O documento discute o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) no Brasil. O SINAES avalia instituições, cursos e desempenho de estudantes, enquanto o ENADE avalia conhecimentos gerais e específicos de ingressantes e concluintes de cursos de graduação. Os resultados do ENADE contribuem para o Conceito Preliminar de Curso, que sintetiza a qualidade de cada curso.

1. Avaliação da Educação Superior e
o Enade – Desafios para as
Instituições de Ensino
Professor Dr. Irineu Francisco Barreto Jr.
Docente do Mestrado em Ciências Sociais UVV
2011

2. Estrutura da Palestra
Introdução
Sistema Nacional de Avaliação do Ensino
Superior
Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes
Formação Geral
Componente Específico
Resultados do Conceito Preliminar de Curso
Qual estratégia adequada das IES para o
ENADE?

3. Introdução
O Brasil enfrentou a partir da década de 1990 uma
expansão dos cursos de ensino superior,
particularmente aqueles oferecidos pela rede privada
de ensino.
Reflexo de uma política governamental, essa
disseminação por um lado permitiu a inclusão de
setores sociais até então excluídos do ensino
superior,
porém provocou a proliferação de universidades,
centros universitários e faculdades sem a
contrapartida da qualidade dos cursos oferecidos.

4. Evolução do Número de Matrículas, Inscritos, Vagas e Concluintes no Ensino Superior
Brasil 1991-2009
Fonte: MEC/INEP. Censo da Educação Superior.

5. Introdução
Independentemente da classe social da
qual são oriundos esses novos
estudantes, a disseminação do ensino
superior:
diminuiu a faixa etária de ingresso dos jovens
nesse estágio de formação,
fez do vestibular uma mera formalidade
burocrática e

6. Introdução
Ainda:
os alunos ingressos na universidade muitas vezes
apresentam uma séria de deficiências de formação
que acabam comprometendo o processo cognitivo
e a aprendizagem;
provocou a ocorrência de uma oferta de vagas
superior do que quantidade de interessados nos
cursos universitários.
estabeleceu nova sistemática de avaliação
governamental: o SINAES.

7. Sistema Nacional de
Avaliação do Ensino
Superior – SINAES

8. Sinaes
Nesse contexto coloca-se o desafio dos
gestores da política educacional:
formular uma avaliação quantitativa que
aborde a complexidade da formação
superior no Brasil.
O INEP (MEC) desenvolveu o sistema
responsável por essa avaliação: Sistema
Nacional de Avaliação do Ensino
Superior – Sinaes.

9. SINAES
Criado pela Lei n° 10.861, de 14 de abril de
2004, o Sistema Nacional de Avaliação
da Educação Superior (Sinaes) é formado
por três componentes principais:
a avaliação das instituições;
dos cursos e;
do desempenho dos estudantes (Enade).
Fonte: http://www.inep.gov.br/superior/sinaes/

10. SINAES
O Sinaes avalia todos os aspectos que
giram em torno desses três eixos:
Ensino;
Pesquisa;
Extensão;
a responsabilidade social;
desempenho dos alunos;
gestão da instituição;
corpo docente;
instalações e vários outros aspectos.
Fonte: http://www.inep.gov.br/superior/sinaes/

11. Exame Nacional de
Desempenho de
Estudantes – Enade

12. ENADE
O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes
(Enade) tem o objetivo de aferir o rendimento dos alunos dos
cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos,
suas habilidades e competências.
O Enade é realizado por amostragem (Em 2010, o ENADE
Em
será censitário e a participação no Exame constará no
censitário)
histórico escolar do estudante ou, quando for o caso, sua
dispensa pelo MEC.
O Inep/MEC constitui a amostra dos participantes a partir da
inscrição, na própria instituição de ensino superior, dos alunos
habilitados a fazer a prova.
Fonte: http://www.inep.gov.br/superior/sinaes/

13. ENADE
Constitui-se componente curricular obrigatório dos cursos de
graduação.
Será inscrito no histórico escolar do estudante somente sua
situação regular em relação ao ENADE, atestada pela sua
efetiva participação ou dispensa oficial pelo MEC, na forma
estabelecida em regulamento.
- É vedada a identificação nominal do resultado do estudante
avaliado.
- O resultado individual é fornecido exclusivamente ao
estudante.

