Assistência Farmacêutica: conceitos, componentes e atividades

Assistência Farmacêutica
Conceito, componentes e atividades
Simone Alves do Vale
Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte
TEXTOS DIDÁTICOS DO CEMED Nº 2.c
Compreendendo o SUS e a Assistência Farmacêutica
Módulo 2 – Tema 6 – Aula Expositiva 3
Tela 1

Conceito
O que é Assistência Farmacêutica?
Tela 2

Concei
to
Tela 3
Conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde,
tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial
e visando ao acesso e ao seu uso racional. Este conjunto envolve a pesquisa,
o desenvolvimento e a produção de medicamentos e insumos, bem como a
sua seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação, garantia da
qualidade dos produtos e serviços, acompanhamento e avaliação de sua
utilização, na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria
da qualidade de vida da população.
Fonte: Brasil, 2004).

17/05/2017
Atividades da Assistência Farmacêutica
Gestão do Medicamento
Tela 4

17/05/2017
Tela 5

Acesso Uso Racional de Medicamentos
Acesso Cuidado
Tela 6
Fonte: Correr, 2011.

Uso Racional de Medicamentos
Tela 7
O uso racional ocorre quando o paciente toma o medicamento
apropriado à sua necessidade clínica, na dose e posologia
corretas, em um período de tempo adequado e ao menor custo
para si e para a comunidade.
Fonte: OMS, 1997.

Seleção de Medicamentos
Tela 8
Quantos
medicamentos
existem
disponíveis no
mercado?
De quantos
precisamos?
Como
escolher?
Quais os
critérios?
O que seleção de medicamentos?

Seleção de Medicamentos
Tela 9
A seleção é um processo de escolha de medicamentos, baseada em
critérios epidemiológicos, técnicos e econômicos, estabelecidos por uma
Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT), visando assegurar
medicamentos seguros, eficazes e custo-efetivos com a finalidade de
racionalizar seu uso, harmonizar condutas terapêuticas, direcionar o
processo de aquisição, produção e políticas farmacêuticas.
Fonte: Brasil, 2006.

17/05/2017
1
Medicamentos Essenciais
Tela 10
Medicamentos essenciais são aqueles que satisfazem às necessidades de
saúde da maioria da população, a um preço que eles e a comunidade
possam pagar; portanto eles deveriam estar disponíveis em todos os
momentos, em quantidades adequadas e em formas farmacêuticas
apropriadas.

É um processo contínuo, multidisciplinar e participativo que deve
desenvolver baseado na eficácia, segurança, qualidade e custo a fim de
assegurar o uso racional dos medicamentos: Comissão de Farmácia e
Terapêutica.
17/05/2017
1
Seleção de
Medicamentos
Tela 11

CRITÉRIOS
 Disponibilidade do mercado
 Limites orçamentários
 Comodidade posológica
Necessidade
do fármaco
Eficácia
clínica
comprovada
em ensaios
clínicos
Segurança Custo
17/05/2017
1
Seleção de
Medicamentos
Tela 12

 Lista de Medicamentos Essenciais (OMS)
 Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (MS) - RENAME
 Formulário Terapêutico Nacional
 Relação Estadual de Medicamentos Essenciais (RESME)
 Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME)
17/05/2017
1
Seleção de
Medicamentos
Tela 13

Seleção de
Medicamentos
Tela 14
17/05/2017
1
RENAME 2014 – 840 itens
Anexo I – Relação de Medicamentos do Componente Básico da
Assistência Farmacêutica
325 itens
Anexo II Relação Nacional de Medicamentos do Componente
Estratégico da Assistência Farmacêutica
201
Anexo III Relação Nacional de Medicamentos do Componente
Especializado da Assistência farmacêutica
46
Anexo IV – Relação Nacional de insumos farmacêuticos 46
Anexo V Relação Nacional de medicamento de uso hospitalar 44
http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2015/julho/30/Rename-2014-v2.pdf

