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Pró-Reitoria de Graduação
GUIA DO ENADE 2013
Garanta seu diploma!
MANAUS, 2013
APRESENTAÇÃO
Prezado (a) Estudante,
O presente Guia do Enade 2013, elaborado pela Pró-Reitoria de Graduação da
Nilton Lins, tem por objetivo estabelecer as orientações técnicas indispensáveis
à realização do Exame e apoiá-lo na preparação para a prova.
Neste Guia você encontrará informações gerais sobre o ENADE 2013; um
glossário sobre a formação geral, para que você tenha um conhecimento geral
sobre os temas abordados no Exame; além de dicas e orientações para que
você obtenha êxito na avaliação.
A Universidade Nilton Lins deseja a todos os estudantes uma ótima preparação
para o ENADE e está à disposição para orientá-los no que for preciso.
Boa Sorte!
Pró-Reitoria de Graduação.
INFORMAÇÕES GERAIS – ENADE 2013
1. O QUE É O ENADE?
Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), que integra o
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).
É uma prova realizada a cada três anos, por curso.
2. QUAL O OBJETIVO DO ENADE?
Avaliar o desempenho dos estudantes com relação aos conteúdos
programáticos previstos nas diretrizes curriculares dos cursos de graduação, o
desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao
aprofundamento da formação geral e profissional, e o nível de atualização dos
estudantes com relação à realidade brasileira e mundial.
3. QUAIS AS ÁREAS QUE SERÃO AVALIADAS NO ENADE 2013?
Serão avaliados pelo Enade 2013 os cursos que conferem diploma de:
Bacharel em: Agronomia; Biomedicina; Educação Física; Enfermagem;
Farmácia; Fisioterapia; Fonoaudiologia; Medicina; Medicina Veterinária;
Nutrição; Odontologia; Serviço Social; e Zootecnia.
Cursos Tecnológicos: Agronegócio; Gestão Hospitalar; Gestão Ambiental; e
Radiologia.
4. O ENADE É OBRIGATÓRIO?
SIM. Conforme disposição do art. 5o, § 5o, da Lei no 10.861/2004, o Enade
constitui-se componente curricular obrigatório, sendo inscrita no histórico
escolar do estudante somente a situação regular com relação a essa
obrigação.
5. QUAIS OS ESTUDANTES HABILITADOS AO ENADE 2013?
Estão habilitados ao Enade 2013 todos os estudantes em final de primeiro ano
(ingressantes) e de último ano (concluintes) das áreas e cursos a serem
avaliados pelo Enade. O estudante selecionado que não comparecer ao Exame
estará em situação irregular junto ao Enade, não podendo colar grau nem
receber o diploma enquanto não regularizar sua situação nesse exame.
OBSERVAÇÃO: Em 2013, terão que realizar a prova a ser aplicada em
24/11/2013: somente os estudantes CONCLUINTES (aqueles que têm
expectativa de formarem até JULHO/2014 e os que tiverem concluído mais
de 80% da CH mínima do currículo do curso até o término do período de
inscrições).
6. OS INSTRUMENTOS BÁSICOS DO ENADE SÃO:
1) A prova (que será realizada presencialmente no dia 24/novembro/2013,
segundo local indicado pelo Ministério da Educação).
2) O questionário de impressões dos estudantes sobre a prova.
3) O questionário do estudante (que deve ser respondido pelo aluno na Internet
- http://www.inep.gov.br).
7. QUANDO E ONDE SERÁ REALIZADA A PROVA EM 2013?
DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2013, às 13h (horário Brasília), 11h da manhã
em Manaus.
Para saber o seu local da prova (PRESENCIAL), acesse o site
http://www.inep.gov.br,.
Depois de respondê-lo, será permitida a impressão do Cartão de Informação
do Estudante, que traz o endereço do local onde você vai realizar a prova
presencialmente no dia 24 de novembro.
8. QUAL O FORMATO DA PROVA?
A prova do Enade 2013, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação
do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um
componente específico, com um total de 40 questões.
O componente de Formação Geral do Enade 2013 terá 10 (dez) questões,
sendo 2 (duas) discursivas e 8 (oito) de múltipla escolha que abordam
situações-problema e estudos de caso. O componente de formação específica
terá 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) discursivas e 27 (vinte e sete) de
múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de casos.
DICAS PARA O ENADE
 Informe-se!
Leia sobre temas como o meio ambiente, desenvolvimento econômico,
aquecimento global, justiça social, inclusão, segurança alimentar, formas de
violência, diversidade, e assim por diante.
 Participe das atividades de preparação para o ENADE. Esta será uma
ótima oportunidade para tirar dúvidas e avaliar seu desempenho.
 Controle o tempo, evite deixar questões em branco.
 Inicie sua prova por questões objetivas, faça primeiro aquelas questões
mais fáceis, deixe as mais difíceis para o final.
 Destine às questões discursivas um tempo maior, em relação às
questões objetivas, pois terá melhor desempenho quem souber redigir e
estruturar bem suas ideias.
Para responder corretamente as questões discursivas, você deve:
 Ler com atenção os textos, ilustrações e o enunciado da questão: tudo é
importante.
 Identificar aspectos relevantes e secundários;
 Estabelecer um esquema ou estratégia de abordagem da situação:
decidir os passos e caminhos a serem percorridos;
 Reler suas respostas e acrescente detalhes, enriquecendo o conteúdo e
corrigindo eventuais erros de linguagem.
FORMAÇÃO GERAL
Qual o perfil avaliado?
No componente de Formação Geral será considerada a formação de um
profissional ético e comprometido com a sociedade. Além do domínio de
conhecimentos e de níveis diversificados de capacidades e
competências para perfis profissionais específicos, espera-se que os
graduandos das IES evidenciem a compreensão de temas que
transcendam ao ambiente próprio de sua formação e sejam relevantes
para a realidade social. Essa compreensão vincula-se a perspectivas
críticas, integradoras e à capacidade de elaboração de sínteses
contextualizadas.
Temas
As questões do componente de Formação Geral versam sobre alguns
dos seguintes temas:
I - Cultura e Arte;
II - Avanços tecnológicos;
III - Ciência, tecnologia e sociedade;
IV - Democracia, ética e cidadania;
V - Ecologia/biodiversidade;
VI - Globalização e política internacional; VII - Políticas públicas:
educação, habitação, saneamento, saúde, transporte, segurança,
defesa, desenvolvimento sustentável;
VIII - Relações de trabalho;
IX - Responsabilidade social: setor público, privado, terceiro setor;
X- Sociodiversidade e multiculturalismo: violência, tolerância/
intolerância, inclusão/exclusão e relações de gênero;
XI - Tecnologias de Informação e Comunicação;
XII - Vida urbana e rural.
Capacidades e competências avaliadas:
I - ler e interpretar textos;
II - analisar e criticar informações;
III - extrair conclusões por indução e/ou dedução;
IV - estabelecer relações, comparações e contrastes em diferentes
situações;
V - detectar contradições;
VI - fazer escolhas valorativas avaliando consequências;
VII - questionar a realidade;
VIII - argumentar coerentemente.
No componente de Formação Geral os estudantes devem mostrar
competência para:
I - projetar ações de intervenção;
II - propor soluções para situações-problema;
III - construir perspectivas integradoras;
IV - elaborar sínteses;
V - administrar conflitos;
VI - atuar segundo princípios éticos.
ENADE 2013
COMPONENTE: AVALIAÇÃO DA FORMAÇÃO GERAL
GLOSSÁRIO
PALAVRA CONCEITO
CULTURA E ARTE
Arte (do latim ars, significando técnica e/ou habilidade) geralmente é entendida como a
atividade humana ligada a manifestações de ordem estética ou comunicativa,
realizada a partir da percepção, das emoções e das ideias, com o objetivo de estimular
essas instâncias da consciência e dando um significado único e diferente para cada
obra. A arte se vale para isso de uma grande variedade de meios e materiais, como a
pintura, a escrita, a música, a dança, a fotografia, a escultura e assim por diante.
É importante destacar que o conceito de arte varia de acordo com o tempo e a cultura
de determinadas sociedades, muito do que hoje chamamos de arte não era ou não é
considerado como tal pelas culturas, diferentes da nossa, que a produziram, e o
inverso também é verdadeiro: certas culturas podem produzir objetos artísticos que
nós não reconhecemos como tais.
O conceito de cultura se refere ao conjunto de hábitos, costumes de um povo, cuja
língua reúne e transmite de geração a geração as tradições e práticas cotidianas.
Compõe ainda este conceito a noção de religião, cujas crenças e rituais marcam as
mais variadas atividades humanas.
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Arte
AVANÇOS
TECNOLÓGICOS
Notadamente a partir do século XIX, a história da humanidade foi marcada por
importantes invenções e descobertas que melhoraram de forma exponencial a vida do
homem. Graças ao empenho na pesquisa científica, Alexander Graham Bell inventou
o telefone, Thomas Edison a lâmpada, Alexander Fleming a penicilina – e todos esses
avanços transformaram o mundo, assim como o engenho de levar o homem em sua
primeira viagem à lua. Essa evolução tecnológica foi aprimorada ao longo dos anos e
o progresso aumentou o padrão e a expectativa de vida da população.
A inovação tecnológica tem sido reconhecida por diversos autores no mundo como o
motor da chamada Nova Economia. O Brasil aparece com destaque se
considerarmos que à sua frente aparecem apenas países já desenvolvidos, com
exceção da China. Esse gigante asiático é exceção em quase todos os indicadores,
haja vista seu expressivo crescimento nos últimos dez anos. A posição brasileira
indica que o País investe quase 1% de toda a sua produção (PIB) em pesquisa e
desenvolvimento. Em comparação, os países-membros da OECD, todos
desenvolvidos, investem em média (coluna clara do gráfico) 2,25% das suas
produções nacionais.
Existe um equilíbrio grande entre as vantagens e as desvantagens que o avanço da
tecnologia traz para a sociedade. A principal vantagem é refletida na produção
industrial: a tecnologia torna a produção mais rápida e maior e, sendo assim, o
resultado final é um produto mais barato e com maior qualidade.
As desvantagens que a tecnologia traz são de tal forma preocupantes que quase
superam as vantagens, uma delas é a poluição que, se não for controlada a tempo,
evolui para um quadro irreversível. Outra desvantagem é quanto ao desemprego
gerado pelo uso intensivo das máquinas na indústria, na agricultura e no comércio. A
este tipo de desemprego, no qual o trabalho do homem é substituído pelo trabalho das
máquinas, denominado desemprego estrutural.
Fonte: ARRUDA, M.; HOLLANDA, S.; VELMULM, R. Inovação Tecnológica no Brasil: A indústria em busca da
competitividade global. São Paulo: Anpei, 2006.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Tecnologia
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
"Ciência", "Tecnologia" e "Inovação" são universos que, apesar de interagirem
permanentemente, designam conceitos distintos. Em linhas gerais, podem ser
definidos como segue:
Ciência
Resultado do encadeamento lógico das idéias e ações que auxiliam o homem
na descoberta progressiva das estruturas dos sistemas existentes na natureza
e de suas formas de funcionamento. Essas idéias e ações passam por fases
de experimentação, de análise e de síntese para chegar a noções racionais,
definitivas ou provisórias. Elas modificam constantemente os conceitos e
comportamentos presentes na relação do homem face ao universo e face ao
próprio homem.
Tecnologia
Elaboração e aperfeiçoamento dos métodos para assegurar o funcionamento
dos mecanismos da produção, do consumo e do lazer assim como das
atividades da pesquisa artística e científica. A tecnologia compreende desde as
ferramentas mais simples até os microprocessadores e, no plano econômico,
visa tornar cada vez mais rentáveis os investimentos.
De acordo com a UNESCO, "a ciência é o conjunto de conhecimentos
organizados sobre os mecanismos de causalidade dos fatos observáveis,
obtidos através do estudo objetivo dos fenômenos empíricos"; enquanto "a
tecnologia é o conjunto de conhecimentos científicos ou empíricos
diretamente aplicáveis à produção ou melhoria de bens ou serviços"
Apesar de correlacionados, os conceitos de técnica e tecnologia diferem entre
si. "A técnica e a tecnologia são domínios cognitivos mais próximos da ação,
ambas relacionadas com o 'saber-fazer'; entretanto, podemos definir a técnica
como um 'saber-fazer' tácito e a tecnologia como um 'saber-fazer' explícito
(Tecnologia: Dimensões e Disponibilidade.
Inovação
Inovação tecnológica de produto ou processo compreende a introdução de
produtos ou processos tecnologicamente novos e melhorias significativas em
produtos e processos existentes. Considera-se que uma inovação tecnológica
de produto ou processo tenha sido implementada se tiver sido introduzida no
mercado (inovação de produto) ou utilizada no processo de produção
(inovação de processo). As inovações tecnológicas de produto ou processo
envolvem uma série de atividades científicas, tecnológicas, organizacionais,
financeiras e comerciais.
Fonte: LARANJA, M.D.; SIMÕES, V.C.; FONTES, M. Inovação Tecnológica- experiência das empresas portuguesas.
Lisboa: Texto Editora, 1997. Disponível em: http://www.itsbrasil.org.br/conceitos/ciencia-tecnologia-inovacao-e-
termos-correlatos
DEMOCRACIA, ÉTICA E
CIDADANIA
Democracia é um regime de governo em que o poder de tomar importantes
decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por
meio de representantes eleitos — forma mais usual. É a tendência da
organização política mundial. Baseia-se no princípio da igualdade de direitos
para todos.
Ética é a parte da filosofia dedicada aos estudos dos valores morais e
princípios ideais do comportamento humano. Diferencia-se da moral pois,
enquanto esta se fundamenta na obediência a costumes e hábitos recebidos, a
ética, ao contrário, busca fundamentar as ações morais exclusivamente pela
razão.
