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O Alterense
CDU Alter do Chão | Julho a Setembro de 2023 | Setembro de 2023| N.º 40 | Ano X
CDU
Almoço Regional do PCP
Realizou-se no passado no dia 19 de Agosto o tradicional almoço regional do PCP. Este ano o almoço teve lugar no Pavilhão Multiusos em Alter do
Chão.
Muitos camaradas e amigos estiveram presentes neste almoço que contou com a participação do Secretário-geral do PCP Paulo Raimundo.
Na sua intervenção, João Martins, da concelhia de Alter do Chão e da DORPOR, salientou:
“O momento político, económico e social que vivemos é particularmente exigente e complexo”.
“A política de direita, caracterizada pelo ataque aos direitos dos trabalhadores e às suas estruturas representativas de classe”,
“No distrito de Portalegre acentuou-se a perda e o envelhecimento da população e o despovoamento. Nos últimos 10 anos, perdemos mais de 13.500 habitantes, o que equivale
à soma da população dos concelhos de Arronches, Fronteira, Marvão, Monforte e metade do concelho de Alter do Chão.”
“Hoje o distrito de Portalegre tem apenas 44.053 pessoas em idade ativa, mantendo-se a tendência de queda e o desemprego mantém um nível preocupante.”
“Não há desenvolvimento sem que se concretizem de uma vez por todas, investimentos públicos há muito necessários”.
“O PCP exige a ligação com perfil de autoestrada entre a A6 e a A23; a finalização do traçado do IC13 em toda a sua extensão; a eletrifica ção da totalidade da
Linha do Leste; a concretização das obras de melhoramento e alargamento do Hospital José Maria Grande em Portalegre”
“Criar condições de proteção dos pequenos e médios agricultores, e da produção nacional, dando resposta aos graves problemas com que o País se debate em termos da
soberania alimentar”;
“Aproveitamento integral dos perímetros de rega: Abrilongo, Apartadura, Caia, Maranhão e Montargil e a definitiva concretização da Barragem de Fins Múltiplos do Crato-
Pisão”
“A luta por uma nova Reforma Agrária redefinindo a estrutura de uso e posse da terra, criando uma "Reserva estratégica de terra" de gestão pública”
“Valorizamos e saudamos as lutas que se têm desenvolvido, no distrito”
“Onde for necessário agir contra a injustiça, onde estiver a unidade do povo para abrir caminhos de esperança – esteve, está e estará o PCP ao vosso lado! Todos os dias!
“Temos muito trabalho para fazer”.
“Viva o Partido Comunista Português”
Pá g in a 2
O A lt eren se S et emb ro de 2023 | N. º 40
O Secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, que encerrou o almoço, disse:
“Uma Festa que esteve sempre lá para os trabalhadores, para a juventude, para o povo. Para os valores de Abril. Para a paz. Para a solidariedade internacionalista”.
“E é isso mesmo, a nossa Festa é a Festa de todos os que vierem por bem.”
PS, PSD, IL e Chega votaram contra as nossas propostas de justiça fiscal, há cerca de um mês. Propostas que, a serem aprovadas, diminuíam os impostos sobre todos os
trabalhadores e os reformados, propostas que diminuíam o IVA na eletricidade, gás e telecomunicações. E agora é ouvi-los a todos e a cada um, parece que não se passou
nada”.
“Assim mesmo, todos e a uma só voz, votaram contra uma taxa adicional sobre os lucros.
o problema, a grande questão, a grande emergência nacional é o aumento geral dos salários e das pensões, um aumento geral e significativo que reponha o poder de compra
perdido e acumulado e vá mais longe, mas sobre este assunto, nem um pio ou só generalidades”.
“Já se perceberam os objetivos desta monumental operação que os centros do capital e os partidos ao seu serviço montaram: conseguir em nome de menos impostos mais benefícios
fiscais para o grande capital e os seus lucros, iludir ou impedir o indispensável aumento dos salários e, como alguns já se atrevem a dizer, reduzir as despesas do Estado, ou
seja, cortar nos serviços públicos, na saúde, na educação, nos apoios sociais.
Percebe-se a manobra: garantir que no fim os grupos económicos paguem ainda menos impostos e ao mesmo tempo criar condições para que ganhem ainda mais com o negócio
da saúde ou da educação, que o Estado deixaria de garantir a todos”.
“Também aqui não são todos iguais, há os que falam, falam, gritam, gritam, há os que aparentam discordâncias, e há o PCP, que procura soluções e propostas que respondem
à vida das pessoas”.
“A situação a que chegámos tem responsáveis e nomes concretos e não adianta descartarem-se de responsabilidades.”
“Culpam a seca, mas sinceramente a seca, sendo real, tem as costas largas. O que é um facto é que a área semeada já foi uma das menores de sempre. E isso não foi apenas
por causa da seca. Os agricultores não lançaram as sementes à terra pelos elevadíssimos custos de produção, designadamente dos combustíveis, dos adubos, dos pesticidas, pela
incapacidade do Governo de definir apoios claros à produção, e de garantir preços justos à produção,”
“Os mesmos que concretizam ou apoiam o encerramento de serviços, despedimento de trabalhadores, são os mesmos atolados em negociatas e corrupção.”
“Assim se vai desmantelando o Estado e a sua capacidade de resposta às necessidades e anseios do povo, peça por peça. Perde o Estado, perde o povo, perdem os utentes dos
serviços, perdem os trabalhadores dos serviços.”
“Aqui em Portalegre as populações sentem bem os efeitos deste caminho. Planos muitos, anúncios aos montes, concretização é que nem vê-la.”
“A água, esse bem público e de todos nós, um direito público, um bem demasiado valioso para que seja explorado e gerido como se de um outro qualquer negócio se tratasse. É
preciso assegurar a gestão e exploração pública da água, impor limites à plantação de culturas intensivas e superintensivas.”
“O distrito e o País enfrentam um problema que é já hoje um autêntico drama para centenas de milhar de pessoas - a habitação”.