17/05/2017
1
Como é a produção
pública de
medicamentos no
país?
Seleção de
Medicamentos
Tela 15

17/05/2017
1
Produção de
medicamentos
Tela 16
Indústria e mercado farmacêutico
 Produz e comercializa medicamentos ou outros produtos voltados para a
manutenção e a recuperação da saúde e do bem-estar das pessoas.
 Oligopólios: multiprodutos diferenciados em segmentos de classes
terapêuticas específicas.
 Consumo fortemente associado à prescrição médica.
 Um dos ramos industriais mais importantes.
Fonte: Souza et al, 2015.

A concentração em grandes mercados com a participação de número
reduzido de empresas é uma das principais características do mercado
farmacêutico internacional.
O Brasil é o oitavo
mercado farmacêutico
no mundo.
40%
mercado
mundial
17/05/2017
1
Fontes: Oliveira et al, 2006; Fraçonso; Strachman et al, 2015.
Produção de
medicamentos
Tela 17
• 10 maiores
empresas do
mundo
90%
produtos
farmacêuti
cos
• São produzidos
por 100 empresas
de grande porte
75% da
produção
•Consumida
principalmente, nos
Estados Unidos, Japão,
Alemanha, França,
Itália e Reino Unido

 Maior dos gastos com P&D: doenças crônico-degenerativas ou problemas
como calvície, enxaqueca, depressão, substâncias que, eventualmente,
atuariam no adiamento do envelhecimento ou no controle da obesidade –
17/05/2017
1
Fontes: Oliveira et al, 2006; Fraçonso; Strachman et al, 2015.
Produção de
medicamentos
Tela 18
Maiores retornos financeiros
 Países em desenvolvimento: ausência de medicamentos
sobretudo para as doenças denominadas negligenciadas.
específicos,
 Importância da intervenção do Estado no fomento e na gestão em P & D.

17/05/2017
1
 Produção de medicamentos no Brasil é dominado pela indústria transnacional, que,
apesar da alta margem de lucro, praticamente não investe em P&D.
 Capacidade restrita na produção dos insumos farmacêuticos obtidos das indústrias de
química fina, os fármacos.
 Insumos: importados em quase sua totalidade – ponto crítico para a fabricação de
medicamentos.
 50% das vendas de fármacos no Brasil são feitas pelos laboratórios brasileiros.
 5 Empresas brasileiras entre as 10 maiores do ramos no país
 Maior parte de produção local é de genéricos.
Produção de
medicamentos
Tela 19
Fontes Gadelha, Quental e Fialho, 2003;
Francoso, Strachman, 2013.

17/05/2017
2
SUS : mercado consumidor de medicamentos
 Aproximadamente R$ 6,4 bilhões, cerca de 27% do faturamento de todo o
mercado no Brasil
 57% dos laboratórios filiados à Alfob apontaram como cliente principal o
Ministério da Saúde, 29% as Secretarias Estaduais de Saúde e 14%
Secretarias Municipais de Saúde
 Programa nacional DST/AIDS – 45%-50% do quantitativo de medicamentos
para o programa – na capacidade de negociação governamental
Produção de
medicamentos
Tela 20
Fonte: Oliveira, 2007.

Laboratórios Oficiais
 Brasil: laboratórios públicos - ações direcionadas ao combate das
chamadas doenças negligenciadas, tradicionalmente desconsideradas nas
estratégias comerciais das farmacêuticas globais.
 Produzem medicamentos, soros e vacinas voltados às necessidades SUS,
particularmente às políticas e programas de prevenção e combate das
doenças infecciosas.
17/05/2017
2
Souza et al, 2015.
Produção de
medicamentos
Tela 21
Fontes: Oliveira, Labra ,Bermudez, 2006;

