O documento discute as funções e responsabilidades dos senadores durante seus mandatos de oito anos. Além de legislar, os senadores fiscalizam, analisam e julgam propostas legislativas e atos do governo. Eles também podem processar e julgar autoridades por crimes de responsabilidade.

1. 26 DE SETEMBRO DE 2018 Edição: 296Edição: 296 - 26 de Setembro de 2018
Comprometido
com a Verdade
Atos Oficias
Câmara
Municipal
de Pàdua
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SuplemntoEspecial
PrefeituraMunicipalde
SantoAntôniodePádua
A Prefeitura e os Departamentos de Comunicação Social e Tecnologia da Informação, ajudaram com a infraestrutura.Continua Pág.2
S I N A L D I G I TA L D A I N T E RT V C H E G A A O S
MORADORES DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
FISCALIZAR, ANALIZAR E JULGAR : O QUE FAZEM OS
S E N A D O R E S E M O I T O A N O S D E M A N D AT O ?
Pág.05

2. 26 DE SETEMBRO 2018Edição: 2962
A população de Santo
Antônio de Pádua já pode se
beneficiar com a qualidade de
som e imagem do sinal digi-
tal da InterTV RJ (Globo).
A Prefeitura da cidade
através do Departamento de
Tecnologia da Informação e
do Departamento de Comu-
nicação Social, ajudou com a
infraestrutura civil enquanto
a Inter TV viabilizou o ca-
nal no Ministério das Comu-
nicações e forneceu os eq-
uipamentos de transmissão.
Com isso, o município
passa a ter 2 canais digitais
disponibilizados para popu-
lação, já que o SBT já está
funcionando a aproximada-
mente 15 dias. A expectativa
é que vários outros canais
também instalem seus trans-
missores para o sinal digi-
tal gratuito ainda em 2018.
Segundo o Ministério
das Comunicações, além da
população contar com mel-
hor qualidade de imagem e
som, sem interferências como
chuviscos ou fantasmas, ai-
nda pode assistir TV em dis-
positivos móveis, ter acesso à
multiprogramação (que com-
porta a transmissão de dife-
rentes programações em um
mesmo canal) e contar com
a interatividade por meio do
Ginga, o middleware nacio-
nal para a troca de dados di-
retamente pelo televisor.
A Seja Digital, entidade
responsável pelo processo de
digitalização do sinal de TV
no Brasil e a Prefeitura de
Santo Antônio de Pádua, fir-
maram uma parceria para o
treinamento de servidores mu-
nicipais. O objetivo é levar in-
formação sobre o desligamen-
to do sinal analógico de TV,
que acontecerá no dia 28 de
novembro. Após essa data, a
programação dos canais aber-
tos de televisão será transmi-
tida apenas pelo sinal digital
em Santo Antônio de Pádua e
em outras 58 cidades do interi-
or do estado do Rio de Janeiro.
O cidadão que desejar
saber se tem direito ao kit gra-
tuito e agendar a retirada dos
equipamentos em um dos pon-
tos disponibilizados pela Seja
Digital, deve ligar gratuita-
mente para o número 147 com
NIS (Número de Identificação
Social) em mãos ou acessar o
portalsejadigital.com.br/kit.
Ascom:Pádua
Comunicado Para Curso de Panificação
E m S a n t o A n t ô n i o d e P á d u a
Sinal digital da InterTV chega aos
moradores de Santo Antônio de Pádua

3. 26 DE SETEMBRO DE 2018 Edição: 296 3
Programa Para Recuperar Malha
Ferroviária do RJ é Aprovado na Alerj
Ideia é restaurar an-
tigos ramais para fomen-
tar o turismo em todo o estado
Com o objetivo de fomen-
tar o turismo no estado, será cri-
ado o Programa de Recuperação
da Malha Ferroviária. É o que de-
termina o projeto de lei 1.252/12,
que a Assembleia Legislativa do
Estado do Rio de Janeiro (Alerj)
aprovou nesta quarta-feira (19/09),
em redação final. O texto será en-
caminhado ao governador Luiz Fer-
nando Pezão, que terá 15 dias úteis
para decidir pela sanção ou veto.
A ideia é recuperar diversas
linhas no estado pelo seu poten-
cial turístico, revitalizando regiões
e atraindo novos investimentos.
