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  1. 1. O AlterenseCDU Alter do Chão | Janeiro a Março de 2020 | Março de 2020 | N.º 26 | Ano VII CDU A LUTA continua …
  2. 2. Pá g in a 2O A lt eren se M a rç o d e 2 02 0 | N. º 2 6 repetidamente, lamentam a desertificação, o abandono do interior e as assimetrias territoriais, tenham na Assembleia da República, contribuindo com o seu voto, impedido que se desse a realização do que a Constituição da República Portuguesa consagra há mais de quatro décadas. A posição assumida pelo PS, PSD, CDS, Iniciativa Liberal, Chega e PAN só pode ser merecedora de crítica pelo que representa de negação de um avanço indispensável ao desenvolvimento regional e à própria afirmação da autonomia do poder local. É tempo de parar com a demagogia Há que protestar face ao resultado que impôs novo adiamento ao processo da Regionalização e reafirmar a necessidade urgente de instituir, em concreto, as Regiões Administrativas no Continente e manifestar preocupação com o chamado processo de descentralização, principalmente ao transferir competências para concretizar atribuições do Estado e da administração central e por transferir, de facto, encargos e não competências. João Martins/Alter do Chão Instituir as Regiões Administrativas, mais do que um imperativo constitucional, é uma necessidade reconhecida para promover o desenvolvimento regional, aprofundar a democracia e reorganizar a administração do Estado. Esmagar a autonomia e a capacidade de realização das autarquias locais sob o peso de múltiplas tarefas e encargos para execução de políticas centralmente decididas ou eleger, por um colégio restrito, titulares de órgãos de direção de organismos desconcentrados da administração (que estão vinculados a executar as opções do governo e submetidos à sua tutela integrativa) não promove nenhum daqueles objetivos essenciais. O agendamento do Projeto de Resolução apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP que definia um calendário e metodologia visando a instituição em concreto das Regiões Administrativas até às eleições para as autarquias locais em 2021, constituía uma oportunidade para efetuar a descentralização que o País carece. Não se pode deixar de assinalar aqueles que, ciclicamente, reiteram o seu apego à Regionalização e os que, Teve lugar no dia 8 de Fevereiro, na sala de imprensa do pavilhão municipal da Ponte de Sor, um encontro de eleitos e activistas da CDU do distrito de Portalegre e que contou com a presença de Eugénio Pisco, do Comité Central do PCP. Este encontro serviu para fazer um balanço do trabalho autárquico desenvolvido até agora e perspectivar o trabalho futuro, tendo em atenção as próximas eleições autárquicas. Pela criação de Regiões Administrativas Encontro de eleitos e ativistas da CDU do Distrito de Portalegre
  3. 3. Pá g in a 3O A lt eren se M a rç o d e 2 02 0 | N. º 2 6 Transferências do OE para os municípios e freguesias Foram muitas as intervenções dos camaradas presentes que se focaram na transferência de competências para as autarquias, na ques- tão da recolha do lixo e o abandono desta actividade pela VALNOR e a concessão desta recolha a privados, a criação de uma empre- sa gestora da água no distrito e as razões porque são 10 os concelhos participantes, na entrega das competências das autarquias no domínio dos transportes à CIMAA para uma melhor articulação, na reposição das freguesias e na lei quadro subjacente, na persegui- ção aos trabalhadores e a sonegação de informação aos vereadores, na gestão do património e na resolução de problemas laborais com a integração de precários e outros assuntos. Falou-se igualmente do congresso AMAlentejo, da regionalização, dos congressos da ANMP e da ANAFRE, do centenário do PCP e da conferência a realizar em Cuba no dia 13 de Março. Em termos futuros salientou-se a necessidade de um maior empenhamento e mais intervenção junto das populações e das colectivi- dades locais, apesar das dificuldades conhecidas. O facto de a população do distrito estar bastante envelhecida e não utilizar muito os novos meios de comunicação leva a pensar no contacto directo e no porta porta, apanágio do PCP e da CDU. João Martins/Alter do Chão As transferências para o município de Alter do Chão, ou seja, a participação do município nos impostos do estado para 2020 são as seguintes: FEF fi- nal FSM IRS Lei nº 73/2014 IVA TOTAL (Euros) 4 010 857 63 271 55 791 763 492 65 685 4959096 A nível distrital, Alter do Chão situa-se em 9º lugar, numa lista encabeçada por Elvas (10296833 euros) e em que Fronteira ocupa o último lugar (4127553 euros). No que se refere às Juntas de Freguesia as transferências em 2020 foram as seguintes: Freguesia FFF Adicional Total (euros) Alter do Chão 121905 5580 127485 Chancelaria 59310 5580 64890 Seda 76617 5580 82197 Cunheira 42221 5580 47801 Total do município 300053 22320 322373 Que sejam bem utilizadas. Romão Trindade/Alter do Chão
