O documento discute vários acontecimentos em Alter do Chão, Portugal em Abril-Junho de 2023, incluindo: 1) Celebrações do Dia do Trabalhador; 2) A eleição do novo Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal, José João Abrantes; 3) Eventos como a Feira de Abril e o Dia do Município.
1. O Alterense
CDU Alter do Chão | Abril a Junho de 2023 | Junho de 2023| N.º 39 | Ano X
CDU
O 1º de Maio
Decorreu por todo o país a celebração do 1º Maio, dia do trabalhador, dia de festa e de luta. A CDU de Alter do Chão também participou nesta
jornada estando em Portalegre e em Lisboa.
Muitos foram os portugueses que participaram jornada manifestando o seu descontentamento pelas condições económicas, sociais e laborais em que
vivem.
A CDU de Alter do Chão saúda todos os trabalhadores, em particular os trabalhadores do distrito de Portalegre, que participaram nesta jornada de
luta, pelo direito ao trabalho digno, pela defesa dos serviços públicos e por melhores condições de vida.
A luta continua.
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Tribunal Constitucional
“O Plenário do Tribunal Constitucional, reunido a 25 de abril, elegeu como Presidente o Juiz Conselheiro José João Abrantes e como Vice-
Presidente o Juiz Conselheiro Gonçalo de Almeida Ribeiro”
Assim, o alterense José João Abrantes, professor catedrático da Faculdade de Direito (FD), da Universidade Nova de Lisboa (UNL), da qual foi pro
reitor da UNL, e membro do Tribunal Constitucional (TC) é o novo Presidente deste Tribunal.
O prof. José João Abrantes é um alentejano cordial, afável e amigo do seu amigo. É um jurista brilhante e um académico com obra feita e reconheci-
da no Direito do Trabalho. Tornou-se membro do TC em 2020 e é agora a quarta figura do estado português, logo a seguir ao primeiro-ministro.
No discurso de tomada de posse, a 11 de Maio, o novo presidente lamentou que, por vezes, a comunicação social sacrifique o rigor da informação
em favor do mediatismo.
Salientou que o TC "é o guardião" da Constituição de 1976, classificada como o "corolário da revolução democrática e humanista" que libertou o
país da "mais velha ditadura da Europa". Disse ainda que "Uma Constituição que só será verdadeiramente cumprida quando se alcançar plenamente
o Portugal mais justo, mais fraterno e mais livre de que fala o seu preâmbulo."
A tarefa do TC é "assegurar que a democracia funcione com base no primado da Constituição", realçou o presidente.
O doutor José João Abrantes traz consigo a "ideia de liberdade concreta", de "igualdade", de "luta pelos direitos dos mais fracos" – que é, afinal,
"uma das funções principais do Estado democrático".
Ao novo Presidente do Tribunal Constitucional, a CDU de Alter do Chão deseja votos de muito bom trabalho em prol da justiça e da constituciona-
lidade portuguesas.
Feira d’Abril
Decorreu entre 21 e 25 de Abril a tradicional feira d’Abril/de S. Marcos que esteve bastante concorrida. O número de empresas representadas foi
significativo e a animação foi grande. É um tempo em que muitos alterenses voltam à terra.
Além da feira ligada à agricultura e pecuária promovida pela EPDRAC, houve o tradicional leilão na Coudelaria de Alter, um concurso de cães, a
bênção do boizinho de S. Marcos, a feira propriamente dita e um conjunto de concertos com artistas nacionais.
Que bom seria para o concelho de Alter do Chão se houvesse sempre a “movimentação” que agora aconteceu.
(fotos retiradas do Facebook do Município de Alter do Chão)
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Dia do Município
O dia do município de Alter do Chão decorreu no dia 18 de Maio. Uma distribuição de medalhas, exposição sobre Diogo Mendes de Vasconcelos,
assinaturas de 3 protocolos e uns fados. Ninguém da oposição (Assembleia Municipal e Câmara Municipal) usou da palavra. Por opção, por falta de
oportunidade ou por falta de convite? Mais do mesmo.
(foto retirada do Facebook do Município de Alter do Chão)
Horse Economic Forum
Entre 29 e 20 de Maio decorreu o Horse Economic Forum que, como o nome, indica foi um conjunto de eventos/iniciativas essencialmente virado
para as atividades relacionadas com o cavalo, isto é, a sua promoção e desenvolvimento.