Cidadania engloba um conjunto de valores sociais que determinam o conjunto
de deveres e direitos de um cidadão, que garantem uma participação ativa no
contexto social e político de um país.
A ética e a cidadania estão sempre lado a lado, estando aquela inserida nos
deveres que todo cidadão deve cumprir.
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia
ECOLOGIA / BIODIVERSIDADE
Ecologia refere-se ao conjunto de conhecimentos relacionados com a
economia da natureza - a investigação de todas as relações entre o animal e
seu ambiente orgânico e inorgânico, incluindo suas relações, amistosas ou
não, com as plantas e animais que tenham com ele contato direto ou indireto.
Biodiversidade inclui a totalidade dos recursos vivos, ou biológicos, e dos
recursos genéticos, e seus componentes. A biodiversidade é uma das
propriedades fundamentais da natureza, responsável pelo equilíbrio e
estabilidade dos ecossistemas, e fonte de imenso potencial de uso econômico.
É a base das atividades agrícolas, pecuárias, pesqueiras e florestais, e,
também, a base para a estratégica indústria da biotecnologia.
A diversidade biológica possui, além de seu valor intrínseco, valor ecológico,
genético, social, econômico, científico, educacional, cultural, recreativo e
estético. Diante de tamanha importância, é preciso evitar a perda da
biodiversidade. Com a urbanização e os padrões de consumo atuais, a
biodiversidade e os recursos naturais do planeta estão em constante risco,
pois, quando a urbanização é desordenada, problemas como lixo, esgoto,
poluição do ar, ocupação de áreas mananciais e a necessidade de abastecer
as pessoas com água potável tornam-se dramáticos para a preservação do
meio ambiente.
Por que a biodiversidade é importante?
A biodiversidade é uma das propriedades fundamentais da natureza por
ser responsável pelo equilíbrio e pela estabilidade dos ecossistemas. A
biodiversidade possui, além do seu valor intrínseco, valor ecológico, genético,
social, econômico, científico, educacional, cultural, recreativo.
Riscos à biodiversidade:
- Perda e fragmentação dos hábitats;
- Introdução de espécies e doenças exóticas;
- Exploração excessiva de espécies de plantas e de animais;
- Uso de híbridos e monoculturas na agroindústria e nos programas de
reflorestamento;
- Contaminação do solo, água e atmosfera por poluentes;- Mudanças
climáticas
Fonte: http://educar.sc.usp.br/ciencias/ecologia/ecologia.html
http://www.ib.usp.br/~delitti/projeto/heteroge/principal.htm
GLOBALIZAÇÃO
Globalização é um processo econômico e social que estabelece uma
integração entre os países e as pessoas do mundo todo. Através deste
processo, as pessoas, os governos e as empresas trocam ideias, realizam
transações financeiras e comerciais e espalham aspectos culturais pelos
quatro cantos do planeta.
É um conceito ligado ao crescimento da internet, que permite a troca
instantânea de contratos e valores entre as partes de todo o mundo. Abertura
comercial à concorrência estrangeira, levando as organizações a mudarem a
forma de utilização dos fatores de produção, pela exigência de produtividade
máxima e custo mínimo.
Fonte: http://www.suapesquisa.com/globalizacao/
GEOPOLÍTICA
Geopolítica é o conjunto de estratégias adotadas pelo estado para administrar
seu território. Desta forma, Geopolítica é um campo de conhecimento
multidisciplinar, que não se identifica com uma única disciplina, mas se utiliza
principalmente da Teoria Política e da Geologia & Geografia ligado às Ciências
Humanas, Ciências Sociais aplicadas às ciências da natureza.
A geopolítica considera a relação entre os processos políticos e as
características geográficas (como localização, território, posse de recursos
naturais, contingente populacional e geológico) — como topografia natural e
clima e também os estudos interrelacionados com a Ecologia (aspectos
animais, vegetais e humanos), nas relações de poder internacionais entre os
Estados e entre Estado e Sociedade. Por isso, trata-se do envolvimento Estatal
em questões ambientais do espaço - como a relações entre todas as formas de
vida (Inclusive o Estado,como criação da vida humana fazendo parte da
Pirâmide Ecológica) e o ambiente, o estudo populacional (para que se propicie
melhores condições de vida), a análise dos ciclos biogeoquímicos da natureza
e a conscientização da sociedade com as problemáticas da expansão urbana e
da agropecuária ofensivos ao funcionamento dos Ecossistemas no espaço
(perspectiva geográfico-ecológica) e no tempo (perspectiva histórica natural —
geológica). Para isso, exemplos destes envolvimentos pode-se citar o IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o CONAMA (Conselho Nacional
do Meio-Ambiente), o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio-Ambiente) e o INPE(
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Dentro da nova visão geopolítica, destaca-se a Política Ambiental devido ao
peso que as questões ambientais assumiram nas relações de poder globais,
onde a geopolítica é utilizada para o desenvolvimento de estudos políticos a
respeito dos ambientes urbanos, rurais, agrários, fundiários, aéreo, aquáticos,
além dos limites territoriais.
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Geopol%C3%ADtica
POLÍTICAS PÚBLICAS
Políticas públicas compreendem as decisões de governo em diversas áreas
(educação, habitação, saneamento, saúde, segurança, defesa,
desenvolvimento sustentável, por exemplo) que influenciam a vida de um
conjunto de cidadãos. São os atos que o governo faz ou deixa de fazer e os
efeitos que tais ações ou a ausência destas provocam na sociedade. Cabe ao
Estado propor ações preventivas diante de situações de risco à sociedade por
meio de políticas públicas.
EDUCAÇÃO
A educação é um direito fundamental, universal e inalienável e é dever do
Estado implementar políticas públicas que são as ferramentas para que se
torne capaz de garantir sua qualidade social, bem como o acesso e
permanência de todos; construir espaços de participação direta, indireta e
representativa, nos quais a sociedade civil possa atuar efetivamente na
definição, gestão, execução e avaliação dessas políticas públicas
educacionais. É tarefa de todos que acreditam no direito à educação exigir que
o Estado efetive políticas públicas para a educação de qualidade, concebendo-
a não como simples acesso às escolas e sim à garantia ao conhecimento
historicamente construído.
A necessidade de enfrentar novos padrões de produtividade e competitividade,
impostos pelo avanço tecnológico, está levando à redescoberta da educação
como componente essencial das estratégias de desenvolvimento.
Nos países industrializados mais adiantados já se tornou evidente que o
conhecimento, a capacidade de processar e selecionar informações, a
criatividade e a iniciativa constituem matérias-primas vitais para as economias
modernas. Deslocam-se, assim, as prioridades de investimento em infra-
estrutura e equipamentos para a formação de competências cognitivas e
sociais da população. Esse deslocamento leva a que a educação adquira
centralidade nas pautas governamentais e na agenda dos debates que buscam
caminhos para uma reestruturação competitiva da economia, com eqüidade
social.
Nas últimas décadas, o Estado implementou diversas políticas públicas
educaiconais com o intuito de ampliar o acesso à escola, bem como garantir a
permanência dos alunos ao longo dos anos escolares. Dentre tais políticas,
destacam-se:
Políticas voltadas para o aumento do período de escolaridade obrigatória: era
de 4 anos, passou a ser de 8, depois 9, e já se faz campanha para que seja de
12 anos e abranja o Ensino Fundamental e o Ensino Médio;
Políticas voltadas para o aumento do número mínimo de dias letivos: o ano
escolar tinha 160 dias, passou a ser de 180, chegou a 200 e já se fala em
aumentá-lo para 220;
Políticas voltadas para o aumento da duração dos turnos diários, chegando-se,
no limite, à escola de tempo integral (que quase todo mundo parece considerar
ideal);
Políticas voltadas para a garantia da presença e da permanência na escola da
criança e do adolescente que, por alguma razão, estão fora dela;
Políticas voltadas para a redução da repetência e da evasão (ainda que se
aplique a promoção automática);
Políticas voltadas à correção das defasagens idade/série;
Políticas voltadas à melhoria do salário dos professores ou à introdução de
mecanismos de remuneração que privilegiem desempenho e mérito;
Políticas voltadas à extensão e melhoria da formação dos professores;
Políticas voltadas à introdução da tecnologia na escola e à implantação de
programas de educação à distância (inclusive para a formação de professores).
Fonte: MELLO, Guiomar Namo de. Políticas públicas de educação. Estud. av., São Paulo, v. 5, n. 13, Dec. 1991 .
Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141991000300002&lng=en&nrm=iso>.
acesso em 24 Set. 2012. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40141991000300002.
HABITAÇÃO
O ato de morar faz parte da própria história do desenvolvimento da vida
humana. Isso significa dizer que não podemos viver sem ocupar lugar no
espaço. Entretanto as características desse ato mudam de acordo com cada
contexto sociopolítico e econômico. Podemos dizer, então, que o ato de morar
tem um conteúdo político, social, econômico e, principalmente, espacial.
A questão da habitação pode ser considerada, na atualidade, um dos principais
problemas sociais urbanos do Brasil. Numa perspectiva que concebe o
problema da moradia integrado à questão do direito à cidade, é possível
perceber que as reivindicações em relação à habitação emergem sob várias
facetas: solução para os graves problemas de infra-estrutura (saneamento,
asfaltamento, etc.), construção de moradias para atender ao número alarmante
de famílias sem casa própria e questionamento das obras de urbanização em
áreas periféricas e favelas.
Partindo de uma visão socioeconômica em que a cidade se constitui no locus
da reprodução do capital, a urbanização passou a ser vista ―como um conjunto
de relações sociais, que reflete as relações estabelecidas na sociedade como
totalidade‖ (Harvey, apud França, 1999, p. 210).
Entender a questão da moradia na sociedade capitalista significa desvendar
também as contradições inerentes ao acesso à moradia. Tal entendimento
deve, antes de qualquer coisa, procurar desvendar o significado da terra, isto é,
de um bem natural que não pode ser reproduzido e, assim sendo, não pode ser
criado pelo trabalho. Portanto, o fato de alguém trabalhar na terra não significa
dizer que vai produzi-la, isso porque as edificações sobre ela são produtos do
trabalho, mas ela não o é. Para Tolosa (1978, p.16), ―na sociedade capitalista a
terra é, também, uma espécie de capital, que está se valorizando. É na
verdade um falso capital, porque é um valor que se valoriza, mas a origem de
sua valorização não é a atividade produtiva, investe-se capital – dinheiro em
terra e espera-se a sua valorização‖.
Dados históricos mostram que desde colonização o Brasil encontra
dificuldades com relação a construção de moradias e a quantidade de pessoas
necessitando, o que vem afetar até os nossos dias atuais. A produção da
cidade se dá de forma social. Ao contrário, a sua apropriação acontece de
forma individual. E o poder político é chamado para exercer um papel
extremamente ativo nessa produção.
A intervenção do Estado Brasileiro, no que se refere à habitação, pode ser
vista a partir das seguintes ações:
Na década de 30 o Estado Brasileiro assume a responsabilidade da produção
e oferta de casas populares, com a criação das carteiras prediais dos Institutos
de Aposentadorias e Pensões – IAPs;
Em 1964, ocorreram as criações do BNH, extinto em 1996 e do Serfhau
A política habitacional desencadeada a partir dos anos de 1960 contou com
recursos oriundos da Caderneta de Poupança, e dos recursos do Fundo de
Garantia por Tempo de Serviços (FGTS).
No intervalo temporal de 1970 a 1980, os recursos do BNH ficaram escassos,
tendo em vista, principalmente, a inadimplência dos mutuários já contemplados
com a casa própria e a diminuição dos recursos oriundos do FGTS, mediante o
aumento do desemprego e a retirada dos fundos por parte dos trabalhadores
que ficaram desempregados. A partir de 1986, quando ocorreu a extinção do
BNH, a Caixa Econômica Federal ficou com a atribuição de desenvolver a
política habitacional do país.
Com a elaboração da Constituição de 1988, a sociedade brasileira passou a
contar com um respaldo legal importante no trato do planejamento e gestão
urbanos, o capítulo da política urbana, principalmente através dos artigos 182 e
183, que estabelecem a gestão da política urbana brasileira. Mesmo assim,
não se garantiu a efetiva justiça social e a gestão democrática nas cidades
brasileiras.
No governo de Collor de Melo, nos anos de 1990, com o confisco das
Cadernetas de Poupança, deu-se a estagnação na poupança e no FGTS,
comprometendo severamente a política habitacional do Brasil.
No final dos anos de 1990, o governo brasileiro criou o Programa Carta de
Crédito, que tem proporcionado o financiamento de construção sob a forma
associativa, propiciando uma nova maneira de morar, na qual as pessoas são
agrupadas e coordenadas por entidades organizadas, que constroem os
conjuntos habitacionais e condomínios fechados.
No governo atual o programa habitacional mais divulgado é o "Minha casa,
Minha Vida‖, lançado em abril de 2009.
Fonte: GOMES, Rita de Cassia Conceição; SILVA, Anieres Barbosa; SILVA, Valdemildo Pedro. Política habitacional e
urbanização no brasileira, UFRN Brasil. Rev. electronica scripta nova de geografia y ciencias sociales,
Universidade de barcelona, vol. 7, n. 146 (083), Agosto 2003. Disponivel em: <www.ub.es/geocrit/sn/sn-146(083).htm>
Acesso em: 19/09/2012.
SANEAMENTO
A importância da provisão de serviços adequados de saneamento – aqui
entendidos como os serviços de abastecimento de água, esgotamento
sanitário, gerenciamento de resíduos sólidos, manejo de águas pluviais e
controle de vetores - para a proteção da saúde da população e a melhoria de
sua qualidade de vida é constatação indiscutível e de amplo reconhecimento.
Para que tais benefícios sejam atingidos, esforços de diversas naturezas
mostram-se necessários.