“Este é um drama real, é preciso medidas urgentes e que tenham consequências efetivas na vida das pessoas: proteger a habitação de moradia, uma moratória de 2 anos à
semelhança do que houve no período da pandemia, para travar penhoras e despejos, um spread máximo de 0,25% a praticar pela Caixa Geral de Depósitos, pôr os lucros da
banca a suportar o aumento das taxas de juro.”
“Medidas e propostas que já apresentámos e que foram chumbadas. Mais uma vez, entre as dificuldades das famílias e os lucros da banca, PS, PSD, Chega e IL, optaram
pela banca”.
“É justa, possível, necessária e urgente a distribuição da riqueza.”
“E como o País, os trabalhadores e o povo precisam de um PCP mais forte.”
“O aumento geral e de todos os salários, pensões e reformas”.
“O investimento no Serviço Nacional de Saúde, na Escola Pública, na habitação, nos transportes públicos, no serviço postal, pelo direito à livre fruição e criação culturais, e o
direito ao desporto.”
“A construção de uma outra política. A construção de uma outra forma de viver, sem exploradores nem explorados.”
“Porque, afinal de contas, não estamos condenados a uma realidade imutável, ela transforma-se mesmo. E isso depende de todos nós, dos trabalhadores e do povo.”
Viva o Partido Comunista Português
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O A lt eren se S et emb ro de 2023 | N. º 40
A Festa do Avante
Há os que vão e há os outros.
Sobre a Barragem do Pisão
O Conselho da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), tomou a decisão contratar e fazer o lançamento do concurso público inter-
nacional da Empreitada de Construção das Infraestruturas Primárias de Regularização de Caudais do Aproveitamento Hidráulico de
Fins Múltiplos do Crato (AHFM Crato) – Barragem e Central Hidroelétrica do Pisão.
O concurso público tem por objetivo a escolha da entidade adjudicatária que vai construir o paredão da barragem e a central mini-hídrica. São tam-
bém alvos deste concurso outras infraestruturas como os acessos à central e à barragem, a torre de tomada de água, duas estações elevatórias
(abastecimento urbano e rega do bloco do Crato), galeria de derivação provisória, um descarregador de cheias e o desvio provisório do rio.
Este concurso público tem um valor base superior 70 milhões de euros.
Trata-se de um projeto que terá impacto nos concelhos de Crato, Alter do Chão e Fronteira (?), mas que é igualmente importante para toda a região.
A deliberação da CIMAA culmina um processo que é o resultado da conjugação do querer e da vontade dos 15 Municípios do distrito de Portalegre.
As críticas mais pertinentes, algumas com fundamento e razão de ser, prendem-se com a diminuição da área de regadio (aparentemente esta diminui-
ção não foi contestada por ninguém), sobre quem aproveita da barragem (o Alentejo ou o Ribatejo), sobre quantidade de água dedicada ao abasteci-
mento humano (a população está a diminuir) e tipos de cultura a fazer.
Apesar destas críticas, é de grande importância a construção da Barragem do Pisão. Mas, e há sempre um mas, se não houver uma nova definição da
área de regadio e o seu aproveitamento, este projeto pode tornar-se, não num grande plano de desenvolvimento do Alto Alentejo, mas num grande
mono onde se gastaram uns largos milhões de euros e não serve o distrito de Portalegre.
Todos (?) querem que o Alto Alentejo fique a ganhar..
Fotos retiradas da internet
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O A lt eren se S et emb ro de 2023 | N. º 40
“Meu querido mês de agosto” - As férias dos professores
As férias dos professores são um assunto já bastante discutido e sobre o qual existe uma polarização assustadora.
Quem não é docente, nem convive com alguém que passe o ano a trabalhar para o ministério da educação, sente que
sabe muito sobre o assunto, porque tem filhos ou sobrinhos ou netos, e que os professores têm cerca de três meses
de férias durante o ano. Já o outro lado, que tem de amargar nas escolas durante todo o ano e se vê obrigado a mar-
car as suas férias apenas entre o dia 28 de julho e o dia 31 de agosto, sente-se injustiçado, incompreendido e até
maltratado.
Analisados os factos, a verdade é que os primeiros confundem as férias dos discentes com as férias dos docentes,
que, longe de estarem a descansar quando os alunos iniciam as pausas letivas, se veem obrigados a ficar nas escolas a
desenvolver tarefas de avaliação de alunos e outras burocracias que lhes são atribuídas em extensas listas de equipas
de trabalho para que são convocados, a planificar o trabalho a desenvolver no período/semestre/ano seguinte e a
elaborar materiais, cada vez mais exigentes, para um público cada vez mais diversificado. Já nem falo nos regulamen-
tos sobre flexibilidade, sobre avaliação e sobre múltiplas áreas que antes eram desenvolvidas por equipas do Ministé-
rio da Educação e agora, ao colo da autonomia das escolas/agrupamentos, passaram para o âmbito destes últimos, dando
origem a uma imensa panóplia de documentos que esgotam quem os produz e nunca se sabe se vão estar em vigor no próximo ano ou se terão de
ser reformulados uma e outra vez. Férias, mesmo reais, os professores têm direito a cerca de 24 dias úteis, que terão de ser forçosamente gozados
em agosto, o mês em que tudo é mais caro, em que está tudo cheio de gente e em que, por isso, ninguém tem vontade de ir a local algum.
Podem ainda, ao longo do ano, se a direção da escola aprovar, tirar sete dias, um por mês, nunca mais, de forma a poderem resolver algum assunto
de urgência, descontando estes nos 24 a que têm direito, claro.