Produção de
medicamentos
Tela 22
17/05/2017
2
Laboratórios Oficiais
 Referência para análise de custos da produção de medicamentos
 Garantia de suporte em casos de graves necessidades da saúde pública
 Implementação do desenvolvimento tecnológico farmacêutico
 Desenvolvimento de talentos humanos
 Indução de mercados e desenvolvimento tecnológico via políticas públicas
 Produção dos medicamentos essenciais constantes da RENAME
 Desenvolvimento tecnológico de processos e de produtos
 Desenvolvimento dos medicamentos estratégicos e de alto custo
 Abastecimento da rede pública do SUS
 Regulação de preços

 21 Laboratórios: estaduais, Universidades federais, Universidades
estaduais, Forças Armadas, Ministério da Saúde
Laboratórios públicos, segundo o porte
Produção de
medicamentos
Tela 23
Grande
37%
17/05/2017
2
Fonte: ALFOB, 2016.
Médio
21%
Pequeno
42%

Produção de medicamentos
Tela 24
17/05/2017
2
Fonte: ALFOB, 2016.

Produção dos laboratórios oficiais
 12,7 bilhões de unidades farmacêuticas/ano
 147 fármacos
 249 formas de apresentações
 Tuberculose, hanseníase, malária, AIDS, assistência
farmacêutica básica, hipertensão, diabetes,
17/05/2017
2
Produção de
medicamentos
Tela 25

 A produção desses laboratórios representa cerca de 3% da produção nacional
em valor e 10% em volume equivalente a cerca de 10% do total de compras em
medicamentos do Ministério da Saúde (MS)
 os laboratórios oficiais por serem responsáveis por cerca de 75% das unidades
dispensadas no SUS, no Programa de Assistência Farmacêutica Básica
17/05/2017
2
Produção de
medicamentos
Tela 26

17/05/2017
2
 A produção desses laboratórios representa cerca de 3% da produção nacional
em valor e 10% em volume equivalente a cerca de 10% do total de compras
em medicamentos do Ministério da Saúde (MS)
 os laboratórios oficiais por serem responsáveis por cerca de 75% das unidades
dispensadas no SUS, no Programa de Assistência Farmacêutica Básica
Produção de
medicamentos
Tela 27
Oliveira, 2007

17/05/2017
2
Programação de
Medicamentos
Tela 28
Qual quantidade de
medicamento é
necessária para
atender uma
população?

Programação de medicamentos
Tela 29
Programar consiste em estimar quantidades a serem adquiridas
de forma a garantir a disponibilidade dos medicamentos
previamente selecionados para um serviço ou rede de serviços,
nas quantidades adequadas para atender às necessidades de
uma população, por um determinado período de tempo.

Requisitos
Relação de medicamentos essenciais
Dispor de dados de consumo e demanda (atendida e não atendida)
Sistema de informação e de gestão de estoques eficientes
Perfil epidemiológico
Dados populacionais
Conhecimento da rede de saúde local
Recursos financeiros
Mecanismos de controle e acompanhamento
17/05/2017
3
Programação de
medicamentos
Tela 30

17/05/2017
3
Abastecimento
Acesso
Programação de
medicamentos
Tela 31
Perda
Desabastecimento
ESTIMATIVA

17/05/2017
3
A programação deve ser realizada de forma articulada, considerando: recursos
financeiro, infraestrutura e necessidade do serviço
Métodos de programação
Perfil
epidemiológico
Consumo
histórico
CMM
Oferta de
serviços
Programação de
medicamentos
Tela 32

17/05/2017
3
Como eu compro
os medicamentos
no serviço público?
Aquisição de medicamentos
Tela 33

17/05/2017
3
Consiste num conjunto de procedimentos pelos quais se efetiva o processo de
compra dos medicamentos, de acordo com uma programação estabelecida, com
o objetivo de suprir necessidades de medicamentos em quantidade, qualidade e
menor custo-efetividade e manter a regularidade do sistema de abastecimento.
Aquisição de
medicamentos
Tela 34

