Valorização do professor do Ensino Médio

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  • Este slide trata do perfil do professor do Ensino Médio que tem de 41 a 50 anos, é mulher, branca e trabalha na dependência administrativa estadual.
    A maioria dos professores do Ensino Médio estão na dependência administrativa estadual por ser responsabilidade dos Estados e do DF o Ensino Médio e o EF, conforme exposto no Art. 211 da CF.
  • Segundo o art. 61º da LDB, os professores devem ser formados em nível médio ou superior para o exercício da docência na Educação Básica (EI, EF e EM)
  • A meta 15 no PNE (2014-2024) traz em seu texto a garantia, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o DF e os munícipios, no prazo de um ano, uma política de formação dos profissionais da educação (que são: professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio; trabalhadores em ; portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas; – trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim, conforme art 61 da LDB), assegurado que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
  • A meta 15 no PNE (2014-2024) traz em seu texto a garantia, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o DF e os munícipios, no prazo de um ano, uma política de formação dos profissionais da educação (que são: professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio; trabalhadores em ; portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas; – trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim, conforme art 61 da LDB), assegurado que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
  • A meta 15 no PNE (2014-2024) traz em seu texto a garantia, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o DF e os munícipios, no prazo de um ano, uma política de formação dos profissionais da educação (que são: professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio; trabalhadores em ; portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas; – trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim, conforme art 61 da LDB), assegurado que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
  • A meta 15 no PNE (2014-2024) traz em seu texto a garantia, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o DF e os munícipios, no prazo de um ano, uma política de formação dos profissionais da educação (que são: professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio; trabalhadores em ; portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas; – trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim, conforme art 61 da LDB), assegurado que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
  • A EC nº 53 diz que a valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;
    A EC nº 19 (que alterou o art 37 da CF) diz que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
    A Resolução nº 2/09 (diretrizes curriculares para os planos de carreira e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica determinam o acesso à carreira por concurso público, de provas e títulos e orientado para assegurar a qualidade da ação educativa.
    A contratação de professores temporário encontra respaldo na CF, art. 37, inciso 9: a lei estabelecerá casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
  • A concentração da carga horária do professor em uma única unidade educacional é considerada de fundamental importância porque evita a itinerância entre as escolas. Os deslocamentos sucessivos provocam um custo adicional à sua remuneração, sem contar o tempo despendido, como também a multiplicidade de tarefas e encargos provocados pelo número excessivo de alunos e seus desdobramentos nos diversos universos escolares em que o professor fica inserido (GURGEL, 2006).
  • Ao assumir mais de um trabalho, os professores se responsabilizam por tarefas alheias à docência.
  • A formação mínima exigida para ingresso na carreira docente pública estadual nos dois Estados é a graduação em curso de licenciatura
    A Meta 16 foi alcançada quando os estados tem formados, em nível de pós-graduação, 50% (cinquenta por cento) dos professores da Educação Básica.
    até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos (as) os (as) profissionais da Educação Básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.
    Meta 16 do Plano Estadual de Educação de Santa Catarina (versão preliminar): formar 75% (setenta e cinco por cento) dos professores da Educação Básica em nível de pós-graduação até o último ano de vigência deste Plano, e garantir a todos os profissionais da Educação Básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualização dos sistemas de ensino.
  • A expectativa é que até 2020, sexto ano da vigência do PNE (2014-2024) a remuneração dos professores da Educação Básica esteja equiparada aos demais profissionais com escolaridade equivalente, conforme a meta 17.
    Esta meta se articula com a Meta 20, que aumenta os investimentos em educação pública para 10% do PIB, e na Lei federal nº 12.858/13 que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pre-sal para a Educação.
  • A Lei 11.738/08 trata do Piso Salarial Profissional Nacional, no caso do magistério, o menor vencimento do magistério correspondente a uma jornada de trabalho de 40 horas. O piso salario em 2014 era de 1.637,37 e 33,33% da carga horária do professor devem ser dedicadas a hora-atividade (um terço da jornada de trabalho).