Poderão ser feitas parcerias pú-
blico-privadas para a recuperação
das linhas. A Secretaria de Estado
de Transportes deverá fazer um
projeto que contenha a análise das
linhas, o orçamento para as obras e
o cronograma para a implantação.
Linhas
Estão incluídas na proposta
as seguintes linhas: ramal Santa
Cruz – Mangaratiba; ramal Sumi-
douro; ramal Maricá – Cabo Frio;
ramal Macaé – Campos dos Goyta-
cazes; ramal São João da Barra (EF
SESC Grussaí); ramal Campista –
Campos dos Goytacazes – Mirace-
ma; ramal Saracuruna – Cantagalo;
ramal Conrado – Miguel Pereira
– Paty do Alferes; ramal Serra de
Petrópolis (Magé – Guia de Paco-
paíba a Piabetá e Magé – Vila In-
homirim a Petrópolis); ramal Trem
Mata Atlântica (Angra dos Reis –
Lídice – Barra Mansa); ramal da Fa-
zenda Mato Alto (Guaratiba); ramal
Paraíba do Sul – Três Rios – Sapu-
caia; ramal Barrinha (Barra do Piraí
– Japeri). Foram incluídos também
os ramais Porto de Mauá (Magé) –
Fragoso/Vila Inhomirim e o ramal
Barra do Piraí (Central – Ipiabas).
Fonte:Folha Itaocarense

4. 26 DE SETEMBRO 2018Edição: 2964
A Secretaria Munici-
pal de Administração in-
forma que qualquer dúvida
em relação a emissão de
folha de pagamento online,
procurar o setor de RH pelo
telefone (22) 3851-0953 ou
pessoalmente.
Para acessar o novo
sistema,acesseolinkhttp://
sistemas.padua.rj.gov.br/
portalservidor.
No primeiro acesso,
é necessário fazer o cadas-
tro clicando em ‘Primeiro
acesso’ no link inferior à
direita e preenchendo os
dados solicitados.
Ascom:Pádua
SETEMBRO AMARELO: VALORIZAÇÃO DA VIDA
Estudos afirmam que no
Brasil, em média a cada 3 se-
gundos uma pessoa atenta contra
a própria vida, a cada 40 segun-
dos uma pessoa comete suicídio
e que a cada dia 24 pessoas se
suicidam, porém, o IBGE es-
tima que 15,6% dos óbitos por
suicídio não são registrados.
O comportamento suicida
consiste em 3 fases: ideação,
tentativa e suicídio consumado.
O suicídio é um ato repleto de
ambivalência, entre o querer
morrer e o querer viver de ma-
neira diferente. Em geral se apre-
senta por vezes em sujeitos com
baixas habilidades de solucionar
problemas, que se desesperam
diante de situações difíceis e
buscam soluções impossíveis.
Dentre alguns fatores de
risco que colaboram para o suicí-
dio estão quadros de sofrimentos
e transtornos mentais como a de-
pressão, o transtorno do humor
bipolar, a dependência de álcool
e outras drogas, esquizofrenia,
e comorbidades como depressão
e alcoolismo, depressão e ansie-
dade. destacam-se ainda tentativas
prévia de suicídio, desespero, im-
pulsividade, doenças crônicas não
psiquiátricas como HIV+, câncer,
esclerose múltipla, doença de par-
kinson, lúpus, e outras assim como
eventos adversos na infância e ad-
olescência, história familiar e uma
diversidade de fatores sociais.
Suicídios são evitáveis. Há uma
série de medidas que podem ser
tomadas junto à população, e
em níveis individuais para pre-
venir o suicídio e suas tentati-
vas, como a redução de acesso
aos meios utilizados, com uma
cobertura responsável e ética pe-
los meios de comunicação, assim
como políticas de tratamento para
reduzir o uso nocivo do álcool,
além de identificação precoce.
Setembro é o mês de preven-
ção do suicídio e a cor amarela da
campanha foi adotada por causa da
história que a inspirou. Em 1994,
um jovem americano de apenas
17 anos, chamado Mike Emme,
tirou a própria vida dirigindo seu
carro amarelo. Seus amigos e fa-
miliares distribuíram no funeral
cartões com fitas amarelas e men-
sagens de apoio para pessoas que
estivessem enfrentando o mesmo
problema. O carro era um Mus-
tang 68, restaurado e pintado
pelo próprio Mike. Assim os pais
de Mike, iniciaram a campanha
do programa de prevenção do
suicídio com uma “fita amarela”.
