Hérnia de disco lombar (CID M54) ocupacional, entenda tudo sobre!

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Disponível em: <https://pericialmed.com/hernia-de-disco-lombar-ocupacional-entenda-tudo-sobre!>. Acesso: 18/10/2019 às 13:05:
01h
Hérnia de disco lombar (CID M54) ocupacional, entenda tudo sobre!
Mário Eunides Junqueira Guimarães Júnior1
; Sergio de Carvalho Pereira2
Resumo: Cercade 70 a 85% na populaçãomundial (mais de 6 milhões de brasileiros) já tiveram episódio de dor lombar (lombalgia) emalgum momento da vida, sen-
do que 10 a 30% evoluíram para uma hérnia de disco lombar, 95% das pessoas que sofremcoma hérnia de disco não precisam realizar cirurgia na coluna vertebral,
podendo tratar commétodo não invasivo,13%das consultas médicas envolvemdores na coluna,é a 3ª causa de aposentadoria precoce, as dores nas costas são também
o 2°principal motivodas pessoas que tiram licençano trabalho (3, 4, 9)
. Realizamos revisão sistemática de literatura de 2009-2019e iremos esclarecer quais os critérios
de hérnia de disco lombar ocupacional. Recomenda-se aotrabalhador antes de requerer uma açãojudicial aconselhar-se comum advogadoa viabilidade ounão da soli-
citação de indenização previdenciáriae/ouacidentaria que poderá ser comprovada através de algumas peças como prova,tais como, o laudo ergonômico do trabalho e
da pericia medica.
Palavras chaves: doença ocupacional; hérnia de disco lombar; ortopedia; pericia médica.
Introdução: Diariamente, muitos empregados estão expostos a agentes nocivos ambientais no exercício de suas funções que podem
ser prejudiciais à saúde contribuindo para o surgimento das doenças ocupacionais, gerando afastamento temporário laborativo o u re-
sultando em aposentadoria (3). Em alguns casos de afastamento do trabalho do empregado, devido a hérnia de disco lombar
ocupacional necessitam de readaptação a outra função laboral e tem seu beneficio negado pelo INSS, sendo necessário rec orrer a via
judicial, como os casos de uma auxiliar de enfermagem ocorrido em SP, 2011, de um auxiliar de almoxarife em Capivari, SP, 2018 e
de um a-judante de carga e descarga de mercadorias de caminhões em SP, 2004, embora a hérnia de disco seja uma doença
degenerativa, o TST considerou a ação procedente, já a patologia foi adquirida e agravada no local de trabalho e comprovada através
de laudo medico pericial, o nexo causal da atividade realizada (10, 12). Iremos discutir se a doença adquirida é ocupacional ou não.
Utilizamos re-visão de literatura utilizando a base de dados virtuais bibliotecas nacionais e estrangeiras, assim como publicações tais
como: livros, artigos, monografias, dissertações, teses, jornais, revistas e legislações .
Anatomia da hérnia de disco lombar ocupacional: A coluna vertebral é uma estrutura de conjunto de ossos articulados e
encaixados entre si, compostos de 29 vértebras (7 cervicais, 12 torácicas, 5 lombares e 5 lombares), estabilizada por discos
intervertebrais, li-gamentos e músculos formando uma haste flexível responsável pela sustentação e movimentação do corpo,
amortecendo os impactos da coluna. A maior parte das hérnias lombares ocorrem na região mais inferior, entre L4-L5 ou L5-S1,
níveis onde não se encontra ma is medula espinhal dentro do canal vertebral (4), logo a hérnia de disco lombar tambémé chamada de
deslocamento de disco ou ruptura do disco intervertebral, ocorre qual o fluido sai do seu local de origem, quando esse disco é
danificado, ficando com rompimentos ou fissuras, o núcleo perde seu formato original e sai por essas aberturas, comprimindo as
raízes nervosas da coluna vertebral, por ser uma área que suporta mais carga e mais expostas ao movimento. De acordo com a
gravidade, as hérnias de disco podem ser classifica-das em 3 tipos: protusas – é mais comum, quando a base de implantação sobre o
disco de origem é mais larga que qualquer outro diâ-metro e as paredes do disco poderão tocar em regiões e áreas de grande
sensibilidade nervosa, gerando dores e incapacidades de realizar alguns movimentos; extrusas – quando a base de implantação sobre o
disco de origem é menor que algum dos seus outros diâmetros ou quando houver perda no contato entre os fragmentos e seu meio
interno; sequestradas – é o tipo mais grave, quando rompe a parede do disco vertebral e o liquido gelatinoso migra para dentro do
canal medular, para cima ou para baixo ou para o interior do fo-ràmen vertebral (1, 2, 3,6, 7. 8).
