CARTILHA OAB VAI À ESCOLA - GRATUITA PARA ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR

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BULLYING
COMISSÃO
OAB
VAI À ESCOLA
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Elaborado por
Dra. Laura Kastrup -
Colaboradora da Comissão
Oab vai à Escola/Niterói

2. Bullying é uma palavra de origem
inglesa, utilizada em muitos países para
descrever atos de violência física ou
psicológica, intencionais e repetidos,
sem motivação evidente, praticados
por uma ou mais pessoas contra outra
(s), causando dor e angústia, tornando
possível intimidação da vítima.
Muitas vezes a criança ou jovem não
relata aos pais o que acontece na
escola: fique atento se ele apresentar:
roupas rasgadas;
pânico ou ''dores de cabeça ou
barriga'' constantemente na hora de ir
para escola;
alterações repentinas de humor;
insônia; comportamento agressivo;
apresentar materiais escolares
rasgados/danificados; queda no
rendimento escolar;
O QUE É
BULLYING?
E A FAMÍLIA?
COMO AJUDAR O FILHO QUE
PRATICA BULLYING OU SOFRE
DESSA PRÁTICA?
É importante que os pais dialoguem sempre
com seus filhos, orientando-os e participando
mais de sua vida escolar e estabelecendo
limites, próprios da educação. Os pais devem
ser presentes e atentos ao comportamento de
seus filhos, observando mudanças de
comportamento, sempre ensinando o respeito
às diferenças que é fundamental. É preciso
ouvir o filho, sem julgar ou criticar,
reforçando sentimentos de segurança e
confiança no ambiente familiar, não
ignorando sua timidez ou seu jeito mais
gozador, pois ambos precisam de ajuda e
acompanhamento.
E A ESCOLA? COMO AJUDAR?
As escolas devem investir mais na prevenção,
através do esforço de sua equipe procurando
sempre incluir temas para discutir com a
família e alunos. Somente com o
fortalecimento da relação PAIS, ALUNOS e
ESCOLA, cada um colaborando dentro de sua
competência, haverá resultado para coibir o
bullying.
POR QUE BULLYING
NÃO É BRINCADEIRA?
Bullying não é brincadeira porque só existe
brincadeira quando todos os envolvidos s
divertem. Quando uns se divertem e outros
sofrem (porque são os objetos da diversão), não
pode haver brincadeira,e sim violência.
PREVENÇÃO
- Busque diálogo com a criança, família e escola;
- Estimule a amizade dentro do ambiente escolar;
- Incentive que ele sempre ande em grupos de
amigos;
- Não deixe o adolescente em ambientes
vulneráveis onde ele possa ser agredido como
pontos de ônibus e parques;

3. Comissão OAB
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Cartilha Digital
E C A
Estatuto da Criança e do
Adolescente
Elaborado por:
Nair Zuchini
Delegada da Comissão
OAB vai à Escola/Niterói-RJ

4. ESTATUTO DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE
Lei 8069 de 13 de julho de
1990
Crianças: de 0 até 12 anos de
idade incompletos.
Adolescente: entre 12 até 18 anos
de idade incompletos.
Exceção: entre 18 e 21 anos de
idade incompletos..
Alguns Princípios
Norteadores do ECA
Da proteção integral;
Da Prioridade Absoluta;
Da Convivência familiar;
Da Condição Peculiar como
pessoa em desenvolvimento;
Da ouvida e participação
progressiva;
Da Municipalidade; Do Melhor
Interesse;
Da Responsabilidade Parental.
Responsáveis (art.4) &
Prioridade (art.4)
Família;
Sociedade;
Comunidade;
Poder Público.
Proteção e Socorro;
Serviços Públicos;
Políticas Públicas;
Recursos Públicos.
Formas de Negligência (art.5)
Criança ou Adolescente não
será vítima de:
Discriminação: refere-se à
acessibilidade;
Exploração: sexual, trabalhista;
Violência: ato agressivo;
Crueldade: ato atentatório;
Opressão: oprimir, cercear,
impedir que exerça direitos.
Autorização para viajar:
Nacional (só crianças):
Acompanhada dos Pais;
Acompanhada dos Responsáveis;
Autorização Judicial (validade de 2 anos);
Acompanhada: ascendente/colateral até o 3º Grau;
Comarca Contígua
Internacional: (criança e adolescente)
Ambos os Pais
Um só (expressamente autorizado pelo outro);
Autorização Judicial;

