O documento relata um pedido de um vereador para que seja estendida a rede de água para uma travessa com cerca de 15 famílias. O vereador solicita que a companhia de saneamento básico estude a possibilidade de estender a rede de água para a localização.

1. +07
SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO N.º 010/03
Vários moradores do Balneário Esmeralda nos
procuraram munidos de abaixo assinado (que segue anexo), para nos
relatar a falta de rede de água na Travessa Treze, localizada no bairro
acima citado, com origem na Av. Hermenegildo Pereira de França.
O referido local corresponde a aproximadamente
200m (duzentos metros) e tal benfeitoria beneficiaria as mais de 15 (quinze)
famílias que residem naquela área.
Diante do exposto,
REQUEIRO à mesa, ouvido o Colendo Plenário,
satisfeitas as formalidades regimentais seja oficiado ao Ilustríssimo
ENGENHEIRO LUIZ ALFREDO DE AMORIM FERRAUCHE, Mui
Digno Gerente da Divisão de Operação Sul da SABESP - Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo visando um estudo de
prolongamento de rede, para o local ora mencionado.
Sala Marechal Castelo Branco, 12 de fevereiro de 2003.
ANTONIO CARLOS REZENDE
Vereador
Subscrevem o presente trabalho, os Nobres Vereadores:
ANTONIO EDUARDO SERRANO, ARNALDO ALBERTO AMARAL, ERMANO
BENEDITO DE CASTRO, EDSON MILAN, ESDRAS DE OLIVEIRA E SILVA, JORGE
DANTAS DE VASCONCELOS, FRANCISCO RODRIGUES BONITO NETO, FELIPE
AVELINO MORAES, KATSU YONAMINE, LAYDE RODRIGUES REIS LORIA,
SIDNEY SILVA PIRES.

2. 2 SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO N.º 011/03
Por morarmos em uma cidade litorânea, onde o
verão é forte e o uso de roupas de praia é comum e freqüente, tenho me
preocupado principalmente com os jovens que recebem diariamente uma
pressão social muito grande em relação à boa forma física. Nos dias de
hoje, ter um corpo bem definido é praticamente uma obrigação e tenho
certeza que isso mexe com a cabeça de nossa juventude. A intenção é boa,
pois praticando exercícios e tendo uma alimentação sadia, é
cientificamente comprovado que se vive muito melhor.
Porém, a realidade não tem sido exatamente esta.
Muitos jovens – e não jovens também – procuram academias de ginástica e
musculação para alcançar esta “boa forma” mais rápido, de forma mais
segura e com orientação de profissionais do ramo, só que infelizmente, alguns
desses profissionais não estão preocupados somente com a saúde de seus
clientes. Digo isso porque ouvi diversos comentários que algumas academias
possuem instrutores sem nenhuma formação profissional que indicam,
aplicam e vendem esteróides anabolizantes para seus alunos, com o intuito de
se ter um resultado mais rápido sem informar o perigo que os mesmos estão
se expondo, além de convulsão, câncer no fígado, esterilidade, doenças
cardíacas entre outras.
Diante do exposto,
REQUEIRO à mesa, ouvido o Colendo Plenário,
satisfeitas as formalidades regimentais seja oficiado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, visando
agilizar os órgãos competentes para realizar uma fiscalização mais rígida
nas academias de musculação de nosso município, com o intuito de evitar
que esses profissionais não qualificados prejudiquem a nossa população.
SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES.
REQUEIRO ainda, que cópia deste documento
seja enviado ao CREF – Conselho Regional de Educação Física, para que
o mesmo tome conhecimento do caso acima relatado e envie um parecer e
as providencias que serão tomadas sobre o assunto.
Sala Marechal Castelo Branco, 12 de fevereiro de 2003.
ANTONIO CARLOS REZENDE
Vereador
Subscrevem o presente trabalho, os Nobres Vereadores:
ANTONIO EDUARDO SERRANO, ARNALDO ALBERTO AMARAL, ERMANO BENEDITO
DE CASTRO, EDSON MILAN, ESDRAS DE OLIVEIRA E SILVA, JORGE DANTAS DE
VASCONCELOS, FRANCISCO RODRIGUES BONITO NETO, FELIPE AVELINO MORAES,
KATSU YONAMINE, LAYDE RODRIGUES REIS LORIA, SIDNEY SILVA PIRES.

