CONTEUDISTA007
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A aula aborda as violações aos direitos autorais, definindo 9 condutas consideradas violações, como editar ou transmitir uma obra sem autorização de seu titular, alterar dispositivos técnicos de proteção ou sinais codificados, executar publicamente uma obra de forma indevida e fornecer informações falsas sobre direitos autorais. O objetivo é compreender tais violações para evitar a pirataria e utilizar corretamente obras protegidas.
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CONTEUDISTA007
- 1. CONTEUDISTA I NOÇÕES GERAIS DE DIREITOS AUTORAIS Prof. Ms. Fabrício Carlos Zanin Aula 7
- 2. OBJETIVO DA AULA 7 • Compreensão das violações do direito autoral. • Condutas violadoras do direito autoral
- 3. 1. VIOLAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS • Editar • Obra • Sem autorização • Do titular
- 4. 2. VIOLAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS • Receptador • Responsabilidade solidária • Com contrafator
- 5. 3. VIOLAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS • Transmissão • Retransmissão • E comunicação ao público • Violação aos direitos de seus titulares
- 6. 4. VIOLAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS • Alterar, suprimir, modificar ou inutilizar • Dispositivos técnicos • Destinados a • Evitar ou restringir • Cópias
- 7. 5. VIOLAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS • Alterar, suprimir ou inutilizar • Sinais codificados • Destinados a restringir • A comunicação • De obras, produções ou emissões protegidas • Ou a evitar a sua cópia
- 8. 6. VIOLAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS • Distribuidor • Sabendo que a informação • Sinais codificados • E dispositivos técnicos • Foram suprimidos ou alterados • Sem autorização
- 9. 7. VIOLAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS • Deixar • De indicar • Ou de anunciar • O nome do autor • Título e ano da obra
- 10. 8. VIOLAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS • Execução • Pública • Indevida • Locais de frequência coletiva
- 11. 9. VIOLAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS • A falta de prestação • Ou • A prestação de informações falsas
- 12. CONCLUSÃO • Conhecer as condutas violadoras = PIRATARIA • Condutas violadoras X Limitadoras • Modos corretos e incorretos de utilização • Na dúvida, procurar fontes alternativas • Domínio público • Fontes de acesso aberto e livre