5. COMISSÃO
OAB
VAI À ESCOLA
CARTILHA
DIGITAL
ÉTICA E
CIDADANIA
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ELABORADO POR:
SIMONE SIMÃO
DELEGADA DA COMISSÃO
OAB VAI À ESCOLA

6. ''OS DEZ
MANDAMENTOS DA
ÉTICA:''
O QUE É
ETICA?
É um conjunto de
valores morais e
princípios que orientam
para a boa conduta das
pessoas na sociedade e
para uma boa
convivência em
comunidade. É por
meio de condutas éticas
que construímos uma
sociedade mais justa e
humanizada.
1° - FAZER O BEM - Todas as
ações humanas devem
convergir para o bem. O bem é
a finalidade de todas as suas
atividades;
2° - AGIR COM MODERAÇÃO -
Temperança no pensar e agir.
Boas intenções e objetivos
claros é fundamental para se
pautar por um comportamento
ético;
3° - SABER ESCOLHER - As
escolhas de uma pessoa
revelam o seu caráter. Elas
fazem transparecer os
julgamentos interiores de cada
indivíduo;
4° - PRATICAR AS VIRTUDES -
Agir sempre procurando o meio
termo e o bom senso. Elas
direcionam a pessoa ao
encontro da felicidade;
5° - VIVER A JUSTIÇA - O
sentimento e a prática da
justiça devem ser exercidos
consigo mesmo e com o outro;
6° - VALER-SE DA RAZÃO -
O poder do conhecimento pode e
deve ser transformador e a
sabedoria consiste exatamente
nessa capacidade de utilizá-lo a
serviço do bem;
7° - VALER-SE DO CORAÇÃO -
Em tudo na vida, aprender a
alimentar no próprio coração, uma
vontade justa e desejos que
venham a conduzir o ser, ao
verdadeiro bem;
8° - SER AMIGO - A amizade é o
tipo de relacionamento em que o
bem pode ser experimentado e
cultivado, de forma a mais
verdadeiramente possível;
9° - CULTIVAR O AMOR - Ame a si
própria. Uma pessoa só pode sentir
amor por outra, ser uma verdadeira
amiga, se for capaz de amar a si
mesma;
10° - SER FELIZ - Acredite. Ser feliz
é acreditar nessa possibilidade de
sê-lo sem medo dos obstáculos.
Cada um desses mandamentos
deve ser entendido como um
convite e um gesto que aponta
uma certa direção. Um convite a
refletir sobre si mesmo, o mundo e
as outras pessoas a seu redor.”
(Com base no livro: Os Dez
Mandamentos da Ética, de Gabriel
Chalita)

