Documentos essenciais para profissionais da saúde

DOCUMENTOS ESSENCIAIS
PROFISSIONAIS DA SAÚDE
Rosalia Toledo Veiga Ometto
Doc Essenciais Profissionais Saúde| 2023
© Ometto Sociedade Individual de Advocacia. Todos os direitos reservados. Outubro/2023.

UM POUCO SOBRE MIM...
2
Sou Rosália Ometto, advogada há 30 anos, com foco em consultivo em LGPD, Contratos e Direito Cooperativo, Contencioso da
Responsabilidade Civil, Direito Médico, Direito das Famílias. Assessora Jurídica e DPO, membro do GT dos DPOs e do Comitê Jurídico Nacional
ambos da Unimed do Brasil, representando a Unimed CBS. Atuante no Sistema Unimed desde 1993. Apaixonada por direitos da personalidade
há 31 anos, design gráfico e visual law e sem juridiquês. Bacharel e Mestre pela USP, Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP,
Especialista em Direito Digital, Inovação e Ética nos Negócios pela FIA/on-line. Membro da Comissão Nacional de Família e Tecnologia do
IBDFAM (IBDFAMTEC). Membro das Comissões Estaduais da OABSP da Mulher Advogada, Bioética e Biodireito, Proteção e Privacidade de
Dados Pessoais, Direito Médico e da Saúde, Coordenadora do Núcleo de Responsabilidade Civil e Criminal. Membro da ANNAD. Mulheres da
LGPD. Assessora Jurídica e Encarregada (DPO) Externa de várias empresas e entidades. Autora de obras jurídica e palestrante.

MINHAS LUTAS | MEU LUGAR DE FALA | MINHAS LENTES
Mulher branca 50+
Nascida com
privilégios
pela
cor
pelo
endereço
do interior
advogada
mãe
esposa
Minhas lutas
Pela igualdade
de gênero
Pela diversidade
Antirracismo
Contra violência
doméstica

ETAPAS DA APRESENTAÇÃO
• Abrindo pensamento
• Aprendizados da caminhada
• Documentos Essenciais
• Dicas do que já funcionou na prática
• Minha contribuição para o Outubro Rosa
4

5
ABRINDO
PENSAMENTO

FOCAR NA SOLUÇÃO
NÃO NO PROBLEMA

ANÁLISE CRÍTICA DO CONHECIMENTO
Relações Humanas
• Regidas por
• Leis
• Normas
• Regras
1
Comunicação
• que é seu público?
• quais são os seus veículos
de comunicação?
• as pessoas conseguem
entender o que você diz?
2
Efetividade
• o que você pode
melhorar
• quais técnicas usar?
• qual linguagem usar?
3

VIDA É APRENDER PERMANENTEMENTE
• #juntossomosmaisfortes
#juntassomosmaisfortes
#nenhumaamenos
Fantasia 2000 – Pinheiros
de Roma (Baleias)

9
APRENDIZADOS DA
CAMINHADA

LINHA DO TEMPO...
Talião: olho
por olho,
dente por
dente
Código
Hamura
bi
1760 aC
Culpa
aquiliana
Direito
Romano
286 aC
• Culpa
causa
suficiente
• dever de
indenizar
RC cont.
Início
XIX
• Da culpa
ao risco
• Alvino
Lima
Resp.
objetiva
1938
• Resp.
subjetiva
• Resp.
objetiva
Código
Civil
2002

LINHA DO TEMPO...
Código do
Consumidor
1990
• Mudou
paradigma
Lei Planos de
Saúde Lei
9.656/98
• Disrupção
ANS 2000
• Agência
Reguladora
Código Civil
2002
• Modernizou
• Objetivou RC
NIP 2010
• Controle
• Mediação
LGPD Lei
13.709/18
• Disrupção
• Direito
Fundamental
ANPD 2020
• Autoridade
Reguladora
Rol Lei
14.454/22
• Alerta
• Tentativa de
regulação
1ª Multa ANPD
• Microempresa
• Advertência
• 2 multas
• R$ 14,4 mil

12
DOCUMENTOS
ESSENCIAIS

DOCUMENTOS ESSENCIAIS
Ato Médico
Prontuário clínico
Prontuário Hospitalar
Consentimento livre e
esclarecido
Consentimento para divulgar
ao ente familiar
Clínica individual ou
compartilhada
LGPD
Aviso de Privacidade
Política Proteção de Dados
Pessoais e SI
Consentimento imagem
Criança e Adolescente
Idosos | PcD
Telemedicina
Acesso on-line
Compartilhamento de dados
pessoais
Passo a passo
Detalhamento dos limites da
consulta
Cartilhas
Especialidade
Público
Aprofundamento
Curadoria

