O documento descreve a Era Napoleônica e seus desdobramentos na Europa e no Brasil entre 1799-1815. Aborda a ascensão de Napoleão ao poder na França e as transformações políticas, econômicas e sociais durante o Consulado e o Império. Também discute a transferência da família real portuguesa para o Brasil devido às invasões napoleônicas e as mudanças resultantes no país.

1. 2º ANO – CAPÍTULO 2 – A ERA NAPOLEÔNICA E OS SEUS
DESDOBRAMENTOS
A Era Napoleônica (1799 -1815) , na Europa ocorreram transformações políticas,
econômicas e sociais, com a expansão dos ideais revolucionários da Revolução
Francesa e dos princípios da Ilustração, por força do exército francês; reforçou-se
o potencial revolucionário da burguesia contra o antigo regime; liberou forças
nacionalistas que se encontravam reprimidas e abalou os tronos das monarquias
absolutistas, redesenhando o mapa político e territorial.
O CONSULADO
O período em questão iniciou-se em 1799, como já foi analisado, com o Golpe do
18 de Brumário e se encerraria em 1815, com a derrota napoleônica em Waterloo.
À época do Golpe do 18 de Brumário, a França ainda não havia conseguido
superar as dificuldades que precipitaram a Revolução em 1789. Os longos
períodos de conflitos, resistência às coligação e de lutas internas, agravaram a
desorganização da produção francesa e destruíram parte significativa da
infraestrutura. Acrescentou-se a isso a inexistência de uma moeda única, ainda
prevalecendo os particularismo monetário. A população estava totalmente
descontente.
Vimos também que o Diretório dependeu do Exército para sustentação dos ideais
da Revolução, daí o golpe que levou Napoleão ao poder.
Baseado numa nova Constituição Republicana, a de 1799, instituiu que o poder

2. Legislativo seria composto por quatro assembleias. O Conselho de Estado
elaboraria as leis; o Tribunato as discutiria; o Corpo Legislativo as votaria e o
Senado acompanharia a aplicação delas.
O Poder Executivo passou a ser exercido por três cônsules, eleitos pelo Senado
durante o período de dez anos. Na prática, porém, o poder estava centrado nas
mãos do primeiro cônsul, Napoleão, que nomeava ministros , oficiais, funcionários,
juízes, propunha e publicava leis.
Tentando estabilizar as tensões políticas internas. Napoleão, anistiou os jacobinos e
os realistas (monarquistas) que tentaram retornar ao poder durante o Diretório.
Externamente, Napoleão encerrou o conflito com a Áustria em 1801e, com a
poderosa Inglaterra em 1802, garantindo um período de tranquilidade à economia
francesa.
Em 1801, Napoleão assinou com a Igreja uma Concordata, concluída com o papa
Pio VII. Pela concordata, a Igreja renunciaria as suas propriedades fundiárias
confiscadas pelo Estado. O reconhecimento do Catolicismo como religião da
maioria dos franceses e não a religião oficial do Estado.
Outras medidas foram tomadas durante o consulado visando à recuperação
econômica e à diminuição de desemprego e a tensão social.
• Fundou o Banco da França
• Criação do Franco como padrão monetário
• Nomeou funcionários encarregados de arrecadação de imposto.
• Manteve as conquistas da reforma agrária (com apoio dos camponeses)
• Obras públicas ( estradas, canais irrigação

3. Todas essas iniciativas, levaram o estimulo aos investimentos e a garantia à
propriedade privada deram início à Revolução Industrial francesa.
A realização mais importante de Napoleão foi o Código Napoleônico. Esse código
tornou-se referência no Direito das sociedades capitalistas modernas.
Por ele reafirmava-se os princípios da Declaração de Direito do Homem e do
Cidadão ou seja, a liberdade individual, de trabalho, de consciência, o
reconhecimento do Estado Laico, a igualdade de todos perante a Lei e o direito
à propriedade privada.
Os trabalhadores assalariados não tiveram igual importância, pois foram proibido
que organizassem e mantivessem associações classistas. Nas negociações
trabalhistas, os trabalhadores não eram tratados como iguais perante os
patrões. A escravidão nas colônias foi restabelecida.
Socialmente, as mulheres não tinham o direito, continuavam subordinadas aos
homens nas questões do direito à propriedade e do adultério, ainda que fosse
mantido o direito ao divórcio.
Entre 1802 a 1804, Napoleão tornou-se Cônsul Vitalício, realizando um plebiscito
em 1804 que o tornou Imperador francês.