14. ENADE
ESTUDANTES
Estão habilitados a participar do Enade todos os estudantes em
final de primeiro ano (ingressantes) e de último ano (concluintes)
das áreas e cursos a serem avaliados.
Ingressantes (final do primeiro ano do curso) aqueles que,
até o dia 2 de agosto de 2010 (ou ano vigente), tiverem
concluído entre 7% (sete por cento) e 22% (vinte e dois por
cento), inclusive, da carga horária mínima do currículo do curso
da Instituição de Educação Superior (IES).
Concluintes (último ano do curso) aqueles que, até o dia 2 de
agosto de 2010 (ou ano vigente), tiverem concluído pelo
menos 80% (oitenta por cento) da carga horária mínima do
currículo do curso da IES ou aqueles estudantes que tenham
condições acadêmicas de conclusão do curso no ano letivo de
2010.

15. ENADE
De acordo com a legislação, ficaram
dispensados do Enade 2010 os
estudantes que:
colaram grau até o dia 31 de agosto de
2010; e
estiverem, na data da prova, oficialmente
matriculados e cursando atividades
curriculares fora do Brasil, em instituição
conveniada com a IES de origem do
estudante.

16. ENADE: Previsão de Áreas
para Avaliação
Em 2011: Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Ciências Sociais,
Computação, Engenharia, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras,
Matemática, Pedagogia e Química, e os Cursos Superiores de
Tecnologia em Construção de Edifícios, Alimentos, Automação
Industrial, Gestão da Produção Industrial, Manutenção Industrial,
Processos Químicos, Fabricação Mecânica, Análise e Desenvolvimento
de Sistemas, Redes de Computadores e Saneamento Ambiental.
Em 2012: Administração, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências
Contábeis, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Design,
Direito, Estatística, Música, Psicologia, Relações Internacionais,
Secretariado Executivo, Teatro e Turismo; e os Cursos Superiores de
Tecnologia em: Design de Moda, Gastronomia, Gestão de Recursos
Humanos, Gestão de Turismo, Gestão Financeira, Marketing e
Processos Gerenciais.

17. ENADE
O Enade, diferentemente da antiga avaliação
nacional de cursos, conhecida como “provão do
MEC”, avalia os ingressantes e os
concluintes o que permite a análise de alguns
componentes:
os efeitos da faculdade na formação do
aluno;
qual o perfil do aluno que ingressa e o
egresso;
de que maneira o curso devolve esse
estudante para a sociedade?

18. ENADE
Essa avaliação considera os aspectos da
formação técnica (conteúdos específicos
dos diferentes campos do conhecimento
humano) e a formação geral dos
estudantes.

19. ENADE – Formação Geral (2009)
Na formação geral:
uma série de referências sobre o mundo
no qual ele está inserido;
sobre a sociedade da qual ele participa;
a atuação do Estado;
noções sobre política mundial e nacional;
percepção para questões ambientais;
além de referências culturais e étnicas;
familiaridade com a leitura e um domínio
mínimo da língua portuguesa

20. Formação Geral (2009)
A formação geral é
composta, segundo o MEC, educação, habitação,
pelos temas: saúde e segurança;
sociodiversidade: redes sociais e
multiculturalismo e responsabilidade: setor
inclusão; público, privado, terceiro
exclusão e minorias; setor;
biodiversidade; relações interpessoais;
ecologia; vida urbana e rural;
novos mapas sócio- inclusão/exclusão digital;
geopolíticos; cidadania;
globalização; violência; terrorismo,
arte e filosofia; avanços tecnológicos,
políticas públicas: relações de trabalho.

21. ENADE: Formação Geral
Essa sistemática de avaliação reitera a
importância de uma formação
abrangente e humanista nos diferentes
graus de escolarização:
oferecer os elementos que podem permitir
ao estudante um contato crítico com a
realidade que o cerca,
e a superação de uma visão meramente
tecnicista.