Voltando ainda ao mês de agosto, em que os docentes são obrigados a gozar férias, refira-se que estes nunca podem estar realmente a gozar férias,
sendo que é nesta altura que são aprovados milhentos diplomas que mexem com a sua instável vida. Queiram ou não queiram estar alerta, é preciso,
se não quiserem ficar sem trabalhar no próximo ano letivo, ter atenção ao que o Ministério da Educação vai emitindo. Atentemos que, só este mês,
já saíram, entre outros, os seguintes diplomas que influenciam a vida dos docentes: Concurso Externo e Concurso Externo de Vinculação Dinâmica
2023/2024; Validação da Mobilidade Interna 2023/2024; Atividades de Enriquecimento Curricular – Ano Letivo 2023/2024; Renovação – Ensino
Artístico Especializado da Música/Dança; Pedido de horários para contratação de escola - Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança;
Indicação da Componente Letiva (2.ª fase) / Renovação de Contratos / Necessidades Temporárias (pedido de horários); Desistência total ou parcial
CI/RR; Pedido de horários para técnicos especializados; e Renovação de Técnicos Especializados. Resumindo, sejam ou não efetivos numa escola/
agrupamento, se a escola não tiver componente letiva para lhes atribuir, os professores/técnicos terão de ser sujeitos a concurso e para isso, em
agosto, terão de estar disponíveis, física e mentalmente, para concorrerem àquela que passará a ser a sua nova realidade no ano letivo que se inicia
em setembro. Para além de todos os acima referidos, grande parte dos docentes aguarda ainda, até ao fim de agosto, o resultado do concurso da
mobilidade interna, aquele que decidirá onde ficarão a lecionar no próximo ano letivo, que implica terem de ir ver de casa e, no caso de terem filhos
pequenos, escola para os matricular, que, muitas vezes, terão de ser encontradas em dois ou três dias, pois no dia um de setembro terão de iniciar a
sua atividade letiva, algures numa longínqua localidade portuguesa.
As férias dos docentes são, como podem imaginar, mais stress do que repouso, contrariamente ao que muitos julgam e por aí fazem passar boato.
Cansados, os professores só gostariam mesmo de ter direito a sossego, neste “querido mês de agosto”.
Rosário Narciso – professora - Seda
Defender a escola pública é urgente
Os professores e educadores ecologistas, membros do Conselho Nacional do PEV, reuniram para fazer um balanço sobre o
último ano letivo, marcado pelo reforço das lutas antigas dos professores pelo respeito pela profissão e pelos seus direitos.
O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) defende que só com a Escola Pública se pode salvaguardar a educação das gerações
presentes e futuras. Nesta, deve ser garantido a promoção do debate, a participação cívica, o estímulo ao conhecimento e à
criatividade, sem barreiras e nem preconceitos. Para além disto, a escola deve ser verdadeiramente inclusiva, dinâmica e
diversa, com o objetivo de formar cidadãos capazes de questionar os problemas do mundo e encontrar soluções necessá-
rias.
Sobre o lema “Defender a Escola Pública é urgente” diversos assuntos estiveram sobre a mesa: o envelhecimento da classe
docente, a precariedade, as quotas impostas no processo de avaliação, a devolução do tempo de serviço, a burocratização da
profissão, a municipalização da educação, as escolas sem condições para a aprendizagem e a mobilidade por doença.
As preocupações são diversas, mas a defesa de uma Escola Pública de qualidade é fundamental! São precisos para a escola mais professores, mais
técnicos, mais trabalhadores não docentes, com vínculo estável e carreiras valorizadas. É fundamental o rejuvenescimento do corpo docente, uma
vez que centenas de professores se estão a aposentar e os mais jovens não são atraídos para a profissão. Para que a profissão de professor volte a ser
atrativa é indispensável que termine a precariedade, que os jovens professores deixem de “pagar para trabalhar” e que sejam criados apoios para
professores deslocados e deslocalizados (proposta apresentada pelos Verdes, na Assembleia da República, que não mereceu a aprovação do PS e
PSD).
O Governo PS não pode tentar passar a ideia de que 20 anos de problemas lhe caíram agora em cima. Na verdade, o atual Ministro, enquanto Secre-
tário de Estado da Educação, foi confrontado com muitos destes problemas, não só os que se referem à carreira de professores, como também com
os problemas de falta de meios humanos e materiais, da necessidade de obras urgentes em centenas de escolas por todo o país, entre outros.
O Governo de maioria PS está a tentar ignorar que os alunos precisam de estabilidade, depois das consequências provocadas pela Covid-19. Para
isso, é preciso reforçar a Escola Pública, criando condições para que os profissionais da educação sejam respeitados, tanto na evolução das carreiras,
com avaliações justas e sem quotas, como na mobilidade por doença, permitindo que muitos professores possam continuar a dar aulas mesmo com
algumas incapacidades.
Os Verdes sublinham, ainda, que o processo da municipalização poderá colocar em causa o direito universal de acesso a uma escola pública gratuita
e de qualidade. A transferência de competências para os municípios (sem os meios suficientes) tem vindo a prejudicar o trabalho nas escolas, com
diferentes opções, quer seja ao nível de oferta curricular, quer seja numa clara falta de investimento, na retirada de fibrocimento ou nas obras de
requalificação de laboratórios e dos sistemas elétricos para que as escolas sejam, igualmente, espaços de eficiência energética.
O Partido Ecologista Os Verdes continuará a lutar por uma Escola Pública em que todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade
de oportunidades de acesso e sucesso escolar.
Os professores e educadores ecologistas, membros do Conselho Nacional do Partido Ecologista Os Verdes (2 de Agosto de 2023)
Foto retirada da internet
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O A lt eren se S et emb ro de 2023 | N. º 40
“Alter do Chão e os seus territórios - Uma viagem no Tempo e na História?”
Já está disponível o livro de Hemitério Monteiro, “Alter do Chão e seus territórios – Uma viagem no Tempo e na História”. Trata-se de uma obra muito inte-
ressante e importante que ajuda a conhecer melhor o nosso concelho.
Sobre o concelho de Alter do Chão
Teve lugar no dia 9 de Setembro, em Castelo de Vide, a conferência “Olhares sobre o Norte Alentejano” cujo objetivo principal foi debater o futuro
do Alto Alentejo.
Falou-se dos aviões da Ponte de Sor, da Barragem do Pisão, das estradas, do vinho, do turismo e da falta de pessoas, entre outros.
É conhecido de todos o decréscimo acentuado e o envelhecimento contínuo da população do concelho de Alter do Chão que, nos últimos 70 anos,
perdeu cerca de 70% das suas gentes e viu crescer, quase exponencialmente, o número de idosos.