3. 3
SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO N.º 026/03
Tendo como base o crescimento assustador da
população do nosso município, principalmente a de menor renda, como é o
caso do Jardim do Trevo, que foi de 78% (setenta e oito por cento) em
apenas 04 (quatro) anos, e sabendo que este aumento aconteceu, em parte,
por uma grande migração de pessoas oriundas de cidades vizinhas, não
posso deixar de citar que a nossa administração tem sua parcela de culpa.
Eu que já me preocupava em 1997, quando
apresentei dois trabalhos sobre planejamento familiar, que foram a
INDICAÇÃO N.º 182/97 e o REQUERIMENTO N.º 226/99, e que,
infelizmente não obtive nenhum êxito por motivos óbvios, volto a insistir na
solução deste problema.
É lógico que um destes problemas citados acima,
era a falta de infra-estrutura na área da saúde, mas hoje, com a
inauguração das USAFAS e o Programa Médico da Família, que consistem
no seguinte:
O 1.º “USAFA” - Além do atendimento geral,
compreende o acompanhamento mensal das gestantes, para que estas e os
seus bebês sejam assistidos passo a passo, até a hora do parto.
O 2.º “Médico da Família” - Que consiste em
visitas periódicas nas residências dos nossos munícipes, para que se possa
ter um panorama geral da saúde destas famílias.
Segue fls. 02

4. Fls. 02
Como estes dois programas já estão implantados
em nossa rede de saúde e, já temos os profissionais para as suas devidas
funções, acho que chegou a hora de implantarmos em nosso município, o
Programa de Planejamento Familiar, para que possamos conhecer e
orientar as nossas famílias nativas e também as famílias que migram para
cá e que continuam crescendo sem qualquer planejamento.
A minha sugestão é a seguinte: Criar uma equipe,
com um médico ginecologista, uma enfermeira e uma assistente social, que
serão preparados através de um cursinho rápido, e que, em dias pré-
estabelecidos, façam visitas as USAFAS e ao Programa Médico da Família
para colherem os dados que já estarão cadastrados por funcionários
destes dois programas. Com todos os dados nas mãos se fará uma seleção,
ou seja, o casal n.º 1 (por exemplo) tem apenas um filho; vive dentro do
possível, razoável, então não é um caso para o nosso programa. O casal n.º
2 (também por exemplo) já tem três ou mais filhos, vai ter o quarto ou
mais, este sim, vamos visitá-los, (a equipe) informá-los de todas as
possibilidades que o município oferece para que se evite uma nova
gravidez, como por exemplo o Diu, Anticoncepcional, e Preservativos e, se
em nenhum desses casos o casal se enquadrar, vamos tentar convencer o
marido das vantagens da Cirurgia de Vasectomia, que é rápida, de
recuperação também rápida, não oferece grandes riscos e que tem um
custo baixo para o município (que é lógico, com a implantação deste
programa, será o município que custeará estas cirurgias) e, por fim, se não
houver jeito de convencer o marido, aproveitar a hora do parto das
gestantes e realizar as Cirurgias de Laqueadura, que são caras quando
realizadas isoladamente, mas quando realizadas em conjunto com o parto,
se for cesariana, ficam para o município, quase que o mesmo valor.
Com a infra-estrutura que a atual Administração
Municipal está formando na área de saúde, que na minha opinião, em breve
teremos resultados maravilhosos, tanto na qualidade de vida de nossos
munícipes, como também em uma economia sensível a médio e longo prazo,
pois não há dúvida que uma criança bem cuidada desde os seus primeiros
dias precisará de nenhum ou de muito poucos cuidados médicos.
Segue fls. 03

5. Fls. 03
Certamente, o nosso município com estes dois
programas que já estão implantados, servirá de referência para a nossa
região e até para o nosso estado. Já este programa que estou sugerindo
neste trabalho, fica muito fácil de ser implantado e, também com certeza,
trará a médio e longo prazo resultados fantásticos para a nossa população
em geral. Acredito que no início deste programa a procura será grande,
mas com o decorrer dos atendimentos esta procura cairá sensivelmente,
pois quando se realiza uma dessas cirurgias, Vasectomia ou Laqueadura, o
problema desta família estará resolvido.
Eu que me preocupo com este grave problema já
há algum tempo e, que conheço alguns programas de outras cidades, acho
que em nosso município este programa alcançará um resultado imediato,
sem falhas e com menor esforço, e vou explicar porque. Enquanto em
outros municípios a equipe tem que ir de casa em casa para conhecer as
famílias, e em muitos casos não encontram e são obrigados a retornar por
uma ou mais vezes, o nosso programa já terá este trabalho realizado pelas
USAFAS e pelo Programa Médico da Família, por isso será imediato, não
terá falhas porque, mesmo que uma gestante não passe por uma de nossas
USAFAS, o que é pouco provável, a equipe do Programa Médico da Família
certamente lhe terá feito uma visita e terá em mãos os dados que serão
repassados a equipe do Programa de Planejamento Familiar e quando digo
com menor esforço, é porque, ao contrário dos outros municípios, a nossa
equipe não realizará o trabalho de coleta de dados de porta em porta e sim
já terá os dados completos, podendo, com cuidado, através das fichas
fornecidas pelas USAFAS, priorizar as visitas às famílias que realmente
necessitam ser visitadas no momento.
Diante do exposto,
REQUEIRO à mesa, ouvido o Colendo Plenário,
satisfeitas as formalidades regimentais seja oficiado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO,
argüindo-o respeitosamente sobre o seguinte:
1. Com toda esta infra-estrutura atual na área da saúde, não seria este
o momento de se implantar o Programa de Planejamento Familiar em
nosso município?
Segue fls. 04