Quem se inscreveu, teve oportunidade de assistir a várias intervenções nacionais e internacionais sobre aspetos do bem-estar e da saúde, assim como
atividades envolvendo as competições olímpicas, o ensino, o treino, as corridas e económicos do cavalo. Na UE, o valor económico em torno do
cavalo é de cerca de 100 mil milhões de euros. Foi dito.
(foto retirada do Facebook do Horse Economic Forum)
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Roteiro ecologista
O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) considera lamentável que cinco meses após as cheias e inundações ocorridas em Dezembro de 2022, as
populações de diversos concelhos do distrito de Portalegre continuem a confrontar-se com inúmeros problemas, de mobilidade, atendendo às pon-
tes e estradas que continuam intransitáveis, como é o caso da ponte romana de Fronteira, a ponte de Figueira e Barros em Avis ou a Estrada Nacio-
nal 243 que liga Fronteira a Monforte.
A reposição desta rede viária, da responsabilidade da IP, é urgentíssima atendendo aos incómodos que a situação atual traz para a população. Incó-
modos derivados não só do aumento do tempo em deslocações como também do aumento dos custos em combustível decorrentes do alongamento
dos percursos.
Em Monforte a rede viária municipal afetada já foi toda recuperada pela autarquia, tendo, no entanto, esta reparação representado um enorme esfor-
ço financeiro para um pequeno Município que deve ser, no entender do PEV, urgentemente compartilhado pela administração central.
Os Verdes pedem reuniões à IP e à APA.
(foto retirada do Facebook do Partido Ecologista Os Verdes)
Escolas em ebulição - Balanço do ano letivo que termina
O ano letivo de 2022-2023, que no nosso país encerra neste mês de junho, foi pleno de tumultos que estão longe de estar terminados.
O ministro João Costa, Secretário de Estado da equipa de Tiago Brandão Rodrigues, passou a número 1 na pasta da Educação, no dia 30 de março
de 2022, e havia alguma expectativa de mudança, considerada urgente, por parte da comunidade educativa. Não foi necessário passar muito tempo
para perceber que tal não estava a acontecer e que, apesar de a pasta ter mudado de mãos, o seu conteúdo permanecia imutável.
Logo no início do ano letivo, com as colocações dos docentes da mobilidade por doença, surgiu um enorme mal-estar, com muitos professores que
concorreram a esta mobilidade a verem-na recusada e a terem de se deslocar para locais distantes da sua residência e dos sítios onde os tratamentos
necessários à manutenção da sua saúde se efetuavam.
A revolta que se avizinhava não era só sentida pelos professores acima referidos, era comum a toda a classe e era, muitas vezes, apoiada por assisten-
tes operacionais, assistentes técnicos, diretores de agrupamentos, alunos e encarregados de educação que também se sentiam vítimas das políticas
educacionais a ser implementadas. Assim, as diversas plataformas sindicais deram início a múltiplos períodos de greve reivindicando a contagem do
tempo de serviço dos professores, a extinção das quotas de acesso ao 5º e 7º escalões da carreira, a anulação das novas regras de vinculação e das
áreas de colocação, exigindo a desburocratização das escolas que desmotiva toda a classe docente e declarando a idade de aposentação como excessi-
va para um corpo especial que tem como principal tarefa a educação de crianças e jovens.
O ministro João Costa e a sua equipa fizeram “orelhas moucas” aos protestos e as reuniões com as estruturas sindicais não serviram para mais do
que cumprir calendário e dar a ideia de que estavam abertos ao diálogo. As propostas sindicais foram arquivadas e as do governo, muito apregoadas,
não passaram de uma gota de água no oceano reivindicado.
A fraca recuperação de algum tempo de serviço por parte de alguns professores, em pouco ou nada mudou o reclamado, as quotas continuaram a
ser regra, o pouco consensual diploma dos concursos foi aprovado e publicado, para combater a burocracia foi criada uma equipa de estudo, daque-
las que recebem muito dinheiro e não costumam resolver nada, a idade de aposentação não foi alterada e, por tudo isto, adivinham-se novas contes-
tações e não se prevê calmaria nas escolas portuguesas.
Outro dos temas que grande polémica gerou ao longo do ano letivo foi, em maio e junho, a aplicação das provas de aferição aos 2º, 5º e 8º anos.