Em nosso município há
serviços públicos especializados
no tratamento e apoio aos casos
de ideação suicida como o Cen-
tro de Atenção Psicossocial Ilha
da Convivência, o Ambulatório
de Saúde Mental, a Policlíni-
ca Juarez Amaral de Andrade,
além dos postos da Estratégia
de Saúde da Família, Núcleo de
Apoio a Saúde da Família, Cen-
tro de Atenção Integral Materno
Infantil e o Hospital Municipal
Hélio Montezano de Oliveira.
Outra nova possibilidade
é o número de telefone 188 do
Centro de Valorização da Vida
que também pode ser aces-
sado pelo sitewww.cvv.org.
br para chat, skype ou e-mail.
Tratar bem da sua saúde e
tão importante quanto tratar bem
da sua vida e da sua existência.
Ascom:Pádua
NOTA: Novo sistema
de emissão de contra
c h e q u e o n l i n e

5. 26 DE SETEMBRO DE 2018 Edição: 296 5
FISCALIZAR, ANALIZAR E JULGAR : O QUE FAZEM OS
S E N A D O R E S E M O I T O A N O S D E M A N D AT O ?
Neste ano, os eleitores irão
escolher 54 dos 81 parlamen-
tares que compõem o Senado;
além de legislar, os senadores
possuem diversas atribuições
Com mandato mais longo e renova-
ção parcial a cada quatro anos, a
eleição para o Senado Federal se
diferencia das demais casas leg-
islativas. O sistema utilizado nas
eleições para o cargo de senador é o
majoritário. É eleito o candidato que
obtiver o maior número dos votos
apuradosnoestadoemqueconcorre.
Os senadores têm man-
dato de oito anos, mas as eleições
para o Senado Federal acontecem
de quatro em quatro. Assim, a
cada eleição, a C a s a
renova, alternadamente, um terço
e dois terços de suas 81 cadeiras.
Em 2018, dois terços dos se-
nadores estão chegando ao fim do
mandato. Com isso, no próximo
dia 7 de outubro, os brasileiros
deverão escolher 54 novos sena-
dores para preencher as vagas que
se abrem: dois para cada estado e o
DF. Eles vão se unir aos outros 27
— um por estado — que ainda têm
quatro anos de mandato pela frente.
O Senado junto à Câmara
dos Deputados formam o Con-
gresso Nacional. Nesse sistema bi-
cameral, os parlamentares de cada
Casa têm atribuições distintas.
Assim como os deputados, os sena-
dores podem propor novas leis, nor-
mas e alterações na Constituição. No
entanto, além dessas funções, o Se-
nado é uma câmara revisora, já que
tem a prerrogativa de avaliar e rever
as propostas e projetos que já foram
votados na Câmara dos Deputados.
Segundo o Portal Politize! , a
função de revisar e analisar as pro-
postas enviadas por deputados é uma
das mais importantes. Em tese, a ex-
periência política dos membros do
Senado faz com que esses parlamen-
tares analisem melhor as questões
antes de aprová-las, eles têm também
discussões mais profundas, sendo (ou
devendo ser) um contrapeso às de-
cisões – às vezes apressadas e acalo-
radas – da Câmara de Deputados .
Antes de ir para o plenário
do Senado, as propostas e proje-
tos costumam passar por comissões
formadas pelos próprios senadores.
As comissões permanentes têm
papel vital de fiscalização. Nelas
ocorrem audiências públicas com
entidades da sociedade civil e são
discutidos e votados projetos de lei.
As comissões recebem ainda
reclamações de pessoas que tenham
sido lesadas pelo poder público, apre-
ciam programas de obras, planos na-
cionais, regionais e setoriais de de-
senvolvimento e emitem um parecer
sobre eles. Cada senador pode inte-
grar até três comissões permanentes
como titular e três como suplente.