17/05/2017
3
Requisitos
Seleção de medicamentos
Catálogo de materiais,
contendo todas as
especificações técnicas
dos produtos
Programação para
aquisição de
medicamentos
Cadastro e seleção
fornecedores
Tela 35

17/05/2017
3
Recursos
humanos
Seleção de
fornecedores
Sistema de
informações
Orçamento e
finanças
Conhecimentos
técnicos
Conhecimentos
administrativos
Conhecimentos
legais
Conhecimentos
econômicos
Conhecimentos
políticos
Compras consolidadas
e ganho de escala
Fornecimento
parcelado
Fatores importantes
Tela 36

17/05/2017
3
Modalidade Participantes Prazo de
divulgação
Meios de
divulgação
Valor
Dispensa - •- Até R$ 8000,00
Convite •Interessados
cadastrados ou não
•Mínimo 3
•5 dias úteis •Convocação
escrita
Até R$ 80.000,00
Tomada de
preços
•cadastrados •15 dias úteis •Diário oficial e
jornal de grande
circulação
Até R$ 650.000,00
Concorrência •Cadastrados • no mínimo 30
dias
•Diário oficial e
jornal de grande
circulação
> R$ 650.000,00
Pregão Cadastro 8 dias Diário oficial e
jornal de grande
circulação
internet
independente
Tela 37

17/05/2017
3
•Definição do objeto,
pesquisa de preços,
identificação da
dotação orçamentária
•Elaboração de edital
Fase interna
• Divulgação de
edital
Fase externa
• Início do
processo
licitatório
Edital
convocatório
•Habilitação
•Julgamento das propostas
•Emissão do parecer técnico
•Adjudicação
•Homologação
•Anulação ou Revogação
•Emissão de ordem de compra
•Acompanhamento e avaliação
Etapas do processo licitatório
Tela 38

17/05/2017
3
Armazenamento de medicamentos
O que é
armazenar
medicamentos?
Tela 39

Tela 40
Conjunto de procedimento técnicos e administrativos que visa assegurar a
qualidade dos medicamentos por meio e condições adequada de estocagem e
um controle de estoque eficaz.
Armazenamento
17/05/2017
4
Recebimento Estocagem
Controle de
estoque

Tela 41
Recebimento
17/05/2017
4
Conferência dos produtos solicitados e recebidos, ou seja, se os
medicamentos entregues estão em conformidade com as condições
estabelecidas em Edital.
Técnicas Administrativas
 Especificação
 Registro Sanitário
certificado de análise
 Responsável técnico
 Embalagem
 Rotulagem
 Lote
 Validade
 Transporte
 Análise
documental fiscal
 Nome do produto
 Prazo de entrega
 Quantidade
 Preço
 Contagem física
 (solicitada x
recebida)

Estocagem
17/05/2017
4
Armazenamento de
medicamentos
Tela 42
Estocar consiste em ordenar adequadamente os produtos em
áreas apropriadas, de acordo com suas características
específicas e condições de conservação exigida.
Boas Práticas de Estocagem de Medicamentos
 Áreas: recepção, expedição, grandes volumes, medicamentos de controle especial,
termolábeis, estocagem geral
 Áreas de armazenagem devem ser livres de poeira, lixo, roedores, insetos.

Estocagem
17/05/2017
4
Tela 43
 Ordenados de forma lógica
 Manter distância entre os produtos, e entre produtos e paredes, piso,
teto.
 O manuseio inadequado dos medicamentos pode afetar a sua
integridade e estabilidade.
 Conservados nas embalagens originais.
 Observar a ordem de prazo de validade
 Observar o empilhamento máximo permitido para o produto
 Não deixar em contato direto com o solo.
 os itens mais volumosos e mais pesados: próximos à área de saída.
 Medicamentos termolábeis, controle especial, deteriorados ou
vencidos, interditados e devolvidos