Em um nível, observa-se a importância de adequadas abordagens
tecnológicas, incluindo o desenvolvimento de técnicas e sua adequada
aplicação na concepção, projeto, implementação e operação de unidades e
sistemas. De outro lado, porém, o saneamento encontra-se na esfera da
política pública, uma área de atuação do Estado que demanda formulação,
avaliação, organização institucional e participação da população como
cidadãos(ãs) e usuários(as).
Admite-se atualmente que a ampliação do atendimento por saneamento é
crítica para se promoverem sociedades mais saudáveis, porém deve-se ter
presente que o impacto do saneamento sobre a saúde é mediado por outras
variáveis, como a higiene, a educação e a participação da sociedade
(Cairncross e Kochar, 1994; McGranahan et al, 2001), o que destaca a
centralidade da boa governabilidade e da cidadania substantiva, em contraste
com a mera cidadania formal-legal, na política pública e na gestão do
saneamento.
Em uma escala global, o crescente reconhecimento da necessidade urgente
de ações tem conduzido a renovados compromissos da comunidade
internacional, incluindo as decisões dos Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio (ONU, 2000), completados na cúpula de Joanesburgo (ONU, 2002),
em que foi acordada a redução pela metade da proporção da população sem
acesso à água potável e ao esgotamento sanitário até 2015.
Fonte: HELLER, L.; CASTRO, J. E. Política pública de saneamento: apontamentos teórico-conceituais. Engenharia
Sanitária e ambiental. v. 12. n. 3 – jul./set., 2007, p. 284-295.
SAÚDE
As políticas públicas fundadas no atendimento das necessidades e direitos
humanos básicos constituem o eixo da política social de Estado,
estruturada desde a Constituição de 1988. No Brasil, a operação da política
social pós – 1988 combina duas vertentes: a implementação de direitos sociais
nos sistemas públicos de Saúde, Previdência, Assistência Social, Seguro
Desemprego e Educação Básica, que são responsáveis principais da
implementação dos benefícios monetários e em espécie destinados às
famílias; com políticas de transferências voluntárias de renda às famílias na
linha da pobreza a exemplo do programa do Bolsa Família. Essas duas
vertentes da política social correspondem atualmente à destinação de
recursos públicos aos beneficiários de política social, de magnitude
equivalente a 25% do PIB.
Sendo o SUS (Sistema único de Saúde) parte integrante do sistema de direitos
sociais básicos instituída a partir da Constituição de 1988, depende dos
recursos do Estado, fiscais e das contribuições sociais, sendo que para
cumprir o importante papel equalizador desses sistemas, a redistribuição de
renda social é crucial.
No que concerne as Políticas de Saúde no Brasil, o perfil da organização de
programas e serviços de saúde ainda apresenta-se caracterizado pela
centralização, pelo governo federal, de diretrizes e prioridade para o setor de
saúde destinadas às esferas estadual e municipal. Por outro lado, a acentuada
privatização define o investimento no setor de saúde com recursos do
orçamento da união produzidos pelo setor privado, visualizadas em nossa
realidade principalmente através do fortalecimento dos planos de saúde. Nesse
sentido, constata-se que o conjunto de ações destinadas aos Estados e
municípios distancia-se das reais condições de saúde vivenciadas pela
população brasileira. Como conseqüência, a população usuária recebe uma
prestação de serviços cuja lógica de acesso não corresponde à relação:
disponibilidade tecnológica/necessidade de atendimento, mas a exigência de
lucratividade do setor privado.
Fonte: SANTOS, N. R. – ―O Desenvolvimento do SUS sob o Ângulo dos Rumos Estratégicos e das Estratégias para a
Visualização dos Rumos: a Necessidade de Acompanhamento‖ – Rev. Ciência e Saúde Coletiva – v.12 – nº 2, p.
429/435 – 2.007.
http://www.webartigos.com/artigos/politicas-publicas-de-saude/14679/#ixzz26vP3x2A9
TRANSPORTE
Com o passar dos anos vão surgindo cada vez mais transportes, e estes são
cada vez mais distintos e com muitos gêneros diferentes, emergem
constantemente vários tipos de veículos e meios de transporte por todo o
globo.
O campo de transporte apresenta diversos aspectos: eles podem ser divididos
em infraestrutura, veículos e operações comerciais. Infraestrutura inclui a rede
de transporte rodoviária, férrea, aérea, fluvial, tubular, etc. que é usada, assim
como os terminais como: aeroportos, estações de comboio, portos, terminais
de autocarro. Os veículos, como automóveis, bicicletas, autocarros, comboios
e aviões, geralmente trafegam na rede. Operações estão relacionadas com a
maneira como os veículos operam na rede e o conjunto de procedimentos
especificados para o propósito desejado, incluindo o ambiente legal (leis,
códigos, regulamentos, etc.). Políticas, como por exemplo financiar o sistema,
podem ser consideradas parte das operações.
De maneira ampla, o projeto da rede viária é do domínio da engenharia civil e
planejamento urbano; o projeto de veículos, da engenharia mecânica e de
sectores especializados como engenharia naútica, e engenharia aerospacial; e
as operações são geralmente especializadas, as vezes pertencendo a
engenharia de sistemas.
―O Brasil, que fez uma opção de transporte rodoviário há mais de 50 anos, que
vem onerando todo o transporte brasileiro e a economia como um todo, o que
acarreta problema de logística e também de competitividade internacional‖,
afirma a professora de geografia do Curso e Colégio Poliedro, em São Paulo,
Cristina Luciana do Carmo.
O governo atual faz uma tentativa de modernizar o sistema de transportes com
o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). ―Existe um grande plano de
infraestrutura, chamado PAC, que prevê investimentos em energia e,
sobretudo, na política de transporte. Hoje, a idéia é modernizar os portos, criar
hidrovia e investir em ferrovias. O Brasil, que é um país que chegou a arrancar
os seus trilhos nos últimos 30 anos, volta para os eixos, pensando em
aumentar o seu sistema ferroviário.‖
Segundo Cristina do Carmo, o PAC pretende também fazer a modernização
das rodovias brasileiras, criando um sistema chamado de intermodal.
―Isso significa que vários modos devem ser interligados, ou seja, a rodovia com
a hidrovia, a ferrovia e a portos secos no interior do país e a grandes portos.‖
Outro meio de transporte no qual o Brasil tem interesse é o trem bala. ―No
entanto, teremos que enfrentar vários desafios, entre eles o ambiental e o
econômico, para conseguir colocar o trem bala em prática.‖
FONTE:
HTTP://PT.WIKIPEDIA.ORG/WIKI/TRANSPORTE#REFER.C3.AANCIAS
HTTP://G1.GLOBO.COM/NOTICIAS/VESTIBULAR/0,,MUL1333505-5604,00-
SAIBA+MAIS+SOBRE+A+POLITICA+DE+TRANSPORTE+NO+BRASIL.HTML
SEGURANÇA
Sabe-se que num Estado Democrático de Direito ser cidadão significa gozar
de todos os seus direitos previstos nos diversos dispositivos legais. Nesse
caso, a segurança pública está, indispensavelmente, incluída nesses direitos,
conforme delineia a própria Constituição Federal – CF (Art. 6º), do País e faz
parte da construção da cidadania. Indubitavelmente, diante do aumento
crescente da violência e da criminalidade, os governos têm experimentado
inúmeros programas, planos e operações repressivas com a finalidade de
combatê-las.
Os Manuais de técnicas policiais e jurídicos definem segurança pública como
uma condição concreta que o indivíduo alcança quando o Estado legal
proporciona garantia e preservação de seus direitos e liberdades individuais,
como o de propriedade, o de locomoção, o de proteção contra o crime em
todas as suas formas. Esta é a parte operacional de proteção civil.
Todavia, essa proteção civil somente ocorrerá se a proteção social como
equilíbrio e segurança à comunidade, seguridade social, preservação do
capital, do trabalho, enfim, realização concreta dos direitos civis, políticos,
sociais, econômicos e coletivos também forem garantidos, efetivamente pelo
Estado constituído (LAFER, 1998; BONAVIDES, 2000). Segurança pública
nesse caso é um bem comunitário e também um direito social que tem um
valor geral comum e vital às comunidades.
Para assegurar a almejada segurança civil (proteção individual e do patrimônio)
e a tranquilidade das pessoas em geral (ordem pública), o Estado Democrático
de Direito dispõe de dois sistemas: o criminal e o de segurança pública que
estão intrinsecamente ligados por força de lei e coerência das atividades
desenvolvidas.
Fonte:
http://revista.grupointegrado.br/revista/index.php/perspectivascontemporaneas/article/view/443
DEFESA
Como as demais políticas públicas, a de defesa também pode ser entendida
sob a forma dos conceitos político, jurídico e econômico. A política de defesa
precisa ser entendida sob o prisma dos diferentes campos de conhecimento e
das distintas realidades sociais, pois do contrário, pode ser transformada em
um emaranhado de ações governamentais incompreensíveis para o cidadão e
incapaz de obter o necessário suporte político-administrativo.
A política de defesa constitui política pública porque sua realização somente é
possível com a intervenção da força estatal, da qual, reciprocamente, constitui
um dos principais instrumentos. A defesa é uma atividade típica do Estado,
indelegável para o setor privado e, até, para outro setor do próprio Estado.
Ainda do ponto de vista político, a defesa nacional deve constituir uma política
de Estado e não uma política de governo. Deve haver um arranjo político
subjacente à estrutura de defesa nacional, que, ao reunir militares e civis,
partidos políticos e sociedade, permita sua condução acima das simples
rivalidades. Possibilitando participação ativa na definição de prioridades,
alocação de recursos e elaboração do orçamento.
No que se refere à política de defesa, no Brasil, a situação mostra-se
particularmente complicada, dada a rarefeita necessidade do "bem" defesa.
Isso se deve à ausência de ameaças visíveis ao estado atual de paz na
América do Sul, à estabilidade das relações diplomáticas com países vizinhos
e, também, à falta de comunicação adequada do sistema de defesa nacional.
Mesmo países com situação política mais delicada, como a Colômbia e a
Venezuela, não chegam a representar uma ameaça militar concreta ao Brasil.
Como resultado, o Ministério da Defesa e as forças armadas não têm
conseguido transmitir à sociedade, de maneira clara, o verdadeiro conteúdo de
sua missão, que permanece desconhecido. É oportuno enfatizar que não se
devem confundir as demandas por defesa nacional com aquelas por maior
participação das forças armadas no combate ao crime. Tratam-se, neste caso,
de demandas relativas à segurança pública, conceito substancialmente distinto.
Fonte: ALMEIDA, Carlos Wellington de. Política de defesa no Brasil: considerações do ponto de vista das políticas
públicas. Opin. Publica, Campinas, v. 16, n. 1, June 2010 . Available from
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762010000100009&lng=en&nrm=iso>. access on
19 Sept. 2012. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-62762010000100009.
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Desenvolvimento sustentável é um conceito sistêmico que se traduz num
modelo de desenvolvimento global que incorpora os aspectos de
desenvolvimento ambiental. Foi usado pela primeira vez em 1987, no Relatório
Brundtland, um relatório elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento, criado em 1983 pela Assembleia das Nações
Unidas.
Desenvolvimento sustentável remete ao desenvolvimento que procura
satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade
das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades, significa
possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de
desenvolvimento social e econômico e de realização humana e cultural,
fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e
preservando as espécies e os habitats naturais.
O campo do desenvolvimento sustentável pode ser conceptualmente dividido
em três componentes: a sustentabilidade ambiental, sustentabilidade
econômica e sustentabilidade sociopolítica.
O esforço que a comunidade internacional está desenvolvendo para alterar o
rumo atual da degradação ambiental e as conseqüências sociais, através das
conferências de cúpula da Organização das Nações Unidas – ONU serve para
balizar as ações humanas no espaço de suas comunidades.
As discussões tornam-se cada vez mais freqüentes e abrangem várias
temáticas como: as riquezas naturais; a poluição do ar, da água e do solo; o
efeito estufa decorrente da agressão à camada de ozônio; o espaço urbano; o
destino das florestas tropicais; a modernização agrícola, o crescimento da
população; a biodiversidade; a qualidade de vida e organização política
(Brüseke, 1995).
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Desenvolvimento_sustent%C3%A1vel
http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/viewFile/63/69
RELAÇÕES DE TRABALHO
O conceito de relação de trabalho é tão amplo, abrangendo todo contrato de
atividade, que o fundamento da sua conceituação é a pessoa do trabalhador,
qualquer que seja a modalidade do serviço prestado. A relação de trabalho
corresponde ao vínculo jurídico estipulado, expressa ou tacitamente, entre um
trabalhador e uma pessoa física ou jurídica, que o remunera pelos serviços
prestados.
As primeiras normas trabalhistas surgiram no País a partir da última década do
século XIX, caso do Decreto nº 1.313, de 1891, que regulamentou o trabalho
dos menores de 12 a 18 anos. Em 1912 foi fundada a Confederação Brasileira
do Trabalho (CBT), durante o 4º Congresso Operário Brasileiro. A CTB tinha o
objetivo de reunir as reivindicações operárias, tais como: jornada de trabalho
de oito horas, fixação do salário mínimo, indenização para acidentes, contratos
coletivos ao invés de individuais, dentre outros.
A política trabalhista brasileira toma forma após a Revolução de 30, quando
Getúlio Vargas cria o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. A
Constituição de 1934 foi a primeira a tratar de Direito do Trabalho no Brasil,
assegurando a liberdade sindical, salário mínimo, jornada de oito horas,
repouso semanal, férias anuais remuneradas, proteção do trabalho feminino e
infantil e isonomia salarial.
O golpe militar de 1964 representou a mais dura repressão enfrentada pela
classe trabalhadora do País. As intervenções atingiram sindicatos em todo o
Brasil e o ápice foi o decreto nº 4.330, conhecido como lei antigreve, que impôs
tantas regras para realizar uma greve que, na prática, elas ficaram proibidas.