Pela Constituição, o Senado
tem também a competência de fis-
calizar e controlar os atos do gov-
erno. O Congresso deve realizar
a fiscalização contábil, financeira,
orçamentária, operacional e patri-
monial da União e das entidades da
administração direta e indireta. No
cumprimento dessa função, o Con-
gresso Nacional conta ainda com o
apoiodoTribunaldeContasdaUnião.
Entre as atribuições exclusivas dos
senadores está a de processar e jul-
gar determinadas autoridades por
crimes de responsabilidade. São eles:
o presidente e o vice-presidente da
República, os ministros de Estado
e os comandantes da Marinha, do
Exército e da Aeronáutica, bem como
os ministros do Supremo Tribunal
Federal, os membros do Conselho
Nacional de Justiça e do Conselho
Nacional do Ministério Público,
o procurador-geral da República
e o advogado-geral da União.
No processo de impeach-
ment da ex-presidente Dilma Rous-
seff, por exemplo, a Câmara dos
Deputados apenas autorizou a ab-
ertura do processo. Coube aos
senadores a função de efetiva-
mente julgar e condenar Dilma .
Alguns cargos importantes
no país só são ocupados mediante
a aprovação dos senadores. Entre
eles, estão os cargos de Ministros
de Tribunais Superiores, como do
Supremo Tribunal Federal (STF).
Após a indicação do presi-
dente da República, cabe ao Senado
verificar se o escolhido preenche
os requisitos constitucionais ne-
cessários para que se ocupe tal
cargo, como de limites mínimo
e máximo de idade, notável sa-
ber jurídico e reputação ilibada.
O Senado deve ainda realizar
arguição pública, ou seja, fazer uma
sabatina da escolha presidencial:
questionar o candidato a ministro do
STF , fazer perguntas de ordem ju-
rídica, etc. Depois de realizada a sa-
batina pública, os senadores devem
votardemaneirasecretaparaaprova-
ção ou rejeição da escolha presiden-
cial, como foi recentemente o caso
do ministro Alexandre de Moraes .
Outros cargos que depen-
dem da aprovação do Senado Fed-
eral são: Ministros de Tribunais
Superiores, Ministros do Tribunal
de Contas, Presidente e Diretores
do Banco Central do Brasil, Pro-
curador-Geral da República e etc..
Fonte:ODiaonline
Tempestade Enfraquece e Jipe da NASA Reaparece em Marte
Lembra do jipe Opportunity
que estava perdido em meio a uma das
tempestades de areia mais intensas já
observadas em Marte? Ele já pode ser
visto, do espaço é claro, o que já é uma
boa notícia, mas infelizmente essa
é a única boa notícia por enquanto.
Em julho deste ano, uma tempestade
de areia eclodiu em Marte e em questão
de poucos dias engoliu o planeta in-
teiro. A tempestade era tão intensa que
a quantidade de poeira levantada na
atmosfera escureceu bastante o céu.
Em alguns lugares, como o local onde
está o jipe, simulações mostravam que
a claridade tinha caído a níveis com-
paráveis ao início da noite marciana.
Em outros, como o sítio onde se encon-
tra o jipe Curiosity, fotos mostraram
que as simulações não estavam longe
da realidade, ou seja, mesmo de dia, a
iluminação era quase a mesma da noite.
Para o Curiosity que funciona
à base de baterias nucleares isso não
representa um problema muito grande.
Alguns experimentos que precisam
ser guiados pela luz do dia acabaram
prejudicados e foram adiados, mas
o jipe em si nunca correu risco. Mas
com o Opportunity a história é outra.
O Oppy, como é chamado carin-
hosamente, depende de energia solar
para abastecer suas baterias e, conse-
quentemente, realizar suas atividades.
Desde as mais simples, como se movi-
mentar e se comunicar, até ligar os equi-
pamentos científicos. Com a diminuição
da quantidade de luz, o jipe entra em
estado de hibernação, que pode ter dois
níveis a depender da capacidade de re-
carregar suas baterias. No primeiro nív-
el, as baterias ainda conseguem manter
o relógio interno do computador de bor-
do funcionando, mantendo a contagem
dos dias e das horas. Isso é importante
para o jipe saber quais os horários em
que a Terra estará visível, ou algum saté-
lite estiver passando perto do local onde
está. Em outras palavras, o computador
de bordo sabe exatamente quando pode
tentar se comunicar com o centro de
controle, mesmo que seja indiretamente.