Os dados apresentados indicam que o concelho de Alter do Chão, entre os 308 municípios nacionais, ocupa o lugar 256, que a nível regional está na
posição 48 e entre os 15 concelhos do distrito de Portalegre é o número 10. Estas classificações resultaram do tratamento de informações recolhidas
no domínio dos negócios, do viver e do visitar,
Atualmente o concelho tem como principal empregador a Câmara Municipal seguindo-se a Santa Casa da Misericórdia. Vem depois a M. A. Silva e as
restantes empresas existentes têm pouco mais trabalhadores do que os seus proprietários.
O concelho de Alter do Chão tem cerca de 3000 habitantes, no entanto, em termos turísticos, o número de camas é de aproximadamente 200. Mas
pode algum país, alguma região ou alguma terra viver apenas do turismo? Terá que se moldar à vontade de quem a procura? A recente pandemia
mostrou o que acontece a quem só vive de e para o turismo.
Não pode ser esse o caminho para o concelho embora, há que o reconhecer, o desprezo a que os governos centrais têm votado as terras do interior,
em termos do pouco investimento público acompanhado, igualmente, do pouco investimento da iniciativa privada.
Faltam pessoas porque falta trabalho e sem pessoas nada pode acontecer.
Ainda sobre este concelho, não se entende a designação de “capricho” dado ao trabalho de quem quer estudar, valorizar, dinamizar, promover, dar a
conhecer o rico património romano, dos únicos da Europa e quiçá do mundo, existente em Alter do Chão. Podem aparecer projetos nacionais e
internacionais que não se compadecem com adiamentos de decisão.
A vinda de estudantes de várias universidades do mundo a uma terra perdida no mundo, para escavar e trazer à luz do dia o seu património arqueoló-
gico é sempre bem-vinda. Venham muitos mais.
Quem estuda e investiga não tem caprichos. Trabalha.
Romão Trindade/Alter do Chão
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O A lt eren se S et emb ro de 2023 | N. º 40
Ficha Técnica
Edição e Propriedade: CDU - Alter do Chão
ISSN: 2183-4415
Periodicidade: Trimestral
Tiragem: 250 exemplares
Distribuição: Impressa e online (gratuitas)
Diretor: João Martins
Morada: Rua Senhor Jesus do Outeiro, n.º 17
7440 - 078 Alter do Chão
Telefone: 927 220 200
Email: cdualter2013@gmail.com
Facebook: www.facebook.com/cdu.alter
Coisas . . .
 Conselho Municipal de Educação reuniu e o consórcio do ISCTE / IPP/ CEDRU apresentou a Carta Educativa, um documento estratégico
para os próximos 10 anos – 2023/2033. O documento foi aprovado por unanimidade e será submetida à DGESTE para aprovação e posterior
entrada em vigor.
 Porque razão ou razões “alguém” não contestou a diminuição da área de regadio associada à construção da Barragem do Pisão, quando a
APA deu o seu aval?
 Terminaram, por este ano, as escavações arqueológicas promovidas pela Câmara Municipal de Alter do Chão na Casa da Medusa e que envol-
veram muitos estudantes de várias universidades nacionais e estrangeiras. Aguardam-se com espectativa os seus resultados
 O lago. Este tema anda desaparecido das conversas há muito tempo. Há alguma ideia sobre o que fazer com o lago?
 A zona dos concertos não deve ser a mesma que a zona das refeições. Nas festas de Alter foi isso que aconteceu e o resultado não foi bom.
 Seria interessante saber a opinião dos munícipes sobre a nova localização das festas.
 Uma volta pela vila para desentupir algumas sargetas e limpar algumas ruas seria um bom trabalho, antes de começar a chover a sério (se cho-
ver)
 A loja do cidadão (em construção?) vai servir para quê? Acabar com as Finanças, os CTT, o Notário, o Registo Civil ou a Segurança Social?
Ou vão todos para o mesmo edifício?
 A Biblioteca foi transferida para o edifício Cine Teatro. Que vai acontecer ao antigo edifício do Jardim do Álamo?.
Isto não pode ser!
Assim que o dia amanhece,
mais um preço se engrandece.
Não há carteira que aguente,
nem mesmo a mais resistente.
Neste reino onde a apatia
floresce a cada dia,
impera grande desalento
e já há muitos ao relento.
Ainda assim, outros há,
que roubam a olhos vistos,
mas nunca são malquistos,
são grandes senhores de cá.
Lucros de milhões apresentam
e os pobres já não se sustentam.
Isto não pode ser!
Se a mezinha não resulta,
estar doente é um luxo.
É tão cara a consulta
que é melhor ir ao bruxo.
Com as maternidades fechadas,
e as grávidas desesperadas,
é tamanho o alvoroço,
que se vê o fundo ao poço.
Lucros de milhões apresentam
e os pobres já não se sustentam.
Isto não pode ser!
O meu carro vou vender,
que isso me obrigam a fazer,
as gasolineiras a lucrar
e o combustível a aumentar.
Vou a pé para o trabalho,
que para o estado nada valho.
Lucros de milhões apresentam
e os pobres já não se sustentam.
Isto não pode ser!
Hoje no hipermercado
de uma cadeia ali ao lado,
olhei para os peixes de prata,
mas no bolso era só lata.
Vi a carne vermelhinha,
mas dinheiro já não tinha.
Vi a fruta brilhante,
com um preço arrepiante.
Com o dinheiro que levei
quase nada ali comprei!
Lucros de milhões apresentam
e os pobres já não se sustentam.
Isto não pode ser!
O telemóvel no bolso esquecido,
com o saldo já consumido,
já não toca há oito dias,
nem para me dar os bons-dias,
que não tenho um tostão
para carregar o cartão.
Lucros de milhões apresentam
e os pobres já não se sustentam.
Isto não pode ser!
Estou em casa indeciso.
Aqui já há pouco riso.
O dinheiro que pus de parte,
com muito engenho e arte,
ou paga a luz ou a água.
Fico no frio desta mágoa,
com raiva da escuridão.
Nesta casa já sem pão,
todos ralham, sem razão.
Lucros de milhões apresentam
e os pobres já não se sustentam.
Isto não pode ser!
Já não sei o que fazer,
não sou o único a sofrer.
Como eu, tanta gente,
a classe média é indigente.
Temos de levantar os braços,
isto já não vai com abraços.
Não vai a bem, vai a mal,
que já é grande o lodaçal.