7. Cidadania é o exercício de direitos e
deveres que dão à pessoa a
possibilidade de participar
ativamente da vida em comunidade,
em sociedade. Quem não exerce a
cidadania fica marginalizado ou
excluído da vida social, e acaba se
colocando em uma posição de
inferioridade dentro do grupo social.
Por isso é tão importante agir com
ética, portar-se como cidadão e
procurar conhecer os direitos e
deveres que todas as pessoas tem,
inclusive as crianças, adolescentes e
jovens. Cidadania é justamente essa
relação de respeito com o meio em
que a gente vive e as pessoas que
fazem parte dele.
O QUE É
CIDADANIA?
Todo mundo que vive em sociedade tem
deveres para cumprir e direitos para serem
respeitados. Os deveres existem para
organizar a vida em comunidade. Em casa,
na escola, na rua, no shopping – em
qualquer lugar a gente vai encontrar
“regrinhas”, que dizem o que pode ser
feito e o que não pode. Às vezes, pode
parecer um exagero, uma chatice, mas, se
não fosse desse jeito, a convivência com
tantas pessoas diferentes ficaria
impossível.Os direitos existem para que
cada um de nós tenha uma vida digna e
decente, ainda que nem sempre eles sejam
respeitados. Como cidadão, todo ser
humano já nasce com uma série de
direitos: direito à vida, ao trabalho, à
liberdade, a uma vida digna. Alguns
grupos, como as crianças, idosos,
deficientes, consumidores têm direitos
especiais só para eles.Ser cidadão também
é exigir que os direitos sejam respeitados e
não sejam só “leis no papel”.
Exercer a cidadania é também
esforçarse para construir um
mundo melhor, mesmo com
pequenas ações, como:
respeitar a preferência em filas
e assentos de coletivos; jogar
o lixo apenas em lixeiras; não
desperdiçar água da torneira
ou do banho; respeitar quem é
diferente de você; ajudar quem
precisa seja auxiliando uma
pessoa idosa a atravessar a
rua ou doando roupas e
brinquedos que você não usa
mais; proteger o meio
ambiente; etc. Não estamos
sozinhos: vivemos em
comunidade, seja em casa, na
rua, na escola, na nossa
cidade, no nosso país e no
planeta Terra.Cada pequena
ação que realizamos interfere
positiva ou negativamente em
nossas vidas e nas vidas de
outras pessoas. Pense nisso!
(Fontes: livro: O poder da ação
para crianças – Paulo Vieira e
Mauricio de Souza; e site
canalkids.com.br/cidadania)

8. COMISSÃO OAB
VAI À ESCOLA
NITERÓI
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L E I D E A P R E N D I Z A G E M
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Elaborado por:
LILLIAN SANTOS
Delegada da Comissão
OAB vai à Escola/Niterói-RJ

9. 5) tem direito ao repouso semanal
remunerado (RSR) com preferência aos
domingos para o descanso;
6) pode trabalhar em 2 horas extras e
receber 50% do valor da hora normal;
7) em caso de demissão imotivada, tem
direito ao seguro desemprego;
8) tem direito ao depósito de Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
9) décimo terceiro salário com base na
remuneração integral;
10) gozo de férias anuais remuneradas
com 1/3 (um terço) constitucional;
12) aviso-prévio proporcional ao tempo
de serviço, sendo no mínimo de 30
(trinta) dias;
13) redução dos riscos inerentes ao
trabalho, através de normas de saúde,
higiene e segurança.
De acordo com a legislação trabalhista,
é vedado o trabalho aos menores de 16
anos de idade, salvo na condição de
aprendiz, a partir dos 14 (quatorze)
anos. O chamado "Menor Aprendiz."
Esses menores trabalhadores estão
submetidos aos procedimentos
descritos na CLT e sua legislação
específica
LEI DE
APRENDIZAGEM
PRINCIPAIS
DIREITOS
Os principais direitos desses
trabalhadores são:
1) salário mínimo;
2) a irredutibilidade do
salário, salvo por convenção
ou acordo coletivo;
3) jornada de trabalho de 8
horas diárias e 44 horas
semanais;
4) pode compensar horários e
reduzir a jornada mediante
acordo ou convenção coletiva
de trabalho;
14) vedação da dispensa
arbitrária ou sem justa causa da
empregada gestante, desde a
confirmação da gravidez até 5
(cinco) meses após o parto. OBS:
Se ocorrer o falecimento da mãe
trabalhadora, será garantida a
estabilidade provisória acima a
quem detiver a guarda da
criança.
15) licença paternidade de 5 dias;
16) sendo o trabalhador de baixa
renda, tem direito ao pagamento
do salário família;
17) auxílio-doença;
18) conta para tempo de
aposentadoria.
Se você já tem 14 anos ou mais e quiser
se inscrever como menor aprendiz
procure: https://jovemaprendiz.net.br/
Fonte: Lei 10.097/2000
"Trabalhar cedo com responsabilidade
protegendo o menor, é ensinar que ter a
dignidade humana através do trabalho é
contribuir para o desenvolvimento de
um futuro melhor."