  • O PNE 2001-2010 tratou, em suas metas 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 da questão da infraestrutura. Elas trataram do padrão mínimo de infraestrutura e recursos didáticos- pedagógicos que deveriam ter as escolas.
  • Como o salário pago por uma rede é insuficiente para viver com o mínimo de dignidade, as jornadas são fixadas de tal forma que se possa atuar em outras redes de ensino, ou ter mais de um cargo na mesma rede. Aí surgem as jornadas as mais esdrúxulas possíveis: 20 h, 24 h, 30 h etc (PINTO, 2009, p.59).
    Documento de Referência da CONAE 2014, ao apontar a necessidade de implementar, no âmbito da União, Estados, DF e Municípios, planos de carreira para os/as profissionais do magistério das redes públicas da Educação Básica, com implantação gradual do cumprimento da jornada de trabalho em um único estabelecimento escolar.

  • Valorização do professor do Ensino Médio

    1. 1. A VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR DO ENSINO MÉDIO NOS ESTADOS DE SANTA CATARINA E PARANÁ: entraves, desafios e possibilidades Aluna: Claudinéia da S. de Oliveira Orientador: Dr. Gilvan Luiz Machado Costa Programa de Pós-Graduação – Mestrado em EducaçãoPrograma de Pós-Graduação – Mestrado em Educação
    2. 2. PROBLEMA DE PESQUISA Quais os entraves, os desafios e possibilidades para a valorização do trabalho docente no Ensino Médio dos Estados de Santa Catarina e Paraná? Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação
    3. 3. OBJETIVO GERAL Compreender os entraves, desafios e possibilidades para a valorização do trabalho docente no Ensino Médio, quanto às questões de formação, carreira, remuneração e condições de trabalho nos Estados de Santa Catarina e Paraná. Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação
    4. 4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Analisar as políticas educacionais voltadas ao Ensino Médio no Brasil; • Identificar aspectos da formação do docente nos Estados de Santa Catarina e Paraná; • Verificar como se procede a carreira e a remuneração do docente nos Estados de Santa Catarina e Paraná; • Averiguar as condições de trabalho do docente nos Estados de Santa Catarina e Paraná. . Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação
    5. 5. JUSTIFICATIVA • A valorização dos profissionais da educação tem sido tema de debate e reinvindicações, no entanto, importa considerar a necessidade de uma Política de Estado e da colaboração dos entes federados (União, DF, Estados e Municípios), para superar as condições inadequadas de trabalho e a ausência de valorização científica, social e econômica do trabalho docente, responsáveis pela baixa atratividade da carreira, pela desistência ou abandono da profissão (GATTI; BARRETO; ANDRÉ, 2011). Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação
    6. 6. METODOLOGIA • Com vistas a obter informações que pudessem oferecer uma base mais sólida para o estudo que ora se apresenta, utilizou- se o método dialético, elaborado por Karl Marx. • Este método é adequado a esta pesquisa, na medida em que possibilita a compreensão do trabalho do professor, ao considerar as contradições da sociedade capitalista. • Na consecução deste estudo fez-se uso das duas abordagens de pesquisas que se conhece: a pesquisa quantitativa e a pesquisa qualitativa. Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação
    7. 7. • Os dados quantitativos foram sumarizados através do exame de três categorias de conteúdo: a formação do professor do Ensino Médio, a carreira e a remuneração do professor do Ensino Médio e, as condições de trabalho no Ensino Médio. • As categorias de conteúdo referentes à especificidade da valorização do professor do Ensino Médio nos Estados de Santa Catarina e Paraná deste estudo emergiram a partir dos dados quantitativos como: matrícula por dependência administrativa e por turno/dependência administrativa, número de professores por componente curricular, perfil dos professores, formação dos Professores, professores por componente curricular ministrado e formação, professores com especialização, mestrado e doutorado. Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação
    8. 8. • Para a compreensão dos entraves, desafios e possibilidades voltados a valorização do trabalho docente no Ensino Médio nas escolas de Santa Catarina e Paraná, fez-se necessário identificar os sujeitos da pesquisa. Para tanto, foi utilizado como instrumento de coleta de dados os microdados do Censo Escolar (INEP) e da Pesquisa Nacional de Amostra por domicílios (PNAD), ambos de 2013. • A dissertação foi estruturada em três capítulos. Importa destacar que não foi construído o Capítulo Teórico. • A busca pela compreensão dos aspectos que aproximam ou distanciam da valorização dessa profissão que permeia o debate educacional será realizada concomitante a análise dos indicadores educacionais Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação
    9. 9. ESTRUTURA DA DISSERTAÇÃO • Introdução • Capítulo I: A formação do professor do Ensino Médio. • Capítulo II: A carreira e a remuneração do professor do Ensino Médio. • Capítulo III: As Condições de trabalho do professor do Ensino Médio. • Considerações Finais. Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação
    10. 10. A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação
    11. 11. PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO DOS ESTADOS DE SANTA CATARINA E PARANÁ Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação TEM DE 41 A 50 ANOS SÃO BRANCAS SÃO MULHERES TRABALHAM NA DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA ESTADUAL
    12. 12. Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação ESCOLARIDADE DOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO 9,04% dos professores de SC não possuem curso superior, enquanto que no PR, este percentual é de 0,25% 99,75% dos professores do PR possuem curso superior, enquanto que em SC este percentual é de 90,95%
    13. 13. Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO POR COMPONENTE CURRICULAR MINISTRADO E POR FORMAÇÃO
    14. 14. Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO POR COMPONENTE CURRICULAR MINISTRADO E POR FORMAÇÃO
    15. 15. Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO POR COMPONENTE CURRICULAR MINISTRADO E POR FORMAÇÃO
    16. 16. Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO POR COMPONENTE CURRICULAR MINISTRADO E POR FORMAÇÃO
    17. 17. Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação • Através dos dados pesquisados sobre a formação do professor do Ensino Médio é possível considerar: - a possibilidade de ser professor do Ensino Médio sem ter licenciatura, ou graduação ou, até mesmo o Ensino Médio; - a existência de um grande número de professores que lecionam no Ensino Médio sem habilitação na disciplina que ministram; - em Santa Catarina a cada mil professores do Ensino Médio, quinhentos e sessenta e um não possuem formação apropriada, e no Paraná, a cada mil professores, quatrocentos e catorze não a possuem. - não é raro encontrar um pedagogo dando aulas de Física e alguém formado em História assumindo o conteúdo de Química.
    18. 18. CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação
    19. 19. Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO (DEPENDÊNCIA ESTADUAL) POR VÍNCULO E UNIDADE DA FEDERAÇÃO Diferença de 1,92% Diferença de 6,1%
    20. 20. Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação DISTRIBUIÇÃO DOS SUJEITOS DOCENTES DO ENSINO MÉDIO (DEPENDÊNCIA ESTADUAL) POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO E QUANTO AO NÚMERO DE UNIDADES EDUCACIONAIS TRABALHADAS. 34,79% dos professores trabalham em mais de uma escola 12,66% dos professores trabalham em mais de uma escola Foram consideradas apenas as escolas de Ensino Médio em que os professores trabalham.
    21. 21. Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação QUANTIDADE DE TRABALHOS DOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO (DEPENDÊNCIA ESTADUAL) POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO
    22. 22. Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO (DEPENDÊNCIA ESTADUAL) COM ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO.
    23. 23. Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação REMUNERAÇÃO DE OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (MÉDIA NACIONAL)
    24. 24. Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação HORA-ATIVIDADE NAS REDES ESTADUAIS POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO
    25. 25. Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação REMUNERAÇÃO EM REAIS DOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO (DEPENDÊNCIA ESTADUAL) POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO
    26. 26. Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação • Através dos dados pesquisados sobre a carreira/remuneração do professor do Ensino Médio é possível considerar: - Um número expressivo de professores do Ensino Médio contratados em caráter temporário; - Um número significativo de professores trabalham em mais de unidade educacional (considerando apenas as escolas médias dos referidos Estados). - Agrava-se esse quadro quando os dados demonstram que esses professores possuem outros vínculos empregatícios. - Um professor do Ensino Médio recebe um salário inferior as demais categorias com formação equivalente; - Muitos Estados e Municípios não cumpriam e não cumprem o estabelecido pela Lei 11.738/08.