Uns com lucro avassalador,
outros nada mais do que dor,
de ver os filhos e o futuro,
terem de saltar o muro,
com o coração em ferida,
sem nada mais do que partida.
Lucros de milhões apresentam
e os pobres já não se sustentam.
Isto não pode ser!
Rosário Narciso/Seda

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  • 1. O Alterense CDU Alter do Chão | Julho a Setembro de 2023 | Setembro de 2023| N.º 40 | Ano X CDU Almoço Regional do PCP Realizou-se no passado no dia 19 de Agosto o tradicional almoço regional do PCP. Este ano o almoço teve lugar no Pavilhão Multiusos em Alter do Chão. Muitos camaradas e amigos estiveram presentes neste almoço que contou com a participação do Secretário-geral do PCP Paulo Raimundo. Na sua intervenção, João Martins, da concelhia de Alter do Chão e da DORPOR, salientou: “O momento político, económico e social que vivemos é particularmente exigente e complexo”. “A política de direita, caracterizada pelo ataque aos direitos dos trabalhadores e às suas estruturas representativas de classe”, “No distrito de Portalegre acentuou-se a perda e o envelhecimento da população e o despovoamento. Nos últimos 10 anos, perdemos mais de 13.500 habitantes, o que equivale à soma da população dos concelhos de Arronches, Fronteira, Marvão, Monforte e metade do concelho de Alter do Chão.” “Hoje o distrito de Portalegre tem apenas 44.053 pessoas em idade ativa, mantendo-se a tendência de queda e o desemprego mantém um nível preocupante.” “Não há desenvolvimento sem que se concretizem de uma vez por todas, investimentos públicos há muito necessários”. “O PCP exige a ligação com perfil de autoestrada entre a A6 e a A23; a finalização do traçado do IC13 em toda a sua extensão; a eletrifica ção da totalidade da Linha do Leste; a concretização das obras de melhoramento e alargamento do Hospital José Maria Grande em Portalegre” “Criar condições de proteção dos pequenos e médios agricultores, e da produção nacional, dando resposta aos graves problemas com que o País se debate em termos da soberania alimentar”; “Aproveitamento integral dos perímetros de rega: Abrilongo, Apartadura, Caia, Maranhão e Montargil e a definitiva concretização da Barragem de Fins Múltiplos do Crato- Pisão” “A luta por uma nova Reforma Agrária redefinindo a estrutura de uso e posse da terra, criando uma "Reserva estratégica de terra" de gestão pública” “Valorizamos e saudamos as lutas que se têm desenvolvido, no distrito” “Onde for necessário agir contra a injustiça, onde estiver a unidade do povo para abrir caminhos de esperança – esteve, está e estará o PCP ao vosso lado! Todos os dias! “Temos muito trabalho para fazer”. “Viva o Partido Comunista Português”
  • 2. Pá g in a 2 O A lt eren se S et emb ro de 2023 | N. º 40 O Secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, que encerrou o almoço, disse: “Uma Festa que esteve sempre lá para os trabalhadores, para a juventude, para o povo. Para os valores de Abril. Para a paz. Para a solidariedade internacionalista”. “E é isso mesmo, a nossa Festa é a Festa de todos os que vierem por bem.” PS, PSD, IL e Chega votaram contra as nossas propostas de justiça fiscal, há cerca de um mês. Propostas que, a serem aprovadas, diminuíam os impostos sobre todos os trabalhadores e os reformados, propostas que diminuíam o IVA na eletricidade, gás e telecomunicações. E agora é ouvi-los a todos e a cada um, parece que não se passou nada”. “Assim mesmo, todos e a uma só voz, votaram contra uma taxa adicional sobre os lucros. o problema, a grande questão, a grande emergência nacional é o aumento geral dos salários e das pensões, um aumento geral e significativo que reponha o poder de compra perdido e acumulado e vá mais longe, mas sobre este assunto, nem um pio ou só generalidades”. “Já se perceberam os objetivos desta monumental operação que os centros do capital e os partidos ao seu serviço montaram: conseguir em nome de menos impostos mais benefícios fiscais para o grande capital e os seus lucros, iludir ou impedir o indispensável aumento dos salários e, como alguns já se atrevem a dizer, reduzir as despesas do Estado, ou seja, cortar nos serviços públicos, na saúde, na educação, nos apoios sociais. Percebe-se a manobra: garantir que no fim os grupos económicos paguem ainda menos impostos e ao mesmo tempo criar condições para que ganhem ainda mais com o negócio da saúde ou da educação, que o Estado deixaria de garantir a todos”. “Também aqui não são todos iguais, há os que falam, falam, gritam, gritam, há os que aparentam discordâncias, e há o PCP, que procura soluções e propostas que respondem à vida das pessoas”. “A situação a que chegámos tem responsáveis e nomes concretos e não adianta descartarem-se de responsabilidades.” “Culpam a seca, mas sinceramente a seca, sendo real, tem as costas largas. O que é um facto é que a área semeada já foi uma das menores de sempre. E isso não foi apenas por causa da seca. Os agricultores não lançaram as sementes à terra pelos elevadíssimos custos de produção, designadamente dos combustíveis, dos adubos, dos pesticidas, pela incapacidade do Governo de definir apoios claros à produção, e de garantir preços justos à produção,” “Os mesmos que concretizam ou apoiam o encerramento de serviços, despedimento de trabalhadores, são os mesmos atolados em negociatas e corrupção.” “Assim se vai desmantelando o Estado e a sua capacidade de resposta às necessidades e anseios do povo, peça por peça. Perde o Estado, perde o povo, perdem os utentes dos serviços, perdem os trabalhadores dos serviços.” “Aqui em Portalegre as populações sentem bem os efeitos deste caminho. Planos muitos, anúncios aos montes, concretização é que nem vê-la.” “A água, esse bem público e de todos nós, um direito público, um bem demasiado valioso para que seja explorado e gerido como se de um outro qualquer negócio se tratasse. É preciso assegurar a gestão e exploração pública da água, impor limites à plantação de culturas intensivas e superintensivas.” “O distrito e o País enfrentam um problema que é já hoje um autêntico drama para centenas de milhar de pessoas - a habitação”. “Este