4. O IMPÉRIO – Durante o Império Napoleônico (1804-1815), adotou uma nova
Constituição, que dava plenos poderes a Napoleão. O Tribunato e os Corpos
Legislativos perderam suas funções.
Os princípios da Revolução, como liberdade e a igualdade, foram negados com a
imposição da censura e do desrespeito às liberdades individuais. Outra medida
contraditória foi a criação de uma nobreza hereditária. A imagem e um governo
opressor se consolidava.
A educação foi modificada pelo novo governo, tirando disciplinas que poderiam
atentar contra o novo governo, exemplo História e Filosofia. Nas escolas foi
implantado a militarização dos alunos e, no âmbito religioso, o catecismo ensinando
o respeito e a obediência a Deus e ao Imperador.
Externamente Napoleão estendeu a Revolução para a Europa.
Napoleão se apresentava, inicialmente como um libertador, aos poucos essa
imagem foi sendo destruída.
Várias coligações foram articuladas contra a França, organizadas pela Inglaterra e
com a adesão das monarquias absolutistas do continente.
Em 1803 a Inglaterra aproxima-se da Rússia e da Áustria contra a França. Na
batalha naval de Trafalgar, os ingleses venceram os franceses. Na batalha de
Austerlitz os franceses venceram os austros-russos . A essa vitórias sucederam-se
outras, e Napoleão, em pouco tempo passou a dominar quase toda Europa central.
Estados foram incorporados, outros ficaram sob administração familiar.
A superioridade naval inglesa impossibilitava a supremacia francesa no continente.
Á Inglaterra não interessava o surgimento de uma forte nação industrial no

5. continente que pudesse competir com seus produtos por mercados consumidores.
Às monarquias européias não interessava uma nação liberal que difundisse
princípios revolucionários entre as nações do continente, abalando os tronos. A
Inglaterra soube conjugar os interesses das monarquias absolutistas aos seus
interesses comerciais.
Em 1806, Napoleão decretou o Bloqueio Continental, com a finalidade de bloquear o
consumo de produtos ingleses na Europa, na realidade ele queria prejudicar a
economia inglesa, forçando os paises europeus a fecharem seus portos ao comércio
com a Inglaterra. A Inglaterra, em fase de industrialização , escoava a maior parte
de seus produtos para a Europa, de onde, também consumia diversos produtos e
matéria-prima.
O Bloqueio Continental mostrou-se ineficaz, pois a industria francesa ainda não era
capaz de competir com os produtos ingleses.
Entre 1807 e 1808, Napoleão abriu uma frente de batalha na Península Ibérica,
invadindo a Espanha e depois Portugal.
Em 1808, os espanhóis reagiram à presença francesa, agora sob o governo de José
Bonaparte, irmão de Napoleão.
Em Portugal, a família real, sob a regência de D. João, pressionada por ingleses e
franceses, transferiu a sede da monarquia para o Brasil.
Por volta de 1810, a França napoleônica estava no auge de sua expansão
mantendo quase toda a Europa sob seu domínio,
A reviravolta iniciou com a ruptura do Bloqueio pelos Russos. Em represália
Napoleão invade a Rússia com mais de 600 mil soldados. A tática russa foi :