6. Fls. 04
2. Quanto se gastaria para mantermos uma equipe com um médico,
uma enfermeira e uma assistente social, que previamente preparados teriam
a função de realizar visitas pré-estabelecidas como, por exemplo, as
segundas-feiras nas USAFAS do Jardim Melvi, Jardim Samambaia e
Jardim Ribeirópolis; as terças-feiras nas USAFAS da Vila Mirim e Cidade
Ocian e, assim sucessivamente em outros dias, em outras USAFAS, sempre
reservando um ou dois dias da semana para realizar reuniões com casais
que requerem um maior cuidado?
Com todos os dados colhidos pelas USAFAS e
pelo Programa Médico da Família, tenho certeza que a equipe do Programa
de Planejamento Familiar terá o seu trabalho bastante simplificado, pois
poderá centralizar os maiores cuidados as gestantes que estiverem com
suas gestações no período do sétimo mês em diante, fazendo com isso uma
corrente natural, ou seja, quando uma das gestantes já tiver os seus
trabalhos de parto com todas as medidas tomadas, seja através da
prevenção, através de cuidados anticoncepcionais, cirurgia do marido
através da Vasectomia ou ainda pela Cirurgia de Laqueadura na gestante,
já teremos a seqüência da corrente natural, com pacientes saindo do sexto
mês de gestação e entrando definitivamente para o nosso programa.
Sala Marechal Castelo Branco, 19 de fevereiro de 2003.
ANTONIO CARLOS REZENDE
Vereador
Subscrevem o presente trabalho, os Nobres Vereadores:
ARNALDO ALBERTO AMARAL, CÁSSIO DE CASTRO NAVARRO, ERMANO
BENEDITO DE CASTRO, EDSON MILAN, ESDRAS DE OLIVEIRA E SILVA, JORGE
DANTAS DE VASCONCELOS, FRANCISCO RODRIGUES BONITO NETO, FELIPE
AVELINO MORAES, KATSU YONAMINE, LAYDE RODRIGUES REIS LORIA,
SIDNEY SILVA PIRES.

7. 4
SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO N.º 077/03
Nos últimos anos, tivemos em nossa região e
principalmente em nosso município, uma epidemia de DENGUE
aterrorizadora, que teve um crescimento assustador principalmente no ano
de 2.002. Para se ter uma idéia deste crescimento, vou passar alguns dados
colhidos por este Vereador, junto a Secretaria de Saúde de nossa cidade.
Em 1.997 tivemos 05 (cinco) casos; em 1.998 fomos
para 123 (cento e vinte e três) casos; em 1.999 tivemos 119 (cento e dezenove)
casos; em 2.000 baixamos para 57 (cinqüenta e sete) casos; em 2001
aumentamos para 389 (trezentos e oitenta e nove) casos, ou seja, mais de 700%
(setecentos por cento) de aumento e, em 2.002 foi o ápice, alcançando um
número assustador de 8.670 (oito mil seiscentos e setenta) casos, o que equivale
a mais de 2.200% (dois mil e duzentos por cento) do que no ano anterior.
A Secretaria de Saúde, através de um bom
planejamento e contando com o auxilio do Governo do Estado, montou diversas
equipes e distribuiu em todos os bairros do nosso município para combater
este minúsculo inimigo, que se agigantou diante do nosso despreparo para
tornar-se um inimigo mortal. Com o trabalho destas equipes, com a
distribuição de folhetos educativos, com a divulgação em massa dos
problemas que este inseto pode causar e principalmente como podemos
combatê-los, feita por todos os meios de divulgação, ou seja, através das
rádios, jornais, televisão, etc, conseguimos números expressivos de sucesso
nesta campanha. É lógico que ainda estamos no começo do ano, mas, se
compararmos com o mesmo período do ano passado, os números são
maravilhosos, vejam por que:
Segue fls. 02