é um drama real, é preciso medidas urgentes e que tenham consequências efetivas na vida das pessoas: proteger a habitação de moradia, uma moratória de 2 anos à semelhança do que houve no período da pandemia, para travar penhoras e despejos, um spread máximo de 0,25% a praticar pela Caixa Geral de Depósitos, pôr os lucros da banca a suportar o aumento das taxas de juro.” “Medidas e propostas que já apresentámos e que foram chumbadas. Mais uma vez, entre as dificuldades das famílias e os lucros da banca, PS, PSD, Chega e IL, optaram pela banca”. “É justa, possível, necessária e urgente a distribuição da riqueza.” “E como o País, os trabalhadores e o povo precisam de um PCP mais forte.” “O aumento geral e de todos os salários, pensões e reformas”. “O investimento no Serviço Nacional de Saúde, na Escola Pública, na habitação, nos transportes públicos, no serviço postal, pelo direito à livre fruição e criação culturais, e o direito ao desporto.” “A construção de uma outra política. A construção de uma outra forma de viver, sem exploradores nem explorados.” “Porque, afinal de contas, não estamos condenados a uma realidade imutável, ela transforma-se mesmo. E isso depende de todos nós, dos trabalhadores e do povo.” Viva o Partido Comunista Português
  • 3. Pá g in a 3 O A lt eren se S et emb ro de 2023 | N. º 40 A Festa do Avante Há os que vão e há os outros. Sobre a Barragem do Pisão O Conselho da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), tomou a decisão contratar e fazer o lançamento do concurso público inter- nacional da Empreitada de Construção das Infraestruturas Primárias de Regularização de Caudais do Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (AHFM Crato) – Barragem e Central Hidroelétrica do Pisão. O concurso público tem por objetivo a escolha da entidade adjudicatária que vai construir o paredão da barragem e a central mini-hídrica. São tam- bém alvos deste concurso outras infraestruturas como os acessos à central e à barragem, a torre de tomada de água, duas estações elevatórias (abastecimento urbano e rega do bloco do Crato), galeria de derivação provisória, um descarregador de cheias e o desvio provisório do rio. Este concurso público tem um valor base superior 70 milhões de euros. Trata-se de um projeto que terá impacto nos concelhos de Crato, Alter do Chão e Fronteira (?), mas que é igualmente importante para toda a região. A deliberação da CIMAA culmina um processo que é o resultado da conjugação do querer e da vontade dos 15 Municípios do distrito de Portalegre. As críticas mais pertinentes, algumas com fundamento e razão de ser, prendem-se com a diminuição da área de regadio (aparentemente esta diminui- ção não foi contestada por ninguém), sobre quem aproveita da barragem (o Alentejo ou o Ribatejo), sobre quantidade de água dedicada ao abasteci- mento humano (a população está a diminuir) e tipos de cultura a fazer. Apesar destas críticas, é de grande importância a construção da Barragem do Pisão. Mas, e há sempre um mas, se não houver uma nova definição da área de regadio e o seu aproveitamento, este projeto pode tornar-se, não num grande plano de desenvolvimento do Alto Alentejo, mas num grande mono onde se gastaram uns largos milhões de euros e não serve o distrito de Portalegre. Todos (?) querem que o Alto Alentejo fique a ganhar.. Fotos retiradas da internet
  • 4. Pá g in a 4 O A lt eren se S et emb ro de 2023 | N. º 40 “Meu querido mês de agosto” - As férias dos professores As férias dos professores são um assunto já bastante discutido e sobre o qual existe uma polarização assustadora. Quem não é docente, nem convive com alguém que passe o ano a trabalhar para o ministério da educação, sente que sabe muito sobre o assunto, porque tem filhos ou sobrinhos ou netos, e que os professores têm cerca de três meses de férias durante o ano. Já o outro lado, que tem de amargar nas escolas durante todo o ano e se vê obrigado a mar- car as suas férias apenas entre o dia 28 de julho e o dia 31 de agosto, sente-se injustiçado, incompreendido e até maltratado. Analisados os factos, a verdade é que os primeiros confundem as férias dos discentes com as férias dos docentes, que, longe de estarem a descansar quando os alunos iniciam as pausas letivas, se veem obrigados a ficar nas escolas a desenvolver tarefas de avaliação de alunos e outras burocracias que lhes são atribuídas em extensas listas de equipas de trabalho para que são convocados, a planificar o trabalho a desenvolver no período/semestre/ano seguinte e a elaborar materiais, cada vez mais exigentes, para um público cada vez mais diversificado. Já nem falo nos regulamen- tos sobre flexibilidade, sobre avaliação e sobre múltiplas áreas que antes eram desenvolvidas por equipas do Ministé- rio da Educação e agora, ao colo da autonomia das escolas/agrupamentos, passaram para o âmbito destes últimos, dando origem a uma imensa panóplia de documentos que esgotam quem os produz e nunca se sabe se vão estar em vigor no próximo ano ou se terão de ser reformulados uma e outra vez. Férias, mesmo reais, os professores têm direito a cerca de 24 dias úteis, que terão de ser forçosamente gozados em agosto, o mês em que tudo é mais caro, em que está tudo cheio de gente e em que, por isso, ninguém tem vontade de ir a local algum. Podem ainda, ao longo do ano, se a direção da escola aprovar, tirar sete dias, um por mês, nunca mais, de forma a poderem resolver algum assunto de urgência, descontando estes nos 24 a que têm direito, claro. Voltando ainda ao mês de agosto, em que os docentes são obrigados a gozar férias, refira-se que estes nunca podem estar realmente a gozar férias, sendo que é nesta altura que são aprovados milhentos diplomas que mexem com a sua instável vida. Queiram ou não queiram estar alerta, é preciso, se não quiserem ficar sem trabalhar no próximo ano letivo, ter atenção ao que o Ministério da Educação vai emitindo. Atentemos que, só este mês, já saíram, entre outros, os seguintes diplomas que influenciam a vida dos docentes: Concurso Externo e Concurso Externo de Vinculação Dinâmica 2023/2024; Validação da Mobilidade Interna 2023/2024; Atividades de Enriquecimento Curricular – Ano Letivo 2023/2024; Renovação – Ensino Artístico Especializado da Música/Dança; Pedido de horários para contratação de escola - Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança; Indicação da Componente Letiva (2.