6. “terra arrasada”: destruição de plantações e incêndio da cidade antes da chegada
do exército francês. Napoleão venceu a batalha de Moscou, mas com as terras
arrasadas , falta de suprimento (alimentos) e o frio, os soldados franceses tiveram
de retornar, eles enfrentaram, frio, fome e cansaço e ainda tiveram que combater
com os russos, morreram mais de 570 mil soldados.
Vários Estados europeus se unem contra a França de Napoleão que em 1814
renuncia ao poder sendo exilado na ilha de Elba, no mar Mediterrâneo .
Luis XVIII, retoma o trono francês . As monarquias absolutistas esperavam
restabelecer o Antigo Regime.
A população, não apoiava o novo governo, isso fez com que Napoleão ficasse
estimulado a retornar ao poder. Fugindo da ilha de Elba, para governar novamente
a França no governo dos cem dias.
A derrota definitiva de Napoleão aconteceu na batalha de Waterloo, na Bélgica
pelos ingleses . Napoleão , definitivamente foi derrotado e aprisionado na ilha de
Santa Helena, onde morreu em 1821.
A TRANSFERÊNCIA DA FAMÍLIA REAL PORTUGUESA PARA O BRASIL
No inicio do século XIX, o capitalismo consolidava-se pela Revolução Industrial. O
capitalismo necessitava ampliar seus mercados. A política econômica mercantilista,
de reservas de mercados através de monopólios e privilégios, não se adequava
mais às necessidades da burguesia industrial.
Napoleão Bonaparte decretou o bloqueio continental e D. João príncipe regente de
Portugal, foi pressionado a acatar o decreto francês sob o risco de ter o seu

7. território e trono ocupado pelos franceses, como havia ocorrido com a Espanha.
Inicialmente D. João tentou uma política de neutralidade, impossível de ser
mantido devido ao vínculo estabelecido com os ingleses desde o século XVII.
Com o Bloqueio Continental, os ingleses perderam muito do comércio com a
Europa. A família real portuguesa por sua vez temia o destino.
A Inglaterra tiraria proveito de tal situação: credora de Portugal ameaçava invadir o
país e cobrar as dividas, caso aderisse ao Bloqueio Continental. Por outro lado
havia a ameaça do poderoso exército napoleônico.
A ideia de transferir a família real para o Brasil, já havia sido cogitado varias vezes
até que a Inglaterra endossou a ideia.
Em outubro de 1807, por pressão inglesa, os portugueses assinavam a Convenção
Secreta, definindo a transferência da família real portuguesa para o Brasil, sob
proteção da esquadra naval inglesa na travessia do Atlântico.
Ao conhecerem as cláusulas da Convenção, os franceses agiram prontamente:
assinaram (França e Espanha) o Tratado de Fontainebleau e invadiram Portugal.
Os ingleses comemoraram a presença da Coroa portuguesa no Brasil, “o império
da América do Sul e a Grã –Bretanha ficarão ligados eternamente, fazendo estas
duas potências um comércio exclusivo.
MUDANÇAS NA ECONOMIA E NA SOCIEDADE
Com a família real no Brasil tornou-se necessário a obtenção recursos para a
sobrevivência da Corte e de milhares de nobres. Era necessário ativar a economia
e organizar a vida administrativa no Brasil, já que este se tornara sede da
monarquia.

8. Dentre as medidas destacam-se:
• Abertura dos Portos às Nações Amigas – naquele momento a nação amiga era a
Inglaterra, visto que a Europa estava sob o domínio da França.
• Alvará de Liberdade Industrial, estimulando o livre estabelecimento de fábricas e
manufaturas.
• Criação do Banco do Brasil, 1808
• Livre entrada de navios de qualquer nação nos portos dos estados portugueses.
• Abertura de novas estradas
• Introdução do ensino leigo e superior – Criou a faculdade de Medicina e de
técnicas agrícolas. Criou um laboratório de estudos e analises químicas.
• Criou a Academia Real Militar, cujas funções incluíam o ensino de Engenharia Civil
e Mineração.
• Biblioteca Nacional.
• Museu Nacional
• Jardim Botânico e o Real Teatro de São João.
• Criação da Gazeta do Rio de Janeiro – que só iriam publicar notícias favoráveis ao
governo.
Em 1810 foram assinados tratados entre a Coroa Portuguesa e a Monarquia
Inglesa que estabelecia: liberdade aos ingleses aqui residentes de culto e o
compromisso de não serem inquiridos pelo Tribunal do Santo Ofício, a não sujeição
dos ingleses as leis brasileiras, o compromisso de abolir gradualmente o tráfico
negreiro e o estabelecimento de tarifas alfandegárias diferenciadas: 15% para
mercadorias inglesas, 16% para mercadorias portuguesas e 24% para produtos de