No segundo nível, a incidên-
cia de luz sobre os painéis não é sufi-
ciente para sequer manter o relógio e
neste caso o jipe se perde. O computa-
dor sai da hibernação aleatoriamente e
tenta se comunicar apontando a antena
também aleatoriamente. É difícil ac-
ertar o alvo assim ao acaso e no final
das contas o jipe acaba drenando ainda
mais suas reservas de energia. E o jipe
precisa de energia não só para man-
ter seu relógio funcionando, mas tam-
bém para ligar os aquecedores internos
que minimizam os efeitos da gelada
noite marciana nos circuitos elétricos.
Desde que a tempestade
começou, simulações da NASA mo-
stravam que o jipe poderia sobreviver
a esse período. A quantidade de energia
esperada sobre os painéis, as simulações
mostraram, seria suficiente para manter
o relógio funcionando e, no limite, ligar
os aquecedores. Quando tempestades as-
sim acontecem, a camada de poeira em
suspensão acaba criando uma espécie de
cobertor, retendo um pouco do calor ir-
radiado da superfície. Como consequên-
cia, a temperatura média acaba subindo
um pouco e a demanda pelos aquece-
dores é menor, o que por sua vez poupa
as baterias. Todavia, desde o dia 10 de
julho a NASAnão ouve nenhum sinal do
Oppy, indicativo que as simulações po-
dem ter sido muito otimistas. Um fator
muito importante e que não tem como
ser estimado realisticamente é a quanti-
dade de areia que se deposita sobre os
painéis e que bloqueiam o pouco de luz
que atravessa a capa de poeira. Mesmo
com muita boa vontade da atmosfera, se
muita areia tiver se depositado sobre os
painéis, nada de energia para as baterias.
Nas duas últimas semanas o pan-
orama em Marte mudou bastante com
o enfraquecimento da tempestade. A
medida utilizada para caracterizar a
transparência da atmosfera (na ver-
dade o seu inverso, mede-se a opacid-
ade) chegou a um valor de 1,3, ou seja,
o céu finalmente clareou no sítio do
Oppy. Para você ter uma ideia, durante
os momentos críticos da tempestade ele
chegou a ser maior que 10! A transpar-
ência ficou boa a ponto do Orbitador de
Reconhecimento Marciano (ou MRO
na sigla em inglês) ter conseguido tirar
essa foto do jipinho. Não espere grandes
detalhes, o satélite estava a uma altura
de 267 km e o jipe tem 1,6 metros de
comprimento e 2,3 de largura apenas e é
o ponto claro bem no meio do quadrado.
Apesar de não termos condições
de ver detalhes do jipe, o fato dele apa-
recer como um ponto brilhante na foto
é sinal de boas notícias. Ele aparece em
destaque (OK, não muito) significando
que os painéis do jipe não estão comple-
tamente cobertos de areia, do contrário
ele refletiria ainda menos luz e não seria
notado em relação ao terreno escuro.
Desde o dia 11 de setembro a
NASA intensificou as escutas com sua
rede de antenas na esperança de captar
algum sinal de vida do Opportunity. Se
a eletrônica do jipe tiver sobrevivido a
esse período todo, com ou sem aquece-
dores, a bateria poderia recuperar um
pouco da carga necessária para entrar
em comunicação com a Terra e rece-
ber instruções para regularizar suas
atividades. Ou ao menos receber al-
guma telemetria que permita saber
a reais condições de saúde do jipe.
Fonte:G1

6. 26 DE SETEMBRO DE 2018 Edição: 296 6
QUASE 25% DOS BRASILEIROS PEDEM DEMISSÃO DE FORMA ESPONTÂNEA
Embora o mercado de trabalho
esteja muito distante do seu melhor mo-
mento, a retomada da criação de vagas
formais, ainda que em ritmo lento, já tem
desencadeado uma movimentação entre os
trabalhadores: neste ano há mais brasileiros
trocando de emprego por vontade própria.
Entre janeiro e agosto, 2,253
milhões de brasileiros pediram de-
missão de forma espontânea das empre-
sas. O número equivale a 23% do to-
tal de desligamentos registrados no país
no período, segundo dados do Cadastro
Geral de Empregados e Desemprega-
dos (Caged), do Ministério do Trabalho.