Segmentos da coluna vertebral lombar Tipos de hérnias de disco
Sintomas da hérnia de disco lombar ocupacional: Os sintomas da hérnia de disco lombar ocupacional são: dores irradiando para as
pernas e pés, sentindo formigamento, dormência, ardência e fraqueza muscular que irra dia para os membros e dores na parte interna
da coxa, dor ciática (coluna, nádega, coxa, perna e calcanhar), dificuldade em elevar a parte anterior do pé, pode afetar os nervos que
1
Pós-graduaçãoem medicina do trabalho – Ceen-GO; Pós-graduação em pericia médica – Fundação Unimed: Diretor técnico – Pericial Med; (61) 9823-29899;
mario.proteus@gmail.com
2 Mestre em enfermagem – UNIRIO; MBA Gestãoem QSMSna indústria do petróleo& gás – UCP; Coordenadorpós-graduaçãoem enfermagem do trabalho e saúde
da família – Instituto Prominas; Consultor educacional; Enfermeiro do trabalho; (21) 98808-4664; prof_sergio@hotmail.com

2. controlam a função intestinal e a bexiga, comprometendo a defecação ou a micção, dor noturna que piora durante o sono e que p erma-
nece ao acordar, dificuldade para ficar sentado por mais de 10min., impossibilidade de ficar de ponta de pé comuma das pernas, redu
ção do rendimento e desânimo para a realização de atividades rotineiras, dificuldades para se locomover ou levantar algumobjeto, re-
sultando emafastamento do empregado comprovada por uma relação de causa e efeito entre o trabalho e a dor (4, 7, 8, 10).
Diagnóstico da hérnia de disco lombar ocupacional: O diagnóstico consiste em anamnese para diagnosticar ou eliminar um caso de
hérnia de disco, avaliando vários aspectos (história e a evolução da dor, o ritmo, febre, perda de peso, má resposta à terapêutica,
irradiação da dor, fatores que ajudam a melhorar ou que pioram a dor), realizar exame neurológico (testar reflexos, força mus cular,
capaci dade de andar, sensibilidade ao toque e vibrações), avaliar a correlação das dores do quadril e a coluna vertebral. O diagnóstico
pode ser confirmado por exames complementares: sangue, e de imagem tais como: a eletroneuromiografia, a ressonância magnética
ou TC ou Rx coluna, mielograma (4, 7, 8, 9).
Riscos pessoais: tabagismo; obesidade; idade (degenerativo); distúrbio do sono; fatores psicológicos, como desordemde somatização
ansiedade e depressão; falta de condicionamento físico; sexo feminino (11).
Riscos sociais: insatisfação no trabalho; baixa escolaridade; práticas esportivas; interesse pecuniário (11).
Riscos laborais: trabalho fisicamente extenuante; trabalho com flexão frequente; trabalho que inclinar e girar o tronco
frequentemente; trabalho com de pé e andando < 2 h; trabalho com de pé e andando > 2 h; trabalho pesado; trabalho com
levantamento de peso; tra- balho com posição forçada; trabalho com contraturas estática por tempo prolongado; trabalho com
imobilização por tempo prolongado; trabalho com gestos repetitivos; trabalho com esforço excessivo; trabalho com ritmo penoso;
condições difíceis de trabalho; trabalho sentando; trabalho sedentário; trabalho psicologicamente extenuante (trabalho stressante);
vibração de corpo inteiro. Como exemplo podemos citar as ocupações da indústria da construção, algumas atividades de operação e de
manutenção de equipamentos, como nas áreas petrolífera, petroquímica, de eletricidade, de telefonia, portuária, de agricultura, de
condução de ônibus e caminhões, ativida des emserviços de saúde, como manejo de pacientes, macas e equipamentos (11).
