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Controle leis-2013

  • 1. LEIS 2013 LEI Nº DESCRIÇÃO DATA 1.846 ALTERA A LEI 1.794/2010,QUE ALTERA A LEI 1.529/2004 – PCC DO TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS – PLANTÃO MÉDICOS 22/02/2013 1.847 ESTABELECE AUMENTO DO SALÁRIO MINIMO 22/02/2013 1.848 AUTORIZA EFETUAR REPASSE AO SAAE 08/03/2013 1.849 AUMENTO DE 8% AOSALÁRIO DO MAGISTÉRIO 11/03/2013 1.850 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 1.707/2009 , CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA PROGRAMAS SOCIAIS 15/03/2013 1.851 ALTERA LEI 1.558/2005 – REMUNERAÇÃO DOS PROCURADORES 15/03/2013 1.852 AUTORIZA ADQUIRIR BENS IMOVEIS 15/03/2013 1.853 ALTERA ART. DA LEI 1.704/2009, AUMENTO PARA 40% DO REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE 15/03/2013 1.854 DENOMINA SILVESTRE GUIMARAES (CIZINO) QUADRA AGUAÍ 17/05/2013 1.855 DENOMINA FCO PINTO DE MORAIS RUA DO BAIRRO PADRE LIMA 17/05/2013 1.856 ADQUIRIR, ALIENAR OU PERMUTAR IMOVEIS 17/05/2013 1.857 DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA 2014, LDO 17/05/2013 1.858 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO 17/05/2013 1.859 AUTORIZAPODER EXECUTIVO ALUGAR IMOVEL, ALOCAR E IMPLANTAR EMPRESAS. 1.860 ADQUIRIR IMÓVEL 17/05/2013 1.861 CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR 23/05/2013 1.862 ADQUIRIR IMÓVEL CAPIM AÇU 23/05/2013 1.863 PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DÉBITOS DO MUNICIPIO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. 07/06/2013 1.864 REAJUSTE SALARIAL, SAAE. 21/06/2013 1.865 REGULAMENTA A INCORPORAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA PROFESSORES. 21/06/2013 1.866 CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGAS EXISTENTES. 28/06/2013 1.867 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL – APRECE. 28/06/2013 1.868 ADQUIRIR BEM IMÓVEL. 01/07/2013 1.869 ADQUIRIR IMÓVEL DISTRITO IRATINGA. 01/07/2013 1.870 ADQUIRIR IMÓVEL LOCALIDADE CAMARÁ 01/07/2013 1.871 ADQUIRIR IMÓVEL DISTRITO PITOMBEIRAS 26/08/2013 1.872 DENOMINA TRAVESSA NO BAIRRO SANTA RITA 09/09/2013 1.873 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS. 01/10/2013 1.874 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA - ENCADERNADO 01/10/2013
  • 2. 1.875 ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE. 18/10/2013 1.876 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS – COMAD. 18/10/2013 1.877 CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE 18/10/2013 1.878 INCLUI ASSOCIAÇÃO JOÃO FERREIRA SOUSA LEI 1.322/97. 29/10/2013 1.879 MODIFICA O ART. 14º DA LEI Nº 1754/2009. 29/10/2013 1.880 INSTITUI MEIA ENTRATA NOS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS 29/10/2013 1.881 ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 1558/2005 REMUNERAÇÃO PROCURADOR GERAL 29/10/2013 1.882 ESTIMA RECEITA FIXA E DESPESA FINANCEIRA 2014 12/11/2013 1.883 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 20/11/2013 1.884 ADQUIRIR IMÓVEL SITIO SANTA BARBARA 20/11/2013 1.885 DISPÕE CÓDIGO TRIBUTÁRIO - ENCARDENADA 06/12/2013 1.886 DISPÕE DO PAGAMNETO DAS OBRIGAÇÕES MORADIA E ALIMENTAÇÕES MÉDICOS PROGRAMA MAIS. 06/12/2013 1.887 DISPÕE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E MAQUINAS PESADA. 06/12/2013 1.888 INSTITUI PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 06/12/2013 1.889 ADQUIRIR IMÓVEL DISTRITO IRATINGA 06/12/2013 1.890 MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 1673/2008 06/12/2013 1.891 DENOMINA RUAS DISTRITO DE BAIXA GRANDE 06/12/2013 1.892 DENOMINA RUAS DISTRITO AGUAÍ 06/12/2013 1.893 DENOMINA RUAS NO POVOADO CAMARÁ 06/12/2013 1.894 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPAJEENNSE DEPUTADA MARIA GORETE PEREIRA 06/12/2013 1.895 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPAJEENNSEDR. WANDER DE ALMEIDA TIMBÓ 06/12/2013 1.896 AUTORIZAA CONTATAR OPERAÇÃO CREDITO JUNTO BANCO DO BRASIL – PMAT. 16/12/2013 1.897 CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE AGENTE. 16/12/2013 1.898 ADQUIRIR IMÓVEL LOCALIDADE CAMARÁ 16/12/2013 1.899 CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ 16/12/2013