Estas provas pretendem ser um instrumento de avaliação que permita recolher dados pertinentes sobre os níveis de desempenho dos alunos no que
respeita às aprendizagens adquiridas e competências desenvolvidas. Apesar de apresentarem relatórios individuais, muito detalhados, que são dados a
conhecer a professores, alunos e pais para que se possa tecer um modelo de aprendizagem que permita a cada aluno desenvolver as suas competên-
cias de acordo com o que ainda não adquiriu, muitos elementos da comunidade educativa creem não servir para quase nada e apontam vários argu-
mentos que sustentam as suas posições. Primeiro, referem que por não contarem para avaliar os alunos, muitos não as levam a sério ou optam por
não as fazer. Depois, registam o facto de os alunos e os encarregados de educação não compreenderem os relatórios e a impossibilidade de profes-
sores, alunos e encarregados de educação terem tempo disponível para reunirem individualmente para os estudarem e delinearem um plano para
cada aluno. Também a burocracia que lhes está subjacente é referida por deixar as direções e os docentes assoberbados com tarefas que os distraem
do processo de aprendizagem dos alunos. Além disso, a organização destas provas, que, por falta de calendário disponível, chegam a ser marcadas
em dias de feriados municipais, provoca transtorno a docentes, assistentes operacionais, alunos e encarregados de educação, que se sentem injustiça-
dos por não terem direito a gozar o dia de descanso. A acrescer, refira-se que acontecem num período em que ainda decorrem as aulas, provocando
que muitos alunos sejam impedidos de ir à escola porque os professores não possuem o dom da ubiquidade e não podem ao mesmo tempo assegu-
rar a vigilância das provas e estar a cumprir o calendário letivo, que chega a ser interrompido por três ou quatro dias. Por fim, refere-se ainda o es-
forço exigido aos docentes corretores destas provas, que são obrigados a aceitar essa tarefa, em período de lecionação, sem que nenhuma compensa-
ção extra daí advenha.
No corrente ano letivo, estas provas ainda se tornaram mais malquistas por ter surgido um novo diploma que previa a desmaterialização das mes-
mas, ou seja, os alunos de 2º, 5º e 8º anos, teriam de realizar as provas usando computadores. O primeiro problema apontado por muitos estabeleci-
mentos de ensino era o facto de possuírem redes informáticas com fraca banda, que não permitiam ter, ao mesmo tempo, muitos equipamentos on-
line. Outro, era a qualidade do parque informático possuído pelas escolas, onde muitos dos computadores existentes se tornaram obsoletos. Para
remediar esta situação, mesmo os alunos cujos encarregados de educação não requisitaram os computadores que o Ministério da Educação colocou
à disposição das famílias, viram-se forçados a fazê-lo. O terceiro, nasceu do facto de não haver quem resolvesse problemas informáticos, nem insta-
5. Ainda a guerra da Ucrânia
Não gosto dos dirigentes dos EUA, da OTAN/NATO, da Rússia, da Ucrânia e da EU e também não gosto da hipocrisia de como esta guerra tem
sido tratada e apresentada às pessoas.
Não sou apoiante desta estupidez que deixa as populações que a sofrem, direta ou indiretamente, em muito mau estado, mas que dá “lucro aos mi-
lhões”, como acontece sempre. Também não pretendo ser moralista e sabedor de tudo.
A guerra tem sido apresentada à opinião pública como uma disputa entre os “bons”, os pró-ucranianos, e os “maus”, os pró-russos.
Os “bons” são sempre os ocidentais e os “maus” são sempre os outros, sejam eles russos, chineses, indianos ou africanos. A disputa entre os oci-
dentais e os outros sempre esteve relacionada com a necessidade e o desejo que os ocidentais sentiram de conquistar o mundo e impor a sua lei, os
seus usos e os seus costumes. A história assim o tem dito.
Esta guerra não é só preto ou branco, “bons” ou “maus”, é muito mais do que isso. É muito mais uma guerra de interesses económicos ou financei-
ros (a indústria militar tem tido lucros fabulosos) do que em defesa de liberdades e bem-estar dos povos.
Uma invasão é uma invasão e a Rússia invadiu a Ucrânia. Mas será esta invasão diferente da invasão do Iraque, baseada em mentiras, como se veio a
provar? E a invasão, com ocupação, de Israel à Palestina será também assim tão diferente? E a invasão da Checoslováquia? E os bombardeamentos
russos a alvos civis serão assim tão diferentes dos bombardeamentos que a OTAN/NATO fez a Belgrado durante o desmembramento da Jugoslá-
via? E a Primavera Árabe o que foi? E o Afeganistão? Isto só para citar alguns acontecimentos mais recentes.