22. Exemplos de Perguntas ENADE 2009

23. Exemplos de Perguntas ENADE 2009

24. Exemplos de Perguntas ENADE 2009

25. Exemplos de Perguntas ENADE 2009

26. ENADE: Componente
Específico
O Enade aferirá o desempenho dos estudantes em
relação aos conteúdos programáticos previstos nas
diretrizes curriculares do respectivo curso de
graduação:
suas habilidades para ajustamento às exigências decorrentes
da evolução do conhecimento e,
suas competências para compreender temas exteriores ao
âmbito específico de sua profissão, ligados à realidade
brasileira e mundial e a outras áreas do
conhecimento.
O componente da formação específica também é avaliado
vis-a-vis a realidade adjacente e perspectiva multidisciplinar.
Fonte: INEP. Manual do Enade 2010.

27. ENADE
Aos estudantes de melhor desempenho no
Enade o Ministério da Educação concederá
estímulo:
na forma de bolsa de estudos, ou auxílio
específico, ou ainda alguma outra forma de
distinção com objetivo similar, destinado a
favorecer a excelência e a continuidade dos
estudos, em nível de graduação ou de pós-
graduação, conforme estabelecido em
regulamento.
Fonte: INEP. Manual do Enade 2010.

28. ENADE
Qual o peso das partes da prova?
1. Formação Geral = 25%
2. Componente específico = 75%
A prova é composta de 40 questões no total,
sendo 10 questões da parte de formação
geral e 30 da parte de formação específica da
área, contendo as duas partes questões
discursivas e de múltipla escolha.

29. Outros Instrumentos
• Questionário do Estudante (Questionário Socioeconômico)
• Busca levantar, junto aos estudantes, informações socioeconômicas e
acadêmicas.
- Preenchimento On-line
- Dados importantíssimos para o Conceito Preliminar de Curso e o
Índice Geral de Cursos (IGC)
• Questionário destinado ao Coordenador
• Procura reunir informações que contribuam para a definição do perfil do
curso (coletado nos quinze dias subseqüentes à prova via Internet).

30. Questionário do Estudante
Socioeconômicas;
Bolsa de Estudo;
Políticas Afirmativas;
Salas de aula, laboratórios, equipamentos, biblioteca
e Internet;
Planos de Ensino (CPC 2009), Conteúdo e Prática
Docente;
Atividades de Pesquisa e Complementares;
Iniciação Científica, Monitoria e Extensão;
Preparo geral e para o exercício da profissão.

31. Alguns Resultados no CPC
(Conceito Preliminar de
Curso)

32. Alguns Resultados no CPC
O CPC é uma média de diferentes medidas da
qualidade de um curso. As medidas utilizadas são:
o Conceito Enade (que mede o desempenho dos
concluintes), o desempenho dos ingressantes no
Enade, o Conceito IDD e as variáveis de insumo. O
dado variáveis de insumo – que considera corpo
docente, infra estrutura e programa pedagógico – é
formado com informações do Censo da Educação
Superior e de respostas ao questionário
socioeconômico do Enade.

33. Conceito Preliminar de Curso sintetiza os
resultados dos conceitos Enade e IDD (Indicador de
Diferença de Desempenho):
Enade (40%)
IDD (30%)
Instalações e Infraestrutura (3%)
Recursos Didáticos (8%)
Percentual de Doutores (12%)
Percentual de Professores em tempo integral (7%)
BITTENCOURT, H. R. et al. Sobre o Índice Geral de Cursos. Avaliação, V.14. n.3.

34. CPC
Ano Enade 2009 2009
Sigla XXX XXX
Área RELAÇÕES
DIREITO INTERNACIONAIS
Número de Participantes
Ingressantes 717 132
Número de Participantes Concluintes
406 50

35. CPC
Média FG_Conc (Formação Geral
Concluintes) 38,3510 41,4420
Média CE_Conc (Componente
Específico Concluintes) 42,3749 46,7660
Nota Enade Concluintes = Conceito
Enade contínuo 1,01 0,95
Conceito Enade faixa 2 2
Média FG_Ing (Formação Geral
Ingressantes) 39,6898 34,8833
Média CE_Ing (Componente
Específico Ingressantes) 38,5141 32,7318
Nota Enade Ingressantes 1,8379 0,6749