Depois de anos sofrendo cassações, prisões, torturas e assassinatos, em 1970
a classe trabalhadora vê surgir um novo sindicalismo, concentrado no ABCD
paulista. Com uma grande greve em 1978, os operários de São Bernardo do
Campo (SP) desafiaram o regime militar e iniciaram uma resistência que se
estendeu por todo o País.
Após o fim da ditadura em 1985, as conquistas dos trabalhadores foram
restabelecidas. A Constituição de 1988 instituiu, por exemplo, a Lei nº
7.783/89, que restabelecia o direito de greve e a livre associação sindical e
profissional.
Na era da globalização e do atual sistema econômico, as relações de trabalho
são fortemente influenciadas pelas relações de exploração do capital humano,
pela substituição da mão-de-obra humana pela máquina e o conseqüente
aumento das taxas de desemprego.
Fonte: http://www3.tst.jus.br/Ssedoc/PaginadaBiblioteca/revistadotst/Rev_75/Rev_75_4/sussekindarnaldo.pdf
RESPONSABILIDADE SOCIAL
Responsabilidade Social diz respeito ao cumprimento dos deveres e
obrigações dos indivíduos e empresas para com a sociedade em geral.
A década de 90 foi um marco para a responsabilidade social das empresas. A
gravidade das condições sociais, associada à crise da economia e
instabilidade política, reforçou a mobilização da sociedade e seu envolvimento
nas causas sociais. Tudo isso contribuiu para uma maior participação do setor
privado no campo social.
Segundo o Livro Verde da Comissão Europeia (2001), a responsabilidade
social é um conceito segundo o qual, as empresas decidem, numa base
voluntária, contribuir para uma sociedade mais justa e para um ambiente mais
limpo. Com base nesse pressuposto, a gestão das empresas não pode, e/ou
não deve, ser norteada apenas para o cumprimento de interesses dos
proprietários das mesmas, mas também pelos de outros detentores de
interesses como, por exemplo, os trabalhadores, as comunidades locais, os
clientes, os fornecedores, as autoridades públicas, os concorrentes e a
sociedade em geral.
Responsabilidade Social diz respeito ao cumprimento dos deveres e
obrigações dos indivíduos e empresas para com a sociedade em geral. A
década de 90 foi um marco para a responsabilidade social das empresas. A
gravidade das condições sociais, associada à crise da economia e instabilidade
política, reforçou a mobilização da sociedade e seu envolvimento nas causas
sociais. Tudo isso contribuiu para uma maior participação do setor privado no
campo social.
SETOR PÚBLICO
No âmbito dos serviços públicos, a aplicação da responsabilidade social das
empresas pode contribuir significativamente para o fortalecimento da
democracia participativa, pois oferece aos cidadãos ferramentas interessantes
para a realização de uma cidadania mais ativa e permanente, além de
influenciar seus diretores, funcionários e servidores públicos, sob os aspectos
extremamente importantes, tais como a transparência, a probidade, do respeito
pelos direitos humanos e trabalhistas, a eficiência e a qualidade da gestão,
bem como importantes oportunidades para a participação na gestão pública
realizada em instituições e serviços públicos que integram a administração
pública.
Responsabilidade está relacionada à necessidade de transparência com que
os serviços públicos devem agir em relação aos cidadãos, não somente em
matéria de acesso à informação, mas também nos resultados obtidos por
instituições públicas no cumprimento da sua missão. Podem ser exemplos de
práticas socialmente responsáveis das organizações públicas em relação às
condições de trabalho que oferecem aos seus servidores, questões como o
acesso correto e consistente de treinamento e desenvolvimento, planos de
carreira, políticas de prevenção de riscos de acidentes e doenças profissionais,
a aplicação de equipamentos ergonômicos e instalações adequadas, gestão do
estresse e excelente clima organizacional, entre outros.
TERCEIRO SETOR
A terminologia terceiro setor é relativamente nova, surgiu no Brasil há
aproximadamente três décadas e é utilizada para definir um setor que se situa
entre o público e o privado. Geralmente o termo terceiro setor é utilizado para
identificar que o espaço dessas organizações na vida econômica não se
confunde nem com o Estado nem com o mercado, trata-se de um setor que se
identifica com uma terceira forma de redistribuição de riqueza, diferente da do
Estado e da do mercado.
No século XXI, percebe-se que os principais problemas aparentemente locais
se tornaram questões globais (comuns a muitos países) e, como decorrência,
uma nova agenda internacional tem sido montada a fim de caminhar junto aos
mesmos assuntos. Podemos verificar este novo caráter nos Fóruns Sociais e
Ambientais mundiais, além de outros eventos internacionais que discutem
planos de ações para as mesmas causas. Com isto, forma-se a esfera pública
internacional, possuindo como personagens principais os grandes agentes do
Terceiro Setor que têm o poder de interferir nas políticas públicas sem
depender do Estado, por serem auto-sustentáveis e independentes.
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Responsabilidade_social
http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/a-influencia-da-responsabilidade-social-empresarial-no-setor-
publico/47145/
http://www.responsabilidadesocial.com/article/article_view.php?id=276
SOCIODIVERSIDADE:
MULTICULTURALISMO,
TOLERÂNCIA.
O Brasil é conhecido pela grande abrangência de etnias, assim como
estrangeiros, negros, índios, homossexual, etc. Porém notamos que ainda há
discriminação que agride estes grupos, e em grande proporção. Podemos
classificar a sociodiversidade brasileira como uma das mais ricas variedades
culturais, ou seja, uma imensidão de etnias, raças, crenças, etc.
Multiculturalismos (ou pluralismo cultural) é um termo que descreve a
existência de muitas culturas numa localidade, cidade ou país, com no minimo
uma predominante. A política multiculturalista visa resistir à homogeneidade
cultural, principalmente quando esta homogeneidade é considerada única e
legítima, submetendo outras culturas a particularismos e dependência.
Sociedades pluriculturais coexistiram em todas as épocas, e hoje, estima-se
que apenas 10 a 15% dos países sejam etnicamente homogêneos.
A diversidade cultural e étnica muitas vezes é vista como uma ameaça para a
identidade da nação. Em alguns lugares o multiculturalismo provoca desprezo
e indiferença, como ocorre no Canadá entre habitantes de língua francesa e os
de língua inglesa.
Mas também pode ser vista como fator de enriquecimento e abertura de novas
e diversas possibilidades, como confirmam o sociólogo Michel Wieviorka e o
historiador Serge Gruzinski, ao demonstrarem que o hibridismo e a
maleabilidade das culturas são fatores positivos de inovação.
A tolerância é um importante valor social. O convívio fraterno e solidário entre
os diferentes é sua principal consequência e a igual dignidade de todos, seu
maior fundamento. Reconhecer a diferença é reconhecer que existem
indivíduos e grupos que são diferentes entre si, mas que possuem direitos
correlatos, e que a convivência em uma sociedade democrática depende da
aceitação da idéia de compormos uma totalidade social heterogênea.
Inclusão social é um conjunto de meios e ações que combatem a exclusão aos
INCLUSÃO/ EXCLUSÃO benefícios da vida em sociedade, provocada pela falta de classe social, origem
geográfica, educação, idade, existência de deficiência ou preconceitos raciais.
Inclusão Social é oferecer aos mais necessitados oportunidades de acesso a
bens e serviços, dentro de um sistema que beneficie a todos e não apenas aos
mais favorecidos no sistema meritocrático em que vivemos. Nossa cultura tem
uma experiência ainda pequena em relação à inclusão social, com pessoas
que ainda criticam a igualdade de direitos e não querem cooperar com aqueles
que fogem dos padrões de normalidade estabelecidos por um grupo que é a
maioria. E diante dos olhos deles, também somos diferentes. E é bom lembrar
que as diferenças se fazem iguais quando colocadas num grupo que as
aceitem e as consideram, pois nos acrescentam valores morais e de respeito
ao próximo, com todos tendo os mesmos direitos e recebendo as mesmas
oportunidades diante da vida.
Exclusão social refere-se a dificuldades ou problemas sociais que levam ao
isolamento e até à discriminação de um determinado grupo de uma
determinada sociedade. Estes grupos excluídos ou, que sofrem de exclusão
social, precisam assim de uma estratégia ou política de inserção de modo a
que se possam integrar e ser aceitos pela sociedade que os rodeia.
O termo exclusão social teve origem na França e, no modo francês de
classificação social, neste caso, especificamente relacionado com pessoas ou
grupos desfavorecidos. O sociólogo francês Robert Castel (1990), definiu a
exclusão social como o ponto máximo atingível no decurso da marginalização,
sendo este, um processo no qual o indivíduo se vai progressivamente
afastando da sociedade através de rupturas consecutivas com a mesma.
RELAÇÕES DE GÊNERO
No Brasil, não apenas as mulheres avançaram e obtiveram vitórias e até As
relações de gênero são dinâmicas e determinadas historicamente, com base
em construções e desconstruções socioculturais. Elas envolvem relações de
dependência, poder e prestígio entre indivíduos de sexos diferentes, situados
em diversas posições e lugares sociais (Alves, 1994).
A análise das desigualdades de gênero tem sido fortalecida pela interpretação
dos dados estatísticos que apontam, por exemplo, para a pequena
representação política das mulheres e para seus baixos salários.
Fonte:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Exclus%C3%A3o_social
http://opensadorselvagem.org/ciencia-e-humanidades/demografia/revolucao-feminina-e-relacoes-de-genero
TECNOLOGIAS DE
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
Tecnologia da informação e comunicação (TIC) pode ser definida como um
conjunto de recursos tecnológicos, utilizados de forma integrada, com um
objetivo comum. As TICs são utilizadas das mais diversas formas, na indústria
(no processo de automação), no comércio (no gerenciamento, nas diversas
formas de publicidade), no setor de investimentos (informação simultânea,
comunicação imediata) e na educação (no processo de ensino aprendizagem,
na Educação a Distância).
O desenvolvimento de hardwares e softwares garante a operacionalização da
comunicação e dos processos decorrentes em meios virtuais. No entanto, foi a
popularização da internet que potencializou o uso das TICs em diversos
campos.
Através da internet, novos sistemas de comunicação e informação foram
criados, formando uma verdadeira rede. Criações como o e-mail, o chat, os
fóruns, a agenda de grupo online, comunidades virtuais, web cam, entre outros,
revolucionaram os relacionamentos humanos. Através do trabalho colaborativo,
profissionais distantes geograficamente trabalham em equipe. O intercâmbio
de informações gera novos conhecimentos e competências entre os
profissionais. O objetivo das TIC é promover a cultura e a formação essencial
ao desenvolvimento da sociedade da informação e propor uma visão
estratégica.
Fonte:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Novas_tecnologias_de_informa%C3%A7%C3%A3o_e_comunica%C3%A7%C3%A3o
VIDA URBANA E RURAL
Nas primeiras décadas do século XX a sociedade brasileira se configurava
como amplamente rural. Em paralelo ao expressivo crescimento da população
verificado no país entre 1940 e 1980, observou-se uma inversão da distribuição
populacional entre as áreas rurais e urbanas. Nesse sentido, o esvaziamento
das áreas rurais, o crescimento desordenado de grandes cidades e a formação
de centros metropolitanos são reflexos evidentes que sinalizam um país de um
novo tempo.
Os espaços rural e urbano não podem ser compreendidos separados um do
outro, visto que são realidades que não existiriam isoladamente. Os modos de
vida urbana e rural são dois tipos de sociedade estreitamente
interdependentes. Esta relação é determinada pelo duplo pressuposto da
existência dum excedente agrícola e a possibilidade de trocar esse excedente.
A realização desta permuta é determinada por um conjunto de fatores em
duplo sentido, nomeadamente através do uso dos transportes e do comércio.
Uma parte do produto do trabalho dos camponeses converte-se em
mercadorias a escoar para o mercado, dando começo à prática duma produção
mercantil monetária. O campo proporciona a alimentação e os homens da
cidade fornecem as ferramentas, os artigos manufaturados e a tecnologia. Se a
agricultura tornou possível o nascimento da cidade e condicionou a sua
evolução, por sua vez, a cidade tornou-se essencial para facilitar as trocas ou a
aplicação e manutenção de inovações técnicas. As relações entre a cidade e o
campo ligam o desenvolvimento do fenômeno urbano ao excedente agrícola. É
evidente a impossibilidade da existência de cidades sem agricultura.
A separação entre o que é rural e urbano no Brasil, a exemplo do que já
aconteceu com os países desenvolvidos, também passa a se tornar cada vez
mais desnecessária diante de uma realidade cada vez mais complexa, que
demonstra que estes conceitos se interpenetram mais a cada dia.
Fonte:
http://www.eumed.net/libros/2008a/372/POPULACOES%20RURAIS%20E%20URBANAS.htm
http://www.abep.nepo.unicamp.br/encontro2006/docspdf/ABEP2006_777.pdf
VIOLÊNCIA
Violência é um comportamento que causa intencionalmente dano ou
intimidação moral a outra pessoa, ser vivo ou dano a quaisquer objetos. Tal
comportamento pode invadir a autonomia, integridade física ou psicológica e
mesmo a vida de outro. É o uso excessivo de força, além do necessário ou
esperado. O termo deriva do latim violencia (que por sua vez o amplo, é
qualquer comportamento ou conjunto de deriva de vis, força, vigor); aplicação
de força, vigor, contra qualquer coisa.
Para todos os efeitos, guerra, fome, tortura, assassinato, preconceito, a
violência se manifesta de várias maneiras. Na comunidade internacional de
direitos humanos, a violência é compreendida como todas as violações dos
direitos civis (vida, propriedade, liberdade de ir e vir, de consciência e de culto);
políticos (direito a votar e a ser votado, ter participação política); sociais
(habitação, saúde, educação, segurança); econômicos (emprego e salário) e
culturais (direito de manter e manifestar sua própria cultura). As formas de
violência, tipificadas como violação da lei penal, como assassinato, seqüestros,
roubos e outros tipos de crime contra a pessoa ou contra o patrimônio, formam
um conjunto que se convencionou chamar de violência urbana, porque se
manifesta principalmente no espaço das grandes cidades. Não é possível
deixar de lado, no entanto, as diferentes formas de violência existentes no
campo.