Quantos “bons” já invadiram e ocuparam países de “maus” e provocaram situações hediondas. E os “maus” que fizeram? Quem aplicou sanções e
boicotes? Não precisamos de sair dos séculos XX e XXI para fazer esta contagem.
Sabe-se agora, pela voz de Angela Merkel e François Hollande, que os acordos de Minsk serviram apenas para dar tempo de armar a Ucrânia. Serão
estes importantes dirigentes da UE ignorantes, velhacos ou mentirosos? E só eles é que sabiam disto? O presidente da CE e do Parlamento Europeu
não sabiam? E quem apoiou ou preparou o golpe de estado de 2014 na Ucrânia também não sabia? Esta guerra na Ucrânia cheira mesmo a um gran-
de cambalacho.
As notícias que os órgãos de comunicação social divulgam são verdadeiros atentados à informação livre e independente. São tendenciosas, pouco
honestas, procuram formatar as pessoas numa linha de pensamento único e dividir o mundo entre os “bons” e os “maus”. Não me incomoda muito
que sejam pró-russo ou pró-ucraniano, mas que se assumam e não tentem enganar as pessoas com os seus comentários e opiniões de falsa e hipócri-
ta independência. E não ser pro-ucraniano não significa que se seja pró-russo como nos querem fazer crer. Como dizia um jornalista há pouco tem-
po, a precaridade no jornalismo não deixa que os jornalistas sejam independentes (também têm contas para pagar).
Felizmente já vão aparecendo notícias em jornais com outras opiniões de quem sabe de guerra, de quem viveu guerras e de quem foi conselheiro de
guerras e que de alguma maneira vão desmontando este enredo perigoso. Também começa a haver manifestações contra o que sofrem os europeus
com a guerra da Ucrânia. E a Europa está e vai pagar caro esta alimentação da guerra. A guerra é na Europa, não é noutro sítio.
Quando os “bons” dizem que a guerra na Ucrânia é em defesa dos valores da liberdade e da democracia, pode perguntar-se, que liberdade e que
democracia? A liberdade de proibir partidos políticos? A democracia de partido único? A liberdade de só pedir armas? Há alguma diferença para os
“maus” que são acusados dessa mesma falta de liberdade e democracia? Os “bons” vivem na hipocrisia e em falsos moralismos.
Assumam que não gostam do russo e que pretendem enfraquecê-lo para se dedicar exclusivamente ao chino (as guerras com a Hawei e o tik tok, as
ameaças à China e tentativa de desacreditar o plano de paz já aí estão). Os EUA não podem, com o braço armado da OTAN/NATO, mandar no
mundo e a UE não pode deixar. Estes dirigentes têm de ir embora e depressa.
Os europeus que pertencem aos “bons” e que tanto rejubilaram, e bem, com a queda do muro de Berlim, já se esqueceram dos polacos, dos húnga-
ros e dos americanos que também ergueram muros e são “democratas” de primeira água, tal como já esqueceram o brexit e das dificuldades criadas.
Também já esqueceram o crescimento que a Alemanha (o motor da EU) e o resto da Europa tiveram por usar o gás russo a baixo custo. E depois
deixam sabotar o gasoduto.
Só por ódio ao russo se entende esta adoração dos “bons” ao ucraniano. E, sendo ambos cristãos, o ódio não deveria existir.
A Europa e a UE vivem momentos complicados e as populações vidas difíceis. As dificuldades são cada vez maiores (aumentos da energia, inflação,
taxas de juros e outros) e os seus dirigentes preferem ajudar o ucraniano, do que tentar resolver os problemas dos cidadãos e assumir a liderança
para a resolução deste conflito. Uns mais outros menos, mas são todos falcões. As pombas desapareceram.
Por cá, não temos onde cair mortos, mas armamo-nos também em falcão e queremos condecorar o ucraniano, suportado por hordas nazis e fascis-
tas e também pelos “bons”.
Não há dinheiro para a saúde, para a educação e para o trabalho, mas há lucros fabulosos nas petrolíferas e na banca. Até reparamos viaturas milita-
res para as dar ao ucraniano, mas a polícia não tem condições de trabalho. A pobreza e a sua severidade aumentam, mas pouco importa. Enfim, é o
que temos e aceitamos placidamente. A guerra é lá longe.