    27. 27. CONDIÇÕES DE TRABALHO Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação
    28. 28. Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS: ENSINO MÉDIO (DEPENDÊNCIA ESTADUAL) POR UNIDADES DA FEDERAÇÃO 43,82% das escolas médias catarinenses não possuem laboratório de ciências 23,67% das escolas médias paranaenses não possuem laboratório de ciências
    29. 29. Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação RECURSOS DIDÁTICOS-PEDAGÓGICOS – ENSINO MÉDIO (DEPENDÊNCIA ESTADUAL) E UNIDADES DA FEDERAÇÃO 12,08% das escolas médias catarinenses não possuem máquina copiadora 39,65% das escolas médias paranaenses não possuem máquina copiadora
    30. 30. Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação DISTRIBUIÇÃO DOS SUJEITOS DOCENTES (DEPENDÊNCIA ESTADUAL) POR UNIDADES DA FEDERAÇÃO E POR ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUANTO A CARGA HORÁRIA 63,04% dos professores do EM do PR trabalham mais de 40 horas 75% dos professores do EM de SC trabalham mais de 40 horas
    31. 31. Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação DISTRIBUIÇÃO DOS SUJEITOS DOCENTES (POR UNIDADES DA FEDERAÇÃO E POR ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUANTO AOS TURNOS TRABALHADOS
    32. 32. Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação • Através dos dados pesquisados sobre as condições de trabalho do professor do Ensino Médio é possível considerar: - A ausência de infraestrutura adequada para a realização da prática docente e a clareza da sua importância para o processo de ensino aprendizagem; - Muitas escolas médias dos Estados citados não possuem bibliotecas, laboratório de ciências e de informática, quadras de esportes e sala de professores. - A inexistência de uma política exclusiva para dotar todas as escolas médias de infraestrutura física e pedagógica. - A intensificação do trabalho docente é expressa através da extensa jornada de trabalho, com mais de 40 horas semanais, em mais de dois turnos.
    33. 33. Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação CONSIDERAÇÕES FINAIS
    34. 34. Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação • A pesquisa realizada constata a ausência de valorização dos professores nos referidos Estados e, suscita desafios quanto à formação, carreira/remuneração e condições de trabalho do professor da escola média. • O estudo aponta entraves e desafios à valorização dos professores do Ensino Médio de Santa Catarina e do Paraná. • Tal constatação apresenta a necessidade de superar as precárias condições apresentadas pela pesquisa, quando muitas escolas médias dos Estados citados não possuem bibliotecas, laboratório de ciências e de informática, quadras de esportes e sala de professores..
    35. 35. Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação • Sugere-se a oferta ao professor do Ensino Médio a possibilidade de trabalhar em uma única unidade educacional para dedicar-se integralmente a seus alunos • O estudo sugere que o Brasil avançou em muitos aspectos relativos à valorização do professor ao longo das décadas. • No entanto, ainda há necessidade de legislações e políticas regulares para a valorização do docente, como a efetiva implementação das Metas do Plano Nacional de Educação (2014– 2024) e pela construção do SNE - Sistema Nacional de Educação, com normas e procedimentos comuns que assegurem uma Educação Básica com o mesmo padrão de qualidade a toda a população e a valorização dos professores. Neste âmbito, entrelaça-se uma efetiva política de financiamento.
    36. 36. Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação • Importa que legislações e políticas educacionais busquem, acima de tudo, a valorização docente, pois o tipo de profissional que se quer na Educação Básica deve ser aquele que, valorizado profissionalmente e respeitado, encontra meios para estar comprometido com uma educação transformadora.
    37. 37. Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação OBRIGADA!

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