Neste ano, há uma ligeira aceleração
quando se observa o retrato de 2017. En-
tre janeiro e agosto do ano passado, 2,105
milhões - ou 21% - dos trabalhadores
pediram demissão por vontade própria.
Até agosto deste ano, o Brasil
criou 568.551 empregos com carteira as-
sinada em todo o país. A expectativa é
que o país encerre o ano com saldo posi-
tivo, apesar de as expectativas estarem
sendo revisadas para baixo diante do
crescimento mais fraco. Se os números
positivos forem confirmados, será a pri-
meira vez que a economia brasileira vai
criar vagas formais de trabalho desde 2014.
“Com a retomada do mercado de trab-
alho, ainda que mais fraco do que o es-
perado, a quantidade de pessoas que
muda de emprego tende a subir”, afir-
ma o professor do Insper Sergio Firpo.
A demissão espontânea costuma
acompanhar os movimentos de melhora e
piora do mercado de trabalho. Nos perío-
dos em que o Brasil gerava muitos pos-
tos de trabalho, a demissão espontânea
chegou a responder por 30% dos desliga-
mentos registrados. Com a crise, a fatia
dos trabalhadores que se desligava por
vontade própria chegou a cair para 20%.
No ano passado, com a menor destruição
de vagas - o país fechou 20 mil postos -,
os desligamentos por decisão do trabal-
hador já apresentaram um ligeiro cresci-
mento em relação ao total das demissões.
Perfil das demissões
“Inicialmente,quemcostumaseben-
eficiar com esse tipo de movimento é aquele
trabalhador mais qualificado”, afirma Fer-
nando de Holanda Barbosa Filho, pesquisa-
dor do Instituto Brasileiro de Economia,
da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).
“Não é necessariamente aquele trabalhador
com mais qualificação formal, mas aquele
que entende muito do trabalho que faz.”
Os dados do Caged apuram o com-
portamentodoempregoformalnopaíse,por
isso, são diferentes da taxa de desemprego
divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geo-
grafiaeEstatística(IBGE)quetambémapu-
ra o comportamento do emprego informal
Rede de contatos ajuda na troca
A psicóloga Mariana Amaral de-
morou um ano para conseguir mudar de
emprego. Na antiga empresa, onde tra-
balhou por quatro anos, ela conta que
não tinha qualidade de vida. Chegou a
fazer duas entrevistas antes de conse-
guir o emprego atual, mas as possibi-
lidades que apareceram “não mudariam
a sua rotina estressante de trabalho”.
“Consegui o novo emprego pela
minha rede de contatos. Isso foi extrema-
menteimportante.Emplataformasonline,
tive pouco retorno”, diz Mariana. “Emo-
cionalmente falando estou menos cansa-
da no meu novo emprego. Meu trabalho
está apenas a meia hora de casa e posso
me dedicar mais ao meu consultório.”
Formada em relações interna-
cionais, Patricia Nogueira Proglhof
trocou de emprego em abril. A von-
tade de deixar a antiga empresa surgiu
no fim do ano passado quando se tor-
nou mãe. Antes de a licença-materni-
dade acabar, já começou a conversar
com amigos em busca de indicações.
“Consegui emprego em um mês.
Foi mais rápido do que eu imaginava”,
diz Patricia. “O meu problema com o
antigo emprego era basicamente com
a questão de carga horária. Não tinha
horário para entrar e sair. Agora estou
com uma carga horário mais acertada.”
Novas regras do auxílio-desemprego
O endurecimento das regras do
auxílio-desemprego também pode ter
ajudado a aumentar os pedidos de de-
missões espontâneas. Até 2015, bastava
o trabalhador ter ficado seis meses no
emprego que ele poderia receber o bene-
fício. Com as alterações, o primeiro
pedido só pode ser realizado após 18
meses de trabalho com a obrigatorie-
dade de ter recebido 12 meses de salário.
As mudanças ajudaram a evitar,
por exemplo, que patrão e empregado
fizessem acordo por uma demissão sem
justa causa mesmo quando trabalha-
dor já tinha assegurado outro emprego.
Fonte:G1