9. qualquer outra nação.
Com essas medidas estava, rompido o Pacto Colonial.
Enquanto vigorou o Bloqueio Continental (1806 – 1815), o Brasil teve como principal
parceiro comercial a Inglaterra.
Em 1815, quando da derrota de Napoleão, o Brasil foi elevado à categoria de sede
do Reino Unido a Portugal e Algarves.
D. João adotou uma política imigratória, marcada por estímulos à formação aos
núcleos de povoamento em Santa Catarina, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
D. João empreendeu esforços também no campo cultural, tendo como metas
promover as artes, a educação e a introdução de traços de refinamento. Para isso
contratado a missão artística francesa. Essa missão era composta por pintores,
escultores, arquitetos, gravadores e entalhadores, músicos, curtidores de pele,
serralheiros, carpinteiros e ferreiros.
POLÍTICA EXTERNA
Destaca-se a invasão à Guiana Francesa, conseguida sem resistência do
governador. Incorporação da banda oriental do Rio do Prata, anexada, efetivamente,
em 1817, como Província Cisplatina.
Com o término das guerras napoleônicas, a Guiana foi devolvida à França em 1817
e a Província Cisplatina só conseguiria sua independência por meio de uma guerra
contra o Império brasileiro, em 1828.
REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA – 1817
Nem todas as províncias brasileiras estavam satisfeitas com a presença da família
real. Em 1817, em Pernambuco, eclodia uma revolução de caráter liberal e
separatista.

10. Revoltaram-se juízes, comerciantes, religiosos, militares e aristocratas, fundando um
governo provisório em Recife de curta duração.
Dentre as suas propostas, destacam-se a proclamação de uma República; a
liberdade de consciência e de imprensa; a abolição dos impostos joaninos e a
preservação do direito à propriedade privada, entendido como a preservação da
escravidão.
Este movimento acabou sufocado por tropas do governo.
AS DIFERENTES INTERPRETAÇÕES DO PENSAMENTO LIBERAL NO BRASIL
A penetração do liberalismo no Brasil muito se deve às lojas maçônicas. Na Europa,
elas se vinculavam à burguesia industrial, defensoras da liberal-democracia, dos
direitos naturais ( vida, liberdade, igualdade e propriedade), (liberalismo econômico)
e do caráter anticlerical e antiabsolutista.
No Brasil, as lojas maçônicas ligaram-se às elites aristocráticas e escravistas que
entendiam o liberalismo enquanto preservação do direito de livre comércio que havia
acabado de conquistar, mas não como forma de transformação da estrutura social e
política, ou seja não queriam abolir a escravidão e nem estender direitos de
cidadania à população.
Para a aristocracia rural e comerciantes o liberalismo representava conservar a
liberdade comercial e a escravidão.
Para a Igreja representava livrar-se da interferência do Estado, como o padroado e o
beneplácito.
Para as camadas populares, representava conquistar seus direitos, fim do
preconceito racial, do trabalho braçal e a abolição da escravatura.

11. Para os comerciantes portugueses liberalismo era sinônimo de prejuízo.
REVOLUÇÃO LIBERAL DO PORTO
Agitação iniciada entre os comerciantes da cidade do Porto estendeu-se por todo
Portugal. A situação do reino era grave devido as perdas: perderam seu principal
mercado o Brasil .
Num manifesto militar, eles atribuíram as perdas a D. João VI, que estava no Brasil,
e estava sendo pressionado.
D. João VI, jura fidelidade à Constituição portuguesa, ainda em fase de elaboração.
Em 1821, retorna a Portugal, deixando D. Pedro na condição de Príncipe Regente
do Brasil.
A REGÊNCIA DE D. PEDRO DE ALCÂNTARA