8. Fls. 02
- Em Janeiro de 2.002 tivemos 35 (trinta e cinco) casos, contra
apenas 01 (um) em Janeiro deste ano, em Fevereiro de 2.002 tivemos 266
(duzentos e sessenta e seis) casos contra também 01 (um) caso em
Fevereiro de 2.002 e em Março de 2.002 tivemos 2.217 (dois mil duzentos
e dezessete) casos contra 03 (três) casos até o dia 15 deste mês.
Estamos no caminho certo, mas a luta continua.
Os meses de Abril e Maio são, segundo esta tabela fornecida pela
Secretaria de Saúde, os meses que apresentam os maiores aumentos de
casos, por isto não podemos relaxar e menosprezar o inimigo que apesar
de pequeno e parecer frágil, tem uma resistência enorme e se multiplica
com muita facilidade.
Diante do exposto,
REQUEIRO a Mesa, ouvido o Colendo Plenário,
satisfeitas as formalidades regimentais, seja enviado Voto de Congratulações
a todas as equipes de AGENTES DA DENGUE, que com a orientação de seus
coordenadores se empenharam para combater este perigoso inimigo, quero
ressaltar neste trabalho mais uma vez, e digo mais uma vez, porque em seis
anos de vereancia, sempre bati nesta mesma tecla, ou seja, a da importância
dos meios de comunicação, jornais, rádios, televisão, que, quando se
propõem a fazer um bom trabalho, conseguem conscientizar a todos os seus
ouvintes, leitores e telespectadores dos seus deveres de cidadãos.
Por fim, que esta vitória parcial, sirva de exemplo
em nossas vidas, pois quando existe a união de todos para a solução de um
problema comunitário, a tarefa se torna bem mais fácil, e, como está
acontecendo com a DENGUE, que aqui mesmo nesta Câmara, no
auditório Rui Barbosa, tivemos uma reunião no ano passado sobre o
crescimento assustador desta epidemia, e que me lembro muito bem, todos
saímos pessimistas achando que não conseguiríamos vencer rapidamente
este terrível inseto e que teríamos para este ano um número muito maior de
casos e de mortes, graças a Deus estávamos errados. Estamos conseguindo
neutralizar o nosso inimigo, o que prova que quando existe planejamento,
trabalho, divulgação e união de todos, a coisa da certo.
Segue fls. 03

9. Fls. 03
Que sirva de exemplo este caso de combate a
DENGUE, pois se tivermos o mesmo trabalho de divulgação bem planejado
e em grande escala, poderemos obter resultados satisfatórios em outras
campanhas, como por exemplo a campanha do emplacamento de nossos
carros em nosso município, retendo aqui os 50% (cinqüenta por cento) do
IPVA que é nosso por direito e que a maioria das vezes se perde por falta de
informação aos nossos munícipes. Quem sabe um dia, estejamos festejando
pelo menos o recebimento de 90% (noventa por cento) de IPVA a que temos
direito, obtendo com isto uma melhora na nossa qualidade de vida e, até
quem sabe, podermos baixar a nossa taxa de IPTU, que por enquanto
continua a ser a principal fonte de arrecadação de nossa Administração,
para que esta continue realizando o maravilhoso trabalho que vem sendo
feito em quase todos os setores do nosso município.
Sala Marechal Castelo Branco, 26 de março de 2003.
ANTONIO CARLOS REZENDE
Vereador
Subscrevem o presente trabalho, os Nobres Vereadores:
ARNALDO ALBERTO AMARAL, CÁSSIO DE CASTRO NAVARRO, EDSON MILAN,
EDSON REINALDO NENO MANZON, ESDRAS DE OLIVEIRA E SILVA, FELIPE
AVELINO MORAES, FRANCISCO RODRIGUES BONITO NETO, HEITOR
ORLANDO SANCHES TOSCHI, JOÃO GONÇALVES, JORGE DANTAS DE
VASCONCELOS, KATSU YONAMINE, LAYDE RODRIGUES REIS LORIA, SIDNEY
SILVA PIRES, REINALDO CORREIA SANTOS.