Além das dificuldades das instituições de segurança pública em conter o
processo de interiorização da violência, a degradação urbana contribui
decisivamente para ele, já que a pobreza, a desigualdade social, o baixo
acesso popular à justiça não são mais problemas exclusivos das grandes
metrópoles. É preciso atuar de maneira eficaz tanto em suas causas primárias
quanto em seus efeitos. É preciso aliar políticas sociais que reduzam a
vulnerabilidade dos moradores das periferias, sobretudo dos jovens, à
repressão ao crime organizado. Uma tarefa que não é só do Poder Público,
mas de toda a sociedade civil.
Fonte:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Viol%C3%AAncia
http://www.serasaexperian.com.br/guiacontraviolencia/violencia.htm
REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira. Manual do ENADE 2013. Brasília, Maio de 2013.
Sites Consultados:
http://portal.inep.gov.br/enade
http://portal.inep.gov.br/perguntas-frequentes1

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Guia enade 2013

  • 1.
  • 2. Pró-Reitoria de Graduação GUIA DO ENADE 2013 Garanta seu diploma! MANAUS, 2013
  • 3. APRESENTAÇÃO Prezado (a) Estudante, O presente Guia do Enade 2013, elaborado pela Pró-Reitoria de Graduação da Nilton Lins, tem por objetivo estabelecer as orientações técnicas indispensáveis à realização do Exame e apoiá-lo na preparação para a prova. Neste Guia você encontrará informações gerais sobre o ENADE 2013; um glossário sobre a formação geral, para que você tenha um conhecimento geral sobre os temas abordados no Exame; além de dicas e orientações para que você obtenha êxito na avaliação. A Universidade Nilton Lins deseja a todos os estudantes uma ótima preparação para o ENADE e está à disposição para orientá-los no que for preciso. Boa Sorte! Pró-Reitoria de Graduação.
  • 4. INFORMAÇÕES GERAIS – ENADE 2013 1. O QUE É O ENADE? Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), que integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). É uma prova realizada a cada três anos, por curso. 2. QUAL O OBJETIVO DO ENADE? Avaliar o desempenho dos estudantes com relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares dos cursos de graduação, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, e o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial. 3. QUAIS AS ÁREAS QUE SERÃO AVALIADAS NO ENADE 2013? Serão avaliados pelo Enade 2013 os cursos que conferem diploma de: Bacharel em: Agronomia; Biomedicina; Educação Física; Enfermagem; Farmácia; Fisioterapia; Fonoaudiologia; Medicina; Medicina Veterinária; Nutrição; Odontologia; Serviço Social; e Zootecnia. Cursos Tecnológicos: Agronegócio; Gestão Hospitalar; Gestão Ambiental; e Radiologia. 4. O ENADE É OBRIGATÓRIO? SIM. Conforme disposição do art. 5o, § 5o, da Lei no 10.861/2004, o Enade constitui-se componente curricular obrigatório, sendo inscrita no histórico escolar do estudante somente a situação regular com relação a essa obrigação.
  • 5. 5. QUAIS OS ESTUDANTES HABILITADOS AO ENADE 2013? Estão habilitados ao Enade 2013 todos os estudantes em final de primeiro ano (ingressantes) e de último ano (concluintes) das áreas e cursos a serem avaliados pelo Enade. O estudante selecionado que não comparecer ao Exame estará em situação irregular junto ao Enade, não podendo colar grau nem receber o diploma enquanto não regularizar sua situação nesse exame. OBSERVAÇÃO: Em 2013, terão que realizar a prova a ser aplicada em 24/11/2013: somente os estudantes CONCLUINTES (aqueles que têm expectativa de formarem até JULHO/2014 e os que tiverem concluído mais de 80% da CH mínima do currículo do curso até o término do período de inscrições). 6. OS INSTRUMENTOS BÁSICOS DO ENADE SÃO: 1) A prova (que será realizada presencialmente no dia 24/novembro/2013, segundo local indicado pelo Ministério da Educação). 2) O questionário de impressões dos estudantes sobre a prova. 3) O questionário do estudante (que deve ser respondido pelo aluno na Internet - http://www.inep.gov.br). 7. QUANDO E ONDE SERÁ REALIZADA A PROVA EM 2013? DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2013, às 13h (horário Brasília), 11h da manhã em Manaus. Para saber o seu local da prova (PRESENCIAL), acesse o site http://www.inep.gov.br,. Depois de respondê-lo, será permitida a impressão do Cartão de Informação do Estudante, que traz o endereço do local onde você vai realizar a prova presencialmente no dia 24 de novembro.
  • 6. 8. QUAL O FORMATO DA PROVA? A prova do Enade 2013, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico, com um total de 40 questões. O componente de Formação Geral do Enade 2013 terá 10 (dez) questões, sendo 2 (duas) discursivas e 8 (oito) de múltipla escolha que abordam situações-problema e estudos de caso. O componente de formação específica terá 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) discursivas e 27 (vinte e sete) de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de casos.
  • 7. DICAS PARA O ENADE  Informe-se! Leia sobre temas como o meio ambiente, desenvolvimento econômico, aquecimento global, justiça social, inclusão, segurança alimentar, formas de violência, diversidade, e assim por diante.  Participe das atividades de preparação para o ENADE. Esta será uma ótima oportunidade para tirar dúvidas e avaliar seu desempenho.  Controle o tempo, evite deixar questões em branco.  Inicie sua prova por questões objetivas, faça primeiro aquelas questões mais fáceis, deixe as mais difíceis para o final.  Destine às questões discursivas um tempo maior, em relação às questões objetivas, pois terá melhor desempenho quem souber redigir e estruturar bem suas ideias. Para responder corretamente as questões discursivas, você deve:  Ler com atenção os textos, ilustrações e o enunciado da questão: tudo é importante.  Identificar aspectos relevantes e secundários;  Estabelecer um esquema ou estratégia de abordagem da situação: decidir os passos e caminhos a serem percorridos;  Reler suas respostas e acrescente detalhes, enriquecendo o conteúdo e corrigindo eventuais erros de linguagem.
  • 8. FORMAÇÃO GERAL Qual o perfil avaliado? No componente de Formação Geral será considerada a formação de um profissional ético e comprometido com a sociedade. Além do domínio de conhecimentos e de níveis diversificados de capacidades e competências para perfis profissionais específicos, espera-se que os graduandos das IES evidenciem a compreensão de temas que transcendam ao ambiente próprio de sua formação e sejam relevantes para a realidade social. Essa compreensão vincula-se a perspectivas críticas, integradoras e à capacidade de elaboração de sínteses contextualizadas. Temas As questões do componente de Formação Geral versam sobre alguns dos seguintes temas: I - Cultura e Arte; II - Avanços tecnológicos; III - Ciência, tecnologia e sociedade; IV - Democracia, ética e cidadania; V - Ecologia/biodiversidade; VI - Globalização e política internacional; VII - Políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, transporte, segurança, defesa, desenvolvimento sustentável; VIII - Relações de trabalho; IX - Responsabilidade social: setor público, privado, terceiro setor; X- Sociodiversidade e multiculturalismo: violência, tolerância/ intolerância, inclusão/exclusão e relações de gênero;
  • 9. XI - Tecnologias de Informação e Comunicação; XII - Vida urbana e rural. Capacidades e competências avaliadas: I - ler e interpretar textos; II - analisar e criticar informações; III - extrair conclusões por indução e/ou dedução; IV - estabelecer relações, comparações e contrastes em diferentes situações; V - detectar contradições; VI - fazer escolhas valorativas avaliando consequências; VII - questionar a realidade; VIII - argumentar coerentemente. No componente de Formação Geral os estudantes devem mostrar competência para: I - projetar ações de intervenção; II - propor soluções para situações-problema; III - construir perspectivas integradoras; IV - elaborar sínteses; V - administrar conflitos; VI - atuar segundo princípios éticos.
  • 10. ENADE 2013 COMPONENTE: AVALIAÇÃO DA FORMAÇÃO GERAL GLOSSÁRIO PALAVRA CONCEITO CULTURA E ARTE Arte (do latim ars, significando técnica e/ou habilidade) geralmente é entendida como a atividade humana ligada a manifestações de ordem estética ou comunicativa, realizada a partir da percepção, das emoções e das ideias, com o objetivo de estimular essas instâncias da consciência e dando um significado único e diferente para cada obra. A arte se vale para isso de uma grande variedade de meios e materiais, como a pintura, a escrita, a música, a dança, a fotografia, a escultura e assim por diante. É importante destacar que o conceito de arte varia de acordo com o tempo e a cultura de determinadas sociedades, muito do que hoje chamamos de arte não era ou não é considerado como tal pelas culturas, diferentes da nossa, que a produziram, e o inverso também é verdadeiro: certas culturas podem produzir objetos artísticos que nós não reconhecemos como tais. O conceito de cultura se refere ao conjunto de hábitos, costumes de um povo, cuja língua reúne e transmite de geração a geração as tradições e práticas cotidianas. Compõe ainda este conceito a noção de religião, cujas crenças e rituais marcam as mais variadas atividades humanas. Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Arte AVANÇOS TECNOLÓGICOS Notadamente a partir do século XIX, a história da humanidade foi marcada por importantes invenções e descobertas que melhoraram de forma exponencial a vida do homem. Graças ao empenho na pesquisa científica, Alexander Graham Bell inventou o telefone, Thomas Edison a lâmpada, Alexander Fleming a penicilina – e todos esses avanços transformaram o mundo, assim como o engenho de levar o homem em sua primeira viagem à lua. Essa evolução tecnológica foi aprimorada ao longo dos anos e o progresso aumentou o padrão e a expectativa de vida da população. A inovação tecnológica tem sido reconhecida por diversos autores no mundo como o motor da chamada Nova Economia. O Brasil aparece com destaque se considerarmos que à sua frente aparecem apenas países já desenvolvidos, com exceção da China. Esse gigante asiático é exceção em quase todos os indicadores, haja vista seu expressivo crescimento nos últimos dez anos. A posição brasileira indica que o País investe quase 1% de toda a sua produção (PIB) em pesquisa e desenvolvimento. Em comparação, os países-membros da OECD, todos desenvolvidos, investem em média (coluna clara do gráfico) 2,25% das suas
  • 11. produções nacionais. Existe um equilíbrio grande entre as vantagens e as desvantagens que o avanço da tecnologia traz para a sociedade. A principal vantagem é refletida na produção industrial: a tecnologia torna a produção mais rápida e maior e, sendo assim, o resultado final é um produto mais barato e com maior qualidade. As desvantagens que a tecnologia traz são de tal forma preocupantes que quase superam as vantagens, uma delas é a poluição que, se não for controlada a tempo, evolui para um quadro irreversível. Outra desvantagem é quanto ao desemprego gerado pelo uso intensivo das máquinas na indústria, na agricultura e no comércio. A este tipo de desemprego, no qual o trabalho do homem é substituído pelo trabalho das máquinas, denominado desemprego estrutural. Fonte: ARRUDA, M.; HOLLANDA, S.; VELMULM, R. Inovação Tecnológica no Brasil: A indústria em busca da competitividade global. São Paulo: Anpei, 2006. http://pt.wikipedia.org/wiki/Tecnologia
  • 12. CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO "Ciência", "Tecnologia" e "Inovação" são universos que, apesar de interagirem permanentemente, designam conceitos distintos. Em linhas gerais, podem ser definidos como segue: Ciência Resultado do encadeamento lógico das idéias e ações que auxiliam o homem na descoberta progressiva das estruturas dos sistemas existentes na natureza e de suas formas de funcionamento. Essas idéias e ações passam por fases de experimentação, de análise e de síntese para chegar a noções racionais, definitivas ou provisórias. Elas modificam constantemente os conceitos e comportamentos presentes na relação do homem face ao universo e face ao próprio homem. Tecnologia Elaboração e aperfeiçoamento dos métodos para assegurar o funcionamento dos mecanismos da produção, do consumo e do lazer assim como das atividades da pesquisa artística e científica. A tecnologia compreende desde as ferramentas mais simples até os microprocessadores e, no plano econômico, visa tornar cada vez mais rentáveis os investimentos. De acordo com a UNESCO, "a ciência é o conjunto de conhecimentos organizados sobre os mecanismos de causalidade dos fatos observáveis, obtidos através do estudo objetivo dos fenômenos empíricos"; enquanto "a tecnologia é o conjunto de conhecimentos científicos ou empíricos diretamente aplicáveis à produção ou melhoria de bens ou serviços" Apesar de correlacionados, os conceitos de técnica e tecnologia diferem entre si. "A técnica e a tecnologia são domínios cognitivos mais próximos da ação, ambas relacionadas com o 'saber-fazer'; entretanto, podemos definir a técnica como um 'saber-fazer' tácito e a tecnologia como um 'saber-fazer' explícito (Tecnologia: Dimensões e Disponibilidade. Inovação Inovação tecnológica de produto ou processo compreende a introdução de produtos ou processos tecnologicamente novos e melhorias significativas em produtos e processos existentes. Considera-se que uma inovação tecnológica de produto ou processo tenha sido implementada se tiver sido introduzida no mercado (inovação de produto) ou utilizada no processo de produção (inovação de processo). As inovações tecnológicas de produto ou processo envolvem uma série de atividades científicas, tecnológicas, organizacionais, financeiras e comerciais.
