De acordo com a Lei 11.645/08, os conteúdos sobre a história da África e dos povos indígenas devem ser ensinados durante todo o ano letivo e não apenas em datas específicas. Existem quatro razões principais para estudar essa história: 1) é obrigatório por lei; 2) valoriza a ancestralidade africana e indígena; 3) corrige referências equivocadas e aprofunda os conhecimentos; 4) tem importância formativa/intelectual.