CHAVE MESTRA

CÓDIGO DEFESA DO CONSUMIDOR | CDC
Lei 8.08/90
CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
CAPÍTULO III
DOS DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR
Art. 6º São direitos básicos do consumidor:
III - a informação adequada e clara sobre os diferentes
produtos e serviços, com especificação correta de
quantidade, características, composição, qualidade, tributos
incidentes e preço, bem como sobre os riscos que
apresentem (2012)
XIII - a informação acerca dos preços dos produtos por
unidade de medida, tal como por quilo, por litro, por metro
ou por outra unidade, conforme o caso.
Parágrafo único. A informação de que trata o inciso III do
caput deste artigo deve ser acessível à pessoa com
deficiência, observado o disposto em regulamento. (2015)
CAPÍTULO VI
DA PROTEÇÃO CONTRATUAL
Art. 54. Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas
tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou
estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos
ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou
modificar substancialmente seu conteúdo.
§ 3o Os contratos de adesão escritos serão redigidos em
termos claros e com caracteres ostensivos e legíveis, cujo
tamanho da fonte não será inferior ao corpo doze, de modo
a facilitar sua compreensão pelo consumidor. (2008)
§ 4° As cláusulas que implicarem limitação de direito do
consumidor deverão ser redigidas com destaque,
permitindo sua imediata e fácil compreensão

Responsabilidade
• Informações administrativas e financeiras ANS. Lei 9656/98. Art. 20 – operadora é
obrigada a fornecer periodicamente informação e há livre acesso aos agentes em
atividade de fiscalização
• Governança corporativa
Dever de informar
• Direito do consumidor. Contratos de consumo. Informações ao consumidor,
esclarecimentos sobre produtos e serviços
• Compreensão efetiva pelo consumidor
• Situação de publicidade enganosa
• Prontuário é documento do paciente e de responsabilidade do hospital
Dever de transparência

CONSENTIMENTO MÉDICO
Informação
e
Transparência
Dever
de
informar Consentimento informado
Escolha esclarecida
nível cultural
linguagem adequada
graus de informação
transmissão de informação
absorção
repetição do que entendeu
advertir riscos
ofertar aconselhamento
opções de tratamento
Equilíbrio
verdade humanização
advertir radicalmente
evitar essa abordagem
determinar sem escutar

CONSENTIMENTO MÉDICO
Consentimento médico é, na sua essência, uma
escolha esclarecida, a partir da linguagem
adequada, com advertência dos riscos, com
humanização.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS | LGPD
Lei 13.709/18
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 6º As atividades de tratamento de dados
pessoais deverão observar a boa-fé e os seguintes
princípios:
VI - transparência: garantia, aos titulares, de
informações claras, precisas e facilmente
acessíveis sobre a realização do tratamento e os
respectivos agentes de tratamento, observados os
segredos comercial e industrial;
CAPÍTULO II
DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Art. 9º O titular tem direito ao acesso facilitado às
informações sobre o tratamento de seus dados,
que deverão ser disponibilizadas de forma clara,
adequada e ostensiva acerca de, entre outras
características previstas em regulamentação para
o atendimento do princípio do livre acesso:
§ 1º Na hipótese em que o consentimento é
requerido, esse será considerado nulo caso as
informações fornecidas ao titular tenham
conteúdo enganoso ou abusivo ou não tenham
sido apresentadas previamente com
transparência, de forma clara e inequívoca.
11
Clara
Acessível
Simples

LGPD
Titular
Dados
Pessoais
•Dono dados pessoas
•Tem direitos garantidos
•Foco da LGPD
•Proteção dos dados
pessoais
Encarregada(o)
(DPO)
•PF ou PJ
•Controlador Operador
•Canal de Comunicação
•Titular
•ANPD
Autoridade
Nacional
de
Proteção
de
Dados
(ANPD)
•Órgão governamental
•responsável pela
proteção
•de dados pessoais
•Órgão fiscalizador
•aplicar sanções
LGPD | Interface da comunicação
Art. 5º, 41, 50 e 55-J da Lei 13.709/18 (LGPD)
Dados
Pessoais
•Identifica direto
•Identificável
Dados
Pessoais
Sensíveis
•Pode desencadear
preconceitos
•taxativo ?
•Dados biométricos ou
reconhecimento facial
Dados
Pessoais
Especiais
•Crianças
•Adolescentes
LGPD | Cuida de quais dados?
Art. 5º, I e II e 14 da Lei 13.709/18 (LGPD)

21
DICAS DO QUE JÁ
FUNCIONOU NA PRÁTICA

BÁSICO
23
Olhar no olho Cumprimentar
Saber o nome
da pessoa
paciente
Escutar
Acolher
Explicar de
forma simples
Usar exemplos
Contar
histórias
positivas

