O documento descreve a ditadura militar no Brasil de 1964 a 1985, desde o golpe que derrubou o governo democraticamente eleito de João Goulart até a transição para a democracia. Detalha os principais eventos do período, incluindo os governos militares sucessivos, as medidas repressivas impostas e a luta gradual pela redemocratização do país.

1. DITADURA MILITAR NO BRASIL
1964 - 1985
Do golpe de 1964 a luta pela
democracia

2. Conjuntura histórica do golpe
• Renúncia do presidente Jânio Quadros em 25 de agosto
de 1961.
• João Goulart (Jango), vice de Jânio, teve dificuldades em
assumir a presidência. As dificuldades foram impostas
principalmente pela UDN. Foi instaurado o
parlamentarismo, para limitar os poderes do presidente.
• Por meio de um plebiscito (1963), houve o retorno do
presidencialismo – Campanha da Legalidade.
• Campanha de desmoralização do governo de Jango
(IBAD, IPES, Operação Brother Sam, Marcha da Família
com Deus pela Liberdade).

3. Conjuntura histórica do golpe
• Depois do Plano Trienal não ter sido aprovado
pelo Congresso Nacional, Jango anunciou as
reformas de base durante o comício na
Central do Brasil, no Rio de Janeiro.

7. Preocupação dos setores mais conservadores:
- A classe média e a Igreja Católica temiam o avanço do
movimento comunista.
- Latifundiários ficaram preocupados com a reforma
agrária e a tensão que ela poderia gerar no campo.
- Empresas multinacionais se sentiram prejudicadas
com os limites impostos à remessa de lucros para o
exterior.
- Os militares também passaram a apontar o perigo que
as mobilizações populares representavam para a
democracia, ao subverterem a ordem e a paz.

8. GOLPE CIVIL-MILITAR
1 DE ABRIL DE 1964
A intervenção dos militares contou com o apoio
civil, inclusive no Congresso Nacional, que oficializou
um golpe contra um presidente constitucionalmente
eleito.
Muitos civis que apoiaram a intervenção
pensaram que o golpe se resumiria ao afastamento de
João Goulart, ao restabelecimento da ordem e à
passagem do poder novamente aos civis, o que, no
entanto, só ocorreu 21 anos depois.
Imediato reconhecimento do governo pelos
Estados Unidos.

9. Castello Branco 1964-67
- Início do uso de ATOS INSTITUCIONAIS: instrumento
jurídico excepcional.
- Instituiu o bipartidarismo, com o MDB e a Arena (AI 2)
- Executou as primeiras medidas repressivas da
ditadura, entre elas as cassações e a violência contra
manifestações de oposição ao regime.
- Aprovou a Constituição de 1967
- PAEG – Plano de Ação Econômica do Governo
- Lei de Imprensa e Lei de Segurança
Nacional, destinadas a facilitar a atuação dos órgãos de
segurança do Estado (aparelhos da repressão) contra os
“inimigos internos”.

10. A Arena (Aliança Renovadora Nacional) era o
partido do governo.
O MDB (Movimento Democrático Brasileiro) era
o partido da oposição consentida. A ditadura, querendo
uma imagem de democrática, permitia a existência de
um partido levemente contrário.
Ulisses Guimarães (1916-1992) : Naqueles
tempos, brincando é que se diz a
verdade, comentávamos que o MDB era o “Partido do
Sim” e a ARENA era o “Partido do Sim Senhor!”

11. Costa e Silva 1967-69
- Em seu governo iniciou-se o ciclo do milagre econômico
- Enfrentou a luta armada de esquerda
- Assinou o Ato Institucional n. 5
- Demissões, transferências e aposentadorias no setor
público para afastar civis.
O “golpe dentro do golpe”.
O AI-5 foi o principal instrumento de arbítrio da ditadura
militar. O general-presidente poderia, sem dar satisfações a
ninguém, fechar o Congresso Nacional, cassar mandatos de
parlamentares, demitir juízes, suspender garantias do
Poder Judiciário, legislar por decretos, decretar estado de
sítio, enfim, ter poderes tão vastos como os dos tiranos. O
governo passa a ter o direito de suspender o habeas corpus.

12. Costa e Silva 1967-69
- Sequestro do Embaixador estadunidense Charles
Elbrick.
-Luta armada:
ALN (Aliança Nacional Libertadora);
VAR (Vanguarda Armada Revolucionária)
MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de outubro)
Ação Popular promovem a guerrilha urbana.

13. Médici 1969-74
- “anos de chumbo”
- Derrotou a esquerda que pegou em armas
- Censura impedia denúncias.
- Ufanismo:
•“Você constrói o Brasil”
•“Ninguém segura este país”
•“Brasil, conte comigo”
•Copa de 1970

15. Geisel 1974-79
- Lançou a proposta de abertura
lenta, gradual e segura.
- Eleições parlamentares de 1974: o
MDB praticamente dobrou a sua
representação: de 87 DF pulou para
165, enquanto a ARENA reduziu de
223 para 199. No Senado, o MDB
pulou de 7 para 20 Sen., enquanto a
ARENA diminuía de 59 para 46
- 1975 – morte de Wladmir Herzog

16. Geisel 1974-79
Lei Falcão (1976) limitou a propaganda
política.
Pacote de Abril (1977): o presidente fecha
o Congresso e passa a governar por
decretos.
Determina:
Eleição indireta para os governadores de
estado.
Aumento do mandato presidencial (de 5
para 6 anos).
Maioria simples para decisões no
Congresso.
Senadores biônicos – um terço escolhido.

17. Figueiredo 1979-85
- Grave crise econômica
- Continuidade ao processo de abertura política.
- Anistia em 1979.
- Pluripartidarismo: ARENA se transformou em PDS
(Part. Dem. Social); MDB se tornou PMDB (Part. Do
Mov. Democrático Brasileiro). Surgiram o PDT, o
PT, o PP e o PTB.
- Terrorismo de direita: atentado do Riocentro, em
1981.

18. Figueiredo 1979-85
- Movimento Diretas Já

19. Figueiredo 1979-85
- Emenda Dante de Oliveira – derrotada no
Congresso.
- Transição democrática: Paulo Maluf (PDS) X
Tancredo Neves (PMDB)
15 de janeiro de 1985: Tancredo e Sarney são eleitos
depois de 21 anos de governos militares.
- 21 de abril: morre Tancredo , Sarney assume.

20. Comissão da Verdade
Foi criada pela Lei 12528/2011 e instituída em 16 de
maio de 2012.
A CNV tem por finalidade apurar graves violações de
Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de
1946 e 5 de outubro de 1988.