Quem vai ganhar esta maldita guerra não se sabe, mas quem já perdeu todos sabemos, os povos do Cabo da Roca aos Urais.
Como disse Sophia de Mello Breyner Andresen é necessária “A paz sem vencedor e sem vencidos”.
A História nos julgará.
Romão Trindade/Alter do Chão
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lasse as aplicações necessárias à realização das provas nos equipamentos, por não possuírem as instituições técnicos para estas funções e esse traba-
lho ser assegurado por docentes de informática cuja função nas escolas é lecionar e não realizar funções técnicas. Mas, aquele que provocou maior
celeuma a nível nacional foi o facto de estas provas terem de ser realizadas por alunos do 2º ano de escolaridade, que estão ainda na fase de treino
da motricidade fina e em processo de aquisição das competências de leitura e escrita e apresentam fraca literacia digital. Um último problema que
daqui advém, e que importa salientar, é o de que a maioria das questões apresentadas aos alunos para responder eram de escolha múltipla, com a
perversidade de que este tipo de questões pode ser portadora. Ora, marcar cruzes a escolher hipóteses não garante que o aluno saiba dar a resposta
correta, nem que se saiba expressar bem na linguagem avaliada nas provas. As questões de resposta aberta são sempre mais fiáveis, mas responder a
esse tipo de questões no computador é muito difícil para os discentes com fraca literacia digital, pelo que foram evitadas e substituídas pela escolha
múltipla, deixando o resultado que vier a ser obtido muito a desejar.
Por tudo o exposto, fica-se com uma pequena ideia da ebulição em que as escolas se encontram e conclui-se que, se este ano decorreu como decor-
reu, o próximo não iniciará da forma calma e motivada que seria necessária a toda a comunidade educativa, onde a pandemia e o ensino à distância
já tinham feito grande mossa e onde era necessário apostar todas as cartas para tentar mitigar os perigos de uma geração que poderá vir a cumprir a
escolaridade obrigatória com muitas falhas nas várias literacias que se exigem a uma sociedade culta e democrática que possa levar o país para um
maior nível de desenvolvimento sustentado.
Rosário Narciso/Professora/ Seda
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Ficha Técnica
Edição e Propriedade: CDU - Alter do Chão
ISSN: 2183-4415
Periodicidade: Trimestral
Tiragem: 250 exemplares
Distribuição: Impressa e online (gratuitas)
Diretor: João Martins
Morada: Rua Senhor Jesus do Outeiro, n.º 17
7440 - 078 Alter do Chão
Telefone: 927 220 200
Email: cdualter2013@gmail.com
Facebook: www.facebook.com/cdu.alter
Coisas . . .
Os cortes de água continuam e as obras também
Foi publicado o primeiro concurso para a atribuição do quiosque. Ficou deserto. Um novo concurso, com algumas
alterações, foi igualmente lançado. Apareceram 3 candidatos. Vamos ver que quiosque vamos ter.
Em Alter do Chão e mais uma vez, a única referência ao 25 de Abril de 1974, é a deslocação da Banda Municipal
Alterense às freguesias do concelho. A CMAC iça a bandeira e pronto. Se não fosse Abril nunca seriam eleitos para
nada.
Há alguma razão para que atas das sessões da Assembleia Municipal e das reuniões do executivo camarário, anterio-
res 2013 e a 2015, tenham sido retiradas do sítio da Câmara Municipal? Não podemos conhecer o passado?
Porque será que foram retirados os sinais de trânsito na avenida, dois dias depois de serem colocados?
Tenham Vergonha
Quem viveu Abril e Maio
No ano da Revolução
Nunca podia imaginar
Que país ia chegar
A tão triste situação
Alguns eleitos pelo povo
Tornou-se já numa chaga
Quando chegam ao poleiro
Vão desviando dinheiro
O Zé Povinho é que paga
Vivemos num país doente
Viciado em corrupção
Com muita habilidade
Vão falando em liberdade
Para esconder a infração
É vê-los sempre a crescer
Manhosos! Estes ratinhos
Quando são descobertos
Julgam-se mito espertos
Fazem cara de santinhos
Dão vivas ao 25 de Abril
Gritam viva a liberdade
Dão vivas à democracia
Mas vemos no dia a dia
Que é tudo falsidade
Fabião Coutinho/ Seda