ª fase) / Renovação de Contratos / Necessidades Temporárias (pedido de horários); Desistência total ou parcial CI/RR; Pedido de horários para técnicos especializados; e Renovação de Técnicos Especializados. Resumindo, sejam ou não efetivos numa escola/ agrupamento, se a escola não tiver componente letiva para lhes atribuir, os professores/técnicos terão de ser sujeitos a concurso e para isso, em agosto, terão de estar disponíveis, física e mentalmente, para concorrerem àquela que passará a ser a sua nova realidade no ano letivo que se inicia em setembro. Para além de todos os acima referidos, grande parte dos docentes aguarda ainda, até ao fim de agosto, o resultado do concurso da mobilidade interna, aquele que decidirá onde ficarão a lecionar no próximo ano letivo, que implica terem de ir ver de casa e, no caso de terem filhos pequenos, escola para os matricular, que, muitas vezes, terão de ser encontradas em dois ou três dias, pois no dia um de setembro terão de iniciar a sua atividade letiva, algures numa longínqua localidade portuguesa. As férias dos docentes são, como podem imaginar, mais stress do que repouso, contrariamente ao que muitos julgam e por aí fazem passar boato. Cansados, os professores só gostariam mesmo de ter direito a sossego, neste “querido mês de agosto”. Rosário Narciso – professora - Seda Defender a escola pública é urgente Os professores e educadores ecologistas, membros do Conselho Nacional do PEV, reuniram para fazer um balanço sobre o último ano letivo, marcado pelo reforço das lutas antigas dos professores pelo respeito pela profissão e pelos seus direitos. O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) defende que só com a Escola Pública se pode salvaguardar a educação das gerações presentes e futuras. Nesta, deve ser garantido a promoção do debate, a participação cívica, o estímulo ao conhecimento e à criatividade, sem barreiras e nem preconceitos. Para além disto, a escola deve ser verdadeiramente inclusiva, dinâmica e diversa, com o objetivo de formar cidadãos capazes de questionar os problemas do mundo e encontrar soluções necessá- rias. Sobre o lema “Defender a Escola Pública é urgente” diversos assuntos estiveram sobre a mesa: o envelhecimento da classe docente, a precariedade, as quotas impostas no processo de avaliação, a devolução do tempo de serviço, a burocratização da profissão, a municipalização da educação, as escolas sem condições para a aprendizagem e a mobilidade por doença. As preocupações são diversas, mas a defesa de uma Escola Pública de qualidade é fundamental! São precisos para a escola mais professores, mais técnicos, mais trabalhadores não docentes, com vínculo estável e carreiras valorizadas. É fundamental o rejuvenescimento do corpo docente, uma vez que centenas de professores se estão a aposentar e os mais jovens não são atraídos para a profissão. Para que a profissão de professor volte a ser atrativa é indispensável que termine a precariedade, que os jovens professores deixem de “pagar para trabalhar” e que sejam criados apoios para professores deslocados e deslocalizados (proposta apresentada pelos Verdes, na Assembleia da República, que não mereceu a aprovação do PS e PSD). O Governo PS não pode tentar passar a ideia de que 20 anos de problemas lhe caíram agora em cima. Na verdade, o atual Ministro, enquanto Secre- tário de Estado da Educação, foi confrontado com muitos destes problemas, não só os que se referem à carreira de professores, como também com os problemas de falta de meios humanos e materiais, da necessidade de obras urgentes em centenas de escolas por todo o país, entre outros. O Governo de maioria PS está a tentar ignorar que os alunos precisam de estabilidade, depois das consequências provocadas pela Covid-19. Para isso, é preciso reforçar a Escola Pública, criando condições para que os profissionais da educação sejam respeitados, tanto na evolução das carreiras, com avaliações justas e sem quotas, como na mobilidade por doença, permitindo que muitos professores possam continuar a dar aulas mesmo com algumas incapacidades. Os Verdes sublinham, ainda, que o processo da municipalização poderá colocar em causa o direito universal de acesso a uma escola pública gratuita e de qualidade. A transferência de competências para os municípios (sem os meios suficientes) tem vindo a prejudicar o trabalho nas escolas, com diferentes opções, quer seja ao nível de oferta curricular, quer seja numa clara falta de investimento, na retirada de fibrocimento ou nas obras de requalificação de laboratórios e dos sistemas elétricos para que as escolas sejam, igualmente, espaços de eficiência energética. O Partido Ecologista Os Verdes continuará a lutar por uma Escola Pública em que todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e sucesso escolar. Os professores e educadores ecologistas, membros do Conselho Nacional do Partido Ecologista Os Verdes (2 de Agosto de 2023) Foto retirada da internet