10. 5
SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO N.º 096/03
Dentre as várias atribuições deste Legislativo,
está a de reconhecer os grandes feitos realizados por desportistas, artistas,
políticos, órgãos públicos, entre outros deste município, seja em nível
regional, estadual e até internacional, sendo assim, com muito orgulho,
coube a este Vereador, ter a sensibilidade necessária de perceber a
qualidade do tratamento de um órgão que presta serviços públicos.
O fato de atender as pessoas com carinho,
respeito e atenção, sempre procurando não passar às pessoas que estão
sendo atendidas seus problemas pessoais, é sem dúvida nenhuma uma
obrigação, mas dificilmente se vê funcionários que trabalham com prazer,
principalmente aqueles que têm o contato direto com o público, pois eu sei
o quanto é difícil o trato do dia a dia com as pessoas. Porém, nesse
período que estou atuando como Vereador neste município e, por ter sido
um bom balconista durante muitos anos, observo sempre o trabalho das
pessoas que me atendem, e nestas minhas observações, um setor me
chamou a atenção. Todas as vezes que precisei dos seus serviços, ele
sempre me atendeu com respeito e satisfação.
Segue fls. 02

11. Fls. 02
Muitos irão dizer, “o REZENDE é bem tratado
por que é Vereador”. Estão enganados, as vezes que procurei por seus
serviços, enquanto aguardava reparei que todos que estavam a minha
frente foram tratados com a mesma dignidade.
Esse órgão a que me refiro é o 1.º Tabelião de
Notas e de Protestos de Letras e Títulos de Praia Grande, mais conhecido
como CARTÓRIO ROBERTO SHOJI, que atende a todos com a mesma
atenção e carinho, sem fazer distinção quanto ao cargo, posição social ou
financeira, e é por isso que eu o qualifico como um excelente prestador de
serviços públicos e o recomendo como modelo de tratamento para todos os
outros órgãos públicos deste município.
Assim sendo, REQUEIRO à mesa na forma
regimental ouvido o Colendo plenário, seja enviado Voto de Congratulações
aos Ilustríssimos atendentes do 1.º Tabelião de Notas e de Protestos de
Letras e Títulos de Praia Grande, por realizarem suas obrigações com
seriedade, respeito e, acima de tudo com satisfação.
Sala Marechal Castelo Branco, 09 de abril de 2003.
ANTONIO CARLOS REZENDE
Vereador
Subscrevem o presente trabalho, os Nobres Vereadores:
ARNALDO ALBERTO AMARAL, CÁSSIO DE CASTRO NAVARRO, EDSON MILAN,
ESDRAS DE OLIVEIRA E SILVA, FELIPE AVELINO MORAES, FRANCISCO
RODRIGUES BONITO NETO, HELDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE ESTEVES,
JORGE DANTAS DE VASCONCELOS, KATSU YONAMINE, LAYDE RODRIGUES
REIS LORIA, REINALDO CORREIA SANTOS.

12. 6
SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO N.º 097/03
Dentre as várias atribuições deste Legislativo,
está a de reconhecer os grandes feitos realizados por desportistas, artistas,
políticos, órgãos públicos, entre outros deste município, seja em nível
regional, estadual e até internacional, sendo assim, com muito orgulho,
coube a este Vereador, ter a sensibilidade necessária de perceber a
qualidade do tratamento de um órgão que presta serviços públicos.
O fato de atender as pessoas com carinho,
respeito e atenção, sempre procurando não passar às pessoas que estão
sendo atendidas seus problemas pessoais, é sem dúvida nenhuma uma
obrigação, mas dificilmente se vê funcionários que trabalham com prazer,
principalmente aqueles que têm o contato direto com o público, pois eu sei
o quanto é difícil o trato do dia a dia com as pessoas. Porém, nesse
período que estou atuando como Vereador neste município e, por ter sido
um bom balconista durante muitos anos, observo sempre o trabalho das
pessoas que me atendem, e nestas minhas observações, um setor me
chamou a atenção. Todas as vezes que precisei dos seus serviços, ele
sempre me atendeu com respeito e satisfação.
Segue fls. 02

13. Fls. 02
Muitos irão dizer, “o REZENDE é bem tratado
por que é Vereador”. Estão enganados, as vezes que procurei por seus
serviços, enquanto aguardava reparei que todos que estavam a minha
frente foram tratados com a mesma dignidade.
Esse órgão a que me refiro é o Cartório de
Registro Civil e Anexo Tabelionato Distrito de Solemar, mais conhecido
como CARTÓRIO DO CAIÇARA, que atende a todos com a mesma
atenção e carinho, sem fazer distinção quanto ao cargo, posição social ou
financeira, e é por isso que eu o qualifico como um excelente prestador de
serviços públicos e o recomendo como modelo de tratamento para todos os
outros órgãos públicos deste município.
Assim sendo, REQUEIRO à mesa na forma
regimental ouvido o Colendo plenário, seja enviado Voto de Congratulações
aos Ilustríssimos atendentes do Cartório de Registro Civil e Anexo
Tabelionato Distrito de Solemar, por realizarem suas obrigações com
seriedade, respeito e, acima de tudo com satisfação.
Sala Marechal Castelo Branco, 09 de abril de 2003.
ANTONIO CARLOS REZENDE
Vereador
Subscrevem o presente trabalho, os Nobres Vereadores:
ARNALDO ALBERTO AMARAL, CÁSSIO DE CASTRO NAVARRO, EDSON MILAN,
ESDRAS DE OLIVEIRA E SILVA, FELIPE AVELINO MORAES, FRANCISCO
RODRIGUES BONITO NETO, HELDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE ESTEVES,
JORGE DANTAS DE VASCONCELOS, KATSU YONAMINE, LAYDE RODRIGUES
REIS LORIA, REINALDO CORREIA SANTOS.

