As pessoas com deficiência passarão a ter acesso a novos serviços e equipamentos no Sistema Único de Saúde (SUS).

1. Radar Saúde
Congresso
Ano 2 | nº 119
Maio 2013
Boletim informativo do
Ministério da Saúde
destinado aos parlamentares
MINISTÉRIO DA SAÚDEANUNCIA PACOTE
COM NOVOS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS
PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
As pessoas com deficiência passarão a ter acesso a novos serviços e equipamentos no Sistema Único
de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde (MS) anunciou investimento de R$ 205,2 milhões, que vai
beneficiar 944 mil pessoas por ano. Serão inaugurados 29 Centros Especializados de Reabilitação
(CER), com transporte gratuito, em 25 municípios de 20 estados e 18 oficinas ortopédicas. Outra
ação será a incorporação de seis novos modelos de cadeiras de rodas e do sistema FM, acessório para
aparelhos auditivos.
Além disso, sete estados brasileiros passarão a ofertar, pelo SUS, mais exames do teste do pezinho,
responsável pelo diagnóstico de doenças nos recém-nascidos. O MS também vai liberar recursos para
qualificar o atendimento a pessoas com deficiência em 47 Centros de Especialidade Odontológica (CEO).
Essas são as primeiras medidas do programa Viver Sem Limite, Plano Nacional dos Direitos da Pessoa
com Deficiência, lançado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, em 2011. Os novos serviços e
equipamentos estão voltados à inclusão social dos brasileiros com deficiência, garantindo autonomia
e independência a esse público e possibilitando melhor qualidade de vida.
Serão inaugurados 29 centros de reabilitação, 18 oficinas de próteses, além da oferta de
mais seis tipos de cadeiras de rodas. Investimento será de R$ 205,2 milhões por ano
Investimento do MS
R$ 205,2 milhões
por ano
Número de beneficiados
944 mil pessoas
Inauguração de 29 CER
em 20 estados

2. Novos serviços à disposição das pessoas com deficiência
Habilitação de 29 CER, em 25 municípios de 20 estados. Outros 22 CER estão em construção e estão sendo feitos 13 convênios para
qualificação de espaços como CER.
O Governo Federal vai entregar 20 micro-ônibus adaptados para o transporte de pessoas com deficiência até os serviços de saúde e
88 vans até o final de 2014.
Habilitação de mais 18 oficinas ortopédicas fixas. O Brasil já conta com 60 oficinas.
Ampliação do acesso a exames do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que realiza o Teste do Pezinho, em sete estados: Acre,
Alagoas, Sergipe, São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso do Sul. Com isso, 545 mil crianças devem ser beneficiadas por ano.
Incorporação de mais seis tipos de cadeiras de rodas no SUS: motorizada, monobloco, para pessoas acima de 90 quilos, para banho
em concha infantil, com encosto reclinável e com aro de propulsão.
Incorporação de dispositivo auditivo para crianças de 5 a 17 anos com deficiência auditiva, matriculadas no ensino fundamental I e
II e ensino médio. O acessório, acoplado ao aparelho auditivo, elimina o excesso de ruídos que interferem na interpretação do aluno.
Qualificação do atendimento a pessoas com deficiência em 47 Centros de Especialidade Odontológica (CEO), capacitando os
profissionais para usarem técnicas especializadas para tratamento desse público. Mais de 200 CEOs já foram qualificados.