PROFISSIONAL
DA SAÚDE
Direito do paciente
como consumidor e
como titular de
dados pessoais
Explique que nada é sem risco
Não dê falsas ilusões
Seja franco e honesto
Diga qual sua linha de raciocínio e que investigará para concluir o diagnóstico
Evite ser categórico e radical no diagnóstico
Deixe simples e claro o que está acontecendo
Explique de forma simples, evite termos técnicos
Demonstre confiança
Converse com a pessoa paciente
Ninguém tem responsabilidade pelos seus problemas íntimos
Cumprimente sempre
Chame pelo nome da pessoa paciente
Olhe no olho, é sua(seu) paciente
PRESTE ATENÇÃO

PROFISSIONAL
DA SAÚDE
Direito do paciente
como consumidor e
como titular de
dados pessoais
Assine e coloque seu carimbo (ou assinatura digital)
Coloque os detalhes que chamaram sua atenção
Se for uma cirurgia, descreva-a
Com escrita legível, com datas e horários
Preencha pessoalmente o prontuário
Peça licença para fazer apalpações e auscultas
Peça para a pessoa paciente mostrar no corpo onde é a queixa
Concentre-se na consulta
Aprenda a se concentrar no momento da anamnese
Faça da escuta ativa seu maior trunfo
Faça sua parte
Não espere mudança ser imposta, aja primeiro
Mude seu jeito de atender a pessoa paciente
MUDANÇA DE FOCO

PACIENTE
Sugestões | Palavras cruzadas, fones de ouvido para escutar músicas preferidas, livro,
revista, tricô, crochê, orações
Leve algo para ocupar a mente com coisas boas
Medite e tem manter a calma | Isso só ajuda
Concentre suas energias | No presente e para futuro próximo
Vá com roupas confortáveis às consultas e hospitais
Narre o histórico de doenças de seus familiares | Não há bola de cristal
Narre se tem alguma alergia, intolerância | A outra pessoa só vai saber se você contar
Tente ser sorridente | Simpatia gera simpatia
Mantenha um registro dos sintomas com horários | Leve junto
Anote todos os remédios que toma | Leve as anotações
Mantenha todos os exames numa pasta | Leve junto
Seja organizada(o)
REALIZE ATITUDES
POSITIVAS
Direito do paciente
como consumidor e
como titular de
dados pessoais

PACIENTE
Direito do paciente
como consumidor e
como titular de
dados pessoais
Pode ocorrer atrasos e o estresse aumenta
Marcar consultas e compromissos na sequencia
Evite roupas desconfortáveis
Evite ficar sem tomar água
Evitar ficar sem comer
Evite bolsas pesadas e sacolas desnecessárias
Atitudes de confronto
Atendentes são pessoas que podem estar pressionadas também
Brigar com atendentes porque o(a) médico(a) não chega
Se culpar o tempo todo
Pessimismo
Ficar preocupada(o) com o futuro o tempo todo
Cobrar pressa no hospital ou no consultório nem sempre colabora com a situação
Ficar nervosa(o) não ajuda nada, respire fundo
EVITE ATITUDES
NEGATIVAS

BÁSICO BEM FEITO
28
Regras Internas
Consequências
Gestão
de
saúde
Não deve
•Post it
•Papeis na mesa
Jamais
•Usar token de 3º
•Diagnósticos
•Resultados saúde
Desejável
•Trocas senhas
•Tela bloqueada
•Windows + L
Boas
práticas

ESQUEMA PARA ALÉM DO BÁSICO
29
1
•Qualificar a pessoa paciente
2
•Informa sobre o procedimento | data de sua realização
3
•Traz o diagnóstico
4
•Traz os objetivos da intervenção e explica o porquê é indicada
5
•Informa estimativa de tempo de repouso | da duração do pós-operatório e do
procedimento em si
Um bom termo
segue um padrão
de elaboração...
Saturação
informativa
médica: medicina
defensiva ou direito
de saber do(a)
paciente?

30
Um bom termo
segue um padrão
de elaboração...
Saturação
informativa
médica: medicina
de saber do(a)
paciente?
6
•Traz as consequências da não realização do procedimento, terapias alternativas,
riscos e benefícios gerais e específicos
7
•Trazer informações pessoais relevantes: tabagista, se faz uso reiterado de bebida
alcoólica, hipertenso, diabético...
8
•Deveres pessoa paciente: como seguir corretamente o pós-operatório (já
constantes da recomendação pós-cirúrgica)
9
• Explica sobre o resultado final e o que se espera da pessoa paciente, da
obrigação da pessoa profissional
10
•Declaração de que o termo foi explicado integralmente, a pessoa paciente o
compreendeu o que, de fato, deve ocorrer.