Incapacidade: A incapacidade para o trabalho deverá ser verificada pelo médico perito não apenas pelos exames médicos
apresentados, mas também pelos aspectos socioeconômicos, culturais do segurado, pela atividade profissional inerente, CID da
enfermidade, grau de incapacidade, se é de origem degenerativa, a faixa etária, do tipo de queixa apresentada no exame físico, se afeta
a autonomia e a estética do segurado, a necessidade de reabilitação e a resposta ao tratamento indicado pelo médico assistent e, à
aptidão ou inapti-dão para o trabalho, prognóstico da incapacidade e o método utilizado pelo médico perito para construção do laudo
(5, 7, 14, 15).
Prevenção: A melhor estratégia de prevenção da hérnia de disco lombar ocupacional é fundamental a adesão de práticas ergonômi-
cas, adotando estilo de vida mais saudáveis dentro e fora do trabalho tais como: o uso de equipamentos adequados,períodos de repou-
so intercalados com os de atividade, mudança de função durante o turno, manter a postura alinhada evitando sobrecarga nos discos in-
tervertebrais, utilizar calçados com altura do salto adequado, reduzir o stress físico e emocional, controlar o peso corporal, parar de fu-
mar, aumentar a satisfação dos trabalhadores, realizar exercícios físicos com orientação especializada, atenção ao sono utilizando col-
chão e travesseiro adequados (6, 8).
Tratamento da hérnia de disco lombar ocupacional: O tratamento nestes casos consiste em orientação do paciente em relação às a-
tividades diárias (noções de postura e ergonomia e movimentação de cargas), sessões de acupuntura, fisioterapia, hidroterapia, Pilates
ou RPG, tratamento farmacológico com analgésicos, anti-inflamatórios miorrelaxantes, somente 10% dos casos de hérnia lombar ne-
cessitamde cirurgia (4, 6, 7, 9, 12).
Conclusão: O ideal é evitar os acidentes de trabalho adotando medidas preventivas, respeitar às normas de SST, utilizar
equipamentos de proteção da forma correta, eliminar os riscos ocupacio nais nas áreas de trabalho, punir os empregados que violam
essas regras, preserve a sua vida e a saúde. O uso de uma boa pericia, realizan-do a anamnese, exame físico e ferramentas na análise
ergonômica do trabalho em80% dos casos podemcomprovar o estabelecimento do nexo causal do objeto emquestão. A conclusão de
perícia médica judicial, justa atendendo os quesitos do juiz, imparcial e um exame clínico. Cada uma das partes pode contratar um
médico assistente técnico para evitar a desigualdade na avaliação.
Referências
1. Barros Filho, TEP et al. Clinica ortopédica.SP Manole, 2012.
2. Brasil, MS. Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde. Brasilia (DF): MS, 2016.
3. Ghannam, M. et al. Surgical anatomy, radiological features and molecular biology on the lumbar intervertebral discs. Clin. Anat.
Tunisia: TSACA. 30 (2): 251-66, 2017.
4. Guimarães, LB et al. Você sabe o que é hérnia de disco? Rio das Ostras: Clinmage Dignostico de Imagem, 2019.
5. Koetz, E. Doenças da coluna podem aposentar? Brasília (DF): Voga Serviços Contábeis, 2019.
6. Mariano, RN. Coluna: cartilha para pacientes. RJ: Letra Capital Ed, 2019.
7. Maurique, JA. Apelação cível nº 5015647-44.2018.4.04.9999/SC de 24/9/2018. [DOU]. Florianópolis: TRF 4ª Região, 2018.
8. Montenegro, H. Hérnia de disco: O que é? Sintomas e tratamento. Fortaleza: ITC Vertebral, 2019.
9. Pai, MYB. Hernia de disco lombar. SP: USP, 2019.
10. Pereira, AF. Sequela permanente em razão do trabalho e os tipos de indenização. SP: Douglas Ribas Advogados Associados, 20
19.
11. Ramazzini, B. As doenças dos trabalhadores. 4ª ed. SP: Fundacentro, 2016.
12. Reis, T. TST: hérnia de disco é considerada doença profissional. Brasília (DF): Voga Serviços Contábeis, 2018.

3. 13. Silva, OMC et al. Lesões ortopédicas do trabalho e doenças ocupacionais. Salvador: Hospital Português, 2019.
14. Souza, LC; Mejia, DPM. A eficácia do uso da técnica de Kinesio Taping no tratamento da lombalgia crônica. Goiânia: Faculdade
Cambury, 2014.
15. Vaz, PAB. Apelação cível nº 0008797-30.2016.4.04.9999/RS, de 29/9/2016. [DOU]. Porto Alegre: TRF 4ª Região, 2016.
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