na as istência hospitalar, instituição eleita até aiora como esraro
privilegiado para o ensino rát co dos alunos de enfermagem e, consequentemente, local de
escolha para atuação dos pro lSS onais formados.
o mesmo Parecer, r c ece que os currículos atuais mantiveram," entre outros
modelo de assistência de enfermagem diferenciado do que
equivocos a fragmentação o ixo da formação (...). As habilitações não tiveram nenhum
impacto na consolidação de
prevalecia desde a década de O. (CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, 194, p. 05).
o próprio desenvolvimntocapitalista tem mostrado a necessidade de mudanças na
formação dos enfermeiros, t ndo obsoleto o padrão que vem sendo utilizado há mais de
setenta anos. Essas mudanç s, no entanto, não devem se restringir apenas a alterações na
legislação, mas devem voltar cocretamente à formação do enfermeiro para o atendimento das
necessidades de toda a socie ad e não apenas às de uma elite. Para tanto, é indispensável uma
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tomada de consciência e um [co prometimento efetivo da categoria na busca.de soluções para
os seus problemas, tendo em I is a questões mais amplas, como a da saúde coletiva.
O compromisso a ser assumido pelas instituições de formação, pelos órgãos
representativos e pelos profissio ais da área deve ser o de esclarecimento das consciências, da
busca de um maior grau di 1tonomia e do exercício profissional comprometido com a
coletividade. Nessa proposta, Ia ção pelo coletivo deverá pesar mais do que a preocupação em
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garantir uma boa colocação o ercado de trabalho; o conhecimento das doenças e das formas
de tratamentos individuais n o deverá assumir preponderância em relação aos métodos
epidemiológicos de abordag m dos problemas coletivos de saúde; e a sofisticação tecnológica
da medicina hospitalar não de erá prevalecer e anular a necessidade de medidas de caráter
preventivo.
Penso que as análise re lizadas no âmbito deste trabalho podem alimentar a discussão
sobre a constru,ão de um rroJeto F~~~vBfirm~iimera~ileira~Que nec~~~nrtamcntc
considere as questões relativ s todas as dimensões do processo de adoecer humano. Com isso
não se deseja defender a pri ção de um determinado nível de assistência em detrimento de
outros, mas defender a pro os a de que todos os campos de atenção à saúde precisam ser
contemplados pela enfermag m brasileira, tanto no que se refere ao ensino, quanto ao trabalho
profissional.
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19. REFERÊNCIAS
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