  4. 4. Pá g in a 4O A lt eren se M a rç o d e 2 02 0 | N. º 2 6 Lugar de estacionamento Obviamente, que estes preços, eventualmente correctos, não são convidativos à participação da população de Alter do Chão. Ou será que os alterenses e os estudantes, nomeadamente os da EPDRAC, têm algum desconto? Apesar dos custos elevados na sua organização e realização e independentemente do eventual impacto económico, ainda que circunstancial e em particular na restauração e hotelaria, que um encontro desta natureza possa ter, e tem, na “vida” da vila, este tipo de eventos são sempre importantes e bem vindos a uma vila do interior esquecido e despovoado. No entanto, é preciso saber, que custos directos, indirectos ou adicionais vai a Câmara suportar, com eventuais alterações ao programa e às obras inicialmente previsto? No futuro, que retorno vai a AIHS ter na economia local? A AIHS é um ponto singular, um evento isolado ou está prevista a sua continuidade? Ou é só agora só porque sim? É importante reflectir sobre estas “coisas”. Na 1ª Bienal de Arqueologia e História de Alter do Chão e 1º Colóquio Internacional (1st Biennial of archaeology and history of Alter do Chão and 1st International Meeting RoGeMoPorTur), financiada por Alentejo 2020, Portugal 2020 e FEDER, realizada entre 1 e 3 de Julho de 2016, que também trouxe especialistas nacionais e internacionais a Alter do Chão e teve algum impacto na economia local, foi pouca a participação da população alterense, como é normal em eventos desta natureza. Contudo, sendo o concelho de Alter do Chão um concelho com “cavalos” (algumas coudelarias) mas também muito “romano” (um mosaico único, ponte e várias ruínas, etc.) e havendo arqueólogos no concelho, porque não pensar numa “summit” dedicada à arqueologia? De quem contestou, não aprovou ou esteve contra a continuidade da Bienal, aguarda-se com curiosidade uma opinião sobre a participação dos alterenses nesta AIHS. Alter do Chão já poderia ter agora dois (2) eventos internacionais e, por cegueira, despeito ou inveja de alguns, vai ter apenas um (1). Oxalá. Romão Trindade/Alter do Chão PS: A AIHS foi adiada para data a anunciar. Consultar o sítio Uma cimeira (summit) é, normalmente, uma conferência ou uma reunião de autoridades máximas para debater e decidir sobre temas importantes, ou seja, um encontro para discutir assuntos que são de interesse comum a várias pessoas ou instituições. É por isto que os participantes são, habitualmente, “pares do mesmo ofício”. Vem isto a propósito de Alter International Horse Summit que vai ter lugar entre 14 e 16 de Maio (se o corona vírus deixar) e cujo programa pode ser consultado no sítio da AIHS. Em reunião do executivo municipal, de 2 de Janeiro de 2020, foram aprovados por unanimidade os preços a praticar para aceder ao Alter International Horse Summit, AIHS. Há bilhetes de vários tipos que podem ser adquiridos entre 29 de Fevereiro e 16 de Maio e o seu preço varia conforme o tipo e a data de aquisição. Assim, os preços a praticar são os seguintes: Bilhete normal (1 dia): 60 a 100 euros Acesso a 1 dia na AIHS Roteiro gastronómico e enófilo Visita à Coudelaria de Alter Acesso à zona reservada da night summit Bilhete completo (3 dias): 140 a 235 euros Acesso a 3 dia na AIHS Roteiro gastronómico e enófilo Visita à Coudelaria de Alter Acesso à zona reservada da night summit Bilhete completo MAIS: 215 a 361 euros Bilhete completo com acesso ao Business Network Lounge Acesso à zona reservada do night summit com oferta de 2 bebidas Bilhete VIP: 385 a 646 euros Bilhete completo MAIS Lugares reservados nas primeiras 10 filas Almoço em espaço adjacente ao Cineteatro Alter International Horse Summit, AIHS
  5. 5. Pá g in a 5 O A lt eren se M a rç o d e 2 02 0 | N. º 2 6 A evolução do desemprego em Alter do Chão - 2019 Durante o ano de 2019 o desemprego total (homens e mulheres) em Alter do Chão, mostrou alguma estabilidade, com uma média mensal de 186 desempregados, atingido o máximo no mês de Agosto e o mínimo em Dezembro. Como habitualmente, o desemprego atingiu mais a mulheres do que os homens, conforme se pode verificar. H M Total Jan 74 103 177 Fev 74 109 183 Mar 81 97 178 Abr 81 103 184 Mai 75 111 186 Jun 75 110 185 Jul 71 114 185 Ago 80 123 203 Set 81 112 193 Out 86 115 201 Nov 77 107 184 Dez 73 101 174 Relativamente ao distrito de Portalegre a tendência foi semelhante, com uma média mensal de 8,69% e que é superior à média nacional. Homens