  • 13. Fonte: LARANJA, M.D.; SIMÕES, V.C.; FONTES, M. Inovação Tecnológica- experiência das empresas portuguesas. Lisboa: Texto Editora, 1997. Disponível em: http://www.itsbrasil.org.br/conceitos/ciencia-tecnologia-inovacao-e- termos-correlatos DEMOCRACIA, ÉTICA E CIDADANIA Democracia é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. É a tendência da organização política mundial. Baseia-se no princípio da igualdade de direitos para todos. Ética é a parte da filosofia dedicada aos estudos dos valores morais e princípios ideais do comportamento humano. Diferencia-se da moral pois, enquanto esta se fundamenta na obediência a costumes e hábitos recebidos, a ética, ao contrário, busca fundamentar as ações morais exclusivamente pela razão. Cidadania engloba um conjunto de valores sociais que determinam o conjunto de deveres e direitos de um cidadão, que garantem uma participação ativa no contexto social e político de um país. A ética e a cidadania estão sempre lado a lado, estando aquela inserida nos deveres que todo cidadão deve cumprir. Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia ECOLOGIA / BIODIVERSIDADE Ecologia refere-se ao conjunto de conhecimentos relacionados com a economia da natureza - a investigação de todas as relações entre o animal e seu ambiente orgânico e inorgânico, incluindo suas relações, amistosas ou não, com as plantas e animais que tenham com ele contato direto ou indireto. Biodiversidade inclui a totalidade dos recursos vivos, ou biológicos, e dos recursos genéticos, e seus componentes. A biodiversidade é uma das propriedades fundamentais da natureza, responsável pelo equilíbrio e estabilidade dos ecossistemas, e fonte de imenso potencial de uso econômico. É a base das atividades agrícolas, pecuárias, pesqueiras e florestais, e, também, a base para a estratégica indústria da biotecnologia. A diversidade biológica possui, além de seu valor intrínseco, valor ecológico, genético, social, econômico, científico, educacional, cultural, recreativo e estético. Diante de tamanha importância, é preciso evitar a perda da biodiversidade. Com a urbanização e os padrões de consumo atuais, a biodiversidade e os recursos naturais do planeta estão em constante risco, pois, quando a urbanização é desordenada, problemas como lixo, esgoto, poluição do ar, ocupação de áreas mananciais e a necessidade de abastecer as pessoas com água potável tornam-se dramáticos para a preservação do meio ambiente. Por que a biodiversidade é importante? A biodiversidade é uma das propriedades fundamentais da natureza por
  • 14. ser responsável pelo equilíbrio e pela estabilidade dos ecossistemas. A biodiversidade possui, além do seu valor intrínseco, valor ecológico, genético, social, econômico, científico, educacional, cultural, recreativo. Riscos à biodiversidade: - Perda e fragmentação dos hábitats; - Introdução de espécies e doenças exóticas; - Exploração excessiva de espécies de plantas e de animais; - Uso de híbridos e monoculturas na agroindústria e nos programas de reflorestamento; - Contaminação do solo, água e atmosfera por poluentes;- Mudanças climáticas Fonte: http://educar.sc.usp.br/ciencias/ecologia/ecologia.html http://www.ib.usp.br/~delitti/projeto/heteroge/principal.htm GLOBALIZAÇÃO Globalização é um processo econômico e social que estabelece uma integração entre os países e as pessoas do mundo todo. Através deste processo, as pessoas, os governos e as empresas trocam ideias, realizam transações financeiras e comerciais e espalham aspectos culturais pelos quatro cantos do planeta. É um conceito ligado ao crescimento da internet, que permite a troca instantânea de contratos e valores entre as partes de todo o mundo. Abertura comercial à concorrência estrangeira, levando as organizações a mudarem a forma de utilização dos fatores de produção, pela exigência de produtividade máxima e custo mínimo. Fonte: http://www.suapesquisa.com/globalizacao/ GEOPOLÍTICA Geopolítica é o conjunto de estratégias adotadas pelo estado para administrar seu território. Desta forma, Geopolítica é um campo de conhecimento multidisciplinar, que não se identifica com uma única disciplina, mas se utiliza principalmente da Teoria Política e da Geologia & Geografia ligado às Ciências Humanas, Ciências Sociais aplicadas às ciências da natureza. A geopolítica considera a relação entre os processos políticos e as características geográficas (como localização, território, posse de recursos naturais, contingente populacional e geológico) — como topografia natural e clima e também os estudos interrelacionados com a Ecologia (aspectos animais, vegetais e humanos), nas relações de poder internacionais entre os Estados e entre Estado e Sociedade. Por isso, trata-se do envolvimento Estatal em questões ambientais do espaço - como a relações entre todas as formas de vida (Inclusive o Estado,como criação da vida humana fazendo parte da Pirâmide Ecológica) e o ambiente, o estudo populacional (para que se propicie melhores condições de vida), a análise dos ciclos biogeoquímicos da natureza e a conscientização da sociedade com as problemáticas da expansão urbana e da agropecuária ofensivos ao funcionamento dos Ecossistemas no espaço
  • 15. (perspectiva geográfico-ecológica) e no tempo (perspectiva histórica natural — geológica). Para isso, exemplos destes envolvimentos pode-se citar o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o CONAMA (Conselho Nacional do Meio-Ambiente), o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio-Ambiente) e o INPE( Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Dentro da nova visão geopolítica, destaca-se a Política Ambiental devido ao peso que as questões ambientais assumiram nas relações de poder globais, onde a geopolítica é utilizada para o desenvolvimento de estudos políticos a respeito dos ambientes urbanos, rurais, agrários, fundiários, aéreo, aquáticos, além dos limites territoriais. Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Geopol%C3%ADtica POLÍTICAS PÚBLICAS Políticas públicas compreendem as decisões de governo em diversas áreas (educação, habitação, saneamento, saúde, segurança, defesa, desenvolvimento sustentável, por exemplo) que influenciam a vida de um conjunto de cidadãos. São os atos que o governo faz ou deixa de fazer e os efeitos que tais ações ou a ausência destas provocam na sociedade. Cabe ao Estado propor ações preventivas diante de situações de risco à sociedade por meio de políticas públicas. EDUCAÇÃO A educação é um direito fundamental, universal e inalienável e é dever do Estado implementar políticas públicas que são as ferramentas para que se torne capaz de garantir sua qualidade social, bem como o acesso e permanência de todos; construir espaços de participação direta, indireta e representativa, nos quais a sociedade civil possa atuar efetivamente na definição, gestão, execução e avaliação dessas políticas públicas educacionais. É tarefa de todos que acreditam no direito à educação exigir que o Estado efetive políticas públicas para a educação de qualidade, concebendo- a não como simples acesso às escolas e sim à garantia ao conhecimento historicamente construído. A necessidade de enfrentar novos padrões de produtividade e competitividade, impostos pelo avanço tecnológico, está levando à redescoberta da educação como componente essencial das estratégias de desenvolvimento. Nos países industrializados mais adiantados já se tornou evidente que o conhecimento, a capacidade de processar e selecionar informações, a criatividade e a iniciativa constituem matérias-primas vitais para as economias modernas. Deslocam-se, assim, as prioridades de investimento em infra- estrutura e equipamentos para a formação de competências cognitivas e sociais da população. Esse deslocamento leva a que a educação adquira centralidade nas pautas governamentais e na agenda dos debates que buscam caminhos para uma reestruturação competitiva da economia, com eqüidade social. Nas últimas décadas, o Estado implementou diversas políticas públicas
  • 16. educaiconais com o intuito de ampliar o acesso à escola, bem como garantir a permanência dos alunos ao longo dos anos escolares. Dentre tais políticas, destacam-se: Políticas voltadas para o aumento do período de escolaridade obrigatória: era de 4 anos, passou a ser de 8, depois 9, e já se faz campanha para que seja de 12 anos e abranja o Ensino Fundamental e o Ensino Médio; Políticas voltadas para o aumento do número mínimo de dias letivos: o ano escolar tinha 160 dias, passou a ser de 180, chegou a 200 e já se fala em aumentá-lo para 220; Políticas voltadas para o aumento da duração dos turnos diários, chegando-se, no limite, à escola de tempo integral (que quase todo mundo parece considerar ideal); Políticas voltadas para a garantia da presença e da permanência na escola da criança e do adolescente que, por alguma razão, estão fora dela; Políticas voltadas para a redução da repetência e da evasão (ainda que se aplique a promoção automática); Políticas voltadas à correção das defasagens idade/série; Políticas voltadas à melhoria do salário dos professores ou à introdução de mecanismos de remuneração que privilegiem desempenho e mérito; Políticas voltadas à extensão e melhoria da formação dos professores; Políticas voltadas à introdução da tecnologia na escola e à implantação de programas de educação à distância (inclusive para a formação de professores). Fonte: MELLO, Guiomar Namo de. Políticas públicas de educação. Estud. av., São Paulo, v. 5, n. 13, Dec. 1991 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141991000300002&lng=en&nrm=iso>. acesso em 24 Set. 2012. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40141991000300002. HABITAÇÃO O ato de morar faz parte da própria história do desenvolvimento da vida humana. Isso significa dizer que não podemos viver sem ocupar lugar no espaço. Entretanto as características desse ato mudam de acordo com cada contexto sociopolítico e econômico. Podemos dizer, então, que o ato de morar tem um conteúdo político, social, econômico e, principalmente, espacial. A questão da habitação pode ser considerada, na atualidade, um dos principais problemas sociais urbanos do Brasil. Numa perspectiva que concebe o problema da moradia integrado à questão do direito à cidade, é possível perceber que as reivindicações em relação à habitação emergem sob várias facetas: solução para os graves problemas de infra-estrutura (saneamento, asfaltamento, etc.), construção de moradias para atender ao número alarmante de famílias sem casa própria e questionamento das obras de urbanização em áreas periféricas e favelas. Partindo de uma visão socioeconômica em que a cidade se constitui no locus da reprodução do capital, a urbanização passou a ser vista ―como um conjunto de relações sociais, que reflete as relações estabelecidas na sociedade como
  • 17. totalidade‖ (Harvey, apud França, 1999, p. 210). Entender a questão da moradia na sociedade capitalista significa desvendar também as contradições inerentes ao acesso à moradia. Tal entendimento deve, antes de qualquer coisa, procurar desvendar o significado da terra, isto é, de um bem natural que não pode ser reproduzido e, assim sendo, não pode ser criado pelo trabalho. Portanto, o fato de alguém trabalhar na terra não significa dizer que vai produzi-la, isso porque as edificações sobre ela são produtos do trabalho, mas ela não o é. Para Tolosa (1978, p.16), ―na sociedade capitalista a terra é, também, uma espécie de capital, que está se valorizando. É na verdade um falso capital, porque é um valor que se valoriza, mas a origem de sua valorização não é a atividade produtiva, investe-se capital – dinheiro em terra e espera-se a sua valorização‖. Dados históricos mostram que desde colonização o Brasil encontra dificuldades com relação a construção de moradias e a quantidade de pessoas necessitando, o que vem afetar até os nossos dias atuais. A produção da cidade se dá de forma social. Ao contrário, a sua apropriação acontece de forma individual. E o poder político é chamado para exercer um papel extremamente ativo nessa produção. A intervenção do Estado Brasileiro, no que se refere à habitação, pode ser vista a partir das seguintes ações: Na década de 30 o Estado Brasileiro assume a responsabilidade da produção e oferta de casas populares, com a criação das carteiras prediais dos Institutos de Aposentadorias e Pensões – IAPs; Em 1964, ocorreram as criações do BNH, extinto em 1996 e do Serfhau A política habitacional desencadeada a partir dos anos de 1960 contou com recursos oriundos da Caderneta de Poupança, e dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS). No intervalo temporal de 1970 a 1980, os recursos do BNH ficaram escassos, tendo em vista, principalmente, a inadimplência dos mutuários já contemplados com a casa própria e a diminuição dos recursos oriundos do FGTS, mediante o aumento do desemprego e a retirada dos fundos por parte dos trabalhadores que ficaram desempregados. A partir de 1986, quando ocorreu a extinção do BNH, a Caixa Econômica Federal ficou com a atribuição de desenvolver a política habitacional do país. Com a elaboração da Constituição de 1988, a sociedade brasileira passou a contar com um respaldo legal importante no trato do planejamento e gestão urbanos, o capítulo da política urbana, principalmente através dos artigos 182 e 183, que estabelecem a gestão da política urbana brasileira. Mesmo assim, não se garantiu a efetiva justiça social e a gestão democrática nas cidades brasileiras. No governo de Collor de Melo, nos anos de 1990, com o confisco das Cadernetas de Poupança, deu-se a estagnação na poupança e no FGTS, comprometendo severamente a política habitacional do Brasil. No final dos anos de 1990, o governo brasileiro criou o Programa Carta de Crédito, que tem proporcionado o financiamento de construção sob a forma associativa, propiciando uma nova maneira de morar, na qual as pessoas são agrupadas e coordenadas por entidades organizadas, que constroem os conjuntos habitacionais e condomínios fechados.