Conservação
 Temperatura
 Umidade
 Luminosidade
 Ventilação
17/05/2017
4
Armazenamento de
medicamentos
Tela 44
Temperatura de conservação (Farmacopeia
Americana – USP)
Ambiente 15 e 30º C
Quente > 30º C
Fria ou refrigerada 2 a 8º C
Local fresco 8 a 15º
Congelador 0 e -20 º C

 Proporcionar subsídios para se determinar as
necessidades de aquisição.
 Garantir a regularidade do abastecimento.
 Eliminar perdas e desperdícios.
 Elementos de previsão (Tempo de reposição, estoque mínimo, estoque de segurança, etc)
 Sistema de controle (informatizado ou manual)
 Inventários
 Documentação e arquivo
Controle de
estoque
17/05/2017
4
Armazenamento de
medicamentos
Tela 45

17/05/2017
4
O que é distribuição
de medicamentos?
Tela 46
Distribuição de medicamentos

17/05/2017
4
Tela 47
Consiste no suprimento de medicamentos às unidades de saúde, em
quantidade, qualidade e tempo oportuno. A distribuição de medicamentos
deve garantir rapidez e segurança na entrega, eficiência no controle e
informação.

17/05/2017
4
Tela 48
Fornecedores
Ministério da Saúde
Estados
Municípios
Unidades
de Saúde

17/05/2017
4
Dispensação de
medicamentos
Tela 49
O que é dispensar
medicamentos?

17/05/2017
5
Dispensação de
medicamentos
 A dispensação é o ato farmacêutico de distribuir um ou
mais medicamentos a um paciente, geralmente como
resposta à uma apresentação de uma prescrição elaborada
por profissional autorizado. Neste ato, o farmacêutico
informa, orienta o paciente sobre o uso adequado do
medicamento. São
Tela 50
cumprimento do regime de dosificação, a influência dos alimentos,
elementos importantes dessa orientação, entre outros, a ênfase no
a
interação com outros medicamentos, o reconhecimento de reações adversas
potenciais e as condições de conservação do produto
Fonte: Marin et al, 2003.

Dispensação de medicamentos
Dispensação
Legal
Tela 51
Técnico
Assistencial
 Receita atende as normas legais
 Conferência do medicamento
 Orientações ao paciente
 O uso do medicamento
17/05/2017
5
Fontes: Marin et al, 2003; Brasil, 2006; Angonesi; Rennó, 2011 .

Aspectos legais
A receita deve ser completa
 Identificação do prescritor: nome, inscrição no conselho profissional, assinatura
 Data
 Identificação do paciente: nome completo
 Identificação do medicamento: nome, apresentação, concentração, posologia,
duração do tratamento
 Orientações ao paciente, quando necessário.
 Receitas geradas no SUS: obrigatoriedade do uso do nome genérico.
 Medicamentos sob controle especial: Portaria nº 344/98 e RDC 20/2011 e RDC
11/2011.
17/05/2017
5
Fontes: Brasil, 2006, Brasil, 1998; Brasil, 2011.
Dispensação de
medicamentos
Tela 52

Aspectos técnicos
O farmacêutico deve promover asa condições para que o paciente use o medicamento
da melhor maneira possível
 Conferência do medicamento
- Nome, forma farmacêutica e concentração
- Integridade física
- Validade
 Orientações
- Armazenamento
- Acesso
- Forma de administrar
17/05/2017
5
Fonte: Angonesi; Rennó, 2011.
Dispensação de
medicamentos
Tela 53

Aspectos Assistenciais
 Foco no paciente
 O farmacêutico deve promover asa condições para que o paciente use o medicamento da
melhor maneira possível
 O uso do medicamento
- Indicação
- Contra indicação
- Efetividade
- Segurança
- Interação medicamentosa
- Orientação quanto ao uso
17/05/2017
5
Dispensação de
medicamentos
Tela 54

A dispensação , além de entregar o medicamento, dever promover as condições
para que o paciente use-o da melhor maneira possível.
17/05/2017
5
Dispensação de
medicamentos
Tela 55
Aliar o caráter técnico do procedimento de entrega que garante o recebimento de
um medicamento ou dispositivo dentro dos padrões de qualidade, segurança e ore
tações que promovam o uso adequado e apropriado dos mesmos.