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O CONFLITO NÃO SIGNIFICA VIOLENCIA!
O conflito é inerente à condição humana e pode
representar uma oportunidade para a construção
do diálogo e da cooperação. Ele pode significar
perigo se o impasse permanecer e a situação
conflitiva continuar retirando as energias
individuais e potencializando o conflito; ele pode
significar oportunidade se forem criadas, novas
opções e possibilidades para que os indivíduos
criem e solucionem problemas cotidianos. As
perguntas são ótimas ferramentas para gerar
diálogos colaborativos. Elas são importantes para
a reflexão, pois levam à escuta, possibilitando a
ação. As perguntas ajudam a restaurar as relações
rompidas, pois permitem às pessoas terem maior
clareza do que está acontecendo; levam à
avaliação e à verificação de diferentes pontos de
vista.
O que eu fiz
para ele?
Por que eles
fazem isso
comigo? Eu só
quero o
melhor para
eles.
C A R T I L H A D I G I T A L
MEDIAÇÃO
INTRAMUROS
COMISSÃO
OAB
VAI À ESCOLA
Elaborado por:
Alcilene Mesquita
Presidente da Comissão
OAB vai à Escola/Niterói-RJFonte: Conflitos na Escola
Modos de Transformar -CECIP

11. O DIÁLOGO
O diálogo possui diversas
vantagens pois é colaborativo,
encoraja os participantes a
buscarem as metas a serem
compartilhadas, permite que a
pessoa ouça a outra parte e
construa uma solução conjunta
para um problema, permite a
autoavaliação, possibilita a
compreensão do outro, permite
que a pessoa veja todos os lados
da questão e, sobretudo,
contribui para resolver quaisquer
problemas.
''OUVIR PARA
COMPREENDER, E NÃO
PARA RESPONDER.''
ESCUTA ATIVA
A ferramenta mais importante
para um bom diálogo e para
resolver conflitos é saber
escutar com atenção e vontade.
Escutar demanda decisão
consciente e a vontade de se
livrar da distração e das
intervenções. Além de prestar
total atenção na outra pessoa, é
preciso escutar também com o
coração e com a alma.
Aprender a escutar desenvolve
paciência e humildade. Um
diálogo através de negociações
permite evitar um conflito e ao
mesmo tempo solucioná-lo.
RESPEITE AS
DIFERENÇAS!
“Tudo o que você faz hoje, a vida
devolve em algum dia. Aproveite
enquanto você é jovem, plante
boas sementes para colher
ótimos frutos no futuro”.
(desconhecido).
A palavra RESPEITO deverá
ser levada em grande
consideração, no âmbito
escolar. Devemos respeitar
as diferenças de cada
colega.
Respeitando professores,
colaboradores, diretores;
enfim, toda a comunidade
escolar. Agindo sempre em
conjunto de forma positiva
e construtiva, respeitando os
direitos dos outros
proporcionará um ambiente
sadio e seguro. A escola
deve ser um ambiente de
construção de idéias. Idéias
positivas e grandes sonhos,
independe de cor, raça,
religião, deficiência
cognitiva ou gênero.
ATOS E PALAVRAS
MÁGICAS!
AMOR, BONDADE, FÉ, LIBERDADE
PARA PENSAR , POR FAVOR,
OBRIGADO EMPATIA, ALEGRIA,
CONFIANÇA, SONHAR, SORRIR, ÚTIL,
ENTUSIASMO, PROJETOS,SERENIDADE
PERSEVERANTE;
TOLERÂNCIA; ; UNIÃO....