  • 5. Pá g in a 5 O A lt eren se S et emb ro de 2023 | N. º 40 “Alter do Chão e os seus territórios - Uma viagem no Tempo e na História?” Já está disponível o livro de Hemitério Monteiro, “Alter do Chão e seus territórios – Uma viagem no Tempo e na História”. Trata-se de uma obra muito inte- ressante e importante que ajuda a conhecer melhor o nosso concelho. Sobre o concelho de Alter do Chão Teve lugar no dia 9 de Setembro, em Castelo de Vide, a conferência “Olhares sobre o Norte Alentejano” cujo objetivo principal foi debater o futuro do Alto Alentejo. Falou-se dos aviões da Ponte de Sor, da Barragem do Pisão, das estradas, do vinho, do turismo e da falta de pessoas, entre outros. É conhecido de todos o decréscimo acentuado e o envelhecimento contínuo da população do concelho de Alter do Chão que, nos últimos 70 anos, perdeu cerca de 70% das suas gentes e viu crescer, quase exponencialmente, o número de idosos. Os dados apresentados indicam que o concelho de Alter do Chão, entre os 308 municípios nacionais, ocupa o lugar 256, que a nível regional está na posição 48 e entre os 15 concelhos do distrito de Portalegre é o número 10. Estas classificações resultaram do tratamento de informações recolhidas no domínio dos negócios, do viver e do visitar, Atualmente o concelho tem como principal empregador a Câmara Municipal seguindo-se a Santa Casa da Misericórdia. Vem depois a M. A. Silva e as restantes empresas existentes têm pouco mais trabalhadores do que os seus proprietários. O concelho de Alter do Chão tem cerca de 3000 habitantes, no entanto, em termos turísticos, o número de camas é de aproximadamente 200. Mas pode algum país, alguma região ou alguma terra viver apenas do turismo? Terá que se moldar à vontade de quem a procura? A recente pandemia mostrou o que acontece a quem só vive de e para o turismo. Não pode ser esse o caminho para o concelho embora, há que o reconhecer, o desprezo a que os governos centrais têm votado as terras do interior, em termos do pouco investimento público acompanhado, igualmente, do pouco investimento da iniciativa privada. Faltam pessoas porque falta trabalho e sem pessoas nada pode acontecer. Ainda sobre este concelho, não se entende a designação de “capricho” dado ao trabalho de quem quer estudar, valorizar, dinamizar, promover, dar a conhecer o rico património romano, dos únicos da Europa e quiçá do mundo, existente em Alter do Chão. Podem aparecer projetos nacionais e internacionais que não se compadecem com adiamentos de decisão. A vinda de estudantes de várias universidades do mundo a uma terra perdida no mundo, para escavar e trazer à luz do dia o seu património arqueoló- gico é sempre bem-vinda. Venham muitos mais. Quem estuda e investiga não tem caprichos. Trabalha. Romão Trindade/Alter do Chão
  • 6. Pá g in a 6 O A lt eren se S et emb ro de 2023 | N. º 40 Ficha Técnica Edição e Propriedade: CDU - Alter do Chão ISSN: 2183-4415 Periodicidade: Trimestral Tiragem: 250 exemplares Distribuição: Impressa e online (gratuitas) Diretor: João Martins Morada: Rua Senhor Jesus do Outeiro, n.º 17 7440 - 078 Alter do Chão Telefone: 927 220 200 Email: cdualter2013@gmail.com Facebook: www.facebook.com/cdu.alter Coisas . . .  Conselho Municipal de Educação reuniu e o consórcio do ISCTE / IPP/ CEDRU apresentou a Carta Educativa, um documento estratégico para os próximos 10 anos – 2023/2033. O documento foi aprovado por unanimidade e será submetida à DGESTE para aprovação e posterior entrada em vigor.  Porque razão ou razões “alguém” não contestou a diminuição da área de regadio associada à construção da Barragem do Pisão, quando a APA deu o seu aval?  Terminaram, por este ano, as escavações arqueológicas promovidas pela Câmara Municipal de Alter do Chão na Casa da Medusa e que envol- veram muitos estudantes de várias universidades nacionais e estrangeiras. Aguardam-se com espectativa os seus resultados  O lago. Este tema anda desaparecido das conversas há muito tempo. Há alguma ideia sobre o que fazer com o lago?  A zona dos concertos não deve ser a mesma que a zona das refeições. Nas festas de Alter foi isso que aconteceu e o resultado não foi bom.  Seria interessante saber a opinião dos munícipes sobre a nova localização das festas.  Uma volta pela vila para desentupir algumas sargetas e limpar algumas ruas seria um bom trabalho, antes de começar a chover a sério (se cho- ver)  A loja do cidadão (em construção?) vai servir para quê? Acabar com as Finanças, os CTT, o Notário, o Registo Civil ou a Segurança Social? Ou vão todos para o mesmo edifício?  A Biblioteca foi transferida para o edifício Cine Teatro. Que vai acontecer ao antigo edifício do Jardim do Álamo?. Isto não pode ser! Assim que o dia amanhece, mais um preço se engrandece. Não há carteira que aguente, nem mesmo a mais resistente. Neste reino onde a apatia floresce a cada dia, impera grande desalento e já há muitos ao relento. Ainda assim, outros há, que roubam a olhos vistos, mas nunca são malquistos, são grandes senhores de cá. Lucros de milhões apresentam e os pobres já não se sustentam. Isto não pode ser! Se a mezinha não resulta, estar doente é um luxo. É tão cara a consulta que é melhor ir ao bruxo. Com as maternidades fechadas, e as grávidas desesperadas, é tamanho o alvoroço, que se vê o fundo ao poço. Lucros de milhões apresentam e os pobres já não se sustentam. Isto não pode ser! O meu carro vou vender, que isso me obrigam a fazer, as gasolineiras a lucrar e o combustível a aumentar. Vou a pé para o trabalho, que para o estado nada valho. Lucros de milhões apresentam e os pobres já não se sustentam. Isto não pode ser! Hoje no hipermercado de uma cadeia ali ao lado, olhei para os peixes de prata, mas no bolso era só lata. Vi a carne vermelhinha, mas dinheiro já não tinha. Vi a fruta brilhante, com um preço arrepiante. Com o dinheiro que levei quase nada ali comprei! Lucros de milhões apresentam e os pobres já não se sustentam. Isto não pode ser! O telemóvel no bolso esquecido, com o saldo já consumido, já não toca há oito dias, nem para me dar os bons-dias, que não tenho um tostão para carregar o cartão. Lucros de milhões apresentam e os pobres já não se sustentam. Isto não pode ser! Estou em casa indeciso. Aqui já há pouco riso. O dinheiro que pus de parte, com muito engenho e arte, ou paga a luz ou a água. Fico no frio desta mágoa, com raiva da escuridão. Nesta casa já sem pão, todos ralham, sem razão. Lucros de milhões apresentam e os pobres já não se sustentam. Isto não pode ser! Já não sei o que fazer, não sou o único a sofrer. Como eu, tanta gente, a classe média é indigente. Temos de levantar os braços, isto já não vai com abraços. Não vai a bem, vai a mal, que já é grande o lodaçal. Uns com lucro avassalador, outros nada mais do que dor, de ver os filhos e o futuro, terem de saltar o muro, com o coração em ferida, sem nada mais do que partida. Lucros de milhões apresentam e os pobres já não se sustentam. Isto não pode ser! Rosário Narciso/Seda