14. 7
SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO N.º 139/03
Nenhuma Administração seria pode ignorar que o
número de idosos é maior a cada ano, em função dos avanços tecnológicos
e da medicina e, também que a ocupação é uma das formas de se evitar as
doenças. O trabalho com fins comunitários é uma das ocupações mais
salutares. Esta afirmação não é minha, mas do nosso Excelentíssimo
Senhor Prefeito DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO e por concordar
plenamente com ele é que vou desenvolver este trabalho.
No dia 09 de abril de 1997, foi inaugurada a
Creche do Idoso em nosso município, um projeto inédito na região que já
recebeu diversas visitas de representantes de outros municípios que
ficaram maravilhados com o trabalho desenvolvido nessa creche, e
também implantaram o mesmo tipo de projeto em seus municípios.
No inicio deste projeto, a Creche do Idoso atendia
em 02 (dois) períodos de 04 (quatro) e 08 (oito) horas, dependendo da
necessidade de cada família e começou atendendo a 15 (quinze) pessoas
oferecendo alimentação e atividades recreativas.
Hoje, a nossa creche possui um cadastro de 1.200
(mil e duzentas) pessoas e atende todos os dias de segunda a sexta-feira a
100 (cem) pessoas da melhor idade, proporcionando a estas pessoas,
participações esportivas, almoço com bingo, bazar anual, festa para os
aniversariantes, encontro de corais, confraternizações, artesanatos,
cabeleireiro, alfabetização, terapia ocupacional, utilização de
conhecimento bibliotecário, café da manhã, almoço e lanche da tarde,
carteados, dominó, tricô, crochê, passeios, excursões e participações em
outros eventos.
Segue fls. 02

15. Fls. 02
É com algum destes trabalhos, como o bingo,
bazar, artesanato, entre outros que a coordenadora, junto com os
voluntários angariam os recursos para a compra de tudo que se faz
necessário para o seu dia a dia, como por exemplo, os jogos de baralho e
de dominó, as taxas das ligas, farmácia, gasolina, despesas de correio
para correspondência dos idosos, manutenção da piscina, etc...
Para organizar todo este trabalho que
movimenta, alegra e dá nova vida para mais de 100 (cem) freqüentadores
todos os dias, a nossa Creche do Idoso conta com uma equipe de 01 (um)
assistente social, 01 (um) servente, 01 (uma) merendeira, 01 (um) auxiliar
de enfermagem, 01 (um) enfermeiro padrão, 01 (um) agente administrativo
e a colaboração de voluntários do Grupo Conviver.
Quanto ao espaço físico, é preciso que tenha 02
(duas) salas para o soninho que é o local onde os freqüentadores descansam,
uma para as mulheres e outra para os homens, 02 (dois) banheiros, sendo um
masculino e outro feminino, 01 (um) refeitório, 01 (uma) cozinha, 01 (uma)
sala para atividades artesanais, espaço para horta e atividades ao ar livre.
Há também a necessidade de uma perua para o transporte.
Diante do exposto,
REQUEIRO à mesa, ouvido o Colendo Plenário,
satisfeitas as formalidades regimentais seja oficiado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO,
argüindo-o respeitosamente sobre o seguinte:
1. Diante do belo e reconhecido trabalho executado na Creche do
Idoso e Grupo Conviver, com resultados maravilhosos para todos os nossos
idosos que freqüentam aquela única unidade, não seria possível estender
este trabalho para outros pontos do nosso município, uma vez que em
outros bairros temos também pessoas da melhor idade, como eles gostam
de ser tratados, que por motivos de distancia e falta de vagas não podem
freqüentar esta unidade?
Segue fls. 03

