O documento discute como implementar a Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas. Ele fornece exemplos de como integrar esse conteúdo em diferentes disciplinas e argumenta que o estudo da história africana é importante para corrigir percepções equivocadas, valorizar a ancestralidade africana e cumprir a lei.

1. COMO TRABALHAR A LEI 10.639/03?
- DEVE SER ABORDADO NA ESCOLA DURANTE TODO ANO LETIVO E NÃO SOMENTE EM DATAS
ESPECÍFICAS.
COMO APROVEITAR O ESPAÇO ESCOLAR COMO NO MOMENTO PEDAGÓGICO PARA
DISCUTIR A DIVERSIDADE?
A IDENTIDADE ÉTNICA PASSA PELAS INDAGAÇÕES:
- QUEM SOU EU?
- QUAL A MINHA DESCENDÊNCIA?
- OS MEUS ANTEPASSADOS, QUEM FORAM?
- DE ONDE VIERAM?
- O QUE FIZERAM?
QUAL O CAMINHO DA MUDANÇA?
- A INTERDISCIPLINARIDADE E MULTIDISCIPLINARIDADE.
- A ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR E MULTIDISCIPLINAR DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE
PROJETOS.
EXEMPLOS:
 EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
- estudo da arte de origem africana, afro descendentes e indígena;
- culinária;
- estudo dos grandes compositores negros/indígenas no Brasil;
- estudo e confecção de objetos (máscaras, armas, etc) pontuando a sua importância na
cultura africana/indígena.
 LINGUA PORTUGUESA
- influências africanas/indígenas no vocabulário brasileiro;
- poetas africanos/indígenas;
- poetas e escritores negros/indígenas no Brasil;
- letras de musicas que abordem a trajetória do negro/índio no Brasil, que homenageiem
grandes personalidades negras/indígenas, que falem sobre a discriminação racial, que citem a
importância da diversidade cultural no nosso País...comparar obras de escritores negros/índios
brasileiros de acordo com a posição que os personagens da mesma etnia são apresentados em
suas obras.
 HISTÓRIA
- África e Brasil pré-colonial, suas tribos, seus reis e rainhas;
- formação da população brasileira;
- grandes líderes políticos negros/índios no Brasil e no Mundo;
- a contribuição de pessoas influentes sobre a luta do negro/índio no Brasil, desde o Brasil
Colônia até os dias de hoje, como políticos, poetas, escritores, artistas…
- mitologia comparada.
 GEOGRAFIA
- as riquezas naturais da África, origem da raça humana, formação da população no Brasil;
- estudos dos países pertencentes ao Continente Africano de onde partiram os negros
escravizados no Brasil;
- Tribos indígenas existentes na América pré-colonial;
- estados brasileiros onde a presença do negro/índio foi primordial para a formação cultural do
local.

2.  MATEMÁTICA
- estudo de tabelas, percentuais, dados estatísticos (IBGE).
 CIÊNCIAS
- estudo da formação genética do povo brasileiro;
- composição nutricional da culinária africana/indígena;
- estudo sobre epidemias/qualidade de vida na África.
 EDUCAÇÃO FÍSICA
- estudo da capoeira / jogos indígenas, ritmos.
POR QUE DEVEMOS ESTUDAR A HISTÓRIA AFRICANA?
É preciso ter bons argumentos para responder a questões como esta. Um bom
caminho a seguir seria o da utilização de estratégias que chamassem a atenção dos “ouvintes”
(alunos ou mesmo outros educadores) para a importância da África na trajetória histórica da
humanidade. É claro que também não podemos esquecer de enfocar seu rico e específico
conjunto de sociedades e experiências culturais, sociais, econômicas e políticas.
Eis alguns elementos para começar a refletir e a construir bons argumentos sobre a
temática:
1. O estudo da história dos continentes africano e americano possibilita a correção das
referências equivocadas que carregamos sobre os africanos e os indígenas, além, é claro, de
tornar mais denso nossos conhecimentos sobre suas características e realidades.
2. Devemos enfatizar e valorizar algo que está esquecido por muitos: nossa ancestralidade
africana, e/ou indígena. É necessário que articulemos dados sobre a intensa participação
africana e indígena na elaboração da sociedade brasileira com a ininterrupta tarefa de
combate ao racismo e às práticas discriminatórias a que estão sujeitos diariamente milhares de
africanos, afro-descendentes e índios espalhados pelo mundo. Se não trabalharmos
corretamente com suas características históricas não é possível construir imagens positivas
sobre as realidades dessas sociedades.
3. Em uma perspectiva legal e jurídica da questão não se pode ignorar que, com a Lei nº.
10.639/03, o ensino da história da África e indígena nas escolas tornou-se obrigatório. E
mesmo antes disso, os próprios Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) já estabeleciam
diretrizes nesse sentido. Ora, se temos de ensinar, portanto, temos de saber como fazê-lo (isso
é óbvio!).
4. E, por fim, existe o caráter formativo/intelectual do assunto, o motivo de maior importância
entre os apresentados. A África possui tantas escolas de pensadores, de artistas, de
intelectuais, e contribuições para o entendimento e construção do patrimônio
histórico/cultural da humanidade que é inadmissível simplesmente não estudá-la.
Eduardo Mariño Rial
Coord. de Área de História do Departamento
Municipal de Educação de Mongaguá e Membro
do Conselho Municipal de Participação e
Desenvolvimento da Comunidade Negra de
Mongaguá.