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A importância da propriedade intelectual para as startups

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Evento realizado pela E.Advocacia em 05 de Julho de 2016 no Campus São Paulo - a Google Space.

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A importância da propriedade intelectual para as startups

  1. 1. A Importância da Propriedade Intelectual para as Startups
  2. 2. EMÍLIA CAMPOS  21 anos de experiência em grandes escritórios de advocacia e na indústria  Sócia da E. CAMPOS ADVOCACIA  Executive MBA pela Business School of São Paulo  Professora no MBA de Gestão Estratégica da Advocacia da Escola Paulista de Direito/SP  Especialista em Contratos em geral, Propriedade Intelectual, Consumidor, Publicidade, Expansão de negócios
  3. 3. MUDANÇA DE VALORES (*) 1 de Janeiro de 2015 Fonte: OCEAN TOMO, LLC Máquinas (Era Industrial) Mentes (Era do Conhecimento) O Mundo dos Negócios Mudou
  4. 4. MUDANÇA DE VALORES ATIVOS TANGÍVEIS ATIVOS INTANGÍVEIS Dinheiro Produtos Escritórios Equipamentos Conhecimento Processos Posição de Mercado Marca
  5. 5. MUDANÇA DE VALORES ATIVOS TANGÍVEIS ATIVOS INTANGÍVEIS
  6. 6. É A PROTEÇÃO JURÍDICA GARANTIDA À FORMA OU EXPRESSÃO TANGÍVEL DE UMA IDEIA INTANGÍVEL CRIADA PELA MENTE HUMANA O que é propriedade intelectual?
  7. 7. Marca do Produto: Robô Horizonte Patente: mecanismo de atuação Marca de Serviço: Brinquedos América Desenho Industrial do robô Segredos de Negócio Direito Autoral: música que o robô toca Registro de Software: aplicativo/software para aquisiçao de novas funcionalidades do robô Trade dress PDV: loja com stand diferenciado para venda do robô Os tipos de propriedade intelectual
  8. 8.  Termo técnico usado na indústria  Nome civil  Reprodução ou imitação de marca registrada  Sinal genérico, comum ou descritivo  Letras ou Algarismos isolados NÃO PODE SER MARCA O que é marca?  Marca x Nome empresarial  Sinal gráfico e distintivo que identifica produtos ou serviços
  9. 9. Registro de marca Marca Nominativa Marca Figurativa Marca Mista Marca Tridimensional Nike
  10. 10.  Inibir a concorrência desleal  Preservar a identidade da sua startup  Demarcar área (Mercado) de atuação  Proteger e “monetizar” os ativos do negócio  Atrair atenção de investidores  Facilitar obtenção de indenização pelo uso indevido Porque registrar sua marca?
  11. 11.  Novidade  Atividade inventiva  Aplicação industrial  Proteção de 20 anos NÃO É PATENTEÁVEL Descobertas, métodos, técnicas cirúrgicas, todo ou parte de seres vivos, programas de computador em si patente
  12. 12.  Número de depósitos e patentes concedidas pelo INPI é um dos componentes do Índice Brasil de Inovação (IBI).  34 mil novas patentes e 120 mil novos pedidos de marcas por ano. Acumulado: 202 mil patentes e 500 mil marcas.  Envolvem transferência de conhecimento e disseminação da informação sobre o pedido/patente, fomentando a inovação. patente
  13. 13. Perfil do Depositante: 28% empresas de médio/grande porte 25% pessoas físicas 11% instituições de ensino e pesquisa Brasil está na 10ª posição mundial em termos de patentes nacionais! patente
  14. 14. Prioridades no exame  Micro e pequenas empresas (Patentes MPE)  Patente verde  Produtos para saúde (SUS)  PPH (deferido nos EUA)  Prioridade BR (deposito primeiro no Brasil e depois no exterior)  Uso indevido do invento  Pedido de recurso de fomento  Interesse público patente
  15. 15. patente
  16. 16. Registro de Patentes (1994-2003) Ord Setor No. de Empresas No. de Patentes 1Máquinas e equipamentos 176 555 2Artigos de borracha e plástico 69 169 3Produtos de meta 82 162 4Veículos Automotores, reboques e carrocerias 54 151 5Petróleo, álcool e combustíveis nucleares 1 99 Depósitos de Patentes (2000 - 2003) Ord Setor No. de Empresas No. de Patentes 1Máquinas e equipamentos 333 988 2Artigos de borracha e plástico 169 362 3Químico 136 280 4Produto metal 135 267 5Móveis e industrias diversas 134 263 Fonte: Elaboração da equipe IBI a partir de informações do INPI e do IBGE * Os dados incluem as patentes de invenção de maior conteúdo tecnológico, e os Modelos de Utilidade que são aperfeiçoamento de bens existentes patente
  17. 17. Só as invenções radicais são patenteáveis? NÃO!!!!
  18. 18. Só as invenções radicais podem ser protegidas? NÃO!!!!
  19. 19.  REQUISITOS PARA REGISTRO  Novidade  Originalidade  Utilização industrial  PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS  Simplicidade e agilidade para obtenção  Agilidade para medidas judiciais  Vigência e manutenção  Nulidade do Registro  Simplicidade para proteção no exterior DESENHO INDUSTRIAL
  20. 20.  A forma necessária comum ou vulgar do objeto ou, ainda, aquela determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. Não pode ser desenho industrial
  21. 21. Conjunto de informações, incorporadas ou não a um suporte físico representa vantagem competitiva para os que possuem e o usam Independem de registro RISCO: divulgação da informação confidencial e engenharia reversa. Segredos industriais
  22. 22. Registro do código-fonte. Garante ao detentor mais segurança quanto à autoria.  Vigência de 50 anos Garantido o sigilo das partes do programa entregues IMPORTANTE: Softwares desenvolvidos para funcionar embarcados em máquinas ou equipamentos, pode ser objeto de PATENTE. Registro de programa de computador
  23. 23.  Saída do investidor ou novas operações  Ideia – ambiente acadêmico/científico/livres  Formação da relação entre as pessoas em torno da ideia  Constituição formal (informal) do projeto  Aceleração e/ou primeiro aporte $ (seed)  Consolidação do projeto  Segundo aporte $  Profissionalização do negócio e governança Os ciclos da startup e a pi
  24. 24. Como gerar receita com pi
  25. 25.  Manter um portfólio estratégico, e não volumoso  Ter muito claro os objetivos do negócio: aceleração, investimento anjo, tipo de tecnologia, mercado (nacional/internacional)  Usar a PI para fomentar negócios e gerar valor Como pensar em pi de forma estratégica
  26. 26. https://drive.google.com/file/d/0B6Z6XW7H7iPLYWd1Wm1XZ2d5eU E/view?usp=sharing Como pensar em pi de forma estratégica
  27. 27. ecamposadvocacia.com.br +55 (11) 99360-2957 +55 (11) 2122-2456 emilia@ecamposadvocacia.com.br ECamposAdvocacia

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