16. Fls. 03
2. Tendo conhecimento que a Multi-Clínica da Vila Caiçara, que hoje
se encontra em um local escondido, e que é vontade de Vossa Excelência
que esta unidade de saúde mude para um local mais centralizado, servindo
melhor a quem dela necessite, não seria aí neste local um lugar apropriado
para a instalação de uma nova unidade da Creche do Idoso e Grupo
Conviver? Mesmo porque, alem da tranqüilidade do local, a estrutura física
do prédio é bem propicia para este tipo de atividade, quase não precisando
de alteração nenhuma e, o mais importante, anexo ao prédio desta Multi-
Clínica existe um terreno também de propriedade do município, que sempre
se encontra em estado precário de sujeira, acumulando água parada e
proliferando insetos e animais peçonhentos e que, devidamente limpo,
serviria de espaço para realização de varias atividades recreativas como
quadra de malha, atividades esportivas e local para hortaliças.
Tenho certeza que se Vossa Excelência optar por
ocupar este espaço, a procura será altíssima, dado ao grande volume de
pessoas idosas que moram próximo a este local, não terem nenhuma opção
de lazer e entretenimento no seu dia a dia.
Tenho certeza também, que esta unidade servirá
de referencia, pois este terreno poderá ser aproveitado com mais
inteligência e propriedade, uma vez que os coordenadores da unidade da
Vila Guilhermina já tem experiência de 06 (seis) anos e, saberão realmente
o que e como devem ser realizadas as possíveis obras no local.
Sala Marechal Castelo Branco, 14 de Maio de 2003.
ANTONIO CARLOS REZENDE
Vereador
Subscrevem o presente trabalho, os Nobres Vereadores:
ARNALDO ALBERTO AMARAL, ANTONIO EDUARDO SERRANO, CÁSSIO DE
CASTRO NAVARRO, ERMANO BENEDITO DE CASTRO, ESDRAS DE OLIVEIRA E
SILVA, EDSON MILAN, EDSON REINALDO NENO MANZON, JOÃO GONÇALVES,
JORGE DANTAS DE VASCONCELOS, FELIPE AVELINO MORAES, FRANCISCO
RODRIGUES BONITO NETO, HEITOR ORLANDO SANCHEZ TOSCHI, HELDER
RIBEIRO DE ALBUQUERQUE ESTEVES, LAYDE RODRIGUES REIS LORIA,
PAULO EMILIO DE OLIVEIRA, KATSU YONAMINE, SIDNEY SILVA PIRES.

17. SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO N.º 169/03
Tendo conhecimento que temos 26 (vinte e seis)
unidades escolares em nosso município que atendem ao ensino infantil e que
nestas unidades atendemos 8.000 (oito mil crianças) e, sabedores também que
a prática da leitura infantil é fundamental para o desenvolvimento de nossas
crianças e que a maioria delas não têm condições para adquirir esses tão
importantes livros infantis, REQUEIRO à mesa, ouvido o Colendo
Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais seja enviado, através
deste requerimento, oficio a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo,
através do Ilustríssimo Senhor ALCIDES MESQUITA, com o qual eu já
obtive um contato preliminar, argüindo da possibilidade destes livros para
colaborar com a evolução da prática da leitura infantil, que sem dúvida é
fundamental e importante para a formação de nossas crianças e
conseqüentemente futuros cidadãos.
Sala Marechal Castelo Branco, 04 de junho de 2003.
ANTONIO CARLOS REZENDE
Vereador
Subscrevem o presente trabalho, os Nobres Vereadores:
ARNALDO ALBERTO AMARLA, ANTONIO EDUARDO SERRANO, CASSIO DE CASTRO
NAVARRO, ERMANO BENEDITO DE CASTRO, ESDRAS DE OLIVEIRA E SILVA, EDSON
MILAN, EDSON REINALDO NENO MANZON, JOAO GONÇALVES, JORGE DANTAS DE
VASCONCELOS, FELIPE AVELINO MORAES, FRANCISCO RODRIGUES BONITO NETO,
HEITOR ORLANDO SANCHES TOSCHI, HELDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE ESTEVES,
LAYDE RODRIGUES REIS LORIA, PAULO EMILIO DE OLIVEIRA, KATSU YONAMINE,
SIDNEY SILVA PIRES.

18. SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO N.º 190/03
Vários moradores do Jardim Real II, nos
procuraram munidos de abaixo assinado (que segue anexo), para nos
relatar a falta de rede de água na parte final da Rua 21, localizada no
bairro acima citado.
O referido local corresponde a aproximadamente
120m (cento e vinte metros) e tal benfeitoria beneficiaria as várias famílias
que residem naquela área.
Diante do exposto,
REQUEIRO à mesa, ouvido o Colendo Plenário,
satisfeitas as formalidades regimentais seja oficiado ao Ilustríssimo
ENGENHEIRO FRANCISCO SILVA CORREIA, Mui Digno Gerente da
Divisão de Operação Sul da SABESP - Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo, visando um estudo de prolongamento de rede, para o
local ora mencionado.
Sala Marechal Castelo Branco, 06 de agosto de 2003.
ANTONIO CARLOS REZENDE
Vereador

19. SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO N.º 212/03
Vários munícipes nos procuraram para elogiar as
obras realizadas no Paço Municipal, enaltecendo a área dos bancos e o
novo estacionamento, mas nos relataram também a dificuldade em achar
telefones públicos nas proximidades do local.
Diante do exposto,
REQUEIRO à mesa, ouvido o Colendo Plenário,
satisfeitas as formalidades regimentais seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor
EVAIR B. G. MORAES, Mui Digno Superintendente dos Negócios da
Telefônica, para que viabilize a instalação de um ou mais telefones
públicos comunitários (orelhões) no referido local, atendendo assim toda
população e os diversos usuários dos bancos e da Prefeitura.
Sala Marechal Castelo Branco, 13 de agosto de 2003.
ANTONIO CARLOS REZENDE
Vereador

20. SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO N.º 218/03
Este mês, nosso município foi muito bem
representado em um programa televisivo de concurso de calouros na
cidade de Mongaguá. O programa foi ao ar dia 02 de agosto, comandado
por seu apresentador AUGUSTO CAPODICASA, pela TV Santa Cecília,
onde concorreram diversos calouros de vários municípios da região,
inclusive Praia Grande.
Digo bem representado devido a boa atuação de
três concorrentes que representaram nossa cidade, sendo que o primeiro,
apesar de não ter sido premiado, foi muito aplaudido e agradou bastante a
platéia; o segundo, que é uma dupla, alem de serem muito aplaudidos,
ficaram em 5º lugar, e o terceiro foi nada mais nada menos que o grande
vencedor do concurso, obtendo o 1º lugar, engrandecendo assim nosso
município.
Diante do exposto,
REQUEIRO a Mesa, ouvido o Colendo Plenário,
satisfeitas as formalidades regimentais, seja enviado Voto de Congratulações
ao senhor FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA GONÇALVES, morador do
Jardim Solemar; a dupla MAURO E DONIZETE, moradores do Jardim
Melvi e ao senhor ANDERSON ALVES DE ALBUQUERQUE, morador da
Vila Tupi, pelo feito e por terem tão bem representado e elevado o nome de
Praia Grande em um meio de comunicação tão importante e abrangente que é
a televisão.
Sala Marechal Castelo Branco, 20 de agosto de 2003.
ANTONIO CARLOS REZENDE
Vereador
Subscrevem o presente trabalho, os Nobres Vereadores:
ARNALDO ALBERTO AMARAL, ALINA MAXIMINIANO TRINDADE, ANTONIO
EDUARDO SERRANO, CASSIO DE CASTRO NAVARRO, ERMANO BENEDITO DE
CASTRO, EDSON MILAN, EDSON REINALDO NENO MANZON, JOAO GONÇALVES,
JORGE DANTAS DE VASCONCELOS, FELIPE AVELINO MORAES, FRANCISCO
RODRIGUES BONITO NETO, HEITOR ORLANDO SANCHES TOSCHI, HELDER RIBEIRO
DE ALBUQUERQUE ESTEVES, LAYDE RODRIGUES REIS LORIA, PAULO EMILIO DE
OLIVEIRA, KATSU YONAMINE, SIDNEY SILVA PIRES.

21. SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO N.º 270/03
Em primeiro lugar, quero fazer uma reflexão
sobre um tema que é muito comum entre nós, seres humanos, ou seja,
criticamos coisas que não estão boas em nossa cidade, o que é até
compreensível, mas não podemos esquecer de elogiar as coisas novas que
também acontecem m todos os setores de nosso município.
Entre as diversas obras e projetos que estão
acontecendo na cidade, quero destacar a troca de luminárias e também a
iluminação de todos os pontos que ainda se encontram sem esta
benfeitoria.
É literalmente visível a melhoria em todos os
sentidos da troca das luminárias antigas pelas de vapor de mercúrio. A
diferença para melhor é infinita e ainda é mais econômica em cerca de
30% (trinta por cento).
Ainda estamos no inicio deste projeto e a
diferença já é bastante sentida, tenho certeza que quando concluirmos todo
este projeto a nossa cidade será a melhor ou uma das melhores cidades em
iluminação deste país.
Diante do exposto,
REQUEIRO à mesa, ouvido o Colendo Plenário,
satisfeitas as formalidades regimentais seja enviado Votos de
Congratulações ao nosso Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, bem como as Secretarias envolvidas, e também a
CPFL - Cia Piratininga de Força e Luz, pelo maravilhoso trabalho.
Sala Marechal Castelo Branco, 08 de outubro de 2003.
ANTONIO CARLOS REZENDE
Vereador