A dispensação pode representar a etapa final da assistência como pode ser o ponto
de partida para encaminhamento do paciente a outros serviços de saúde.
 Fonte de informação para pacientes sobre os medicamentos que irá utilizar
 Filtro para detecção de situações nas quais haja risco de ocorrência de problemas
relacionados a medicamentos
 Fonte de informação para o farmacêutico para tomada de decisão: dispensar
medicamento conforme a prescrição, oferecer uma assistência farmacêutica
complementar ou não dispensar sem consulta prévia do prescritor
No SUS: atender 100% dos pacientes, ser ágil e estar integrada a rotina diária do
profissional
Entrega de medicamentos sob a supervisão do farmacêutico
17/05/2017
5
Dispensação de
medicamentos
Tela 56

17/05/2017
5
Dispensação de medicamentos
Tela 57
Quem são os pacientes que
recebem medicamento nas
farmácias do SUS?

17/05/2017
5
CORRER, C. J.; OTUKI, M. F.; SOLER, O. Assistência farmacêutica integrada ao processo de cuidado em saúde: gestão clínica do
medicamento. Revista Pan-Amazônica de Saúde, v. 2, n. 3, p. 41–49, 2011.
MARIN, N. et al. (Org.). Assistência farmacêutica para gerentes municipais. Rio de Janeiro: Organização Pan-Americana da Saúde;
Organização Mundial da Saúde, 2003. 373 p
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e
Insumos Estratégicos. Assistência farmacêutica na atenção básica: instruções técnicas para sua organização. 2. ed. Brasília: Ministério
da Saúde, 2006. 100 p
ANGONESI, D. RENNÒ, M. U. P.Dispensação Farmacêutica: proposta de um modelo para a prática. Ciência & Saúde Coletiva. 16 (9)
3883-39891 2011.
GADELHA, C. A. G. QUENTAL, C. FIALHO, B. C. Saúde e inovação: uma abordagem sistêmica das indústrias da saúde. Cad. Saúde Pública,
Rio de Janeiro, 19(1):47-59, jan-fev, 2003
OLIVEIRA, E.A. O. LABRA, M. E. BERMUDEZ, J. A. A produção pública de medicamentos no Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro,
22(11):2379-2389, nov, 2006
OLIVEIRA, E. A. Brasil: o caso do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (LAFEPE). Tese de Doutorado apresentada ao
Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, como parte
dos requisitos necessários à obtenção do título de Doutora em Ciências. 2007. Rio de Janeiro, setembro de 2007
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RCD nº 20, de 05 de maio de 2011. Dispõe sobre o controle de substâncias
classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação. Brasília, DF: DOU, 09 de mai. 2011
Brasil. Portaria no 3.916, de 30 de outubro de 1998. Dispõe sobre a aprovação da Política Nacional de Medicamentos. Brasília, DF: DOU,
1998
Organização Mundial de Saúde. Promoción del uso racional de medicamentos: componentes centrales. Organización Mundial de la
Salud Ginebra. Septiembre de 2002 Tela 58

Assistência Farmacêutica: conceitos, componentes e atividades

Recomendados

Recomendados

Mais conteúdo relacionado

Semelhante a Assistência Farmacêutica: conceitos, componentes e atividades

Semelhante a Assistência Farmacêutica: conceitos, componentes e atividades (20)

Mais de Naidilene Aguilar

Mais de Naidilene Aguilar (11)

Último

Último (13)

Assistência Farmacêutica: conceitos, componentes e atividades