Mulheres Total TPACT V % Jan 2478 3466 5944 64902 9,16 Fev 2478 3437 5915 64902 9,11 Mar 2355 3412 5767 64902 8,89 Abr 2417 3479 5896 64902 9,08 Mai 2277 3320 5597 64902 8,62 Jun 2177 3301 5478 64902 8,44 Jul 2192 3206 5398 64902 8,32 Ago 2215 3135 5350 64902 8,24 Set 2368 3263 5631 64902 8,68 Out 2167 3229 5396 64902 8,31 Nov 2308 3236 5544 64902 8,54 Dez 2507 3259 5766 64902 8,88 Os tempos que correm não estão a ser nada fáceis. Este vírus, com a sua rápida propagação, veio alterar o comportamento da população em todo o mundo. Restrições estão na ordem do dia. Os riscos de contágio são grandes, os cuidados a ter implicam muita disciplina e a con- tenção é a palavra de ordem. Inúmeros eventos foram e vão ser adiados ou cancelados com os prejuízos inerentes. Quando se diz que a crise económica é bem mais importante que a crise sanitária, quando trabalhadores são despedidos ou não são renova- dos contratos, que empresas estão a usar o banco de horas e que trabalhadores são empurrados para utilizarem as férias como quarentena, onde vamos parar? Uma das preocupações da população trabalhadora, por conta de outrém ou por conta própria, é a redução dos seus rendimentos. A ser as- sim, como vão cumprir os seus compromissos? Como vão poder pagar a renda da casa ou a prestação ao banco, o seguro do carro ou da casa, a água, a electricidade, fazer face ás despesas com a alimentação, transportes, etc. etc.? Como se apoia a agricultura? Serão as medidas anunciadas pelo governo suficientes para fazer face a esta enorme crise? O estado de emergência será suficiente? As instituições credoras (bancos, seguros, finanças e outras) podem e devem adiar as cobranças de prestações e não executar ou penhorar eventuais falhas de pagamentos que podem acontecer. O governo não o pode permitir. Apesar de alguns desvarios os portugueses estão a cumprir a contenção. Num momento tão difícil para as famílias portuguesas a solidariedade não pode ser palavra vã. Grandes males requerem grandes remédios. Sejamos solidários. PS: Quando este O Alterense for publicado muita coisa já deve ter mudado A propósito do corona vírus, Covid-19
  6. 6. Pá g in a 6 O A lt eren se M a rç o d e 2 02 0 | N. º 2 6 Ficha Técnica Edição e Propriedade: CDU - Alter do Chão ISSN: 2183-4415 Periodicidade: Trimestral Tiragem: 250 exemplares Distribuição: Impressa e online (gratuitas) Director: João Martins Morada: Rua Senhor Jesus do Outeiro, n.º 17 7440 - 078 Alter do Chão Telefone: 927 220 200 Email: cdualter2013@gmail.com Facebook: www.facebook.com/cdu.alter O ser humano ao nascer traz o destino traçado se nasceu já com azar não há mais voltas a dar tem que seguir o seu fado é certo todos procuram seu prazer e o bem estar mas nesta vida sem sorte até que nos chegue a morte é sempre! Sempre a penar Poesia Popular há ainda os azarentos que remam contra a maré tem aquela virtude por mais que a vida os derrube teimam manter-se em pé temos também os corruptos ausentes de sentimentos a avareza pôe-os doidos passam por cima de todos para conseguir seus intentos coitado de quem é pobre cumpre as suas obrigações não passa da cepa torta não consegue dar a volta sempre a contar os tostões Fabião Heitor Coutinho/Seda Coisas . . .  A colecção Rainer Daehnhardt já não vai para o hotel Vila Galé. A que propósito iriam as peças de um museu público para o átrio de um hotel privado? O Vila Galé desistiu? Foi obrigada/pressionada a desistir? Na audiência parlamentar pedida pelo PCP sobre este tema, a Ministra da Cultura infor- mou do sucedido e anunciou um investimento de 1,5ME num Centro Interpretativo do Cavalo Alter Real a criar em Alter do Chão. O património cultural pertence a todos e não apenas a alguns.  Há trabalhadores a sair e outros a querer sair da Câmara Mu- nicipal. Que se passa? Que razões apresentam? Porquê agora?  Onde se pode consultar o “Estudo sobre o potencial eco- nómico, social e cultural do concelho de Alter do Chão” elaborado pela Strategy for Improvement, Serviços de Apoio à Gestão, Lda que custou 85 977 euros?  Que se passa com o Jardim do Álamo? O projecto de requali- ficação já vem do executivo anterior e não se vislumbra o final da obra. Porque está tão atrasado? Quando vai estar pronto?  Quando o actual proprietário Tipografia Triunfo assim o entender, a Câmara Municipal pode comprá-la e transformá- la num museu tipográfico. Tem equipamento para isso.  A nova direcção dos Bombeiros Voluntários de Alter foi eleita por unanimidade.  O corona vírus obrigou ao cancelamento de inúmeros even- tos que o PCP e a CDU tinham programado e vai obrigar a muitos outros cancelamentos. Romão Trindade DESTINO AO NASCER

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