(1) Apresenta a composição do Conselho Deliberativo e outros órgãos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul; (2) Detalha três portarias assinadas pelo presidente do Tribunal concedendo licença médica a servidores e promovendo mudanças na direção de departamento.

1. ANO V – Nº 0650| Campo Grande-MS | quarta-feira, 10 de abril de 2013 – 01 página
Conselho Deliberativo:
Presidente – Cícero Antônio de Souza
Vice-Presidente – José Ancelmo dos Santos
Corregedor-Geral – Ronaldo Chadid
Ouvidor – Waldir Neves Barbosa
Diretora da Escoex – Marisa Joaquina Monteiro Serrano
Conselheiros:
José Ricardo Pereira Cabral
Iran Coelho das Neves
Auditoria:
Auditor – Joaquim Martins de Araújo Filho
Ministério Público de Contas:
Procurador-Geral de Contas – José Aêdo Camilo
Procurador-Geral-Adjunto de Contas– João Antônio de Oliveira
Martins Júnior
Corregedor-Geral de Contas – Terto de Moraes Valente
Diário Oficial Eletrônico
Coordenação – Assessoria de Comunicação Social
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Campo Grande – MS – Brasil
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Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul
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SUMÁRIO
SUMÁRIO ......................................................................... 1
ATOS DO PRESIDENTE...................................................... 1
Portaria.................................................................. 1
ATOS DO PRESIDENTE
Portaria
PORTARIA ¨P¨ TC/MS 048/2013
O CONSELHEIRO CÍCERO ANTONIO DE SOUZA, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais previstas no artigo 9º, inciso IV da Lei complementar nº
160 de 02 de janeiro de 2012;
R E S O L V E :
Dispensar PARAJARA MORAES ALVES JUNIOR, de responder interinamente
pelo Departamento de Gestão de Tecnologia da Informação, com validade a
contar de 01 de abril de 2013.
Registre-se e cumpra-se
Tribunal de Contas – MS
Campo Grande, 09 de abril de 2013.
Cons. Cícero Antonio de Souza
Presidente
PORTARIA ¨P¨ TC/MS 049/2013
O CONSELHEIRO CÍCERO ANTONIO DE SOUZA, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais previstas no artigo 9º, inciso IV da Lei complementar nº
160 de 02 de janeiro de 2012;
R E S O L V E :
Nomear JEZER PORTILHO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de
Diretor de Departamento, símbolo TCDS-102, do Departamento de Gestão de
Tecnologia da Informação, com validade a contar de 01 de abril de 2013.
Registre-se e cumpra-se
Tribunal de Contas – MS
Campo Grande, 09 de abril de 2013.
Cons. Cícero Antonio de Souza
Presidente
PORTARIA ¨P¨ TC/MS 050/2013
O CONSELHEIRO CÍCERO ANTONIO DE SOUZA, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais prevista no artigo 9º, inciso IV da Lei complementar nº
160 de 02 de janeiro de 2012;
R E S O L V E :
Conceder Licença para tratamento de saúde aos servidores relacionados no
quadro abaixo com fulcro no artigo 136, da Lei n° 1.102, de 10 de outubro de
1990.
Mat Nome Código Período Dias Processo
433 Maria
Terezinha
G. Gomes
TCAD-
700
13/03/2013 à
27/03/2013
15 4037/2013
59 Irene
Aparecida
TCCE-
600
28/02/2013 à
06/03/2013
07 Prorrogação 2190/2013
Luiz
Torraca
664 Ogacir
Oliveira
Reis
TCAD-
700
22/03/2013 à
20/05/2013
60 Prorrogação 15978/2012
Registre-se e cumpra-se
Tribunal de Contas – MS
Campo Grande, 09 de abril de 2013.
Cons. Cícero Antonio de Souza
Presidente
PORTARIA ¨P¨ TC/MS 051/2013
O CONSELHEIRO CÍCERO ANTONIO DE SOUZA, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais previstas no artigo 9º, inciso IV da Lei complementar nº
160 de 02 de janeiro de 2012;
R E S O L V E :
Conceder progressão funcional, em observância ao disposto no artigo 47 da Lei
nº 3.877, de 31 de março de 2010, aos servidores abaixo relacionados,
classificando-os nas respectivas referências, em razão de haverem completado
mais um biênio de efetivo exercício no cargo, na data abaixo descrita, com fulcro
no artigo 3º da Lei nº 2.938 de 16 de dezembro de 2004.
874 JULIETA NOVAES SAHIB TCAD700-06 03/03/2013
12 ANTONIO EMANUEL FIGUEREDO LINS TCCE400-12 01/04/2013
1021 CECILIA LUNA TCNS500-05 29/04/2013
256 SELMO MARQUES DE OLIVEIRA TCCE600-07 01/04/2013
891 PAULO VALDECI JORGE TCAD700-06 12/04/2013
Registre-se e cumpra-se
Tribunal de Contas – MS
Campo Grande, 09 de abril de 2013.
Cons. Cícero Antonio de Souza
Presidente