O documento descreve as políticas do governo Tarso para valorizar a educação e os educadores no Rio Grande do Sul. As principais medidas incluem: (1) aumentos salariais significativos para professores e funcionários; (2) reformas de infraestrutura em escolas; (3) modernização tecnológica com computadores para alunos e professores. O governo também está melhorando a qualidade do ensino e democratizando a gestão escolar com a participação da comunidade.
2. 1. VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
2. RECUPERAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS: 851 escolas já receberam
I – Recuperação Salarial: em 4 anos os professores e funcionários terão reformas que qualificam o espaço escolar. Em 2013 e 2014 mais 1028
um reajuste de 76,68%, o que significa um aumento real de mais de escolas serão qualificadas com obras gerais e equipamentos. O
40%, nunca antes concedido a nenhuma categoria no RS (de 2003- processo já está em curso com as licitações dos projetos das obras;
2010 o reajuste acumulado foi de apenas 20%).
– De 2011 até novembro de 2012 os aumentos já foram de 26,86%. 3. MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA: Nas cidades dos Territórios da
Paz e na fronteira com o Uruguai o Programa Província de São Pedro
II – Nenhum professor de 40h, ativo ou aposentado, recebe menos que prevê um computador por alunos e por professor;
R$ 1.451,00.
4. POLÍTICA PEDAGÓGICA: reestruturação do Ensino Médio nos
III – Manutenção e Valorização da Carreira: promoção de mais 9.000 termos das Diretrizes Curriculares Nacionais. Qualificação do Ensino
professores represadas desde 2002; estabelecimento de critérios de Fundamental e a implementação do Ciclo de Alfabetização e
avaliação objetivos; proposta de criação de novos cargos de servidores Letramento. Instituição do Ensino Médio Integrado à Educação
de escola. Profissional. Todo esse processo discutido com as escolas e
acompanhado pelas Universidades. Fim da terceirização e privatização
IV – Retomada e estímulo à Formação Permanente e Continuada em do processo pedagógico que estava em curso na SEDUC.
Serviço: mais de 70 mil trabalhadores em educação já participaram em
alguma ação de formação, cujo investimento já ultrapassa R$ 5. Os estudantes do Rio Grande do Sul tiveram a melhor avaliação na
2.800,000.00 só em 2012. nota em Matemática e segunda melhor em Português pelo Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica IDEB;
V – Concurso Público e nomeação imediata de 5.600 professores. Em
2013 mais um concurso para professores e a realização de concurso 6. QUALIFICAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO: eleição de
para servidores de escola que desde 2002 não acontecia no RS diretores por meio de chapas, com delimitação de mandato e voto
proporcional dos segmentos da comunidade escolar. Valorização dos
VI – Implantação de 1/3 da jornada de trabalho para atividades de Conselhos Escolares como unidade executora nas escolas. Sistema de
estudo, planejamento e formação dos professores. Avaliação Institucional: avaliação interna. Democrática e participativa,
realizada no contexto da escola e pelos sujeitos que nelas trabalham e
VII – Fim da violência a que eram submetidas as manifestações sociais e interagem.
sindicais.
Ainda há muito o que fazer para recuperar todos o desmonte ocorrido
VIII – Plenas condições para o exercício do mandato dos dirigentes do na educação pública do RS nos períodos anteriores.
CPERS, com disponibilidade integral para sua atividades;
Com a participação e envolvimento de pais, alunos, professores e
IX – Atendimento ao pedido de liberação para participação em servidores a Educação no estado avança, desenvolve e recupera o
atividades promovidas pelo sindicato; protagonismo do Rio Grande do Sul no cenário nacional.