32
1
•com informações de forma segmentada e explicando-se os níveis
2
• informações essenciais fundamentais, essa tem que se conhecer
3
•se a pessoa paciente quiser saber mais?
4
•link, aba, manual impresso, com linguagem simples, clara e objetiva
5
•informações mais aprofundadas no tema
Proposta
terapêutica...
Saturação
informativa
médica: medicina
de saber do(a)
paciente?

33
6
•com sugestão de vídeos esclarecedores na internet - pode ser até do(a)
profissional de saúde que tenha produzido
7
•assim como links confiáveis, com curadoria de profissionais respeitáveis
8
•que podem ser seguidos para se conhecer mais sobre a própria doença ou
sobre técnicas auxiliares do tratamento
9
•indicação de literatura e de revistas científicas, links mais técnicos
10
•Segmentação e ramificação serão de acordo com a criatividade do(a)
profissional de saúde.
Proposta
terapêutica...
Saturação
informativa
médica: medicina
de saber do(a)
paciente?

35
Falha
segurança •Dados pessoais
•Dados pessoais
sensíveis
•Falha na SI
•Principalmente
falta de
treinamento
•Conhecimento
•Penalidades
•Problemas com
pessoas
•Falhas humanas
•Transportadas
para ambientes
digitais
•Falhas nas
credenciais
•Maioria
softwares
não atualizados
•Lições básicas
a maioria dos
ataques não são
sofisticados
•Mas são de
vulnerabilidades
conhecidas e
não sanadas
•Softwares
pouco testados
•NÃO
•Observação das
legislações
•Compliance
•Regras setoriais
•Internas
•Boas práticas
Análise da violação
dos dados sensíveis
de pacientes sob a
ótica da LGPD

FERRAMENTAS
LGPD e a Cultura da Privacidade | 2023

CONHEÇA
Linguagem simples
Design funcional
Sem juridiquês | Sem mediquês
Visual Law
37

COMUNICAÇÃO
Conforto
cognitivo
•Facilita
•Convencimento
Credibilidade
•Mais profissional
•Confiança
Legibilidade
•Formatação
•Fontes
Interação
•Como mostrar
•Conteúdo
relevante
Tipografia Jurídica
Júlio Xavier

GOV.BR

CURADORIA

COMPARTILHAR
Por
que
preciso
saber
sobre
LGPD?
Cartilha
LGPD
para
Consultórios
OABSP

MEUS TEXTOS
Minha
dissertação de
mestrado
Direito do Paciente como
consumidor e como
titular de dados pessoais
Violação dos dados
sensíveis e a LGPD
Aspectos atuais da
responsabilidade civil: o
médico, o paciente e a
proteção de dados pessoais
e suas relações
Meu manual
Orientativo para
empresa se adequarem
à LGPD

MINHA CONTRIBUIÇÃO
PARA O OUTUBRO
ROSA

OUTUBRO ROSA| MÊS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA
Disque 180
Disque 100
Canais de denúncias
Cartilha do Namoro
legal
MPSP
#namorolegal
Cartilha Rede de
Atendimento
Proteção às Mulheres
de Piracicaba
Ligue 188
Centro de Valorização
da Vida CVV
Livro: Mulher, roupa
e trabalho: Como se
veste a desigualdade
de gênero. Maya
Cotta e Thais Farage,
2021
Amazon
Livro: CGI.br lança
nova coletânea de
artigos | TIC,
Governança da
Internet e Gênero |
Tendências e
Desafios, 2022

OUTUBRO ROSA| MÊS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA
Vozes do Silêncio
Carlinhos Brown
YouTube
Triste, Louca ou Má
Francisco, el
Hombre
YouTube
UM + UM
NUOVO
Xuxa Levy, Xênia
França, Lucas Cirillo,
Paulo César de
Carvalho
YouTube
Não Deixe de Sorrir
Souela
Gabriela Reis,
Josiele Araújo,
Larissa Féola,
Larissa Ladeia

É SOBRE EQUILÍBRIO
TÉCNICA
HUMANIZAÇÃO
INOVAÇÃO
TECNOLOGIA
ESTRATÉGIA

MÔNICA MAGALHÃES
O futuro do trabalho é o aprendizado intencional
• Tem uma coisa que vale tanto ou mais do que cursos e diplomas
que é a aprendizagem intencional, só que a gente não dá valor
porque não é palpável como é um certificado.
• Aprendizagem intencional é a gente abraçar o trabalho com a
intenção de aprender, não só de executar - percebe a diferença?
• Tem gente que faz o trabalho na intenção de se livrar logo e tem
gente que faz na intenção de aprender.
• Quem tem intenção de aprender executa o trabalho de forma
crítica, refletindo a cada passo, questionando o sentido daquilo
que está fazendo, já quem não quer aprender apenas executa o
que lhe foi passado.

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foto:
Fabrício
Margarido
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