36. CPC
Nota IDD (Indicador de Diferença
entre os Desempenhos Observado e
Esperado) Comparação do
desempenho dos concluintes em
relação aos resultados obtidos pelos
concluintes das demais instituições
que possuem ingressantes de perfil
semelhante. 0,6174 1,8328

37. CPC
Número de alunos que responderam
a pergunta sobre infraestrutura 669 97
Proporção que avalia que os
equipamentos disponíveis são
suficientes (resp. A/B) 0,7220 0,8041
Nota_infra 3,0306 3,3677

38. CPC
Número de alunos que responderam
a pergunta sobre plano de ensino 653 97
Proporção que avalia bem o plano de
ensino (resp. A) 0,5727 0,6495
Nota_pedag (nota de organização
didático-pedagógica) Os Planos de
Ensino contêm todos os seguintes
aspectos? Objetivos, procedimentos
de ensino e avaliação, conteúdos e
bibliografia da disciplina.
2,7688 2,9162

39. CPC
Número de docentes 120 44
Proporção de Docentes no Mínimo
Mestres 0,7500 0,9545
Nota_mestre 3,7500 4,6970
Proporção de Docentes no mínimo
Doutores 0,1917 0,3636
Nota_doutor 1,9471 2,0000
Proporção de Docentes Regime
Parcial/Integral 0,5417 0,5455
Nota_regime 2,7083 2,7273
CPC contínuo 1,62 1,88
CPC faixa 2 2

40. Qual estratégia adequada das
IES para o ENADE?

41. Qual estratégia adequada das IES
para o ENADE?
Não há uma estratégia única.
Qualquer estratégia deve envolver toda
a comunidade acadêmica
Gestores, dirigentes, coordenadores,
professores, funcionários e
principalmente os estudantes.
A estratégia deve ser permanente.
Envolve revisão de conteúdos programáticos
e abordagens didáticas.

42. Qual estratégia adequada das IES
para o ENADE?
Importância estratégica da Comissão
Permanente de Avaliação (CPA) na IES
Normatização
Acompanhamento
Interlocução
Logística
Sensibilização

43. Discussão de caso: Estratégia
FMU Direito Enade 2009
Formação de uma comissão de
docentes para:
Estudar a documentação do INEP
(portarias 2006 e 2009);
Analisar a prova 2006;
Professores da área de formação geral e
componentes específicos.

44. Discussão de caso: Estratégia
FMU Direito Enade 2009
Sensibilização do alunado:
Coordenação;
Professores do Mestrado.
Simulado com os concluintes (aplicação
da prova 2006)
Palestras para os alunos quintoanistas
(concluintes) com os conteúdos da
formação geral.

45. Considerações
Finais

46. Considerações finais
Nota-se visível componente ideológico
do Enade:
Defesa de ideais notadamente
progressistas ;
Protagonismo Público e Estatal;
Alteridade, Diversidade e Multiculturalismo;
Direitos Humanos;
Inclusão Social.

47. Considerações finais
Mesmo sem abandonar a postura crítica e os
limites da avaliação, é preciso reconhecer que:
O Enade procura aferir o aprimoramento do aluno ao ingressar e sair
da IES.
Tem mobilizado as comunidades acadêmicas na procura de obter
uma avaliação favorável para as IES;
Permitiu ao MEC fechar vagas em instituições com índices 1 e 2 que
não se adequaram às suas recomendações;
Adquire visibilidade pela imprensa e blogosfera;
Conquista reconhecimento pelo mercado de trabalho.
Permite oferecer visibilidade aos esforços dos alunos, professores e
gestores no aprimoramento dos cursos.

48. Considerações finais
Qual estratégia as
Universidades devem adotar
perante o Enade?
Aquela que consiga dar visibilidade aos
extraordinários esforços da comunidade
acadêmica (alunos, professores,
funcionários e gestores) na construção de
um curso de qualidade.

49. Muito Obrigado!
Professor Dr. Irineu Francisco Barreto Junior
Mestrado em Ciências Sociais UVV
Mestrado em Direito da Sociedade da Informação
FMU-SP
Fundação Seade-SP
ifbjunio@seade.gov.br
neubarreto@hotmail.com