  • 18. No governo atual o programa habitacional mais divulgado é o "Minha casa, Minha Vida‖, lançado em abril de 2009. Fonte: GOMES, Rita de Cassia Conceição; SILVA, Anieres Barbosa; SILVA, Valdemildo Pedro. Política habitacional e urbanização no brasileira, UFRN Brasil. Rev. electronica scripta nova de geografia y ciencias sociales, Universidade de barcelona, vol. 7, n. 146 (083), Agosto 2003. Disponivel em: <www.ub.es/geocrit/sn/sn-146(083).htm> Acesso em: 19/09/2012. SANEAMENTO A importância da provisão de serviços adequados de saneamento – aqui entendidos como os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, gerenciamento de resíduos sólidos, manejo de águas pluviais e controle de vetores - para a proteção da saúde da população e a melhoria de sua qualidade de vida é constatação indiscutível e de amplo reconhecimento. Para que tais benefícios sejam atingidos, esforços de diversas naturezas mostram-se necessários. Em um nível, observa-se a importância de adequadas abordagens tecnológicas, incluindo o desenvolvimento de técnicas e sua adequada aplicação na concepção, projeto, implementação e operação de unidades e sistemas. De outro lado, porém, o saneamento encontra-se na esfera da política pública, uma área de atuação do Estado que demanda formulação, avaliação, organização institucional e participação da população como cidadãos(ãs) e usuários(as). Admite-se atualmente que a ampliação do atendimento por saneamento é crítica para se promoverem sociedades mais saudáveis, porém deve-se ter presente que o impacto do saneamento sobre a saúde é mediado por outras variáveis, como a higiene, a educação e a participação da sociedade (Cairncross e Kochar, 1994; McGranahan et al, 2001), o que destaca a centralidade da boa governabilidade e da cidadania substantiva, em contraste com a mera cidadania formal-legal, na política pública e na gestão do saneamento. Em uma escala global, o crescente reconhecimento da necessidade urgente de ações tem conduzido a renovados compromissos da comunidade internacional, incluindo as decisões dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ONU, 2000), completados na cúpula de Joanesburgo (ONU, 2002), em que foi acordada a redução pela metade da proporção da população sem acesso à água potável e ao esgotamento sanitário até 2015. Fonte: HELLER, L.; CASTRO, J. E. Política pública de saneamento: apontamentos teórico-conceituais. Engenharia Sanitária e ambiental. v. 12. n. 3 – jul./set., 2007, p. 284-295. SAÚDE As políticas públicas fundadas no atendimento das necessidades e direitos humanos básicos constituem o eixo da política social de Estado, estruturada desde a Constituição de 1988. No Brasil, a operação da política social pós – 1988 combina duas vertentes: a implementação de direitos sociais nos sistemas públicos de Saúde, Previdência, Assistência Social, Seguro Desemprego e Educação Básica, que são responsáveis principais da implementação dos benefícios monetários e em espécie destinados às famílias; com políticas de transferências voluntárias de renda às famílias na
  • 19. linha da pobreza a exemplo do programa do Bolsa Família. Essas duas vertentes da política social correspondem atualmente à destinação de recursos públicos aos beneficiários de política social, de magnitude equivalente a 25% do PIB. Sendo o SUS (Sistema único de Saúde) parte integrante do sistema de direitos sociais básicos instituída a partir da Constituição de 1988, depende dos recursos do Estado, fiscais e das contribuições sociais, sendo que para cumprir o importante papel equalizador desses sistemas, a redistribuição de renda social é crucial. No que concerne as Políticas de Saúde no Brasil, o perfil da organização de programas e serviços de saúde ainda apresenta-se caracterizado pela centralização, pelo governo federal, de diretrizes e prioridade para o setor de saúde destinadas às esferas estadual e municipal. Por outro lado, a acentuada privatização define o investimento no setor de saúde com recursos do orçamento da união produzidos pelo setor privado, visualizadas em nossa realidade principalmente através do fortalecimento dos planos de saúde. Nesse sentido, constata-se que o conjunto de ações destinadas aos Estados e municípios distancia-se das reais condições de saúde vivenciadas pela população brasileira. Como conseqüência, a população usuária recebe uma prestação de serviços cuja lógica de acesso não corresponde à relação: disponibilidade tecnológica/necessidade de atendimento, mas a exigência de lucratividade do setor privado. Fonte: SANTOS, N. R. – ―O Desenvolvimento do SUS sob o Ângulo dos Rumos Estratégicos e das Estratégias para a Visualização dos Rumos: a Necessidade de Acompanhamento‖ – Rev. Ciência e Saúde Coletiva – v.12 – nº 2, p. 429/435 – 2.007. http://www.webartigos.com/artigos/politicas-publicas-de-saude/14679/#ixzz26vP3x2A9 TRANSPORTE Com o passar dos anos vão surgindo cada vez mais transportes, e estes são cada vez mais distintos e com muitos gêneros diferentes, emergem constantemente vários tipos de veículos e meios de transporte por todo o globo. O campo de transporte apresenta diversos aspectos: eles podem ser divididos em infraestrutura, veículos e operações comerciais. Infraestrutura inclui a rede de transporte rodoviária, férrea, aérea, fluvial, tubular, etc. que é usada, assim como os terminais como: aeroportos, estações de comboio, portos, terminais de autocarro. Os veículos, como automóveis, bicicletas, autocarros, comboios e aviões, geralmente trafegam na rede. Operações estão relacionadas com a maneira como os veículos operam na rede e o conjunto de procedimentos especificados para o propósito desejado, incluindo o ambiente legal (leis, códigos, regulamentos, etc.). Políticas, como por exemplo financiar o sistema, podem ser consideradas parte das operações. De maneira ampla, o projeto da rede viária é do domínio da engenharia civil e planejamento urbano; o projeto de veículos, da engenharia mecânica e de
  • 20. sectores especializados como engenharia naútica, e engenharia aerospacial; e as operações são geralmente especializadas, as vezes pertencendo a engenharia de sistemas. ―O Brasil, que fez uma opção de transporte rodoviário há mais de 50 anos, que vem onerando todo o transporte brasileiro e a economia como um todo, o que acarreta problema de logística e também de competitividade internacional‖, afirma a professora de geografia do Curso e Colégio Poliedro, em São Paulo, Cristina Luciana do Carmo. O governo atual faz uma tentativa de modernizar o sistema de transportes com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). ―Existe um grande plano de infraestrutura, chamado PAC, que prevê investimentos em energia e, sobretudo, na política de transporte. Hoje, a idéia é modernizar os portos, criar hidrovia e investir em ferrovias. O Brasil, que é um país que chegou a arrancar os seus trilhos nos últimos 30 anos, volta para os eixos, pensando em aumentar o seu sistema ferroviário.‖ Segundo Cristina do Carmo, o PAC pretende também fazer a modernização das rodovias brasileiras, criando um sistema chamado de intermodal. ―Isso significa que vários modos devem ser interligados, ou seja, a rodovia com a hidrovia, a ferrovia e a portos secos no interior do país e a grandes portos.‖ Outro meio de transporte no qual o Brasil tem interesse é o trem bala. ―No entanto, teremos que enfrentar vários desafios, entre eles o ambiental e o econômico, para conseguir colocar o trem bala em prática.‖ FONTE: HTTP://PT.WIKIPEDIA.ORG/WIKI/TRANSPORTE#REFER.C3.AANCIAS HTTP://G1.GLOBO.COM/NOTICIAS/VESTIBULAR/0,,MUL1333505-5604,00- SAIBA+MAIS+SOBRE+A+POLITICA+DE+TRANSPORTE+NO+BRASIL.HTML SEGURANÇA Sabe-se que num Estado Democrático de Direito ser cidadão significa gozar de todos os seus direitos previstos nos diversos dispositivos legais. Nesse caso, a segurança pública está, indispensavelmente, incluída nesses direitos, conforme delineia a própria Constituição Federal – CF (Art. 6º), do País e faz parte da construção da cidadania. Indubitavelmente, diante do aumento crescente da violência e da criminalidade, os governos têm experimentado inúmeros programas, planos e operações repressivas com a finalidade de combatê-las. Os Manuais de técnicas policiais e jurídicos definem segurança pública como uma condição concreta que o indivíduo alcança quando o Estado legal proporciona garantia e preservação de seus direitos e liberdades individuais, como o de propriedade, o de locomoção, o de proteção contra o crime em todas as suas formas. Esta é a parte operacional de proteção civil.
  • 21. Todavia, essa proteção civil somente ocorrerá se a proteção social como equilíbrio e segurança à comunidade, seguridade social, preservação do capital, do trabalho, enfim, realização concreta dos direitos civis, políticos, sociais, econômicos e coletivos também forem garantidos, efetivamente pelo Estado constituído (LAFER, 1998; BONAVIDES, 2000). Segurança pública nesse caso é um bem comunitário e também um direito social que tem um valor geral comum e vital às comunidades. Para assegurar a almejada segurança civil (proteção individual e do patrimônio) e a tranquilidade das pessoas em geral (ordem pública), o Estado Democrático de Direito dispõe de dois sistemas: o criminal e o de segurança pública que estão intrinsecamente ligados por força de lei e coerência das atividades desenvolvidas. Fonte: http://revista.grupointegrado.br/revista/index.php/perspectivascontemporaneas/article/view/443 DEFESA Como as demais políticas públicas, a de defesa também pode ser entendida sob a forma dos conceitos político, jurídico e econômico. A política de defesa precisa ser entendida sob o prisma dos diferentes campos de conhecimento e das distintas realidades sociais, pois do contrário, pode ser transformada em um emaranhado de ações governamentais incompreensíveis para o cidadão e incapaz de obter o necessário suporte político-administrativo. A política de defesa constitui política pública porque sua realização somente é possível com a intervenção da força estatal, da qual, reciprocamente, constitui um dos principais instrumentos. A defesa é uma atividade típica do Estado, indelegável para o setor privado e, até, para outro setor do próprio Estado. Ainda do ponto de vista político, a defesa nacional deve constituir uma política de Estado e não uma política de governo. Deve haver um arranjo político subjacente à estrutura de defesa nacional, que, ao reunir militares e civis, partidos políticos e sociedade, permita sua condução acima das simples rivalidades. Possibilitando participação ativa na definição de prioridades, alocação de recursos e elaboração do orçamento. No que se refere à política de defesa, no Brasil, a situação mostra-se particularmente complicada, dada a rarefeita necessidade do "bem" defesa. Isso se deve à ausência de ameaças visíveis ao estado atual de paz na América do Sul, à estabilidade das relações diplomáticas com países vizinhos e, também, à falta de comunicação adequada do sistema de defesa nacional. Mesmo países com situação política mais delicada, como a Colômbia e a Venezuela, não chegam a representar uma ameaça militar concreta ao Brasil. Como resultado, o Ministério da Defesa e as forças armadas não têm conseguido transmitir à sociedade, de maneira clara, o verdadeiro conteúdo de sua missão, que permanece desconhecido. É oportuno enfatizar que não se devem confundir as demandas por defesa nacional com aquelas por maior participação das forças armadas no combate ao crime. Tratam-se, neste caso, de demandas relativas à segurança pública, conceito substancialmente distinto. Fonte: ALMEIDA, Carlos Wellington de. Política de defesa no Brasil: considerações do ponto de vista das políticas públicas. Opin. Publica, Campinas, v. 16, n. 1, June 2010 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762010000100009&lng=en&nrm=iso>. access on
  • 22. 19 Sept. 2012. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-62762010000100009. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Desenvolvimento sustentável é um conceito sistêmico que se traduz num modelo de desenvolvimento global que incorpora os aspectos de desenvolvimento ambiental. Foi usado pela primeira vez em 1987, no Relatório Brundtland, um relatório elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criado em 1983 pela Assembleia das Nações Unidas. Desenvolvimento sustentável remete ao desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades, significa possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e econômico e de realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais. O campo do desenvolvimento sustentável pode ser conceptualmente dividido em três componentes: a sustentabilidade ambiental, sustentabilidade econômica e sustentabilidade sociopolítica. O esforço que a comunidade internacional está desenvolvendo para alterar o rumo atual da degradação ambiental e as conseqüências sociais, através das conferências de cúpula da Organização das Nações Unidas – ONU serve para balizar as ações humanas no espaço de suas comunidades. As discussões tornam-se cada vez mais freqüentes e abrangem várias temáticas como: as riquezas naturais; a poluição do ar, da água e do solo; o efeito estufa decorrente da agressão à camada de ozônio; o espaço urbano; o destino das florestas tropicais; a modernização agrícola, o crescimento da população; a biodiversidade; a qualidade de vida e organização política (Brüseke, 1995). Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Desenvolvimento_sustent%C3%A1vel http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/viewFile/63/69 RELAÇÕES DE TRABALHO O conceito de relação de trabalho é tão amplo, abrangendo todo contrato de atividade, que o fundamento da sua conceituação é a pessoa do trabalhador, qualquer que seja a modalidade do serviço prestado. A relação de trabalho corresponde ao vínculo jurídico estipulado, expressa ou tacitamente, entre um trabalhador e uma pessoa física ou jurídica, que o remunera pelos serviços prestados. As primeiras normas trabalhistas surgiram no País a partir da última década do século XIX, caso do Decreto nº 1.313, de 1891, que regulamentou o trabalho dos menores de 12 a 18 anos. Em 1912 foi fundada a Confederação Brasileira do Trabalho (CBT), durante o 4º Congresso Operário Brasileiro. A CTB tinha o
  • 23. objetivo de reunir as reivindicações operárias, tais como: jornada de trabalho de oito horas, fixação do salário mínimo, indenização para acidentes, contratos coletivos ao invés de individuais, dentre outros. A política trabalhista brasileira toma forma após a Revolução de 30, quando Getúlio Vargas cria o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. A Constituição de 1934 foi a primeira a tratar de Direito do Trabalho no Brasil, assegurando a liberdade sindical, salário mínimo, jornada de oito horas, repouso semanal, férias anuais remuneradas, proteção do trabalho feminino e infantil e isonomia salarial. O golpe militar de 1964 representou a mais dura repressão enfrentada pela classe trabalhadora do País. As intervenções atingiram sindicatos em todo o Brasil e o ápice foi o decreto nº 4.330, conhecido como lei antigreve, que impôs tantas regras para realizar uma greve que, na prática, elas ficaram proibidas. Depois de anos sofrendo cassações, prisões, torturas e assassinatos, em 1970 a classe trabalhadora vê surgir um novo sindicalismo, concentrado no ABCD paulista. Com uma grande greve em 1978, os operários de São Bernardo do Campo (SP) desafiaram o regime militar e iniciaram uma resistência que se estendeu por todo o País. Após o fim da ditadura em 1985, as conquistas dos trabalhadores foram restabelecidas. A Constituição de 1988 instituiu, por exemplo, a Lei nº 7.783/89, que restabelecia o direito de greve e a livre associação sindical e profissional. Na era da globalização e do atual sistema econômico, as relações de trabalho são fortemente influenciadas pelas relações de exploração do capital humano, pela substituição da mão-de-obra humana pela máquina e o conseqüente aumento das taxas de desemprego. Fonte: http://www3.tst.jus.br/Ssedoc/PaginadaBiblioteca/revistadotst/Rev_75/Rev_75_4/sussekindarnaldo.pdf RESPONSABILIDADE SOCIAL Responsabilidade Social diz respeito ao cumprimento dos deveres e obrigações dos indivíduos e empresas para com a sociedade em geral. A década de 90 foi um marco para a responsabilidade social das empresas. A gravidade das condições sociais, associada à crise da economia e instabilidade política, reforçou a mobilização da sociedade e seu envolvimento nas causas sociais. Tudo isso contribuiu para uma maior participação do setor privado no campo social. Segundo o Livro Verde da Comissão Europeia (2001), a responsabilidade social é um conceito segundo o qual, as empresas decidem, numa base voluntária, contribuir para uma sociedade mais justa e para um ambiente mais limpo. Com base nesse pressuposto, a gestão das empresas não pode, e/ou
  • 24. não deve, ser norteada apenas para o cumprimento de interesses dos proprietários das mesmas, mas também pelos de outros detentores de interesses como, por exemplo, os trabalhadores, as comunidades locais, os clientes, os fornecedores, as autoridades públicas, os concorrentes e a sociedade em geral. Responsabilidade Social diz respeito ao cumprimento dos deveres e obrigações dos indivíduos e empresas para com a sociedade em geral. A década de 90 foi um marco para a responsabilidade social das empresas. A gravidade das condições sociais, associada à crise da economia e instabilidade política, reforçou a mobilização da sociedade e seu envolvimento nas causas sociais. Tudo isso contribuiu para uma maior participação do setor privado no campo social. SETOR PÚBLICO No âmbito dos serviços públicos, a aplicação da responsabilidade social das empresas pode contribuir significativamente para o fortalecimento da democracia participativa, pois oferece aos cidadãos ferramentas interessantes para a realização de uma cidadania mais ativa e permanente, além de influenciar seus diretores, funcionários e servidores públicos, sob os aspectos extremamente importantes, tais como a transparência, a probidade, do respeito pelos direitos humanos e trabalhistas, a eficiência e a qualidade da gestão, bem como importantes oportunidades para a participação na gestão pública realizada em instituições e serviços públicos que integram a administração pública. Responsabilidade está relacionada à necessidade de transparência com que os serviços públicos devem agir em relação aos cidadãos, não somente em matéria de acesso à informação, mas também nos resultados obtidos por instituições públicas no cumprimento da sua missão. Podem ser exemplos de práticas socialmente responsáveis das organizações públicas em relação às condições de trabalho que oferecem aos seus servidores, questões como o acesso correto e consistente de treinamento e desenvolvimento, planos de carreira, políticas de prevenção de riscos de acidentes e doenças profissionais, a aplicação de equipamentos ergonômicos e instalações adequadas, gestão do estresse e excelente clima organizacional, entre outros. TERCEIRO SETOR A terminologia terceiro setor é relativamente nova, surgiu no Brasil há aproximadamente três décadas e é utilizada para definir um setor que se situa entre o público e o privado. Geralmente o termo terceiro setor é utilizado para identificar que o espaço dessas organizações na vida econômica não se confunde nem com o Estado nem com o mercado, trata-se de um setor que se identifica com uma terceira forma de redistribuição de riqueza, diferente da do Estado e da do mercado. No século XXI, percebe-se que os principais problemas aparentemente locais se tornaram questões globais (comuns a muitos países) e, como decorrência, uma nova agenda internacional tem sido montada a fim de caminhar junto aos mesmos assuntos. Podemos verificar este novo caráter nos Fóruns Sociais e
  • 25. Ambientais mundiais, além de outros eventos internacionais que discutem planos de ações para as mesmas causas. Com isto, forma-se a esfera pública internacional, possuindo como personagens principais os grandes agentes do Terceiro Setor que têm o poder de interferir nas políticas públicas sem depender do Estado, por serem auto-sustentáveis e independentes. Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Responsabilidade_social http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/a-influencia-da-responsabilidade-social-empresarial-no-setor- publico/47145/ http://www.responsabilidadesocial.com/article/article_view.php?id=276 SOCIODIVERSIDADE: MULTICULTURALISMO, TOLERÂNCIA. O Brasil é conhecido pela grande abrangência de etnias, assim como estrangeiros, negros, índios, homossexual, etc. Porém notamos que ainda há discriminação que agride estes grupos, e em grande proporção. Podemos classificar a sociodiversidade brasileira como uma das mais ricas variedades culturais, ou seja, uma imensidão de etnias, raças, crenças, etc. Multiculturalismos (ou pluralismo cultural) é um termo que descreve a existência de muitas culturas numa localidade, cidade ou país, com no minimo uma predominante. A política multiculturalista visa resistir à homogeneidade cultural, principalmente quando esta homogeneidade é considerada única e legítima, submetendo outras culturas a particularismos e dependência. Sociedades pluriculturais coexistiram em todas as épocas, e hoje, estima-se que apenas 10 a 15% dos países sejam etnicamente homogêneos. A diversidade cultural e étnica muitas vezes é vista como uma ameaça para a identidade da nação. Em alguns lugares o multiculturalismo provoca desprezo e indiferença, como ocorre no Canadá entre habitantes de língua francesa e os de língua inglesa. Mas também pode ser vista como fator de enriquecimento e abertura de novas e diversas possibilidades, como confirmam o sociólogo Michel Wieviorka e o historiador Serge Gruzinski, ao demonstrarem que o hibridismo e a maleabilidade das culturas são fatores positivos de inovação. A tolerância é um importante valor social. O convívio fraterno e solidário entre os diferentes é sua principal consequência e a igual dignidade de todos, seu maior fundamento. Reconhecer a diferença é reconhecer que existem indivíduos e grupos que são diferentes entre si, mas que possuem direitos correlatos, e que a convivência em uma sociedade democrática depende da aceitação da idéia de compormos uma totalidade social heterogênea. Inclusão social é um conjunto de meios e ações que combatem a exclusão aos
  • 26. INCLUSÃO/ EXCLUSÃO benefícios da vida em sociedade, provocada pela falta de classe social, origem geográfica, educação, idade, existência de deficiência ou preconceitos raciais. Inclusão Social é oferecer aos mais necessitados oportunidades de acesso a bens e serviços, dentro de um sistema que beneficie a todos e não apenas aos mais favorecidos no sistema meritocrático em que vivemos. Nossa cultura tem uma experiência ainda pequena em relação à inclusão social, com pessoas que ainda criticam a igualdade de direitos e não querem cooperar com aqueles que fogem dos padrões de normalidade estabelecidos por um grupo que é a maioria. E diante dos olhos deles, também somos diferentes. E é bom lembrar que as diferenças se fazem iguais quando colocadas num grupo que as aceitem e as consideram, pois nos acrescentam valores morais e de respeito ao próximo, com todos tendo os mesmos direitos e recebendo as mesmas oportunidades diante da vida. Exclusão social refere-se a dificuldades ou problemas sociais que levam ao isolamento e até à discriminação de um determinado grupo de uma determinada sociedade. Estes grupos excluídos ou, que sofrem de exclusão social, precisam assim de uma estratégia ou política de inserção de modo a que se possam integrar e ser aceitos pela sociedade que os rodeia. O termo exclusão social teve origem na França e, no modo francês de classificação social, neste caso, especificamente relacionado com pessoas ou grupos desfavorecidos. O sociólogo francês Robert Castel (1990), definiu a exclusão social como o ponto máximo atingível no decurso da marginalização, sendo este, um processo no qual o indivíduo se vai progressivamente afastando da sociedade através de rupturas consecutivas com a mesma. RELAÇÕES DE GÊNERO No Brasil, não apenas as mulheres avançaram e obtiveram vitórias e até As relações de gênero são dinâmicas e determinadas historicamente, com base em construções e desconstruções socioculturais. Elas envolvem relações de dependência, poder e prestígio entre indivíduos de sexos diferentes, situados em diversas posições e lugares sociais (Alves, 1994). A análise das desigualdades de gênero tem sido fortalecida pela interpretação dos dados estatísticos que apontam, por exemplo, para a pequena representação política das mulheres e para seus baixos salários. Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Exclus%C3%A3o_social http://opensadorselvagem.org/ciencia-e-humanidades/demografia/revolucao-feminina-e-relacoes-de-genero TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Tecnologia da informação e comunicação (TIC) pode ser definida como um conjunto de recursos tecnológicos, utilizados de forma integrada, com um objetivo comum. As TICs são utilizadas das mais diversas formas, na indústria (no processo de automação), no comércio (no gerenciamento, nas diversas formas de publicidade), no setor de investimentos (informação simultânea, comunicação imediata) e na educação (no processo de ensino aprendizagem, na Educação a Distância).
  • 27. O desenvolvimento de hardwares e softwares garante a operacionalização da comunicação e dos processos decorrentes em meios virtuais. No entanto, foi a popularização da internet que potencializou o uso das TICs em diversos campos. Através da internet, novos sistemas de comunicação e informação foram criados, formando uma verdadeira rede. Criações como o e-mail, o chat, os fóruns, a agenda de grupo online, comunidades virtuais, web cam, entre outros, revolucionaram os relacionamentos humanos. Através do trabalho colaborativo, profissionais distantes geograficamente trabalham em equipe. O intercâmbio de informações gera novos conhecimentos e competências entre os profissionais. O objetivo das TIC é promover a cultura e a formação essencial ao desenvolvimento da sociedade da informação e propor uma visão estratégica. Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Novas_tecnologias_de_informa%C3%A7%C3%A3o_e_comunica%C3%A7%C3%A3o VIDA URBANA E RURAL Nas primeiras décadas do século XX a sociedade brasileira se configurava como amplamente rural. Em paralelo ao expressivo crescimento da população verificado no país entre 1940 e 1980, observou-se uma inversão da distribuição populacional entre as áreas rurais e urbanas. Nesse sentido, o esvaziamento das áreas rurais, o crescimento desordenado de grandes cidades e a formação de centros metropolitanos são reflexos evidentes que sinalizam um país de um novo tempo. Os espaços rural e urbano não podem ser compreendidos separados um do outro, visto que são realidades que não existiriam isoladamente. Os modos de vida urbana e rural são dois tipos de sociedade estreitamente interdependentes. Esta relação é determinada pelo duplo pressuposto da existência dum excedente agrícola e a possibilidade de trocar esse excedente. A realização desta permuta é determinada por um conjunto de fatores em duplo sentido, nomeadamente através do uso dos transportes e do comércio. Uma parte do produto do trabalho dos camponeses converte-se em mercadorias a escoar para o mercado, dando começo à prática duma produção mercantil monetária. O campo proporciona a alimentação e os homens da cidade fornecem as ferramentas, os artigos manufaturados e a tecnologia. Se a agricultura tornou possível o nascimento da cidade e condicionou a sua evolução, por sua vez, a cidade tornou-se essencial para facilitar as trocas ou a aplicação e manutenção de inovações técnicas. As relações entre a cidade e o campo ligam o desenvolvimento do fenômeno urbano ao excedente agrícola. É evidente a impossibilidade da existência de cidades sem agricultura. A separação entre o que é rural e urbano no Brasil, a exemplo do que já aconteceu com os países desenvolvidos, também passa a se tornar cada vez mais desnecessária diante de uma realidade cada vez mais complexa, que demonstra que estes conceitos se interpenetram mais a cada dia. Fonte: http://www.eumed.net/libros/2008a/372/POPULACOES%20RURAIS%20E%20URBANAS.htm http://www.abep.nepo.unicamp.br/encontro2006/docspdf/ABEP2006_777.pdf
  • 28. VIOLÊNCIA Violência é um comportamento que causa intencionalmente dano ou intimidação moral a outra pessoa, ser vivo ou dano a quaisquer objetos. Tal comportamento pode invadir a autonomia, integridade física ou psicológica e mesmo a vida de outro. É o uso excessivo de força, além do necessário ou esperado. O termo deriva do latim violencia (que por sua vez o amplo, é qualquer comportamento ou conjunto de deriva de vis, força, vigor); aplicação de força, vigor, contra qualquer coisa. Para todos os efeitos, guerra, fome, tortura, assassinato, preconceito, a violência se manifesta de várias maneiras. Na comunidade internacional de direitos humanos, a violência é compreendida como todas as violações dos direitos civis (vida, propriedade, liberdade de ir e vir, de consciência e de culto); políticos (direito a votar e a ser votado, ter participação política); sociais (habitação, saúde, educação, segurança); econômicos (emprego e salário) e culturais (direito de manter e manifestar sua própria cultura). As formas de violência, tipificadas como violação da lei penal, como assassinato, seqüestros, roubos e outros tipos de crime contra a pessoa ou contra o patrimônio, formam um conjunto que se convencionou chamar de violência urbana, porque se manifesta principalmente no espaço das grandes cidades. Não é possível deixar de lado, no entanto, as diferentes formas de violência existentes no campo. Além das dificuldades das instituições de segurança pública em conter o processo de interiorização da violência, a degradação urbana contribui decisivamente para ele, já que a pobreza, a desigualdade social, o baixo acesso popular à justiça não são mais problemas exclusivos das grandes metrópoles. É preciso atuar de maneira eficaz tanto em suas causas primárias quanto em seus efeitos. É preciso aliar políticas sociais que reduzam a vulnerabilidade dos moradores das periferias, sobretudo dos jovens, à repressão ao crime organizado. Uma tarefa que não é só do Poder Público, mas de toda a sociedade civil. Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Viol%C3%AAncia http://www.serasaexperian.com.br/guiacontraviolencia/violencia.htm
  • 29. REFERÊNCIAS BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Manual do ENADE 2013. Brasília, Maio de 2013. Sites Consultados: http://portal.inep.gov.br/enade http://portal.inep.gov.br/perguntas-frequentes1